Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do STF, Luís Roberto Barroso, não estarão presentes nas cerimônias que ocorrerão nesta quarta-feira (8) em Brasília para marcar os dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Pacheco está em viagem ao exterior, compromisso que já estava agendado anteriormente, e será representado pelo primeiro vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Arthur Lira está em Alagoas devido ao recesso parlamentar.

Barroso não comparecerá. Ele será representado pelo vice-presidente da Corte, Edson Fachin. Outros ministros, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, confirmaram presença na solenidade.

8 de Janeiro de 2023
Na manhã de 8 de janeiro de 2023, manifestantes que estavam em um acampamento no Setor Militar Urbano, em Brasília, seguiram em marcha para os prédios dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios.

Às 8h20, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) já havia alertado sobre a chegada de centenas de ônibus a Brasília, trazendo manifestantes. À medida que a manhã avançava, novos alertas eram emitidos, e as forças de segurança, como a Polícia Militar do Distrito Federal, estavam cientes da ameaça iminente.

A invasão começou por volta das 13h e rapidamente se transformou em um ato de violência e destruição. O Congresso Nacional foi um dos primeiros alvos: os vândalos conseguiram subir a rampa e invadir o prédio, quebrando vidros, danificando móveis e equipamentos eletrônicos, incluindo computadores e sistemas de votação.

O STF (Supremo Tribunal Federal) também foi alvo da fúria dos invasores. A fachada do prédio foi destruída, e o edifício foi invadido, com danos em diversas áreas. O Palácio do Planalto também sofreu sérios danos. Portas, janelas e vidros foram quebrados, e o interior do prédio foi devastado pelos manifestantes.

As cenas de destruição chocaram o país, com os invasores danificando mobiliário, vitrais e até obras de arte importantes, como o vitral “Araguaia”, de Marianne Peretti, e as esculturas de Alfredo Ceschiatti.

A invasão durou várias horas, e os danos foram consideráveis. No entanto, a reação das autoridades começou a se intensificar com a chegada de reforços, como o Batalhão de Choque da Polícia Militar do DF e a Guarda Presidencial, que expulsaram os invasores.

Ao final do dia, o governo federal decretou intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal e começou a prender os responsáveis pelos ataques. O evento culminou em um pedido de desculpas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Consequências dos atos
Nessa terça-feira (7), o STF divulgou um balanço sobre as ações penais relacionadas ao 8 de Janeiro. Segundo os números, 371 pessoas já foram condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos.

Segundo o Supremo, 225 condenados receberam penas por crimes considerados graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Em alguns casos, as penas variam de 15 a 17 anos de prisão.

Outras 146 foram condenadas por crimes como incitação ao crime e associação criminosa. As penas são menores, de no máximo 3 anos de prisão, mas a grande maioria foi substituída por prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia.

Além das condenações, ao menos 527 pessoas firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo sua participação nos atos em troca de medidas alternativas à prisão, como o pagamento de multa e a participação em cursos educativos.

Os valores arrecadados com esses acordos, por enquanto, é de quase R$ 1,8 milhão.

Ao todo, 81 pessoas recusaram o acordo, e 5 foram absolvidas, incluindo quatro em situação de rua que estavam presentes no local durante as invasões.

R7
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