O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (19) que "todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório". Ele deu a declaração ao ser questionado sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na entrevista que concedeu nesta quarta, Alcolumbre também foi perguntado sobre a proposta de anistia a golpistas do 8 de janeiro – defendida por Bolsonaro e parlamentares da oposição. Em resposta, o presidente do Senado disse que esse "não é um assunto dos brasileiros".

"Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos na nossa sociedade, dividindo, um assunto que não é o assunto dos brasileiros", afirmou Alcolumbre.

Alcolumbre foi eleito para este segundo mandato como presidente do Senado com o apoio de partidos da base governista, como o PT, e de siglas da oposição, como o PL de Jair Bolsonaro.

Em entrevista no Congresso nesta quarta, o parlamentar do Amapá afirmou que é necessário separar as questões políticas das questões jurídicas. Ele disse também que a denúncia será tratada pelo Poder Judiciário e que não tem conhecimento de todo o teor da investigação.

Alcolumbre disse que conversou com vários senadores, que, assim como ele, entendem que Bolsonaro tem direito de se defender contra as acusações que pesam contra ele.

"Há o meu entendimento, do ponto de vista legal, que todo cidadão tem o direito da ampla defesa e do contraditório, para que possa provar a sua inocência no decorrer do processo. Nós estamos em uma fase inicial do processo e agora teremos a defesa das partes envolvidas e isso é uma coisa que eu não gostaria de polemizar, fazendo mais uma fala que venha elevar o tom, exercendo o papel que não nos cabe", declarou o senador.

Alcolumbre afirmou que a denúncia não deve ser politizada e que o processo deve caminhar com "imparcialidade" e dentro do "devido processo legal".

A PGR aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que praticou atos contra a democracia e que tinha um "projeto autoritário de poder".

No documento, a Procuradoria pede que o ex-presidente seja condenado por cinco crimes:

1. liderança de organização criminosa armada;
2. ⁠tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
3. ⁠golpe de Estado;
4. ⁠dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
5. ⁠deterioração de patrimônio tombado.

Caberá ao Supremo avaliar e decidir se acolhe ou rejeita a denúncia. Se for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação e preso.

Denúncia 'absurda', diz filho 01 de Bolsonaro
Mais cedo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, classificou a manifestação da PGR como "absurda" e acusou o órgão de agir politicamente.

"Certamente, ele [Jair Bolsonaro] é uma pessoa experimentada, vivida, tem noção do seu tamanho. Quanto mais perseguem o Bolsonaro, mais ele cresce", afirmou Flávio à GloboNews.

Em nota divulgada na noite de terça (18), a defesa de Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento do ex-presidente com articulações para um golpe de Estado. Por meio de uma rede social, nesta quarta, Bolsonaro chamou a denúncia de um "truque".

"A cartilha é conhecida: fabricam acusações vagas, se dizem preocupados com a democracia ou com a soberania, e perseguem opositores, silenciam vozes dissidentes e concentram poder. O mundo está atento e seguiremos fazendo nossa parte para que todos saibam o que se passa hoje no Brasil. A liberdade irá triunfar mais uma vez", escreveu.

Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes podem chegar a quase 40 anos, caso Bolsonaro seja condenado.

g1
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