O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta quarta-feira (8), uma declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um ato em alusão aos eventos extremistas que aconteceram em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, enquanto dizia ser um “amante da democracia”, o petista comentou sobre os maridos serem mais apaixonados pelas amantes do que pelas esposas. Bolsonaro rebateu, dizendo ser “apaixonado” por sua mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Segundo o Lula, maridos amam mais as amantes? Esse é o chefe da nação que fala em família? O que podemos esperar desse cidadão? A família é a base da sociedade, dispensa comentário. Sou apaixonado pela minha esposa e, com toda certeza, a grande maioria dos maridos”, comentou Bolsonaro em um vídeo publicado nas redes sociais.

Ao defender a democracia, Lula disse: “É por isso que eu sou um amante da democracia. Eu não sou marido, eu sou amante da democracia. Porque, a maioria das vezes, os amantes [maridos] são mais apaixonados pelas amantes do que pelas mulheres. E eu sou amante da democracia porque conheço o valor dela”.

Ainda na cerimônia, o petista fez uma alusão ao filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, que retrata a vida da família do ex-deputado federal Rubens Paiva, morto durante a ditadura militar.

“Estamos aqui para dizer que estamos vivos e a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de Janeiro. Estamos aqui, mulheres e homens, de diferentes origens, crenças, partidos e ideologias, unidos por uma causa em comum”, afirmou.

Ato de dois anos depois do 8 de janeiro
Mais cedo, Lula participou da cerimônia de reintegração das obras de arte e descerramento dos objetos recuperados. Depois, o presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto para se encontrar com o público, no momento chamado de ‘Abraço da Democracia’, na Praça dos Três Poderes.

A agenda não contou com a participação dos chefes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e Luís Roberto Barroso, respectivamente. Isso porque, entre as justificativas, estão compromissos familiares e viagens internacionais. Dessa forma, as respectivas Casas enviaram representantes.

Na cerimônia, Lula agradeceu a presença de ministros da Esplanada por participaram da agenda, uma vez que diversos titulares estariam de férias. O presidente reconheceu também a participação dos três comandantes das Forças Armadas, cujo objetivo “é defender a soberania nacional”.

Além disso, o petista brincou com o ministro Alexandre de Moraes. “Eu tenho 79 anos de idade, já vivi muito e nunca conheci um ministro da Suprema Corte que tivesse um apelido dado pelo povo chamado Xandão. Desse apelido você nunca mais vai se livrar. Ninguém vai parar de te chamar de Xandão”, disse Lula.

R7
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Durante os eventos que tomaram conta do Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sentiu à vontade para brincar com o tema das eleições de 2026. Em especial, com um tema que tem tirado o sono da esquerda: o Senado.

Na solenidade alusiva aos dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, o R7 Planalto ouviu de dois ministros que Lula tem um novo “mantra” quando vai falar com governadores sobre as eleições de 2026.

“Não quero saber de governadores nas eleições. Quero saber de senadores. Melhor um senador eleito do que dois governadores”, diz Lula.

O “fundo de verdade” vem com o nítido interesse da direita em eleger uma maioria conservadora no Senado. Em 2026, as eleições gerais serão, entre outras coisas, para eleger dois senadores por estado.

R7
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de "bravatas de dirigentes irresponsáveis".

"Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs", afirmou.

Nesta semana, a Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as "notas de comunidade", em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk.

Nesta quarta (8), Moraes fez um discurso no qual citou o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A fala ocorreu durante cerimônia em alusão ao marco de 2 anos dos ataques, na sede do Supremo.

Segundo o ministro, as plataformas digitais contribuíram para disseminar discursos de ódio e movimentações golpistas, que culminaram nos atentados.

"Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos", frisou o magistrado.

➡️Vale lembrar que Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil em em agosto de 2024, após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de determinações judiciais brasileiras. Em outubro, a plataforma cumpriu as normas e voltou a operar no país.

Regulamentação das redes
A responsabilização das redes é tema de um julgamento no STF, iniciado em 2024. Até agora, os relatores apresentaram propostas para responsabilizar as redes por conteúdos postados por terceiros, mesmo quando não houver uma decisão judicial sobre os conteúdos.

Ou seja, a questão é saber se esses aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.

Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014, funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil — estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.

Mudanças no Instagram e Facebook
O anúncio das mudanças foi feito nessa terça-feira (8) pelo próprio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg. Ele afirmou que os verificadores "tem sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram".

E assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, "menos coisas ruins serão percebidas" pela plataforma. "Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos."

Em vídeo no Instagram, Zuckerberg também disse que a empresa vai trabalhar com Donald Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20.

As principais mudanças anunciadas pela Meta são:

• a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos ("fact checking", em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
• em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
• para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
• em casos de conteúdos considerados como de "menor gravidade", os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às "notas da comunidade" do X;
• Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
• a equipe de "confiança, segurança e moderação de conteúdo" deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).

g1
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Durante os eventos de exaltação da democracia, nesta quarta-feira (8/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Palácio do Planalto um decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.

A distinção será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União. Pretende dar visibilidade a pessoas que tenham colaborado de forma notória, seja por atuação profissional, intelectual, social ou política, para a preservação, restauração ou consolidação do regime democrático no Brasil. O presidente da AGU, Jorge Messias, acompanhou o presidente na assinatura do documento, assim como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Além de destacar e exaltar as trajetórias dos vencedores, a premiação pretende evocar a memória de luta de Eunice Paiva em favor da resistência democrática e da defesa dos direitos humanos. A advogada teve o marido, o ex-parlamentar Rubens Paiva, retirado de casa no Rio de Janeiro por integrantes da ditadura militar sob pretexto de averiguação policial na década de 1970. Somente 25 anos depois o Estado Brasileiro reconheceu a morte dele. O corpo de Rubens Paiva nunca foi localizado.

COMPROMISSO - A história de Eunice Paiva é vista como exemplo de coragem na luta contra a opressão da ditadura e em favor de liberdades democráticas e dos direitos dos povos originários. Seu percurso de militância política e profissional, caracterizado por compromisso e dedicação, mesmo diante de sacrifícios pessoais, serve como paradigma para todos que buscam preservar e fazer avançar o Estado Democrático de Direito.

FORÇA DE PRESSÃO - Eunice Paiva consta ainda como umas das principais forças de pressão que culminou com a promulgação da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas, para efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por este motivo, tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, deste então, desaparecidas, sem que delas haja notícias.

LUTAS SOCIAIS - Eunice Paiva, depois de perder o marido, se tornou advogada e engajou-se na defesa dos direitos humanos, através de lutas sociais e políticas significativas, em especial na temática dos povos indígenas. A implementação do prêmio vem ao encontro de outras iniciativas para jogar luz sobre personalidades que, por meio de sua atuação profissional, intelectual ou política, tenham realizado contribuições significativas para a preservação e fortalecimento da democracia brasileira e para a defesa dos direitos fundamentais e das liberdades civis.

Agência Gov
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