Evangelho do dia – Pão da vida!

Terça-feira, 03 de dezembro de 2019 – São Francisco Xavier
Lucas 10,21-24
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
21 Naquele momento Jesus exultou no Espírito Santo e disse: “Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste essas coisas aos sábios e inteligentes, e as revelaste aos pequeninos. Sim, Pai, porque assim foi do teu agrado. 22 Tudo me foi entregue pelo meu Pai. Ninguém conhece quem é o Filho, a não ser o Pai; e ninguém conhece quem é o Pai, a não ser o Filho e aquele a quem o Filho o quiser revelar”. 23 Jesus voltou-se para os discípulos e disse-lhes em particular: “Felizes os olhos que veem o que vós vedes! 24 Pois eu vos digo que muitos profetas e reis quiseram ver o que estais vendo, e não puderam ver; quiseram ouvir o que estais ouvindo, e não puderam ouvir”. - Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.

Reflexão
Seria grande equívoco querer comparar o saber de Deus com o nosso insuficiente saber humano. Não devemos querer entender as coisas divinas com as categorias da nossa razão puramente humana. Sem a luz e a assistência do Espírito Santo não seremos capazes de entender nada das realidades eternas. A sabedoria humana somente será capaz de entender as coisas divinas quando iluminada pela luz divina. Portanto, sabedoria, numa dimensão maior, tem a ver com graça, com Espírito Santo. Somente os humildes, os não arrogantes, é que podem desfrutar em plenitude das coisas sagradas. E isso Deus concede aos humildes, não aos soberbos que já pensam saber tudo. “Eu te louvo, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste estas coisas aos sábios e entendidos e as revelaste aos pequeninos. 26Sim, Pai, porque assim foi do teu agrado. Não vamos achar, com esta afirmação, que Jesus está defendendo a ignorância. Nada disso! Jesus está a nos indicar algo muito superior, que ultrapassa a nossa capacidade de assimilar ou de produzir com o cérebro humano. Inteligência humana sem Deus é muito perigosa, vira totalitarismo personalista. Ela pode correr o risco de relativizar Deus e de absolutizar a pessoa. Precisamos ter muita humildade para não querermos ocupar o lugar de Deus.

Oração
Senhor Jesus, fonte excelente de toda sabedoria, concede-me a graça de ser verdadeiramente sábio(a) porque verdadeiramente iluminado(a) pela Tua luz divina. Concede-me a graça de sondar os Teus mistérios de amor com espírito de humildade, porque assim será do Teu agrado. Que a minha ciência mais sublime seja conhecer e possuir a Ti, Jesus, como a maior riqueza da minha vida. Ajuda-me a fazer uma profunda e íntima experiência de comunhão Contigo e com o Pai das luzes. Dá-me, Jesus, o dom da sabedoria para que Te possa querer sobre todas as coisas e reconhecer em Ti o autor de todas as coisas. Livra-me da tentação de querer ser absoluto. Minha inteligência, iluminada por tua luz salvadora, me faça encontrar somente em Ti a total consistência. Dá-me sempre a graça de ser "pequenino(a)" para poder entender cada vez mais o Teu infinito amor. Amém!

Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

Padre Renato dos Santos
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Rede Globo - Éramos Seis

RESUMO DE NOVELA - ÉRAMOS SEIS: INÊS COMUNICA A SHIRLEY QUE VOLTARÁ PARA SÃO PAULO

Alfredo pensa em começar a trabalhar. Emília flagra Zeca falando com Adelaide sobre Justina e o repreende. Olga e Candoca se surpreendem com Justina. Maria consola Isabel. Mabel fica constrangida diante do comentário de Carlos e Marcelo. Inês comunica a Shirley que voltará para São Paulo.

Mabel não deixa Carlos acompanhá-la até sua casa. Almeida se entristece quando Assad avisa que a loja precisa de outro vendedor. Soraia culpa Karine por não conseguir se aproximar de Julinho. Alaor tenta animar Marion. João prende Inês em seu quarto. Olga se desespera ao ver Justina com Zequinha no colo.

Rede Globo - Bom Sucesso

RESUMO DE NOVELA - BOM SUCESSO: NANA CONFESSA A GISELE QUE AMA MÁRIO VAI SE SEPARAR DE DIOGO

Alberto desconversa. Mário, William e Pablo se reencontram na ilha BokaLoka. Mauri avisa a Nana e Marcos que o quadro de Alberto é grave. Alberto tem uma visão com Eric. Sofia pede a Marcos para deixar Paloma ficar com Alberto. Paloma fica intrigada com o afastamento de Marcos.

Nana confessa a Gisele que ama Mário e decidiu se separar de Diogo. Isadora/Marcela Klein propõe a Nana e Diogo que o casal passe um fim de semana juntos. Pablo avisa a Mário que o filho de Nana é dele.

Rede Globo - Amor de Mãe

RESUMO DE NOVELA - AMOR DE MÃE: ESTELA PROCURA RAUL

Magno conta sobre o acidente com Genilson, e Wesley afirma que investigará o caso. Thelma afirma a Vitória que não venderá seu restaurante. Lurdes anuncia aos filhos que Domênico está vivo. Davi apoia Vitória, que teme perder seu bebê novamente.

Danilo garante a Thelma que não voltará a trabalhar para a mãe. Estela pressiona Raul, que despista a moça. Lídia confirma a Estela que Raul está apaixonado por Érica. Davi conta sua história de vida para Vitória. Raul e Érica ficam juntos. Samuel repreende Marina. Estela procura Raul.

Rede Record - Topissima

RESUMO DE NOVELA - TOPÍSSIMA: MÃO DE VACA DIZ QUE QUER VER PEDRO NA DELEGACIA

Thaís convence Jade a deixar André. Pedro descobre que Taylor morreu. André descobre que Thaís está levando Jade para o aeroporto. Graça é abordada pelos jornalistas. André consegue alcançar o carro de Jade. Mas a menina diz que quer ir para a Europa com a mãe. Mão de Vaca diz que quer ver Pedro na delegacia. O Mendigo feliz ao poder comer na república. Sophia se lembra da noite em que foi drogada. Lima vai até a delegacia. Angélica tenta tirar a ideia da cabeça de Sophia, mas não consegue.

A milionária pede para a secretária ligar para Lima na sua frente. Sem alternativa, Angélica liga para ele e Sophia acaba descobrindo que eles a drogaram juntos, a mando de Paulo Roberto. Angélica foge. Pedro é conduzido para a delegacia. O Mendigo escuta os estudantes desconfiando dele e se sente ofendido. Ele deixa a república. Fernando se lembra de Jandira. Lima toma coragem e entra na delegacia.

Pedro é recebido por Edevaldo. Graça lamenta a partida de Jade. Bruno e Paulo Roberto se surpreendem ao verem Pedro chegando na cela. Lima confessa ter drogado Sophia a mando de Paulo Roberto. Com a prisão de Pedro, Edison é perseguido pelos bandidos na prisão. Ele tenta pedir ajuda a Vitor, mas é continua sendo ameaçado.

SBT - As Aventuras de Poliana

RESUMO DE NOVELA - AS AVENTURAS DE POLIANA: LUCA E MIRELA SE BEIJAM E VINI PRESENCIA A CENA

Após o bom desempenho nas provas téoricas e na apresentação, Ester é aprovada para integrar o quadro de alunos da Ruth Goulart. Eric foge, e aflito, seu pai vai procura-lo no colégio. Luca e Mirela se beijam e Vini presencia a cena. Luisa faz perguntas sobre Pendleton para Glória. Iure e Helô tentam novamente convencer o pai de Eric a aceitar o talento de seu filho com a dança.

Roger começa a falar com os funcionários da empresa por meio de seu avatar. No colégio, os alunos se dividem em grupos para procurar Eric. Mário e Lorena invadem a sala de Ruth para procurar a ficha de matricula da Ester e são pegos por Sophie.

Helô incentiva Gleyce a retomar seus estudos. Glória diz a Luisa que foi Pendleton quem indicou o tratamento contra o Alzheimer, e ela conta a Marcelo.

O Fuxico
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ÁRIES

Poderá fechar acordos e negociar dívidas. No trabalho, boa convivência, principalmente com chefes. Na união, o respeito será essencial e as responsabilidades poderão ser divididas entre vocês. Palpites: 63, 09 e 54. Cor: pink.

TOURO

Pode ter dificuldade de se expressar no trabalho. Faça sua parte, não se preocupe com funções dos outros. Organize as finanças com seu par. Os momentos a dois devem ser calmos e românticos. Palpites: 37, 01 e 82. Cor: laranja.

GÊMEOS

Parcerias profissionais, atendimento a clientes ou um curso para se aprimorar em sua área recebem boas energias hoje. Namoros começados hoje poderão evoluir para compromisso sério. Palpites: 38, 83 e 47. Cor: preto.

CÂNCER

Ter planejamento deixará a semana mais produtiva. Talvez sinta dificuldade para manter o foco. A união pode passar por ajustes e divisão de responsabilidades, mas deve haver flexibilidade. Palpites: 12, 84 e 48. Cor: vermelho.

LEÃO

Criatividade em alta, que você pode usar no serviço ou criando algo. A família pode te amolar com pedidos. Reserve um tempo para relaxar. Poderá se interessar por alguém alegre e descontraído. Palpites: 67, 76 e 40. Cor: bege.

VIRGEM

Bom dia para quem trabalha com vendas, propagandas e também para fechar acordos. o setor financeiro está melhorando. Se tiver um amor, é provável que ele(a) precise de sua ajuda. Palpites: 14, 95 e 32. Cor: azul-escuro.

LIBRA

Mantenha o foco nas tarefas. Seu talento para negociar estará em alta, inclusive para pechinchar em compras. Na relação, planejem as finanças e terminem o dia com um jantar especial a dois. Palpites: 33, 78 e 06. Cor: verde.

ESCORPIÃO

Os astros favorecem quem trabalha em casa, ou em algo ligado à imóveis. Pense duas vezes antes de falar sobre seus sentimentos. Cuidado com a lábia do(a) paquera, vá devagar com namoro. Palpites: 07, 79 e 16. Cor: pink.

SAGITÁRIO

Investigativa(o), poderá aproveitar essa energia para bolar novos métodos de trabalho ou até mesmo lidar com segredos e processos judiciais. Poderá se interessar por alguém comprometido. Palpites: 89, 17 e 44. Cor: rosa-claro.

CAPRICÓRNIO

Poderá pedir a colaboração dos colegas de trabalho, e dividir suas responsabilidades. Para o bem estar do relacionamento conjugal é necessário que ambos se ajudem e se respeitem. Palpites: 63, 54 e 45. Cor: vinho.

AQUÁRIO

O dia pede colaboração, leveza e novidades boas chegando. Seus projetos iniciados há pouco começam a mostrar resultados. O dia favorece poupar. Casais podem curtir programa com amigos. Palpites: 73, 19 e 64. Cor: amarelo.

PEIXES

Estará mais atento ao que acontece no seu trabalho. Suas qualidades profissionais estarão em destaque. Se estiver em um relacionamento firme, poderá se aconselhar com ele(a) sobre seu futuro. Palpites: 02, 47 e 20. Cor: branco.

João Bidu
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A sua fidelidade: tranquila solidez de uma montanha. Deixa passar as nuvens, soprar os ventos, murmurar a brisa, abater-se a tempestade, mas resiste na sua estabilidade. Enfrenta as mais diferentes realidades, permanecendo em pé.

A fidelidade respira o sentido da morada: é ela que demonstra a todos quem habita em você. Você se transforma, na verdade, num abrigo, onde se pode sentar e contar... quaisquer que sejam as diferenças que possam surgir entre vocês.

A fidelidade a um projeto ou a uma pessoa é uma força serena que o faz ir adiante... Não é uma realidade imóvel, não ama uma regra para sempre imutável, nem um ideal que representa o seu tempo.
Vive do caminho que você está trilhando, da coragem que sustenta os seus dias.
A sua força no movimento da vida transforma-se, porque é fidelidade ao seu futuro, bem como a um passado que lhe deu a vida.

A sua fidelidade é como aquele ou aquela que descobriu um tesouro num campo. Vende, então, tudo aquilo que possui para comprar o terreno e trazer à luz a descoberta que fez. Na verdade, cada um será um tesouro para o outro: aquele ou aquela que encontrou leva consigo o valor daquele que foi encontrado.
E a poeira que ficou sobre o rosto não fará mais do que lembrá-lo de onde você veio... Mas o olhar fiel ficará para dizer o quanto ainda são preciosos um para o outro!

E se, mais tarde, a fidelidade desenhar algumas rugas em você e voltar-se para trás para ver a estrada percorrida conjuntamente, será uma alegria tão grande, impossível de ser avaliada. Para aqueles que nos seguem, um ensinamento único.

Será como a videira e a árvore que a sustenta. Reciprocamente, fazem-se companhia no bom e no mau tempo, na tepidez da primavera ou no gelo do inverno: as diferenças encontradas fazem parte da vida.

Mas a sua fidelidade faz parte da sua própria alma e da sua liberdade: primeiramente será fiel a você mesmo e à escolha que, uma vez, fez livremente. A fidelidade não prestará atenção ao tempo que aconteceu antes do encontro, nem ao tempo que o segue.

Renato Zilio

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 03 de dezembro

Um dos fins da Guerra Fria
Em 03 de dezembro de 1989, com o fim do bloco socialista e da URSS e em acordo com George Bush termina a Guerra Fria. Nasce uma nova ordem internacional. Os principais pólos do poder passam a ser Estados Unidos, Japão e Europa. Por outro lado, os países do terceiro mundo ficam mais pobres.

1530 - Parte de Lisboa a expedição de Martim Afonso de Sousa, que resultaria na instalação administrativa da primeira cidade do Brasil.
1549 - O imperador Carlos V proibe que qualquer pessoa vá em direção à América, sem pedir permissão a coroa espanhola.
1808 - As tropas de Napoleão Bonaparte ocupam Madri.
1833 - Nasce o médico cubano Carlos Finlay, que fez a descoberta do agente trasnsmissor da febre amarela. Ele morreu em 1915.
1855 - O presidente Ramón Castilla decreta a abolição da escravatura no Peru.
1879 - Thomas Edison faz primeira demonstração com lâmpada elétrica.
1902 - Morre em Piracicaba o presidente Prudente de Moraes. Ele foi o primeiro a ser eleito por voto popular.
1904 - Nasce o dono das Organizações Globo, Roberto Marinho.
1910 - Luzes de neon são vistas pela primeira vez em Paris numa exposição de automóveis.
1910 - A França ocupa o porto marroquino de Agadir.
1914 - A Bélgica é submetida à administração militar alemã.
1919 - Morre o pintor francês Auguste Renoir.
1937 - Getulio Vargas dissolve a Ação Integralista.
1946 - O governo norte-americano pede que as Nações Unidas removam o ditador Francisco Franco, da Espanha.
1948 - O barco Kiangya, que estava com refugiados da guerra civil chinesa, explode no mar da China, matando 1,1 mil pessoas.
1950 - Em Cleveland, nos Estados Unidos, Charles Bailly anuncia o descobrimento de um mecanismo cardíaco-pulmonar para reanimar pessoas clinicamente mortas.
1953 - Cientistas da cidade de Iowa, nos Estados Unidos, anunciam a primeira experiência com espermatozóides humanos.
1954 - Marlon Brando faz sua estréia como ator da Broadway na peça Um Bonde Chamado Desejo. O enorme sucesso da peça o torna famoso.
1967 - O primeiro transplante de coração humano acontece na cidade do Cabo, na África do Sul. Louis Washkansky vive apenas 18 dias.
1971 - A Índia decreta estado de emergência depois de sofrer um ataque aéreo do Paquistão.
1973 - O satélite Pioneer 10 ultrapassa a órbita de Júpiter.
1984 - Um gás venenoso é emitido por uma fábrica da Union Carbide na Índia. O acidente provoca a morte de mais de 2 mil pessoas.
1991 - O Japão aprova ação militar no exterior.
1992 - O conselho de Segurança da ONU aprova a intervençao militar na Somália.
1994 - Dayvison André da Silva, de 13 anos, consegue fugir do cativeiro em que foi mantido como refém durante dois anos e sete meses, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
1996 - Sonda espacial encontra gelo na Lua.
1996 - Uma bomba explode em um trem de passageiros em Paris, matando quatro pessoas e deixando 86 feridos.
2000 - O tenista brasileiro Gustavo Kuerten termina o ano como melhor colocado nos rankings de tênis profissional da ATP, ao vencer o norte-americano André Agassi, na final do Masters de Lisboa.
2000 - O Paquistão oferece trégua à Índia sobre a disputa da zona da fronteira de Cashemira.

Redação Terra
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São Francisco Xavier
Sacerdote jesuíta, padroeiro das Missões (1506-1552)

A Igreja sempre se apoiou nos missionários para sua expansão no decorrer dos séculos. Primeiro foram os apóstolos que se espalharam pelo mundo após a ressurreição de Jesus. Durante o período do descobrimento, entre os séculos XV e XVI, o cristianismo encontrou nos missionários da Companhia de Jesus, os jesuítas, a forma de iniciar a evangelização nas Américas e no Oriente: Índia, Japão e China.

Francisco Xavier, considerado o maior dos missionários jesuítas, foi o fundador dessas missões no Oriente. Nasceu no reino de Navarra, Espanha, em 7 de abril de 1506. Era filho de uma família nobre, que havia projetado para ele um futuro de glória e riqueza no mundo, matriculando-o, com dezoito anos, na Universidade de Paris. Mas não foi no campo terreno que ele se sobressaiu e sim no espiritual. Francisco formou-se em filosofia e lecionava na mesma universidade, onde conheceu um aluno bem mais velho e de ideias objetivas e tudo mudou. Tratava-se do futuro santo Inácio de Loyola, fundador dos jesuítas.

Loyola sonhava formar uma companhia de apóstolos para a defesa e propagação do cristianismo no mundo. Viu em Francisco alguém capaz de ajudá-lo na empreitada e tentou conquistá-lo para a causa. Tarefa que se revelou nada fácil, por causa do orgulho e da ambição que Xavier tinha, projetadas em si por sua família. Loyola, enfim, convenceu-o com uma frase que lhe tocou a alma: 'De que vale a um homem ganhar o mundo inteiro se perder sua alma?' (Mc 8, 36). Francisco tomou-a como lema e nunca mais a abandonou, nem ao seu autor, Jesus Cristo.

Os papéis se inverteram e Inácio passou a ser mestre de seu professor, ensinando-lhe o difícil caminho da humildade e dos exercícios espirituais. Francisco, por fim, se retirou por quarenta dias na solidão, preparando-se para receber a ordenação sacerdotal. Celebrou sua primeira missa com trinta e um anos e se tornou cofundador da Companhia de Jesus. Passou, então, a cuidar dos doentes leprosos, doença de então, segregados pela sociedade. Com outros companheiros, fixou-se, em 1537, em Veneza, onde recolhia das ruas e tratava aqueles a quem ninguém tinha coragem de recolher.

Foi então que D. João III, rei de Portugal, pediu a Inácio de Loyola para organizar um grupo de sacerdotes que acompanhassem as expedições ao Oriente e depois evangelizassem as Índias. O grupo estava pronto e treinado quando um dos missionários adoeceu e Francisco Xavier decidiu tomar o seu lugar. O navio, com novecentos passageiros, entre eles Francisco Xavier, partiu de Lisboa com destino às Índias. Foi o início de uma viagem perigosíssima e cheia de transtornos, que demorou praticamente um ano. Durante todo esse tempo, Francisco trabalhou em todos os serviços mais humildes do navio. Era auxiliar de cozinha, faxineiro e enfermeiro. Finalmente, chegaram ao porto de Goa.

Desde então, Francisco Xavier realizou uma das missões mais árduas da Igreja Católica. Ia de aldeia em aldeia, evangelizava os nativos, batizava as crianças e os adultos. Reunia as aldeias em grupos, fundava comunidades eclesiais e deixava outro sacerdote para tocar a obra, enquanto investia em novas frentes apostólicas noutra região. Acabou saindo das Índias para pregar no Japão, além de ter feito algumas incursões clandestinas na China.

Numa delas, na ilha de Sacian, adoeceu e uma febre persistente o debilitou, levando-o à morte, em 3 de dezembro de 1552, com apenas quarenta e seis anos de idade. A Igreja o beatificou em 1619, canonizando-o em 1622. Celebrado no dia de sua morte, como exemplo do missionário moderno, são Francisco Xavier foi, com toda justiça, proclamado pela Igreja patrono das missões, e pelo trabalho tão significativo recebeu o apelido de 'são Paulo do Oriente'.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite desta segunda-feira (2), em São Paulo, a importância da aprovação das reformas, como a previdenciária e a tributária, e o papel do Parlamento na construção de um Estado que beneficie a parcela mais pobre da população.

“Não podemos mais ter um Estado em que as somas dos impostos e transferências reduzam a nossa desigualdade em só 4%. Na Europa, impostos e transferências reduzem a desigualdade em 38%. Então esse Estado não é para todos os brasileiros”, disse. “Eu não sou conta o Estado, eu sou contra esse Estado, que infelizmente nós participamos e nós criamos. Esse Estado que tem que ser modificado”, defendeu.

A afirmação foi feita durante o discurso de recebimento do título de “Brasileiro do Ano”, concedido pelas revistas Istoé e Istoé Dinheiro. Maia recebeu o título das mãos de Caco Alzugaray, presidente executivo da Editora Três, que edita as revistas.

Para as publicações, a atuação de Maia foi fundamental para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Segundo elas, o presidente da Câmara “tomou as rédeas do processo” e conseguiu formar uma “maioria esmagadora para a aprovação do projeto”.

Prestígio do Parlamento
Ao receber a homenagem, Maia destacou a importância do Poder Legislativo, que segundo ele nem sempre é compreendido pela sociedade. “Quando Parlamento assume a sua responsabilidade, ele assume o que há de mais importante num país livre e democrático, que é o respeito e a recuperação da admiração da sociedade pelas instituições democráticas”, disse.

“Esse tem sido o nosso papel, tem sido o meu papel: tentar recuperar o prestígio do Parlamento perante a sociedade. Nada vai mudar nesse País que não seja pelo Parlamento”.

Reformas
Maia afirmou que o seu papel, como presidente da Câmara, é criar um ambiente para a aprovação de propostas importantes para o Brasil. “O presidente da Câmara não é o presidente que executa. É presidente que ouve, coordena e constrói maiorias”, afirmou.

O presidente da Câmara disse ainda que o trabalho de construção das mudanças que o País precisa começou no governo de Michel Temer, com a aprovação da reforma trabalhista e da emenda constitucional que trata do teto de gastos públicos, e vai continuar agora no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Maia lembrou que, na semana passada, a Câmara lançou uma agenda legislativa com projetos na área social, com foco na redução da pobreza e da desigualdade.

Perfil
Atualmente no sexto mandato como deputado federal, Rodrigo Maia (49 anos) ocupa a presidente da Câmara pela terceira vez consecutiva. A primeira eleição ocorreu em 2016. Ele foi reconduzido em 2017 e, novamente, em fevereiro deste ano, sempre pelo mesmo partido (DEM).

Agência Brasil
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O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (2), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou

O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.

A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Já as famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa.

Segundo Canuto, a ideia é oferecer juros abaixo dos cobrados atualmente. “Hoje a faixa é de 5% [ao ano]. A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base”, ressaltou.

A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências pelo modelo atual e 233 mil estão em construção.

Agência Brasil
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao texto.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Herculano Passos (MDB-SP) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado. A mudança atinge casos com pulverização dos usuários de serviços como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito.

Todas as decisões sobre a forma como o imposto será remetido a cada município ficarão a cargo do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços (CGOA), criado pelo projeto.

De acordo com o texto, são alcançados os serviços de planos de saúde; planos médico-veterinários; administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e serviços de arrendamento mercantil (leasing).

O serviço de seguro saúde ficou de fora das novas regras porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2018, que o ISS não incide sobre essa modalidade.

Para o relator, os prefeitos irão receber mais dinheiro agora do que todas as emendas parlamentares individuais juntas. “Vocês não terão mais de ficar pedindo dinheiro aqui em Brasília”, disse Passos, dirigindo-se aos prefeitos.

Ele lembrou que os municípios turísticos receberão o imposto relativo à movimentação de cartão de crédito dos moradores e ficarão ainda com o que os turistas gerarem de ISS em sua estadia.

Histórico
A necessidade do projeto decorre de mudanças feitas pela Lei Complementar 157/16, que transferiu a competência da cobrança desse imposto do município onde fica o prestador do serviço para o município onde o serviço é prestado ao usuário final.

Assim, em alguns casos, por causa da pulverização dos usuários dos serviços, como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito, haveria complexidade para lidar com legislações diferentes em cada localidade, milhões de guias de recolhimento e prazos de pagamento diferentes.

Entretanto, diferentemente do projeto original do Senado, que fixava regras unificadas e remetia a arrecadação a um sistema padronizado, o substitutivo de Passos deixa todas as decisões desse tipo a cargo de um comitê.

Transição
O relator seguiu entendimento do Supremo para estabelecer uma transição na cobrança do imposto a fim de dar segurança jurídica aos municípios.

Até o fim de 2020, 66,5% do ISS nesses tipos de serviços ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 33,5% com o município do domicílio do tomador.

Em 2021, será o inverso: 33,5% do ISS ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 66,5% com o município do domicílio do tomador. Em 2022, 15% ficarão com a cidade do prestador do serviço e 85% com a cidade do tomador.

A partir de 2023, 100% do ISS ficará com o município do domicílio do tomador.

Se não houver um convênio, ajuste ou protocolo firmado entre os municípios interessados ou entre esses e o comitê, a cidade na qual está o tomador do serviço deverá transferir ao município do prestador a parcela do imposto que lhe cabe até o quinto dia útil seguinte ao seu recolhimento.

O município onde fica o tomador do serviço poderá atribuir aos bancos arrecadadores a obrigação de reter e transferir à cidade do estabelecimento prestador do serviço os valores correspondentes à sua participação na arrecadação do ISS.

Leasing
Quanto aos serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring), o relator optou por deixar de fora a mudança do município que ficará com a arrecadação, a qual continuará com a cidade do prestador do serviço.

Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) porque esses serviços são prestados, em geral, por pessoas físicas, como no caso da intermediação de leasing de veículos, garantindo que não haja concentração da arrecadação em poucos municípios.

Entretanto, continua sujeito à nova regra de competência da cobrança o serviço de arrendamento mercantil propriamente dito.

Comitê
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços será composto por dez membros, representando as regiões geográficas brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Haverá um representante das capitais de cada uma das regiões e um representante de cidades não capitais de cada uma delas.

Os representantes das capitais serão escolhidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e os das cidades que não são capitais serão indicados pela CNM.

Definições
A arrecadação do ISS nas situações já citadas caberá ao município onde mora o tomador do serviço.

No caso dos planos de saúde ou de medicina e congêneres, considera-se tomador do serviço a pessoa física beneficiária, vinculada à operadora por meio de convênio ou contrato. Mesmo quando houver dependentes vinculados ao titular do plano, será considerado apenas o domicílio do titular para fins de arrecadação.

Em relação aos serviços de administração de cartão de crédito ou débito, o tomador do serviço é o primeiro titular do cartão. Caberá à cidade em que o gasto for realizado ficar com o ISS correspondente.

O substitutivo considera administradores de cartões, para os efeitos da tributação, as bandeiras, as credenciadoras e as emissoras de cartões de crédito e débito.

O investidor será considerado o tomador do serviço de administração de carteira de valores mobiliários ou de administração e gestão de fundos e clubes de investimento.

No caso de administradoras de consórcios, o tomador do serviço é o consorciado.

Quanto ao arrendamento mercantil, o tomador do serviço é o arrendatário domiciliado no País, pessoa física ou jurídica contratante do serviço. No caso do arrendatário não domiciliado no País, o tomador é o beneficiário do serviço no País.

Em todas as transações envolvendo pessoas jurídicas, será considerada tomadora aquela unidade favorecida pelo serviço, independentemente da denominação (filial, sucursal, etc.).

Agência Câmara
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