Arimatea
O vice-presidente Hamilton Mourão recebeu nesta quinta-feira representantes diplomáticos de dois países cujos governos já foram criticados pelo presidente Jair Bolsonaro: Rolando Antonio Gómez González, embaixador de Cuba no Brasil, e Daniel Scioli, indicado para ser embaixador na Argentina no Brasil, mas que ainda precisa ter a nomeação confirmada pelo Senado argentino. As duas reuniões, que ocorreram separadamente, foram realizadas durante viagem de Bolsonaro a Palmas (TO).
Mourão afirmou que, nos dois casos, tratou-se de uma "visita de cortesia" e que os encontros foram solicitados pelos visitantes. O vice-presidente utilizou uma expressão em inglês para definir o objetivo das reuniões: "get acquainted", que significa familiarizar-se.
— Quando vêm os representantes diplomáticos, eles vêm (em uma) visita de cortesia. O inglês tem duas palavras boas para isso, "get acquainted". Para a gente se conhecer. A diplomacia funciona muito assim — afirmou, ao deixar o Palácio do Planalto.
Mourão disse que Bolsonaro sabia das reuniões e que não tem nenhuma orientação específica. Ele negou que tenha marcado os encontros intencionalmente durante a viagem do presidente:
— Não, não tem nada a ver isso daí. Nada a ver. Era o horário disponível.
O vice afirmou que, assim como Bolsonaro, tem divergências com Cuba, mas ressaltou que é preciso buscar convergências:
— Eu também não concordo com a política de Cuba, e disse isso para o embaixador. A gente sabe, nós temos divergências, mas nós temos que construir convergências, sempre.
Em relação à Argentina, onde esteve para representar o Brasil para a posse de Alberto Fernández, Mourão afirmou que os desafios são "enormes", mas que o Brasil irá "ajudar no que for necessário":
— Os desafios que o governo argentino, que foi eleito e assumiu agora, tem são enormes pela situação econômica do país, situação complicada, em um mundo complicado, por causa da guerra comercial que a gente está vivendo, então eu acho que nós temos que, dentro das nossas possibilidade, ajudar no que for necessário, porque uma Argentina bem, é bom para nós.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Moro diz que vai discutir com Bolsonaro possibilidade de vetos ao pacote anticrime
Dezembro 12, 2019O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , disse nesta quinta-feira que vai debater com o presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de que alguns pontos do pacote anticrime aprovado pelo Congresso sejam vetados. Moro não detalhou quais itens vai defender que sejam excluídos, mas interlocutores do ministro afirmam que a criação do juiz de garantias é um dos tópicos que ele deseja que não virem lei.
Ontem, o Senado aprovou a íntegra do texto do pacote anticrime que havia sido aprovado pela Câmara. Em discurso durante um evento de balanço das ações do ministério em 2019, o ministro fez um agradecimento ao Congresso, especialmente aos senadores, que avaliaram a matéria com rapidez – a expectativa inicial de Moro era de que o texto fosse à sanção presidencial só no ano que vem.
– O presidente (Jair Bolsonaro) vai analisar a possibilidade de sancionar integralmente (o pacote anticrime), vetar totalmente ou vetar parcialmente. Vetar totalmente não faz sentido, evidentemente, já que é o projeto do governo, então é uma hipótese descartada. Talvez haja alguns vetos. Isso vai ser discutido com o presidente da República – disse Moro, ao final do evento.
Moro enviou à Câmara no início do ano uma proposta com uma série de alterações em leis relacionadas à segurança pública. O projeto foi analisado em conjunto com um texto remetido anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados fizeram uma série de alterações, como a exclusão da prisão após a condenação em segunda instância e a ampliação da aplicação do excludente de ilicitude.
Outros pontos também foram acrescentados ao texto, como a criação do juiz de garantias – um magistrado que cuidaria da instrução processual, como a supervisão das investigações e a decretação de medidas cautelares. Nesta hipótese, outro juiz ficaria responsável pelo julgamento, analisando se o réu e ou não culpado. Outro item que passou a fazer parte do texto é a proibição de que delações premiadas sejam usadas de forma isolada para a decretação de medidas cautelares, como prisões provisórias e preventivas.
O Globo
Portal Santo André em Foco
TRF-4 nega pedido de Lula para considerar ilícito material da Odebrecht na ação sobre terreno e apartamento
Dezembro 12, 2019O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tornar ilícito o material anexado pela empreiteira Odebrecht na ação penal que investiga a compra do terreno e de um apartamento em São Bernardo do Campo. A decisão da 8ª Turma foi tomada em julgamento na quarta-feira (11), e foi unânime.
O G1 fez contato com os assessores dos advogados de Lula e aguarda retorno.
A defesa do ex-presidente entrou com o pedido no TRF-4 após o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, indeferir a solicitação na primeira instância, onde o processo está. As alegações finais da defesa foram apresentadas em novembro de 2018.
A apresentação das alegações são o último trâmite do processo antes da sentença, que não tem limite de prazo para ser publicada. Depois da decisão da primeira instância, os advogados podem recorrer do resultado no TRF-4.
O relator da Lava Jato no Tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, já havia negado o pedido monocraticamente, e teve o voto acompanhado pelos demais magistrados da 8ª Turma.
Para ele, não há "ilegalidade flagrante" que autorize a concessão do pedido. Ele observou ainda que o habeas corpus, recurso utilizado pela defesa, não é o adequado para a questão, pois destina-se a corrigir ilegalidade que impeça o direito de ir e vir ao réu, o que não se aplica ao caso.
Sobre os documentos
Ainda em fevereiro de 2018, a Polícia Federal entregou o laudo da perícia feita nos sistemas Drousys e Mywebday, que segundo a Operação Lava Jato, continham informações sobre pagamento de propina da Odebrecht.
Conforme os peritos, de um total de 1.912.667 de arquivos, 842 arquivos foram identificados como uma espécie de não conformidade. Além disso, o laudo também descobriu que dois arquivos foram apagados do sistema de uma maneira que não é possível recuperar.
Os arquivos, conforme a perícia, foram apagados logo após a prisão do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, em junho de 2015. No laudo, os peritos informam que não conseguiram determinar uma relação entre a compra e alguma obra específica da Petrobras.
Os peritos também apontaram como um dos destinatários de dinheiro do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, a offshore Beluga Holding LTD, que pertence a Mateus Claudio Bravina Baldassarri, dono do terreno que fica na Rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, no endereço seria construída a nova sede do Instituto Lula, que nunca saiu do papel.
O documento foi anexado ao sistema da Justiça Federal do Paraná. O laudo foi assinado por seis peritos e tem, ao todo, 321 páginas.
Quando o laudo foi divulgado, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa imóvel destinado ao Instituto Lula, que funciona no mesmo local desde 1991, e que tampouco solicitou ou recebeu a propriedade do apartamento que é locado pela família mediante pagamento de aluguéis.
Os advogados acrescentaram que os peritos confirmam o que sempre foi dito por eles - que a perícia não estabeleceu qualquer vínculo entre os contratos da Petrobras e os imóveis indicados na denúncia, e que não apontou o pagamento de qualquer vantagem indevida a Lula.
A Odebrecht afirmou que, desde março de 2016, quando anunciou que iria colaborar com a Justiça, vem fornecendo às autoridades os arquivos dos sistemas eletrônicos sem qualquer modificação. No caso em questão a Odebrecht afirmou que a perícia determinou que a imensa maioria dos arquivos são autênticos.
Denúncia
Conforme a denúncia, o Grupo Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.
A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo.
Nesta ação, além de Lula, são réus o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht; e o ex-ministro Antônico Palocci.
G1
Portal Santo André em Foco
Nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter passado por um exame para investigar "possível câncer de pele". "Não sei se vão fazer biópsia. Me cutucaram, furaram, deram anestesia”, disse o presidente logo após deixar o Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB) e se dirigir ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília.
A oncologista clínica do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Veridiana Pires de Camargo, explica que o exame que detecta um possível câncer de pele é um exame clínico e indolor chamado de "dermatoscopia".
“A pessoa fica somente com roupas íntimas e o um dermatologista especializado em câncer de pele examina, com uma lupa, todas as pintas do corpo do paciente, assim como a região embaixo das unhas e o couro cabeludo”, explica Veridiana.
Pessoas de pele clara como a do presidente, segundo a oncologista, devem fazer a dermatoscopia pelo menos uma vez ao ano. Já para acompanhamento de pintas e sinais suspeitos, com bordas assimétricas e coloração escura, o ideal é uma "dermatoscopia digital", em que o médico fotografa a região suspeita a cada seis meses para acompanhar possíveis mudanças.
Veridiana também explica que homens de pele branca e com mais de 60 anos estão mais suscetíveis a terem um câncer de pele na região do nariz, testa e orelhas, principalmente aqueles que foram expostos ao sol ao longo da vida.
No caso de Bolsonaro, a suspeita de câncer de pele é justamente na orelha. "Eu tenho a pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto muito da atividade. Então, a posição de câncer de pele existe", disse Bolsonaro.
A especialista explica que os tumores não doem. "Todos os pacientes chegam no consultório dizendo que é uma casquinha que eles cutucam, sangra e depois se forma novamente”, afirma Veridiana.
Uma vez detectada uma pinta suspeita ou uma cicatriz suspeita, o dermatologista irá retirar o sinal e um patologista fará a biopsia do tecido.
“Geralmente a retirada da pinta já resolve o problema do câncer de pele. Se não for um melanoma, o tipo mais agressivo, e não houver metástase, não se faz quimioterapia”, explica a especialista. “Não é um procedimento complexo. O paciente recebe uma anestesia local e não sente dor. É rápido. Depois é só fazer um acompanhamento uma vez no ano”.
Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, se diagnosticado e tratado precocemente, o melanoma não provoca metástases e tem enormes chances de cura.
Dezembro Laranja
Para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção ao câncer da pele e da visita regular ao dermatologista, a Sociedade Brasileira de Dermatologia promove, desde 2014, o Dezembro Laranja.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pele é um dos mais frequentes entre os brasileiros, com o registro de 180 mil novos casos no país a cada ano.
De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de pele é responsável por 33% de todos os diagnósticos da doença no país. Quando descoberto no início, tem mais de 90% de chances de cura.
G1
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A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.
“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, destaca o ministério.
A pasta informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.”
Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender à demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.”
Agência Brasil
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O percentual de cursos de ensino a distância (EaD) com nota máxima superou o de presenciais em avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que mede a qualidade do ensino superior.
Os dados são do indicador ao Conceito Preliminar de Curso (CPC), referentes a 2018, e foram divulgados hoje (12) pelo Inep, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Ao todo, 2,7% dos cursos EaD obtiveram conceito 5, enquanto apenas 1,6% dos presenciais alcançaram o mesmo patamar. O CPC classifica os cursos em uma escala de 1 a 5. O conceito 3 reúne a maior parte dos cursos. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que tiveram desempenho superior à maioria, recebem 4 ou 5.
Ainda considerando as modalidades de ensino, mais cursos distância (94,5%) obtiveram conceito superior a 3: 94,5%. Entre os cursos presenciais, 86,7% obtiveram conceitos entre 3 e 5. Na relação de cursos com pior desempenho, o CPC 2018 apurou uma maior participação da modalidade presencial. Enquanto 0,4% de cursos presenciais conseguiram conceito 1, o percentual do EaD foi de 0%. Já os cursos com nota 2 representam 5,5% na modalidade EaD e 9,5% entre os presenciais.
Desempenho geral
Em 2018, apenas 1,7% dos cursos avaliados (entre presenciais e EaD) ficaram com conceito máximo. Outros 31,7% obtiveram conceito 4. A maioria dos cursos, 56,6%, obteve conceito 3; 9,5% obtiveram conceito 2 e 0,4%, conceito 1, o menor na escala de qualidade.
No total, 8.520 cursos tiveram o Conceito Preliminar de Curso (CPC) em 2018. O CPC é calculado a partir da nota dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) - que mede o quanto o curso de graduação agregou ao desenvolvimento do estudante -; do perfil dos professores, que leva em consideração o regime de trabalho e a titulação; e do questionário aplicado aos estudantes sobre as percepções do processo formativo.
A cada ano um grupo diferente de cursos é avaliado. Em 2018, foram analisadas as seguintes áreas com cursos de bacharelado: administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda, relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, teologia e turismo.
Também foram analisados cursos superiores na área de comércio exterior, design de interiores, design de moda, design gráfico, gastronomia, gestão comercial, gestão da qualidade, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, tecnologia em marketing e processos gerenciais. Os conceitos de cada curso podem ser acessados no site do Inep.
Agência Brasil
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (12) que 266 instituições de ensino superior no Brasil tiveram desempenho inferior às demais, avaliadas em 2018. Segundo o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC), 12,9% das instituições de ensino no Brasil tiveram um Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 1 ou 2, em uma escala que vai de 1 a 5.
O índice 3 reúne a maior parte das instituições. Aquelas que tiveram desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2.
Já as que tiveram desempenho maior que a maioria recebem 4 ou 5. No ano passado, sete instituições de ensino tiveram o índice 1, de pior desempenho, enquanto 259 obtiveram o índice 2. A maior parte - 63,6% das instituições - obteve índice 3, o que representa 1.306 instituições avaliadas. Na outra ponta, 23,3% obtiveram índices 4 ou 5, totalizando 460 instituições de ensino superior.
O IGC é um indicador de qualidade do ensino superior brasileiro. Ele é calculado anualmente e leva em consideração uma série de insumos, como avaliação dos cursos de pós-graduação e distribuição dos estudantes entre cursos de graduação e pós.
Entra no cálculo também o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que é calculado com base na nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD) - que mede o quanto o curso de graduação agregou ao desenvolvimento do estudante - e no perfil dos professores.
Ao todo, 8.520 cursos tiveram o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e 2.052 instituições de ensino tiveram o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2018 divulgados hoje. Os índices obtidos por cada entidade podem ser acessados no site do Inep.
Agência Brasil
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A Marinha do Peru apreendeu uma embarcação semi-submersível que carregava cerca de 2 toneladas de cocaína. Quatro pessoas que estavam abordo foram presas - um mexicano, um equatoriano e dois colombianos.
O submarino foi interceptado no sábado (7) a 330 km da costa na altura da cidade de Talara.
Ele foi rebocado para o porto de Paita a uma velocidade muito baixa porque, de acordo com uma fonte da Marinha ouvida pelo jornal "El Comercio", as fortes ondas do Pacífico poderiam afundá-lo.
Em terra, a Diretoria de Repressão às Drogas da Polícia Nacional peruana é responsável pela pesagem e análise da carga, bem como pelos procedimentos legais no caso. A Marinha investigará, entre outros detalhes, quais materiais foram usados para que o submarino pudesse escapar dos radares.
Jorge Chávez Cotrina, coordenador do Ministério Público peruano contra o crime organizado, disse que a embarcação se abasteceu de drogas no sul do Equador e que seu destino final era o México.
No entanto, ele se desviou para águas peruanas, onde foi interceptado pela patrulha da Marinha, próximo ao espaço marítimo internacional.
Embora seja a primeira vez que um narcossubmarino seja encontrado no Peru, existem inúmeros registros do transporte marítimo de drogas. A maior parte da droga que o Peru "exporta" -- cerca de 400 toneladas por ano -- , deixaria o país por via marítima mar, segundo disse o especialista peruano no tema, Pedro Yaranga, a "El Comercio".
Outra parcela chega ao mercado externo por via aérea, em pequenos aviões, e outro lote, muito menor, por via terrestre.
G1
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O ex-presidente boliviano Evo Morales está na Argentina com status de refugiado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo ministro de Relações Exteriores argentino, Felipe Sola, em um programa de televisão local.
Em novembro, Morales foi para o México após deixar a presidência, sob pressão das Forças Armadas bolivianas e em meio a uma onda de protestos por sua questionada reeleição em primeiro turno.
Na sexta-feira, ele viajou para Cuba para uma consulta médica, de acordo com Gabriela Montaño, ex-ministra da Saúde da Bolívia.
Antes da chegada de Evo à Argentina, o jornal "El País" afirmou, segundo fontes, que o objetivo de Evo é ficar mais perto da Bolívia e ter contato direto com os dirigentes do seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS). Os seus dois filhos também deixaram a Bolívia e foram para a Argentina ainda em novembro.
Evo vai ser um refugiado na Argentina, e não asilado político. O motivo para conceder essa condição precisa ser justificado. O refugiado tem mais direitos e obrigações do que o asilado, segundo as normas migratórias argentinas.
Em uma rede social, o boliviano agradeceu aos mexicanos que, segundo ele, salvaram sua vida. "Cheguei agora na Argentina para seguir lutando pelos mais humildes e para unir a pátria grande, estou forte e animado", disse ele.
G1
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Prefeito diz que navio brasileiro encontrou fuselagem e corpos de passageiros de avião desaparecido no Chile
Dezembro 12, 2019O prefeito da região chilena de Magallanes, José Fernandéz, afirmou que foram encontrados restos de corpos e parte da fuselagem do avião Hércules C-130 que desapareceu na segunda-feira (9) com 38 pessoas a bordo.
Ele disse aos jornais do Chile que foi informado pela Força Aérea do país. Os parentes dos passageiros foram informados pelos militares, afirmou Fernández ao jornal “La Tercera”.
As Forças Aéreas do Chile ainda não se pronunciaram oficialmente.
"Na tarde de quarta-feira (11), a Força Aérea nos informou de uma notícia que nos chocou, que foi a descoberta de corpos no Mar de Drake e também parte da fuselagem que corresponde ao avião naufragado, que é o C-130 da Força Aérea Chilena", disse Fernandez à Agência Efe.
O Mar de Drake é a região marítima que divide a Antártida da parte sul da América do Sul. É nessa região que se concentram as buscas pelo avião e pelas pessoas a bordo.
De acordo com o “El Mercúrio”, o prefeito afirmou que foi um navio brasileiro, o Almirante Maximiano, que encontrou a fuselagem (incluindo uma roda) e os corpos.
Ele disse que não tinha a informação de quantos corpos foram encontrados e nem a identidade deles. Os restos mortais devem ser transportados a Punta Arenas para serem analisados, segundo o “El Mercúrio”.
É pouco provável que haja sobreviventes
"As condições dos destroços encontrados do avião tornam praticamente impossível que haja sobreviventes desse acidente", disse o chefe da Força Aérea do Chile, Artuno Merino, em entrevista coletiva com o ministro da Defesa, Alberto Espina, na base aérea de Punta Arenas (3.000 km ao sul de Santiago).
G1
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