A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.
De autoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), o Projeto de Lei 3821/24 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE), no qual tal prática também é tipificada no Código Eleitoral.
Se virar lei, o crime incluído no Código Penal pode ser punido com reclusão de 2 a 6 anos e multa se o fato não constituir crime mais grave. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.
Quando o crime for cometido com a disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
Campanha eleitoral
Para coibir essa prática em campanhas eleitorais, a relatora incluiu no Código Eleitoral a tipificação semelhante, mas a pena de reclusão tem intervalo maior, de 2 a 8 anos e multa. A única diferença em relação ao Código Penal é que as imagens envolvem candidatos ou candidatas.
Haverá o mesmo aumento de pena quando a ofendida for mulher, pessoa com deficiência ou idosa (1/3 até a metade).
Quando a conduta for praticada por candidato, além das penas previstas será imposta a cassação do registro de candidatura ou do diploma.
Manipulação de imagens
Yandra Moura afirmou que o projeto não busca censurar a liberdade de expressão, mas punir o uso abusivo de material para macular a imagem das pessoas. "A inviolabilidade da imagem não se limita aos meios físicos de violação. Não podemos nos esquivar de regulamentar o uso das tecnologias referentes a inteligência artificial e aos limites de seu uso", disse.
A relatora destacou que a proposta não coíbe o uso da inteligência artificial. "A gente pune quem abusa da inteligência artificial para cometer crimes que transformem e distribuem imagens de qualquer cidadão de forma sexual."
Segundo a autora, deputada Amanda Gentil, a manipulação de imagens sexuais com inteligência artificial, os chamados "deepnudes", afasta mulheres da política e perpetua um cenário de sub-representação nos espaços de poder. "A legislação atual não é suficiente para punir o crime com o rigor necessário", disse.
Durante o debate do texto no Plenário, a deputada Gisela Simona (União-MT) disse que a proposta é específica e protege a dignidade sexual de qualquer pessoa. "No momento da eleição, são as mulheres que são atacadas na sua dignidade pessoal."
O deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que precisa ficar claro que é crime distorcer imagens com inteligência artificial. "Vamos colocar no Código Penal. Todos que usarem imagens e distorcerem serão condenados", disse.
Crime de opinião
Porém, o deputado Mario Frias (PL-SP) afirmou que o projeto abre mais um precedente para mais pessoas serem perseguidas por crime de opinião. "Este projeto, que tem a intenção de proteger, está dando poderes a mais um burocrata não eleito para perseguir", afirmou.
Ele ressaltou que todos que participam do ambiente digital correm algum tipo de risco.
Para a deputada Bia Kicis (PL-DF), vice-líder da Minoria, qualquer adulteração de imagem já é crime de fraude, previsto no Código Eleitoral. "Esse projeto me parece como o lobo em pele de cordeiro. Paira uma grande desconfiança na atuação da corte eleitoral", disse.
Apesar das críticas, os partidos de oposição alteraram sua posição e votaram pela aprovação do texto.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 65 votos a 1, o projeto que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019 (PLP 22/2025). O projeto, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), estende o prazo para liquidação desses compromissos até o final do exercício de 2026. A regra revalida valores que haviam sido cancelados em 31 de dezembro de 2024. O texto foi aprovado com mudanças feitas pelo relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), e segue para a Câmara dos Deputados.
Os chamados restos a pagar são recursos de anos anteriores, despesas empenhadas mas que não foram pagas até o dia 31 de dezembro de cada ano. Para proteger as contas públicas dessa “dívida” ao longo dos anos, a lei prevê que os recursos serão bloqueados caso não haja avanços na execução da ação prevista. O prazo para o pagamento dos compromissos citados no projeto já havia sido prorrogado por decreto em 2023 e valeria até dezembro de 2024.
— Nós não estamos fazendo nenhuma novidade. (...) Restos a pagar todo ano são revalidados através de decreto. Nós estamos aqui introduzindo, inclusive, uma norma de maior transparência, fazendo com o que é feito por decreto seja feito por projeto de lei complementar — explicou Randolfe ao defender a aprovação do texto.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (Lei 14.791, de 2023) determinou que que os restos a pagar não processados inscritos a partir de 2019 fossem cancelados em 31 de dezembro de 2024. Na LDO para o ano de 2025 (Lei 15.080, de 2024), os parlamentares tentaram incluir uma nova prorrogação, até dezembro de 2025, mas o trecho foi vetado pelo governo. Agora, a intenção é prorrogar o prazo para dezembro de 2026 e permitir o pagamento de rubricas que já foram canceladas.
Randolfe afirmou que a liquidação desses valores envolve várias etapas burocráticas e financeiras, que se tornaram mais complicadas durante a pandemia de covid-19. Com isso houve impacto na capacidade de arrecadação e execução orçamentária dos entes públicos, o que gerou atrasos no cumprimento de obrigações financeiras. Para ele, a prorrogação do prazo pode evitar a paralisação de obras em todo o país.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse ter tentado, junto ao Executivo, buscar a prorrogação dos restos a pagar por meio de decreto, sem sucesso. Para ele, com a aprovação do projeto, o Senado cumpre seu papel de legislar e salvar milhares de obras em andamento para evitar sua paralisação por razões burocráticas.
— Relatório do Tribunal de Contas da União diz que tem 7 mil obras paralisadas no Brasil, são bilhões de reais investidos. O que nós estamos fazendo hoje? Apenas desenvolvendo o Brasil e fazendo com que o municípios brasileiros possam entregar escolas que já iniciaram, creches que já iniciaram, praças que já iniciaram, hospitais que já iniciaram — argumentou o presidente da Casa.
Para Portinho, o projeto tem o potencial de aprimorar a gestão dos recursos públicos, assegurando a continuidade de obras e investimentos essenciais para a população, e evitando o “cemitério de obras paradas” que existe hoje no Brasil. Para ele, o texto permite que os entes públicos regularizem seus compromissos financeiros sem comprometer a estabilidade fiscal, sem gerar impactos negativos nos serviços prestados à população.
Substitutivo
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alernativo) feito por Portinho. Ele manteve a prorrogação prevista inicialmente, mas acrescentou parágrafos para detalhar melhor as regras. De acordo com o substitutivo, a prorrogação vale para restos a pagar não processados relativos às despesas cujo procedimento licitatório tenha sido iniciado ou relativos a convênios que estejam em fase de resolução de cláusula de suspensão.
Para garantir a transparência e a rastreabilidade do dinheiro, os restos a pagar não processados e revalidados pelo projeto deverão observar o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, e na Lei Complementar 210 de 2024, que trata da proposição e da execução de emendas parlamentares.
O texto também determina que não poderão ser pagos valores relativos a obras e serviços que estejam sob investigação ou apresentem indícios de irregularidade. A exceção é para quando houver conclusão favorável das apurações que autorize a continuidade ou quando as irregularidades forem sanadas dentro do prazo da lei.
Impacto financeiro
Ao apresentar o substitutivo, Carlos Portinho afirmou que não é possível determinar com precisão o valor do impacto orçamentário e financeiro do projeto. De acordo com o relator, informações obtidas a partir do Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que esse impacto seria no máximo de R$ 4,67 bilhões, se forem considerados todos os restos a pagar não processados vigentes em dezembro de 2024 e cancelados.
— Vale ressaltar — atenção — que esse valor representa o teto estimado, ou seja, um limite máximo teórico. Na prática, o impacto real deve ser significativamente menor, uma vez que as restrições que imponho no substitutivo limitam a abrangência da medida, reduzindo a quantidade de despesas passíveis de prorrogação e, consequentemente, o montante efetivamente afetado.
Mérito
Durante a sessão, senadores do governo e de oposição se manifestaram a favor do texto. Os líderes do PDT, senador Weverton (PDT-MA), e do Podemos, senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacaram o fato de o projeto ser apresentado pelo líder do governo e relatado por um senador oposicionista e líder do PL. Para Carlos Viana, o governo precisa ter responsabilidade com a “arma” que está recebendo do Congresso.
— Aqui digo aos membros do governo, a toda a equipe econômica: usem bem essa arma que nós estamos dando, e que o disparo seja uma pontaria muito certeira, para aquilo que o presidente Alcolumbre falou: para as obras que precisam ser continuadas e que, por um determinado momento ou não, ficaram paradas — alertou.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga, afirmou que a paralisação de obras prejudica a população. Ele lembrou que existem instâncias de fiscalização da aplicação desses recursos, como a Controladoria Geral da União (CGU) e os tribunas de contas, tanto dos estados quanto da União, além do Poder Judiciário.
— Nós não estamos defendendo fraude, nós estamos defendendo a representatividade popular. O que eu digo ao povo do Amazonas sobre as obras inacabadas, paralisadas, porque houve um cancelamento dos restos a pagar? — questionou.
O líder do União, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o projeto corrige um “grande equívoco”, que foi o fato de o governo não ter prorrogado o prazo no fim de 2024. O senador afirmou que é preciso dar celeridade aos processo para que os municípios não demorem a receber os recursos de emendas parlamentares.
— Essa medida que o Senado está tomando hoje evita, talvez, o maior desperdício de recurso público que poderia existir, que são obras em andamento, que não estão sendo canceladas. O que estaria sendo cancelado era a continuidade do pagamento de uma obra em andamento. Veja só, é uma ponte que está pela metade, e pelo decurso de prazo, ela seria cancelada — explicou.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
A definição dos comandos das comissões temáticas do Senado nesta quarta-feira (19) levou em consideração recentes mudanças na composição dos blocos partidários. O rearranjo inclui a decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) de deixar o bloco Resistência Democrática, do qual fazia parte junto ao PSD e ao PSB. O PT se uniu ao PDT para formar o recém-criado Bloco Parlamentar pelo Brasil.
De acordo com a regra da proporcionalidade, os maiores partidos e blocos têm direito a mais assentos nas comissões, além de indicarem mais presidentes e vice-presidentes para os colegiados. Líder do novo bloco, Weverton (PDT-MA) apontou que as siglas têm pautas convergentes.
— Estarei liderando este bloco, aqui no Senado Federal, para nós, juntos, ajudarmos o presidente Lula a fazer com que o trabalho que a gente tem construído no Brasil chegue na ponta, cuidando de quem precisa, das pessoas mais humildes — afirmou o parlamentar.
Com a saída do PT, o Bloco Resistência Democrática, que antes era o maior, passou de 28 para 19 senadores, ficando atrás do Bloco Democracia. Além de MDB e União Brasil, o agora grupo mais numeroso da Casa reúne mais duas legendas: Podemos e PSDB, somando 25 integrantes no total. A nova configuração de forças também resultou na extinção do Bloco Independência, que contava com senadores do Podemos, PSDB e PDT.
— Fizemos o maior bloco da Casa na criação das comissões, o Bloco Democracia. São 25 senadores. Será com certeza um bloco com capacidade de estar na dianteira dos debates — apontou Efraim Filho (União-PB), líder do grupo.
O partido ou bloco com maioria absoluta de integrantes da Casa define a liderança da Maioria. Já a maior bancada de oposição indica o líder da Minoria. Ao todo, cinco blocos partidários estão em funcionamento no Senado. Confira o antes e depois:
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (19) que não haverá espaço na Casa para polêmicas em relação à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Davi destacou que, do ponto de vista institucional, é fundamental separar as questões políticas das questões jurídicas, levando em conta “o papel político de um chefe de Poder, na condição outorgada pelos demais senadores”.
— O que tivemos pela PGR é uma denúncia que está sendo tratada no âmbito do Judiciário. Com relação ao processamento do imbróglio, podemos muito bem separar a questão política da questão institucional e jurídica — afirmou durante a coletiva.
O presidente do Senado disse que “não tem conhecimento de toda a investigação, até porque grande parte dela estava em segredo de Justiça, sendo apurada pelos órgãos competentes.
— Do ponto de vista político e legal, o meu entendimento é que todo cidadão tem direito a ampla defesa e contraditório. Estamos em fase inicial do processo de denúncia e, agora, teremos, do ponto de vista jurídico, a defesa dos muitos atores envolvidos — disse.
Davi reiterou que não vai “polemizar” sobre a decisão da PGR e defendeu o exercício, na política, “do papel que nos cabe”.
— Acho que, no correr desses depoimentos [durante o] processo, nós vamos acompanhar o que acontece no Brasil. Temos episódios concretos em que pessoas foram execradas e, depois, tiveram inocência comprovada pelo Judiciário — afirmou.
O presidente do Senado disse ainda que não lhe cabe avaliar uma questão jurídica e defendeu que o processo decorrente da denúncia da PGR seja conduzido com imparcialidade.
— O país não precisa de radicalismos. Isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Judiciário, com cautela. A esperança é que esse processo se dê com a maior imparcialidade possível, dentro do devido processo legal, e eu tenho muita confiança na Justiça brasileira que assim será. Não é adequado se transformar em procedimento político, e não vou dar cabimento a isso.
O presidente do Senado deixou claro à imprensa que o projeto de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 não está sendo debatido no Senado.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
O governador João Azevêdo recebeu, na manhã desta quinta-feira (20), na Granja Santana, em João Pessoa, a placa do Centro de Liderança Pública (CLP) que reconhece a Paraíba como o estado mais competitivo do Nordeste. A entrega foi feita pelo diretor presidente do CLP, Tadeu Barros.
O ranking de competitividade dos Estados, realizado pelo CLP, avalia vários pilares administrativos, a exemplo de segurança pública, gestão fiscal, infraestrutura, educação e eficiência da máquina pública.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma importante conquista que coloca a Paraíba em destaque nacional. “Essa é uma demonstração de que nossa missão está sendo cumprida e o nosso compromisso é de seguir trabalhando para que possamos avançar cada vez mais nas ações de governo que tem atraído novos investimentos e melhorado a vida das pessoas”, frisou.
O diretor presidente do CLP, Tadeu Barros, parabenizou o governador João Azevêdo pela eficiência da gestão, que tem se destacado no país pelos avanços nas políticas públicas e no equilíbrio fiscal e financeiro. “É um orgulho para o CLP ver o trabalho do Governo da Paraíba, o quanto a gestão olha para os dados, para a tomada de decisões em políticas públicas, que tem colocado a Paraíba como referência para o Brasil”, disse.
Além de ser o estado mais competitivo do Nordeste, a Paraíba foi reconhecida como a melhor Segurança Pública do Norte/Nordeste e com a melhor infraestrutura da região pelo CLP.
O Ranking da Competitividade dos Estados apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, agrupados em 10 pilares. É uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública do Brasil, e busca pautar a atuação de líderes públicos em dez áreas-chave (Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social).
Governo da Paraíba
Portal Santo André em Foco
Evangelho (Mc 8,27-33)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Senhor, tuas palavras são espírito, são vida; só tu tens palavras de vida eterna!
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 27 Jesus partiu com seus discípulos para os povoados de Cesareia de Filipe. No caminho perguntou aos discípulos: "Quem dizem os homens que eu sou?" 28 Eles responderam: "Alguns dizem que tu és João Batista; outros que és Elias; outros, ainda, que és um dos profetas". 29 Então ele perguntou: "E vós, quem dizeis que eu sou?" Pedro respondeu: "Tu és o Messias". 30 Jesus proibiu-lhes severamente de falar a alguém a seu respeito. 31 Em seguida, começou a ensiná-los, dizendo que o Filho do Homem devia sofrer muito, ser rejeitado pelos anciãos, pelos sumos sacerdotes e doutores da Lei, devia ser morto, e ressuscitar depois de três dias. 32 Ele dizia isso abertamente. Então Pedro tomou Jesus à parte e começou a repreendê-lo. 33 Jesus voltou-se, olhou para os discípulos e repreendeu a Pedro, dizendo: "Vai para longe de mim, Satanás! Tu não pensas como Deus, e sim como os homens".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
Portal Santo André em Foco
20 de Fevereiro - quinta-feira
GAROTA DO MOMENTO - Globo
Sérgio recusa a proposta de Juliano. Alfredo teme o escândalo íntimo por conta de Anita. Teresa sofre retaliações por conta da exposição de Alfredo e Anita. Maristela decide falar com Onofre. Ulisses ajuda Glorinha a montar seu próprio salão de beleza. Jacira se arrepende de ter provocado Nelson a separar Anita de Alfredo. Anita é rechaçada por vizinhos. Rodolfo descobre que Érico se apresentará na boate e convida Carlito. Onofre propõe que Bia seja a antagonista de Beatriz na novela. Rodolfo ironiza Carlito por ser filho de um transformista. Érico imobiliza Rodolfo.
VOLTA POR CIMA - Globo
Jão fica furioso com Cacá. Marco e Violeta ficam juntos. Miranda mente para explicar a origem dos anabolizantes para Rafa. Madalena e Matias encontram Cida e Sidney. Silvia se preocupa com sua relação com Jão. Doralice vai à casa de Tereza falar com Osmar. Edson, Rosana e Nando voltam do hospital. Sidney conta para Jão que viu Madalena com Matias. Violeta pensa em como contar para Cacá sobre o exame de DNA. Rafa conta para Silvia sobre os anabolizantes de Miranda. Jão questiona Madalena sobre Matias. Gerson repreende Marco por não ter contado sobre a separação de Violeta e Osmar. Violeta apresenta um novo contrato pré-nupcial a Osmar.
MANIA DE VOCÊ - Globo
Mércia ameaça divulgar o pendrive que incrimina Mavi. Fátima escuta a conversa entre Ísis e Leidi, e vê que a nora de Berta está sendo chantageada. Mavi se sente traído por Mércia. Cristiano fica intrigado com a relação de Michele e Daniel. Hugo discute com Robson e sente uma pontada na cabeça. Fátima conta a Berta que Leidi esteve na mansão pedindo dinheiro a Ísis, e sentiu que havia uma ameaça velada. Luma diz a Mavi que eles precisam descobrir quem está por trás do grupo Eyer. Mavi procura Viola para conversar e pedir o perdão da chef. Viola diz a Mavi que só acredita nele se ele assumir para a polícia que matou Molina.
Gshow
Portal Santo André em Foco
Horóscopo do dia
F5
Portal Santo André em Foco
Buscar a inocência
Quando Jacinta quis seguir a prima Lúcia no ofício de jogar pétalas para Jesus passar, parecia ser uma tarefa fácil, mas qual não foi a surpresa de Lúcia quando a priminha voltou com a cesta intacta! Indagada, a resposta foi simples: Ela não vira Jesus chegando nem passando, por isso não jogou as pétalas.
Esse fato foi o motivo do ensinamento de Lúcia para os primos sobre “Jesus Escondido”. De fato, Ele estava presente o tempo todo nas mãos do sacerdote, mas permanecia escondido sob a forma da Eucaristia na procissão.
Essa inocência dos pequenos pastores de uma cidadezinha perdida no meio de Portugal foi uma forte evidência de que a narrativa sobre a aparição da Virgem em Fátima só podia ser verdadeira. Entre as várias situações narradas, lembro com carinho que, ao falar sobre o alerta de Nossa Senhora sobre os erros que a Rússia espalharia no mundo, eles se perguntavam: “Quem seria essa Dona Rússia, e por que seria uma mulher tão malvada…?
É essa inocência de vida, que não é pura ignorância intelectual, que devemos buscar sem cessar em nossa vida espiritual. Afinal, Jesus mesmo disse que quem não tiver essa inocência, não conseguirá entrar no reino dos céus (Mt 18,3).
E como conquistá-la já sendo adulto?
Sob a ação do Espírito Santo em primeiro lugar (Jo 3, 1-21) e, em segundo lugar, controlando o nosso olhar e a maldade do nosso próprio coração que esmaga essa inocência (Mt 7,1-2).
Nesta passagem do Evangelho, Jesus nos diz para não julgarmos, para não sermos julgados. Salienta que, com os mesmos critérios que julgarmos, com a mesma severidade, seremos julgados.
Por isso, em nós mesmos e no mundo, só podemos pedir a Deus a graça da inocência e vivermos a busca constante da inocência em nós. Essa busca interna só é verdadeira quando se derrama sobre os outros.
Santa Teresinha, refletindo sobre essa passagem de Mateus, percebeu que era criticada por coisas que ela não tinha feito e aplaudida também por boas obras que não tinha realizado.
O julgamento humano é sistematicamente falho
Esse nosso defeito não seria tão perigoso se não repetíssemos diariamente algumas vezes no “Pai-Nosso”: perdoai as nossas ofensas ASSIM COMO perdoamos aqueles que nos têm ofendido.
Na prática, pedimos que Deus nos trate com a mesma falta absoluta de misericórdia com que temos tratado nossos irmãos. No banco, na rua, em casa, no trabalho e até mesmo dentro de nós mesmos, os odiando de coração.
Que possamos pedir ao Espírito Santo que nos faça buscar sem cessar a inocência no olhar, no pensar, no viver e, principalmente, no falar. Além de corrermos o risco de ofender ao “Jesus escondido” no nosso próximo, desobedecemos um mandamento que só visa o nosso próprio bem: não julgueis, para não serdes julgados.
Unido em oração,
Flavio Crepaldi
Canção Nova
Portal Santo André em Foco
Wikipédia
Portal Santo André em Foco