A última rodada da fase de grupos da Liga dos Campeões da Europa contou com brilho de Neymar na noite desta quarta-feira, em Paris. Com gol, assistências e solidariedade a Cavani em cobrança de pênalti, o camisa 10 comandou goleada por 5 a 0 sobre o Galatasaray no Parque dos Príncipes. Além do brasileiro e do uruguaio, Icardi, Sarabia e Mbappé marcaram no jogo que colocou frente a frente líder e lanterna do Grupo A.

Próxima fase
Primeiro colocado com 16 pontos em seis jogos na fase de grupos, o PSG estará no pote 1 no sorteio das oitavas de final, que será realizado na próxima segunda-feira. São seis os possíveis adversários: Tottenham, Atalanta, Atlético de Madrid, Napoli, Borussia Dortmund e Chelsea.

O jogo
O PSG não correu nenhum perigo durante os 90 minutos. O Galatasaray finalizou sete vezes, nenhuma delas na direção do gol de Sérgio Rico - Tuchel poupou Keylor Navas e Thiago Silva. O placar elástico começou a ser construído com dois gols rápidos entre os 31 e 34 do primeiro tempo, em duas boas jogadas de Neymar. Na primeira, ele enfiou para Mbappé aparecer em grande condição e rolar para Icardi fazer sem goleiro. Depois, acionou Sarabia, que bateu cruzado para ampliar.

Na volta do intervalo, Neymar deixou a sua marca já no primeiro minuto após belo lance de Mbappé. O brasileiro bateu cruzado de esquerda e colocou na rede, mas ainda vinha mais: aos 17, retribuiu a assistência para o francês, que ainda sofreu pênalti perto do fim. Ouvindo pedidos da torcida, Neymar pegou a bola e deu a cobrança para Cavani, que havia entrado no lugar de Icardi. O uruguaio finalizou a goleada e recebeu abraço efusivo do camisa 10 na comemoração. Clima de paz no líder!

Números de Neymar
O atacante chegou a 33 gols em Champions e aumentou a vantagem como o brasileiro mais artilheiro da história da competição. Em 2019/20, foi apenas o segundo jogo dele, o primeiro como titular - punição e lesão tiraram Neymar das quatro primeiras rodadas. Na temporada, são sete gols em 10 partidas.

Confusão entre torcidas
Antes de a bola rolar, torcedores de PSG e Galatasaray se enfrentaram nos arredores do estádio. Sinalizadores foram atirados no confronto, e a polícia teve que intervir.

Globo Esporte
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Evangelho do dia – Pão da vida!

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Nossa Senhora de Guadalupe
Lucas 1,39-47
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
javascript:void('Vermelho')39 Naqueles dias, Maria partiu para a região montanhosa, dirigindo-se, apressadamente, a uma cidade da Judeia. 40 Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel. 41 Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou no seu ventre e Isabel ficou cheia do Espírito Santo. 42 Com um grande grito, exclamou: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre! 43 Como posso merecer que a mãe do meu Senhor me venha visitar? 44 Logo que a tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança pulou de alegria no meu ventre. 4 5Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido o que o Senhor lhe prometeu”. 46 Então Maria disse: “A minha alma engrandece o Senhor, 47e o meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador”. - Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.

Reflexão
«Maria pôs-se a caminho e dirigiu-se à pressa para a montanha».
Depois de ter sido visitada pelo anjo, Maria foi a correr ter com a sua prima Isabel, que estava grávida. E a criança que ia nascer, João Batista, saltou de alegria no seio de Isabel. Que maravilha! Deus todo poderoso escolheu uma criança que ia nascer para anunciar a vinda do Seu Filho! Pelo mistério da Anunciação e da Visitação, Maria representa o próprio modelo da vida que devíamos levar. Primeiro, acolheu Jesus na sua existência; depois, partilhou o que recebeu. Cada vez que recebemos a Sagrada Comunhão, Jesus, o Verbo, torna-Se carne na nossa vida - dom de Deus, ao mesmo tempo belo, gracioso, singular. Assim foi a primeira Eucaristia: o oferecimento por Maria do seu Filho, que estava nela, nela em quem Ele tinha estabelecido o primeiro altar. Maria, a única que podia afirmar com absoluta confiança: «Isto é o meu corpo», ofereceu, a partir deste primeiro momento, o seu próprio corpo, a sua força, todo o seu ser, para a formação do Corpo de Cristo. A nossa Mãe, a Igreja, elevou as mulheres a uma grande honra diante de Deus, ao proclamar Maria Mãe da Igreja. (Reflexão de Santa Madre Teresa de Calcutá)

Oração
Senhor Jesus, fonte de toda bênção e de toda graça, abençoa-me com Tua sagrada visita e ensina-me a acolher-Te diariamente, sobretudo nas pessoas que colocas no meu caminho. Educa-me para ver nelas o teu sagrado rosto e a dividir com elas os tantos talentos com os quais me enriqueceste. Derrama sobre mim os dons do Espírito Santo para que também eu possa pular e vibrar de alegria pela Tua sagrada presença em minha vida e na vida da minha família. Concede-me a graça de ser também eu um(a) grande portador(a) do Teu amor e da Tua ternura onde quer que me encontre. Como Maria, também a minha alma possa engrandecer ao Senhor com boas ações em favor dos menos favorecidos da sociedade. Ajuda-me, Jesus, a colocar cada vez mais minha vida a serviço da vida. Amém.

Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

Padre Renato dos Santos
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Rede Globo - Éramos Seis

RESUMO DE NOVELA - ÉRAMOS SEIS: ZECA E OLGA FECHAM NEGÓCIO COM NEVES E LEONTINA

No capítulo de Éramos Seis, novela da faixa das 18h, da Globo, que vai ao ar nesta quinta-feira (12), Lola teme se separar de Durvalina, mas reflete sobre a conversa com Clotilde. Emília contrata Gusmões para encontrar Adelaide. Zeca, Olga e as crianças procuram pelas economias de Candoca que Justina enterrou. Durvalina garante que estará sempre ao lado de Lola.

Carlos não consegue conversar com Mabel. Inês reencontra Lili e Isabel. Alfredo e Adelaide voltam de sua viagem e combinam um novo encontro. Carlos repreende Alfredo. Gusmões conduz Adelaide até Emília, e a moça confronta a mãe. Olga encontra a caixa com as economias de Candoca.

Zeca e Olga fecham negócio com Neves e Leontina, e Maria desconfia. Almeida pede que Clotilde o aceite como amigo. Afonso orienta Carlos a deixar que Inês siga sua vida. Lola anuncia aos filhos que terá de demitir Durvalina.

Rede Globo - Bom Sucesso

RESUMO DE NOVELA - BOM SUCESSO: VERA DIZ A ALBERTO QUE AS VENDAS DOS CLÁSSICOS CRESCERAM

No capítulo de Bom Sucesso, novela da faixa das 19h, da Globo, que vai ao ar nesta quinta-feira (12), Rosemary não entende por que Padre Paulo chama o marido de Elias. Elias decide ajudar Gabriela, pensando no dinheiro que pode ganhar. Mauri constata que o sangue raro de Gabriela veio do pai, já que Peter também possui o mesmo tipo sanguíneo.

Vera comunica a Alberto que as vendas dos clássicos voltaram a crescer. Marcos fica surpreso quando Padre Paulo chega com Elias ao hospital. Mauri avisa a Paloma que encontrou um doador e deixa a costureira incrédula ao dizer que é Elias.

Rede Record - Amor Sem Igual

RESUMO DE NOVELA - AMOR SEM IGUAL: OXENTE TEM UM PESADELO COM PODEROSA E ACORDA ASSUSTADO

Furacão se lembra da ameaça de Bernardo e nega ter visto a amiga com alguém na noite anterior. Poderosa diz não confiar em Miguel e avisa que irá fugir do hospital. Maria Antônia fala sobre seu possível relacionamento com Miguel nas redes sociais. Oxente alerta os filhos sobre as prostitutas. Poderosa desmaia ao tentar fugir e volta a ser hospitalizada. José implica com o irmão, Antônio Júnior. Zenaide conversa com Oxente antes de dormir. Ela avisa que a filha deles está apaixonada por Miguel.

Maria Antonia recebe críticas nas redes sociais em relação ao que sente por Miguel e fica decepcionada. Miguel se recusa a deixar Poderosa sozinha no hospital. Beto e Fernanda entregam comidas para menores carentes na rua. A guarda civil se aproxima e começa uma confusão. Fernanda tenta salvar a vida do menino Nivaldo e é atropelada. Ramiro joga xadrez com Tobias. Norma diz que não quer mais morar na casa de Ramiro. Fernanda é levada ao hospital. Oxente tem um pesadelo com Poderosa e acorda assustado. Pedro oferece ajuda a Miguel e vê Fernanda chegando no hospital. Ele fica feliz ao descobrir que ela não namora com Beto.

Tobias descobre que Fernanda foi atropelada. Norma discute com Ramiro. Poderosa se lembra dos maus-tratos que sofria na infância. Ramiro entra no quarto de Poderosa a procura de Fernanda. Furacão elogia a beleza dele. Pedro elogia a atitude de Beto e Fernanda. Ramiro e Norma encontram com Fernanda no hospital e discutem novamente. A avó de Fernanda percebe o interesse de Pedro na neta. Na casa noturna, Olympia pede para Maikitaison cobrar trabalho dos funcionários Olavo e Santiago. Leandro elogia a performance de Ioná.

Olympia reclama da agressividade de Bernardo com a prostitua Cindy. Furacão diz para Miguel que não poderá ficar cuidando da amiga. Poderosa se lembra de quando foi abandonada pela mãe na infância. Furacão avisa que Poderosa foi despejada de casa. Norma cuida de Fernanda. Ramiro chega e eles discutem. Tobias avisa que chegou a hora de contar para Ramiro que a filha bastarda foi encontrada morta. Miguel convida Poderosa para morar em sua casa enquanto se recupera. Maria Antônia se queixa da demora de Miguel. Poderosa concorda em ir para a casa de Miguel. Bernardo se encontra com o delegado Fonseca e descobre que o corpo de Poderosa não foi encontrado.

SBT - As Aventuras de Poliana

RESUMO DE NOVELA - AS AVENTURAS DE POLIANA: JOÃO CHEGA AO CEARÁ E REVÊ SUA MÃE

Ruth pede para Roger tirar as tecnologias implantadas na escola durante uma reunião. Pendleton presenteia Luisa com material de pintura para que ela retome seu hobbie. Filipa arma um plano contra Ester durante a oficina de doces de Nancy. João chega ao Ceará e revê sua mãe.

Guilherme e Raquel discutem por ciúmes. Luisa volta a pintar. A campanha de divulgação do açougue é um sucesso e o movimento é dobrado. Brenda e Jeff terminam o namoro. Josefa revela a João o segredo que guardou durante sua vida inteira.

O Fuxico
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ÁRIES

A semana começa com ânimo no trabalho. Aproveite para concluir projetos. Poderá investir na sua profissão, ou se presentar. Relacionamentos podem melhorar, reafirmem os votos de amor. Palpites: 07, 88 e 79. Cor: amarelo.

TOURO

Momento de mudanças no setor profissional. Conhecimento nunca é demais, aposte em cursos e faça novos contatos. Seu(ua) paquera pode precisar de sua ajuda para resolver um problema. Palpites: 35, 26 e 62. Cor: marrom.

GÊMEOS

A Lua te incentiva a enfrentar medos. Criatividade e intuição serão de grande valia no trabalho. Não deixe o emocional afetar sua disposição. Bom momento para esclarecer questões da relação. Palpites: 45, 36 e 54. Cor: pink.

CÂNCER

Inicie a semana cuidando do corpo, com exercícios e disciplina para curtir o verão. Pode até rolar paquera na academia, ou praticando algum esporte. No trabalho, as ideias inovadoras terão espaço. Palpites: 37, 28 e 10. Cor: laranja.

LEÃO

A família pode exigir sua atenção, mas talvez o trabalho também tome seu tempo. Equilibre-se para não faltar em uma dessas áreas. Se seu par está brilhando na profissão, está esperando seu elogio. Palpites: 02, 92 e 20. Cor: prata.

VIRGEM

Pode ter um pequeno conflito no serviço por discordar de alguma regra. Peça a opinião de alguém mais experiente para resolver. Paquera produtiva nas redes sociais ou no local onde estuda. Palpites: 39, 03 e 84. Cor: dourado.

LIBRA

Que tal olhar diferente para um passatempo? O que produz nas horas vagas pode render algum dinheiro. Vai refletir e reavaliar suas ideias. Pode se apaixonar por alguém que cuide do seu bem estar. Palpites: 49, 67 e 22. Cor: roxo.

ESCORPIÃO

Estará mais animado(a) e expressivo(a) hoje. Bom dia para quem trabalha com comunicação e negociações. Pode sentir o romance mudar aos poucos, com mais liberdade e demonstrações de afeto. Palpites: 32, 95 e 41. Cor: dourado.

SAGITÁRIO

Administre as inquietações com meditações e música suave. No trabalho, foque em traçar planos e cumpri-los. Além de palavras carinhosas, invista num presentinho para o seu amor. Palpites: 24, 06 e 60. Cor: branco.

CAPRICÓRNIO

Começando a semana com gás extra para o trabalho. Evite fazer tudo sozinho(a). Momento de descobrir que o que te move são as paixões. Na pausa para o café poderá encontrar um par. Palpites: 52, 16 e 79. Cor: preto.

AQUÁRIO

Bons negócios poderão ser fechados, mas exija que seja tudo documentado e assinado. Evite sobrecarregar seu corpo com excesso de atividades. Chances de iniciar um romance secreto. Palpites: 53, 89 e 71. Cor: verde-escuro.

PEIXES

A semana começará num ritmo lento. Estão favorecidas as atividades em equipe. Você está bastante sedutor(a) e poderá apontar a mira para a pessoa por quem seu coração bate. O dia pede abraços. Palpites: 72, 09 e 18. Cor: vinho.

João Bidu
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Feita à imagem de Deus

Deus fez-me uma pessoa com direitos inatos, e, embora eu esteja feliz por passar grande parte de meu tempo cuidando de outras pessoas, Ele compreende que também preciso estar sozinha e construir a minha própria identidade.

Preciso ter um tempo para dedicar a mim mesma, fora e dentro de casa, e a oportunidade para descobrir e desenvolver os meus dotes. Isso irá enriquecer meu relacionamento com meus familiares, e, assim, poderei voltar para eles com meu amor revigorado e renovado.

Deus me criou, eu pertenço a Ele. Não sou apenas a esposa de alguém ou a mãe de alguém, sou uma pessoa importante, uma pessoa preciosa, pois sou uma mulher, antes de tudo. Sou uma filha de Deus, e Ele me fez à sua própria imagem.

Mary Hathaway

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 12 de dezembro

A união das Coréias
Em 12 de dezembro de 1991, as Coréias do Sul e do Norte lançam a base para a coexistência. É concluído o Acordo de Reconciliação, Não-Agressão e Cooperação e assinada uma Declaração Conjunta Sobre a Desnuclearização da Península Coreana. Ambas as Coréias aderiram às Nações Unidas em 1991.

1821 - Nasce Gustave Flaubert, autor do romance Madame Bovary.
1822 - Os Estados Unidos reconhecem a independência do México.
1844 - O doutor Horace Wells, um norte-americano de Connecticut, torna-se a primeira pessoa a receber uma anestesia em uma cirurgia dentária.
1877 - Morre José de Alencar, romancista brasileiro, autor de O Guarani.
1897 - A capital do Estado de Minas Gerais é transferida para a Cidade de Minas, hoje Belo Horizonte.
1911 - O rei Jorge V da Inglaterra funda a cidade de Nova Délhi, onde estabelece a sede do governo colonial britânico na Índia.
1913 - Recuperada num hotel de Florença a Mona Lisa de Leonardo da Vinci, que fora roubada dois anos antes do Museu do Louvre em Paris.
1915 - Nasce Francis Albert Sinatra, Frank Sinatra, cantor e ator norte-americano.
1915 - É apresentado em Berlim o primeiro avião totalmente metálico, inventado pelo industrial alemão Hugo Junkers.
1924 - São realizados os primeiros testes com o precursor do helicóptero, nas cercanias de Madri, na Espanha.
1936 - O líder chinês Chiang Kai-Shek declara guerra ao Japão.
1939 - França e Grã-Bretanha enviam acervo militar à Finlândia.
1943 - A União Soviética e o governo checo exilado firmam acordo de colaboração para o pós-guerra.
1946 - Nasce um dos pilotos brasileiros de maior sucesso no mundo: Emerson Fittipaldi.
1955 - O maior ato de filantropia mundial é feito pela Ford Fundation, que doa US$ 500 milhões a hospitais, faculdades e escolas de medicina.
1962 - John Kennedy, presidente dos Estados Unidos, aceita instalar o "telefone vermelho", uma linha direta de emergência com Moscou.
1964 - O Quênia torna-se uma república independente.
1979 - Integrantes da Otan convidam a União Soviética a iniciar conversações sobre a redução de armas estratégicas.
1991 - A Coréia do Norte e a Coréia do Sul assinam acordo histórico de reconciliação, cooperação e não-agressão, após 46 anos de estado de guerra.
1992 - Os restos mortais de Pablo Neruda e de sua companheira, Matilde Urrutia, são transportados para a Ilha Negra, no Chile.
1993 - Eduardo Frei é eleito presidente do Chile. São as primeiras eleições depois do fim das regras militares no país, em 1990.
1994 - A África do Sul é reincorporada à Unesco, após 38 anos afastada.
1994 - A Corte Suprema do Brasil inocenta Fernando Collor de Mello das acusações de corrupção que levaram a sua renúncia em 1992.

Redação Terra
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Bem-aventurado Bartolomeu Bompedoni
Terceiro franciscano (1228-1300)

Os condes João e Justina Bompedoni viviam muito felizes no seu castelo em São Gimigniano, na bela região italiana da Toscana. A felicidade ficou completa quando nasceu o filho, em 1228, batizado com o nome de Bartolomeu. A família, muito religiosa, educou-o dentro dos princípios verdadeiros da doutrina cristã. Ele cresceu humilde, caridoso e voltado apenas para a religião, apreciando mais a simplicidade que o luxo. Na juventude, quis seguir a vida religiosa. Mas os pais foram contra, queriam o único filho junto de si e cuidando dos negócios da família. Decidiram que era melhor que ele se casasse.

Acertam a aliança com uma nobre família, cuja bela filha, cristã e caridosa, também aguardava por um matrimônio apropriado. Mas no dia do noivado Bartolomeu fugiu. Procurou acolhida no Mosteiro beneditino de São Vito, na vizinha cidade de Pisa. Não ingressou como noviço, decidiria isso só depois. Ficou lá apenas trabalhando como enfermeiro entre os doentes.

Certa noite, que ele próprio não soube explicar se teve um sonho ou uma visão, Jesus Ressuscitado lhe apareceu, com o corpo cheio de chagas, e disse: 'Para fazer a minha vontade, não devereis tornar-te um monge; devereis, ao invés, viver no sofrimento por vinte anos'. Bartolomeu, ouvindo o 'recado', deixou o mosteiro e a cidade, indo para outra região, Volterra, onde ingressou na Ordem Terceira Franciscana.

Aos trinta anos de idade, o bispo de Volterra ordenou-o sacerdote e enviou-o como capelão de um pequeno povoado e, depois, pároco de outro. Nas duas missões, distinguiu-se pelo zelo apostólico. Foram vinte anos dedicados à caridade aos pobres, de amor ao próximo e de palavras reconciliadoras. Padre Barrolomeu era amado por todos, ricos e pobres.

Com pouco mais de cinquenta anos de idade, consternou os fieis ao comunicar que havia contraído a lepra. Chegara, então, o momento do seu sofrimento. Naquele tempo, a doença significava total exclusão social, ou seja, era a morte em vida. Pediu ao seu bispo, que concordou, e se retirou como reitor do leprosário de Cellole, na mesma região.

Foi então que Bartolomeu, agora isolado, ganhou fama e notoriedade. A serenidade e santidade da sua figura causavam admiração na população de toda a Itália. A paciência e a capacidade de suportar o seu sofrimento, aliviando e confortando seus companheiros de infortúnio, eram realmente dignas de um irmão franciscano.

Comparado ao personagem bíblico leproso e mesmo assim agradecido a Deus, passou a ser chamado de 'o Jó da Toscana'. Recebia devotos de todos os lugares que iam à sua procura em busca de conselho. Aos que se lamentavam de qualquer dificuldade ou doença, respondia com a alegria dos santos: 'Não sabes que precisava que Cristo sofresse para entrar na sua glória?' Morreu vinte anos depois, em 12 de dezembro de 1300, aos setenta e dois anos.

Seu túmulo, na igreja de Santo Agostinho, em São Gimigniano, Toscana, ainda hoje é um lugar de milagres e graças atribuídos à sua intercessão, sobretudo pelos doentes de hanseníase, a popular lepra. O culto nessa data foi aprovado em 1498, quando a Santa Sé declarou bem-aventurado Bartolomeu Bompedoni.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a sanção, a medida é convertida em lei.

Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário. O calendário do saque--aniversário só começa em abril do ano que vem.

A principal mudança trazida pelo texto é o aumento do limite do saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo.

O novo teto só vale para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantida. Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Porém, para aqueles com saldo superior a R$ 998, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.

Com a sanção, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500, poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020.

No imediato, quem tem conta ativa (emprego atual) ou inativa (emprego anterior) do FGTS pode sacar até R$ 500. Este valor é por conta e é limitado pelo saldo. De acordo com o governo, os saques na modalidade imediato devem injetar R$ 3 bilhões na economia.

O saque-aniversário, modalidade diferente da primeira, entrará em vigor apenas em 2020. Neste caso, o trabalhador poderá retirar parte do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa.

No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome.

Para quem tem conta poupança na Caixa, o crédito já entrou automaticamente. Para quem não tem, há um calendário que leva em conta a data de nascimento do trabalhador.

O FGTS é administrado por um conselho, composto pelo governo federal e por organizações que representam os trabalhadores e as empresas empregadoras.

O fundo segue tendo como único agente operador a Caixa, que controla as contas dos trabalhadores. O banco também define as regras de execução de programas de habitação, saneamento e infraestrutura do governo financiados com recursos do FGTS.

Pelo texto aprovado pelos paramentares, a taxa de administração do FGTS paga à Caixa, que incide sobre o total de ativos, foi reduzida de 1% para 0,5% ao ano. Com isso, a estatal perderá receita.

Outros pontos previstos na MP convertida em lei:

• proibição da cobrança de tarifas para movimentações dos recursos das contas do FGTS na Caixa para outros bancos;
• possibilidade de saque da conta do FGTS caso o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tenham doenças raras;
• consulta e movimentação das contas do FGTS por aplicativo de celular, sem tarifas;
• obrigatoriedade de transmissão ao vivo, pela internet, das reuniões do conselho que administra o FGTS, sendo que as gravações poderão ser acessadas a qualquer momento no site do FGTS. E necessidade de os membros do conselho curador cumprirem os requisitos da Lei da Ficha Limpa;
• disponibilização de serviços digitais que permitam a verificação dos depósitos efetuados e o acionamento imediato da inspeção do trabalho em caso de inadimplência do empregador;
• previsão expressa da possibilidade de o conselho curador estipular limites às taxas cobradas no caso de uso dos recursos do FGTS para aquisição de casa própria. As taxas atualmente praticadas nessa movimentação podem atingir valores de R$ 3 mil por operação.

G1
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Com a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode vetar o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020, o Congresso Nacional já avalia aprovar o fundo com R$ 2 bilhões no ano que vem.

Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões. Depois, revisou esse valor para R$ 2 bilhões. O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), contudo, propôs aumentar para R$ 3,8 bilhões, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o valor maior. Falta a decisão do plenário.

Agora, Domingos Neto busca convencer os líderes partidários de que o melhor caminho é a manutenção do valor defendido por Bolsonaro.

Primeiro, os líderes do governo e de outros partidos tentaram articular a aprovação de um valor intermediário (R$ 2,5 bilhões,) conforme a proposta inicial do governo. Mas a negociação foi rejeitada por Bolsonaro.

Diante disso, os parlamentares começaram a articular a aprovação de um valor mais próximo ao de 2018, quando o fundo teve R$ 1,7 bilhão.

"Procurei o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, para construir consenso, para que ele procurasse o presidente Jair Bolsonaro e tivéssemos um posicionamento do governo. O presidente sinalizou que vetaria qualquer valor diferente dos R$ 2 bilhões. Minha função como relator é buscar acordo. Estou conversando com líderes, trabalhando com partidos para convencê-los de que o mais razoável agora é o entendimento para manter os R$ 2 bilhões, até para conseguir votar orçamento por acordo”, disse Domingos Neto.

G1
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões.

Os deputados ainda precisam concluir a votação dos destaques, que ficaram para a próxima semana.

De acordo com o texto do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os atuais contratos de municípios com estatais de saneamento, geralmente estaduais, serão mantidos até o fim do prazo pactuado.

Antes da votação da matéria, os deputados aprovaram uma preferência para que este projeto pudesse ir a voto em vez de outro, de autoria do Senado (PL 3261/19). Dessa forma, possíveis mudanças feitas pelos senadores terão de ser analisadas novamente pelos deputados para então enviar o texto final à sanção presidencial.

Esta é uma nova tentativa do governo de mudar as regras para serviços de saneamento básico. Duas medidas provisórias sobre o tema (844/18 e 868/18) já perderam a vigência sem serem votadas pelo Congresso.

A principal polêmica é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para a iniciativa privada, acabando com o financiamento cruzado, pelo qual áreas com maior renda atendidas pela mesma empresa financiam parcialmente a expansão do serviço para cidades menores e periferias.

Renovações
Os contratos assinados entre os municípios e as estatais de saneamento são chamados de contratos de programa com dispensa de licitação permitida pela lei (8.666/93).

A novidade do texto aprovado em relação ao substitutivo para o PL 3261/19 é que os atuais contratos de programa poderão ser renovados pelas partes, por mais 30 anos, até 31 de março de 2022. O mesmo se aplica às situações precárias, nas quais os contratos terminaram mas o serviço continuou a ser prestado para não prejudicar a população até uma solução definitiva.

Entretanto, os novos contratos deverão conter a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida. Essa capacidade será exigida para viabilizar a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033.

A metodologia para comprovar essa capacidade econômico-financeira será regulamentada por decreto do Poder Executivo.

Despoluição
Nas votações desta quarta-feira, foram aprovados um destaque e uma emenda. O destaque do bloco PP/MDB/PTB, aprovado por 232 votos a 70, retirou a exigência de a empresa contratada fazer a despoluição de rios causada pelo lançamento de esgoto sem tratamento como condição de validade dos contratos de saneamento básico.

Por 274 votos a 20, foi aprovada emenda do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que atribui ao órgão ambiental municipal a realização do licenciamento ambiental de obras de saneamento básico, serviço que poderá ser realizado por órgão estadual se o município não tiver essa estrutura.

Venda da estatal
Com a nova versão do texto, a venda de estatais de saneamento básico não precisará mais contar com a concordância dos municípios atendidos, a menos que haja mudanças de prazo, objeto ou demais cláusulas do contrato atual.

Se o governo controlador da empresa de saneamento a ser privatizada precisar mudar as condições do contrato, o município atendido terá 180 dias para dizer se concorda ou não em continuar com os serviços da empresa privatizada.

Se a cidade não concordar, deverá assumir o serviço e ainda pagar indenização por investimentos não quitados com as tarifas pagas até o momento pela população. Os investimentos devem ser comprovados com documentos contábeis, e o dinheiro de seu financiamento deve ter vindo de empréstimos ou lucro da empresa.

Quando ocorrer a venda da estatal, o novo controlador privado deverá manter os contratos de parceria público-privada (PPP) e as subdelegações (repasse de contrato para outras empresas) em vigor.

O prazo do novo contrato seguirá a lei de concessões, com até 30 anos de vigência.

Apoio financeiro
O apoio financeiro e técnico da União para os municípios implantarem seus planos de saneamento básico sob o novo modelo dependerá da adesão deles a um mecanismo de prestação regionalizada do serviço.

Da mesma forma, aqueles que tenham estatais de saneamento somente poderão receber recursos federais se privatizarem as estatais em seu poder.

Como as estatais têm contratos com várias datas diferentes de término, se a mudança significar redução do prazo contratual estabelecido, a empresa contará com indenização. Se o prazo for prorrogado, contará com revisão tarifária extraordinária. Isso porque o prazo final deverá ser um só e coincidir com o início da nova concessão.

Terão prioridade de apoio as cidades que conseguirem autorização para venda da estatal ou aprovação para que o serviço seja prestado por empresa vencedora de licitação de concessão.

As cidades terão até 31 de dezembro de 2022 para publicarem seus planos de saneamento básico para incluí-los no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Sinisa) e conhecimento da Agência Nacional de Águas (ANA).

Poderão ser considerados como planos de saneamento básico os estudos que fundamentem a concessão ou a privatização, desde que contenham os requisitos legais necessários.

Lixões
O texto concede ainda prazos maiores para a implementação de aterros sanitários aos municípios que, até 31 de dezembro de 2020, tenham elaborado planos de gestão de resíduos sólidos e disponham de taxas ou tarifas para sua sustentabilidade econômico-financeira. Fora desse caso, essa mesma data é o prazo final para o fim dos lixões a céu aberto.

Caso o município ou a metrópole já tenha o plano e a tarifa, há várias datas para implantação conforme o porte e dados do Censo de 2010:
- até 2 de agosto de 2024 para cidades com população de até 50 mil habitantes;
- até 2 de agosto de 2023 para localidades com mais de 50 mil e até 100 mil habitantes;
- até 2 de agosto de 2022 para municípios com mais de 100 mil habitantes e cidades de fronteira; e
- até 2 de agosto de 2021 para capitais de estados e regiões metropolitanas ou integradas a capitais.

Em relação à MP 868/18, a novidade é que, nos casos economicamente inviáveis para fazer aterros sanitários, o texto permite a adoção de outras soluções, contanto que sigam normas técnicas e operacionais para evitar danos à saúde pública e minimizar impactos ambientais.

Agência Câmara
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