O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ao blog que vai propor que o governo tenha acesso a dados de declaração de Imposto de Renda dos beneficiários do Bolsa Família. Com isso, ele diz que seria possível agilizar o combate a fraudes no programa, com o cruzamento de dados do IR com o cadastro de famílias que recebem o benefício.

“Eu devo falar com o presidente Bolsonaro nesta semana sobre uma proposta para combater fraudes no Bolsa Família. Hoje, temos dificuldades em ter acesso a dados de renda das famílias que recebem o benefício. Se tivermos a autorização para ter acesso aos dados deles de declaração de Imposto de Renda, a checagem seria quase que automática e reduziria as irregularidades no programa”, afirmou Osmar Terra.

Segundo o ministro, aprovada a sugestão pelo presidente, seria enviado ao Congresso um projeto de lei autorizando a Receita Federal a abrir os dados de Imposto de Renda das famílias que recebem o Bolsa Família.

“Eu acredito que os parlamentares vão aprovar, afinal quem recebe Bolsa Família é isento de IR. Se encontrarmos alguém com renda mais elevada neste cruzamento, o controle de fraudes ficaria bem mais eficaz”, explicou Osmar Terra. Hoje, a legislação proíbe esse repasse de dados, por serem considerados sigilo fiscal.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ao blog que vai propor que o governo tenha acesso a dados de declaração de Imposto de Renda dos beneficiários do Bolsa Família. Com isso, ele diz que seria possível agilizar o combate a fraudes no programa, com o cruzamento de dados do IR com o cadastro de famílias que recebem o benefício.

“Eu devo falar com o presidente Bolsonaro nesta semana sobre uma proposta para combater fraudes no Bolsa Família. Hoje, temos dificuldades em ter acesso a dados de renda das famílias que recebem o benefício. Se tivermos a autorização para ter acesso aos dados deles de declaração de Imposto de Renda, a checagem seria quase que automática e reduziria as irregularidades no programa”, afirmou Osmar Terra.

Segundo o ministro, aprovada a sugestão pelo presidente, seria enviado ao Congresso um projeto de lei autorizando a Receita Federal a abrir os dados de Imposto de Renda das famílias que recebem o Bolsa Família.

“Eu acredito que os parlamentares vão aprovar, afinal quem recebe Bolsa Família é isento de IR. Se encontrarmos alguém com renda mais elevada neste cruzamento, o controle de fraudes ficaria bem mais eficaz”, explicou Osmar Terra. Hoje, a legislação proíbe esse repasse de dados, por serem considerados sigilo fiscal.

G1
Portal Santo André em Foco

No ato de compra do material escolar para o novo ano letivo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais e responsáveis pelos estudantes que procurem o selo de identificação da conformidade nos 25 produtos que estão na listagem de regulamentação do órgão, ligado ao Ministério da Economia.

Os pais devem evitar comprar no mercado informal, porque não há garantia de procedência e também para evitar produtos que ofereçam risco à saúde das crianças, como substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas. Além disso, devem procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos.

Reclamações
De acordo com a engenheira Millene Cleto da Fonseca, pesquisadora do Inmetro e responsável pela regulamentação de artigos escolares, os pais e responsáveis devem guardar a nota fiscal do produto, porque ela é a comprovação de origem do artigo e poderá ser utilizada para fazer a troca no caso de problemas de segurança ou qualidade. No caso de ocorrência de acidentes de consumo envolvendo algum produto do material escolar, o consumidor deve relatar o fato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disse hoje (6) Millene à Agência Brasil.

Caso o consumidor encontre produtos escolares sem o selo de conformidade em alguma loja, pode denunciar essa ocorrência à ouvidoria do Inmetro pelo telefone gratuito 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 17h, ou no site do Inmetro.

Responsabilidades
Millene explicou que o fabricante ou importador é o responsável no caso de defeito ou acidente envolvendo o artigo escolar. Aos distribuidores e lojistas cabe verificar se o produto apresenta o selo de identificação da conformidade, antes de disponibilizarem para comercialização um artigo escolar regulamentado pelo Inmetro. Se tiver motivos para crer que um dos 25 artigos escolares regulamentados não está de acordo com os requisitos estabelecidos na certificação, o distribuidor ou lojista deve informar o fato para o fabricante ou importador, bem como o Inmetro e as autoridades de fiscalização do mercado, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Os distribuidores e lojistas devem manter ainda em local visível ao consumidor as informações referentes à identificação da conformidade do artigo escolar, mesmo nos casos em que o produto seja vendido em unidades. Caso de lápis, canetas e borrachas, por exemplo.

Confira a lista de produtos regulamentados pelo Inmetro:

1. • Apontador;
2. • Borracha e Ponteira de borracha;
3. • Caneta esferográfica/roller/gel;
4. • Caneta hidrográfica (hidrocor);
5. • Giz de cera;
6. • Lápis (preto ou grafite);
7. • Lápis de cor;
8. • Lapiseira;
9. • Marcador de texto;
10. • Cola (líquida ou sólida);
11. • Corretor Adesivo;
12. • Corretor em Tinta;
13. • Compasso;
14. • Curva francesa;
15. • Esquadro;
16. • Normógrafo;
17. • Régua;
18. • Transferidor;
19. • Estojo;
20. • Massa de modelar;
21. • Massa plástica;
22. • Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
23. • Pasta com aba elástica;
24. • Tesoura de ponta redonda;
25. • Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

AGÊNCIA BRASIL
Portal Santo André em Foco

A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2020 será aplicada em 22 de novembro de 2020, com início às 13h30 (horário de Brasília). O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o regulamento do exame.

O Enade é um exame feito por estudantes - ao final dos cursos de graduação - para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. Ele precisa fazer o exame para colar grau e receber o diploma.

Na edição deste ano será avaliado o desempenho dos estudantes dos cursos vinculados, às seguintes áreas de estudo:

- Licenciatura: artes visuais, ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, educação física, filosofia, física, geografia, história, inglês, português, português e espanhol, português e Inglês, matemática, música, pedagogia e química.

- Bacharel: ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, design, educação física, filosofia, geografia, história, química e sistemas de informação.

- Tecnológica: tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas; tecnologia em gestão da tecnologia da informação; e tecnologia em redes de computadores.

O Enade 2020 será regulamentado por edital, a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nele serão definidos os procedimentos indispensáveis para a realização do exame, incluindo cronograma, prazos, procedimentos técnicos e responsabilidades das Instituições de Educação Superior e dos estudantes, dentre outras diretrizes.

AGÊNCIA BRASIL
Portal Santo André em Foco

A Paraíba receberá um recurso extra de aproximadamente R$ 4,7 milhões para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (6) e o dinheiro será destinado para execução de procedimentos considerados de média complexidade, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia, laqueadura e outras 48 especialidades, que foram identificadas como sendo especialidades com grande demanda reprimida em todo o país. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, na Paraíba, o dinheiro vai ser aplicado para 36 tipos de procedimentos cirúrgicos.

Ao todo, os 26 estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões. Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o Brasil. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até o mês de outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS, 2 milhões de cirurgias em todos os estados.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina), correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

Em outubro do ano passado, o governador da Paraíba João Azevêdo (sem partido), lançou o Programa Opera Paraíba, que tem o mesmo objetivo: zerar as filas de cirurgias eletivas no estado. Na época, o investimento anunciado foi de R$ 6 milhões vindos do Tesouro Estadual e mais R$ 4,8 milhões do Ministério da Saúde, com a meta de contemplar mais de 12 mil paraibanos em 36 tipos de cirurgias.

G1 PB
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A vacina pentavalente, que protege bebês contra cinco doenças, está com o estoque zerado na Paraíba há mais de dois meses, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. Desde o mês de outubro, quando o Estado recebeu a última remessa do Ministério da Saúde, de 14 mil doses, que o estoque não é abastecido.

De acordo com Isiane Queiroga, coordenadora de imunização do estado, a quantidade recebida em outubro corresponde a quase 100% da necessidade mensal da Paraíba e foram distribuídas para os municípios. No entanto, como já havia uma demanda reprimida de criança que estavam sem tomar a vacina, houve o desabastecimento mais rápido.

A pentavalente é uma vacina de rotina para bebês. As doses devem ser dadas aos 2, 4 e 6 meses. Ela protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e uma bactéria responsável por infecções.

De acordo com o Governo Federal, responsável pelo repasse aos estados, a vacina é feita fora do país e quando é transportada para os estados, precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, o último lote não foi autorizado por causa de irregularidades e houve o retorno dos produtos.

Conforme o Ministério da Saúde, em 2019 a Paraíba recebeu mais de 88 mil doses da vacina pentavalente. Para a próxima remessa, o órgão aguarda pela a produção e liberação do lote pela Anvisa. A previsão da secretaria de estado saúde é que até o fim do mês de janeiro o estoque seja reabastecido.

G1 PB
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Um tumulto marcou a chegada do presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, à Assembleia Nacional na manhã desta terça-feira (7).

No último domingo, houve uma votação controversa no Legislativo –o deputado chavista Luis Parra foi escolhido como o novo presidente do Congresso, mas a oposição havia sido barrada na entrada por militares.

Nesta terça-feira (7), agentes da Guarda Nacional Bolivariana e outras forças policiais do país sul-americano impediram, inicialmente, a entrada de Guaidó no prédio do Congresso. O tumulto pode ser visto no vídeo acima.

Posteriormente, no entanto, Juan Guaidó conseguiu entrar no local junto de apoiadores.

O cordão policial barrou Guaidó e seus aliados durante cerca de uma hora. Quando os opositores ao regime chavista finalmente conseguiram entrar, o parlamentar autoproclamado presidente venezuelano foi à tribuna e cantou o hino da Venezuela.

Pouco depois, a eletricidade no prédio caiu. Os parlamentares ainda permaneceram lá, gritaram nos microfones (que não funcionavam) para declarar que Guaidó é o presidente da instituição.

As forças de segurança ainda jogaram bombas de gás na direção de Guaidó e seus aliados quando eles estavam saindo da Assembleia.

Na sessão que estava programada para esta terça-feira (7), Guaidó teria o primeiro debate após um novo capítulo da crise política que atinge a Venezuela.

Disputa pela presidência do Congresso
Guaidó proclama ser o presidente da Venezuela porque ele não considera a última eleição de Maduro legítima e, nessas condições, quem assume o poder é o presidente da Assembleia Nacional.

No domingo (5), os deputados iriam votar para escolher o próximo presidente do Legislativo. O deputado apoiador de Maduro Luis Parra foi anunciado novo chefe do Congresso Nacional após vencer uma votação em uma sessão relâmpago e sem quórum. Na ocasião, parlamentares contrários a Maduro foram impedidos de entrar na Assembleia Nacional.

Guaidó, que buscava uma reeleição na presidência da Casa para a gestão de 2020-2021, até tentou pular o portão do prédio naquele dia, mas policiais o impediram com escudos. Com seus apoiadores, ele seguiu, então, para a redação de um jornal local, onde foi realizada uma sessão improvisada em que ele foi reeleito pelos deputados de oposição a Maduro.

Agora, tanto Guaidó como Parra dizem ser o presidente da Assembleia da Venezuela. O líder de oposição havia dito que, nesta terça-feira (7), iria presidir a sessão legislativa. No entanto, enquanto ele tentava entrar no prédio, Parra iniciou e terminou uma sessão, de acordo com testemunhas ouvidas pela agência Reuters.

G1
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O assassinato de Qassem Soleimani, um general do Irã, pelos Estados Unidos, foi um ato de um terrorismo estatal e o Irã vai responder de forma proporcional, disse o ministro de Relações Exteriores iraniano, Mohammad Javad Zarif, em uma entrevista à CNN.

Zarif disse que o presidente Donald Trump mostrou uma falta de respeito pelas leis internacionais ao ameaçar locais de patrimônio cultural iranianos.

“Isso é terrorismo de Estado”, afirmou sobre a morte de Qassem Soleimani, comandante das Forças Quds, que pertencem às Guardas Revolucionárias, em um ataque feito com um drone em Bagdá, no Iraque, na semana passada.

“É um ato de agressão contra o Irã, e equivale a um ataque armado contra o Irã, e nós vamos responder. Mas vamos responder proporcionalmente, e não desproporcionalmente. Nós não somos fora da lei como o presidente Trump.

Trump afirmou, no sábado (4), que os EUA estão prontos para atacar 52 locais do Irã, incluindo alguns importantes para o patrimônio cultural do país, se os iranianos atingissem americanos ou suas propriedades.

No domingo (5), ele afirmou que os EUA iriam retaliar “talvez de uma maneira desproporcional”, se o Irã atacasse algum alvo americano.

Zarif disse que Trump mostrou ao mundo que ele está “preparado para cometer crimes de guerra, porque atacar centros de patrimônio cultural é um crime de guerra”.

Soleimani era o responsável pela rede de grupos armados aliados do Irã no Oriente Médio e era uma pessoa importante para orquestrar a longa campanha para que os EUA saiam do Iraque.

Zarif disse que Washington deveria acordar para a realidade que “os EUA não podem permanecer nessa região com as pessoas da região não mais o desejando”.

Ao ser perguntado se vale a pena falar com Trump, Zarif disse: “Não é preciso falar, ele precisa se dar conta de que ele foi mal informado, e ele precisa acordar e pedir desculpas, ele precisa pedir desculpas, ele precisa mudar de curso”.

Presença em reunião da ONU
Os EUA negaram um visto para que Zarif pudesse comparecer a uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York na quinta-feira (9), disse uma autoridade norte-americana à agência Reuters.

Os comentários foram feitos na segunda-feira (6) pela autoridade, que pediu anonimato.

Conforme o "acordo de sede" de 1947 da ONU, normalmente se pede que os EUA permitam o acesso de diplomatas estrangeiros à entidade, mas Washington diz que pode negar vistos por razões de "segurança, terrorismo e política externa".

O Departamento de Estado norte-americano não quis comentar de imediato. A missão do Irã na ONU disse: "Vimos as reportagens, mas não recebemos nenhuma comunicação oficial nem dos EUA nem da ONU quanto ao visto do ministro das Relações Exteriores Zarif".

O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, não quis comentar a recusa dos EUA de dar um visto para Zarif.

Em entrevista a uma rede de rádio, Zarif disse que ele protocolou o pedido de vista há 25 dias, e o Departamento de Estado dos EUA respondeu que não tinha tempo suficiente para emitir um visto.

Ao ser questionado, na CNN, sobre sua reação, ele deu risada e afirmou: "Bem, do que eles têm medo?". O entrevistador insistiu, e perguntou se Zarif estava preocupado –o iraniano respondeu que não.

Palanque global
O chanceler queria acompanhar uma reunião do Conselho de Segurança na quinta-feira (9) a respeito do cumprimento da Carta da ONU. A reunião e a viagem de Zarif foram planejadas antes do acirramento mais recente das tensões entre Washington e Teerã.

A reunião do Conselho de Segurança teria dado a Zarif um palanque global para criticar os EUA publicamente por terem assassinado Soleimani.

Zarif viajou a Nova York pela última vez em setembro de 2019, para o encontro anual de líderes mundiais na ONU– depois de os EUA o punirem por adotar "a pauta irresponsável do líder supremo do Irã".

As sanções bloquearam quaisquer propriedades ou interesses de Zarif nos EUA, mas ele disse não possuir nenhum.

Zarif também compareceu a reuniões da ONU em abril e julho de 2019. Durante sua visita de julho, Washington impôs restrições de viagem a ele e a diplomatas da missão iraniana na ONU, confinando-os a um setor pequeno da cidade de Nova York.

G1
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O parlamento do Irã aprovou nesta terça-feira (7) uma medida urgente que declara que o comando militar dos Estados Unidos, conhecido como Pentágono, e os que agem por ordens dele são terroristas e sujeitos a sanções iranianas.

“Todos aqueles que ordenaram e os que executaram esse crime (a morte do general Qassem Soleimani) que estão com o Pentágono e seus militares são considerados terroristas”, afirmou Ali Larijani, líder do parlamento.

A medida foi aprovada em meio às cerimônias que lotam as ruas de cidades do Irã em homenagem ao general Qassem Soleimani, morto pelos Estados Unidos em um ataque com drones perto do aeroporto de Bagdá, no Iraque, na quinta-feira (2).

Soleimani, de 62 anos, comandava a Força Quds, uma unidade de elite da Guarda Revolucionária Iraniana com atuação no exterior. Ele era considerado o segundo homem mais poderoso do Irã, abaixo apenas do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei.

Os Estados Unidos, que classificam Quds como uma força terrorista, acusaram Soleimani de estar "ativamente desenvolvendo planos para atacar diplomatas americanos e membros do serviço no Iraque e em toda a região".

O parlamento iraniano usou um procedimento específico para que a medida se torne lei rapidamente. A decisão foi tomada no momento em que autoridades do país promete retaliar a morte de Soleimani.

Na sessão, os parlamentares também aprovaram aumentar o orçamento das Forças Quds em 200 milhões de euros (cerca de R$ 908 milhões).

G1
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Dezenas de pessoas morreram e outras centenas ficaram feridas em um tumulto, nesta terça (7), no cortejo fúnebre que acompanha o enterro do general Qassem Soleimani em Kerman, no Irã.

Milhares de pessoas foram às ruas para a cerimônia de despedida na cidade natal do comandante, morto na semana passada em um ataque americano no Iraque.

Ainda não se sabe exatamente quantas pessoas morreram. A agência semioficial Fars e a TV estatal iraniana falam em 56 mortos, de acordo com a Associated Press e o jornal britânico "The Guardian". Outras 213 ficaram feridas, segundo o chefe dos serviços médicos de emergência do Irã.

A cerimônia do enterro começou às 18h30 do horário local (13h de Brasília), mas a multidão que acompanha o cortejo fúnebre provocou um atraso no sepultamento, segundo outra agência semioficial, a Isna. Não há previsão de quando Soleimani será enterrado; o corpo do general será sepultado no Cemitério dos Mártires de Kerman.

Imagens da TV estatal mostram os iranianos nas ruas de Kerman carregando bandeiras do Irã e imagens do general, enquanto hinos de luto soam de alto-faltantes. Durante o cortejo, autoridades discusaram, entre elas o ministro de Relações Exteriores, Mahammad Zarif.

As homenagens a Soleimani, que era considerado um herói nacional, começaram no sábado (4) em Bagdá, no Iraque, e passaram pelas cidades de Karbala e Najaf, consideradas sagradas pelos muçulmanos xiitas.

No domingo (5), o corpo chegou ao Irã. O cortejo começou pela cidade de Ahvaz, no sudoeste do país, passou por Mashhad, na região nordeste, e seguiu para Teerã. Na capital iraniana, o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, chegou a chorar durante uma homenagem a Soleimani.

A mobilização popular lembrou as massas que se reuniram em 1989 para o funeral do fundador da República Islâmica, o aiatolá Ruhollah Khomeini, segundo a Reuters.

Forças americanas 'terroristas'
O Parlamento do Irã aprovou por unanimidade nesta terça uma moção que declara todas as forças americanas e o Pentágono como "terroristas". Após a votação, os delegados cantaram "Morte à América", de acordo com a agência de notícias estatal iraniana Irna.

Na mesma sessão, o parlamento também aprovou um orçamento ampliado para a Força Quds, que Soleimani chefiou.

Khamenei pede ataque direto
O líder supremo do Irã, o Ali Khamenei, participou de um encontro no Conselho de Segurança Nacional para estabelecer os parâmetros da reação do seu país ao ataque americano que matou o general. Ele orientou que a retaliação seja um ataque direto e proporcional aos interesses americanos, abertamente realizado pelas próprias forças iranianas, de acordo com relatos de fontes do jornal americano “The New York Times”.

Iranianos barrados
Um grupo de mais de 100 americanos com ascendência iraniana foram barrados na fronteira dos EUA, em Washington, quando voltavam de férias do Canadá. De acordo com o jornal “The New York Times”, eles foram questionados pelos agentes de segurança sobre a crise entre os Estados Unidos e o Irã. Um engenheiro de software da Microsoft foi questionado sobre o serviço militar que prestou no passado. O governador Jay Inslee declarou que a “detenção” de pessoas foi inapropriada.

Soldados no Iraque
O governo alemão retirou um pequeno número de soldados do Iraque por questões de segurança. Eles foram enviados para Jordânia e Kuwait. Até então, a Alemanha mantinha 120 militares no país com a função de treinar as forças iraquianas.

A Eslováquia também anunciou que vai realocar temporariamente seus sete soldados que estavam no país para uma missão de treinamento da Otan.

Ataque e a escalada da tensão
O general Qassem Soleimani e sua comitiva foram alvos de um ataque com drones perto do aeroporto de Bagdá, no Iraque, na quinta-feira (2).

Soleimani, de 62 anos, comandava a Força Quds, uma unidade de elite da Guarda Revolucionária Iraniana com atuação no exterior e era considerado o segundo homem mais poderoso do Irã, abaixo apenas do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei.

Os Estados Unidos, que classificam Quds como uma força terrorista, acusaram Soleimani de estar "ativamente desenvolvendo planos para atacar diplomatas americanos e membros do serviço no Iraque e em toda a região".

O general era apontado como o cérebro por trás da estratégia militar e geopolítica do país.

O Irã prometeu se vingar da morte de Souleimani e, em resposta, Trump disse que atacará 52 alvos iranianos caso os norte-americanos sejam alvo de alguma ação iraniana.

O Irã anunciou que seu trabalho de enriquecimento de urânio não respeitará mais o acordo nuclear de 2015, que limitava o nível de enriquecimento a 3,6%, e que sua produção não terá mais restrições.

G1
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