A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.

As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi produzida pelo medidor”.

Alves Júnior explicou que a maioria das bombas medidoras tinha funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Com o passar dos anos, os dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive dos instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras. A gente começou a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos que a gente tinha para bombas medidoras não estavam adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação digital”.

Aplicativo de celular
Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos.

Para o Inmetro, à medida que os postos começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja, a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação digital partirá dos próprios integrantes do mercado. “Quem tiver uma bomba mais segura vai ter um chamariz maior para o consumidor”, disse o chefe do setor de Medição de Fluidos.

Disponibilização
O cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”, disse Alves Júnior. “A gente nunca procurou causar impacto econômico negativo”, reforçou. O cronograma de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, o mercado já pode procurar os fabricantes para proceder a substituição das bombas atuais.

A substituição das bombas de combustíveis faz parte de um amplo programa de certificação digital, definido por portaria publicada em 2016. O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, acrescentou que a ideia é promover uma concorrência leal no mercado “e, consequentemente, garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”. A estimativa é que as bombas com certificação digital tenham custo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Esse valor, porém, pode ser maior, dependendo do número de bicos que o instrumento tenha, informou o Inmetro, por meio de sua assessoria de imprensa.

Fiscalização
Edisio Alves Júnior salientou que a fiscalização do Inmetro vai continuar atuando regularmente, mas também poderão ser feitas verificações pontuais, “a qualquer tempo”, e atendendo denúncia de qualquer representante da sociedade, como consumidores, entidades do mercado e, inclusive, a polícia, com quem o Inmetro já tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis por todo o país. Somente este ano, no Rio de Janeiro, foram realizadas mais de dez operações de inspeções, que constataram fraudes variadas em postos de combustíveis.

Agência Brasil
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O empréstimo pessoal feito em bancos e financeiras é a dívida que mais leva os consumidores a ficarem com o nome sujo, aponta levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CNDL). Dos consumidores que têm esse tipo de crédito, 68,8% estão negativados.

Ainda segundo a pesquisa, o crediário, seja carnê, boleto ou cartão de loja, fica em segundo lugar: 67,9% dos endividados nessa modalidade estão nas listas de devedores. Na sequência, vêm o cartão de crédito (66,6%), o cheque especial (51,9%) e o financiamento de automóveis (51,7%).

Por outro lado, o aluguel é o compromisso financeiro mais honrado. Dos entrevistados, 84,2% dizem estar com essa conta em dia. Em seguida, vêm o plano de saúde (82%), o condomínio (77,8%), a TV por assinatura e a internet (73%) e as contas de água e/ou luz (71,6%).

Porém, o que estudo mostra que a quantidade de consumidores que conseguem manter essas contas em dia diminuiu em relação ao ano passado, com exceção do aluguel. Em 2018, 82,1% estavam com o aluguel em dia, contra 89,4% que pagavam o plano de saúde, 86,1% o condomínio, 75% a TV por assinatura e a internet e 79% as contas de água e/ou luz.

"A incapacidade de pagar os compromissos em dia tem levado muitos brasileiros a fazer um tipo de rodízio para escolher qual conta pagar naquele mês. Normalmente, o consumidor prioriza o pagamento de contas básicas e de serviços essenciais, como água e luz", diz em nota o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

Não paga, mas também não negativa
Entre as dívidas que estão atrasadas, mas que não negativadas, os empréstimos informais tomados com parentes e/ou amigos lideram: 33,3% dos entrevistados dizem estar nessa situação. Em seguida, vêm as mensalidades de escola ou faculdade (26,2%), cheque especial (24,1%), crediário (20,8%) e cartão de crédito (17%).

A pesquisa ouviu 600 pessoas, entre 13 de junho e 1º de julho deste ano, em todas as capitais do país.

Controle de gastos
Para a economista-chefe do SPC, Marcela Kawauti, o cenário econômico não está ajudando o brasileiro a manter as finanças em ordem, mas também falta controle do orçamento e das contas.

"Boa parte das pessoas não costuma organizar seus gastos, fazendo compras além de suas possibilidades financeiras, que muitas vezes transformam-se em dívidas difíceis de serem pagas", diz em nota.

Para quem já está com as contas atrasadas e pensa em pegar um empréstimo para quitá-las, a economista recomenda cuidado.

"Só é interessante quando se troca uma dívida cara por outra mais barata. Ou seja, quando o consumidor substitui o valor das dívidas que cobram juros elevados, como cartão de crédito, por exemplo, por outra com valores mais baixos, como empréstimo consignado. Caso contrário, os juros podem fazer com que as parcelas dos empréstimos fiquem inviáveis", observa.

G1
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O dólar opera em alta nesta segunda-feira (4), em semana marcada pelo leilão de excedentes da cessão onerosa e pela expectativa de anúncio de medidas econômicas pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes.

Às 16h, a moeda norte-americana subia 0,23%, a R$ 4,0028.

Na sexta-feira, o dólar fechou em queda de 0,40%, a R$ 3,9938, acumulando recuo de 0,35% na semana. No ano, ainda tem alta de 3,09%.

O cenário doméstico era favorável nesta sessão, com os agentes do mercado aguardando um amplo conjunto de medidas econômicas, mirando o corte de incentivos tributários e a desvinculação de recursos de fundos não constitucionais para pagamento da dívida pública, entre outras iniciativas, destaca a Reuters.

A expectativa é que Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entreguem na terça-feira ao Senado todas as medidas referentes ao pacto federativo, que terão sua tramitação iniciadas na Casa.

O leilão de excedentes da cessão onerosa será realizado na quarta-feira, com altas expectativas dos investidores sobre a entrada de fluxos no Brasil. O bônus total das áreas que serão leiloadas foi fixado em R$ 106,5 bilhões, o que pode fazer da licitação a maior de áreas de petróleo do mundo.

Cenário externo
No exterior, o dia era marcado por dados fracos vindos do exterior, o que alimentava a procura pela moeda norte-americana. A atividade industrial da zona do euro contraiu com força no mês passado uma vez que a demanda foi novamente afetada pela guerra comercial dos Estados Unidos e pela contínua falta de clareza sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, segundo a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).

Pequim e Washington falaram na sexta-feira sobre progressos nas negociações para resolver uma disputa comercial que prejudicou a economia global e abalou repetidamente os mercados financeiros, com autoridades dos EUA a dizerem que um acordo poderá ser assinado este mês.

A data-chave em foco é 15 de dezembro, quando novas tarifas dos EUA sobre importações chinesas, de brinquedos a produtos eletrônicos, deverão entrar em vigor.

G1
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A previsão de instituições financeiras para o crescimento da economia neste ano subiu levemente. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,91% para 0,92%.

As projeções para os anos seguintes não foram alteradas: 2% em 2020; e 2,50% em 2021 e 2022. Essas estimativas são de pesquisa a instituições financeiras, elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC).

De acordo com o boletim Focus, instituições financeiras mantiveram a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,29% em 2019, 3,60%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,50% em 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Taxa Selic
O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Para o mercado financeiro, a Selic deve terminar 2019 e 2020 em 4,50% ao ano.

Para 2021, a expectativa é que a Selic termine o período em 6% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 6,50% ao ano.

Dólar
A previsão para a cotação do dólar segue em R$ 4 para o final de 2019 e 2020.

Agência Brasil
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Uma agência bancária foi assaltada no início da tarde desta segunda-feira (4), na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, um funcionário foi rendido pelos criminosos.

Ainda segundo a polícia, dois homens estavam sentados na parte de dentro da agência aguardando atendimento quando um carro-forte que estava no banco começou a sair. A dupla rendeu um vigilante e anunciou o assalto.

Além do vigilante, os assaltantes renderam também alguns funcionários do setor administrativo, que ficaram presos no banheiro. A dupla fugiu levando um malote de dinheiro e a arma do vigilante.

A agência suspendeu o funcionamento normal nesta segunda-feira, seguindo apenas com o autoatendimento nos caixas eletrônicos.

G1 PB
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Um drone que sobrevoava a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1) foi apreendido neste domingo (3) por agentes penitenciários, em João Pessoa. O objeto estava carregado de celulares.

Segundo a Polícia Militar, policiais que estavam fazendo a segurança do presídio perceberam a presença do drone sobrevoando o prédio. Eles deram tiros para derrubar o aparelho.

Após o drone ser derrubado, foi solicitada a presença de agentes penitenciários para localizá-lo e recolhê-lo. Foram encontrados quatro aparelhos celulares amarrados no equipamento.

O material apreendido deverá passar por análise para apuração dos fatos. Ainda não se sabe quem pilotava o aparelho.

G1 PB
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O estado brasileiro foi considerado culpado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela impunidade que se seguiu ao assassinato da estudante paraibana Márcia Barbosa de Souza, ocorrida em junho de 1998 e que teve como autor - segundo a própria justiça paraibana - o então deputado estadual Aércio Pereira. A Comissão concluiu que a imunidade parlamentar vigente no país provocou um grave atraso no processo, que resultou na violação dos direitos e das garantias judiciais e dos princípios de igualdade e de não discriminação em prejuízo do pai e da mãe da vítima.

A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) e, como o estado brasileiro não reconheceu sua culpa na questão, decidiu levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A decisão foi publicizada na última sexta-feira (1º).

No processo, a CIDH cita nominalmente o "estado brasileiro", mas o relatório do órgão internacional afeta de forma direta instituições como o Poder Judiciário, a Polícia Civil, a Assembleia Legislativa e o Governo da Paraíba. Isso porque a Comissão lembra que todo o processo em torno do assassinato durou nove anos, que várias diligências para o esclarecimento das responsabilidades criminais deixaram de ser realizadas sem uma justificativa plausível, e que depois de morto o deputado estadual foi velado com honras de estado.

A Comissão diz ainda que houve deficiência na coleta de provas e que as autoridades públicas não esgotaram todas as linhas de investigação. Tudo isso teria provocado uma situação incompatível ao dever de investigar que possui o estado.

O crime foi cometido em 1998, Aércio Pereira foi condenado pela justiça em 2007, mas morreu menos de um ano depois da condenação, sem ter passado um único dia na cadeia. O corpo dele foi velado no salão nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o Governo do Estado, à época, declarou luto oficial de três dias.

Para a CIDH, trata-se de um assassinato resultante de um gravíssimo ato de violência contra a mulher, cuja impunidade foi consumada justamente com a morte e com o velório com honras quase dez anos depois do crime.

A nota, inclusive, lembra que no dia do assassinato o corpo da estudante foi jogado em um matagal depois de atos de severa violência e que todo o longo processo afetou a integridade psíquica dos familiares de Márcia Barbosa de Souza.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomenda no processo que o estado brasileiro repare integralmente as violações de direitos humanos ocorridas em seu território e que garanta medidas de atenção à saúde física e mental para a devida reabilitação dos pais da estudante Márcia Barbosa de Souza.

Recomenda também a reabertura das investigações com o objetivo de esclarecer todos os fatos que cercam o assassinato - visto que até hoje ninguém foi preso - e averiguar também os retardos processuais que culminaram na impunidade dos responsáveis. A CIDH quer ainda que o Brasil se comprometa a regular as regras sobre imunidade de altos funcionários de estado, incluindo aí a imunidade parlamentar, a fim de evitar que essas leis protejam casos de violações de direitos humanos.

Por fim, o documento cita a importância do país continuar adotando todas as medidas necessárias para o cumprimento integral da Lei Maria da Penha e dispor de todas as medidas legislativas, administrativas e de políticas públicas para prevenir, investigar e punir a violência contra a mulher no Brasil.

G1 PB
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Uma jovem foi presa na tarde deste domingo (3) quando tentava entrar com droga dentro de uma marmita na Penitenciária Regional Raymundo Asfora, o Serrotão, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, a porção de cocaína foi encontrada dentro de sacolas de 'dindin' durante a revista.

Ainda segundo a polícia, a suspeita, de 20 anos, estava indo visitar o companheiro que está preso no pavilhão 7 do presídio. Ela disse que não sabia que a droga estava na marmita, pois quem tinha feito o almoço tinha sido a sogra.

A jovem foi encaminhada juntamente com o material apreendido para a Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde aguarda a audiência de custódia.

G1 PB
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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e representantes da Marinha, da Polícia Federal e do Ibama concedem entrevista coletiva, no auditório do Ministério da Defesa, sobre as últimas atividades realizadas pela Operação “Amazônia Azul, Mar limpo é vida”, envolvendo as manchas de óleo nas praias do Nordeste.

A coletiva de imprensa do Ministério da Defesa para falar das manchas de óleo no Nordeste aconteceu nesta segunda-feira (4).

Na apresentação, a Paraíba foi citada como um dos estados que permanecem sem novos surgimentos de manchas de óleo na região Nordeste.

ClickPB
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As atrações das festas de fim de ano em João Pessoa foram anunciadas nesta segunda-feira (5), pelo prefeito Luciano Cartaxo. Para as festividades de Natal, vai ser realizado o festival "Juntos na Fé", em parceria com a Globo Nordeste, com nomes como Padre Fábio de Melo, Aline Barros, Rosa de Saron e Fernanda Brum, no dia 5 de dezembro. No Réveillon, a principal atração é Mano Walter.

A programação de eventos culturais e turísticos anunciada faz parte da ação “Cidade que tem mais oportunidades”, que prevê um conjunto de medidas para o fortalecimento da economia da capital.

Serão 12 eventos, incluindo o 7º Festival Internacional de Música Clássica, 2ª Mostra Walfredo Rodrigues, o festival Juntos na Fé, AnimaCentro e o Réveillon 2020.

Juntos na Fé
O festival "Juntos na Fé" vai contar com 14 atrações no dia 5 de dezembro e será exibido em todo o Norte e Nordeste, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre as participações, estão o Padre Fábio de Melo, Padre Reginaldo Manzotti, Padre Nilson Nunes, Aline Barros, Celina Borges, Rosa de Saron, Tony Alisson, Damares, Fernanda Brum, Regis Danese, Kemuel, Davi Sacer, Sandro Nazireu e Camila Holanda.

Réveillon 2020
A tradicional festa de Réveillon no Busto de Tamandaré vai ter como atração principal o cantor Mano Walter e 10 minutos de queima de fogos. Segundo a Prefeitura, a noite vai ter quatro atrações, mas os outros três nomes não foram anunciados.

Natal
A Prefeitura também nunciou o calendário com mais atrações para o Natal. No dia 14 de dezembro, acontece o Auto de Natal do Pio X. No dia 25/12, o Concerto de Natal da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa e do projeto Ação Social Pela Música. No dia seguinte, Padre Nilson Nunes apresenta o Natal de Luzes. Por fim, no dia 28, acontece o Concerto de Natal da Banda 5 de Agosto.

Durante o mês de dezembro, o AnimaCentro de Fim de Ano estará em 4 polos da cidade com 28 atrações convidadas e programação infantil com temas natalinos aos domingos, no Parque da Lagoa, Praça da Independência e Parque da Bica. No dia 20 de dezembro, o programa apresenta a Cantata de Natal, no Hotel Globo. Já o projeto "Cultura na Praia", levará cinco grupos de cultura popular (Lapinhas, Boi de Reis e Cavalo Marinho) para o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na orla de Tambaú.

Festival de Música Clássica
De 24 a 30 de novembro, a 7ª edição do Festival Internacional de Música Clássica prestará homenagem à bossa nova com 22 concertos e mais de 30 atrações musicais, prevendo a participação de artistas de 11 países. O festival, que inclui 12 masterclasses, já faz parte do calendário de eventos da capital e acontecerá no Centro Cultural São Francisco, Igreja São Bento, Igreja Nossa Senhora do Carmo, Primeira Igreja Batista, Hotel Globo e no Parque da Lagoa.

Cinema
De 14 a 17 de novembro, acontece a 2ª Mostra Walfredo Rodrigues. A programação inclui a exibição de 18 filmes de curta e longa-metragem, entre eles, produzidos com recursos do edital Walfredo Rodrigues. O evento, previsto para acontecer no Hotel Globo, no Centro Cultural de Mangabeira e no Ponto de Cem Réis, também terá mesas redondas, workshops e debates.

G1 PB
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