Evangelho do dia – Pão da vida!

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 - São Dâmaso I - Papa
Mateus 11,28-30
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, tomou Jesus a palavra e disse: 28 “Vinde a mim todos vós que estais cansados e fatigados sob o peso dos vossos fardos, e eu vos darei descanso. 29 Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração, e vós encontrareis descanso. 30 Pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve”.- Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.

Reflexão
Em vão o agricultor se esforça para cultivar um solo esgotado. Quando este solo cansado somos nós, quando estamos fatigados, injuriados, desanimados, sem autoestima e sem motivações, quando a vida perde o sabor, começamos a produzir frutos sem qualidade. As “ervas daninhas”, e são tantas, vão tomando conta do nosso coração. Diante desta situação, ou fazemos uma poda radical e colocamos um bom adubo que revitalize esta situação ou perdemos totalmente o foco principal da vida. Tenho encontrado tantas pessoas que perderam o foco por não darem mais conta, sozinhas, de carregar os fardos da vida. Chega um momento no qual devemos parar e repensar tudo. Andamos por demais agitados com coisas que não nos ajudam a sermos melhores... Decididamente não vale a pena o auto-anular-se. Não podemos desistir. É exatamente isso que Jesus está querendo nos dizer: não vamos ser orgulhosos e egoístas em querer caminhar sozinhos. Ele, somente Ele, será sempre o melhor e mais seguro porto de nossas vidas. Ele será sempre o melhor alimento, a melhor Palavra, o melhor húmus que nos revitalizará. Nele haveremos de reencontrar a alegria de viver.

Oração
Senhor Jesus, fonte de toda cura, cura meu coração ferido e cansado pelo peso dos fardos que carrego, egoisticamente, sem querer dividir o peso Contigo. Oxalá, o meu frágil coração encontre sempre no Teu coração misericordioso a força necessária para viver com alegria e satisfação. Restaura, Senhor, a minha vida. Que o bálsamo do Teu amor transformador possa curar meus sofrimentos e angústias. Tira de mim, Jesus, o fardo da amargura, do descontentamento, do ódio, da insatisfação, da mágoa, da inveja, da devassidão, da infidelidade, da dor física e do desânimo. "Recicla", Senhor, os meus sentimentos doentios. Ensina-me a colocar aos pés da Tua Cruz sagrada o peso das minhas cruzes cotidianas. A seiva da Tua graça regeneradora me regenere e me faça cada dia melhor. Concede-me a capacidade de recuperar a alegria de viver e de dar um novo rumo ao meu existir. Amem.

Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

Padre Renato dos Santos
Portal Santo André em Foco

Rede Globo - Éramos Seis

RESUMO DE NOVELA - ÉRAMOS SEIS: LOLA SENTE A AUSÊNCIA DE ALFREDO

No capítulo de Éramos Seis, novela da Globo da faixa das 18h, que vai ao ar nesta quarta-feira (11), Inês revela a Carlos que João e Shirley jamais lhe entregaram suas cartas. Lola pede que Genu a ajude a divulgar seu trabalho. Almeida se desencontra de Clotilde, que desabafa com Lola. Julinho se preocupa com a dívida deixada por seu pai. Inês afirma que sabe que Carlos está namorando Mabel.

Adelaide faz uma proposta para Alfredo, e os dois se divertem. Olga gosta da ideia de Zeca ter uma confeitaria com Neves. Justina observa quando Candoca conta seu dinheiro. Carlos comenta com Marcelo sobre Inês. Afonso conta a Inês que o namoro de Carlos e Mabel é recente.

Lola sente a ausência de Alfredo. Alfredo e Adelaide ficam juntos. Emília decide notificar a polícia sobre o sumiço de Adelaide. Justina revela que enterrou as economias de Candoca. Lola sofre com a falta de dinheiro, e Clotilde sugere que a irmã dispense Durvalina.

Rede Globo - Bom Sucesso

RESUMO DE NOVELA - BOM SUCESSO: DIOGO PROMETE SE VINGAR DE GISELE E DE TODOS

No capítulo de Bom Sucesso, trama da Rede Globo, da faixa das 19h, que vai ao ar nesta quarta-feira (11), Waguinho sugere a Alice que faça uma campanha na rede social para encontrar alguém com o tipo de sangue compatível com o de Gabriela. Luan comenta com Waguinho que está se distanciando de Alice. Ramon conta a Tonho que desconfia de que Padre Paulo esteja escondendo algo sobre Elias.

Marcos avisa a Diogo que Alberto mudou seu testamento e manda o advogado ficar longe da família. Diogo se despede de Gisele, prometendo se vingar dela e de todos. Paloma diz a Marcos que está desesperada, com medo de perder a filha. Elias se espanta ao ver Padre Paulo em sua casa.

Rede Globo - Amor de Mãe

RESUMO DE NOVELA - AMOR DE MÃE: BELIZÁRIO ATEIA FOGO AO GALPÃO DE DAVI

No capítulo de Amor de Mãe, trama da faixa das 21h, da Globo, que vai ao ar nesta quarta-feira (11), Davi é levado para a delegacia. Jorge apoia Estela. Lurdes convida Camila para sair com Thelma e Danilo. Davi recusa a ajuda de Vitória. Amanda paga a fiança de Davi, que planeja como libertar os outros. Miranda e Matias se amam. Wesley descobre que Jader foi coagido a confessar o assassinato de Genilson.

Lídia visita Estela e constata seu sofrimento por causa de Raul. Miriam questiona o interesse de Wesley em Jader. Penha se irrita ao ver Wesley e Miriam juntos. Raul questiona Vitória sobre o passado dos dois. Lurdes pede desculpas a Érica. Álvaro comemora seu filho com Verena.

Danilo e Camila desistem de jantar com Thelma e Lurdes, mas acabam se conhecendo sem saber da ligação de suas mães. Belizário ateia fogo ao galpão de Davi.

Rede Record - Amor Sem Igual

RESUMO DE NOVELA - AMOR SEM IGUAL: PODEROSA É LEVADA AO HOSPITAL

Leandro beija Fabiana em sua casa. Ele recebe uma ligação de Bernardo. O chefe da segurança avisa que Poderosa está morta. Com a ajuda de Hugo, Miguel carrega seu caminhão e vai para o Mercadão. Furacão estranha a ausência de sua amiga. Muito ferida, Poderosa permanece desacordada na beira da estrada. Miguel segue para o trabalho quando vê uma peça de roupa de Poderosa e a encontra desacordada. Bernardo se encontra com Tobias e confirma ter matado a irmã bastarda. Miguel chama os paramédicos e Poderosa é levada ao hospital.

O dono da casa de Poderosa não a encontra no imóvel. Oxente estranha a demora de Miguel. Pedro Antônio vê Fernanda no mercadão e se sente atraído. O médico avisa a Miguel que Poderosa ainda está desacordada. Norma pergunta qual o verdadeiro motivo de Ramiro procurar a filha bastarda. Miguel é obrigado a prestar depoimento. Ele fica indignado com a postura do delegado. Furacão estranha a ausência da amiga. Oxente avisa que vai encontrar Miguel na delegacia. Bernardo elogia a quantia paga por Tobias. Serena pega no pé de Luiggi. Oxente aconselha Miguel a esquecer Poderosa.

Seu Ernani diz para Rosa Flor que não quer Maria Chuteira na escolinha. Mauro elogia o desempenho de Caio em campo. Furacão vai até a escolinha e reconhece Bernardo. Ela o procura e diz ter visto Poderosa entrando no carro dele. Bernardo fica tenso. Poderosa permanece hospitalizada. Bernardo nega ter encontrado a amiga de Furacão e manda ela ficar longe da escolinha. O vilão conversa com Mauro e descobre que Furacão é mãe de Caio. Miguel permanece no hospital esperando Poderosa recuperar a consciência. Maria Antônia fica irritada ao saber que Miguel salvou uma prostituta. Poderosa segue hospitalizada. Zenaide proíbe Maria Antônia de usar celular na mesa de jantar. Leandro mente para Fabiana e sai de carro. O dono da casa de Poderosa invade o imóvel e joga todas as coisas dela fora. Furacão procura pela amiga.

Ramiro conversa com Tobias e diz que ainda não é a hora de vender o passe de Caio. Poderosa acorda e se assusta ao saber que foi atacada. No clube noturno Mademoiselle Olympia Night Club, Bernardo se encontra com Leandro e diz que foi visto com Poderosa. Furacão descobre o paradeiro de Poderosa. Oxente chega em sua casa e avisa que Miguel está cuidando de uma prostituta. Bernardo avisa a Leandro que foi visto pela mãe de Caio. Poderosa pergunta se Furacão viu algo na noite anterior.

SBT - As Aventuras de Poliana

RESUMO DE NOVELA - AS AVENTURAS DE POLIANA: POLIANA DÁ COLAR QUE GANHOU DE PENDLETON PARA PROTEGER JOÃO

Jeff descobre que Mosquito robou o celular de Brenda e vai atrás dele. Bento fica feliz por ter conseguido finalmente se entender com João. Para livrar Jeff da gangue de Falcão, Gleyce chama a polícia. Vini pergunta se Gabi foi a responsável por organizar a festa e a menina nega.

Luigi consola Yasmin. Gael e Benício tentam convencer a mãe a alugar a casa para Fernanda. Mirela pega Gabriela no flargra, consegue desmascara-la e conta tudo à Ruth. Poliana da o colar que Pendleton a deu de presente para proteger João durante sua viagem. Fernanda e Claudia entram em um acordo e acertam os detalhes para o aluguel.

O Fuxico
Portal Santo André em Foco

ÁRIES

A semana começa com ânimo no trabalho. Aproveite para concluir projetos. Poderá investir na sua profissão, ou se presentar. Relacionamentos podem melhorar, reafirmem os votos de amor. Palpites: 07, 88 e 79. Cor: amarelo.

TOURO

Momento de mudanças no setor profissional. Conhecimento nunca é demais, aposte em cursos e faça novos contatos. Seu(ua) paquera pode precisar de sua ajuda para resolver um problema. Palpites: 35, 26 e 62. Cor: marrom.

GÊMEOS

A Lua te incentiva a enfrentar medos. Criatividade e intuição serão de grande valia no trabalho. Não deixe o emocional afetar sua disposição. Bom momento para esclarecer questões da relação. Palpites: 45, 36 e 54. Cor: pink.

CÂNCER

Inicie a semana cuidando do corpo, com exercícios e disciplina para curtir o verão. Pode até rolar paquera na academia, ou praticando algum esporte. No trabalho, as ideias inovadoras terão espaço. Palpites: 37, 28 e 10. Cor: laranja.

LEÃO

A família pode exigir sua atenção, mas talvez o trabalho também tome seu tempo. Equilibre-se para não faltar em uma dessas áreas. Se seu par está brilhando na profissão, está esperando seu elogio. Palpites: 02, 92 e 20. Cor: prata.

VIRGEM

Pode ter um pequeno conflito no serviço por discordar de alguma regra. Peça a opinião de alguém mais experiente para resolver. Paquera produtiva nas redes sociais ou no local onde estuda. Palpites: 39, 03 e 84. Cor: dourado.

LIBRA

Que tal olhar diferente para um passatempo? O que produz nas horas vagas pode render algum dinheiro. Vai refletir e reavaliar suas ideias. Pode se apaixonar por alguém que cuide do seu bem estar. Palpites: 49, 67 e 22. Cor: roxo.

ESCORPIÃO

Estará mais animado(a) e expressivo(a) hoje. Bom dia para quem trabalha com comunicação e negociações. Pode sentir o romance mudar aos poucos, com mais liberdade e demonstrações de afeto. Palpites: 32, 95 e 41. Cor: dourado.

SAGITÁRIO

Administre as inquietações com meditações e música suave. No trabalho, foque em traçar planos e cumpri-los. Além de palavras carinhosas, invista num presentinho para o seu amor. Palpites: 24, 06 e 60. Cor: branco.

CAPRICÓRNIO

Começando a semana com gás extra para o trabalho. Evite fazer tudo sozinho(a). Momento de descobrir que o que te move são as paixões. Na pausa para o café poderá encontrar um par. Palpites: 52, 16 e 79. Cor: preto.

AQUÁRIO

Bons negócios poderão ser fechados, mas exija que seja tudo documentado e assinado. Evite sobrecarregar seu corpo com excesso de atividades. Chances de iniciar um romance secreto. Palpites: 53, 89 e 71. Cor: verde-escuro.

PEIXES

A semana começará num ritmo lento. Estão favorecidas as atividades em equipe. Você está bastante sedutor(a) e poderá apontar a mira para a pessoa por quem seu coração bate. O dia pede abraços. Palpites: 72, 09 e 18. Cor: vinho.

João Bidu
Portal Santo André em Foco

Quando eles deixam a casa

Já vi muitos pais ficarem amargurados quando seus filhos deixam a casa, como se eles fossem tudo, os únicos a quem os filhos devessem dedicar a vida; como se os tivessem aprisionado em vez de deixar que fossem livres.

Senhor, em vossa misericórdia, não deixeis que isso aconteça comigo.
Que os meus filhos me ajudem a ser uma pessoa mais afetuosa e que, quando eles tiverem partido, não me sinta abandonada, rejeitada ou amargurada porque eles não mais necessitam de mim para tudo.

Ajudai-me a aceitar que não posso amá-los sempre do mesmo modo que eu gostaria que fosse. E que eu esteja pronta a dar esse amor a quem estiver perto de mim e precisar ser amado.

Mary Hathaway

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco

Fatos históricos do dia 11 de dezembro

A morte da imperatriz
Em 11 de dezembro de 1826, morria Dona Leopoldina, a primeira imperatriz brasileira. Ela assinou o decreto da Independência, separando o Brasil de Portugal. José Bonifácio pediu que o anúncio fosse feito por Dom Pedro, para evitar represálias por ela ser austríaca. Governou o país duas vezes e idealizou a bandeira brasileira.

1475 - Nasce o Papa Leão X.
1792 - É iniciado, em Paris, o julgamento do rei deposto da França, Luis XVI. Ele é condenado por alta traição e guilhotinado.
1816 - A Indiana se torna o décimo-nono Estado norte-americano.
1826 - Morre no Rio de Janeiro Dona Leopoldina, primeira imperatriz do Brasil.
1890 - Nasce Carlos Gardel, uma das maiores referências do tango em todo o mundo.
1917 - Invadida pela Alemanha, a Lituânia sente-se estimulada a proclamar sua independência da Rússia. O país continua sob ocupação alemã até 1919, quando é novamente invadido pelos russos.
1929 - Anunciado o projeto do Empire State Building em Nova York, que, com 102 andares, chegou a ser edifício mais alto do mundo.
1930 - O Banco dos Estados Unidos em Nova York entra em falência por causa da Grande Depressão, gerada pela quebra da bolsa, em 1929.
1931 - O estatuto britânico de Westminster concede total independência legislativa ao Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul e Irlanda.
1936 - O rei da Inglaterra, Eduardo VIII, abdica o trono para casar-se com Wallis Simpson, uma norte-americana divorciada.
1941 - A China declara guerra ao Japão, Itália e Alemanha.
1941 - Durante a Segunda Guerra Mundial, Cuba, Costa Rica, Nicarágua, República Dominicana e Guatemala declaram guerra à Alemanha e Itália.
1946 - John D. Rockefeller Jr. oferece um terreno seu em Nova York para a construção da sede das Nações Unidas.
1946 - As Nações Unidas fundam em Nova York a Unicef, entidade voltada para o atendimento das necessidades básicas das crianças no mundo.
1950 - Nasce a milionária Christine Onassis, filha de Aristóteles Onassis.
1981 - Javier Perez de Cuellar é eleito secretário-geral das Nações Unidas.
1981 - Um incêndio destrói 18 dos 22 andares do edifício Barão de Mauá, no Rio de Janeiro.
1989 - O empresário Abílio dos Santos Diniz, então vice-presidente do grupo Pão de Açúcar, é seqüestrado em São Paulo por cinco homens.
1993 - Eduardo Frei vence as eleições no Chile.
1994 - Boris Yeltsin envia milhares de tropas para a Chechênia, república separatista russa.
1995 - A atriz Vera Fisher é acusada de agredir a babá de seu filho com uma tesoura. A queixa é prestada numa delegacia.

Redação Terra
Portal Santo André em Foco

São Dâmaso I
Papa (305-384)

Dâmaso era espanhol, mas não se descarta que ele possa ter nascido em Roma, no ano 305. Culto e instruído, ocupou o trono da Igreja de 366 a 384. Foi considerado um dos mais firmes e valentes sucessores de Pedro. Sem temer as ameaças e protecionismos imperiais, demitiu de uma só vez todos os bispos que mantinham vínculo com a heresia ariana, trazendo estabilidade à Igreja através da unidade, da obediência e respeito ao papa de Roma.

Sua eleição foi tumultuada por causa da oposição. Houve até luta armada entre as facções, vitimando cento e trinta e sete pessoas. Mas, ao assumir, o então papa Dâmaso I trouxe de volta a tradição da doutrina à Igreja, havendo um florescimento de ritos, orações e pregações durante seu mandato. Devem-se a ele, por exemplo, os estudos para a revisão dos textos da Bíblia e a nova versão em latim feita pelo depois são Jerônimo, seu secretário.

Em seu governo, a Igreja conseguiu uma nova postura e respeito na sua participação na vida pública civil. Os bispos podiam escrever, catequizar, advertir e condenar. Esse papa sabia como ninguém fazer-se entender com os impérios e reinados e conseguia paz para que a Igreja se autogerisse. Foi uma figura digna do seu tempo, pois conviveu com grandes destaques do cristianismo, como os santos: Ambrósio, Agostinho e Jerônimo, só para citar alguns.

Além de administrador, era, também, um poeta inspirado pelas orações e cânticos antigos e um excelente arqueólogo. Graças a ele as catacumbas foram recuperadas, com o próprio papa percorrendo-as para identificar os túmulos dos mártires e dar-lhes as devidas honras. Nesse mesmo local exaltou os mártires em seus famosos 'Títulos', ou seja, epigramas talhados nas pedras pelo calígrafo Dionísio Filocalo, com os lindos poemas que escrevia especialmente para cada um.

Dâmaso I escolheu, pessoalmente, o túmulo no qual gostaria que fossem depositados seus restos mortais. Na cripta dos papas, localizada nas Catacumbas de São Calisto, ao término dos seus escritos em honra deles, deixou registrado: 'Aqui, eu, Dâmaso, gostaria que fossem depositados meus espólios. Mas temo perturbar as piedosas cinzas dos mártires'.

Ao morrer, em 384, com quase oitenta anos, foi sepultado num solitário e humilde túmulo na via Andreatina, que ele, discreto, preparara para si. Santo papa Dâmaso I é venerado no dia 11 de dezembro.

COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (11) que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), pediu verba federal para amenizar a crise de Saúde no município.

Bolsonaro e Crivella se reuniram na terça-feira (10), em Brasília. De acordo com o presidente, o Rio está com a "corda no pescoço" e Crivella quer ajuda para pagar o 13º salário dos servidores.

"Está com a corda no pescoço, como um montão de prefeitos, governadores. Está buscando recursos para pagar o 13º. Se por possível e legal da nossa parte, nós vamos atendê-lo", afirmou o presidente a jornalistas na porta da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Ainda de acordo com Bolsonaro, Crivella busca recursos em órgãos como ministérios e a Caixa Econômica Federal.

"Tem várias coisas em jogo aí. Ele foi atrás de ministérios, da Caixa Econômica. Está correndo atrás aí", afirmou.

Paralisação
Funcionários da rede municipal de saúde do Rio fazem, desde terça-feira (10), uma paralisação em parte das unidades sob gestão da prefeitura.

O movimento, anunciado na segunda-feira (9) em uma carta à população, atinge majoritariamente as clínicas da Família. Hospitais geridos por Organização Sociais (OSs) também são afetados, como é o caso do Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.

Cerca de 22 mil funcionários das OSs estão com salários atrasados. A Justiça também intimou a prefeitura a apresentar as contas de onde possa ser feito o arresto de R$ 325 milhões para quitar os pagamentos.

Até agora não há data ou previsão de quando os pagamentos serão normalizados. Está marcada para a tarde desta quarta-feira (11), às 14h, uma audiência de conciliação entre a prefeitura e as OSs no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ).

‘Piedade’
Nesta terça, a Prefeitura recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho pedindo a liberação dos recursos para efetuar o pagamento dos salários.

No ofício, o município pede, “por piedade”, que o TST examine o pedido “com urgência”, admite que a utilização desses recursos está vinculada a despesas previstas em contratos diversos e diz que embora a decisão possa caracterizar quebra contratual, é justificável.

“O único meio de evitar um mal maior nessa situação é causar um mal menor”, diz a peça. A prefeitura garante que as contas bancárias atingidas pela decisão seriam recompostas com o pagamento da primeira parcela do IPTU de 2020, em fevereiro.

A resposta do TST deve sair até o dia 17. Também na terça, a prefeitura entrou com uma liminar contra a greve. Segundo o procurador do município, a decisão da maior parte das categorias de mudar a escala de 50% para 30%, seria ilegal. O município pede que se restabeleça a escala de 50% dos trabalhadores.

G1
Portal Santo André em Foco

O Senado deu uma espécie de xeque-mate na Câmara ao deixar engatilhado para votação em plenário o projeto que estabelece prisão a partir da condenação em segunda instância. Esse movimento dos senadores coloca uma pressão permanente nos deputados, que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.

Apesar do discurso oficial, não há consenso na Câmara sobre a PEC. Por isso, o Senado decidiu avançar o projeto que altera o Código de Processo Penal. Caso a PEC não seja votada na Câmara até março, ou o texto não alcance os 308 votos necessários, o Senado votaria em plenário o projeto de lei.

Pelo cronograma, o plenário do Senado já poderia votar o projeto a partir da primeira semana de fevereiro. Mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), quer aguardar o cronograma estabelecido pela Câmara até março.

“Caso haja qualquer dificuldade na Câmara, o projeto estará pronto para votação no Senado”, explicou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

O projeto de lei tem uma tramitação mais rápida e precisa de menos votos para ser aprovado. A PEC, por se tratar de uma alteração na Constituição, tem rito mais lento e precisa de mais votos de parlamentares.

G1
Portal Santo André em Foco

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) 24 projetos que, somados, destinam R$ 28,5 bilhões a vários ministérios e órgãos da administração federal.

As propostas remanejam recursos do próprio Orçamento da União deste ano e seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Originalmente, segundo o sistema do Congresso, as propostas somavam cerca de R$ 27,5 bilhões. Mas, de acordo com técnicos da liderança do governo, alguns valores foram atualizados, e o remanejamento total chegou a R$ 28,5 bilhões.

O principal projeto aprovado na noite desta terça destinou cerca de R$ 9,6 bilhões para:

• Ministério da Saúde;
• Ministério do Desenvolvimento Regional;
• Ministério da Educação.

Parlamentares contrários a esse projeto afirmaram que o texto foi elaborado e aprovado com o objetivo de viabilizar recursos para o pagamento de emendas parlamentares em troca de votos favoráveis à aprovação da reforma da Previdência.

"Isso foi feito para pagar as emendas parlamentares da aprovação da reforma da Previdência. É um escândalo tirar dinheiro de moradia num país onde seis milhões de pessoas não têm onde morar, para pagar emenda parlamentar da reforma da Previdência”, disse a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou que os recursos não são dos parlamentares, mas, sim, das políticas públicas.

"O que ocorre é que esse debate [...] dá a impressão de que esse recurso é do parlamentar. Esse recurso é do ministério, é da política pública vigente naquela rubrica. O que acontece é que a briga por liberação de recurso em qualquer município brasileiro tem os seus representantes: o Poder Executivo, os deputados, os senadores. É da Constituição", disse Gomes.

O líder ressaltou ainda que, no início do ano, houve um contingenciamento de recursos por parte do Ministério da Economia, mas que a partir de um "exercício fiscal" foi possível desbloquear a verba.

Lei de Diretrizes Orçamentárias
O Congresso também aprovou nesta terça um projeto do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

A proposta inclui nas despesas discricionárias (as que o governo pode decidir e remanejar) as emendas enviadas pelas comissões permanentes do Senado e da Câmara e pelo relator da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Já está previsto na LDO que as emendas individuais e as de bancada estadual são de execução obrigatória, novidade promulgada pelo Congresso na PEC do Orçamento Impositivo.

O relator da LDO e do projeto aprovado, deputado Cacá Leão (PP-BA), explicou que as mudanças foram realizadas apenas para separar no Orçamento a origem do dinheiro, principalmente nos casos em que o governo não destinar verba para as obras indicadas pelos parlamentares.

Também nesta terça, os parlamentares aprovaram projeto que estabelece o plano plurianual para o período orçamentário de 2020 a 2023.

G1
Portal Santo André em Foco

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou no fim da noite desta terça-feira (10) que não há uma data prevista para o plenário votar o projeto que prevê a prisão após condenação em segunda instância.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas a votação ainda precisa ser concluída porque senadores ainda podem apresentar emendas na própria CCJ.

O texto tem caráter terminativo, isto é, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados quando a votação for concluída se não houver recurso para discussão sobre o tema pelo plenário do Senado.

O PT, contudo, já anunciou que apresentará um recurso, o que, se confirmado, fará com que o texto seja submetido a votação em plenário antes de ser analisado pelos deputados.

Segundo reafirmou Alcolumbre nesta terça, o objetivo é chegar a um acordo com os Deputados sobre o texto a ser aprovado pelo Congresso Nacional. Isso porque a Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.

PEC x projeto de lei
Senado e Câmara debatem textos diferentes para retomar a prisão após condenação em segunda instância.

Enquanto os senadores analisam um projeto que altera o Código de Processo Penal (CPP), os deputados discutem uma PEC.

O artigo 5º da Constituição diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O projeto discutido no Senado altera o CPP para prever que a prisão poderá acontecer "em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado". Na prática, isso garante a prisão após condenação em segunda instância.

A PEC em análise na Câmara prevê o fim do recurso extraordinário, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela proposta, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado.

Julgamento no STF
No mês passado, o STF mudou o entendimento adotado desde 2016 e, por 6 votos a 5, derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Para a maioria dos ministros, uma pessoa condenada na Justiça só pode ter a prisão decretada quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso em todas as instâncias.

G1
Portal Santo André em Foco