O Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (5), uma proposta ao Congresso que prevê a redução e fusão de municípios existentes no país. A medida tem como critério fundir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total incorporada pelo município vizinho.

De acordo com um levantamento do ClickPB, com números do IBGE, a proposta, se aprovada, poderá reduzir pelo menos 25% dos municípios do Estado da Paraíba.

O município de Parari, na região imediata de Sumé, tem população de 1.809 habitantes (de acordo com o IBGE). Caso a medida seja aprovada, ele seria extinto.

Atualmente, o Estado da Paraíba tem 223 municípios. De acordo com estimativas do IBGE no ano de 2018, a fusão poderia extinguir mais de 60 municípios.

A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.

O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

ClickPB
Portal Santo André em Foco

Manchas de óleo foram encontradas na praia do Bessa, nesta terça-feira (5), em João Pessoa. O material foi localizado em vários pontos da praia. De acordo com o capitão de fragata da Capitania dos Portos da Paraíba, Rodrigo Godoy, as manchas de óleo seriam resquícios do óleo encontrado no início de setembro, em praias do Litoral Sul do estado, que atingiu, também, mais de 300 localidades do Nordeste.

Ainda segundo o capitão, uma equipe da capitania foi encaminhada para realizar a coleta e limpeza dos locais atingidos. Rodrigo explicou que o mau tempo ocorrido nesta segunda-feira (4) trouxe os resquícios do material para a praia.

O Corpo de Bombeiros afirmou que recolheu 5kg de óleo em toda a extensão da praia do Bessa até por volta das 14h40 desta terça-feira, segundo o capitão Celso Araújo, coordenador da equipe que faz a limpeza das praias. Todo o óleo foi encontrado na areia.

Ao G1, a Capitania de Portos informou que só poderá comprovar a origem do óleo após a análise do material, que será feita em um dos laboratórios da Marinha presentes em outros estados, já que a Paraíba não os possui.

Para o empresário David Montenegro, que trabalha com serviços e atividades aquáticas na região conhecida como "Caribessa" e flagrou o óleo na manhã desta terça-feira (5), “a preocupação é em relação se vai chegar mais ou não e com a maré que tá subindo”.

Segundo o capitão Rodrigo Godoy, o monitoramento das praias está sendo feito pela Capitania do Portos com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), do Ibama e Corpo de Bombeiros.

G1 PB
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Três inquéritos civis públicos foram abertos pelo Ministério Público Federal na Paraíba para apurar possíveis atos de corrupção cometidos por gestores paraibanos. As aberturas dos inquéritos foram publicadas no Diário Eletrônico do MPF desta terça-feira (5) e dizem respeito a possíveis irregularidades cometidas nos municípios de Juru, Bayeux e Curral de Cima.

Na verdade, os três casos já vinham sendo investigados no âmbito do MPF como procedimentos preparatórios, mas agora esses foram transformados em inquérito civil, para que o caso seja mais aprofundado.

No caso de Juru, a portaria dá poucos detalhes e diz apenas que busca-se "apurar desvio de recursos públicos e fraude em licitações". Já no caso de Bayeux, as investigações vão girar em torno da Secretaria de Saúde, suspeita de cometer irregularidades no Procedimento Licitatório 11/2018, modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção.

Por fim, o inquérito que trata da administração de Curral de Cima visa apurar eventual não aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na manutenção e desenvolvimento da educação básica e na valorização dos trabalhadores da educação. Segundo a portaria, o fato foi constatado na Prestação de Contas Anual do Município do ano de 2015. Agora, o MPF quer averiguar melhor as suspeitas.

Nos três casos, os procuradores deram prazo de um ano para a coleta de provas e apuração dos fatos.

A reportagem tentou entrar em contato com as três prefeituras. No caso de Juru, os telefones disponibilizados no portal oficial do município estão ambos fora de serviço. A Prefeitura de Curral de Cima, por sua vez, disponibiliza apenas e-mail para o setor de comunicação social. Uma mensagem foi enviada, mas não houve resposta. Já no caso de Bayeux, a assessoria de imprensa do município não atendeu aos telefonemas.

G1 PB
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As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, sorteadas hoje (4), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6), está estimado em R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram 01 - 28 - 29 - 32 - 35 - 56.

A quina teve 76 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 45.148,15. Acertaram quatro números 5.847 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 838,34.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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A Advocacia-Geral da União informou nesta segunda-feira (4), que a Marinha do Brasil, órgão coordenador operacional do Plano Nacional de Contingência (PNC), formalizou o convite, dentro do prazo determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), aos órgãos ambientais dos estados do Nordeste para que eles participem do Comitê de Suporte, que atua no combate das manchas de óleo. A substância já atingiu mais de 300 localidades do litoral nordestino.

No entanto, o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) em Sergipe, Gilvan Dias, informou que nenhum representante do órgão foi convidado a participar do Comitê. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ainda não se manifestou sobre o assunto.

A convocação atende parcialmente ao recurso do MPF ajuizado na ação no dia 28 de outubro, que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência e que foi assinada por procuradores da República dos nove estados do Nordeste.

Audiência judicial
Em audiência judicial realizada nesta quarta-feira (30) na Justiça Federal em Sergipe, o MPF apresentou proposta de acordo judicial à União, Ibama e ANP para que seja cumprido integralmente o que determina o decreto que estabelece o PNC.

A Justiça concedeu dez dias de prazo para que as partes analisem o acordo proposto pelo MPF. “Já que a União considera que o plano está em execução, propusemos um acordo para que ela cumpra integralmente as determinações legais, com acompanhamento do MPF em todos os estados”, explicou Ramiro Rockenbach, procurador da República que assina a ação.

A audiência contou com representantes de diversas instituições, dentre elas o MPF; Advocacia-Geral da União (AGU); Ibama; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e Defesa Civil.

Recurso de ação coletiva
O Ministério Público Federal formalizou, na segunda-feira (28), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva, ajuizada no dia 18 de outubro, para que o governo federal adote um plano de emergência sobre a situação das manchas de óleo em todos os nove estados do Nordeste.

Segundo o MPF, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), que prepara o país para casos como o que afeta o litoral, não foi acionado e nem está em execução, conforme os termos da legislação.

Entre os deveres de quem seria o coordenador operacional do PNC e que, de acordo com o MPF, não estão sendo cumpridos, estão:

1 - Garantir, em ordem de prioridade, a segurança da vida humana, a proteção do meio ambiente e a integridade das propriedades e instalações ameaçadas ou atingidas pela descarga de óleo;

2 - Assegurar:

- O apoio logístico e as condições de trabalho adequadas para o pessoal envolvido nas ações de limpeza ambiental a proteção das áreas ecologicamente sensíveis;

- O resgate da fauna por pessoal treinado e seu transporte para centros de recuperação especializados; a adequação da coleta, do armazenamento, do transporte e da disposição dos resíduos gerados no incidente de poluição por óleo;

- O emprego das tecnologias e metodologias de resposta, em conformidade com a legislação;

3 - Efetuar relatório das ações de comunicação social e institucional realizadas, que conterá os registros de comunicação ao poluidor, às autoridades, às comunidades envolvidas e ao público em geral, sobre o andamento das operações e desdobramentos do incidente, e as ações de recuperação previstas para a área atingida.

O recurso é referente a uma ação ajuizada na Justiça Federal no último dia 18 de outubro. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em "minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública". A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

Na ocasião, a AGU informou que o Plano Nacional de Contingência já estava instaurado e os órgãos e unidades responsáveis pelo controle marinho e do meio ambiente, como Marinha e Ibama, entre outros, estavam engajados nas atividades de limpeza, contenção e monitoramento das manchas de óleo. E que estava acompanhando todas as demandas judiciais envolvendo a questão, dando o suporte jurídico aos órgãos federais envolvidos.

Primeira ação do MPF sobre as manchas
Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral de Sergipe, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região, porém, a juíza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois e determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra óleo. Relatórios foram entregues à Justiça nesta quinta-feira (17) por órgãos ambientais.

Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental.

Ficou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justiça Federal a evolução do estudo e providências adotadas, para que o juízo possa avaliar ou não a aplicação de medidas impositivas. Além da manutenção do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situação seja mais grave].

Situação em Sergipe
Todas as 17 praias sergipanas foram afetadas e também apresentaram reaparecimento das manchas após serem limpas. O estado decretou situação de emergência no dia 5 de outubro, reconhecida pelo governo federal.

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Depec/SEIT), encaminhou o Plano Detalhado de Resposta à Secretaria Nacional de Defesa Civil solicitando R$ 22 milhões para restabelecer a costa sergipana. O governo liberou R$ 2,5 milhões.

Reforço da contenção
Entre as medidas definidas nos relatórios pelos órgãos ambientais na quinta-feira, está a instalação de mil metros de boias em locais que ainda estão sendo analisados como prioridade. O material que deverá ser instalado em pontos estratégicos de Sergipe foi disponibilizado pela Petrobras. Um outro ponto discutido durante a reunião foi o risco da colocação de boias para a navegação nos rios do estado.

Polêmica sobre as barreiras
No dia 12 de outubro, o governo sergipano iniciou, no rio Vaza-Barris, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia. A administração estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que veio a Aracaju no dia 7 de outubro para avaliar a situação, afirmou, na segunda-feira (14) que iria cumprir a determinação da Justiça Federal e colocar as barreiras de contenção em rios de Sergipe, mas alegou que elas não seriam eficientes para conter as manchas de óleo. O Ibama seguiu a afirmação. Já a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), disse que a escolha pelo material ocorreu com avaliação técnica e que a eficácia é comprovada.

Análise das manchas
Ricardo Salles, esteve no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de São Cristóvão (SE) onde se reuniu com o professor do Departamento de Química e coordenador do laboratório de Petróleo e Biomassa, Alberto Wisniewski Jr., responsável pela análise do óleo coletado nas praias do litoral sergipano.

"A opinião do que nós vimos aqui é a hipótese de que esse óleo dos barris tenha relação com o óleo encontrado nas diversas manchas encontradas no litoral. E que, portanto, dão mais um elemento para a investigação que está sendo muito bem feita pela Marinha do Brasil, sobre a origem desse fato que é o derramamento de óleo no litoral”, disse o ministro.

G1
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Representantes de Flamengo, River Plate, CBF e AFA vão se reunir na tarde desta terça-feira na sede da Conmebol, no Paraguai, com o objetivo de definir onde e quando será disputada a final da Copa Libertadores. Inicialmente prevista para o dia 23 de novembro para Santiago, a partida provavelmente vai mudar de lugar por causa dos protestos no Chile, que já paralisaram o campeonato nacional e cancelaram eventos internacionais e até um amistoso da seleção chilena, que enfrentaria a Bolívia no dia 15 de novembro.

A Conmebol avalia que é quase impossível manter a final da Libertadores em Santiago. Se o Chile não consegue organizar um amistoso de sua própria seleção, então não tem condições de abrigar uma partida internacional que envolve gigantes como Flamengo e River Plate.

Além de propor a retirada da final de Santiago, a Conmebol vai insistir em manter o jogo no dia 23 de novembro. O entendimento é que mudar a data causaria mais danos aos campeonatos nacionais de Brasil e Argentina, além de atrapalhar o planejamento dos clubes.

Onde jogar? Assunção é um plano B óbvio, pela proximidade com Brasil e Argentina, pela "experiência" de ter organizado a final da Copa Sul-Americana, no sábado que vem, e por ter um estádio em condições de abrigar a final da Libertadores, no caso, La Nueva Olla, do Cerro Porteño.

Mas a Conmebol não quer excluir qualquer outra opção, desde que seja dentro da América do Sul. A confederação recebeu ofertas de outros continentes, mas não cogita aceitá-las. Não está e nunca esteve na mesa a possibilidade de fazer a final da Libertadores em jogos de ida e volta.

De qualquer maneira, todas essas decisões serão tomadas pelos clubes. Os presidentes de Flamengo e River – respectivamente Rodolfo Landim e Rodolfo D'Onofrio – estarão na reunião, assim como os chefes da CBF, Rogério Caboclo, e da AFA, Claudio Tapia.

A Conmebol também vai deixar claro que pretende cumprir com o que foi acordado com os clubes no que se diz respeito a ingressos e acomodação. Ou seja: os 12.500 ingressos que cada clube vendeu para seus torcedores estariam garantidos, seja onde for a decisão.

Globo Esporte
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Tiago Nunes já está fora do Athletico. O treinador tinha se colocado à disposição para permanecer no clube até o final do contrato, no dia 8 de dezembro, mas não comanda mais a equipe no Campeonato Brasileiro.

A ideia do treinador é não assumir nenhum clube em 2019. Ou seja, ele só assumiria o Corinthians no ano que vem.

Com isso, Tiago Nunes não comanda mais o Furacão no restante da temporada. Ainda não há informação sobre quem comandará o treinamento da equipe, marcado para a tarde desta terça, nem sobre o jogo contra o Cruzeiro, na quarta, na Arena da Baixada.

Segundo a jornalista Nadja Mauad, Tiago Nunes comunicou ao presidente Mario Celso Petraglia a sua saída do Furacão na manhã desta terça-feira. A conversa durou cerca de 20 minutos. No papo, ele mostrou desejo de se despedir dos jogadores.

O técnico deve convocar uma entrevista coletiva para falar mais sobre a saída do Athletico. O clube ainda não confirmou.

O Furacão havia marcado janela de imprensa na tarde desta terça, com 15 minutos de imagens, mas enviou um comunicado cancelando às 13h37.

Depois de uma reunião com a diretoria atleticana, na segunda-feira, Tiago Nunes aceitou a proposta do Corinthians. O treinador se reuniu com Petraglia, que ofereceu um contrato até 2021, maior do que o Timão, mas com um reajuste salarial dentro da realidade do clube, abaixo do oferecido pela equipe paulista.

Negociação
Logo depois da conquista da Copa do Brasil, Tiago Nunes passou a ser o nome mais valorizado e cobiçado no mercado. Treinador da nova geração, com 39 anos, conquistou o Paranaense (2018, com os aspirantes), Copa Sul-Americana, J. League/Conmebol e a Copa do Brasil de 2019.

Ainda em outubro, seu empresário foi procurado por equipes como Atlético-MG, Internacional, entre outras. Clubes que cobravam uma resposta do treinador sobre um trabalho a partir de 2020, já que Tiago sempre deixou claro que cumpriria seu vínculo com o Athletico até o final da temporada.

Tiago pediu que as propostas fossem direcionadas apenas a seu empresário. O primeiro prazo comunicado ao Athletico para definir sua situação foi dia 31 de outubro. O treinador chegou a se reunir com o diretor de futebol Paulo André, e com o vice-presidente Márcio Lara nesse período. Foi colocada na mesa uma proposta de um contrato até 2021, mas não chegaram a um acordo sobre salário e a falta de uma multa rescisória também atrapalhou.

O presidente Mario Celso Petraglia pediu mais tempo, já que queria se reunir pessoalmente com o treinador. A nova data estipulada pelo comandante foi dia 5 de novembro. No dia 3, Petraglia deixou o hospital em São Paulo e na segunda chamou Tiago Nunes para fazer uma nova proposta ao treinador.

Na reunião, que aconteceu na casa do dirigente, o Athletico fez novamente uma proposta para um contrato de dois anos, e um reajuste salarial dentro da realidade do clube.

Globo Esporte
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No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com poucas nuvens sobre grande parte do Estado e com as temperaturas em elevação, principalmente no período da tarde, no setor/oeste.

• LITORAL

  32ºMÁX

  23ºMIN

  

  SOL COM VARIAÇÃO DE NUVENS.

• BREJO

  30ºMÁX

  21ºMIN

  

  SOL COM VARIAÇÃO DE NUVENS.

• AGRESTE

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  SOL COM VARIAÇÃO DE NUVENS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  33ºMÁX

  20ºMIN

  

  SOL ENTRE POUCAS NUVENS.

• SERTÃO

  38ºMÁX

  23ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

• ALTO SERTÃO

  38ºMÁX

  23ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

AESA
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Evangelho do dia – Pão da vida!

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 - 31ª Semana Comum
Lucas 14,15-24
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 15 um homem que estava à mesa disse a Jesus: “Feliz aquele que come o pão no Reino de Deus!” 16 Jesus respondeu: “Um homem deu um grande banquete e convidou muitas pessoas. 17 Na hora do banquete, mandou seu empregado dizer aos convidados: ‘Vinde, pois tudo está pronto’. 18 Mas todos, um a um, começaram a dar desculpas. O primeiro disse: ‘Comprei um campo, e preciso ir vê-lo. Peço-te que aceites minhas desculpas’. 19 Um outro disse: ‘Comprei cinco juntas de bois, e vou experimentá-las. Peço-te que aceites minhas desculpas’. 20 Um terceiro disse: ‘Acabo de me casar e, por isso, não posso ir’. 21 O empregado voltou e contou tudo ao patrão. Então o dono da casa ficou muito zangado e disse ao empregado: Sai depressa pelas praças e ruas da cidade. Traze para cá os pobres, os aleijados, os cegos e os coxos’. 22 O empregado disse: ‘Senhor, o que tu mandaste fazer foi feito, e ainda há lugar’. 23 O patrão disse ao empregado: ‘Sai pelas estradas e atalhos, e obriga as pessoas a virem aqui, para que minha casa fique cheia’. 24 Pois eu vos digo: nenhum daqueles que foram convidados provará do meu banquete”. - Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.

Reflexão
A acolhida é a marca registrada deste Deus maravilhoso que nos quer junto d’Ele, sempre. O elemento simbólico que Lucas usa para ajudar-nos a fazer esta reflexão, é o banquete. Tudo estava pronto. Faltava, porém, o elemento principal de uma festa: os convidados. Não estaríamos também nós encontrando muitos motivos para não estar com Jesus? Não temos, por acaso, trocado Jesus por coisas que não nos edificam? As coisas do mundo, por si só, são muito atraentes. Perdemo-nos demais nas coisas materiais e não atingimos a plenitude daquilo que é eterno. O corre-corre e a agitação do mundo nos impedem de adentrarmos mais no mistério do sagrado convite. O convite de Deus deve ter primazia diante de todas as outras coisas. Acolher o convite que Deus nos faz é ter a capacidade de olhar bem mais longe. O banquete do Reino vai além das nossas insuficientes categorias racionais. O convite de Deus sempre nos estimula para o otimismo, para a ousadia, para o entusiasmo e para a esperança. Nada do que é realmente divino é desestimulante. Tudo o que vem de Deus dá certo. Onde há Deus, o futuro será promissor.

Oração
Senhor Jesus, anfitrião excelente que me convida para o banquete eterno, concede-me o discernimento necessário para saber escutar, entre os tantos convites do mundo, o Teu grande convite de amor para estar contigo, diariamente. Livra-me da desgraça de não entender o alcance do Teu divino convite. Livra-me da desgraça das conveniências dos interesses pessoais, que não contemplam o Teu querer sobre mim. Dá-me a capacidade de crescer no entendimento daquilo que realmente significa receber o convite para o banquete eterno. Acolhe-me, Jesus, no Teu banquete. Derrama sobre mim o dom do Espírito Santo para que, por esta luz maravilhosa, eu seja capaz de me preservar das coisas transitórias deste mundo. Alimenta-me com o Pão Sagrado da Eucaristia e da Sagrada Escritura. Infunde em mim o desejo de ser cada vez mais atraído por Ti através do serviço aos mais pobres, aos aleijados, aos cegos e aos coxos. Amém.

Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

Padre Renato dos Santos
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