Em entrevista nesta sexta-feira (21) ao ICL Notícias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a primeira providência do governo federal para conter a inflação de alimentos é a expansão do Plano Safra, que apóia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais.

“A primeira providência é a seguinte: vamos fazer planos safras cada vez mais robustos, maiores e melhores. E o governo [do presidente] Lula vai para o seu terceiro ano preparando um terceiro grande plano. Nós batemos dois recordes em 2023 e 2024 e queremos fazer o mesmo em 2025. Assim que o orçamento for aprovado, vamos lançar o Plano Safra para a próxima colheita e quero crer que o Brasil tem todas as condições de continuar ampliando a produção de forma adequada, sem desmatamento, que caiu vertiginosamente no país”, disse.

De acordo com o ministro, os problemas causados pela seca e as enchentes em 2024, além da manutenção dos juros americanos em patamares elevados e que impactaram o valor do dólar em todo o mundo, contribuíram para a alta da inflação no Brasil. Esses problemas, ressaltou, precisam ser contornados pelo atual governo.

“Tivemos episódios que precisam ser contornados. Tivemos problema de seca e inundação no ano passado, isso afetou. Tivemos a manutenção dos juros americanos em patamares muito elevados, o que faz com que o dólar fique muito forte no mundo inteiro. E quando o dólar está muito forte, ele causa inflação no mundo inteiro”, disse.

Durante a entrevista aos jornalistas Leandro Demori e Deborah Magagna, do ICL Notícias, Haddad ressaltou que a expectativa parea este ano é de que haja grande safra, talvez recorde, o que deve ajudar a baixar o preço dos alimentos. “Provavelmente vamos colher uma grande safra a partir do final deste mês, começo de março. Uma grande safra, se não for a maior vai ser uma das maiores. E é assim que vamos continuar exportando muito alimento e garantindo o abastecimento interno”, garantiu.

Essa safra recorde, aliada à queda do dólar, disse o ministro, deve ajudar na queda do preço dos alimentos. “Com a queda do dólar, que começou a baixar para patamares mais aderentes aos fundamentos da economia brasileira, e com a safra que vai entrar a partir do final do mês, acreditamos que esses preços vão se estabilizar num patamar mais adequado”.

Outra medida necessária para ajudar na queda dos preços dos alimentos, disse Haddad, vem sendo tomada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro: a expansão das produções de determinada cultura agrícola para outras regiões do país. “Ele tem feito vários instrumentos novos sobre a produção de alimentos pelo território nacional. Esse é o caso do arroz, por exemplo, que tá muito concentrado numa região e agora há uma tentativa de espalhar as culturas por vários estados. Estamos num período de crise climática. Vamos ter que lidar hoje com a questão da mudança climática, diversificando as culturas pelo território”, acrescentou.

Orçamento
Na entrevista, Haddad criticou a demora do Congresso na aprovação do orçamento. Para ele, o orçamento precisa ser aprovado o quanto antes para que o governo possa continuar subsidiando os produtores rurais. Hoje de manhã, o Ministério da Fazenda disse ter encaminhado ofício para o Tribunal de Contas da União buscando “respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25”.

Segundo o ministro, os juros altos acabam tornando as políticas públicas de subsídio aos pequenos e médios produtores rurais ainda mais importantes para garantir a safra. "Em geral, a gente compensa o aumento da Selic para não comprometer a produção", explicou.

Sem a aprovação do orçamento, disse o ministro, esse subsídio ao pequeno ou médio produtor se torna difícil de ser feito. “O orçamento não foi aprovado ainda. Eu, inclusive, mandei para uma das lideranças da FPA [Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária] um comunicado, dizendo que nós estamos oficiando o TCU hoje sobre esse problema da não aprovação do orçamento. Não queremos nenhuma descontinuidade das linhas de crédito [do Plano Safra]”, afirmou.

Quero crer que, aprovado o orçamento, um orçamento equilibrado, vamos ter, no médio prazo, taxas de juros menores e com sustentabilidade fiscal, sem penalizar a população que depende do Estado, inclusive os produtores que também dependem do Estado para continuar produzindo alimentos baratos”.

Governo anterior
Durante a entrevista, Haddad criticou a atuação do governo anterior durante o ano eleitoral. Para ele, o medo de perder as eleições em 2022 resultou em uso de recursos públicos sem controle para tentar ganhar.

De acordo com o ministro, isso levou a uma perda de controle sobre os gastos. Ao contrário do que, segundo ele, vem sendo feito pelo atual governo, que está melhorando a gestão de programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

“Não tem nada a ver com corte, tem a ver com racionalidade e responsabilidade de garantir que isso vai ter vida longa, não vai acabar em um governo, vai virar política de Estado e ninguém vai depois relar a mão para tirar um direito social garantido por lei”, disse.

Agência Brasil
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Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Desse total, R$ 211,85 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.272 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 28 de fevereiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Agência Brasil
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A Paraíba realiza neste sábado (22) o Dia D de Vacinação e Multivacinação, tendo como foco a proteção contra a febre amarela e a dengue. Serão 793 pontos de vacinação distribuídos em diferentes municípios paraibanos.

Durante a agenda em João Pessoa, as equipe da área técnica da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde da Paraíba e da Secretaria Municipal de Saúde da capital paraibana vão realizar visitas conjuntas às unidades Canaã (Distrito Sanitário 1), Vista Alegre (Distrito Sanitário 2) e Viver Bem (Distrito Sanitário 4) com o objetivo de acompanhar as ações junto aos profissionais e à população.

De acordo com o Núcleo Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde, a vacina contra a febre amarela pode ser aplicada em crianças com idade entre 9 meses (primeira dose) e 4 anos (dose de reforço) e pessoas de 5 a 59 anos que ainda não tenham sido vacinadas (dose única).

Já as pessoas que vão se deslocar para áreas com casos de febre amarela e que receberam a vacina em 2018, com dose fracionada, devem receber uma dose de reforço.

Os municípios abastecidos com vacina da dengue são João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Caaporã, Sapé, Alhandra, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço, Sobrado, Cajazeiras, Sousa, Itabaiana, Alagoa Grande, Princesa Isabel, Aroeiras, Esperança, Guarabira, Campina Grande e Pombal.

Embora o chamamento especial seja para a proteção contra a febre amarela e a dengue, o Dia D também vai oferecer vacinas de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, recomendadas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos, conforme preconização do Ministério da Saúde.

Locais de vacinação em João Pessoa

• Home Center Ferreira Costa - 8h às 16h
• Shopping Sul - 10h às 16h
• Shopping Tambiá - 9h às 16h
• Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização - 8h às 12h
• Unidades de Saúde da Família (USFs) - 8h às 12h

Locais de vacinação em Campina Grande

• Parque da Criança - 8h às 16h.
• Partage Shopping - 10h às 17h
• Casa da Vacina - 8h as 22h
• Isea - 8h às 12h
• Integração - 8h às 20h
• Unidades Básicas de Saúde (UBSs), policlínicas e centros de atendimento - 8h às 12h

g1 PB
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Os trabalhadores paraibanos receberam, em média, R$ 2.287 por mês em 2024. Esse foi o rendimento real habitual de todos os trabalhos registrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE. A média paraibana foi a sexta pior do país.

O rendimento médio anual da Paraíba só é maior que o do Pará, Piauí, Bahia, Ceará e Maranhão.

O valor, inclusive, é 8% menor do que o estimado em 2023. E, frente a 2012, quando o IBGE começou a calcular esses dados, houve um aumento de 26%.

Segundo o economista Rodolpho Tobler, do FGV IBRE, os baixos rendimentos registrados no Norte e Nordeste podem ser explicados, em parte, pelo grande número de trabalhos informais, que costumam ser associados a salários menores.

Em 2024, sete estados brasileiros registraram taxas anuais de informalidade maiores que 50%: Pará, Piauí, Maranhão, Ceará, Amazonas, Bahia e Paraíba — todos do Norte e Nordeste.

"Também tem a ver com a estrutura da atividade econômica nessas regiões, mais centrada em serviços e com menos indústrias, que geralmente proporcionam um salário mais elevado", explica o especialista.

g1 PB
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O Carnaval já começou em João Pessoa. A capital paraibana é famosa pelos eventos de pré-carnaval e, nesta sexta-feira (21), dá o pontapé no Folia de Rua 2025 (confira a programação completa ao fim da reportagem).

Elba Ramalho comanda a abertura do Folia de Rua nesta sexta-feira (21), na Avenida General Osório. A também paraibana Cátia de França é homenageada pelo evento e vai participar da abertura oficial.

Na Via Folia, Bell Marques deu início à programação no último fim de semana, com o bloco Vumbora. No sábado (21), a baiana Ivete Sangalo comanda o Bloco dos Atletas; e Léo Santana é uma das atrações que vai comandar o bloco Virgens de Tambaú, no domingo (23).

No encerramento da Via Folia, Nattan puxa o bloco Muriçocas do Miramar, que sai na “Quarta-Feira de Fogo”, em 26 de fevereiro.

Programação do Folia de Rua nesta sexta-feira (21)
Abertura - Av. General Osório

• Cátia de França
• Elba Ramalho
• Filipe Santos

Confete e Serpentina - Ladeira da Borborema

• Mirandinha, Polyana Resende e Cojak do Banjo
• Malandros do Morro
• Orquestra de Frevo

Anjo Azul - Beco Malagrida

• Totonho
• Cultura Popular
• Orquestra de Frevo

Folia Cidadã - Beco Cultural Philipeia

• Cultura Popular
• Orquestra de Frevo

Pinguim - Praça Rio Branco

• José Orlando Pistoleiro do Amor
• Dj Vlad
• Cultura Popular
• Orquestra de Frevo

Piratas dos Bancários - Parque das Três Ruas

• Val Vallin
• Trio Elétrico
• Orquestra de Frevo

Eternamente Flamengo - Ernani Sátiro

• Banda Ufuska e Dj Betinho

g1 PB
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.831 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 120 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 02 - 09 - 32 - 38 - 48 - 55.

Esse foi o 11ª sorteio seguido em que o prêmio principal da Mega-Sena não tem vencedor.

A quina teve 104 apostas vencedoras, que irão receber R$ 61.922,77 cada. Outras 8.283 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.110,70.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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Não houve mudanças significativas na condição de tempo com relação ao dia de ontem. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com estável. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 29,2ºC, Cabaceiras; 34,7ºC, Campina Grande; 30,6ºC, João Pessoa; 30,8ºC, Monteiro; 32,4ºC, Patos; 36,1ºC, Picuí; 34,1ºC e Sousa; 37,6ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,5ºC, Cabaceiras; 22,1ºC, Campina Grande; 21,4ºC, João Pessoa; 27,1ºC, Monteiro; 18,4ºC, Patos; 23,8ºC, Picuí; 21,4ºC e Sousa; 23,4ºC.

Fonte: AESA.
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O governo federal vai ter que incluir o Pé-de-meia no Orçamento de 2025, mesmo que o Congresso não aprove projeto de lei para abrir crédito para o programa.

A afirmação é do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rego, em entrevista ao g1 e à TV Globo.

“Quando chegar no fim do ano e o congresso não tiver nenhuma iniciativa, o governo vai colocar esses recursos no orçamento porque é uma coisa que ficou pacificada”, disse.

A situação do programa, que é a principal bandeira social do governo Lula, passou por uma reviravolta no TCU.

Em janeiro, o Tribunal havia bloqueado R$ 6 bilhões dos recursos do Pé-de-meia por não constarem na proposta de Orçamento de 2025 –que ainda não foi aprovada pelo Congresso.

Na prática, o bloqueio inviabilizaria o pagamento das parcelas aos estudantes já em fevereiro.

Em meio a apelos do governo e do Congresso, o TCU voltou atrás, desfez o bloqueio e determinou que o governo envie, em até 120 dias, um projeto para incluir o programa no Orçamento.

Caso o governo não envie em 120 dias, outra medida cautelar será editada, afirma Vital. Contudo, o Congresso não tem prazo para aprovar o projeto.

Segundo o presidente do TCU, o Pé-de-meia precisa ser incluído nesse ano. E, se o Congresso atrasar a aprovação, o governo pode ter que bloquear recursos do Orçamento para encaixar o programa.

“Eu acho que eles têm que fazer uma força-tarefa, e me parece que o Congresso está sensível a isso, oposição e governo, para resolver logo. Já colocar no orçamento de uma vez”, declarou.

Auxílio gás
O auxílio gás é outra política pública do governo que prevê a utilização de recursos fora do Orçamento, numa operação intermediada pela Caixa Econômica Federal. Ainda se trata de um projeto, que precisa ser aprovado pelo Congresso –diferente do Pé-de-meia, que já foi sancionado.

O presidente do TCU disse ao g1 e à TV Globo que esse tema ainda não chegou ao Tribunal.

“Eu acho que o a posição do TCU foi muito clara. [...] Eles [os projetos] podem ser meritórios, mas eles têm que ser legais sob o ponto de vista orçamentário. Eles não podem fugir da norma. Está dado o recado, está dada a mensagem. O TCU entendeu que esses recursos serão orçamentados”, declarou.

Hoje, há uma fiscalização em andamento no TCU para investigar o uso de fundos privados como fontes de financiamento de políticas públicas --como é o caso do Pé-de-meia.

A auditoria foi proposta pelo ministro Vital do Rego e, depois que assumiu a presidência do TCU, passou para a relatoria do ministro Bruno Dantas.

“Talvez seja essa grande oportunidade que a gente possa ter para analisar o aspecto legal esses fundos, sob ponto de vista de lei ordinária”, declarou o presidente do TCU.

Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, avaliou, em artigo publicado no blog da Conjuntura Econômica, da FGV IBRE, que a opacidade e o tamanho do uso de fundos garantidores para executar despesas sem passar pelo orçamento é grande, e que a "tentativa de estimar sua magnitude aponta para algo em torno de R$ 100 bilhões".

Corte de outras despesas
No orçamento de 2025, há R$ 1 bilhão reservado para o programa pé de meia e outros R$ 600 milhões programados para o vale gás.

O custo total do pé de meia, entretanto, pode chegar a cerca de R$ 15 bilhões neste ano, enquanto o auxílio gás deve consumir outros R$ 3,4 bilhões.

A diferença entre o que consta, até então, no orçamento e os valores das dotações previstas para 2025 terão de ser incluídos em algum momento na peça orçamentária.

Por conta do limite para despesas existente, que consta no arcabouço fiscal, aprovado em 2023, outros gastos terão de ser reduzidos em igual proporção. Esse é um dos desafios do orçamento deste ano, segundo especialistas.

Como o orçamento ainda não foi aprovado, com expectativa de que isso ocorra em março, o Congresso Nacional pode fazer os ajustes necessários.

Caso o Legislativo não realize o bloqueio de outras despesas, para abrir espaço para o pé de meia e auxílio gás, a equipe econômica terá de fazê-los posteriormente.

g1
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O tumulto entre base e oposição na sessão do plenário da Câmara desta quarta-feira (19) virou pauta da reunião de líderes e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motta vai reunir os parlamentares para tentar um acordo de procedimentos, uma espécie de regras de boa convivência, para o funcionamento do plenário.

Durante a sessão desta quarta, após um pronunciamento de Nikolas Ferreira (PL-MG), a base do governo tentou responder da tribuna com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT, mas ele foi impedido de concluir sua fala por manifestações da oposição.

Quem presidia a sessão no momento era a deputada Katarina Feitoza (PSD-SE), 3ª Secretária da Mesa Diretora. Ela precisou suspender a reunião. A briga motivou uma bronca de Motta.

'Civilidade'
Já no final da reunião de líderes na manhã desta quinta (20), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) iniciou o debate sobre a necessidade de um acordo sobre procedimentos no plenário.

Segundo ele, houve um exagero da oposição na sessão desta quarta ao se tentar impedir a fala de deputados no plenário.

“Temos que ter um acordo de procedimentos. Uma coisa é falar, criticar. Outra coisa é impedir a fala dos deputados no plenário. Eu disse aos líderes na reunião que eu já fui do movimento estudantil e isso eu também sei fazer bem”, afirmou o deputado. “Vamos pedir civilidade”, completou.

Segundo presentes na reunião, o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), concordou com a proposta, mas ressaltou que os deputados da direita não haviam provocado a discussão, no que foi rebatido por Lindbergh.

Motta concordou com a proposta e deve se reunir na semana que vem com os deputados José Guimarães (PT-CE), Lindbergh Farias, Zucco, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-SP) e o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ) para tentar um acordo a respeito do funcionamento do plenário durante as discussões.

“Os dois que puxaram esse tipo de coisa ontem foram os dois que falaram hoje sobre isso. Espero que isso se transmita aos demais membros partidários e a gente consiga conviver com civilidade na Casa”, afirmou Sóstenes, que não estava presente no encontro, mas foi informado pelo vice-líder do PL Marco Feliciano (PL-SP).

g1
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