Em jogo com ampla participação do VAR, o Inter empatou em 1 a 1 com o Athletico na noite desta quinta-feira, pela 29ª rodada do Brasileirão, no Beira-Rio. No reencontro das equipes após a decisão da Copa do Brasil (quando o Furacão ficou com o título), o Colorado até lutou para sair com os três pontos, mas parou em Santos. O goleiro defendeu o pênalti cobrado por Paolo Guerrero e brilhou para segurar o resultado. Os dois gols saíram no primeiro tempo. O Inter abriu o placar com Rodrigo Lindoso, após receber passe de Guerrero aos 11 minutos. Dez minutos depois, Rony, o herói do título nacional, voltou a brilhar no estádio colorado. Madson passou por Zeca e deixou o atacante livre para deixar tudo igual.

1º tempo
Zé Ricardo mandou o Inter disposto a conseguir a primeira vitória em sua estreia no Beira-Rio. Adiantou a marcação e surtiu efeito. Aos 11 minutos, Guerrero observou a movimentação de Lindoso, que superou Santos. O Furacão não se abalou e logo deixou tudo igual. Aos 21, Madson fez jogada plástica para superar Zeca e tocou para Rony. Os visitantes começaram a gostar do jogo. No campo de ataque, tramavam as jogadas, mas erravam o alvo. E assim ficou o placar até o intervalo.

2º tempo
Na etapa final, o Inter tentou resolver a partida. Aos 19, D’Alessandro tentou fazer um gol de placa, mas a bola carimbou o travessão. Os donos da casa seguiam no ataque, mas pecavam no momento da finalização. Guilherme Parede arrancou pela direita aos 27 e chutou cruzado, para defesa de Santos. Cinco minutos depois, Nico López chutou, mas a bola bateu na mão de Márcio Azevedo. Após consultar o VAR, o árbitro André Luiz de Freitas Castro marcou pênalti. Guerrero pegou a bola e bateu, mas Santos brilhou. No lance seguinte, Nico acertou a trave. O rebote sobrou para Guerrero, que mandou para a rede. A redenção, no entanto, não ocorreu porque, após mais uma participação do VAR, Nico foi flagrado impedido.

Lance da partida
Aos 35 minutos do segundo tempo, Nico López chutou. A bola bateu na mão de Márcio Azevedo. Após consultar o VAR, o árbitro marcou pênalti. Guerrero cobrou, mas Santos defendeu.

O VAR
O vídeo teve participação efetiva na partida. No primeiro tempo, confirmou que Rodrigo Lindoso estava em condição legal no lance do gol colorado. Na etapa final, o VAR voltou à ativa. Ajudou o árbitro André Luiz de Freitas Castro a marcar pênalti após Márcio Azevedo colocar a mão no chute de Nico López e flagrou o uruguaio impedido quando Guerrero marcou.

Como fica?
Com o resultado, o Inter está em sexto lugar, com 46 pontos. O Athletico é oitavo, com 43.

Agenda
Na próxima rodada, o Inter tem o clássico Gre-Nal pela frente. A partida será disputada às 18h de domingo na Arena. No mesmo horário, o Furacão recebe o CSA na Arena da Baixada

Globo Esporte
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A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deve pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dados sobre as prestações de contas do PSL antes de avaliar o pedido do presidente Jair Bolsonaro e de mais 23 parlamentares para bloquear repasses do fundo partidário à legenda. O grupo também pediu o afastamento do presidente do partido, Luciano Bivar.

Os políticos apontaram em representação à PGE elementos de ilegalidades cometidas na direção da agremiação. Os autores do pedido citam que o fundo partidário é composto de recursos públicos e só em 2019 o PSL terá direito a aproximadamente R$ 110 milhões.

Segundo o blog apurou, a Procuradoria pretende instaurar um procedimento para:

• consolidar as prestações de contas do PSL,
• pedir informações sobre o funcionamento de entidades que atuam em parceria com o partido,
• obter cópias das prestações apresentadas ao TSE,
• e verificar se as informações sobre as contas estão disponíveis para a população.

A PGE também quer verificar se as autoridades em Pernambuco estão apurando notícias de uso irregular de recursos nas campanhas do PSL. Depois que todas as informações forem apresentadas, a Procuradoria deve avaliar quais medidas tomar em relação ao pedido de Bolsonaro e mais 23 parlamentares.

O grupo sugeriu que o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, entrasse com ação no TSE ou em outros tribunais para averiguação das informações.

Bolsonaro e os parlamentares já solicitaram ao próprio PSL a apresentação das últimas prestações de contas, mas frisaram que a resposta foi "dissimulada" e que houve tentativa de expulsão ou suspensão de parte dos políticos que assinam o pedido.

Para o grupo, "a recusa em apresentar os documentos solicitados (...) já pode ser considerado indício de mau uso do dinheiro público" e que "a omissão e falta de transparência na prestação de contas é algo recorrente no partido".

G1
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Os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentaram dois recursos à Mesa da Câmara dos Deputados contra a apreciação conclusiva da reforma das aposentadorias dos militares (PL 1645/19), o que pode levar a matéria a ser analisada pelo Plenário da Câmara.

Glauber Braga afirmou que a votação na comissão especial foi injusta. "O que aconteceu foi uma grande injustiça. Como você garante reajuste para quem está no topo da carreira militar e quem está na base da hierarquia militar pode chegar a ter decréscimo, diminuição no rendimento?", questionou.

Na tramitação conclusiva, o texto aprovado pode seguir da comissão da Câmara diretamente ao Senado. O recurso tenta evitar essa remessa, levando a proposta antes ao Plenário da Câmara.

A proposta que muda o sistema de proteção social dos militares foi aprovada na comissão na última terça-feira (29). A reunião chegou a ser suspensa devido às reações de representantes de praças contrários ao texto.

Como o projeto do Poder Executivo tramitava em caráter conclusivo, os deputados contrários precisavam de, pelo menos, 51 assinaturas para mudar a tramitação da matéria - cada um conseguiu mais de 60 adesões.

Reclamações
Desde o início da tramitação, representantes de soldados, cabos e sargentos das Forças Armadas apontavam um favorecimento dos oficiais em detrimento dos praças na parte da proposta do Executivo que trata de reestruturação das carreiras e prevê reajustes superiores a 40% na remuneração bruta de alguns militares.

Impactos
Para o Ministério da Defesa, a reforma do sistema de proteção social dos militares é autossustentável. O Ministério da Economia estima, como saldo líquido, que a União deixará de gastar R$ 10,45 bilhões em dez anos. A reforma da Previdência dos civis (PEC 6/19) economizará mais de R$ 800 bilhões no período.

O relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), fez concessões que asseguraram a aprovação do texto-base, mas manteve quase que integralmente o projeto original do Executivo, que trata de Exército, Marinha e Aeronáutica.

O texto aprovado determina que, para passar à inatividade, o tempo mínimo de serviço subirá dos atuais 30 para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, para homens e mulheres. A remuneração será igual ao último salário (integralidade), com os mesmos reajustes dos ativos (paridade).

As contribuições referentes às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, aumentarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 9,5% em 2020 e 10,5% em 2021. Pensionistas, alunos, cabos e soldados e inativos, atualmente isentos, passarão a pagar essa contribuição, que incidirá ainda em casos especiais.

PMs e bombeiros
As regras para as Forças Armadas foram estendidas aos PMs e bombeiros, categorias incorporadas ao texto a pedido de integrantes da comissão especial. Os militares estaduais também asseguraram a integralidade e a paridade, vantagem que já havia deixado de existir em alguns estados.

Conforme regra de transição proposta no original do Executivo, os atuais integrantes das Forças Armadas terão de cumprir pedágio de 17% em relação ao tempo que faltar, na data da sanção da futura lei, para atingir o tempo mínimo de serviço de 30 anos, que é a exigência em vigor hoje para esse grupo.

Essa mesma regra valerá para os PMs e bombeiros, que atualmente têm de cumprir os 30 anos de serviço, como ocorre na maioria dos estados e no Distrito Federal. Para outra parte dos PMs e bombeiros, que atualmente precisam cumprir tempo de serviço de 25 anos – como é o caso de mulheres em alguns estados –, haverá outro tipo de pedágio, neste caso sobre o que faltar para o tempo mínimo de atividade militar, considerando janeiro de 2022, e limitado até 30 anos.

Agência Câmara
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O Novo anunciou nesta quinta-feira (31) a suspensão temporária da filiação do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

A suspensão valerá até julgamento em definitivo de denúncia apresentada à comissão de ética da legenda. Ele vai a julgamento, segundo o estatuto do Novo, por "risco de dano grave e difícil reparação à imagem e reputação do Novo". A data deste julgamento não foi informada.

O partido não deu detalhes sobre a denúncia. Em publicação no Twitter nesta quinta, o deputado estadual Chicão Bulhões disse que a decisão do partido atende a pedido feito por ele (e mais dois filiados) em agosto. O requerimento, na ocasião, solicitava a suspensão da filiação de Salles enquanto ele exercer cargo no governo Bolsonaro.

O argumento, segundo o deputado escreveu no Twitter em agosto, é a adoção de condutas divergentes às do Novo na área ambiental, "demitindo profissionais qualificados, desdenhando de dados científicos e revogando políticas públicas sem debate prévio".

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro respondeu à reportagem que não vai comentar a suspensão.

Íntegra da nota
"O Novo informa que a Comissão Nacional de Ética Partidária, no exercício de suas atribuições, conforme determina o Estatuto do Novo nos artigos 19 e 72, inciso V, suspendeu, em caráter liminar, a filiação do Sr. Ricardo de Aquino Salles, conforme previsto no § 2º, alínea 'b' do art. 21 do Estatuto, até o julgamento final da denúncia apresentada perante a comissão"

Agência Câmara
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Previdência (PEC 133/19) seja aprovada no Senado com mais votos do que a reforma já votada (PEC 6/19), para facilitar a tramitação na Câmara. O texto assegura a estados, Distrito Federal e municípios o acesso a recursos da União, mesmo que eles descumpram regras do regime próprio de previdência social.

“Precisa ter o voto dos senadores de esquerda, vinculados aos governadores, para que tenha uma sinalização de que na Câmara, os deputados dos partidos de esquerda ligados aos governadores do Nordeste também vão votar a favor”, disse Maia. Segundo ele, essa foi a dificuldade enfrentada pela Câmara para incluir estados e municípios na reforma da Previdência já aprovada.

Na terça-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a PEC paralela deve ser votada no Plenário na próxima quarta-feira (6) e enviada para a Câmara.

Reformas
Maia voltou a defender a reforma tributária para destravar a economia e fazer o País crescer de forma sustentável. Segundo ele, essa reforma deve seguir junto à administrativa para melhorar a qualidade do gasto público.

O presidente da Câmara deu as declarações durante o 7º Fórum Liberdade e Democracia de Vitória (ES).

Agência Câmara
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará uma carta aberta ao STF apoiando o cumprimento da pena logo após a segunda instância. Ele lembra que o Congresso Nacional está tratando do assunto por meio de propostas de emenda à Constituição (PEC).Pelo Twitter, nesta quinta-feira (31), Lasier comemorou o apoio recebido por sua carta.

— Já temos 37 assinaturas de senadoras e senadores que apoiam a carta aberta de minha autoria, que defende a manutenção da prisão em segunda instância. O documento deverá ser entregue na próxima semana ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli — registrou.

Na Câmara, os deputados estão analisando a PEC 410/2018, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). No Senado, matéria semelhante está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta (PEC 5/2019 tem a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) como relatora.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) assinou a carta de Lasier em apoio à prisão em segunda instância. Heinze lembrou que a PEC 5/2019 já tem relatório favorável e já pode ser votada na CCJ e enviada com urgência para o Plenário. Segundo o senador, a ideia é acabar com a insegurança jurídica e colocar esta emenda na Constituição, impedindo injustiças. Pelo Twitter, Heinze afirmou que a medida pode ser "uma resposta do Senado e do Congresso ao povo brasileiro, diante daqueles que buscam atalhos para a impunidade".

A senadora Leila Barros (PSB-DF) também assinou a carta de Lasier. A senadora argumenta que após a segunda instância não mais se discute a materialidade do fato, nem existe mais produção de provas. “A utilização dos recursos tem servido para retardar o cumprimento da pena. A lei deve valer para todos!”, disse a senadora por meio do Twitter.

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Soraya Thronicke (PSL-MS), Romário (Podemos-RJ) e Fabiano Contarato (Rede-ES), também informaram pelo Twitter que já assinaram a carta de Lasier.

Discursos
Em discurso no Plenário nessa quarta-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou preocupação com o tema. Ele salientou que inviabilizar a prisão em segunda instância pode libertar muitos criminosos. Na terça-feira (29), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) também disse apoiar o cumprimento da pena após a condenação ser confirmada.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) também já discursou para defender a segunda instância. Na visão do senador Elmano Férrer (Podemos-PI), a prisão em segunda instância não viola os direitos constitucionais. Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou esperar que a possibilidade de prisão após decisão judicial de segunda instância seja mantida pelo STF.

Agência Senado
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A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1º), mandados de busca e apreensão em sedes de representantes e contatos de uma empresa grega suspeita de ser a responsável pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e são cumpridos no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, o derramamento ocorreu em águas internacionais, a aproximadamente 700 km da costa brasileira. De acordo com o Ministério Público Federal, o inquérito policial teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem das manchas, de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, feito por uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, no dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

A Marinha afirmou que o navio suspeito manteve o sistema de monitoramento ligado (Automatic Indentification System-AIS). As investigações apontaram ainda que a embarcação transportava óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo "San José" na Venezuela.

Para a PF, o sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo. A embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, aportando na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Na semana passada, o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, disse que as investigações se concentravam na possibilidade de o óleo ter vazado de um navio-fantasma – embarcações que navegam com o sistema de monitoramento desligado. Na quinta (31), o G1 mostrou que 14 navios-fantasmas abasteceram no porto de San José, na Venezuela.

Nesta sexta-feira, a Marinha informou, entretanto, que o navio suspeito de fazer o vazamento operava com o sistema de monitoramento ligado, e que a hipótese de se tratar de um navio-fantasma não se comprovou.

Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e a tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do derramamento de petróleo cru no Oceano Atlântico. Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

Danos
O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em 97 municípios e 286 localidades, em todos os estados Nordestinos. Foram encontrados mais de 100 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas. Três a cada 10 praias atingidas tiveram reincidência do óleo.

O caso é investigado desde o início de setembro. A atuação, de acordo com o MPF, ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.

Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O inquérito policial, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN.

De acordo com o MPF, os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, com até cinco anos de prisão.

Operação Mácula
A operação desta sexta-feira (1º) foi denominada "Mácula" - palavra que significa sujeira e impureza - já que mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Além das diligências, a Polícia Federal está realizando exames periciais no material oleoso recolhido nos estados. Segundo a PF, ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, "o que impõe a continuidade das investigações".

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pela Interpol, em busca de mais informações sobre a embarcação, a tripulação e a empresa.

G1
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O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 177 cidades da Paraíba em decorrência da estiagem. A lista com todas as cidades e a portaria foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º).

Confira a lista das cidades com situação de emergência reconhecida

No dia 1º de outubro, o Governo da Paraíba já havia decretado situação de emergência nos 177 municípios afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira e a situação de emergência foi decretada pelo período de 180 dias.

Entre as cidades que estão na lista divulgada pelo Governo Federal estão Bananeiras, Areia, Cajazeiras, Campina Grande, Monteiro, Patos, Sousa, entre outras.

Com o reconhecimento pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os municípios afetados recebem recursos emergenciais com mais facilidade para a redução de imapctos da estiagem e também para manutenção do programa de distribuição de água.

G1 PB
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Uma fábrica de cimentos da Paraíba, localizada na cidade de Pitimbu, quase na divisa com o estado de Pernambuco, está reaproveitando o óleo que recolhido das praias nordestinas. A fábrica, que produz aproximadamente 5 mil toneladas de resíduos por mês, já aproveitou 30 toneladas de petróleo bruto recolhido das praias pernambucanas, principalmente.

O gerente da fábrica, Frederico Vasconcelos, explica que para ser reaproveitado, o óleo recolhido na beira-mar precisa passar por vários procedimentos, como a trituração por conta da areia da praia, para ser queimado como combustível das fornalhas que produzem cimento.

“Esse óleo tem uma característica muito particular. Ele lembra muito um plástico, uma massa modelar de crianças. É necessário que ele seja diluído com outros tipos de resíduos. Como a gente recebe outros materiais, a gente faz essa mistura e isso dá condições da gente fazer a alimentação dele no forno”, explicou Federico.

Murilo Laurindo, gerente corporativo de Meio Ambiente e coprocessamento da fábrica, comentou que a forma como a empresa tem aproveitado o petróleo recolhido das praias é a mais correta do ponto de vista ambiental. A fábrica paraibana está disponível a receber o óleo recolhido em outros estados, tanto bruto, quanto triturado.

“Nós, hoje, podemos receber esse material in natura ou ele pode ser misturado. Ao misturar todo esse resíduo e ele for analisado, se tiver adequado, ele é colocado em todo processo para que possa ser realmente ser injetado no forno”, pontuou Murilo.

A Paraíba foi um dos estados menos afetados com as manchas de petróleo bruto entre os estados nordestinos. Uma das explicações possíveis para o impacto reduzido é a posição geográfica do estado, localizado justamente no ponto de bifurcação de duas correntes marítimas, de acordo com o oceanógrafo e professor da UFPB, Tarcísio Cordeiro.

A cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, foi a única a contabilizar o material recolhido nas praias. De acordo com a prefeitura, foram retirados cerca de 400 kg de óleo junto com areia das praias de Cabedelo. Embora a Paraíba tenha sido muito pouco afetada com as manchas, o governador João Azevêdo ampliou o monitoramento do litoral paraibano e convidou a UFPB a integrar a mobilização para preservar as praias do estado.

O secretário de Turismo e Meio Ambiente de Pitimbu, Francisco Pinheiro, afirmou que a fábrica de cimentos disponibilizou sacos para o acondicionamento mais correto dos óleos que possam vir a serem recolhidos nas praias do município.

O litoral sul tem sido monitorado diariamente pela Marinha e autoridades do estado da Paraíba com auxílio de drones das Polícias Civil e Militar, mas até esta quinta-feira (31) não tinham sido localizadas novas manchas.

G1
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As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

Custos da CCC
A agência disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões.

“O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel.

TCU
O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.

Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.

Agência Brasil
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