O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (18) que o aplicativo da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita do governo federal, ainda não está disponível nas lojas virtuais App Store (iOS) e Play Store (Android). A plataforma será lançada até o final deste ano.

Segundo a pasta, qualquer aplicativo que esteja nas lojas virtuais com nome e identidade visual semelhantes à ID Estudantil não são oficiais, ou seja, não faz parte do programa anunciado em setembro pelo governo federal.

O MEC alerta os usuários para verificarem, antes do download, o que está sendo ofertado pelo desenvolvedor, a fim de que não instalar aplicativos que levem indevidamente o nome ou alguma referência ao programa ID Estudantil.

O ministério ressalta ainda que os aplicativos do governo federal estão disponíveis em Governo do Brasil, na App Store e na Play Store.

Agência Brasil
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou libertar nesta terça-feira dois homens que tinham sido presos em flagrante por carregar maconha . Um deles tinha 40,4 gramas da droga, e o outro 96,3. Votaram dessa forma os ministros Alexandre de Moraes , Luís Roberto Barroso e Luiz Fux , com uma ressalva: os juízes de primeira instância poderão determinar medidas alternativas. Apenas o relator, Marco Aurélio, foi favorável à manutenção da prisão.

O plenário do STF, do qual fazem parte todos os 11 ministros da Corte, ainda vai discutir a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Até agora, três já votaram pela liberação. O relator, Gilmar Mendes, defendeu a descriminalização do porte para uso de todo tipo de droga. Edson Fachin e Barroso também votaram pela descriminalização, mas só para o porte de maconha.

A retomada do julgamento estava prevista para o dia 6 de novembro, mas o caso foi excluído do calendário e uma nova data não foi marcada ainda.

No julgamento de um dos casos nesta terça-feira, Barroso afirmou:

— No dia seguinte que ele foi preso, o tráfico já o substituiu, porque tem um exército de reserva esperando para ocupar aquele lugar, Que política pública é essa que destrói a vida de um rapaz, custa dinheiro e devolve para a sociedade pior do que quando entrou sem produzir nenhum impacto sobre o tráfico?

Fux lembrou um caso analisado por ele quando era juiz em Niterói (RJ):

— Eu suspendi a audiência, fomos à minha sala. A mãe caiu em prantos, o jovem caiu em prantos, o pai caiu em prantos. Chegamos a uma conclusão que daríamos uma oportunidade àquele jovem, porque ele é primário e de bons antecedentes. Eu como magistrado de carreira, sempre tive resistência de colocar no sistema penitenciário um jovem primário de bons antecedentes, porque tinha exatamente a percepção de que ele sairia escolado, um profissional muito pior do que entrara.

Dos cinco integrantes da Primeira Turma, apenas a ministra Rosa Weber não participou do julgamento.

G1
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A repressão de forças de segurança do Irã contra manifestantes que protestam contra aumento no preço dos combustíveis deixou 106 mortos, informou nesta terça-feira (19) a organização Anistia Internacional — que reconheceu que o número pode ser ainda maior.

Os protestos no Irã começaram na segunda-feira, após o regime de Hassan Rouhani aumentar o preço da gasolina em um país cuja economia já está abatida pelas sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (leia mais sobre os protestos no fim da reportagem).

O governo iraniano, inclusive, acusa os EUA de interferirem em assuntos internos após a Casa Branca ter demonstrado apoio aos manifestantes.

Repressão violenta
Segundo a Anistia Internacional, as forças de segurança reprimiram os manifestantes com armas de fogo, canhões de água e gás lacrimogênio, além de espancar pessoas com cassetetes.

"Imagens de cartuchos de balas caídas no chão, assim como o número de mortes resultantes, indica que usaram munição real", afirmou.

O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos afirmou, em nota, que está "profundamente preocupado" com os relatos de repressão armada aos manifestantes. A organização também pediu que as pessoas "protestem pacificamente".

"Estamos alarmados especialmente que o uso de armas de fogo deixou um número significativo de mortos pelo país", afirmou Rupert Colville, porta-voz da organização.

Protestos no Irã
As manifestações começaram em 16 de novembro em muitas cidades do país, após o anúncio do aumento de pelo menos 50% do preço da gasolina. As autoridades iranianas anunciaram a detenção de mais de 200 pessoas e uma restrição ao acesso à internet.

Os protestos ocorrem em um cenário de crise econômica no Irã, agravada pela retirada unilateral dos Estados Unidos em 2018 do acordo sobre o programa nuclear iraniano, que provocou o retorno das sanções contra Teerã, o que tem graves consequências para o país.

Nesta segunda-feira (18), o Irã criticou em um comunicado do ministério das Relações Exteriores o "apoio" dos Estados Unidos ao que chamou de "grupo de amotinados" e condenou os comentários "intervencionistas" de Washington.

No domingo (17), a Casa Branca condenou o Irã pelo uso de "força letal" contra manifestações.

"Estados Unidos apoiam o povo iraniano em seus protestos pacíficos contra o regime que deve governá-lo", afirmou a porta-voz do governo americano, Stephanie Grisham.

"O nobre povo iraniano sabe que comentários hipócritas deste tipo não representam nenhuma marca honesta de simpatia", respondeu o ministério iraniano.

Não há uma contagem oficial de mortos, feridos ou presos. Agências semi-estatais contaram apenas seis mortes, número rechaçado pela Anistia Internacional.

Imagens divulgadas pela imprensa estatal iraniana mostraram corões — o livro sagrado dos muçulmanos — queimados em mesquitas nos subúrbios de Teerã. Além disso, jornais e sites governistas publicaram fotos de estabelecimentos queimados por manifestantes.

A televisão oficial também mostrou protestos pró-governo, o que, segundo a agência AP, é outra tentativa de criticar os manifestantes e desmobilizar opositores.

G1
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O colapso de uma ponte em Mirepoix-sur-Tarn, cidade no sul da França, que deixou dois mortos na segunda-feira (18), foi causado por um caminhão que pesava o dobro do que a estrutura poderia suportar, informou o prefeito da cidade nesta terça (19).

"Avaliamos amplamente [o peso] em mais de 40 toneladas. Era um caminhão de dimensões excepcionais, a ponte quebrou", afirmou Eric Oget, prefeito de Mirepoix-sur-Tarn, cidade de cerca de mil habitantes localizada a meia hora de Toulouse.

A estrutura metálica, construída em 1931, atravessava o rio Tarn e ligava Mirepoix-sur-Tarn e Bessière. A ponte suportava uma carga máxima de 19 toneladas, e, na entrada, havia uma placa que proibia explicitamente a passagem para veículos que ultrapassassem esse peso.

"Uma das hipóteses é que o caminhão que entrou na ponte tinha um peso maior que o permitido", disse a secretária de Estado para a Transição Ecológica, Emmanuelle Wargon.

Uma adolescente de 15 anos, moradora de Mirepoix-sur-Tarn, morreu na tragédia quando o veículo que sua mãe estava dirigindo caiu na água, junto com o caminhão. Sua mãe foi resgatada por testemunhas do acidente.

O corpo do motorista do caminhão foi encontrado horas depois, ainda preso na cabine do veículo.

France Presse
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Uma explosão em uma mina de carvão matou 15 operários e feriu outros nove na província de Shanxi, no norte da China, informou nesta terça-feira (19) a imprensa local.

Segundo a agência oficial de notícias Xinhua, a explosão foi provocada por gás e ocorreu em uma mina da empresa Feng Yan Group, de Shanxi.

35 operários estavam na mina quando ocorreu a explosão, e 11 conseguiram escapar ilesos.

Os feridos estão em condição estável e as autoridades já iniciaram uma investigação sobre as causas da explosão, informou a Xinhua.

Acidentes em minas são comuns na China, onde a indústria de mineração é conhecida por seus baixos padrões em matéria de segurança.

France Presse
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O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (19) que 823 mil trabalhadores já optaram pelo saque aniversário do FGTS, nova modalidade de acesso aos recursos do Fundo.

Segundo Sachsida, o saldo dessas contas totaliza R$ 6,066 bilhões, e a estimativa é que, no ano que vem, os saques somem R$ 1,1 bilhão.

"Os trabalhadores estão migrando agora, em um volume de 15 mil ao dia, para o saque aniversário. Isso já gerou saldo de recebíveis de R$ 1,1 bilhão. Estamos criando mercado de recebíveis que é metade do consignado privado", afirmou o secretário em entrevista coletiva.

O saque aniversário contempla a possibilidade de retirada anual de parcela do saldo da conta do FGTS. Quem opta por essa modalidade, que vale para contas ativas e inativas, perde o direito de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

O saque-aniversário começa em abril do ano que vem. Veja calendário abaixo:

• Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
• Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
• Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
• Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
• Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
• Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
• Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
• Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
• Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
• A partir de 2021, o saque ocorrerá no mês do aniversário do trabalhador.

Fim do DPVAT
Sachsida elogiou o fim do DPVAT, seguro obrigatório de veículos extinto, a partir de 2020, por Medida Provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

"O DPVAT não é transparente, é extremamente ineficiente, ele não estava em situação de equilíbrio. Se quiser manter DPVAT, vai ter de aumentar o preço dele entre 3 e 4 vezes. Para quê? Para ter um sistema ineficiente, pouco transparente?", afirmou.

Reuters
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O estado de São Paulo foi a única unidade da federação a registrar queda na taxa de desemprego no 3º trimestre, na comparação com os 3 meses anteriores, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"A taxa de desocupação de São Paulo foi a única a recuar entre os estados, caindo para 12% no terceiro trimestre de 2019, após registrar 12,8% no segundo trimestre. Na outra ponta, a desocupação cresceu apenas em Rondônia e atingiu 8,2%, uma alta de 1,5 ponto percentual. Os demais estados mantiveram-se estáveis", informou o IBGE.

As maiores taxas de desemprego foram registradas na Bahia (16,8%), no Amapá (16,7%), e em Pernambuco (15,8%) e as menores em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8%).

A taxa de desemprego no país ficou em 11,8% no 3º trimestre, atingindo 12,5 milhões de brasileiros, conforme já divulgado anteriormente pelo IBGE. Já o número de trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada permaneceram em patamar recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

“Nessa divulgação nos chamou a atenção que o processo de redução da desocupação no Brasil só foi mais intenso na região Sudeste, ou seja, as demais regiões do país ainda permanecem num cenário de estabilidade ou estagnação da população desocupada”, destacou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

Setor de construção puxa queda do desemprego em SP
Segundo o IBGE, a taxa de desemprego caiu em São Paulo em função de uma redução significativa da população desocupada, que diminuiu em 217 mil pessoas no trimestre.

“São Paulo tem um mercado produtivo mais dinâmico e um mercado consumidor bastante ativo. Além disso, tem uma renda do trabalho mais elevada”, destacou a pesquisadora do IBGE.

De acordo com o IBGE, na passagem do 2º para o 3º trimestre foram geradas 254 mil vagas nas atividades de construção no país, sendo 118 mil somente em São Paulo – alta, respectivamente, de 3,8% e 7,8%. Segundo Adriana, a grande maioria destas novas vagas na construção são informais já que não foi observado aumento no número de empregados com carteira assinada no setor privado.
“Apesar da construção ter sido o único setor com aumento significativo no 3º trimestre, as demais atividades também estão tendo uma trajetória de crescimento, embora não seja suficiente para movimentar o cenário de ocupação total”, avaliou a pesquisadora.

Veja outros destaques da pesquisa:

• Santa Catarina é o estado com o maior percentual de trabalhadores com carteira: 87,7%;
• Maranhão é o estado que com a maior taxa de subutilização da força de trabalho (41,6%) e com o maior percentual de trabalhadores sem carteira (50,1%);
• Amapá é o estado com o maior percentual de trabalhadores por conta própria: 36,7%;
• Os maiores contingentes de desalentados (aqueles que desistiram de procuram emprego) estão na Bahia (781 mil) e no Maranhão (592 mil);
• A taxa de desemprego chegou a 25,7% na faixa de 18 a 24 anos.
• A taxa de desemprego é maior entre as mulheres (13,9%); entre os homens é de 10%;
• Taxa de desemprego de pretos (14,9%) e pardos (13,6%) é superior a da média nacional; a de brancos é de 9,2%;
• Pretos ou pardos são quase dois terços dos desempregados (65,2% do total);
• O percentual da população ocupada que contribui para Previdência caiu para 62,3%, ante 63,1% no 3º trimestre de 2018; na região Norte, o índice é de apenas 43,5%

Informalidade em alta
Ainda que puxada pela informalidade, a população ocupada chegou a 93,8 milhões no 3º trimestre, um recorde na série histórica que teve início em 2012.

A taxa de informalidade da população ocupada – que inclui empregados sem carteira assinada no setor privado, trabalhador doméstico sem carteira assinada, empregador sem CNPJ, trabalhador por conta própria sem CNPJ e trabalhador auxiliar familiar – vem crescendo no país e ficou em 41,4% no 3º trimestre. Chegou a 57,9% nos estados do Norte, 53,9% no Nordeste, 38,5% no Centro Oeste, 35,9% no Sudeste e 32,2% no Sul.

Já o rendimento médio foi estimado em R$ 2.298 no 3º trimestre, o que representa uma estagnação em relação ao trimestre imediatamente anterior (R$ 2.297) e frente ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.295). O maior valor foi registrado no Distrito Federal (R$ 3.887) e o menor no Maranhão (R$ 1.333).

G1
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O dólar opera com instabilidade nesta terça-feira (19), após se aproximar de R$ 4,22 pela manhã, conforme o mercado analisa o cenário para fluxos de capital estrangeiro até o fim do ano e a postura do Banco Central diante da série de valorização da moeda.

Às 14h38, a moeda norte-americana era vendida a R$ 4,2022, em queda de 0,09%. Na máxima do dia até o momento chegou a R$ 4,2195. Na mínima, recuou a R$ 4,1869.

Já o dólar turismo era negociado a R$ 4,3893, sem considerar o IOF (tributo).

Os investidores aguardam novidades sobre as negociações comerciais entre Estados Unidos e China e a participação em audiência no Senado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em busca de pistas sobre a atuação do BC frente à superação do patamar de R$ 4,20.

Campos Neto afirmou nesta terça-feira que a "frustração" com o megaleilão do pré-sal foi um dos fatores que influenciaram a alta recente do dólar. Ele destacou que o que importa para o BC é como o câmbio afeta a inflação, o que, de acordo com ele, ainda não ocorreu, mas se acontecer "é outra história".

Na segunda-feira, o dólar subiu 0,32%, e terminou o dia a R$ 4,206, novo recorde nominal da era do real. No ano, o dólar acumula alta de 8,56% sobre o real. No mês, o avanço é de 4,89%.

Analistas apontam que não houve um evento específico para a piora do mercado de câmbio, mas os negócios seguem pressionados pelas tensões políticas em países vizinhos, como Bolívia e Chile, e preocupações sobre as negociações entre China e Estados Unidos.

A guerra comercial era mais uma vez o centro das atenções nos mercados, com os investidores à espera de novos acontecimentos na prolongada disputa entre as duas maiores economias do mundo, destaca a Reuters.

O BC anunciou que ofertará até US$ 785 milhões em moeda spot na quinta-feira (21), dia em que também disponibilizará até 15.700 contrato de swap cambial reverso e também 15.700 contratos de swap tradicional para rolagem do vencimento janeiro 2020.

Mais cedo, o BC havia cancelado operações anunciadas para esta terça, devido ao feriado de quarta-feira em São Paulo pelo Dia da Consciência Negra. O BC comunicou ainda que na quarta-feira não haverá oferta simultânea de dólar à vista e de contratos de swaps, destaca a Reuters.

G1
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Após mais de 50 dias sem reajustar o preço da gasolina nas refinarias, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira (18) uma elevação de 2,8% no valor do combustível. O aumento ocorre após importadores apontarem que a elevação nos preços internacionais da gasolina implica em uma defasagem, conforme disse uma associação do setor.

O último reajuste da gasolina havia ocorrido em 27 de setembro. Desde então, a ausência de reajustes era considerada crítica pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), de acordo com a agência Reuters. A entidade apontou uma elevação de 6% no preço da gasolina no mercado internacional desde o último ajuste feito pela Petrobras até esta segunda. A associação foi criada em julho de 2017 e atualmente reúne 9 empresas importadoras com atuação no país.

Já o diesel - combustível mais comercializado do Brasil - sofreu reajuste de 1,2% nesta segunda nas refinarias.

"Com o avanço do câmbio e preços da commodity, o custo do produto teve alta 4,4%... Apesar da expectativa de atualização nos preços domésticos ainda na última sexta-feira, estes foram mantidos", disse a Abicom, em nota, apontando ainda "ajuste necessário da ordem de R$ 0,10 por litro".

O que diz a Petrobras
Procurada pela agência Reuters, a Petrobras reiterou em nota que sua política de preços para a gasolina e o diesel segue os princípios da paridade de importação, formada pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.

A empresa ressaltou, no entanto, que "o preço de paridade de importação não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes".

Segundo a empresa, os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características, como as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação.

A estatal ressaltou que renomadas agências de informação têm publicado indicadores de preços de paridade com diferenças significativas.

"Importante destacar que não houve interrupção nas importações, tanto de diesel quanto de gasolina, realizadas por terceiros para o mercado doméstico brasileiro, o que evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado", disse a empresa.

O repasse dos preços nas refinarias para os consumidores finais, nos postos, depende de uma série de questões, como as margens da distribuição e revenda, incidência de impostos e mistura de biocombustíveis.

G1
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