Janeiro 19, 2025
Arimatea

Arimatea

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do STF, Luís Roberto Barroso, não estarão presentes nas cerimônias que ocorrerão nesta quarta-feira (8) em Brasília para marcar os dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Pacheco está em viagem ao exterior, compromisso que já estava agendado anteriormente, e será representado pelo primeiro vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Arthur Lira está em Alagoas devido ao recesso parlamentar.

Barroso não comparecerá. Ele será representado pelo vice-presidente da Corte, Edson Fachin. Outros ministros, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, confirmaram presença na solenidade.

8 de Janeiro de 2023
Na manhã de 8 de janeiro de 2023, manifestantes que estavam em um acampamento no Setor Militar Urbano, em Brasília, seguiram em marcha para os prédios dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios.

Às 8h20, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) já havia alertado sobre a chegada de centenas de ônibus a Brasília, trazendo manifestantes. À medida que a manhã avançava, novos alertas eram emitidos, e as forças de segurança, como a Polícia Militar do Distrito Federal, estavam cientes da ameaça iminente.

A invasão começou por volta das 13h e rapidamente se transformou em um ato de violência e destruição. O Congresso Nacional foi um dos primeiros alvos: os vândalos conseguiram subir a rampa e invadir o prédio, quebrando vidros, danificando móveis e equipamentos eletrônicos, incluindo computadores e sistemas de votação.

O STF (Supremo Tribunal Federal) também foi alvo da fúria dos invasores. A fachada do prédio foi destruída, e o edifício foi invadido, com danos em diversas áreas. O Palácio do Planalto também sofreu sérios danos. Portas, janelas e vidros foram quebrados, e o interior do prédio foi devastado pelos manifestantes.

As cenas de destruição chocaram o país, com os invasores danificando mobiliário, vitrais e até obras de arte importantes, como o vitral “Araguaia”, de Marianne Peretti, e as esculturas de Alfredo Ceschiatti.

A invasão durou várias horas, e os danos foram consideráveis. No entanto, a reação das autoridades começou a se intensificar com a chegada de reforços, como o Batalhão de Choque da Polícia Militar do DF e a Guarda Presidencial, que expulsaram os invasores.

Ao final do dia, o governo federal decretou intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal e começou a prender os responsáveis pelos ataques. O evento culminou em um pedido de desculpas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Consequências dos atos
Nessa terça-feira (7), o STF divulgou um balanço sobre as ações penais relacionadas ao 8 de Janeiro. Segundo os números, 371 pessoas já foram condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos.

Segundo o Supremo, 225 condenados receberam penas por crimes considerados graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Em alguns casos, as penas variam de 15 a 17 anos de prisão.

Outras 146 foram condenadas por crimes como incitação ao crime e associação criminosa. As penas são menores, de no máximo 3 anos de prisão, mas a grande maioria foi substituída por prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia.

Além das condenações, ao menos 527 pessoas firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo sua participação nos atos em troca de medidas alternativas à prisão, como o pagamento de multa e a participação em cursos educativos.

Os valores arrecadados com esses acordos, por enquanto, é de quase R$ 1,8 milhão.

Ao todo, 81 pessoas recusaram o acordo, e 5 foram absolvidas, incluindo quatro em situação de rua que estavam presentes no local durante as invasões.

R7
Portal Santo André em Foco

Para reforçar a importância da democracia para que não mais ocorram atos de ataques aos poderes da República, como os de 08 de janeiro de 2023, haverá cerimônias no Palácio do Planalto, nesta quarta.

Primeiro, em solenidades mais restritas, o presidente Lula participará da reintegração de obras de arte restauradas, como, por exemplo, o relógio do século XVII e a obra As Mulatas, de Di Cavalcanti. As peças foram danificadas nos atos antidemocráticos de dois anos atrás e, agora, voltam ao Palácio do Planalto.

Depois, às 11 horas, no Salão Nobre, haverá cerimônia com presença de autoridades do Judiciário e Legislativo, todas as ministras e ministros e também lideranças da sociedade civil organizada e de movimentos sociais.

Em seguida, ao meio-dia, movimentos sociais vão realizar um simbólico “Abraço à Democracia”, na Praça dos Três Poderes. Para esse último ato, aberto à população, há a previsão de que o presidente Lula e convidados que estarão no Salão Nobre do Planalto desçam para a Praça dos Três Poderes para participar.

2025: ano da defesa da democracia
Em conversa com a premiada atriz brasileira Fernanda Torres, o presidente Lula defendeu que o ano de 2025 seja marcado pela defesa da democracia. Após parabenizá-la pela conquista do Globo de Ouro de melhor atriz de drama, por sua atuação em "Ainda Estou Aqui", Lula disse a Fernanda: “Não podia ter um momento melhor para o Brasil receber, com muito orgulho, essa premiação. Eu quero ver se a gente consegue transformar 2025 em um ano da defesa da democracia, para a gente fazer a nossa juventude aprender o que é democracia, para ela saber o valor da democracia”, comentou o presidente.

Em postagem nas redes sociais, Lula completou: “ O filme reflete sobre um passado de horrores que precisa ser lembrado, para que as novas gerações conheçam e as antigas nunca se esqueçam. Ao reconhecer o trabalho de Fernanda Torres, o mundo também reconhece a importância de contarmos nossas histórias, não tolerando autoritarismos nem a violência. Que a força e a resiliência de Eunice Paiva, contadas neste grande filme, criem pontes e aproximem as novas gerações desse debate tão importante para a preservação da nossa jovem democracia. Precisamos estar sempre vigilantes e prontos para defendê-la”.

Agência Gov
Portal Santo André em Foco

Dois corpos foram encontrados no compartimento do trem de pouso de uma aeronave da empresa JetBlue, no Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood, no sul da Flórida, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (6).

Segundo comunicado oficial da empresa, a aeronave vinha do Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, e chegou a Fort Lauderdale pouco depois das 23h.

"Neste momento, as identidades dos indivíduos e as circunstâncias de como eles acessaram a aeronave continuam sob investigação. Esta é uma situação de partir o coração e estamos comprometidos em trabalhar em estreita colaboração com as autoridades para apoiar seus esforços para entender como isso ocorreu", afirma a Jet Blue.

De acordo com o Gabinete do Xerife do Condado de Broward, os paramédicos chamados quando os corpos foram achados declararam as duas pessoas mortas ainda no local, e ambos são homens.

Autópsias estão planejadas para ambos os corpos para determinar como eles morreram.

“Suas identidades são desconhecidas neste momento, e essas são algumas das informações que os detetives do gabinete do xerife de Broward estão tentando descobrir neste momento”, disse Carey Codd, porta-voz do gabinete.

Em declaração na manhã desta terça-feira (7), o National Transportation Safety Board afirmou que as investigações preliminares apontam que não houve “nenhum envolvimento da tripulação de voo ou da operação do avião”.

Associated Press
Portal Santo André em Foco

A duas semanas da posse, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que vai mudar o nome do Golfo do México para "Golfo da América". Durante coletiva em Mar-a-Lago, o republicano não descartou o uso militar para tomar o controle do Canal do Panamá ou da Groenlândia.

"Nós vamos mudar o nome do Golfo do México para 'Golfo da América', que nome bonito. É apropriado porque o México tem um déficit enorme com a gente, e nós fazemos todo o trabalho lá", afirmou Trump. "América" é o jeito como os norte-americanos se referem aos EUA.

Ainda não está claro o que Trump pretende com a fala nem como ocorreria a mudança de nome. Também não ficou claro se a medida seria uma referência ao controle da região.

O Golfo do México é o maior golfo do mundo, sendo cercado por terras da América do Norte e da América Central. A região tem uma superfície de aproximadamente 1,55 milhão km², e seu subsolo é rico em petróleo. Além dos EUA, o golfo banha diversos países da América Latina e do Sul.

O republicano reiterou que aplicará "tarifas pesadas" para o México e o Canadá, alegando ser para compensar pelo alto fluxo de drogas entrando nos EUA.

Trump voltou a falar sobre o Canal do Panamá, o qual ele já disse ter a intenção de tomar o controle durante seu governo. O canal é atualmente controlado pelo governo do Panamá, mas foi dos EUA até 1999.

"O Canal do Panamá foi construído para o Exército dos EUA. Ele é vital ao nosso país e está sendo operado pela China, e estão fazendo uma catástrofe. Dar o canal do Panamá ao Panamá foi um grande erro", afirmou Trump. Não há evidências de que a China controle o Canal do Panamá.

Ao ser questionado se ele conseguiria controle do Canal do Panamá e da Groenlândia sem o uso de força militar ou coerção econômica, Trump respondeu: "Não posso garantir nada sobre ambos. Mas posso dizer isso, precisamos deles para a segurança econômica".

Trump ameaçou mais de uma vez o Hamas, dizendo que "vai abrir as portas do inferno no Oriente Médio" caso os reféns israelenses mantidos pelo grupo terrorista em Gaza não tenham sido libertados até ele assumir o cargo, em 20 de janeiro. Ele já havia utilizado a expressão "all hell to pay", que pode ser traduzida como "haverá um sério problema" ou "vão pagar caro".

"Se os reféns não estiverem de volta até o momento em que eu assumir o cargo, o inferno irá se desencadear no Oriente Médio, e isso não será bom para o Hamas e, francamente, não será bom para ninguém", disse o republicano.

O enviado especial de Trump para o Oriente Médio, Steve Witkoff, disse nesta terça estar "muito esperançoso" por boas notícias sobre os reféns até a posse de Trump.

Durante a coletiva, Trump voltou a criticar o presidente Joe Biden. Afirmou que o democrata "não sabe fazer nada" e que a guerra da Ucrânia não teria ocorrido se ele fosse presidente. O republicano acrescentou que o conflito tem a possibilidade de escalar.

Trump também mencionou outros tópicos geopolíticos durante sua coletiva. Veja alguns abaixo:

  • Criticou os juízes de Nova York, principalmente Juan Merchan, à frente do caso criminal em que ele foi condenado do dinheiro pago à atriz pornô.
  • Afirmou estar considerando usar "força econômica" para fundir o Canadá e os EUA, chamando a fronteira de uma "linha artificial" e dizendo que os EUA gastam demais para defender o Canadá e têm um déficit comercial com o país. Ele também declarou que os EUA não deveriam comprar carros ou madeira do Canadá e que "não precisa" dos produtos do vizinho.
  • Afirmou que revogará imediatamente a ordem assinada por Biden nesta semana que proíbe a exploração de petróleo em áreas da costa dos EUA.
  • Prometeu "perdões em massa", por exemplo no caso dos condenados pela invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
  • Vai considerar sanções econômicas à Dinamarca por conta da Groenlândia. O país europeu administra a ilha no Atlântico Norte, que Trump quer tomar para os EUA.
  • Voltou a criticar a Otan, afirmando que o incentivo financeiro à aliança militar deveria ser 5% do nível atual.
  • Chamou de "falsas" as investigações do agente especial Jack Smith, parte de uma "caça às bruxas fraudulenta" contra ele. Smith, que desistiu das acusações após a eleição de Trump, foi proibido nesta terça (7) pelo Departamento de Justiça de publicar um relatório sobre seus achados.
  • Falou que os EUA estão entrando na "Era de ouro".

g1
Portal Santo André em Foco

O Chile convocou seu embaixador na Venezuela, Jaime Gazmuri, para retornar ao país nesta terça-feira (7). A medida, tomada a poucos dias da posse do presidente venezuelano Nicolás Maduro para um novo mandato, é considerada uma repreensão em termos diplomáticos.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores chileno, a convocação ocorreu justamente por conta da posse de Maduro, fruto do que chamou de "fraude eleitoral".

"O Governo do Chile decidiu pôr fim à missão de seu embaixador na Venezuela, o senhor Jaime Gazmuri. Essa medida responde à evolução dos acontecimentos a partir das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 na Venezuela, após as quais Nicolás Maduro afirmou que continuará sendo o Presidente daquele país a partir de 10 de janeiro, como resultado da fraude eleitoral perpetrada por seu regime", afirmou o ministério em nota.

O embaixador era o último representante do governo chileno em território venezuelano. O restante do corpo diplomático, que ficavam na embaixada na capital Caracas, havia sido expulso do país em agosto, em meio a questionamentos da comunidade internacional acerca da eleição de Maduro. A prática do governo venezuelano foi adotada contra outros países sul-americanos. Leia a íntegra do comunicado chileno abaixo.

A represália do governo chileno ocorre às vésperas da posse de Maduro para um novo mandato, marcada para sexta-feira (10), e a tensão entre a Venezuela e outros países da região está voltando à tona. Maduro cortou relações diplomáticas com o Paraguai na segunda-feira após o governo paraguaio ter anunciado apoio a seu opositor, Edmundo González.

González afirma que irá à Venezuela na sexta para assumir a presidência e neste momento está fazendo um "tour" por diversos países das Américas --já passou por Argentina, Uruguai e Estados Unidos. Antes de iniciar o "tour", o opositor estava na Espanha, onde se asilou após ter um mandado de prisão expedido contra ele pelo regime Maduro em setembro.

A oposição venezuelana, liderada por González e María Corina Machado, contesta o resultado das eleições divulgado em julho de 2024 pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), alinhado a Maduro. A comunidade internacional também contesta amplamente os méritos do pleito.

Leia a nota do governo chileno na íntegra abaixo:

"O Ministério das Relações Exteriores informa que o Governo do Chile decidiu pôr fim à missão de seu embaixador na Venezuela, o senhor Jaime Gazmuri.

Essa medida responde à evolução dos acontecimentos a partir das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 na Venezuela, após as quais Nicolás Maduro afirmou que continuará sendo o Presidente daquele país a partir de 10 de janeiro, como resultado da fraude eleitoral perpetrada por seu regime.

Após a expulsão do pessoal diplomático chileno de Caracas em agosto passado, tem aumentado a falta de abertura, o que, junto à intensificação da crise desencadeada, tem impedido o desenvolvimento de um diálogo bilateral eficaz.

Finalmente, o Chile espera que a Venezuela possa retomar o caminho da democracia e da promoção e proteção dos direitos humanos, valores que hoje estão ausentes naquele país irmão."

g1
Portal Santo André em Foco

A Meta anunciou nesta terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos para adotar as "notas de comunidade", um recurso similar ao implementado pela plataforma X, de Elon Musk.

O anúncio da mudança foi feito pelo próprio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, em uma publicação no Instagram.

"Vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por Notas da Comunidade, semelhantes ao X, começando nos EUA", afirmou.

"Isso significa que identificaremos menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos a remoção acidental de postagens e contas de pessoas inocentes", completou.

A medida acontece um dia depois de Dana White, presidente-executivo do UFC (Ultimate Fighting Championship) e apoiador de Trump, ser anunciado como anunciado como novo integrante do conselho administrativo da Meta.

Durante o vídeo, Zuckerberg acenou a Donald Trump e disse que a empresa vai trabalhar com o presidente norte-americano. Depois, sem apresentar provas, ele afirmou que "os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas silenciosamente".

Segundo João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da presidência, a frase de Zuckerberg sobre "tribunais secretos" foi uma referência ao Supremo Tribunal Federal (veja mais abaixo).

Isso porque já houve casos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou retiradas de conteúdo das plataformas digitais com fake news ou incitação a crimes contra o estado democrático de direito.

Após o comunicado, o presidente eleito dos EUA disse que a Meta "percorreu um longo caminho" e que achou a medida "impressionante", em discurso em Mar-a-Lago, em Palm Beach.

Ao anunciar a mudança, o presidente da Meta ainda disse que "os verificadores de fatos têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram".

"O que começou como um movimento para ser mais inclusivo tem sido cada vez mais usado para calar opiniões e excluir pessoas com ideias diferentes, e isso foi longe demais", disse ele.

Procurada pelo g1, a Meta enviou um comunicado escrito pelo vice-presidente de assuntos globais da companhia, Joel Kaplan, confirmando as mudanças anunciadas pelo CEO.

"Permitiremos que as pessoas se expressem mais, eliminando restrições sobre alguns assuntos que são parte de discussões na sociedade e focando a moderação de conteúdo em postagens ilegais e violações de alta severidade", disse Kaplan.

Zuckerberg elogia Trump e ataca Europa e América Latina
Ao citar Donald Trump, Zuckerberg expressou entusiasmo, afirmando que finalmente poderá trabalhar ao lado do presidente norte-americano no próximo mandato. Trump toma posse no dia 20 de janeiro.

"Vamos trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos de todo o mundo, que visam perseguir empresas americanas e pressionando para implementar mais censura", afirmou o dono da Meta.

"A única maneira de combater essa tendência global é com o apoio do governo dos EUA. E é por isso que tem sido tão difícil nos últimos quatro anos, quando até mesmo o governo dos EUA pressionou pela censura", afirmou Zuckerberg.

O bilionário afirmou que os EUA possuem "proteções constitucionais mais fortes", e que "a Europa tem um número crescente de leis que institucionalizam a censura e dificultam a construção de algo inovador".

Nesse momento, ele declarou que "os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas silenciosamente".

Secretário do governo Lula diz que Zuckerberg fez referência ao STF
Ao comentar o vídeo de Zuckerberg, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, também disse que o dono da Meta fez referência ao Supremo Tribunal Federal.

"O anúncio feito hoje por Mark Zuckerberg antecipa o início do governo Trump e explicita aliança da Meta com o governo dos EUA para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem censura’)", afirmou Brant.

"É uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os checadores de fatos (dizendo que eles ‘mais destruíram do que construíram confiança’) e questiona o viés da própria equipe de ‘trust and safety’ da Meta – o que ‘justifica’ uma manobra para fugir da lei da Califórnia e levar a equipe para o Texas."

Brant ainda afirmou que a posição de Zuckerberg "só reforça a relevância das ações em curso na Europa, no Brasil e na Austrália, envolvendo os três poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo".

Entenda a mudança na Meta
➡️ Como era: a Meta contava com parceiros de verificação de fatos ("fact checking", em inglês) para auxiliar na moderação de postagens, além de uma equipe interna dedicada a essa função.

➡️ Como fica: em casos de conteúdos considerados pela Meta como de "menor gravidade", os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante ao que é feito no X.

"Agora, nosso foco será em filtros para combater violações legais e de alta gravidade. Para casos de menor gravidade, iremos depender de denúncias, antes de tomarmos qualquer ação", afirmou Zuckerberg no vídeo.

Segundo ele, os filtros de verificação serão ajustados e aprimorados para se tornarem mais eficientes e precisos na análise antes de decidir pela remoção de um conteúdo.

Sem explicar os motivos, Zuckerberg acrescentou que a equipe de "confiança, segurança e moderação de conteúdo" será transferida para a Califórnia, enquanto a revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).

Além disso, o presidente da Meta disse que as plataformas voltarão a recomendar mais conteúdos de política. "Por um tempo, a Comunidade pediu para ver menos política porque estava deixando as pessoas estressadas. Então paramos de recomendar essas postagens", disse ele.

"Mas parece que estamos em uma nova era agora, e estamos recebendo feedback de que as pessoas querem ver esse conteúdo novamente. Então, vamos começar a colocar isso de volta no Facebook, Instagram e Threads, enquanto trabalhamos para manter as comunidades amigáveis ​​e positivas."

A nova política anunciada pela Meta surpreendeu alguns parceiros de verificação de fatos que colaboravam com a empresa na moderação de conteúdo, segundo a agência Reuters.

"Não sabíamos que essa mudança estava acontecendo e isso é um choque para nós", disse Jesse Stiller, editor-chefe da Check Your Fact.

Linda Yaccarino, CEO do X, classificou a decisão de Zuckerberg como uma "jogada inteligente" e expressou a expectativa de que outras redes sigam pelo mesmo caminho.

Presidente da Meta se aproxima de Trump dias antes de posse
O anúncio desta terça é mais um indício da aproximação de Zuckerberg com o futuro governo de Donald Trump. Ainda nesta segunda-feira (6), Dana White foi anunciado como novo integrante do conselho administrativo da Meta.

White é um dos apoiadores mais conhecidos de Trump. Durante a campanha, ele descreveu o então candidato como "o ser humano mais firme e resiliente que eu já vi".

Em dezembro, a Meta anunciou uma doação de US$ 1 milhão para a posse de Donald Trump. A doação ocorreu apenas algumas semanas depois de Zuckerberg se reunir pessoalmente com Trump em Mar-a-Lago, na Flórida (EUA).

Outras gigantes da tecnologia, que vêm sofrendo pressão em vários países, também têm se aproximado de Donald Trump. Além da Meta, a Amazon, de Jeff Bezos, confirmou o envio de US$ 1 milhão para o republicano, assim como a Apple, segundo o portal Axios.

Já o bilionário Elon Musk, além de ser um forte apoiador de Trump, fará parte do governo republicano. O anúncio aconteceu uma semana depois do resultado das eleições. Musk irá chefiar o Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos, ao lado do empresário Vivek Ramaswamy.

O dono do X também foi crucial para a eleição do republicano. Uma reportagem da agência de notícias Reuters mostrou que o empresário doou cerca de US$ 75 milhões para um grupo pró-Donald Trump ao longo de três meses, segundo divulgações federais.

g1
Portal Santo André em Foco

A Secretaria da Receita Federal esclareceu nesta terça-feira (7) que o recebimento de informações a partir deste ano sobre a movimentação financeira de contribuintes oriundas de operações com cartão de crédito, e de PIX de instituições de pagamento não implica em qualquer aumento de tributação e que será feito "em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal".

Até o ano passado, o Fisco já recebia esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.

A partir de 2025, englobou também informações de cartões de crédito, antes já captadas, mas agora passando a englobar "um maior número de declarantes, alcançado valores recebidos por meio dos instrumentos de pagamento, operações hoje comumente utilizadas no mercado".

? De menor porte, as instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.

Sem detalhamento de compras, e com respeito ao sigilo
De acordo com a Receita Federal, no repasse das informações pelas instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito, não existe "qualquer elemento que permita identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados".

"Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um PIX ou fazendo uma operação do tipo DOC ou TED, não se identifica, na e-Financeira, para quem ou a que título esse valor individual foi enviado", informou a Receita Federal.

O órgão acrescentou que, no repasse dos dados ao Fisco, "não se individualiza sequer a modalidade de transferência, se por PIX ou outra".

"Todos os valores são consolidados e devem ser informados os totais movimentados a débito e a crédito numa dada conta", explicou o órgão.

Envio semestral
Segundo a Receita Federal, o envio esses dados, que será feito semestralmente por meio da chamada de "e-Financeira", só será obrigatório quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), for:

  • superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;
  • superior a R$ 15 mil, para empresas.

O órgão explicou que, ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal.

Essas informações serão incorporados à base de dados da Receita Federal com objetivo de "identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias".

"As medidas visam aprimorar o controle e fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados. Além disso, reforçam os compromissos internacionais do Brasil no âmbito do Padrão de Declaração Comum (CRS), contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais", informou o Fisco, por meio de nota.

De acordo com a Receita Federal, a medida também visa proporcionar um "melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade".

"Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do imposto de renda da pessoa física no ano que vem, evitando-se divergências", acrescentou o Fisco.

Histórico
A Receita Federal lembrou que, com o fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007, foi instituída no ano seguinte a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) — pela qual os bancos informavam dados sobre a movimentação financeira dos contribuintes ao órgão.

Em 2015, porém, "dentro de um processo de evolução tecnológica contínua", o Fisco informou que foi instituída a chamada "e-Financeira", que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

De acordo com informações da Receita, "esse instrumento incorporou informações prestadas na antiga Dimof e além dos dados sobre aplicações financeiras, seguros, planos de previdência privada e investimentos em ações. Portanto a Dimof deixou de ser exigível a partir do ano-calendário de 2016".

Na "e-Financeira", segundo o órgão, as instituições não informam as transferências bancárias específicas, mas "apenas os valores globais a débito e crédito consolidados mensalmente por conta e por contribuinte".

Na avaliação da Receita Federal, os dados da e-Financeira "são uma base importante de dados para a Receita Federal e têm ganhado uma importância crescente no mundo todo em razão da necessidade de transparência, conformidade e combate a ilícitos".

g1
Portal Santo André em Foco

As vendas de veículos usados chegaram à marca de 15,7 milhões de unidades em 2024, melhor número desde 2011, início da série histórica da Federação dos Revendedores de Veículos Usados (Fenauto). Essa é a soma das vendas de carros, motos, picapes, caminhões e outros veículos.

Apenas entre as motos, foram vendidas mais de 3.493.352 unidades em 2024. E a Honda continua sendo a marca mais vendida tanto no segmento de novos quanto no de usados. A Yamaha acompanha, mas tem apenas dois modelos nas listas de dezembro e do acumulado do ano.

Resultado de dezembro
Em dezembro de 2024, foram vendidas 74.310 unidades da CG 150, enquanto a Biz teve 34.541 vendas, figurando na segunda posição.

Para fechar o pódio, Honda NXR 150, a Bros, fechou o último mês de 2024 com 28.134 emplacamentos.

Veja abaixo os modelos de motos usadas mais vendidas em dezembro.

  1. Honda CG 150: 74.310;
  2. Honda Biz: 34.541;
  3. Honda NXR 150: 28.134;
  4. Honda CG 125: 27.928;
  5. Honda Pop 100: 12.407;
  6. Honda XRE 300: 8.311;
  7. Yamaha YBR 125: 8.028;
  8. Honda CB 300R: 5.497;
  9. Yamaha XTZ 250: 4.521;
  10. Honda PCX 150: 4.068.

Resultados de 2024
No acumulado de 2024, o Honda CG também lidera. Só que a CG menos potente, com motor de 125 cilindradas, ultrapassa a Bros no acumulado do ano, completando o pódio de motos mais vendidas do ano passado.

Veja abaixo os modelos de motos usadas mais vendidas em 2024.

  1. Honda CG 150: 840.179;
  2. Honda Biz: 395.598;
  3. Honda 125: 339.398;
  4. Honda NXR 150: 171.437;
  5. Honda Pop 100: 139.575;
  6. Yamaha YBR 125: 96.408;
  7. Honda XRE 300: 89.060;
  8. Honda CB 300R: 64.009;
  9. Honda PCX 150: 37.137;
  10. Yamaha XTZ 250: 25.482.

g1
Portal Santo André em Foco

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 209,2 bilhões em novembro de 2024, informou nesta terça-feira (7) a Receita Federal.

O resultado representa um aumento real de 11,2% na comparação com o mesmo mês de 2023, quando a arrecadação somou R$ 188,1 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Segundo a Receita, é o melhor resultado para o mês desde 2013, quando a arrecadação bateu R$ 210,2 bilhões.

O resultado ocorre após o governo ter adotado uma série de medidas, algumas delas aprovadas no Congresso Nacional. Entre as ações tomadas, estão:

  • a tributação de fundos exclusivos, os "offshores"
  • mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados
  • retomada da tributação de combustíveis
  • retomada do voto de confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
  • limitação no pagamento de precatórios (decisões judiciais

Parcial do ano
Nos onze primeiros meses de 2024, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 2,39 trilhões — sem a correção pela inflação.

Em valores corrigidos pela variação dos preços, a arrecadação totalizou R$ 2,43 trilhões de janeiro a novembro, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 9,82% em relação ao mesmo período do ano passado, quando somou R$ 2,21 trilhões.

Nos onze primeiros meses deste ano, a arrecadação bateu recorde histórico para o período.

Equilíbrio das contas
A alta da arrecadação esteve na mira do governo para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024.

Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas). Ou seja, não haverá descumprimento da meta se houver déficit de até R$ 28,75 bilhões.

  • Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
  • Há, ainda, R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.
  • Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

g1
Portal Santo André em Foco

As vendas de veículos usados chegaram à marca de 15.777.594 de unidades em 2024. Os dados são Federação dos Revendedores de Veículos Usados (Fenauto), e somam as vendas de carros, motos, picapes, caminhões e outros veículos.

Trata-se de um crescimento de 9,2% quando comparados ao ano de 2023. Em dezembro, foram comercializados 1.474.436 modelos, aumento de 15,9% contra o número registrado em novembro (1.271.906 vendas).

A meta da Fenauto para 2024 era de 15,5 milhões de automóveis de segunda mão, então o resultado foi 1,74% maior que a projeção da entidade.

Os “preferidos” do brasileiro têm 13 ou mais anos de fabricação, que a Fenauto chama de “velhinhos”. Por idade, estes são os acumulados para 2024:

  1. Seminovos (0 a 3 anos): com 2.541.872 vendas;
  2. Usados Maduros (9 a 12 anos): com 3.531.095 vendas;
  3. Usados Jovens (4 a 8 anos): com 3.982.867 vendas;
  4. Velhinhos (13 e + anos): com 5.721.760 vendas.

Para o presidente da Fenauto, Enilson Sales, o crescimento no mercado de carros usados deve continuar em 2025.

“Nosso segmento está cada vez mais forte e profissional, crescendo a olhos vistos e, se a economia não tiver nenhum sobressalto neste ano, deveremos registrar novos resultados muito bons”, comenta o executivo.

Carros e picapes usados mais vendidos de 2024
Enquanto a Volkswagen segue buscando o topo das vendas de carros zero km, a marca é dominante no mercado de usados. O primeiro lugar do pódio é do Gol, com quase o dobro das vendas do segundo colocado, o Chevrolet Onix.

Em dezembro de 2024, foram vendidas 69.342 unidades do Gol, enquanto o Onix teve 37.081 vendas. O Fiat Palio aparece em terceiro lugar, marcando 36.389 unidades comercializadas.

Veja abaixo os modelos de carros usados mais vendidos em dezembro.

  1. Volkswagen Gol: com 69.342 vendas;
  2. Chevrolet Onix: com 37.081 vendas;
  3. Fiat Palio: com 36.389 vendas;
  4. Fiat Uno: com 35.531 vendas;
  5. Hyundai HB20: com 35.281 vendas;
  6. Fiat Strada: com 32.019 vendas;
  7. Toyota Corolla: com 27.403 vendas;
  8. Ford Ka: com 27.286 vendas;
  9. Ford Fiesta: com 25.514 vendas;
  10. Volkswagen Fox: com 23.288 vendas.

No acumulado de 2024, o Gol também lidera. Mas a Fiat vai melhor, com Uno e Palio no pódio. O cenário não é tão positivo para o hatch da Chevrolet, mas um quarto lugar está longe de ser negativo.

Veja abaixo os modelos de carros usados mais vendidos em 2024.

  1. Volkswagen Gol: com 758.736 vendas;
  2. Fiat Uno: com 412.128 vendas;
  3. Fiat Palio: com 401.125 vendas;
  4. Chevrolet Onix: com 374.427 vendas;
  5. Hyundai HB20: com 364.619 vendas;
  6. Fiat Strada: com 352.377 vendas;
  7. Ford Ka: com 294.912 vendas;
  8. Toyota Corolla: com 278.392 vendas;
  9. Ford Fiesta: com 273.802 vendas;
  10. Volkswagen Fox: com 247.889 vendas.

g1
Portal Santo André em Foco

© 2019 Portal Santo André em Foco - Todos os Direitos Reservados.

Please publish modules in offcanvas position.