O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou nesta quarta-feira (19) um sobrepreço de R$ 189,5 milhões em um contrato da Eletrobras firmado em 2015 com o escritório de advocacia Hogan Lovells, dos Estados Unidos.

De acordo com a Corte de Contas, o trabalho do escritório de advocacia serviu para o reconhecimento de perdas contábeis e o envio de um formulário obrigatório para empresas com ações na Bolsa de Nova York.

Contudo, o TCU aponta que o contrato “foi caro, dado que utilizou informações públicas já disponíveis”.

"Constatou-se um sobrepreço de R$ 189,5 milhões, que concretizou o superfaturamento. A auditoria também destacou a falta de estudos técnicos e um projeto básico adequado, o que contribuiu para os problemas identificados na execução do contrato”, escreveu o ministro Benjamin Zymler, em seu voto.

A Corte multou sete ex-diretores e funcionários da Eletrobras, inclusive o presidente da companhia à época, Wilson Ferreira Júnior.

O executivo recebeu uma pena de R$ 70 mil em multa e foi inabilitado para exercer funções na administração pública por seis anos.

A empresa e os executivos citados ainda podem recorrer da decisão.

Entenda o contrato
A Eletrobras contratou a Hogan Lovells sem licitação depois que a consultoria KPMG indicou que seria preciso fazer uma investigação independente para apurar as denúncias apresentadas pela Operação Lava Jato.

Por causa das supostas irregularidades apontadas na Lava Jato, a Eletrobras não poderia submeter o formulário “20-F" à comissão de valores mobiliários americana (SEC, em inglês). O documento é obrigatório para empresas listadas em bolsa, como a Eletrobras.

O TCU constatou que o escritório de advocacia não entregou a identificação de ilícitos diferentes dos que já haviam sido descortinados pela Lava Jato ou por auditoria interna da companhia.

“Em geral, a equipe de inspeção constatou haver desproporcionalidade entre o valor cobrado para a investigação e os valores de potenciais prejuízos à Eletrobras apurados pelo escritório Hogan Lovells”, diz o voto de Zymler.

De acordo com ele, os valores desviados (identificados pela Lava Jato) representavam 87% do valor do contrato celebrado para investigar os desvios.

“Os valores apontados nos relatórios do escritório Hogan Lovells como desviados foram levantados exclusivamente com base em informações colhidas por meio de procedimentos fundamentados em declarações de agentes que, assumidamente, cometeram impropriedades, tanto por meio de acordo de colaboração premiada como de acordo de leniência”, disse Zymler.

g1
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Impulsionar a produção agropecuária brasileira por meio do incentivo à mecanização agrícola, com ações direcionadas para modernizar as atividades no campo, aumentar a eficiência produtiva e melhorar a qualidade de vida dos agricultores. Assim estão definidos, em parágrafo único, os objetivos do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), instituído pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Portaria n° 775/25 , e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19/02).

Com a modernização do setor, incrementa-se a produtividade no campo, inclusive incentivando as práticas mais sustentáveis e eficientes. “Não restam dúvidas de que a produção de alimentos é a vocação do Brasil. E essa agropecuária, que é destaque no mundo e essencial para a nossa economia, também é um importante instrumento para a redução das desigualdades”, defende o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Para alcançar tal meta, o Promaq fará a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas em redes e parcerias com organizações públicas federais, estaduais, distritais, municipais, além de organizações privadas. A mecanização será essencial para recuperação de solos, preparo de áreas de plantio, terraços, bem como obras de dragagem e irrigação, recuperação e construção de estradas vicinais. Além disso, estão previstos otimização das colheitas e beneficiamento dos produtos agropecuários.

A mecanização ainda ajuda a promover o desenvolvimento em diferentes regiões, reduzindo, consequentemente, as desigualdades entre elas. Assim, o programa vai priorizar localidades com maior vulnerabilidade socioeconômica, baixa mecanização e infraestrutura para escoamento de produção. Estados e municípios em situação de emergência ou de calamidade também serão, preferencialmente, contemplados.

COMO PARTICIPAR – Para receber os bens, o beneficiário deverá apresentar diagnóstico que demonstre a demanda específica por máquinas e equipamentos, considerando o perfil agrícola da região, a extensão da área rural e a condição das estradas vicinais.

Será firmado um termo de compromisso e de doação que assegure a utilização dos equipamentos exclusivamente para os objetivos do Promaq, garantindo que os equipamentos serão utilizados em conformidade com práticas agrícolas sustentáveis e com as normas ambientais, minimizando impactos negativos.

Agência Gov
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (19) que "todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório". Ele deu a declaração ao ser questionado sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na entrevista que concedeu nesta quarta, Alcolumbre também foi perguntado sobre a proposta de anistia a golpistas do 8 de janeiro – defendida por Bolsonaro e parlamentares da oposição. Em resposta, o presidente do Senado disse que esse "não é um assunto dos brasileiros".

"Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos na nossa sociedade, dividindo, um assunto que não é o assunto dos brasileiros", afirmou Alcolumbre.

Alcolumbre foi eleito para este segundo mandato como presidente do Senado com o apoio de partidos da base governista, como o PT, e de siglas da oposição, como o PL de Jair Bolsonaro.

Em entrevista no Congresso nesta quarta, o parlamentar do Amapá afirmou que é necessário separar as questões políticas das questões jurídicas. Ele disse também que a denúncia será tratada pelo Poder Judiciário e que não tem conhecimento de todo o teor da investigação.

Alcolumbre disse que conversou com vários senadores, que, assim como ele, entendem que Bolsonaro tem direito de se defender contra as acusações que pesam contra ele.

"Há o meu entendimento, do ponto de vista legal, que todo cidadão tem o direito da ampla defesa e do contraditório, para que possa provar a sua inocência no decorrer do processo. Nós estamos em uma fase inicial do processo e agora teremos a defesa das partes envolvidas e isso é uma coisa que eu não gostaria de polemizar, fazendo mais uma fala que venha elevar o tom, exercendo o papel que não nos cabe", declarou o senador.

Alcolumbre afirmou que a denúncia não deve ser politizada e que o processo deve caminhar com "imparcialidade" e dentro do "devido processo legal".

A PGR aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que praticou atos contra a democracia e que tinha um "projeto autoritário de poder".

No documento, a Procuradoria pede que o ex-presidente seja condenado por cinco crimes:

1. liderança de organização criminosa armada;
2. ⁠tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
3. ⁠golpe de Estado;
4. ⁠dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
5. ⁠deterioração de patrimônio tombado.

Caberá ao Supremo avaliar e decidir se acolhe ou rejeita a denúncia. Se for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação e preso.

Denúncia 'absurda', diz filho 01 de Bolsonaro
Mais cedo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, classificou a manifestação da PGR como "absurda" e acusou o órgão de agir politicamente.

"Certamente, ele [Jair Bolsonaro] é uma pessoa experimentada, vivida, tem noção do seu tamanho. Quanto mais perseguem o Bolsonaro, mais ele cresce", afirmou Flávio à GloboNews.

Em nota divulgada na noite de terça (18), a defesa de Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento do ex-presidente com articulações para um golpe de Estado. Por meio de uma rede social, nesta quarta, Bolsonaro chamou a denúncia de um "truque".

"A cartilha é conhecida: fabricam acusações vagas, se dizem preocupados com a democracia ou com a soberania, e perseguem opositores, silenciam vozes dissidentes e concentram poder. O mundo está atento e seguiremos fazendo nossa parte para que todos saibam o que se passa hoje no Brasil. A liberdade irá triunfar mais uma vez", escreveu.

Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes podem chegar a quase 40 anos, caso Bolsonaro seja condenado.

g1
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A reprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a 51%, de acordo com nova pesquisa da Reuters/Ipsos divulgada nesta quarta-feira (19). O índice representa um avanço de cinco pontos percentuais na comparação com o último levantamento, feito no fim de janeiro.

A pesquisa ouviu 4.145 adultos norte-americanos entre os dias 13 e 18 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A aprovação do presidente oscilou para baixo, dentro da margem de erro. No fim de janeiro, Trump era aprovado por 45% dos norte-americanos. Agora, o índice está em 44%.

As políticas de combate à imigração ilegal continuam tendo o apoio de grande parte do eleitorado. Segundo a pesquisa, 47% dos entrevistados aprovam as medidas adotadas até agora. No fim de janeiro, 48% apoiavam.

Economia
A parcela de norte-americanos que acha que a economia está no caminho errado subiu de 43% para 53%. A aprovação da gestão econômica de Trump caiu para 39%, contra 43% da pesquisa anterior.

Mesmo com essa queda, a aprovação de Trump sobre políticas econômicas continua acima da de Joe Biden no fim de mandato. A última pesquisa feita antes do fim do governo democrata apontou que 34% dos norte-americanos apoiavam as medidas de Biden.

Em relação à inflação, o levantamento atual aponta que apenas 32% dos entrevistados aprovaram o desempenho de Trump. Um relatório recente mostrou que os preços ao consumidor tiveram o maior aumento em quase um ano e meio em janeiro.

Outros dados indicam que as famílias norte-americanas esperam que a inflação aumente após o anúncio de Trump de impor tarifas sobre as importações de China, México e Canadá. As taxas foram suspensas após um acordo.

Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados disseram que se opõem a novas tarifas sobre produtos importados de outros países, enquanto 41% disseram que são favoráveis. O aumento das tarifas sobre produtos chineses teve níveis mais altos de apoio, com 49% a favor e 47% contra.

g1
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O Papa Francisco apresentou uma "leve melhora" em seu estado de saúde, que é estável, informou o Vaticano no boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (19).

O pontífice de 88 anos, que foi diagnosticado com pneumonia bilateral nesta terça, foi submetido a uma série de novos exames de sangue, que apontaram a melhora principalmente nos índices inflamatórios.

Segundo o comunicado, Francisco segue trabalhando e se mantendo informado através da leitura de jornais:

"As condições clínicas do Santo Padre estão estáveis. Os exames de sangue, avaliados pela equipe médica, mostram uma leve melhora, principalmente nos índices inflamatórios. Após o café da manhã, ele leu alguns jornais e depois se dedicou às atividades de trabalho com seus colaboradores mais próximos. Antes do almoço ele recebeu a Eucaristia. À tarde, ele recebeu a visita da primeira-ministra Giorgia Meloni, com quem passou 20 minutos em particular".

Mais cedo, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, já havia dado boas notícias ao contar que o encontrou alerta e responsivo ao visitá-lo no hospital nesta quarta.

Em uma declaração à imprensa, a premiê italiana acalmou o coração dos fiéis ao contar que o papa mantém seu bom humor:

"Brincamos como sempre. Ele não perdeu seu proverbial senso de humor".

O boletim médico liberado pelo Vaticano na manhã desta quarta diz que Francisco passou uma noite tranquila e tomou café da manhã ao acordar.

De acordo com uma fonte ouvida pela agência de notícias AFP, ele respira sem a ajuda de aparelhos, mas o hospital não descarta o uso de respiração mecânica, e consegue levantar e sentar em uma poltrona.

"O papa respira sozinho. Seu coração resiste muito bem".

A informação também foi confirmada à agência Reuters por uma fonte do Vaticano que pediu para não ser identificada.

O pontífice está internado no hospital Gemelli, em Roma, desde a sexta-feira (14). Na terça-feira (18), o Vaticano divulgou que Francisco, de 88 anos, enfrenta um quadro de pneumonia nos dois pulmões. A dupla pneumonia é uma infecção grave que pode inflamar e cicatrizar ambos os pulmões, dificultando a respiração.

Francisco foi hospitalizado para tratar uma bronquite que se desenvolveu para uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias. Em boletim na segunda-feira (17), médicos disseram que seu quadro clínico era complexo.

Nos últimos anos, o papa tem enfrentado problemas de saúde, incluindo episódios regulares de gripe, dor ciática e uma hérnia abdominal que exigiu cirurgia em 2023. Quando jovem, ele desenvolveu pleurisia, que causa dor no peito e dificuldade de respirar, e teve parte de um pulmão removido.

Conforme o Vaticano, todos os compromissos públicos do papa foram cancelados.

g1
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O presidente dos EUA, Donald Trump, atacou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nesta quarta-feira (19), em uma publicação na rede Truth Social.

Trump chamou Zelensky de "comediante modestamente bem-sucedido" e "ditador", além de fazer ameaças diretas.

O presidente ucraniano rejeitou um acordo proposto por Trump para trocar terras ricas em minerais pelo apoio dos Estados Unidos na guerra contra a Rússia.

A resposta de Trump veio com ofensas e pressão para que Zelensky aceite as condições impostas.

"Um ditador sem eleições. É melhor que Zelensky aja rapidamente ou não restará a ele um país. Enquanto isso, estamos negociando com sucesso o fim da guerra com a Rússia, algo que todos admitem que somente Trump e sua administração podem fazer", postou o presidente americano.

Nesta semana, representantes de EUA e Rússia se encontraram na Arábia Saudita para negociar um possível fim da guerra na Ucrânia. Mas, nem a Ucrânia nem países europeus foram chamados para participar do diálogo.

Trump aproveitou para fazer críticas a Joe Biden, seu antecessor, pela ajuda financeira que deu à Ucrânia durante seu mandato.

"Zelensky convenceu os Estados Unidos a gastarem US$ 350 bilhões de dólares para entrar em uma guerra que não poderia ser vencida, que nem deveria ter começado. Uma guerra que ele [Zelensky], sem os EUA e Trump, nunca será capaz de resolver. Os Estados Unidos gastaram US$ 200 bilhões a mais do que a Europa e o dinheiro da Europa está garantido, enquanto os Estados Unidos não receberão nada de volta, porque Joe Biden sonolento não exigiu a equalização", afirmou.

Negociação com a Rússia
O presidente dos EUA começou a pressionar pelo fim da guerra no começo do mês. Em um telefonema com Vladimir Putin, ele iniciou negociações e excluiu o governo ucraniano.

Logo após a movimentação de Trump, Zelensky e vários líderes europeus criticaram o republicano e disseram que a Ucrânia deveria participar das discussões.

Na semana passada, ainda com uma postura mais moderada de Trump, o presidente ucraniano disse que aguardava um acordo entre os EUA e a Rússia para se encontrar com Putin, e que o norte-americano havia lhe dado seu telefone pessoal para procurá-lo quando precisasse.

No entanto, nesta quarta, parece que o clima diplomático entre os dois acabou de vez.

"Eu amo a Ucrânia, mas Zelensky fez um trabalho terrível. Seu país está destruído, e milhões morreram desnecessariamente", disse Trump no post.

Zelensky disse mais cedo que não 'pode vender a Ucrânia'
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, rebateu nesta quarta-feira (19) críticas recentes feitas a ele pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Zelesnky disse que não vai vender seu país, em referência à proposta do presidente norte-americano de explorar minerais em regiões ucranianas e que Trump vive em uma bolha de desinformação gerada pela Rússia.

Ele também desafiou Trump a tentar lhe retirar de seu cargo, depois que ele sugeriu que Ucrânia deveria realizar novas eleições porque a popularidade de Zelensky é muito baixa.

No começo do mês, antes de começar negociações com o presidente russo, Vladimir Putin, para tentar dar fim à guerra, Donald Trump condicionou sua ajuda ao governo ucraniano a uma troca: o direito a terras raras e ricas em minerais no país.

Dias depois, em entrevista, Zelensky disse que estava aberto a negociar uma parceria com os EUA para "deter Putin", mas agora, depois que a Ucrânia foi excluída das conversas sobre um possível acordo de paz, ele afirmou:

"Não posso vender a Ucrânia".
Zelenskiy rejeitou as exigências dos EUA por US$ 500 bilhões em riqueza mineral da Ucrânia para reembolsar Washington pela ajuda durante a guerra, dizendo que os Estados Unidos não forneceram nem perto dessa quantia até agora e não ofereceram garantias de segurança específicas no acordo.

O ucraniano afirma que o governo dos EUA forneceu ao seu país US$ 67 bilhões em armas e US$ 31,5 bilhões em apoio orçamentário direto durante a guerra de quase três anos com a Rússia, e agora quer 50% de toda a riqueza mineral do país.

"Você não pode chamar isso de 500 bilhões e nos pedir para devolver 500 bilhões em minerais ou outra coisa. Esta não é uma conversa séria. Eu defendo a Ucrânia, não posso vender nosso país. Eu disse OK, nos dê algum tipo de positivo. Você escreve algum tipo de garantia, e nós escreveremos um memorando... algum tipo de porcentagem. Disseram-me: apenas 50 (por cento). Eu disse: ok, não. Deixe os advogados trabalharem um pouco mais, eles não fizeram todo o trabalho necessário. Eu sou apenas o tomador de decisões, não trabalho nos detalhes deste documento. Deixe-os trabalhar nele", contou.

Declarações de Trump sobre a Ucrânia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, minimizou as queixas de Volodymyr Zelensky de que a Ucrânia está sendo excluída das negociações para o fim da guerra com a Rússia, nesta terça-feira (18). Ele também afirmou que pode se encontrar com presidente russo, Vladimir Putin, ainda neste mês.

Autoridades dos EUA e da Rússia se reuniram nesta terça-feira na Arábia Saudita para discutir o conflito. A Ucrânia não participou das conversas. Zelensky defende que só iniciará uma negociação após ter um plano claro traçado com aliados.

Antes da reunião na Arábia Saudita, o presidente ucraniano também afirmou que não aceitaria nenhuma proposta de paz que partisse do encontro entre Rússia e Estados Unidos.

No fim da tarde desta terça-feira, em uma coletiva na Flórida, Trump sugeriu que a Ucrânia tem culpa pelo início da guerra. "Vocês deveriam ter feito um acordo", disse ele ao se referir às autoridades ucranianas.

O presidente americano também declarou que a Ucrânia deveria ter iniciado uma negociação para resolver o conflito há muito tempo. Trump disse que teria acabado com a guerra em um acordo que cederia alguns territórios ucranianos para a Rússia.

"Eu poderia ter feito um acordo para a Ucrânia que teria garantido a eles quase todo o território. Quase todo o território", disse.

Ele ainda questionou o poder de Zelensky e afirmou que o país está há muito tempo sem eleições.

"Não é uma questão vinda da Rússia. É algo questionado por mim, questionado por outros países. A Ucrânia está sendo exterminada", disse.

Atualmente, a Ucrânia vive sob Lei Marcial por causa da guerra. Com isso, as eleições presidenciais, que estavam marcadas para março de 2024, foram canceladas.

Ainda na coletiva, Trump questionou para onde foram os recursos enviados pelos Estados Unidos à Ucrânia, cobrou mais investimentos da Europa e culpou o ex-presidente Joe Biden pela situação atual do conflito.

A imprensa norte-americana afirmou que Trump usou informações falsas como argumentos. Segundo o jornal "The New York Times", ele exagerou nos dados sobre recursos enviados para a Ucrânia e também citou informações imprecisas sobre a aprovação de Zelensky no país.

Encontro na Arábia Saudita
O encontro entre EUA e Rússia na Arábia Saudita, nesta terça-feira, marcou a primeira discussão oficial entre os dois países sobre um acordo para o fim do conflito. A reunião também ocorre menos de uma semana após Trump e Putin conversarem pelo telefone.

Durante a reunião, a Rússia insistiu que não vai aceitar uma inclusão da Ucrânia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que é uma aliança militar entre Estados Unidos e outros países.

O assessor de política externa da presidência russa, Yuri Ushakov, afirmou que a reunião correu bem e que "foi uma conversa séria sobre todas as questões", segundo a agência de notícias russa Ifax.

O encontro também teve como objetivo tratar sobre a restauração das relações bilaterais entre EUA e Rússia e a preparação de um encontro entre o Trump e Putin, segundo o Kremlin.

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