A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou nesta sexta (1°) que Conferência do Clima (COP25) será em Madri, na Espanha, após o Chile cancelar o evento.

As datas da conferência também foram mantidas: 2 a 13 de dezembro.

A Conferência do Clima da ONU discute mudanças climáticas no mundo e como as nações podem trabalhar para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, que provocam a elevação da temperatura no planeta.

O evento estava marcado para acontecer em Santiago, no Chile, nas mesmas datas. Mas, devido à onda de protestos que o país atravessa, o presidente Sebastián Piñera decidiu cancelar a realização da conferência.

No ano passado, o Brasil também desistiu de sediar Conferência do Clima da ONU devido a restrições orçamentárias. A decisão ocorreu ainda durante o governo Michel Temer, mas já na transição de governo para o mandato de Jair Bolsonaro que disse, na ocasião, que recomendou que o encontro não fosse realizado no país.

G1
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na quinta-feira (31) a mudança de seu endereço oficial de Nova York para a Flórida. A residência de Trump deixará de ser a Trump Tower, em Manhattan, e passará a ser o resort Mar-a-Lago, em Palm Beach, a cerca de 120 km ao norte de Miami. Ele fez o anúncio no Twitter.

"O número 1600 da Pennsylvania Avenue, a Casa Branca, é o lugar que eu passei a amar e onde continuarei, espero, pelos próximos 5 anos enquanto nós tornamos a América grande de novo, mas minha família e eu iremos fazer Palm Beach, na Flórida, nossa residência permanente", escreveu o presidente.

Ele acrescentou, ainda, que "adora Nova York", mas, "infelizmente, apesar do fato de que pago milhões de dólares em impostos locais, da cidade e do estado todo ano, fui tratado muito mal pelos líderes políticos da cidade e do estado. Poucas pessoas foram tratadas [de maneira] pior", disse Trump.

O governador de Nova York, o democrata Andrew Cuomo, comentou a notícia sobre a mudança do presidente.

"Um livramento", escreveu Cuomo, também no Twitter. "Não é como se Donald Trump pagasse impostos aqui, de qualquer jeito... Ele é todo seu, Flórida."

O prefeito de Nova York, o democrata Bill de Blasio, também falou sobre a mudança: "não deixe a porta bater em você quando sair", disse, no Twitter.

E acrescentou: "nossas mais profundas condolências às boas pessoas da Flórida, enquanto Trump tenta fugir de seu passado (e futuro próximo)", escreveu.

De Blasio também retuitou uma publicação de sua esposa, a primeira-dama de Nova York, Chirlane McCray, que dizia "rapaz, tchau".

O governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, não se pronunciou sobre o assunto.

Nas eleições de 2016, Trump perdeu no estado de Nova York: recebeu 36,5% dos votos, contra 59% dados à candidata democrata, Hillary Clinton. Já na cidade de Nova York, o republicano também perdeu em todos os 5 distritos.

Na Flórida, por outro lado, Trump venceu, com quase 49% dos votos. Ele perdeu, entretanto, no condado de Palm Beach, com 41%.

Motivos fiscais
Segundo o jornal "The New York Times", Trump fez a mudança de endereço junto com a primeira-dama, Melania Trump, no final de setembro. Nos registros do pedido, ele lista em seus "outros locais de residência" o número 1600 da Pennsylvania Avenue - a Casa Branca - e seu clube de golfe particular em Bedminster, em Nova York.

O apartamento na Trump Tower tinha sido sua residência primária desde 1983. Não ficou claro se ele irá mantê-lo. Trump tem o resort em Mar-a-Lago, que será sua nova casa, desde 1985.

Autoridades da Casa Branca se recusaram a dizer por que o presidente mudou sua residência principal, disse o "New York Times", mas uma pessoa próxima a ele afirmou que os motivos eram, principalmente, fiscais.

Em Nova York, o presidente ficou enfurecido com uma intimação apresentada pelo procurador do distrito de Manhattan em busca das declarações de impostos, segundo a fonte do jornal, mas mudar sua residência para a Flórida não deve ter efeito no caso - que Trump tentou derrubar com uma ação federal.

Segundo a rede de televisão "NBC News", desde que se tornou presidente, Trump passou 99 dias no resort, comparados a apenas 20 na Trump Tower. Sob as leis de Nova York, se o presidente passar mais de 184 dias por ano na Trump Tower, terá que pagar impostos de renda estaduais.

Sair de Nova York também poderia economizar dinheiro para os herdeiros de Trump quando ele morrer: Nova York impõe uma taxa de imposto sobre imóveis de 16% para propriedades superiores a US$ 10,1 milhões.

Já a Flórida, que não possui leis sobre imposto de renda ou de herança, é há muito tempo um lugar para os ricos escaparem dos impostos mais altos do Nordeste dos EUA.

G1
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (1) que os investimentos decorrentes dos contratos da cessão onerosa vão permitir revitalizar o Brasil. Ele estima que o país irá arrecadar, por ano, entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões e afirma que este montante será repartido entre todos os estados e municípios.

Guedes criticou a demora para que o leilão do excedente da Cessão Onerosa pudesse ocorrer. A discussão se arrastava desde 2014. “Nós vamos agora transformar essa riqueza e vamos revitalizar o Brasil em cima destes novos investimentos”.

O Termo Aditivo da Cessão Onerosa foi assinado na manhã desta sexta-feira (1º), entre a Petrobras e a União, na sede da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio. Era a última etapa burocrática para garantir a realização do megaleilão de áreas do pré-sal no próximo dia 6 de novembro.

“A indústria do petróleo investe em média, no mundo inteiro, em todas as bacias, em todos os ambientes, cerca de US$ 55 bilhões por ano. Estamos falando de um leilão que envolve valores na casa de US 100 bilhões”, enfatizou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Participaram da cerimônia, além do ministro da Economia e do diretor-geral da ANP, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco; o advogado-geral da União, André Mendonça; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-geral da ANP, Décio Oddone; e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.

Paulo Guedes também reforçou o empenho do governo em fazer com que o leilão da cessão onerosa pudesse ocorrer, e enfatizou o potencial de exploração das quatro áreas. “Por isso precisamos de recursos do mundo inteiro, ajudando a transformar esse capital físico, fóssil, em capital humano”.

O ministro ressaltou ainda que o pacto federativo proposto pela econômica envolve a descentralização dos recursos arrecadados com a exploração de óleo e gás no país. “Esse óleo não vai sumir e ficar com a União, vai ser descentralizado e partilhado com todos”, disse.

A cessão onerosa
Cessão onerosa se refere ao contrato pelo qual a Petrobras recebeu do governo, em 2010, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em uma região do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral fluminense.

A área foi cedida sem licitação, como forma do governo capitalizar a Petrobras na época para fazer frente aos investimentos necessários para a exploração do pré-sal. Mais tarde, porém, descobriu-se que as reservas da área tinham mais que os 5 bilhões de barris estimados. É justamente este excedente que será levado ao leilão.

Das quatro áreas ofertadas no megaleilão, a Petrobras exerceu o direito de preferência por duas delas, Búzios e Itapu. Isso significa que, caso ela não seja vencedora da licitação para estas áreas, poderá entrar em consórcio com a empresa vencedora como operadora do bloco, com participação mínima de 30%.

O presidente da estatal, Roberto Castelo Branco, classificou como “evento histórico” a assinatura do termo aditivo. Ele lembrou que o acordo com a União era aguardado há anos. “É o maior leilão de petróleo do mundo, com ativos de classe mundial”, enfatizou.

O CEO da Petrobras evitou responder a perguntas sobre o leilão, como a possibilidade de se consorciar a outras empresas antes da apresentação de ofertas. Mas voltou a dizer do apetite da companhia pelos dois campos que exerceu preferência.

“O campo de Búzios é o maior campo offshore do mundo”, afirmou Castelo Branco.

Ministro desconhecia o que era a cessão onerosa
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu durante o evento na ANP que até ser chamado para integrar o governo não sabia do que se tratava a cessão onerosa.

“Quando ele [Bolsonaro] me convidou [para ser ministro de Minas e Energia] ele me disse ‘almirante, você tem muitos desafios pela frente e um deles é viabilizar o leilão da cessão onerosa’ e eu fiquei com vergonha de perguntar para o presidente o que era cessão onerosa”, afirmou.

Entrada na Opep
Questões ideológicas serão colocadas à mesa em uma eventual discussão para que o Brasil integre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), disse Guedes ao comentar a afirmação do presidente Bolsonaro de que o país foi convidado por uma nação árabe a integrar o grupo.

“Existem fatos. O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Agora, temos as nossas convicções. Exatamente como democracias liberais ocidentais, jamais seria usar cartéis, fortalecer cartéis para encurralar democracias que vivem em cima de óleo”, disse o ministro durante coletiva de imprensa na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Segundo Guedes, ele irá se reunir com o presidente na próxima semana e nesta oportunidade deverão conversar a respeito. “Nós temos princípios, sabemos quem somos. Somos parte da civilização ocidental defendemos a democracia, defendemos as economias de mercado e em cima desses princípios podemos montar essa geopolítica”.

Questionado se o Brasil poderia integrar a Opep sem participar de cartéis, Guedes disse que “é uma boa pergunta”, e voltou a sugerir que, ideologicamente, pode haver divergências com os países que o integram.

“Então, participar da OPEP como um fato de que somos um dos maiores produtores é uma coisa. Se for orientação econômica, que é justamente de remover carteis e integrar uma economia globalizada , permitir prosperidade de todos os povos ao invés da exploração de alguns por cartéis de outros, promover desorganizações sociais em outros países com choque de petróleo não é muito o nosso cardápio não, mas a gente sempre senta para conversar em qualquer ambiente”, disse.

G1
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As disputas tributárias entre o Estado e os contribuintes somam quase R$ 5 trilhões no Brasil. O montante equivale a quase 73% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e supera o valor de mercado das 328 companhias listadas na bolsa de valores. Juntas, elas valem R$ 4,36 trilhões.

Os números, referentes a 2018, foram compilados pelos pesquisadores Breno Vasconcelos, Lorreine Messias e Larissa Luzia Longo e englobam disputas administrativas e judiciais nos municípios, nos estados e na União. É a primeira vez que um levantamento consegue calcular o valor das disputas entre governos e contribuintes - sejam eles empresas ou pessoas físicas - dentro dos tribunais.

O número elevado traz vários efeitos perversos para a economia. São recursos que acabam mal alocados e afetam diretamente o crescimento econômico e a produtividade do país. As empresas, por exemplo, deixam de investir na atividade principal e acabam destinando parte dos recursos para atividades pouco produtivas, apenas para lidar com as ações tributárias.

"Recursos que poderiam ser direcionados pelas companhias para qualificação de pessoal, investimentos em infraestrutura e bens de capital acabam sendo destinados a despesas judiciais, contratação de assessoria jurídica, contábil e seguros. Ou seja, valores que poderiam ir para a atividade produtiva, gerando mais PIB, acabam ficando subalocados", explica Lorreine.

Embora o levantamento aponte para uma disputa trilionária, os pesquisadores consideram o número bastante conservador. Para os municípios, só foi possível levantar dados, na esfera judiciária, de 3,9 mil prefeituras. No total, são 5,5 mil. Já na esfera administrativa, os pesquisadores tiveram acessos apenas aos números de São Paulo. Em relação aos Estados, 17 não enviaram os dados completos.

Na comparação internacional, o Brasil é líder absoluto em valor de disputas envolvendo tributos. Na média, o contencioso tributário dos países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas na esfera federal administrativa, não chega a 1% do PIB.

Na América Latina, o patamar é igualmente baixo: 0,19% do PIB. Já no Brasil, por esse recorte que considera apenas os tribunais administrativos da União, o porcentual é de 16,4%. Os dados da OCDE foram divulgados em 2015 e são referentes a 2013.

Sistema tributário complexo
Por trás do elevado número de disputas, está um sistema tributário bastante complexo, segundo os analistas. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que 337 mil normas foram editadas desde a Constituição em 1988. “É uma produção desenfreada”, destaca Vasconcelos.

Relatório do Banco Mundial também dá uma dimensão do caos do sistema tributário. Por ano, em média, as empresas brasileiras gastam 1.501 horas para calcular e pagar impostos.

Um segundo fator que explica esse contencioso gigantesco é a imprevisibilidade da jurisprudência – ou seja, como os tribunais interpretam esse amontoado de normas. “Temos casos variados de um tribunal entender de uma forma e outro tribunal entender de outra”, diz Vasconcelos.

A morosidade dos processos também está na raiz desse cenário caótico, segundo os pesquisadores. O estudo aponta que o julgamento de uma ação tributária demora, em média, mil dias apenas na primeira esfera administrativa. Por lei, o prazo máximo é de 360 dias.

Discussão da reforma tributária
Neste ano, o país voltou a discutir a possibilidade de uma reforma tributária para simplificar o sistema. Por ora, há duas propostas: uma na Câmara e outra no Senado. A equipe econômica promete enviar mais uma para o Congresso.

Em linhas gerais, a proposta da Câmara dos Deputados prevê a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por apenas um. Da junção, seria criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que incidiria sobre o consumo e seria cobrado no destino. A receita seria dividida entre União, estados e municípios.

A versão do Senado estipula o fim de nove tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS, IOF, Pasep, Salário-Educação, Cide-Combustíveis). No lugar deles, o projeto cria dois novos impostos, um de competência federal (IBS Federal) e outro estadual e municipal (IBS estadual e municipal). Em comum, os dois textos freiam a criação de normas tributárias pelos entes subnacionais.

A equipe econômica chegou a esboçar o envio de uma proposta de reforma tributária, mas o projeto perdeu fôlego depois da saída de Marcos Cintra da Receita Federal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a criação da chamada Contribuição Provisória – imposto nos moldes da CPMF –, mas voltou atrás.

“O elevado contencioso que a gente tem no Brasil é sintoma e consequência de um sistema (tributário) mal desenhado. O país não pode pensar em melhorar o contencioso sem primeiro reestruturar o sistema tributário”, diz Larissa.

G1
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A produção industrial brasileira cresceu 0,3% em setembro, na comparação com agosto, puxada principalmente pela produção de veículos automotores, segundo divulgou nesta sexta-feira (1) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa foi a segunda alta mensal seguida e o melhor setembro em 2 anos. O resultado de agosto foi revisto para um avanço de 1,2%, ante leitura anterior de alta de 0,8%.

No acumulado no ano, entretanto, o setor industrial ainda acumula queda de 1,4%.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve alta de 1,1% em setembro, o primeiro avanço depois de 3 meses resultados negativos consecutivos nessa base de comparação.

Os resultados, entretanto, ficaram abaixo das expectativas em pesquisa da Reuters com economistas, de alta de 0,9% na variação mensal e de 1,9% na base anual.

"Temos o crescimento na produção da indústria por dois meses consecutivos, algo que não vemos desde março e abril de 2018. A observação é que esse crescimento está concentrado em poucas atividades", afirmou o gerente da pesquisa, André Macedo.

No acumulado em 12 meses, a produção industrial mostrou uma redução da intensidade de perda, ao passar de -1,7% em agosto para 1,4% em setembro, mas ainda ficou acima do registrado em julho (-1,3%).

Alta de 0,3% no 3º trimestre
Com o resultado de setembro, o setor terminou o 3º trimestre com alta de 0,3% sobre os três meses anteriores. Foi o primeiro avanço desde o 3º trimestre do ano passado, depois de ter recuado 0,5% no 2º trimestre, 0,4% no 1º trimestre e 1,4% no 4º trimestre de 2018.

Na comparação com o 3º trimestre do ano passado, entretanto, a indústria registrou queda de 1,2% – perda maior que a registrada no 2º trimestre (-0,8%) nesta base de comparação. Segundo o IBGE, o resultado é explicado principalmente pela queda de ritmo de três das quatro grandes categorias econômicas, com destaque para bens de consumo duráveis e bens de capital, pressionadas, em grande parte, pela menor fabricação de automóveis e de bens para equipamentos de transporte.

Produção de veículos puxa alta
Segundo o IBGE, apenas 11 dos 26 ramos pesquisados registraram alta na produção em setembro. O resultado positivo no mês foi puxado principalmente pela produção de veículos automotores, reboques e carrocerias, que registrou avano de 4,3%, revertendo queda de 2,4% no mês de agosto.

Outros setores que tiveram impacto positivo no resultado geral de setembro os de confecção de artigos de vestuário e acessórios (6,6%), de bebidas (3,5%), de produtos de metal (3,7%), de móveis (9,4%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (3,0%) e de produtos de borracha e de material plástico (1,4%).

Já entre as quedas, os desempenhos de maior impacto no índice geral foram: impressão e reprodução de gravações (-28,6%), indústrias extrativas (-1,2%), máquinas e equipamentos (-2,8%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-4,6%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-0,8%) e produtos do fumo (-7,7%).

Entre as grandes categorias econômicas, o melhor resultado foi entre o da produção de bens de consumo duráveis (2,3%). O setor de bens de capital (-0,5%) foi o único que registrou queda em setembro. Já a produção de bens de consumo semi e não-duráveis registrou alta de 0,5%, e de bens intermediários avançou 0,2%.

A indústria tem mostrado perda do ritmo de recuperação desde o último trimestre de 2018. No acumulado em 12 meses, apenas 9 das 26 atividades industriais pesquisadas registram alta.

Recuperação lenta e perspectivas
O resultado da indústria em 2019 tem sido afetado pelas incertezas da economia, que inibem o consumo das famílias, e também por fatores adicionais, como a queda das exportações para a Argentina, devido à crise econômica no país vizinho, e recuo da atividade extrativa mineral, como reflexo da tragédia de Brumadinho (MG) na Vale.

O índice que mede a confiança da indústria atingiu em outubro o menor valor desde em 1 ano, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), sinalizando aumento da cautela dos empresários em relação aos próximos meses.

"Novas fontes de incerteza têm surgido com relativa frequência, com origem tanto no cenário internacional como na esfera política doméstica, dificultando uma reação mais consistente do investimento, já muito prejudicado pela elevada ociosidade do parque produtivo e por mudanças nos tradicionais mecanismos de financiamento de longo prazo do país", avaliou, em nota, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Para o consolidado de 2019, os economistas das instituições financeiras projetam uma queda de 0,73% na produção industrial, segundo pesquisa Focus do Banco Central. Para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 do Brasil, a previsão atual do mercado é de uma alta de 0,91%.

A indústria também tem perdido participação na composição do PIB. Série elaborada pela economista Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), mostra que o peso da indústria de transformação caiu de 16,8% do PIB em 1995 para 11,2% do PIB no 1º trimestre de 2019 – menor patamar desde 1947, ano em que se inicia a série histórica do IBGE.

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O dólar opera em queda nesta sexta-feira (1º), na contramão do movimento da véspera, em meio a dados industriais positivos da China, com uma pausa nas tensões da guerra comercial favorecendo o apetite por risco em meio a dados positivos da indústria da China e um relatório de emprego melhor do que o esperado nos Estados Unidos.

Às 15h25, a moeda norte-americana caía 0,32%, a R$ 3,9970.

Na quinta-feira, a moeda encerrou em alta de 0,57%, vendida a R$ 4,0098.

A guerra comercial prolongada entre Estados Unidos e China parecia dar uma pausa para respirar nesta sexta-feira, com a falta de intensificação nas tensões entre as duas maiores economias do mundo favorecendo as moedas emergentes, mais arriscadas.

"É um movimento externo, com ausência de notícias em relação à guerra comercial, o que beneficia o real", disse à Reuters Camila Abdelmalack, economista da CM Capital Markets.

Na quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que os EUA e a China anunciarão em breve um novo local onde ele e o presidente chinês, Xi Jinping, assinarão a "fase um" de um acordo comercial após o Chile cancelar uma cúpula planejada para meados de novembro.

Trump não ofereceu detalhes sobre quando uma nova reunião pode ser marcada, mas a Casa Branca disse na quarta-feira que espera finalizar um acordo "dentro do mesmo período de tempo" planejado.

Em outro estímulo ao risco, a criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos desacelerou menos do que o esperado em outubro, enquanto as contratações nos dois meses anteriores foram mais fortes do que o estimado originalmente, oferecendo garantia que os consumidores continuarão a sustentar a economia norte-americana.

Na China, a atividade industrial expandiu inesperadamente no ritmo mais forte em mais de dois anos em outubro, de acordo com a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) do Caixin/Markit divulgada nesta sexta-feira.

"Os dados de emprego dos EUA vieram acima das expectativas do mercado... e dados da China beneficiaram os emergentes e ampliaram a busca por ativos mais arriscados", completou Abdelmalack.

Nesta sexta-feira, o Banco Central vendeu 500 milhões dos 600 milhões de dólares em moeda spot ofertados, e 10 mil dos 12.000 contratos de swap cambial reverso. Adicionalmente, a autarquia também ofertará contratos de swap tradicional, para rolagem do vencimento janeiro de 2020.

G1
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Seis pessoas foram presas entre a quinta-feira (31) e esta sexta-feira (1º), suspeitas de terem envolvimento com crimes patrimoniais, homicídios e tentativas de homicídio e feminicídio, em São Bento e Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, drogas e uma arma foram apreendidas.

A ação é realizada pelas polícias Civil e Militar e tem o objetivo de combater o tráfico de drogas e homicídios na região. De acordo com o delegado Sylvio Rabello, a prisão mais importante foi a de um homem, de 40 anos, que foi detido com uma espingarda.

O suspeito teria cometido um homicídio em São Bento e, no momento da prisão, estava rondando uma casa. O delegado contou ainda que o homem tinha o hábito de emprestar e locar a arma.

Com os suspeitos, foram apreendidos cerca de 40 papelotes de maconha e crack. Das seis pessoas presas, duas têm passagem pela polícia por crimes patrimoniais, homicídio e porte de ilegal de arma.

Os suspeitos foram encaminhados para o presídio de Catolé do Rocha. Ainda de acordo com Rabello, 26 homicídios já foram registrados na cidade, em 2019. Deles, 22 tiveram os inquéritos concluídos.

G1 PB
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A Polícia Civil cumpre dois mandados de busca e apreensão, no município de Marcação, Litoral Norte da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (1º) em uma operação contra pirataria digital. A operação acontece em outros 11 estados do país. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A estimativa é que existem cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil e o prejuízo passa de R$ 9 bilhões ao ano.

Em todo o país, são cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais nos estados do Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

A operação foi intitulada 404, que é a mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar. A Polícia Federal tem a lista dos usuários dos serviços piratas.

Na Paraíba, os mandados foram cumpridos em duas casas, mas contra um mesmo alvo. Nos locais foram coletados dados e cópias de HD. O alvo dos mandados foi identificado como João Pedro da Costa Soares Azevedo. De acordo com o delegado Walter Brandão, ele atuava como representante de um canal pirata e recebia comissão pelas vendas.

Os sites alvos das buscas transmitem filmes, séries e televisão de forma ilegal. Os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016.

A ação conta com o apoio da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

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Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação que resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de animais silvestres, armas e munições, no município de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba. A ação integrada pelas polícias Civil e Militar tem o objetivo de cumprir nove mandados de busca.

Segundo informações do delegado Cristiano Santana, os mandados de busca foram expedidos através de uma investigação que tem a finalidade de impedir o tráfico de drogas e o comércio ilegal de armas na região.

Dos cinco homens detidos, quatro foram encontrados nas casas onde moravam, em Ouro Velho. Já o quinto suspeito foi abordado no presídio Silvio Porto, onde já estava preso, em João Pessoa.

Segundo o delegado Cristiano Santana, a operação foi batizada com o nome de Conceição, porque esse foi o primeiro nome dado à cidade de Ouro Velho.

As pessoas detidas foram autuadas pelos crimes ambiental e de posse ilegal de arma de fogo. Os quatro homens presos em Ouro Velho e o material apreendido foram encaminhados para a 14ª Delegacia de Polícia Civil de Monteiro, também no Cariri do estado. A operação continua durante esta sexta-feira (1º).

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Duas mulheres, de 48 e 27 anos, foram presas no final da tarde da quinta-feira (31), suspeitas de raptar uma menina de 4 anos de idade, em Piancó, no Sertão da Paraíba. Segundo informações da Polícia Civil, o rapto durou, pelo menos, duas horas.

A criança estava em uma praça quando foi levada pela dupla por volta das 15h30. À polícia, as mulheres disseram que encontram a garota sozinha e, por isso, a criança foi levada para o município de Coremas, também no Sertão do estado.

A polícia chegou até as suspeitas por volta das 17h30 através de uma denúncia anônima. A menina não estava ferida e foi entregue à família.

A duas mulheres estão detidas na Delegacia de Polícia Civil de Piancó. Elas foram autuadas pelo crime de rapto e serão encaminhadas para a Penitenciária Regional Feminina de Patos ainda nesta sexta-feira (1º). De acordo com a Polícia Civil, o caso não foi confirmado como sequestro.

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