O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal. O objetivo é conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária.

O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia responsável pela execução do programa.

A íntegra do texto deverá ser publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU), e entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

"Estamos colocando em prática, por meio dessa MP, uma medida de enorme alcance social. É uma medida importantíssima, porque responde a uma dívida que o Brasil tem com a sociedade. São pequenos produtores, em sua imensa maioria. A área média a ser regularizada por essa MP é de cerca de 80 hectares", afirmou a ministra da Agricultura, Teresa Cristina.

Segundo o governo, a MP altera o marco temporal para a comprovação do exercício de ocupação e exploração direta. Pela redação anterior, para proceder a regularização, o ocupante precisaria comprovar que sua ocupação antecedia a data de 22 de julho de 2008. Com a alteração, o marco temporal passa a ser 5 de maio de 2014, que coincide com a data de publicação do Decreto nº 8.235/2014, que estabelece normas gerais complementares aos programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal.

Em um breve discurso, em que recordou o trabalho de colonização agrícola promovido pelos governos militares, o presidente Jair Bolsonaro disse que a MP é uma forma de liberdade para que os produtores rurais possam empreender no campo. "Cada vez mais nós viemos fazer com que o Estado venha a sair da perseguição a quem produz, que ele ajude quem quer empreender em nosso país", disse.

Análise informatizada
A Medida Provisória estabelece requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais de até quinze módulos fiscais, que é um unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 hectares, em localidades da região Sul do país, até 1,5 mil hectares na Amazônia, por exemplo.

O ocupante de uma área passível de regularização deverá, segundo o governo, apresentar uma série de documentos, entre os quais a planta e o memorial descritivo da área assinada por profissional habilitado, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da comprovação de ocupação direta e pacífica anterior à data de 5 de maio de 2014, que poderá ser feita por meio de sensoriamento remoto (imagens de satélite). Nesses casos, após análise dos documentos, por meio de um sistema integrado que cruza informações de diversas bases de dados, o Incra poderá dispensar a realização de vistoria prévia na área.

"Ele [ocupante] vai ter que provar que está há cinco anos, desde 2014, nesse imóvel. Terá que juntar imagem de satélite, juntar comprovante da sua inscrição de produtor rural. São inúmeros os documentos. Quando ele for apresentar lá no cartório de registro de imóveis, para ele obter seu título, sua escritura, sua matrícula, ele vai ter que apresentar a anuência dos confrontantes, tem que apresentar o georreferenciamento, tem uma série de exigências, mas que estão interligadas em um sistema informatizado, que vai ser muito mais rápido", explicou o secretário especial de regularização fundiária, Nabhan Garcia.

De acordo com o governo, o texto da MP vai prever vistoria obrigatória para os imóveis que sejam objeto de algum embargo ou infração ambiental, que tenham indícios de fracionamento fraudulento ou estejam envolvidos em algum conflito registrado na Ouvidoria Agrária Nacional. Também será obrigatória a vistoria para imóveis que sejam maiores do que 15 módulos fiscais.

Amazônia Legal
Na região da Amazônia Legal, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento. "Especificamente, a gente tem que tratar a demanda que a gente já tem, que tá colocada no Terra Legal, que são 55 mil processos aguardando análise, que a gente precisa carregar no sistema e fazer uma análise", disse o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

O novo programa de regularização fundiária também poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo da Lava Jato. Criado para receber valores recuperados da Petrobras pela Operação Lava Jato, em acordo com os Estados Unidos, o fundo tem R$ 2,5 bilhões. O repasse dos recursos está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Serão R$ 35 milhões para o Incra, que vai investir na parte de tecnologia e equipamentos para esse procedimento, e R$ 140 milhões já vêm destinados para ser repassados para os estados, em ações voltadas à regularização fundiária no seus institutos estaduais de terra", afirmou o presidente do Incra.

Agência Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT).

Durante o julgamento, o TSE também decidiu:

• Selma Arruda está inelegível até 2026;
• haverá nova eleição para senador em Mato Grosso;
• Selma Arruda pode permanecer no cargo até a publicação do acórdão (decisão tomada pelo tribunal), o que não tem prazo;
• Selma Arruda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso não suspenderá a decisão do TSE.

Após a decisão, a senadora divulgou uma nota na qual afirmou que "vontades políticas" prevaleceram e que ela "sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso".

"A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos", diz um trecho da nota (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Seis dos sete ministros consideraram que a parlamentar praticou caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018. Um ministro entendeu que não há como relacionar o gasto na pré-campanha com o número de votos obtido pela senadora.

Entenda o caso
Selma Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em abril deste ano. A defesa da parlamentar, então, recorreu ao TSE.

Quando o TRE cassou o mandato de Selma Arruda, a parlamentar divulgou uma nota na qual afirmou estar tranquila porque não cometeu irregularidades.

"A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política", declarou a senadora na ocasião.

Em manifestação enviada ao tribunal em setembro, a Procuradoria-Geral se manifestou a favor da manutenção da cassação. Para o órgão, é "inegável" que a conduta da parlamentar na eleição do ano passado "comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito".

Na semana passada, Og Fernandes destacou que a conduta da senadora desequilibrou as eleições.

Como foi a sessão
Ao apresentar o voto, o ministro Luís Felipe Salomão defendeu que magistrados sejam submetidos a quarentena de pelo menos dois anos antes de serem candidatos a cargos eletivos.

"Me fez pensar, quando analisei essas provas, se não era o caso de a própria magistratura imaginar uma quarentena real, dois anos", disse.

Segundo ele, um dos pontos mais graves do processo é a constatação do uso de mais de 70% dos recursos sem estruturação contábil.

"Em suma, o conjunto probatório revela-se firme, a meu juízo no sentido de que a cabeça da chapa e seu primeiro suplente usaram recursos próprios substanciais para pagar serviços de publicidade e marketing antes do início do período eleitoral sem passar pela conta de campanha e com consequente omissão no ajuste contábil a fim de desmarcar a realidade e inviabilizar a fiscalização", afirmou.

O ministro Tarcísio Vieira concordou, e foi seguido pelo ministro Sérgio Banhos, que deu o quarto voto pela cassação.

"Pelo que se depreende dos autos, o uso de valor na pré-campanha em atos típicos. Me parece evidente a mácula do artigo da lei, de que houve abuso de poder econômico", afirmou o ministro.

O ministro Luís Roberto Barroso disse que recebeu muitos pedidos de audiência de políticos que quiseram atestar a honestidade da senadora. No entanto, ele afirmou que as provas dos autos indicam que houve abuso de poder econômico e caixa dois na campanha. Barroso deu o quinto voto pela cassação.

"Eu recebi diversas manifestações que exaltavam as virtudes pessoais da senadora Selma Arruda, com ênfase na sua integridade pessoal, na sua coragem e na sua trajetória como magistrada. Na verdade, no entanto, não está aqui em discussão nem seu currículo, nem sua atuação pretérita como juíza. Aqui se discute pura e simplesmente uma questão eleitoral, uma questão de direito eleitoral, afeta competência deste Tribunal Superior Eleitoral", afirmou.

Rosa Weber deu o sexto voto pela cassação da senadora. "Concluo pela captação de recursos ilícitos e abuso de poder. Houve alto grau de comprometimento do dinheiro total usado na campanha", disse a presidente do TSE, última a votar.

Divergência
O ministro Luiz Edson Fachin deu o primeiro voto contrário à cassação da senadora. Na avaliação do ministro, não há como relacionar o gasto na pré-campanha com o número de votos obtido pela senadora.

"A disposição legal visa proibir uso de recursos financeiros em campanhas. Mas a ilegalidade na forma de captação de campanha não acarreta a procedência de pedido formulado na ação", afirmou o ministro.

"Não se pode cravar a existência de uma correlação direta entre material publicitário e número de votos obtido. Os valores que podem influenciar o eleitorado na pré-campanha não podem ser provados", acrescentou Fachin.

Íntegra
Leia a íntegra da nota divulgada pela senadora após a decisão:

NOTA À IMPRENSA

A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos.

Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o país de corruptos.

A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente, àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso.

G1
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Correndo em um parque, Valerie Stephan parece estar em paz ao cumprir seu ritual matinal. "Quando corro, sinto que estou ficando mais rápida, mais forte. É como uma série de pequenas vitórias", diz a atleta amadora.

Há dez anos, Valerie começou a correr para melhorar sua forma física. Ela se inscreveu em uma prova de 5 km. Depois, passou para as corridas de 10 km e conseguiu completar uma maratona.

Mas, então, ela começou a acordar cedo todas as manhãs para treinar e a priorizar o esporte acima de tudo. "O exercício me controlava, em vez de eu controlar o exercício. Isso rapidamente se tornou uma obsessão e prejudicou meu trabalho, minha família, todos os aspectos da minha vida", diz.

À medida que o vício aumentava, ela se isolava cada vez mais, até mesmo de pessoas próximas. "Algumas pessoas simplesmente não entendiam por que eu tinha de me exercitar. Elas me achavam um pouco louca."

Atrasar-se para os compromisso ou reagendá-los e cancelá-los tornou-se a regra. Valerie passou a combinar de se encontrar com os amigos com a condição de que fossem jogar squash ou nadar, relaxando apenas quando atingia seu objetivo no dia. "Eles pensavam que não queria vê-los. Eu queria, mas tinha de treinar muito antes para não me sentir culpada."

Sua obsessão também afetou outros relacionamentos importantes. "Eu nunca conseguia descansar. Estava sempre correndo. Nunca queria passar um tempo em casa."

Depois de anos forçando os limites do seu corpo e da sua mente, Valerie ficou deprimida e esgotada. Precisou parar com tudo para se recuperar e ficou quatro meses sem trabalhar.

"Tudo o que eu queria era mostrar que era uma super-humana que tinha controle total. Não conseguia demonstrar o quanto aquilo era difícil emocionalmente para mim", afirma Valerie.

O que é o vício em exercício?
Psicólogos dizem que a dependência em exercício se enquadra em uma categoria de vício na qual um comportamento se torna compulsivo e causa problemas na vida de uma pessoa.

Estima-se que isso afete cerca de 3% da população em geral, mas chegue a 10% entre os praticantes de corrida de alto desempenho.

Normalmente, os mais propensos ao vício ​são os atletas amadores que, como Valerie, buscam na atividade física alívio para algum sofrimento interno, diz a psicóloga Chetna Kang, do Hospital The Priory, em Londres, no Reino Unido.

"Muitas vezes, as pessoas chegam com problemas de relacionamento, ansiedade, depressão. Mas, quando você começa a analisar, percebe que o excesso de exercício é o motivo. Isso não é extremamente comum, mas está se tornando cada vez mais", diz Kang.

Caz Nahman, psiquiatra de crianças e adolescentes especializada em distúrbios alimentares, diz que excesso de exercício é uma condição frequente entre seus pacientes.

"O exercício geralmente é benéfico para a saúde mental. É uma ótima maneira de gerenciar a depressão leve ou a ansiedade severa. Mas o excesso pode ter um impacto negativo", afirma Nahman.

Os sintomas incluem lesões como fraturas por estresse, tendinite e falhas do sistema imunológico. Em mulheres, pode levar à interrupção da menstruação, osteoporose e distúrbios alimentares. Nos homens, provoca redução da libido.

Martin Turner, psicólogo de esportes da Universidade Metropolitana de Manchester, no Reino Unido, estuda atletas há dez anos e encontra regularmente pessoas que são dominadas por esse aspecto de suas vidas.

"Elas criam uma ideia de que o sucesso como atleta reflete seu valor como ser humano. 'Se falho como atleta, sou inútil'. Quando correr se torna um elemento central de quem a pessoa é, ela pensa: 'Se eu não correr, quem eu sou?'."

Os estudos de Turner mostram que essas ideias estão geralmente associadas a um maior grau de dependência de exercícios, depressão, raiva, ansiedade e esgotamento.

"Existem três razões principais pelas quais essas crenças não fazem sentido. Primeiro, impedem o bem-estar, em vez de contribuir para isso. Segundo, refletem uma motivação de curto prazo. As pessoas correm para evitar a culpa e não pela atividade em si. Terceiro, isso não condiz com a realidade: uma pessoa precisa respirar, comer, se hidratar e dormir, mas não precisa correr", diz o psicólogo.

Sintomas de abstinência
Enfrentar a abstinência da adrenalina e da endorfina liberadas pelo esporte pode ser particularmente difícil. Valerie tentou reduzir a carga de exercícios, mas isso teve um forte impacto sobre seu bem-estar, fazendo com que se sentisse mais inquieta.

Ela diz que isso a manteve presa em um ciclo vicioso. "Fico ansiosa quando não consigo treinar. Não consigo dormir, tenho dores de cabeça. Se não sair para me exercitar, parece que estou em uma prisão."

Especialistas apontam que aparelhos ou aplicativos que monitoram o volume de exercício praticado podem alimentar este vício, especialmente se a pessoa é motivada por conquistas e perfeccionismo.

Usar esses dispositivos e compartilhar o desempenho pelas redes sociais faz com que essa prática se torne pública e competitiva, e torna ainda mais difícil reduzir a carga.

Valerie diz que adora estes aplicativos e os usa todos os dias para monitorar seu ritmo de corrida, volume de treino e seu progresso. "Você recebe elogios e vê como melhorou e o que seus amigos estão fazendo. Mas, se tenho uma maratona chegando e meu amigo está treinando mais, me sinto pressionada."

Turner diz que estas ferramentas podem aumentar a obsessão e prejudicar a recuperação. "Elas podem ser uma injeção de autoestima. O problema é se te dizem que você ficou aquém de alguma forma. Você não foi tão bom quanto da última vez, não foi tão bom quanto seu amigo. Você fica constantemente competindo com os outros", afirma o psicólogo.

A situação pode piorar ainda mais se a autoestima de uma pessoa estiver diretamente atrelada às suas realizações na prática de exercícios, diz Turner. "Se o aplicativo te diz que você não foi tão bem e você pensa que isso te torna um fracasso completo, é algo pode ser ainda mais problemático."

O caminho para a recuperação
A treinadora de triatlo britânica Audrey Livingstone diz que estes aplicativos e aparelhos estimulam um comportamento doentio entre seus atletas.

"Alguns deles ficam muito ocupados checando o que os outros estão fazendo. Digo a eles que só precisam fazer melhor do que fizeram da última vez. 'Concentre-se no seu próprio desempenho'", diz ela.

Livingstone afirma que busca, nestes casos, reduzir a carga de exercícios dos seus atletas por uma semana. "Eles não gostam, questionam e lutam contra isso. Simplesmente, não entendem por que precisam descansar às vezes."

Como com qualquer outro tipo de vício, interromper o ciclo vicioso e dar os primeiros passos rumo à recuperação pode ser um processo demorado e complicado. Turner acredita que, antes, é preciso reconhecer que há um problema.

"Uma das coisas que os atletas devem fazer é refletir sobre seus pensamentos, motivações e crenças. É importante ser realista e flexível e dizer 'se não treinar hoje, pode ser ruim, mas certamente não é a pior coisa do mundo' e reconhecer que só porque não treinou, isso não faz da pessoa uma perdedora."

Para Valerie, buscar um equilíbrio entre exercícios e descanso é um desafio contínuo. Agora, com o apoio de parentes e amigos, acredita que está conseguindo se recuperar.

"Entender que aquilo se tornou um vício levou muito tempo. Precisei aprender a abrir mão de me exercitar, não ficar obcecada com isso e que não posso controlar tudo, ao dizer para mim mesma: 'Você não precisa ser perfeita."

BBC
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O câncer é a segunda causa de morte no mundo e a busca por tratamentos mais eficazes, com menor custo e efeitos colaterais é objeto de pesquisas de cientistas em todo o mundo. Em 2018, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 9,6 milhões de pessoas morreram vítimas da doença, 70% delas em países de baixa renda.

Nos últimos anos, a imunoterapia – técnica que consiste em ativar o sistema imunológico contra as células cancerígenas, surgiu como uma alternativa revolucionaria no tratamento de pacientes com metástases de cânceres do pulmão ou da bexiga, por exemplo. O problema é que a taxa de sucesso ainda é baixa: entre 10% e 25% dos doentes são resistentes à terapia.

Uma equipe de pesquisadores franceses estuda maneiras de vencer essa resistência. Os cientistas realizaram testes em laboratório, in vitro, e descobriram que a vacina usada contra os rotavírus, que provocam a gastroenterite, pode matar as células cancerígenas.

Em ratos, associada à imunoterapia, ela ajudou o sistema imunológico a vencer o tumor. Os resultados estarreceram a equipe, explica a pesquisadora Sandrine Valsesia-Wittmann, uma das responsáveis pelo estudo.

No total, 14 vacinas fabricadas de vírus vivos, previamente diluídas, foram usadas na pesquisa. Os vírus foram separados dos excipientes. “Testamos todas as vacinas disponíveis em modelos de células e observamos a capacidade delas. Temos um sistema no laboratório que permite verificar se elas se ativam ou não”, explica.

Na verdade, a ideia de ativar artificialmente o sistema imunológico, da mesma maneira quando pegamos um resfriado, por exemplo, já existe e foi colocada em prática em pesquisas similares nos Estados Unidos. As moléculas, entretanto, são obtidas através de um processo complexo de síntese genética em laboratório, longo e oneroso.

A originalidade do estudo francês é o custo e a simplificação do processo. “Nossa originalidade foi se questionar se as vacinas poderiam atuar da mesma maneira. Um laboratório já havia tentado com a BCG, a vacina contra a tuberculose”, explica.

Das vacinas testadas na pesquisa, três usadas contra a gastroenterite tiveram resultados satisfatórios em ratos. “Primeiramente testamos em um modelo pediátrico, e tivemos resultados espetaculares. Percebemos que as vacinas tinham uma função oncolítica, ou seja, matavam especificamente as células tumorais, ativando excessivamente o sistema imunológico. Os vírus foram injetados diretamente nos tumores. “É uma terapia intratumoral. A palavra de ordem é tratar localmente para ter um efeito sistêmico.

Na execução do estudo, a equipe usou camundongos transgênicos. Em laboratório, os pesquisadores fizeram com que o animal desenvolvesse um tumor, a partir de dois modelos de neuroblastoma, um câncer infantil extracraniano que atinge as células do sistema nervoso simpático. Em termos fisiológicos e de imunidade, explica a cientista, o modelo utilizado é muito próximo do tumor humano, o que deixa a equipe ainda mais otimista.

Tratamento curou camundongos com câncer
Os mesmos testes, ressalta, com os mesmos efeitos, também foram observados em modelos de cânceres humanos em adultos, o que deverá facilitar a obtenção de fundos para os testes clínicos – o recrutamento de crianças é extremamente difícil. Cerca de 30 cânceres diferentes foram testados e todos reagiram ao tratamento. Entre eles, o do colón, linfomas e o do seio. Após três injeções, os camundongos estavam curados.

Uma das barreiras para dar início aos testes clínicos, diz francesa, é o retorno do investimento, que deve compensar o custo da pesquisa. Uma dura realidade quando se trata da vida de pessoas que poderiam ser salvas e resistem à imunoterapia. “Recebi muitas ligações de pacientes, que tiveram recaídas. Para mim é difícil, lutamos para isso. Estamos ao lado do hospital, vemos as crianças...”

Outra questão é que a vacina é autorizada no mercado para um tipo específico de prescrição para as crianças, que é a via oral. Na pesquisa, a equipe de Sandrine injetou a substância diretamente no tumor. “A autorização que existe, nesse caso, não é válida, e vamos ter que trabalhar nessa autorização. É o que estamos fazendo atualmente.” A boa notícia é que uma versão injetável da vacina está prestes a chegar ao mercado, o que vai facilitar o trabalho da equipe. “Isso fará com que diminua o prazo para obter a autorização para os testes.”

RFI
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O Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo para implementação das escolas cívico-militares, no país. Nesta terça-feira (10) começou a primeira capacitação do programa que contará com 216 escolas até 2023; 54 escolas somente no próximo ano. O modelo foi desenvolvido para promover um salto na qualidade educacional do Brasil.

Ao todo 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios estão reunidos em Brasília. Eles participam de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Segundo o MEC, o treinamento também objetiva abrir espaço para o aprimorar as diretrizes do programa. Ao promover grupos de trabalho, o ministério permitirá que os participantes façam sugestões ao modelo de forma a adequar a implementação das escolas às necessidades de cada local.

O evento é destinado a dois grupos envolvidos no programa: diretores e coordenadores de escolas e pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.

Os dois grupos iniciaram as atividades nesta terça-feira. O primeiro grupo tem programação até sexta-feira (13), enquanto o segundo encerra as atividades amanhã (11).

“O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino”.

Agência Brasil
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O Ministério da Educação (MEC) redefiniu as regras do programa que leva ensino integral, de 7 horas diárias, para escolas de ensino médio do país. O novo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) entra em vigor a partir do ano que vem. A portaria com as mudanças foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.

Agora, para participar do programa é preciso ter pelo menos 40 estudantes matriculados no 1º ano do ensino médio e pelo menos três de seis itens de infraestrutura listados pelo MEC, que são: biblioteca ou sala de leitura; salas de aula; quadra poliesportiva; vestiário masculino e feminino; cozinha; e refeitório.

As regras para a adesão das escolas ficaram menos rígidas. Antes, era necessário ter pelo menos 120 estudantes no 1º ano e pelo menos quatro dos seis itens de infraestrutura. O critério de ser uma escola com uma alta vulnerabilidade socioeconômica em relação ao restante da rede de ensino foi mantido.

“Com essa flexibilização a gente conseguiu aumentar o número de escolas elegíveis em 20% e a gente acredita que as escolas em áreas mais vulneráveis que não tinham quatro itens de infraestrutura, mas sim três, possam agora participar”, diz o coordenador-geral de Ensino Médio do MEC, Marcelo Araújo.

Outra mudança é que agora a implementação pode ser feita gradualmente, inicialmente no 1º ano do ensino médio. Ao final do terceiro ano de implementação do programa na escola, pelo menos 200 alunos devem estar incluídos no ensino integral. Antes, essa meta era de 350 estudantes.

“A meta era muito alta, as escolas não atingiam”, diz Araújo, que defende a ampliação do tempo integral. “O melhor modelo é o integral, nossa experiência mostra que essas escolas melhoram significativamente em permanência e em aprovação”.

Implementação
A portaria define que, no mínimo 500 escolas sejam beneficiadas pelo programa, ofertando ensino médio integral a pelo menos 40 mil estudantes em todo o país. Elas serão distribuídas entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Cada estado terá pelo menos nove escolas participantes, beneficiando pelo menos 720 estudantes.

O programa terá a duração de dez anos e as redes de ensino receberão R$ 2 mil por estudante. A intenção é que R$ 80 milhões sejam investidos no programa em 2020.

As escolas beneficiadas terão que reduzir as taxas de abandono dos estudantes e as taxas de reprovação. As escolas terão os resultados medidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal indicador de qualidade da educação brasileira.

Além disso, o MEC poderá criar indicadores de desempenho adicionais, desde que comunique previamente as Secretarias Estaduais e Distrital de educação. As escolas que não cumprirem as regras serão desligadas do programa e não poderão ser substituídas pelos estados.

Em relação aos recursos, a portaria estabelece que o repasse aos estados e ao Distrito Federal será calculado anualmente, segundo disponibilidade orçamentária.

Novo Ensino Médio
O EMTI foi criado em 2016 para ajudar as escolas a viabilizarem o novo ensino médio. Pelo novo modelo, ainda em fase de implementação, os estudantes têm uma formação comum em todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular, e, no restante do tempo, podem aprofundar a formação em um itinerário formativo nas áreas de linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática ou ensino técnico.

Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7h. Atualmente, 1.024 escolas participam do EMTI de acordo com o MEC. Neste ano, o MEC decidiu rever as regras do programa.

O tempo integral está previsto também no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2018, no ensino médio, apenas 10,3% das matrícula, nas escolas públicas eram em tempo integral.

De acordo com o MEC, a meta inicial da atual gestão é atingir 500 mil novas matrículas no ensino médio integral até 2022. Atualmente são 230 mil.

Agência Brasil
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Genaro García Luna, ex-secretário de segurança pública do México, foi preso em Dallas, nos Estados Unidos, sob acusações de tráfico de drogas, informaram procuradores em Nova York nesta terça (10).

Ele é acusado de permitir que o cartel de Sinaloa - fundado pelo traficante El Chapo - operasse no México em troca de subornos de vários milhões de dólares, recebidos entre 2001 e 2012, afirmaram os procuradores.

Além de permitir que o cartel enviasse as drogas para os EUA, os subornos pagos a García Luna também garantiam que os traficantes obtivessem informações confidenciais sobre investigações e sobre cartéis de drogas rivais.

O ex-secretário mexicano, que tem 51 anos e mora na Flórida, recebeu de uma corte federal no Brooklyn três acusações de conspiração para tráfico de cocaína e outra por prestar falso depoimento, segundo a Associated Press. Os procuradores disseram que ele mentiu sobre sua conduta criminal anterior ao entrar com o processo de naturalização americana no ano passado.

A pena que ele enfrenta é de no mínimo 10 anos na prisão, com possibilidade de prisão perpétua se condenado por conspiração para tráfico, diz a Reuters.
A informação inicial era de que a prisão havia sido feita também nesta terça, mas García Luna foi preso na segunda (9). Os procuradores vão pedir uma transferência dele para Nova York.

"A prisão demonstra nossa determinação em levar à Justiça aqueles que ajudam os cartéis a causar danos devastadores nos Estados Unidos e no México, independentemente das posições que ocuparam ao cometer seus crimes", afirmou o procurador Richard P. Donoghue.

García Luna esteve à frente da agência federal de investigação mexicana entre 2001 e 2005. De 2006 a 2012, foi secretário de segurança pública do México, no governo de Felipe Calderón. Ele já foi visto como um poderoso aliado no esforço americano de conter os cartéis mexicanos - mas também já havia sido suspeito de aceitar subornos, segundo a AP.

Em 2018, Jesus Zambada, ex-membro do cartel de Sinaloa, prestou depoimento no julgamento de El Chapo, em Nova York, segundo o qual ele próprio fez pagamentos ocultos de pelo menos US$ 6 milhões (cerca de R$ 25 milhões) a García Luna em nome de seu irmão mais velho, Ismael "El Mayo" Zambada. O dinheiro foi entregue durante duas reuniões em um restaurante no México entre o início de 2005 e o final de 2007, disse Jesus Zambada.

Não houve comentários imediatos dos representantes do ex-secretário mexicano, segundo a Associated Press.

El Chapo foi condenado à prisão perpétua em fevereiro por contrabandear toneladas de drogas para os Estados Unidos ao longo de décadas. Ele cumpre a sentença na ADX Florence, prisão do Colorado conhecida como a prisão "Supermax" mais segura do sistema federal.

G1
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Alberto Fernández, que foi eleito presidente da Argentina no fim de outubro, tomou posse nesta terça-feira (10) em Buenos Aires. Além dele, Cristina Kirchner assumiu seu novo cargo como vice-presidente –foi ela que escolheu Fernández como cabeça de chapa para concorrer nas eleições deste ano.

Em seu discurso de 28 páginas, ele falou sobre os seguintes temas:

• Fome no país
• Polarização política
• Crise econômica
• Renegociação da dívida
• Reforma do sistema Judicial
• Relação com países da América Latina

O novo dirigente disse como pretende renegociar a dívida do país. “Não há pagamento de dívida que se possa sustentar se o país não cresce. É simples assim: para poder pagar, é preciso crescer”, afirmou.

O país tem vontade de pagar, mas carece da capacidade de fazê-lo, discursou. Fernández afirmou que vai buscar uma relação "construtiva e cooperativa com o Fundo Monetário Internacional" e com os credores.

Reforma da Justiça
Cristina Kirchner é investigada em nove casos judiciais –eram 11, mas, em dois, a Justiça não a tornou ré.

Ao lado da ex-mandatária, Fernández afirmou que o sistema é parcial, e prometeu uma reforma Judicial. "Nós vimos uma deterioração judicial nos últimos anos. Vimos perseguições indevidas e detenções arbitrárias induzidas por governantes e silenciadas por certa complacência midiática", afirmou.

Em um dos momentos mais exaltados de seu discurso de posse, Fernández disse que deu um "nunca mais" a uma Justiça “contaminada por serviços de inteligência, operadores judiciais, procedimentos obscuros e linchamentos midiáticos”.

Brasil no discurso
O novo presidente da Argentina citou o Brasil em sua posse.

"Com a República Federativa do Brasil, particularmente, temos que construir uma agenda ambiciosa, inovadora e criativa em temas de tecnologia, produção e estratégia, que esteja respaldada pela irmandade histórica de nossos povos que é mais importante que qualquer diferença pessoal de quem governa a conjuntura", disse ele.

Foi o único país citado nominalmente em 28 páginas do texto –ao discursar, no entanto, ele falou do Chile, para dizer que ofereceu ajuda a Sebastián Piñera nas buscas por um avião que desapareceu perto da Antártica.

Dirigiu até a cerimônia
A cerimônia começou quando Fernández recebeu uma escolta em sua casa, no bairro de Puerto Madero e dirigiu seu próprio carro até o Congresso.

No prédio do Congresso, a primeira a falar foi a vice-presidente do governo de partida, Gabriela Michetti. O novo presidente da Câmara, Sergio Massa, içou uma bandeira argentina e os nomes dos deputados e senadores foram anunciados.

Fernández e Cristina Kirchner assinaram um livro de honra e foram para a Câmara dos Deputados para serem juramentados por Michetti.

Ele prestou juramento, no qual disse que vai observar a Constituição do país. Foi seguido por Cristina, que também pronunciou as palavras sobre suas obrigações.

Quando Mauricio Macri entrou no Congresso, parte dos presentes no Congresso começou a cantar a marcha peronista (movimento politico ao qual a chapa vencedora pertence).

Fernández então recebeu a faixa e o bastão presidenciais de Macri.

Cristina Kirchner convidou Fernández a fazer seu primeiro discurso.

Fernández, ao fazer seu discurso, disse que o dia 10 de dezembro marca o fim da ditadura –o primeiro presidente civil, Raul Alfonsin, assumiu nessa data de 1983.

Ele agradeceu a "generosidade" de Cristina, a quem ele chamou de amiga e pediu para lembrar de seus pais e Néstor Kirchner.

Vice-presidente Mourão
Depois do Congresso, partiu para a Casa Rosada, onde recebe representantes de outros países.

O vice-presidente Hamilton Mourão, é a autoridade do Brasil presente.

Jair Bolsonaro chegou a dizer a interlocutores que não mandaria representantes do governo brasileiro para a posse, de acordo com o blog de Gerson Camarotti. Mourão disse, na terça (10), que a importância da economia argentina foi um dos fatores que pesaram para que o presidente brasileiro decidisse enviar um representante.

De acordo com Mourão, Bolsonaro levou em consideração o fato de a Argentina ser o terceiro parceiro comercial do Brasil. Segundo o vice-presidente, o Brasil não atingiu algumas das metas econômicas em 2019 por conta da crise do país vizinho.

"É um gesto político do presidente enviar o vice-presidente para representá-lo aqui nessa cerimônia", disse ele.

Pelo Uruguai, foram Tabaré Vázquez, o atual presidente, e Luis Lacalle Pou, que foi eleito, e o ex-presidente José "Pepe" Mujica (ele é casado com a atual vice-presidente do país). Mario Abdo, do Paraguai, e Miguel Díaz-Canel, de Cuba, também estiveram presentes.

Sebastián Piñera, do Chile, deixou de viajar por causa do desaparecimento de um avião da Força Aérea do pais.

Finalmente, participaram ainda Rafael Correa, ex-presidente do Equador, e Fernando Lugo, ex-líder do Paraguai.

Posse e festa
À tarde , Fernández vai dar posse aos seus ministros na Casa Rosada. Do lado de fora, na Praça de Maio, haverá shows de mais de 20 cantores ou conjuntos musicais.

Espera-se que Fernández e Kirchner participem da festa depois do fim dos protocolos formais do lado de dentro.

Trajetória do novo presidente
Fernández é um peronista, corrente política ligada ao general Juan Perón, que foi presidente da Argentina duas vezes na década de 1950 e uma terceira nos anos 1970.

Ele promete "pôr o país de pé de novo", após um período de recessão, de inflação alta e de aumento do desemprego e da pobreza.

Advogado de 60 anos, ele usa como credenciais para governar sua experiência como chefe de gabinete no governo de Néstor Kirchner (2003-2007) e durante o primeiro ano do primeiro mandato de Cristina Kirchner (2008), a vice-presidente que vai liderar o Senado e que impulsionou sua candidatura, escolhendo-o para encabeçar sua chapa.

Nas eleições, Fernández derrotou Mauricio Macri, que estava no poder desde 2015, no primeiro turno.

Nova família presidencial
O novo presidente tem 60 anos, e namora Fabiola Yañez, de 38. Os dois vão se mudar para a residência oficial, em Olivos. O seu cachorro Dylan, um collie, também vai para a nova casa.

Fernández tem um filho, Estanislao, de um relacionamento anterior, que se apresenta como drag queen em festas em Buenos Aires com o nome Dyhzy.

O lenço do bolso do paletó do filho do novo presidente tem as cores do arco-íris, um dos símbolos LGBTIQ.

G1
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