Arimatea
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (2) que o presidente Jair Bolsonaro não ligará para o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, até que a medida anunciada pelo norte-americano seja esclarecida, incluindo os impactos que pode causar no setor de aço e alumínio do Brasil.
"Seria intempestivo, da parte do presidente Bolsonaro, ainda sem conhecer todos os dados, efetivar uma ligação, que claramente seria completada, em tempo inapropriado em face do desconhecimento profundo do tema", afirmou a jornalistas em coletiva de imprensa na noite desta segunda-feira.
Pela manhã, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou, em sua conta no Twitter, que vai restaurar as tarifas do aço e alumínio brasileiros e argentinos. A medida seria uma reação americana à desvalorização das moedas locais desses dois países, que estaria prejudicando os agricultores norte-americanos. Segundo Rêgo Barros, o governo trabalhou no nível técnico, via Ministério da Economia, para esclarecer os EUA sobre os problemas da medida anunciada.
"É claro que o presidente Bolsonaro entende isso como uma medida unilateral do governo dos EUA, mas ele tem a afinidade e a capacidade de estabelecer o diálogo direto com o próprio presidente Trump. No momento, não é esta a decisão do nosso presidente. Ele está, por meio do Ministério da Economia, fazendo com que as nossas ideias, as nossas posições sejam aclaradas e sejam discutidas entre os dois países", afirmou.
Ainda de acordo com o porta-voz, o governo brasileiro ainda não foi notificado formalmente de nenhuma mudança específica nas atuais regras tarifárias para a importação de aço e alumínio vendidos pelo Brasil. No final de agosto deste ano, o governo dos Estados Unidos flexibilizou as importações destes produtos, quando decidiu que companhias norte-americanas que negociarem aço do Brasil não precisariam pagar 25% a mais sobre o preço original, desde que provem que há ausência de matéria-prima no mercado interno. O Brasil está entre os principais fornecedores de aço e ferro para os Estados Unidos.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Ricardo Coutinho chama João Azevêdo de mentiroso e diz que foi governador quem rompeu com ele
Dezembro 03, 2019“Peço desculpas por isso que está aí”. Foi o que disse o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre ter indicado e apoiado o atual governador do Estado, João Azevêdo. Ricardo concedeu entrevista à TV Master nesta segunda-feira (2).
O ex-governador chamou João Azevêdo de mentiroso e disse que o rompimento partiu do próprio João. Segundo Ricardo, a crise no PSB vem desde o período eleitoral, em 2018, porque João Azevêdo teve medo de perder o governo para Ricardo nas eleições de 2022.
“Quem teve de graça um cargo de governador e não seria eleito nem vereador, teve medo de 2022. Se eu me apegasse a cargos, eu teria sido candidato ao Senado. O inimigo de quem governa passou a ser quem lhe deu o governo. Os militantes estão sendo demitidos. Não entendo o motivo desse ódio e porque alguns secretários que tocam o governo não conseguem ser recebidos”, disse ele.
Ricardo Coutinho negou que a crise tenha sido gerada pela dissolução da executiva estadual do partido. Segundo ele, o antigo presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, não estava dando conta do recado e João não queria que o ex-governador presidisse o partido.
O ex-governador ressaltou que não saiu candidato a senador nas eleições de 2018 a pedido de João, para apoiá-lo na campanha. "Ele disse que se eu saísse do governo, com dois meses ele não sustentaria, porque Lígia [Feliciano, vice-governadora] iria engoli-lo, palavras dele", disse Ricardo.
ClickPB
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Em meio a articulações para tentar reverter o adiamento da votação de propostas que estabelecem a prisão após condenação em segunda instância para o ano que vem, definido em reunião de líderes da Câmara e do Senado na semana passada, parlamentares lançam na tarde desta terça-feira uma frente parlamentar mista em defesa da medida. Paralelamente, senadores se movimentam para votar um projeto de lei com o mesmo objetivo na pauta na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Casa, nesta quarta-feira.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) deve ser anunciado como o presidente da associação de congressistas, que conta com o apoio de 171 deputados e 32 senadores. Para ser constituída, uma frente precisa ser composta por pelo menos um terço de membros do Legislativo.
Senadores que defendem a aprovação do projeto que institui a mudança por meio de alteração do Código de Processo Penal (CPP) coletam assinaturas para pedir à presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que mantenha a matéria na pauta de quarta-feira.
"Expressamos nossa contrariedade em relação a qualquer movimento no sentido de adiar a análise do referido projeto, bem como reafirmar nosso propósito de apreciar e aprovar a matéria o mais breve possível", diz o texto do manifesto, que segundo o senador Lasier Martins (Podemos-RS), autor do projeto, já tem 32 signatários. O grupo que está recolhendo as assinaturas espera ampliar o número para mais da metade dos 81 senadores nesta terça.
Na quarta, a comissão deve realizar audiência pública com a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, antes prevista para a semana passada. O evento foi adiado por conta da reunião capitaneada pelos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado (DEM-AP), quando ficou decidido que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na primeira Casa seria priorizada. Na prática, a medida representa que a definição do tema deve ser postergada para o primeiro semestre de 2020, no mínimo.
Quem defende a celeridade da mudança na legislação aposta na aprovação do projeto de lei no Senado, que precisa de menos votos que uma PEC. Simone Tebet, que é favorável à medida e integra a frente parlamentar, aguarda o resultado das articulações, mas já sinalizou que quer ver esclarecido nesta semana se líderes realmente representam seus liderados.
Frente
Líder do Novo na Câmara, o deputado federal Marcel van Hattem (RS) informou nesta segunda que será o vice-presidente da frente parlamentar. Um comunicado à imprensa informou que as reuniões da associação servirão para traçar estratégias para a rápida tramitação de proposições legislativas sobre o tema.
Os integrantes defendem a aprovação do projeto no Senado e da PEC na Câmara, e vice-versa, com o objetivo de "não deixar mais qualquer dúvida quanto ao entendimento constitucional sobre a prisão após a segunda instância".
O Globo
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A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou nesta segunda-feira (2) contra um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, sejam considerados suspeitos nos casos contra o petista.
O parecer é assinado pelo coordenador do Grupo de Trabalho da Lava Jato em Brasília, o subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá, que defendeu a atuação dos procuradores de primeira instância, que atuam nos processos no Paraná, e negou que tenha ocorrido perseguição em razão de supostas mensagens, entrevistas ou outros atos.
"A narrativa apresentada pelos impetrantes apoia-se em ilações frágeis e que não encontram eco em provas", disse Adonis Sá no documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
A defesa de Lula pediu que o Supremo considere nulos os atos dos procuradores nos processos contra ele. O pedido foi apresentado após mensagens divulgadas pelo site "The Intercept Brasil", que revelou supostas conversas entre procuradores e o então juiz Sérgio Moro por meio do aplicativo Telegram.
As mensagens citadas pelos advogados de Lula fazem parte de material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing – em julho, quatro pessoas foram presas suspeitas de invadir contas do Telegram de diversas autoridades, entre elas os procuradores da Lava Jato.
O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, chegou a rejeitar soltar o ex-presidente – que acabou liberado depois que o Supremo derrubou a prisão após condenação em segunda instância. Mas o mérito do pedido de suspeição dos procuradores ainda precisa ser julgado pela Segunda Turma, o que ainda não tem data marcada.
Conversas não podem servir como prova, diz PGR
Segundo o subprocurador Adonis Sá, a defesa quer nulidade dos atos do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, nas ações do sítio, do triplex e do Instituto Lula, as três abertas contra ele no Paraná. Mas, para o coordenador em Brasília, os diálogos não podem ser usados como prova porque foram obtidos de modo ilegal e não passaram por perícia.
"Há fundadas dúvidas acerca da integridade e autenticidade de tais mensagens, o que conduz à impossibilidade de que elas possam ser consideradas como provas de algum fato. Veja-se que a não confirmação da autenticidade e da integridade de um dado material impede a sua caracterização como prova, afetando esta em seu plano de existência", afirmou.
E completou que as conversas foram obtidas mediante "ataque ao próprio Estado brasileiro".
"Percebe-se, portanto, estar-se diante não apenas de um crime comum de invasão de aparelho celular, mas de um ataque ao próprio Estado brasileiro, motivado por razões espúrias até o momento não completamente esclarecidas – o que, pela sua chocante gravidade, reforça a completa inviabilidade de se usar o produto desse crime."
Conforme Adonis Sá, não foi somente Deltan quem assinou as denúncias contra Lula e apresentou outros documentos, mas sim todo o grupo. E que todos são independentes e, portanto, não se pode anular um ato de todos.
"Ocorre que a alegada suspeição, sendo decorrente de mensagens enviadas apenas por um dos procuradores da República integrantes da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná, no caso, por Deltan Dallagnol, por óbvio não provoca a nulidade de atos que, tal qual a denúncia, foram confeccionados e assinados por vários outros procuradores da República. Aqui, é importante assinalar que os procuradores da república praticaram tais atos no pleno exercício de sua autonomia e independência funcionais, não existindo, aliás, qualquer relação de hierarquia entre eles. Dessa forma, tratando-se de ato praticado por várias pessoas, que possuem vontades independentes entre si", disse.
Questionamento no tipo de ação errada
O subprocurador argumentou também que o pedido de suspeição, feito em um habeas corpus, não deveria nem mesmo ser analisado pelo Supremo porque não se trata de pedido de liberdade e a questão deveria ser julgada em outro recurso. E que trata-se de "inconformismo" da defesa de Lula com a condenação, baseada em provas.
"Tem chamado a atenção, em especial no âmbito dos procedimentos que guardam relação com a denominada 'Operação Lava-Jato', a frequente utilização do habeas corpus para debater matérias absolutamente estranhas ao incidente, que dizem respeito à instrução do processo e sem qualquer repercussão na liberdade de locomoção, comportamento que não pode ser tolerado pelos Tribunais Superiores", argumentou.
Entrevistas, 'coletiva do Power Point' e redes sociais
Adonis Sá também rebateu argumentos de que os procuradores que deram entrevistas demonstraram perseguir Lula. "A alegação indiscriminada de que todos os que atuam na Força-Tarefa são inimigos capitais do paciente, com todas as vênias, carece de seriedade, ou, melhor, de juridicidade."
O subprocurador também defendeu a chamada "coletiva do Power Point", na qual procuradores deram entrevista exibindo imagens com o ex-presidente ao centro, sendo a peça principal do esquema. "Assim, percebe-se que não desbordou a apresentação efetuada na coletiva de imprensa da narrativa constante da peça acusatória, não sendo possível, portanto, extrair daí, dessa narrativa da peça acusatória, a inimizade capital pretendida pela impetração."
E destacou que, quando defenderam nas redes sociais possibilidade de prisão em segunda instância, os procuradores de Curitiba apenas exerciam a liberdade de pensamento: "Na realidade, o que ocorreu nos casos veiculados na inicial foi a mera exposição de pensamentos, típica de sociedades democráticas."
G1
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Lava Jato já devolveu R$ 4 bi, impôs penas que somam mais de 2 mil anos de prisão e avisa que vem mais por aí
Dezembro 02, 2019Ao longo de mais de cinco anos da Operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4.069.514.758,69 o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Este montante foi atingido no mês de outubro, com o início da aplicação de R$ 220 milhões pela Ecorodovias para subsidiar a redução de 30% na tarifa das praças de pedágio da empresa.
Até aqui, desde que foi deflagrada em sua primeira fase, em março de 2014, a Lava Jato já levou a condenações que somam 2.249 anos de prisão para acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Petrobrás, entre 2004 e 2014.
“Estes resultados só demonstram que o compromisso do Ministério Público Federal é o de investigar e punir os responsáveis e recuperar o dinheiro desviado”, declarou o procurador Júlio Noronha, integrante da força-tarefa da Lava Jato.
Noronha observa que ‘ao longo de todo o tempo da operação, muitas provas foram obtidas em acordos de colaboração, mandados de busca e apreensão e nas centenas de pedidos de cooperação internacional’.
“Todo esse material reunido, e agora analisado pela força-tarefa, cria a perspectiva de que o trabalho possa avançar ainda mais”, avisa o procurador.
Pedágio mais barato. Desde outubro, os usuários das rodovias federais que cruzam as seis praças de pedágio da Ecorodovias no Paraná já estão pagando mais barato, conforme previsto no termo de leniência já homologado pela 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão (5CCR) do Ministério Público Federal.
Além do retorno por meio da redução das tarifas e comprometimento de realização de obras nas estradas, outros recursos alcançados pela operação foram restituídos aos cofres da Petrobrás, da União, e também transferidos para a 11.ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.
Os mais de R$ 4 bilhões devolvidos estão divididos em R$ 570 milhões para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná administrados por duas concessionárias, sendo R$ 220 milhões pela Ecorodovias e R$ 350 milhões pela Rodonorte.
Um volume de R$ 3.023.990.764,92 referentes a valores já destinados à Petrobrás em razão do esquema criminoso descoberto na operação; mais R$ 416.523.412,77 destinados aos cofres da União; e R$ 59 milhões transferidos para a 11.ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.
Durante o ano de 2019 foram efetivamente devolvidos R$ 1.691.320.959,83 do valor total.
“Além de garantir o retorno dos valores aos cofres públicos, tanto os acordos de colaboração quanto os acordos de leniência são ferramentas extremamente relevantes na investigação de crimes como organização criminosa, em que é comum a destruição de provas e ameaças a testemunhas, lavagem de dinheiro, quando o objetivo é justamente ocultar crimes, e corrupção, feito às escuras e com pacto de silêncio”, destaca o Ministério Público Federal no Paraná.
Tanto os acordos de leniência como os de delação premiada firmados ao longo dos últimos anos pela força-tarefa Lava Jato no Paraná ‘foram essenciais para a expansão das investigações e o desvelamento do maior esquema de corrupção já investigado no Brasil e um dos maiores do globo’.
Os procuradores destacam que os acordos possibilitaram ainda o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos ‘em cifras recordes, que se encontram dentre as maiores em acordos da espécie no mundo’.
“O resultado alcançado pela Lava Jato é fruto do esforço de diversas instituições e de muitos agentes públicos em cada uma delas”, informa a Procuradoria.
“A operação, apesar de todas as dificuldades enfrentadas ao longo do caminho, se desenvolveu e prossegue com força”, ressaltam os procuradores da Lava Jato.
“Independentemente de ataques e possíveis manobras para arrefecer as investigações, ainda temos muito a avançar. Com o apoio da sociedade, seguiremos em frente””, afirma o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol.
Recuperação. Até o momento, tomando em conta apenas a força-tarefa em Curitiba, o total de valores previstos em acordos de leniência, colaboração, TAC e renúncias voluntárias chega a R$ 14,3 bilhões, dentre os quais, mais de R$ 4 bilhões já foram efetivamente restituídos.
As leniências com as empresas respondem pela maior parte deste valor – R$ 12,4 bilhões previstos; sendo outros R$ 2,1 bilhões previstos em multas compensatórias decorrentes de colaboração; R$ 111,5 milhões de denúncias voluntárias; e R$ 4 milhões de um TAC.
O valor restituído segue em uma crescente desde 2015. Naquele ano, foram R$ 157 milhões. Em 2016, R$ 289 milhões. No ano de 2017, o valor saltou para R$ 868 milhões e, em 2018, alcançou R$ 1,062 bilhão.
Até outubro de 2019 a Lava Jato atingiu R$ 2,3 bilhões em acordos celebrados.
O montante refere-se somente a quatro leniências – Rodonorte (R$ 750 milhões), Techninp (R$ 1,13 bilhão, sendo R$ 819,7 milhões destinados ao Brasil), Ecorodovias (R$ 400 milhões) e Purunã (R$ 20 milhões).
A Lava Jato argumenta que para firmar cada acordo de colaboração ou leniência são consideradas diversas variáveis, como informações novas sobre crimes e quem são os seus autores, provas que serão disponibilizadas, importância dos fatos e das provas apresentadas no contexto da investigação, recuperação do proveito econômico com os crimes, perspectiva de resultado positivo dos processos e das punições sem a colaboração, entre outras.
“É também realizada uma criteriosa análise de custos e benefícios sociais que decorrerão do acordo de colaboração ou leniência sempre por um conjunto de procuradores da República, ponderando-se diferentes pontos de vista”, aponta a força-tarefa.
68 fases, condenações vão a 2.249 anos. Em mais de cinco anos de operação foram deflagradas, somente pela força-tarefa no Paraná, 68 fases, com o cumprimento de 1.302 mandados de busca e apreensão, 227 de condução coercitiva, 327 de prisão expedidos pela Justiça Federal – temporárias e preventivas – contra 280 investigados, alguns dos quais seguem foragidos.
Ao longo do período também foram oferecidas 112 acusações criminais contra 484 réus.
Em 50 processos já houve sentença, totalizando 244 condenações contra 159 denunciados.
Até o momento a soma das penas chega a 2.249 anos, 4 meses e 24 dias.
Dentro da operação também foram impetradas 10 ações de improbidade administrativa contra 63 pessoas físicas, 18 empresas e 3 partidos políticos (PP, MDB e PSB), pedindo o pagamento de R$ 18,3 bilhões.
Estadão
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Messi conquista Bola de Ouro pela sexta vez e se isola como maior vencedor; Alisson fica em 7º
Dezembro 02, 2019A Bola de Ouro é de Lionel Messi pela sexta vez. Em premiação realizada pela France Football nesta segunda-feira, em Paris, o argentino foi anunciado novamente como vencedor quatro anos depois da última conquista. O prêmio, que foi unificado pela Fifa entre 2010 e 2015, é outro a coroar a temporada do camisa 10 do Barcelona, que também venceu o The Best em setembro.
Messi se isola como maior vencedor da história da premiação, com um troféu a mais que Cristiano Ronalo. Agora ele tem oito prêmios ao todo: seis Bolas de Ouro, quatro delas unificadas com a Fifa, e outros dois de Melhor Jogador do Mundo dados pela entidade máxima do futebol. Confira:
- 2009: Bola de Ouro (France Football) e Melhor do Mundo (Fifa)
- 2010: Bola de Ouro (France Football + Fifa)
- 2011: Bola de Ouro (France Football + Fifa)
- 2012: Bola de Ouro (France Football + Fifa)
- 2015: Bola de Ouro (France Football + Fifa)
- 2019: Bola de Ouro (France Football) e The Best (Fifa)
Messi superou Van Dijk, Cristiano Ronaldo e Mané, que completaram o top-4 da premiação. Assim como no The Best, o português não esteve presente na cerimônia, que ainda consagrou Alisson como melhor goleiro e Mattihjs De Ligt como melhor jogador jovem.
O goleiro do Liverpool, inclusive, foi o único a representar o Brasil no top 10, na sétima colocação. Firmino foi o 17º, enquanto Marquinhos ocupou a 28ª posição.
Didier Drogba, apresentador do prêmio, anunciou o nome de Lionel Messi e levou ao palco uma cadeira para que o craque pudesse assistir aos seus lances na última temporada e relembrar as outras Bolas de Ouro conquistadas. Um vídeo com mensagem da esposa e dos filhos do argentino foi passado no telão.
Vencedor em 2018, Modric sequer figurou entre os 30 principais nomes nesta edição, assim como Neymar. Quatro brasileiros já faturaram o prêmio: Ronaldo (1997 e 2002), Rivaldo (1999), Ronaldinho Gaúcho (2005) e Kaká (2007).
Veja a lista completa de 2019:
- 1º: Messi (Argentina) - Barcelona
- 2º: Van Dijk (Holanda) - Liverpool
- 3º: Cristiano Ronaldo (Portugal) - Juventus
- 4º: Mané (Senegal) - Liverpool
- 5º: Salah (Egito) - Liverpool
- 6º: Mbappé (França) - PSG
- 7º: Alisson (Brasil) - Liverpool
- 8º: Lewandowski (Polônia) - Bayern de Munique
- 9º: Bernardo Silva (Portugal) - Manchester City
- 10º: Mahrez (Argélia) - Manchester City
- 11º: De Jong (Holanda) - Ajax/Barcelona
- 12º: Sterling (Inglaterra) - Manchester City
- 13º: Hazard (Bélgica) - Chelsea/Real Madrid
- 14º: De Bruyne (Bélgica) - Manchester City
- 15º: De Ligt (Holanda) - Ajax/Juventus
- 16º: Agüero (Argentina) - Manchester City
- 17º: Firmino (Brasil) - Liverpool
- 18º: Griezmann (França) - Atlético de Madrid/ Barcelona
- 19º: Alexander-Arnold (Inglaterra) - Liverpool
- 20º: Aubameyang (Gabão) - Arsenal
- Dusan Tadic (Sérvia) - Ajax
- 22º: Heung-min Son (Coreia do Sul) - Tottenham
- 23º: Lloris (França) - Tottenham
- 24º: Ter Stegen (Alemanha) - Barcelona
Koulibaly (Senegal) - Napoli - 26º: Benzema (França) - Real Madrid
Wijnaldum (Holanda) - Liverpool - 28º: Van de Beek (Holanda) - Ajax
João Félix (Portugal) - Benfica/Atlético de Madrid
Marquinhos (Brasil) - PSG
Todos os vencedores da história da Bola de Ouro:
- 1º: Lionel Messi (2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019) : 6
- 2º: Cristiano Ronaldo (2008, 2013, 2014, 2016 e 2017): 5
- 3º: Johan Cruijff (1971, 1973 e 1974), Michel Platini (1983, 1984 e 1985) e Marco van Basten (1988, 1989 e 1992): 3
- 6º: Alfredo Di Stéfano (1957 e 1959), Franz Beckenbauer (1972 e 1976), Kevin Keegan (1978 e 1979), Karl-Heinz Rummenigge (1980 e 1981) e Ronaldo (1997 e 2002): 2
- 11º: Stanley Mathhews (1956), Raymond Kopa (1958), Luis Suárez (1960), Omar Sivori (1961), Josef Masopust (1962), Lev Yashin (1963), Denis Law (1964), Eusébio (1965), Bobby Charlton (1966), Flórián Albert (1967), George Best (1968), Gianni Rivera (1969), Gerd Müller (1970), Oleg Blokhin (1975), Allan Simonsen (1977), Paolo Rossi (1982), Igor Belanov (1986), Ruud Gullit (1987), Lothar Matthäus (1990), Jean-Pierre Papin (1991), Roberto Baggio (1993), Hristo Stoichkov (1994), George Weah (1995), Mathias Sammer (1996), Zinedine Zidane (1998), Rivaldo (1999), Luís Figo (2000), Michael Owen (2001), Pavel Nedved (2003), Andriy Shevchenko (2004), Ronaldinho Gaúcho (2005), Fabio Cannavaro (2006), Kaká (2007) e Luka Modric (2018): 1
Globo Esporte
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Os games foram os campeões de descontos na Black Friday, data de descontos do varejo, ocorrida na última a sexta-feira (29). O economista Fábio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), afirmou que o desconto nos jogos chegaram a 49% neste ano.
“O campeão de desconto efetivo foram os games. Pegamos os cinco jogos mais procurados na categoria e vimos como os preços se comportaram, levando em consideração a presença do produto em, pelo menos, cinco lojas virtuais. Os preços tiveram descontos de até 60% nos cinco produtos mais procurados e desconto efetivo, ou seja, aquele desconto em relação ao preço mínimo praticado nos 40 dias que antecederam o evento. Chegou a 49%”, disse Bentes.
O economista disse que produtos como cafeteira elétrica, smarts bands e de vestuário tiveram descontos efetivos. “Na parte de eletroportáteis, os descontos chegaram a 20% para a cafeteira elétrica. Para os óculos de sol, os descontos foram de 16%; calça masculina 14%; sapato masculino, 16%. Já os smarts bands, relógios para prática de exercícios físicos, tiveram descontos de 26%. Podemos dizer que esses foram os campeões de desconto nesta Black Friday”.
Monitoramento
A CNC fez o monitoramento dos preços de 250 produtos mais demandados pelos consumidores em sites de busca nos 40 dias que antecederam a Black Friday. O levantamento levou em consideração o desconto efetivo e em quais foram observados os maiores descontos. O monitoramento começou na última semana de outubro, com o acompanhando diário dos produtos.
“É importante fazer isso, porque um produto, na sexta-feira (29), poderia estar com desconto. O importante é calcular o desconto efetivo, ou seja, se o produto foi comercializado, digamos, com o preço mínimo de R$ 100. E no dia da Black Friday, ele aparece a R$ 100, ou seja, mesmo que ele tenha tido um desconto na passagem de quinta para sexta, não houve um desconto efetivo. O importante é a gente ver para o consumidor onde, de fato, o preço foi praticado abaixo do piso dos últimos 40 dias”, explicou o economista.
Bentes disse ainda que pode ter sido a maior temporada de descontos desde 2010. “Embora o balanço não tenha sido fechado ainda, foi a maior Black Friday desde que o evento passou a fazer parte do calendário do varejo no ano de 2010, com uma expectativa de faturamento de R$ 3,7 bilhões.”
Ao contrário de diversas datas comemorativas do varejo, a Black Friday não está associada a um feriado religioso ou qualquer outra motivação histórica, ela tem como mote uma promoção do varejo num período específico do ano.
Maquiagem de preços
Bentes destacou que nem todos os produtos sofrem maquiagem de preços. Alguns, mesmo fora da temporada, acabam sendo vendidos pelo fluxo do consumidor. “Os varejistas escolhem produtos específicos para aplicar um desconto grande, mas, em alguns casos, não houve desconto algum, aquele produto não fez parte da Black Friday daquele estabelecimento, mas isso não significa que houve maquiagem de preço. O produto não entrou no evento por uma estratégia do varejista. Mas, com isso, acaba chamando o consumidor para dentro da loja ou site e o consumidor acaba levando um produto que não estava na Black Friday”, disse.
Para o economista, a Black Friday não diminui as vendas no Natal, mas serve como termômetro para a data. “A Black Friday é um termômetro para o Natal, porque a movimentação financeira no período é dez vezes maior do que a Black Friday e deve faturar, esse ano, aproximadamente R$ 37 bilhões. O que acontece é que muitas pessoas acabam aproveitando a Black Friday para comprar produtos natalinos, compram no cartão de crédito, por exemplo, e pagam a fatura quando recebem a segunda parcela do 13º salário.”
Expectativa para o Natal
Na opinião de Bentes, das sete datas que compõem o calendário do varejo, a Black Friday é a data que, ao final de 2019, terá apresentado um maior crescimento real das vendas. “Nossa estimativa é um crescimento de 7%. Em nenhuma das datas, até agora, o aumento do faturamento se deu nessa magnitude”, afirmou.
Para ele, a combinação Black Friday e Natal apontam para um crescimento significativo em relação aos últimos anos. “Se for confirmada nossa expectativa, vai ser o melhor desempenho do varejo no Natal desde 2013, portanto desde o período anterior à recessão. O Natal deste ano, independentemente da alta do dólar, está garantido com crescimento de, pelo menos, 4,5% em relação ao ano passado”, acrescentou.
Na avaliação do economista da CNC, três fatores contribuem para a expectativa positiva: a queda na inflação, as condições de crédito e a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“A inflação que observamos hoje, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) no acumulado de 12 meses, até outubro, é a menor inflação dos últimos 21 anos, os preços não têm subido muito na média. Claro, as carnes tem subido bastante, mas outros produtos estão com preços estáveis ou caindo. Pelo indicador oficial de inflação do país os preços têm ajudado na recuperação do consumo”, analisou. O IPCA-15 registrou 0,14% em novembro deste ano. O índice é superior ao observado em outubro (0,09%), mas inferior ao de novembro de 2018 (0,19%).
Outro ponto são as condições de crédito. “A taxa de juros para o financiamento de uma compra não mudou muito do ano passado para este, mas isso aconteceu com uma ampliação dos prazos médios de pagamento, ou seja, o parcelamento de uma compra no varejo, por exemplo, está se dando num prazo maior e isso facilita a acomodação dessa prestação num orçamento que não está crescendo muito, o mercado de trabalho está andando meio de lado há algum tempo.”
Agência Brasil
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Durante o mês de novembro de 2019, 118 motoristas foram autuados por dirigirem sob o efeito de álcool na Paraíba. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito no estado (Detran-PB), as autuações aconteceram através da Operação Lei Seca. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (2) pela Coordenação de Policiamento e Fiscalização do órgão.
Ao todo, foram realizados 1.275 testes de bafômetro em novembro, que resultaram ainda na apreensão de 101 carteiras de habilitação (CNHs) e na remoção de 35 veículos aos pátios do órgão. A operação ainda autuou em flagrante 99 condutores por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o coordenador de Policiamento e da Lei Seca, major Edmilson Castro, “a ação da Operação Lei Seca tem como objetivo prevenir acidentes, a fim de evitar novas vítimas no trânsito, mesmo assim, muitos motoristas ainda insistem em desobedecer as leis de trânsito”.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool podem pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo de cassação da CNH por um ano.
Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa e o condutor responderá pela cassação da CNH pelo período de dois anos.
G1 PB
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no caso do sítio em Atibaia (SP).
Na semana passada, o TRF-4 condenou Lula a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por entender que construtoras reformaram o sítio como forma de propina. Desde o início das investigações, Lula nega ser o dono do sítio e afirma não ter relação com as reformas no local.
No pedido apresentado ao STF, a defesa do ex-presidente argumentou que ele foi submetido a "constrangimento ilegal".
Isso porque, conforme os advogados, o recurso foi julgado mesmo diante de recursos pendentes de análise, como o que aponta suspeição de Sergio Moro. Atual ministro da Justiça, Moro conduziu o início do processo, quando ainda era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Além disso, argumenta a defesa, o recurso de Lula foi julgado antes de outros mais antigos, desrespeitando a ordem cronológica.
"Em apertada síntese, justifica-se o manejo do presente habeas corpus diante de manifesta ilegalidade perpetrada pela autoridade coatora, que não conheceu o HC nº 542.355/RS o qual, por sua vez, visa afastar constrangimento ilegal concretizado no dia 27.11.2019, com o julgamento da Apelação Criminal nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR, que manifestamente atropelou (i) a pendência de esgotamento dos recursos cabíveis sobre questões fundamentais à análise de mérito daquele recurso, bem como (ii) a ordem cronológica de julgamento dos recursos em trâmite perante aquela Corte Regional", diz o pedido da defesa.
Na semana passada, antes do julgamento pelo TRF-4, o ministro Luiz Edson Fachin rejeitou suspender o julgamento da apelação. Fachin é o relator da Lava Jato no Supremo.
Agora, a defesa quer que Fachin revise a decisão e suspenda o andamento do processo, já que o TRF-4 ainda precisa julgar um recurso, chamado embargos de declaração. No mérito, o pedido definitivo é para anular o julgamento da apelação.
Questionamentos pendentes
Entra os questionamentos feitos pela defesa que estão pendentes está a suspeição de procuradores da Lava Jato no Paraná e do ex-juiz Sérgio Moro. A defesa alega que houve perseguição.
"Considerando que as referidas mensagens reforçam a suspeição tanto dos procuradores da Lava Jato, quanto do ex-Juiz SERGIO MORO, que instruiu quase a totalidade da ação penal que deu origem à referida apelação – questão essa que foi arguida nas razões recursais, e tem potencial para anular todo o processo –, resta evidente que a suspeição e as demais questões prejudiciais de mérito não poderiam ter sido analisadas antes do esgotamento dos recursos cabíveis sobre essa matéria."
G1
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Sífilis, a doença evitável e de tratamento barato que mata um número crescente de bebês no Brasil
Dezembro 02, 2019Enquanto esteve grávida de cada um de seus dois filhos — um menino que tem hoje 2 anos e uma menina de 1 — a alagoana Luisa (nome fictício), 38 anos, precisou tomar um total de 21 injeções de benzetacil, antibiótico da família da penicilina. Mesmo assim, sua caçula, Tainá, nasceu com atrasos no desenvolvimento que persistem até hoje. "Notei que ela não sentava sozinha, caía para trás, tinha a função motora enfraquecida", lembra a mãe, que mora em Maceió.
Ela ainda se lembra do dia em que recebeu do médico a notícia de que tinha sífilis, doença transmitida sexualmente e cercada de tabu e estigma, e que poderia afetar também o bebê que ela esperava. "Na hora eu me abalei. Chorei na sala, o médico ficou conversando comigo".
Relatos como o de Luisa, marcados por culpa e sofrimento, são comuns entre as mães que têm a vida transformada pela sífilis, cuja incidência em grávidas e bebês vem aumentando no Brasil na última década, especialmente a partir de 2010.
Nos adultos, a doença tem sintomas que podem evoluir de feridas genitais e manchas no corpo, febre, mal-estar e até lesões na pele, nos ossos e nos sistemas nervoso e cardiovascular, podendo também desenvolver quadros semelhantes à demência e à depressão. Em bebês, os efeitos são ainda mais catastróficos: malformações, microcefalia, comprometimento do sistema nervoso, sequelas na visão, nos músculos, coração e fígado, até aborto ou morte ao nascer, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
No ano passado, 241 bebês brasileiros com menos de um ano de idade morreram em decorrência da sífilis congênita, em que a infecção é passada pela mãe, durante a gestação.
O boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado em outubro, aponta que, em 2018, foram registrados 26,3 mil casos de sífilis congênita no país. Desde 2010, quando a doença passou a ser de notificação obrigatória, o aumento foi de 3,8 vezes — passando de 2,4 para 9 casos a cada mil nascidos vivos.
O aumento de uma doença tão antiga e vista como superada pela ciência surpreende, já que a sífilis é considerada pelos médicos um mal de diagnóstico fácil e tratamento barato. Como é possível que uma infecção facilmente detectável, que existe há pelo menos 500 anos e cujo tratamento, inventado em 1928, é um dos mais simples e baratos da medicina, atinja um número tão grande de pessoas — e crianças — no Brasil e no mundo?
"A ciência já resolveu essa doença. O tratamento é à base de penicilina, extremamente barato. Não teria por que ter crianças nascendo com sífilis congênita", afirma a enfermeira Ana Rita Paulo Cardoso, mestre em Saúde Coletiva pela Universidade de Fortaleza com uma tese que analisou casos de sífilis gestacional e congênita nos anos de 2008 a 2010, em Fortaleza. A pesquisa mostrou que a maior parte das mães teve acesso a consultas de pré-natal, mas o que falta, segundo Cardoso, é melhorar a qualidade das consultas.
No caso de mulheres grávidas, é possível detectar a doença com um teste rápido de sangue. Feito o diagnóstico, é preciso tomar uma dose semanal de penicilina benzatina (benzetacil), durante três semanas. Se o tratamento for seguido no início da gravidez, as chances de infecção do bebê são mínimas.
Um outro obstáculo ao tratamento adequado da sífilis parece ainda mais difícil de superar: a resistência dos homens em relação ao tema, negando-se a comparecer às consultas para receber tanto o diagnóstico quanto o tratamento adequados. Para que a doença seja erradicada com sucesso, mesmo em gestantes, precisam ser medicados tanto a mulher quanto todos os seus parceiros sexuais.
Rotina pesada e falta de dinheiro
Luisa descobriu a doença na gestação de seu primeiro filho, Thiago. O diagnóstico foi precoce, ainda no primeiro trimestre, e ela tomou 13 injeções de antibiótico. Ficou aliviada quando, ao nascer, os exames mostraram que o menino estava livre da doença.
Na volta da licença-maternidade em seu trabalho, como auxiliar de cozinha em um hotel em Maceió (AL), Luisa foi demitida. No exame demissional, um novo susto: a notícia de que estava grávida novamente, embora acreditasse estar prevenida por usar pílulas anticoncepcionais e camisinha. E, apesar do tratamento, ela ainda tinha sífilis. "O obstetra falou que provavelmente foi a quantidade de benzetacil que eu tomei que cortou o efeito do anticoncepcional."
Alguns médicos e estudos apontam que pode haver interferência de antibióticos no efeito de anticoncepcionais, embora haja discrepâncias entre a dimensão dessa interferência.
O marido de Luisa, o pai da criança, nunca foi contaminado. A suspeita é de que ela tenha recebido a infecção do ex-marido, de quem estava separada há mais de um ano quando engravidou, e com quem não tem mais contato.
Com um ano de idade, a filha de Luisa tem uma rotina pesada de atendimentos com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo e enfermeiro. A mãe, que cuida da menina em tempo integral, não voltou a procurar emprego. O pai trabalha como ambulante, vendendo óculos e chinelos na beira da praia de Pajuçara, em Maceió, mas o movimento anda bem fraco neste ano, apesar do calor.
"Como houve vazamento de óleo em praias aqui perto, como Maragogi e Japaratinga, os turistas ficam achando que Maceió todinha está poluída." A sogra ajuda Luisa a pagar as despesas com alimentação desde que acabaram-se as parcelas do seguro-desemprego. O resto das contas começa a se acumular.
Por que os casos de sífilis não param de crescer?
Entre 2017 e 2018, a detecção da sífilis adquirida — ou seja, contraída por adultos em relações sexuais desprotegidas com pessoas contaminadas — aumentou 28,3% no Brasil, também segundo o Ministério da Saúde. Os sintomas podem evoluir de feridas iniciais na região do contágio e manchas no corpo, febre ou mal-estar para lesões na pele, nos ossos e nos sistemas nervoso e cardiovascular, e até mesmo desenvolvimento de quadros semelhantes à demência e à depressão.
A doença está distribuída por todas as regiões do país, aponta a coordenadora de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Angélica Miranda. Das 241 mortes de bebês por sífilis congênita, 101 foram no Sudeste, 77 no Nordeste, 27 no Norte, 21 no Sul e 15 no Centro-Oeste.
Os maiores percentuais de casos de sífilis congênita em 2018 ocorreram em crianças cujas mães tinham entre 20 e 29 anos de idade (53,6%); a maior parte possuía da 5ª à 8ª série incompleta (22,2%). Em relação à cor de pele das mães, a maioria se declarou como pardas (58,4%). Além disso, 81,8% das mães de crianças com sífilis congênita fizeram pré-natal, o que indica que não é o acesso a consultas o maior problema.
Para Daniela Mendes, enfermeira da área técnica de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, é possível que parte do aumento do número de casos registrados pelo Ministério da Saúde se explique pela melhora na detecção e nos pré-natais sendo realizados no país. Mas, em outra parte, esse crescimento reflete uma "lacuna na prática sexual segura". Entre 2017 e 2018, a detecção da sífilis adquirida — ou seja, contraída por adultos em relações sexuais desprotegidas com pessoas contaminadas — aumentou 28,3% no Brasil, também segundo o Ministério da Saúde.
"É uma doença que existe desde a era pré-colombiana e o tratamento é muito barato. A detecção é feita com um furinho no dedo, de livre acesso (nos postos de saúde), até para adolescentes. Mas mesmo assim a gente não consegue controlar nem erradicar a doença. A conta não fecha", afirma Mendes. "Temos uma baixa adesão das pessoas ao uso de preservativos (camisinha) e a se testar regularmente para as infecções sexualmente transmissíveis."
O caminho, dizem os especialistas e o Ministério da Saúde, é conscientizar a população em relação à saúde sexual: reforçar a consciência de que quem tem vida sexual ativa precisa usar camisinha, e se tratar quando alguma doença aparecer. "Na população jovem, o que se observa é que as pessoas estão parando de usar camisinha. E, no caso da sífilis, é preciso ainda mais cuidado: a relação sexual não é só penetração, e você pode contrair sífilis por sexo oral, o que não é tão fácil com o HIV", diz Ana Rita Cardoso.
A resistência dos homens ao tratamento
Existem, também, dois entraves significativos no tratamento: o primeiro é que se houver atrasos longos nas doses, ele se torna ineficaz. O segundo é que, se a mulher voltar a praticar sexo inseguro com um parceiro infectado, voltará a contrair a sífilis. O jeito, então, é tratar também os parceiros.
Mas isso não costuma ser fácil. Muitos estudos científicos mostram que os homens são mais reticentes a tratamentos médicos em geral, e mais ainda quando se trata de uma doença ligada à sexualidade.
"Existe um tabu, tanto das mulheres quanto dos profissionais de saúde no momento do pré-natal, de se falar (com as gestantes) sobre parceiros sexuais", afirma Mendes. "Às vezes, as mulheres que vão chamar seu parceiro para se tratar acabam sofrendo violência por parte deles. Mas, se eu não o trato, a chance de a mulher se reinfectar é muito alta."
"A reinfecção mostra a importância em se fazer também o pré-natal do parceiro", afirma Angélica Miranda, do Ministério da Saúde.
Nas orientações para a prevenção, a responsabilidade recai mais sobre a mulher: a recomendação é que ela pense em fazer o exame para sífilis antes de engravidar, como parte das consultas de rotina. "Tem uma questão do machismo que bloqueia todo o tratamento", diz Ana Rita Cardoso. "O homem tem que participar, não é o tratamento mais fácil porque é injetável, mas não é questão de escolha".
A pesquisa "Compreendendo a sífilis congênita a partir do olhar materno", das pesquisadoras Martha Helena Teixeira de Souza e Elisiane Quatrin Beck, da Universidade Franciscana de Santa Maria, entrevistou 15 mães de bebês portadores de sífilis congênita em Brasília. Nove dessas mulheres receberam as três doses da medicação preconizada pelo Ministério da Saúde. No entanto, apenas três parceiros realizaram conjuntamente o tratamento.
"A reinfecção mostra a importância em se fazer também o pré-natal do parceiro", afirma Angélica Miranda, do Ministério da Saúde. Ela diz que 100 municípios brasileiros com o maior número de casos de sífilis participam, desde 2017, de um programa especial da pasta, em que as prefeituras recebem mais testes, e os esforços de pré-natal são intensificados, para aumentar a detecção precoce da sífilis. No momento, estão sendo analisados os dados para verificar se a ação teve impacto real e se levou a reduções nos números da sífilis.
No Brasil em geral, Miranda afirma que os números mostram que "houve uma desaceleração, a doença continua a crescer, mas não com a mesma frequência". A taxa de casos notificados de sífilis congênita em bebês entre 2018 e 2019 (segundo casos registrados até junho deste ano), por exemplo, subiu de 7 para 7,1.
"Na sífilis congênita, o desafio principal é aumentar a quantidade de diagnósticos ainda no primeiro trimestre da gestação — incluir mais mulheres no pré-natal e mais precocemente, com mais consultas. Quanto antes essa gestante for tratada, mais se evitará a transmissão da doença pela placenta", agrega Miranda.
Para além do Brasil, a sífilis é uma preocupação global, aponta a OMS, que registra 6 milhões de novos casos da doença a cada ano.
A incidência da sífilis congênita caiu globalmente entre 2012 e 2016, mas isso ainda representa cerca de 660 mil casos anuais da doença em crianças. "É a segunda principal causa evitável de natimortos, precedida apenas pela malária", diz boletim da organização.
Por que as consultas de pré-natal falham em detectar a sífilis?
Daniela Mendes, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, afirma que alguns profissionais da saúde têm dificuldade tanto em discutir o tema com os pacientes quanto em registrar corretamente a doença nos prontuários, o que dificulta o tratamento subsequente.
Em sua tese de mestrado em Fortaleza, a enfermeira Ana Rita Paulo Cardoso analisou 175 casos de grávidas que tiveram bebês com sífilis congênita. Chamou atenção da pesquisadora o fato de que, mesmo quando o diagnóstico da sífilis na gestante ocorria durante o pré-natal, é possível que a maioria dos testes tenham sido aplicados tarde demais, considerando que a maioria dos relatórios de notificação da doença foi feito durante o segundo e terceiro trimestres da gestação.
"Estudos mostram a importância de prever atendimento pré-natal de qualidade com diagnóstico precoce em grávidas, e destacam que a evolução inadequada do tratamento dado à mãe têm relação com a mortalidade das crianças", diz o estudo de Cardoso.
Vergonha, tabu e exames atrasados
Os casos no Brasil são, provavelmente, subnotificados. Nos registros oficiais, a informação de que uma criança morreu por sífilis só é registrada quando o médico escreve no obituário, o que muitas vezes não acontece a pedido da própria família, diz a pesquisadora, que cita o exemplo do Ceará, onde realizou a pesquisa.
"Para dizer 'essa criança morreu por sífilis' é preciso que o médico coloque isso no atestado de óbito. E a maioria das vezes passa batido, coloca 'causa desconhecida' para a morte. Há resistência, vergonha de falar, estão cercadas de tabu. DST é muito associada à promiscuidade", diz.
O estudo explica que a sífilis pode ser transmitida ao bebê a partir da nona semana de gravidez, embora a transmissão seja mais frequente entre a 16ª e a 28ª semanas. É fundamental que a evolução do tratamento seja monitorada atentamente pelos médicos, para evitar possíveis reinfecções.
Entre os principais problemas das consultas, a pesquisadora aponta testes realizados com atrasos e com resultados defasados; mulheres que abandonam o pré-natal; falta de acompanhamento para chamar de volta as mulheres que abandonam o pré-natal; dificuldades em trazer o parceiro e convencê-lo a seguir o tratamento.
"Podemos concluir que as mulheres grávidas e os recém-nascidos com sífilis congênita não estão recebendo tratamento adequado. Os recém-nascidos não recebem testes de rotina para investigar a neurosífilis, como é a recomendação do Ministério da Saúde, e muitas mortes e abortos poderiam ter sido evitados com a administração adequada."
A filha de Luisa já demonstra melhoras desde que começou o tratamento, conta a mãe. Já está mais firme ao sentar, mas, com um ano de idade, ainda não dá sinais de falar ou engatinhar. A menina fez exames mais precisos no dia 26 de julho para saber quais os efeitos neurológicos da sífilis congênita, mas o resultado não saiu até hoje.
"Eu ainda não sei se ela tem microcefalia porque estou esperando os exames, que não estão prontos por falta de material aqui", lamenta. "Me mandam ligar de 15 em 15 dias e ficar aguardando. Quando eu ligo, dizem: daqui a 15 dias a senhora liga novamente, daí eu ligo. Desde julho".
A esperança de Luisa é conseguir respostas positivas sobre os pedidos de Bolsa Família, que ela fez no mês passado, e do Benefício de Prestação Continuada, salário mínimo pago pelo governo federal para pessoas de baixa renda "com deficiência que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial".
"Tenho vontade de voltar a trabalhar, mas minha vida parou. Minha rotina é toda dedicada a ela", diz Luisa.
BBC
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