Um forte terremoto matou pelo menos 95 pessoas no Tibete na manhã de terça-feira (7), pelo horário local — noite de segunda-feira (6) no Brasil —, de acordo com a agência de notícias Associated Press (AP). Os tremores causados pelo terremoto e outros secundários foram sentidos na região oeste da China, onde fica o Tibete, e no Nepal, do outro lado da fronteira.

A agência oficial Xinhua informou que outras 130 pessoas ficaram feridas, citando a sede regional de socorro em desastres.

Cerca de 1,5 mil bombeiros e trabalhadores de resgate foram enviados para procurar pessoas nos escombros, informou o Ministério da Gestão de Emergências. Os números de mortos e feridos estão sendo atualizados conforme avança o trabalho de resgate.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) informou que o terremoto teve magnitude 7,1 e foi relativamente raso, com uma profundidade de cerca de 10 quilômetros. A China registrou a magnitude como sendo 6,8.

O epicentro do terremoto foi cerca de 75 quilômetros ao norte do Monte Everest, que fica na fronteira entre os dois países. A área é sismicamente ativa, onde as placas tectônicas da Índia e da Eurásia se chocam, causando elevações nas montanhas do Himalaia fortes o suficiente para alterar a altura dos picos mais altos do mundo.

Mil casas danificadas e 50 tremores secundários
A emissora estatal CCTV afirmou que cerca de mil residências foram danificadas. Cerca de 50 tremores secundários foram registrados nas três horas após o terremoto, conforme a agência.

A altitude média na área ao redor do epicentro é de cerca de 4.200 metros (13.800 pés), disse o Centro de Redes de Terremotos da China em uma postagem nas redes sociais.

A emissora estatal CCTV informou que há algumas comunidades a menos de 5 quilômetros do epicentro, que fica a 380 quilômetros de Lhasa, a capital do Tibete, e cerca de 23 quilômetros da segunda maior cidade da região, Shigatse.

A cerca de 230 quilômetros de distância, na capital do Nepal, a cidade de Kathmandu, o terremoto acordou os moradores e os fez correr para as ruas.

O USGS informou que, ao longo do último século, ocorreram 10 terremotos com magnitude de pelo menos 6 na área onde o terremoto desta terça-feira aconteceu.

Katmandu é a maior cidade do Nepal, sendo que a região concentra mais de 2 milhões de habitantes. Moradores ouvidos por agências de notícias afirmaram que sentiram um forte tremor. Até a publicação desta reportagem não havia informações sobre estragos ou feridos.

Região de terremotos
Terremotos são comuns na região, já que a área possui um encontro de placas tectônicas. O local possui uma grande cadeia de montanhas, incluindo o Monte Everest, que é o mais alto do planeta.

Em 2015, um tremor de magnitude 7,8 chegou a provocar o deslocamento do Monte Everest três centímetros para o sudoeste, segundo pesquisadores.

Naquele ano, dois fortes terremotos deixaram mais de 8,7 mil mortos no Nepal, incluindo 18 alpinistas que escalavam o Everest. Foi o pior desastre desde a década de 1930, sendo que Katmandu foi uma das áreas mais atingidas.

g1
Portal Santo André em Foco

Contratado no início de agosto pelo Atlético-MG, o atacante Deyverson, decisivo para levar o Galo à final da Libertadores, não pôde defender o Galo na final da Copa do Brasil do ano passado, contra o Flamengo. Isso porque já havia atuado pelo Cuiabá nas duas primeiras fases da competição. Situação que, para a edição de 2025, não irá mais acontecer.

Isso porque, além de determinar o fim da vantagem do empate aos times visitantes (melhores ranqueados) no jogo único da primeira fase, a CBF também autorizou que um jogador atue por mais de um clube na Copa do Brasil. Porém, há limites para isso.

A primeira restrição é que essa liberação só será aplicada aos jogadores que tenham atuado pelo primeiro time apenas nas duas primeiras fases da competição, como foi o caso de Deyverson no ano passado. O Cuiabá foi eliminado na terceira fase pelo Goiás, mas o atacante não entrou em campo.

A CBF, por sinal, fez questão de frisar que, por "atuar", se entende apenas o ato do jogador, de fato, ter entrado em campo, seja desde o início, ou entrando no decorrer do jogo. Assim, um atleta que tenha atuado nas duas primeiras fases, mas que ficou no banco de reservas na terceira sem ser acionado, segue livre para defender outro clube ao longo da competição.

Além disso, um jogador só poderá defender, no máximo, dois clubes na Copa do Brasil. Com as equipes ficando liberadas para inscrever, no máximo, três atletas que já tenham defendido outras equipes na competição.

Ao todo, 80 clubes irão participar da primeira fase da Copa do Brasil 2025. A divisão dos potes da competição segue o posicionamento dos clubes no Ranking Nacional de Clubes (RNC) da CBF.

Veja o que diz o regulamento:
Art. 7º – Um atleta poderá ser inscrito por outro Clube da COPA DO BRASIL, após o início da competição, se tiver atuado pelo Clube de origem antes do início da 3ª Fase da competição.

• § 1º - Entende-se por atuar o ato do atleta entrar em campo para a disputa da partida, desde o início ou no decorrer da mesma.
• § 2º – O atleta que tenha atuado por um Clube na COPA DO BRASIL somente poderá atuar por mais um Clube na COPA DO BRASIL.
• § 3º – Uma vez iniciada a COPA DO BRASIL, cada Clube poderá inscrever até 3 (três) atletas que tenham anteriormente atuado por outros Clubes antes do início da 3ª fase da Competição.

ge
Portal Santo André em Foco

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (6) a possibilidade de o governo federal elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para segurar a alta do dólar. Segundo o ministro, está acontecendo uma “acomodação” no câmbio no começo de ano.

“Tem um processo de acomodação natural [do câmbio]. Houve um estresse no fim do ano passado no mundo todo e aqui também no Brasil”, declarou o ministro após retornar de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o atraso no Orçamento de 2025.

Para Haddad, o arrefecimento da alta do dólar decorre principalmente do mercado externo, após o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, dar declarações nesta segunda-feira que, segundo o ministro, “moderaram propostas feitas ao longo da campanha eleitoral”.

“É natural que as coisas se acomodem, mas não existe discussão sobre mudar o regime cambial no Brasil e nem de aumentar imposto com esse objetivo”, declarou Haddad. “Estamos recompondo a base fiscal do Estado brasileiro pelas propostas que estão sendo endereçadas pelo Congresso Nacional”, afirmou o ministro, negando que o governo pretenda usar o IOF para elevar a arrecadação.

Atualmente, o sistema é de câmbio livre com flutuações “sujas”, em que o Banco Central (BC) eventualmente intervém no mercado em momentos de disfuncionalidade.

Imposto de Renda
Em relação à segunda fase da reforma tributária, que prevê mudanças no Imposto de Renda, o ministro da Fazenda declarou que a proposta de aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, em troca da cobrança na fonte de uma alíquota para quem recebe mais de R$ 50 mil, só será enviada após a eleição para os novos presidentes da Câmara e do Senado e da votação do Orçamento de 2025 pelo Congresso.

“Nossa prioridade neste momento é a votação do Orçamento”, declarou. “Mas a discussão [sobre o Imposto de Renda] está programada para 2025 e ela tem de acontecer em 2025”, completou.

Em café da manhã com jornalistas em 20 de dezembro, Haddad afirmou que “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) atrasaram o envio do projeto de lei ao Congresso. O ministro disse que receberá nesta segunda-feira as informações da Receita Federal sobre os ajustes nos cálculos.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A balança comercial registrou superávit de US$ 74,55 bilhões em 2024, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta segunda-feira (6).

?O resultado é de superávit quanto as exportações superam as importações. Quando acontece o contrário, o resultado é deficitário.

De acordo com dados oficiais, houve uma queda de 24,6% no saldo positivo da balança comercial na comparação com o ano de 2023 — que somou US$ 98,9 bilhões (recorde histórico).

Esse também foi o menor saldo para um ano fechado desde 2022 (+US$ 61,5 bilhões).

Contas externas
A piora na balança comercial é um dos fatores que estão pressionando para cima o rombo das contas externas, que somou US$ 46,8 bilhões de janeiro a novembro deste ano, segundo dados do Banco Central. No mesmo período do ano passado, o saldo negativo foi de US$ 18,9 bilhões.

As contas externas de um país são um conjunto de registros financeiros que refletem suas transações econômicas com o resto do mundo. Elas fazem parte do Balanço de Pagamentos e incluem diversos itens que podem ser agrupados em grandes categorias.

Entram no bojo das contas externas:

• Balança comercial
• Comércio de serviços
• Investimentos diretos
• Investimentos em carteira
• Rendimento recebido do exterior, como juros, lucros e salários.
• Pagamentos ao exterior de juros sobre dívidas, lucros de empresas estrangeiras e salários.
• entre outros itens

O BC costuma explicar que o tamanho do rombo das contas externas está relacionado com o crescimento da economia. Quando cresce, o país demanda mais produtos do exterior e realiza mais gastos com serviços também. Por isso, o déficit também sobe.

Apesar da piora das contas externas, seu saldo negativo tem sido coberto pelos investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira, que totalizaram US$ 68,3 bilhões até novembro, contra US$ 64,4 bilhões no mesmo período de 2023. Isso quer dizer que os investimentos em dólar têm financiado o rombo das contas externas.

Exportações e importações
Embora as exportações tenham recuado, a diminuição do saldo comercial positivo de 2023 para 2024 está relacionado, principalmente, com o aumento das importações.

No total, em 2024:

• as exportações somaram US$ 337,03 bilhões, com queda de 2%, pela média diária, na comparação com 2023;
• As importações totalizaram US$ 262,48 bilhões, com alta de 7,7%, pela média por dia útil, em relação ao ano anterior.

Principais produtos
Exportações

• Óleos brutos de petróleo: US$ 44,84 bilhões, com aumento de 5,2%
• Soja: US$ 42,94 bilhões, com queda de 19,4%
• Minério de ferro: US$ 29,84 bilhões, com recuo de 2,4%
• Açucares e melaços: US$ 18,63 bilhões, com alta de 18,1%
• Óleos combustíveis: US$ 11,69 bilhões, com elevação de 3,9%

Importações

• Óleos combustíveis: US$ 15,19 bilhões, com queda de 12,3%
• Adubos e fertilizantes: US$ 13,56 bilhões, com recuo de 7,2%
• Válvulas termodinâmicas: US$ 8,96 bilhões, com queda de 1,5%
• Motores e máquinas não elétricos: US$ 8,46 bilhões, com aumento de 28,9%
• Veículos automóveis de passageiros: US$ 8,29 bilhões, com alta 43,2%

Expectativa para 2025
Para este ano, a projeção do Ministério do Desenvolvimento é de que o superávit da balança comercial fique entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões.

Para as exportações, a expectativa é de um valor entre US$ 320 bilhões e US$ 360 bilhões, e para as compras do exterior entre US$ 260 bilhões e US$ 280 bilhões.

g1
Portal Santo André em Foco

Os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combustíveis do país em 2024. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Veja abaixo como ficou o acumulado no segundo ano do governo Lula 3.

• GASOLINA: preço médio passou de R$ 5,58 na última semana de 2023 para R$ 6,15 na última semana de 2024. O avanço é de 10,21%.
• ETANOL: no mesmo período, passou de R$ 3,42 para R$ 4,12. O aumento é de 20,46%.
• DIESEL: foi de R$ 5,86 para R$ 6,06. A alta de 3,41% no ano.

O etanol, que registrou a maior alta do ano entre os combustíveis, foi impactado principalmente pela queda na produção de cana, em meio às queimadas, e pela cotação do açúcar no mercado internacional.

"O preço do açúcar teve uma forte alta em 2024. E, sempre que o açúcar sobe lá fora, as usinas direcionam parte da produção à commodity. Isso desequilibra a oferta e a demanda", explica Ricardo Balistiero, professor de economia do Instituto Mauá de Tecnologia.

Os aumentos da gasolina e do diesel ocorreram, principalmente, por conta da reoneração do PIS/Cofins e da alta do ICMS.

Ainda que os preços tenham subido nos postos em 2024, os impactos da gasolina no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foram bem menores do que em 2023. Ou seja, o combustível — que têm grande peso na inflação oficial do país — pressionou menos o índice no ano que termina. (leia mais abaixo)

Há ainda o fator Petrobras nessa conta. Diferentemente do sobe e desce de preços nos últimos anos, a petroleira fez apenas um reajuste na gasolina vendida às distribuidoras em todo o ano de 2024. Isso fez com que os valores nas bombas ficassem menos voláteis.

Assim, o combustível registrou apenas duas variações significativas nos preços: em fevereiro, com a alta do ICMS, e em julho, com o ajuste feito pela estatal.

Mudanças de impostos
Se em 2023 houve um vaivém intenso de impostos sobre combustíveis, em 2024 as alterações foram poucas. Mais especificamente, em dois momentos:

• Em 1º de janeiro, houve a reoneração de PIS/Cofins para óleo diesel A (sem adição de biodiesel) e biodiesel, de R$ 0,3515 e R$ 0,1480 por litro, respectivamente.
• Em 1º de fevereiro, houve o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As altas foram de R$ 1,3721 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel e biodiesel.

A mudança de cenário reflete o fim de um longo processo, iniciado em 2021, de isenções e reonerações de impostos sobre combustíveis.

De março daquele ano até fevereiro passado, foram pelo menos 13 anúncios importantes de alterações nos impostos sobre gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV) — sendo sete só em 2023.

Mexer na tributação foi uma forma de conter a alta nos preços ao consumidor e, assim, reduzir os impactos na inflação, especialmente durante a pandemia de Covid-19 e após a eclosão da guerra na Ucrânia, que elevaram os custos do petróleo e do produto final nos postos do país.

Em 2024, com a reoneração integral dos combustíveis, esse ritmo frequente de mudanças chegou ao fim.

Petrobras
A Petrobras também interferiu menos nos preços em 2024. A postura não tão intervencionista da empresa coincide com a mudança, em maio de 2023, de sua política de preços.

Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.

Tanto é que, em 2024, houve um único aumento no preço da gasolina, aplicado em 8 de julho. A alta foi de R$ 0,20 (ou 7,11%) para as distribuidoras, levando ao valor de R$ 3,01.

Frederico Nobre, gestor de investimentos da Warren, lembra que a própria cotação do petróleo ajudou a conter os reajustes em 2024.

A commodity atingiu a máxima de US$ 90 em meados de abril, mas caiu ao longo do ano, o que contribuiu para que não houvesse uma pressão significativa sobre a gasolina — apesar da disparada do dólar.

Além disso, lembra o especialista, a mudança na política de preços da Petrobras permitiu que a petroleira segurasse a alta do combustível mesmo nos períodos de maior aperto.

"Houve momentos ao longo do ano em que a gasolina e o diesel estavam com uma defasagem próxima de 20% — principalmente no primeiro trimestre, quando o petróleo estava em patamares mais elevados", diz.

Essa defasagem é a diferença entre os preços que a estatal efetivamente pratica e os que ela poderia (ou deveria) praticar, com base no câmbio e no preço do petróleo.

Ou seja, é quando a empresa opta por não repassar os custos imediatamente, mesmo com a alta do petróleo e o avanço do dólar. Assim, a Petrobras vende às distribuidoras a valores mais baixos, com o intuito de evitar que os combustíveis fiquem mais caros ao consumidor final.

Em geral, a nova política de preços da petroleira tem ajudado a conter os valores nos postos. Por outro lado, quando anunciada, a mudança gerou receios em relação à saúde financeira da empresa. Quase dois anos depois, os ânimos parecem ter se acalmado.

Um dos termômetros disso é o mercado de capitais. Ricardo Balistiero, da Mauá, destaca o desempenho das ações da Petrobras, que subiram cerca de 20% no ano. O bom resultado foi visto tanto nos papéis preferenciais (sem direito a voto dos acionistas) quanto nos ordinários (com direito a voto).

"Isso mostra que a nova política de preços, de certa maneira, agradou ao mercado", diz. "Enquanto isso, o Ministério da Fazenda não tem tido nos combustíveis um grande problema inflacionário."

A estatal apresentou uma deterioração nas margens de refino, transporte e comercialização (RTC) nos últimos trimestres, aponta Frederico Nobre, da Warren. Para ele, porém, o movimento pode não ser necessariamente um reflexo da nova política de preços da companhia.

"Há uma série de outros fatores influenciando esses resultados, como utilização das refinarias, preço de produção de derivados e variação cambial. Então, é difícil atribuir essa perda de margens a uma mudança na política de preços", diz.

Conforme mostrou o g1, o lucro da estatal recuou 33,8% em 2023 na comparação com 2022. Mesmo assim, o resultado foi o segundo melhor da história da empresa, segundo a própria companhia.

O dado mais recente, referente ao terceiro trimestre de 2024, mostra um avanço de 22,3% no lucro da empresa em relação ao mesmo período do ano anterior.

Impactos da gasolina na inflação
A gasolina é o combustível que mais pesa no IPCA, a inflação oficial do país. Ela compromete, em média, 5% do orçamento das famílias, explica André Braz, economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

Com a menor variação de preços nos postos em 2024, os combustíveis foram responsáveis por 9,53% do IPCA no acumulado de 12 meses até outubro, diz Braz. Para efeito de comparação, no mesmo período de 2023, eles responderam por 17,57% do índice nacional de preços — quase o dobro.

Em outras palavras: apesar do forte peso, em 2024 a gasolina gerou menos impacto no bolso das famílias do que em 2023.

Veja abaixo as variações da inflação e da gasolina, conforme dados do IBGE:

• No acumulado de 12 meses até outubro, o IPCA ficou em 4,76%; a gasolina subiu 7,08%.
• Na mesma janela até outubro de 2023, o IPCA foi de 4,82%; a gasolina saltou 16,60%.

"O combustível que mais subiu no período foi o etanol. Mas ele pesa muito pouco, compromete menos de 1% no orçamento familiar. Então, [com impacto menor da gasolina] a participação dos combustíveis na inflação caiu muito", explica Braz.

O pesquisador afirma que o cenário pela frente é de incerteza, com uma série de conflitos internacionais em curso — que impactam diretamente o preço do petróleo — e a eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos, que promete mexer com a geopolítica global e pressionar a inflação.

No Brasil, destaque para a atividade econômica, que tem apresentado resultados positivos, como um PIB forte e a menor taxa de desemprego da história. Por outro lado, os desafios fiscais — e, consequentemente, inflacionários — seguem, ao passo que o governo busca alternativas para controlar as contas públicas.

Recentemente, o Executivo federal anunciou um pacote de corte de gastos, que está sendo discutido e precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Enquanto o mercado financeiro segue descrente em relação à efetividade da proposta, o dólar tem atingido as máximas, acima de R$ 6.

Em resposta, o Banco Central do Brasil (BC) também sinalizou fortes elevações na Selic, a taxa básica de juros do país, como tentativa de controlar a inflação.

Braz, da FGV, acredita que a dívida pública "incomoda um pouco, mas o país não quebraria por causa disso". Para o economista, é necessária uma "sinalização de comprometimento maior com as contas públicas" para acalmar os ânimos do mercado.

"Um comunicado um pouco mais maduro e assertivo por parte do governo colocaria um fim a essa dúvida de cumprimento de meta da inflação. Esse ruído, então, desapareceria", conclui o economista.

g1
Portal Santo André em Foco

Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.518, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2025.

Além disso, é preciso ficar atento ao prazo para a regularização de dívidas, além dos critérios para se manter no Simples Nacional em 2025.

Veja abaixo as principais obrigações do MEI e datas para ficar atento em 2025:

1. ? Contribuição mensal;
2. ? Adesão ou regularização do Simples Nacional;
3. ? Prazo para quitar dívidas;
4. ??‍? Declaração anual;
5. ✍? Emissão de notas fiscais;
6. ? Domicílio Judicial Eletrônico;
7. ? Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).

? Contribuição mensal
? QUAL SERÁ O NOVO VALOR? O MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 169,44 para R$ 182,16 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo).

É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae.

O valor é pago no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.

Os MEIs que exercem atividades sujeitas ao ICMS (comércio e indústria) têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Para atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços), a soma é de R$ 5.

Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição mensal.

Assim, em 2025, o MEI em geral pagará mensalmente entre R$ 75,90 e R$ 81,90, a depender da sua atividade.

Já no caso do MEI Caminhoneiro, o valor pode variar entre R$ 182,16 e R$ 188,16, de acordo com o tipo de produto transportado e local para onde é destinado.

?️ QUANDO PAGAR? O DAS vence todo dia 20 de cada mês. Ele pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android. Há opção de pagar por boleto, PIX, débito automático, entre outras formas.

? Adesão ou regularização do Simples Nacional
Empreendedores que desejam aderir ao Simples Nacional, têm até o dia 31 de janeiro para fazer a solicitação.

A medida também vale para os empreendedores que foram excluídos e desejam retornar ao regime de tributação, inclusive aqueles que ainda não regularizaram as dívidas com a Receita Federal.

? O Simples Nacional é um regime especial para o pagamento de impostos que reúne seis tributos federais. Criado em 2006 com o objetivo de simplificar a cobrança, ele tem uma carga tributária reduzida e é voltado para pequenas empresas.

Atualmente, podem aderir ao Simples Nacional os MEIs que faturam até R$ 81 mil por ano.

Alguns grupos defendem que esse limite de faturamento está desatualizado e pode culminar na exclusão de milhares de empresas do regime de tributação simplificado em 2024.

Tramita no Congresso um projeto de lei para ampliar o rendimento máximo dos MEIs dos atuais R$ 81 mil para R$ 144 mil. Mas, por enquanto, os limites de faturamento seguem sem mudança para 2025.

Sendo assim:

• Os MEIs que não ultrapassaram o teto de faturamento de R$ 81 mil em 2024 não precisam renovar o cadastro no Simples. Uma vez feita a opção, ela é válida também para os anos seguintes, explica Helena Rego, analista de políticas públicas do Sebrae Nacional.
• Já os que ultrapassaram esse teto serão automaticamente desenquadrados e precisam ir para outro regime de tributação.
• Para empresas que já estão em atividade, mas ainda não aderiram ao Simples Nacional, a solicitação pode ser feita até 31 de janeiro de 2024 pelo site.
• E, para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal, ou estadual caso exigível), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ.

? E OS ENDIVIDADOS? Os MEIs com dívidas foram automaticamente excluídos do Simples Nacional e do Sistema de Recolhimento do MEI (Simei).

Agora, elas podem optar novamente pelo regime durante este mês, mas será necessário regularizar todas as pendências apontadas pelos entes federados no momento da nova solicitação de opção.

O MEI excluído do Simples Nacional e desenquadrado do Simei que queira retornar a esse regime deverá solicitar a opção pelo Simples Nacional e outra opção pelo Simei.

? Prazo para quitar dívidas
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar as dívidas com a Receita Federal e evitar a exclusão do Simples Nacional.

Mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Receita Federal para pagarem as dívidas com o órgão. Porém, aproximadamente 1,5 milhão ainda não regularizaram a situação.

As empresas foram notificadas por meio do envio de um termo de exclusão do Simples Nacional, pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN).

Quem recebeu o termo precisa pagar as dívidas, à vista ou de forma parcelada, em até 30 dias a partir da visualização do documento.

Para contestar o termo, o empreendedor precisa enviar o pedido ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, por meio de protocolo via internet.

A empresa deverá pagar todas as dívidas listadas no Relatório de Pendências, que acompanha o termo de exclusão enviado pela Receita Federal.

➡️ Os documentos podem ser acessados pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC.

A Receita Federal vai considerar que o contribuinte leu o comunicado no momento em que ele acessar o termo. Mas, se ele não tiver visto a notificação dentro de 45 dias, o prazo para pagamento começa a contar automaticamente.

Se o empreendedor pagar as dívidas em até 30 dias, o termo de exclusão será cancelado, não sendo necessário comparecer em uma unidade da Receita Federal ou realizar qualquer outro procedimento.

Se os débitos não forem pagos em sua totalidade, a empresa vai ser excluída do Simples Nacional. Os MEIs também serão desenquadrados do Simei.

A exclusão implica perda de benefícios fiscais, dificuldades para emitir notas fiscais e manter contratos, além do possível cancelamento de alvarás de funcionamento. (veja como regularizar)

??‍? Declaração anual
Todos os anos, o MEI deve declarar o valor do faturamento do ano anterior por meio da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI).

Ela pode ser preenchida pelo próprio MEI até o último dia de maio de cada ano, no Portal do Empreendedor.

Para facilitar a entrega da declaração, todo mês, o MEI deve preencher o Relatório Mensal das Receitas Brutas que obteve no mês anterior. Essa também é uma obrigação prevista em lei, segundo o governo federal.

"Apesar de não precisar ser entregue em nenhum órgão, ele [o relatório] deve ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou prestações de serviços. Ele deve ser arquivado, junto com as notas fiscais de compras e vendas, por um período mínimo de 5 anos", diz a orientação no Portal do Empreendedor.

A entrega fora do prazo da DASN-SIMEI gera uma multa de 2% a cada mês de atraso, limitada a 20% sobre o valor total dos tributos declarados, ou mínimo de R$ 50.

✍? Emissão de notas fiscais
Outra obrigação do MEI é emitir nota fiscal quando realizar negócios com pessoas jurídicas (quando o serviço ou a venda for para pessoa física, a emissão é opcional). As notas emitidas de compra e venda precisam ser guardadas por cinco anos.

Desde setembro de 2023, a emissão de notas fiscais eletrônicas pelos MEIs deixou de ser feita pelos sites das prefeituras e passou a ser, obrigatoriamente, pelo sistema nacional.

A medida foi uma determinação federal para padronizar e simplificar o cumprimento das obrigações tributárias dos MEIs.

Já a partir de abril de 2025, uma nova regra para a emissão de notas fiscais pelos MEIs vai entrar em vigor. Será obrigatório utilizar no documento o código de regime tributário (CRT) 4, que vai identificar que ele foi emitido por um microempreendedor individual.

A tributação não se altera em virtude da mudança, explica o Sebrae. Mas, caso o código não seja utilizado, o contribuinte pode não ter a validade da nota fiscal reconhecida.

? Domicílio Judicial Eletrônico
Todas as empresas do país, inclusive os Microempreendedores Individuais (MEIs), precisam se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico. É uma ferramenta on-line e gratuita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concentra as comunicações de processos emitidas pelos tribunais brasileiros.

Por meio dele, os empresários podem acompanhar possíveis citações, intimações e outras notificações processuais de forma simples e rápida, sem precisar acessar o sistema de cada tribunal.

Inicialmente, o CNJ abriu um período para as empresas se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico. Agora, esse registro está sendo feito pelo órgão de forma compulsória, automática.

Mas isso não significa que não há mais nada a ser feito por parte dos empresários. Todos precisam acessar a plataforma para conferir se os dados cadastrados estão corretos e ficar atentos às notificações. (veja o passo a passo)

⚠️ A partir do momento em que o cadastro compulsório é feito, o empreendedor é obrigado a responder as comunicações processuais que chegam pelo sistema.

"Quem não confirmar o recebimento de citações no prazo legal e não justificar a ausência pode receber multa de até 5% do valor da causa", alerta Dorotheo Barbosa Neto, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

? Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um sistema do governo federal, administrado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, para a comunicação do órgão com os empregadores do país. O objetivo é facilitar o cumprimento de obrigações trabalhistas.

A nova plataforma não interfere no funcionamento de outros sistemas trabalhistas do governo, como o eSocial, por meio do qual os empregadores centralizam as informações relativas aos colaboradores, como folha de pagamento, contribuições previdenciárias e aviso prévio.

Todos os CPFs e CNPJs possuem, automaticamente, um cadastro no DET, mas, agora, os usuários precisam acessar a plataforma e atualizar gratuitamente suas informações de contato, como e-mail e telefone. (veja como fazer)

Esses dados serão utilizados para o envio de alertas da Inspeção do Trabalho, como atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, notificações, decisões proferidas administrativamente e avisos em geral.

O DET se aplica a todas as pessoas físicas que são empregadores e pessoas jurídicas que tenham ou não empregados, segundo o Ministério do Trabalho.

O sistema está disponível para os usuários atualizarem o cadastro desde 9 de fevereiro, mas a sua utilização foi se tornando obrigatória aos poucos, conforme cada tipo de empregador.

Para MEIs e para quem tem empregados domésticos, o último grupo, a obrigatoriedade passa a valer em 1º de agosto. Entenda aqui o que é o novo sistema obrigatório para MEIs.

g1
Portal Santo André em Foco

O Congresso dos Estados Unidos iniciou na tarde desta segunda-feira (6) a contagem dos votos eleitorais e certificação da vitória de Donald Trump, ocorrida em novembro.

A sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados é uma formalização do resultado das eleições e último passo antes da posse do republicano, marcada para 20 de janeiro. Entenda como funciona a certificação do resultado da eleição.

Espera-se que a sessão desta segunda seja muito menos agitada do que a certificação de quatro anos atrás, interrompida por uma multidão violenta de apoiadores do então presidente Donald Trump que tentou parar a contagem e anular os resultados de uma eleição que ele perdeu para o democrata Joe Biden.

Mesmo assim, o esquema de segurança do Capitólio foi reforçado em relação a 2021 e a contagem dos votos ocorrerá sob o mais alto nível de segurança nacional possível, denominado Evento Nacional de Segurança Especial. Ruas em volta da sede do legislativo norte-americano foram interditadas, camadas de cercas foram posicionadas ao redor do prédio e centenas de agentes do Serviço Secreto e da segurança do Capitólio fazem a segurança da sessão.

Desta vez, Trump está retornando ao cargo após uma vitória expressiva nas eleições presidenciais de 2024, que começou com o presidente Biden como candidato rival e terminou com a vice-presidente Kamala Harris na cabeça de chapa.

Inclusive, Kamala presidirá a certificação da própria derrota por também presidir o Senado, cumprindo o papel constitucional da mesma forma que o vice-presidente de Trump, Mike Pence, fez depois que a violência diminuiu em 6 de janeiro de 2021.

Entenda o que significa e como funciona certificação de votos
Normalmente um assunto de rotina, a sessão conjunta do Congresso em 6 de janeiro a cada quatro anos é o passo final para reafirmar uma eleição presidencial depois que o Colégio Eleitoral eleger oficialmente o vencedor em dezembro.

A reunião é exigida pela Constituição e inclui várias etapas. Veja a seguir:

O que acontece quando o Congresso se reúne?
De acordo com a lei federal, o Congresso deve se reunir em 6 de janeiro para abrir os certificados lacrados de cada estado que contenham um registro de seus votos eleitorais.

Os votos são trazidos para a câmara em caixas especiais de mogno que são usadas para a ocasião.

Representantes bipartidários de ambas as câmaras leem os resultados em voz alta e fazem uma contagem oficial.

O vice-presidente, como presidente do Senado, preside a sessão e declara o vencedor.
A Constituição americana exige que o Congresso se reúna e conte os votos eleitorais. Se houver empate, a Câmara decide a presidência, com cada delegação do Congresso tendo um voto.

Isso não acontece desde 1800 e não acontecerá desta vez porque a vitória eleitoral de Trump sobre Kamala foi expressiva, com apoio de 312 delegados, contra 226 da democrata.

Como isso mudou desde a última vez?
O Congresso endureceu as regras para a certificação após a violência de 2021 e as tentativas de Trump de usurpar o processo.

Em particular, a Lei de Contagem Eleitoral revisada aprovada em 2022 define mais explicitamente o papel do vice-presidente depois que Trump pressionou Pence a tentar se opor à derrota do republicano – uma ação que teria ido muito além do papel cerimonial de Pence.

Pence rejeitou Trump e, por fim, minimizou sua própria derrota. Kamala fará o mesmo.

A lei atualizada esclarece que o vice-presidente não tem o poder de determinar os resultados em 6 de janeiro.

Kamala e Pence não foram os primeiros vice-presidentes a serem colocados na posição desconfortável de presidir suas próprias derrotas.

Em 2001, o vice-presidente Al Gore presidiu a contagem da eleição presidencial de 2000, que perdeu por pouco para o republicano George W. Bush. Gore teve que bater o martelo em várias objeções democratas fora de ordem.

Em 2017, Biden, como vice-presidente, presidiu a contagem que declarou Trump o vencedor. Biden também rejeitou as objeções dos democratas da Câmara que não tinham nenhum apoio do Senado.

Associated Press
Portal Santo André em Foco

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciou nesta segunda-feira (6) sua renúncia ao cargo Executivo e à liderança do Partido Liberal. Trudeau afirmou ainda que ficará no poder até que seu partido encontre um substituto para ele.

Em pronunciamento no início da tarde desta segunda, Trudeau também adiou a volta do Parlamento canadense em 2025, para 24 de março.

O Canadá tem 38,7 milhões de habitantes, inferior ao estado de São Paulo, distribuídos em mais de 9,9 milhões de metros quadrados —o segundo maior território do mundo, atrás apenas da Rússia.

O sistema de governo canadense é parlamentarista. O Partido Liberal, de Trudeau, não obteve maioria nas eleições de 2021 e precisa compor com outros partidos para governar.

"Os canadenses merecem um candidato 'real' nas próximas eleições. Ficou óbvio para mim que, pelas batalhas internas no partido, eu não serei a melhor opção nesta eleição", afirmou Trudeau.

Trudeau sai de cena para tentar "salvar" as chances de vitória de seu partido, os liberais, nas próximas eleições legislativas, marcadas para 20 de outubro. Há mais de um ano pesquisas de intenção de voto mostram os conservadores à frente na corrida eleitoral. A permanência do premiê no cargo até a escolha de um substituto também é encarada como importante para reverter esse cenário.

A suspensão do Parlamento dá tempo para os liberais "respirarem". Até então, o Parlamento canadense retomaria as atividades em 27 de janeiro, e os partidos de oposição planejavam derrubar o governo de Trudeau assim que pudessem, provavelmente no final de março. Com a volta programada para 24 de março, uma moção de desconfiança --o instrumento para contestar o governo atual-- seria levada adiante provavelmente em maio.

Com a renúncia, novos apelos devem ocorrer pelo adiantamento do pleito para instituir um governo capaz de lidar com a administração do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, pelos próximos quatro anos.

"Sou um lutador. Importo-me profundamente pelos canadenses e por este país, e sempre me motivarei por esse interesse. Apesar disso, o parlamento está paralisado há meses após o maior mandato de minoria deste país", disse o premiê.

Trudeau, de 53 anos, chegou ao poder em 2015 após 10 anos de governo do Partido Conservador. Inicialmente, recebeu forte apoio, mas se tornou impopular entre os eleitores nos últimos anos devido a uma série de questões, incluindo o aumento vertiginoso dos preços dos alimentos e da habitação, e diante da imigração crescente. (Leia mais sobre a crise do governo Trudeau abaixo)

“Se tenho um arrependimento [no meu mandato], gostaria que fôssemos possíveis de mudar a maneira com que escolhemos nossos representantes (...) para que as pessoas gastassem mais tempo olhando coisas que têm em comum em vez de se dividir. (...) É hora de nos reunirmos e tentar encontrar semelhanças", disse Trudeau.

O premiê também falou sobre a renúncia da vice-primeira-ministra, Chrystia Freeland, em dezembro --que agravou a crise de seu governo. Trudeau afirmou que gostaria que ela tivesse continuado no governo e que pudesse assumir o cargo em seu lugar.

O primeiro-ministro discutiu com o ministro das Finanças, Dominic LeBlanc, se ele estaria disposto a assumir o cargo de líder interino e primeiro-ministro, disse uma fonte ao "The Globe and Mail", acrescentando que isso seria impraticável se LeBlanc planeja concorrer à liderança.

Crise
A crise envolvendo o mandato de Trudeau começou em dezembro, quando parlamentares pediram a ele que renuncie ao cargo após a vice-premiê e ministra das Finanças, Chrystia Freeland, pedir demissão.

Freeland afirmou que sua renúncia ocorreu por "diferenças" com Trudeau sobre como enfrentar a ameaça de Trump de impor tarifas de 25% aos produtos canadenses. A demissão de Freeland mergulhou o Canadá em uma crise política.

Com isso, o governo de Trudeau entrou em uma de suas maiores crises desde que ele assumiu o poder, em novembro de 2015. Além disso, o primeiro-ministro se expôs a um momento de fragilidade a menos de um ano para as eleições canadenses.

Veja os fatores que contribuíram para essa situação:

• Aumento do custo de vida da população
• Perda de popularidade: atualmente, pesquisas apontam que o Partido Conservador, de oposição, deve vencer as próximas eleições.
• Perda de apoio no próprio Partido Liberal
• Desempenho ruim das contas do governo: para agravar a situação, dados financeiros divulgados em dezembro apontam que as contas do governo fecharam com déficit de US$ 43,4 bilhões (R$ 267 bilhões). O número veio 50% acima do projetado. A previsão de crescimento do PIB também foi reduzida de 1,9% para 1,7%.
• Ameaça de taxação por parte de Trump: o presidente eleito americano anunciou em dezembro a intenção de impor tarifas de até 25% aos produtos canadenses. O principal parceiro comercial do Canadá são justamente os Estados Unidos, que representam 75% de suas exportações.
• "Diferenças" na forma de abordar a ameaça trumpista de sobretaxar produtos canadenses levou à saída da ministra das Finanças, Chrystia Freeland.

A turbulência política ocorre em um momento difícil para o Canadá no cenário internacional. O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor tarifas de 25% sobre todos os produtos canadenses se o governo não conter o que Trump chama de fluxo de migrantes e drogas para os EUA — embora o fluxo para os EUA seja menor que o do México, a quem Trump também ameaçou.

O Canadá é um grande exportador de petróleo e gás natural para os EUA, que também dependem de seu vizinho do norte para aço, alumínio e automóveis.

g1
Portal Santo André em Foco