Arimatea
O porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde tem casa o presidente Jair Bolsonaro, prestou depoimento à Polícia Federal nessa terça-feira, 19. Ele foi ouvido no inquérito aberto por ordem do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) para apurar ‘tentativa de envolvimento indevido’ do nome de Bolsonaro nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).
O relato de Alberto Mateus não foi divulgado. O inquérito está sob sigilo.
A investigação teve início após reportagem da TV Globo mostrar que um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pela execução de Marielle) deu entrada no condomínio Vivendas da Barra em 14 de março de 2018 dirigindo um Renault Logan prata. Ele teria informado ao porteiro que iria visitar a casa 58, de Bolsonaro. O porteiro afirmou ter confirmado a entrada com o ‘seu Jair’.
O presidente, à época deputado federal, estava em Brasília conforme registros da Câmara dos Deputados.
Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos há 616 dias – março de 2018 – em circunstâncias até hoje não esclarecidas.
A repercussão do caso levou Moro a solicitar, via Procuradoria-Geral da República, a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o depoimento do porteiro.
Segundo o ministro, há ‘inconsistências’ no depoimento do funcionário, o que poderia classificar o ato como ‘crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa’.
Aras aceitou o pedido de Moro e enviou o ofício ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que solicitou a abertura das investigações no dia 06. No mesmo dia, a Polícia Federal abriu o inquérito.
Perícia questionada. No dia seguinte à citação do nome de Bolsonaro no caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou perícia nos áudios, feita em menos de duas horas e meia.
Foi a partir desta análise que promotoras do caso sustentaram a tese de que o porteiro mentiu em depoimento, o que motivou a abertura do inquérito contra o funcionário do Vivendas.
O Ministério Público afirma que os áudios não foram editados, nem adulterados, mas perícia é questionada por especialistas. Segundo eles, não houve tempo suficiente para uma análise aprofundada das provas e ressaltam que, como os computadores do condomínio não foram avaliados, não é possível saber se algum áudio foi suprimido ou renomeado de forma a enganar os investigadores.
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, exibiu nas redes sociais gravações alegadamente obtidas com o síndico do Vivendas da Barra. O próprio presidente chegou a declarar que havia pego os áudios antes que fossem ‘adulterados’. A declaração provocou questionamentos sobre suposta obstrução de justiça.
Federalização. Em setembro, a então a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o caso fosse conduzido em âmbito federal, o que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o fim deste ano. Foi um dos últimos atos de Raquel no cargo.
A defesa de Lessa e Queiroz, inclusive, utilizam a manifestação de Raquel para pedir a suspensão do processo, alegando falhas na investigação e obstrução por parte da Polícia Civil.
A federalização do caso, no entanto, enfrenta resistências do Ministério Público do Rio, que comanda as investigações. Se aprovada, o caso deixará as mãos da promotoria estadual.
Em entrevista ao ‘Estado’, o ex-ministro da Defesa e Segurança Pública na gestão Michel Temer, Raul Jungmann, classificou como ‘injustificável’ a ação do Ministério Público do Rio em barrar a federalização.
O Ministério Público repudiou as declarações do ex-ministro e afirmou que o acionou formalmente para dar explicações à Justiça.
Estadão
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quarta-feira (20) que seja mantida a possibilidade de compartilhamento de relatórios de inteligência financeira de órgãos de controle como o antigo Coaf, atualmente Unidade de Inteligência Financeira (UIF), e a Receita Federal, com o Ministério Público, sem decisão judicial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta quarta se esse compartilhamento de informações poderá ser feito de forma detalhada ou apenas com dados genéricos.
A decisão terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.
Aras, que falou em nome do Ministério Público na sessão, defendeu que a manutenção do compartilhamento ajudará no combate à lavagem de dinheiro. "Este sistema opera em 184 países do mundo. E o Brasil necessita respeitar esse sistema", afirmou Aras.
Ainda conforme o procurador-geral, o Ministério Público não requisita informações da UIF, apenas recebe os relatórios, e não há quebra de sigilo de informações por parte de procuradores nas investigações.
"Não queremos extratos bancários em nenhuma hipótese, esses estão submetidos à reserva de jurisdição, mas não os dados encaminhados pelo Coaf", afirmou.
Em seguida, o advogado Gustavo Badaró, que falou em nome do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, disse que é preciso garantir que o repasse de dados detalhados, que firam a privacidade, passem por intermediação e autorização da Justiça.
Segundo ele, limitar as informações recebidas desses órgãos a dados globais não prejudica as investigações e garante que o sigilo do cidadão, que é direito fundamental, só será quebrado se um juiz permitir.
"Esse modelo não anula o papel de inteligência", afirmou. "O que impede é que essas comunicações cheguem com um grau e um nível de detalhamento e aprofundamento que verdadeiramente signifiquem uma intromissão na vida privada sem um controle jurisdicional."
O julgamento
O Supremo Tribunal Federal começou a decidir, em julgamento na manhã desta quarta (20), até que ponto órgãos de controle – como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), a Receita Federal e o Banco Central – podem compartilhar sem autorização judicial dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público a fim de embasar investigações criminais.
Em julho deste ano, o presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu em todo o território nacional processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial.
O ministro Toffoli tomou a decisão ao analisar pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro. O senador argumentava que o Ministério Público do Rio de Janeiro teve acesso a informações fiscais dele sem autorização judicial.
Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) apontou que, após a decisão de Toffoli, 935 ações e investigações estão paralisadas na Justiça.
Sob a justificativa de subsidiar o julgamento, Toffoli ordenou que o Banco Central (BC) enviasse relatórios contendo dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas ao STF dos últimos três anos. O ministro afirmou que não acessou os dados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ordem, classificando a medida de "demasiadamente interventiva". O ministro manteve a decisão, e só a revogou após receber novas informações da UIF e do Ministério Público, que considerou terem sido satisfatórias.
Uso de dados do antigo Coaf
No julgamento desta quarta, o STF deve definir se relatórios como os que o antigo Coaf vinha elaborando podem continuar sendo feitos sem autorização de um magistrado.
Dias Toffoli suspendeu o uso de dados detalhados de informações do Coaf até que o plenário da Corte julgue qual é extensão possível da troca de informações sem que um juiz autorize e sem que isso represente quebra de sigilo.
No entendimento do presidente do STF, somente informações genéricas – sem detalhamento – poderiam ser compartilhados sem permissão de um juiz.
Após a decisão de Toffoli, o Coaf decidiu alterar o formato para os casos sem autorização da Justiça e passou a gerar planilhas com o nome do suspeito e valores genéricos, não detalhados, da movimentação atípica.
Nesta terça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que relatórios genéricos são inúteis à persecução de crimes relacionados à lavagem de dinheiro e à corrupção, pois inviabilizam o cruzamento de informações relevantes e o acesso a dados que de fato caracterizam esses crimes.
Em resposta ao Supremo, Aras também afirmou que as comunicações recebidas pelo Ministério Público não incluem extratos financeiros completos e rejeitou a possibilidade de "devassa" nas movimentações de contribuintes por parte do órgão.
O que pode acontecer
Os ministros do Supremo podem manter a decisão de Toffoli e considerar que somente dados gerais podem ser repassados pelos órgãos de controle ao Ministério Público sem autorização judicial.
Nesse caso, se quiserem complementar a apuração com mais informações, promotores ou procuradores terão que requerer aval da Justiça.
Se esse for o entendimento, é possível que ocorra um debate entre os ministros do Supremo para "modular" o alcance da decisão, ou seja, decidir a partir de quando o entendimento vale, a fim de evitar nulidades de atos passados.
Em outro cenário, os ministros podem considerar que o repasse de dados detalhados não é quebra de sigilo porque o MP também mantém o segredo das informações.
Nessa hipótese, seria necessária autorização judicial somente para se obter extratos bancários ou declaração de Imposto de Renda.
Investigadores defendem que o compartilhamento detalhado facilita as investigações e advertem que, se houver limitações, o papel do MP será esvaziado.
Investigações suspensas
A decisão de Toffoli foi tomada em um pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no recurso que já estava na Corte, apresentado pelo Ministério Público Federal em 21 de junho de 2017 contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Nesse recurso, que agora será analisado pelo plenário, dois sócios de um posto de gasolina de Americana, município do interior de São Paulo, foram multados em 2003 por auditores fiscais por sonegação. Os empresários foram condenados por sonegação após investigação do MP e recorreram contra a atuação da Receita.
Flávio Bolsonaro alegou que o caso dele era idêntico e pediu que a investigação fosse suspensa. A decisão de Toffoli foi tomada após esse pedido, mas não abarcou somente a investigação de Flávio Bolsonaro. A liminar suspendeu todos os processos e investigações no país.
No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O documento do conselho revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que havia atuado como motorista e assessor de Flávio Bolsonaro à época em que o parlamentar do PSL era deputado estadual.
A investigação que envolve o filho de Jair Bolsonaro faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.
Na decisão, Toffoli também determinou a suspensão de inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC) tanto do Ministério Público Federal (MPF) quanto dos estaduais que tenham sido instaurados sem a supervisão do Judiciário e sem autorização prévia de um magistrado com base em dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Banco Central).
G1
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A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, anunciou que convocará, nas próximas horas nesta quarta-feira (20), eleições gerais, uma demanda de vários setores da sociedade após as anuladas eleições de 20 de outubro.
"Se Deus permitir, hoje pela manhã, vamos lançar a convocação para as eleições, como todo país está pedindo", disse Áñez à imprensa, acrescentando que ainda não se definiu qual será o mecanismo legal - se por uma lei aprovada no Congresso, ou se por decreto supremo presidencial, em caso de ausência de consenso político.
Áñez afirmou que a convocação será observada por organismos internacionais e por outras instituições, como a Igreja Católica, que tentam mediar um diálogo interpartidário para agilizar uma nova disputa eleitoral e definir o cronograma do processo.
"Vamos estar o mais agarrado possível à Constituição", disse ela.
O Senado foi convocado para esta tarde, mas tudo faz antecipar que haverá complicações nos trabalhos.
O oficialismo não quer que os parlamentares tratem da renúncia de Morales, alegando que é um aspecto superado. Já os congressistas leais ao líder indígena pretendem rejeitar sua saída, com o argumento de que foi pressionado pelos militares.
Convocação era compromisso
A convocação para eleições é um compromisso assumido por Áñez, ao ocupar a presidência do país há uma semana, assim como a formação de um novo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), depois que todas as autoridades deste órgão foram detidas.
A prisão e a investigação das autoridades do TSE se deram após uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontar irregularidades na eleição que teve o agora ex-presidente Evo Morales como vencedor, frente ao candidato Carlos Mesa.
Resolução da OEA pede eleições urgentemente
Nesta quarta-feira (20), a maioria dos 35 países que compõem a OEA aprovou uma resolução para pedir que a Bolívia convoque novas eleições "urgentemente". O texto foi aprovado com 26 votos a favor; México, Nicarágua e São Vicente e Granadinas, contra; quatro abstenções; e uma ausência.
Evo denuncia 'genocídio'
O ex-presidente Evo Morales insistiu, nesta quarta-feira (20), em que a repressão dos protestos é um "genocídio" na Bolívia, onde 27 pessoas morreram desde que explodiu a crise após as eleições e que levou à renúncia do líder indígena.
"Na Bolívia, depois do golpe de Estado, temos cerca de 30 mortos. Este massacre é parte de um genocídio que ocorre em nossa querida Bolívia", disse Morales, em entrevista coletiva na Cidade do México, para onde embarcou após renunciar e se encontra na condição de asilado político.
"Estão matando meus irmãos e irmãs", completou.
"Faço um apelo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à ONU para que denunciem e freiem esse massacre de irmãos indígenas que pedem paz, democracia e respeito à vida nas ruas", escreveu Morales, em sua conta em uma rede social.
Do exílio, Morales lembrou que, após a interrupção da ordem constitucional, o Congresso boliviano não cumpriu o requisito de avaliar se aceitava, ou não, sua renúncia.
"Não permitem que volte para a Bolívia. Se a Assembleia (Congresso) não avaliou minha renúncia, eu sou presidente, e ainda, presidente eleito no primeiro turno", reivindicou Morales na mesma coletiva de imprensa.
Suposta conversa de Evo com 'cocalero'
O ministro interino de Governo da Bolívia, Arturo Murillo, apresentou nesta quarta-feira (20) uma gravação de áudio, a qual ele atribui ao ex-presidente Evo Morales. Nela, um homem instrui um líder "cocalero" a sitiar as cidades e cortar o abastecimento de alimentos.
"Que não entre comida nas cidades. Vamos bloquear, cerco de verdade", afirma a voz, em uma comunicação com o dirigente "cocalero" Faustino Yucra Yarmi, que "tem sentença executada por tráfico de drogas", relatou o ministro.
Ainda de acordo com Murillo, em uma entrevista coletiva, Morales "ordena que não entre comida nas cidades. Isso é um crime de lesa-humanidade. Nas próximas horas, apresentaremos a demanda internacional sobre isso".
Na mesma entrevista, ele também divulgou um texto que seria a transcrição deste suposto telefonema.
Segundo Murillo, o ex-presidente "está fazendo terrorismo".
"Não é possível que Evo continue colocando bolivianos em confronto com bolivianos, que ordene que não entre comida. É um crime de lesa-humanidade", insistiu.
No áudio, a mesma voz afirma: "Quando me expulsaram do Congresso em 2002, bloquearam e, agora, me expulsam da Bolívia, e há bloqueio. Vamos ganhar".
Na gravação, o homem suspeito de ser Evo Morales diz a Yucra que, se o Congresso rejeitar sua renúncia, vai "tentar entrar" no país, mesmo correndo o risco de ser preso.
France Presse
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O embaixador dos Estados Unidos para a União Europeia, Gordon Sondland, disse nesta quarta-feira (20) ao comitê de impeachment de Donald Trump que ele e outras autoridades dos EUA pressionaram a Ucrânia a investigar democratas “porque o presidente nos direcionou a fazê-lo”.
Sondland confirmou que havia um claro “toma lá dá cá” que vinculava um encontro na Casa Branca com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a investigações dos rivais políticos de Trump.
Ele disse ainda que estava preocupado por “um potencial ‘toma lá dá cá’ que condicionava uma doação de US$ 391 milhões (R$ 1,64 bilhão), suspendida por Trump, às tentativas, pela Ucrância, de descobrir algo a respeito do filho do democrata Joe Biden.
Sondland é um empresário do setor de hotéis que fez doações ao Partido Republicano antes de se tornar embaixador. Ele afirmou que ele e duas outras autoridades pressionaram os ucranianos por insistência de Trump. São eles:
- Rick Perry, secretário de energia
- Kurt D. Volker, enviado especial para a Ucrânia
- Gordon Sondland, embaixador dos Estados Unidos na União Europeia
Esses três trabalharam com o advogado pessoal de Trump, Rudolph Giuliani, em temas ligados à Ucrânia.
“Nós não queríamos trabalhar com Giuliani. De uma forma simples, nós estávamos lidando com as cartas de baralho que recebemos.”
"Quando soubemos que a Casa Branca também havia suspendido a ajuda à segurança da Ucrânia, eu era categoricamente contrário a qualquer suspensão da mesma, uma vez que os ucranianos precisavam dessa verba para lutar contra as agressões", assinalou.
Todos na jogada
Em agosto, Sondland avisou ao vice-presidente, Mike Pence, que tinha medo de que a ajuda miitar retida fosse ligada às investigações que Trump queria. Ele também disse que mantinha Mike Pompeo, o secretário de Estado, ciente de suas ações para pressionar a Ucrânia.
“Todos estavam na jogada, não era segredo”, ele afirmou.
“Não me lembro de encontrar nenhuma objeção”, disse também.
A caminho de se tornar o terceiro presidente americano a ser submetido a um processo de impeachment, Trump afirma que não fez nada de mal, que não houve nada irregular na conversa, e chamou a investigação de uma "caça às bruxas".
Trump afirmou nesta quarta-feira (20) que não conhece bem Sondland, mas que ele parece ser "um cara legal". O presidente dos EUA também disse que ele não buscou um toma lá dá cá com a Ucrânia.
G1
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O Papa Francisco chegou, nesta quarta-feira (20), à Tailândia, a primeira etapa de sua jornada asiática que também o levará ao Japão, uma viagem focada no diálogo inter-religioso e na eliminação de armas nucleares.
Ele será o primeiro pontífice em mais de 30 anos a visitar esses dois países onde os católicos são minoria. O avião que transportava o pontífice aterrissou no fim da manhã no aeroporto internacional de Don Mueang em Bangcoc, de acordo com a AFP.
Francisco, de 82 anos, foi recebido pelo vice-primeiro-ministro da Tailândia, Somkid Jatusripitak, e pelo ministro das Relações Exteriores, Don Pramudwinai.
Dezenas de jovens com as bandeiras da Tailândia e do Vaticano cumprimentaram Francisco, que pegou nos braços uma menina Hmong, uma das muitas minorias étnicas do país, em traje tradicional preto e rosa.
O papa então partiu para a embaixada do Vaticano, no centro da capital da Tailândia, onde "agora está descansando de sua longa jornada", segundo a irmã Ana Rosa Sivori, que é prima do pontífice.
Esta é sua quarta viagem ao continente asiático, após ter visitado a Coreia (2014), Sri Lanka e Filipinas (2015), e Mianmar e Bangladsh (2017).
Com este tour, Francisco totalizará 51 países visitados desde o início de seu pontificado, afirmou o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni.
Prima do papa
Ana Rosa Sivori, missionária há mais de 50 anos no reino, disse que a visita de Francisco “não é uma honra para mim, mas para todos os tailandeses porque ele veio aqui para falar sobre tolerância religiosa".
"Ele me disse que estava feliz em me ver e por eu poder servir de intérprete", declarou Ana Rosa, que tem um bisavô em comum com o papa.
Agenda
Na quinta-feira (21), ele se encontrará com o 20º patriarca supremo, Somdej Phra Maha Muneewong, em um local sagrado do budismo, religião praticada por 95% das pessoas no reino.
Ele também manterá conversas privadas com o primeiro-ministro, o general Prayut Chan-O-Cha, bem como com o rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn.
Francisco finalmente celebrará uma missa no grande estádio de Bangcoc para a comunidade católica do país, que tem cerca de 400 mil batizados. Cerca de 50 mil fiéis - incluindo várias centenas de cristãos, membros da minoria karen vindos das províncias remotas na fronteira com Mianmar - devem estar presentes.
Na sexta-feira (22), o pontífice participará de reuniões com padres, religiosos e bispos do país, mas também celebrará uma missa na Catedral de Bangcoc, especialmente dedicada aos jovens.
No sábado (23), ele voará para o Japão, um país que desejava conhecer desde a época em que era um jovem seminarista.
O ápice da visita será no domingo, dia dedicado a Nagasaki e a Hiroshima, as duas cidades atacadas há 74 anos com bombas atômicas americanas e que causaram a morte de 74 mil e 140 mil pessoas, respectivamente.
Nestas cidades, símbolos do horror da guerra, o papa argentino prestará uma comovente homenagem às vítimas dos primeiros e únicos ataques atômicos da história e suplicará ao mundo pela eliminação total das armas nucleares.
"Usar armas nucleares é imoral", clamou o papa antes de embarcar.
Católicos são minoria
Tailândia e Japão foram evangelizados por missionários jesuítas em meados do século XVI, mas os católicos são minoritários.
Em uma mensagem aos tailandeses antes de sua partida, Francisco disse que espera "fortalecer os laços de amizade" com os budistas.
O pontífice também prestou homenagem a uma "nação multiétnica" que "trabalhou duro para promover a harmonia e a convivência pacífica, não apenas entre seus habitantes, mas também em toda a região do Sudeste Asiático".
France Presse
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Ao menos seis pessoas morreram e cerca de 30 ficaram feridas em uma operação em conjunto da polícia e exército em uma refinaria na cidade de El Alto, na Bolívia, na terça-feira (19), de acordo com a Defensoria do país.
Manifestantes haviam bloqueado a saída da refinaria de Senkata. Os piquetes foram organizador por apoiadores do ex-presidente Evo Morales, que renunciou e está exilado no México.
A violência começou quando um comboio com combustíveis deixou a usina produtora para aliviar o abastecimento na região de La Paz, capital administrativa da Bolívia. Policiais e militares das Forças Armadas fizeram operação para abrir as passagens nos bloqueios pelos caminho.
Manifestantes haviam bloqueado a saída da refinaria de Senkata. Os piquetes foram organizador por apoiadores do ex-presidente Evo Morales, que renunciou e está exilado no México.
A violência começou quando um comboio com combustíveis deixou a usina produtora para aliviar o abastecimento na região de La Paz, capital administrativa da Bolívia. Policiais e militares das Forças Armadas fizeram operação para abrir as passagens nos bloqueios pelos caminho.
“Hordas decidiram entrara na refinaria de Senkata com dinamite, que eles colocaram nas paredes, queimaram veículos e roubaram cilindros de gás; consideramos que é um simples vandalismo”, disse ele.
Segundo o jornal “La Razón”, o ministro ainda disse que os manifestantes recebem ordens, dinheiro, álcool e folhas de coca para causar pânico.
G1
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O “Diário Oficial da União” publicou nesta quarta-feira (20) a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro da lei 13.903, que autoriza o governo a criar a empresa NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A nova estatal do país será resultado da divisão da Infraero.
A autorização para criar a empresa pública foi proposta pelo próprio governo, por meio de uma medida provisória, aprovada pela Câmara e pelo Senado.
A lei sancionada abre espaço para que a empresa se torne sociedade de economia mista, com a participação de capitais privados. A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Sua sede será no Rio de Janeiro e todo o capital social será da União.
Segundo o texto sancionado, a divisão parcial da Infraero será definida por meio de deliberação da Assembleia Geral da empresa, após manifestação do Conselho de Administração e ouvido o Conselho Fiscal.
Com a divisão, a Infraero cuidará da administração da infraestrutura dos aeroportos, enquanto a NAV Brasil terá o objetivo de “implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea”.
A nova estatal terá como fonte de recursos, entre outras, as tarifas de navegação aérea; recursos originados por suas próprias atividades e convênios, além de rendas patrimoniais. Os trabalhadores da empresa serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas serão selecionados em concurso público.
G1
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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) aumentou 3,2 pontos em novembro, na comparação com outubro, e alcançou 62,5 pontos em novembro – o maior patamar desde fevereiro, ou seja, em nove meses, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (20).
A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 12 de novembro, com 2.445 empresas. Os indicadores do ICEI, lembrou a CNI, variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes.
De acordo com a entidade, o indicador de novembro ficou 7,9 pontos acima da média histórica que é de 54,6 pontos. Entretanto, ainda está abaixo do patamar de novembro do ano passado (63,2 pontos).
"Os empresários já estão vendo melhora em sua empresa e na economia como um todo. Há o sentimento de que as expectativas otimistas estão se materializando", afirmou o economista da CNI, Marcelo Azevedo.
Para a entidade, o aumento da confiança estimula a recuperação da economia brasileira à medida que impulsiona o aumento da produção e a retomada do investimento. "A elevada confiança está baseada tanto no sentimento de melhora da situação corrente como nas expectativas para os próximos seis meses", acrescentou.
Condições atuais e expectativas
O estudo da entidade informa que o "Índice de Condições Atuais", um dos componentes do ICEI, alcançou 56,3 pontos, o maior nível desde outubro de 2010. O índice está 3,6 pontos acima do registrado em novembro de 2018.
Já o "Índice de Expectativas", outro componente do ICEI, subiu para 65,6 pontos neste mês. Porém, está 2,9 pontos abaixo do verificado em novembro do ano passado.
Por regiões
A confiança melhorou em todas as regiões do país, segundo a CNI, e é maior no Centro-Oeste, onde alcançou 63,8 pontos. Em seguida, aparece a região Sul, com 63,4 pontos. No Norte foi de 63,2 pontos, no Sudeste, ficou em 61,9 pontos e, no Nordeste, em 61,5 pontos.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, a confiança é maior nas médias e grandes empresas; em ambos os segmentos o ICEI alcançou 62,8 pontos neste mês. Nas pequenas o indicador ficou em 61,5 pontos.
G1
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Arrecadação de outubro foi de R$ 135 bilhões, afirma secretário da Receita Federal
Novembro 20, 2019O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou nesta quarta-feira (20) que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais de outubro foi de cerca de R$ 135 bilhões.
Em outubro de 2018, a arrecadação foi de R$ 131,8 bilhões. Já em setembro de 2019, a arrecadação foi de R$ 113,933 bilhões.
A afirmação foi dada durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir as novas diretrizes do trabalho da Receita.
Reforma tributária
Durante a reunião da comissão, Tostes afirmou que todas as duas propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam da Reforma Tributária – uma na Câmara e outra no Senado – tem pontos positivos e interessantes que contribuirão para o debate.
“Todas as duas têm pontos positivos que achamos importante serem aproveitados no modelo final que será construído”, afirmou.
Tostes afirmou que a Reforma Tributária é uma prioridade e será encaminhada ao Congresso Nacional ainda este ano.
Imposto sobre transação financeira
Durante a reunião da comissão, Tostes afirmou que o governo apresentará nenhuma proposta sobre imposto de transação financeira parecido com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“Com relação ao imposto de transação financeira, certamente isso será discutido no Congresso, mas isso não constará da proposta do governo”, afirmou Tostes aos deputados.
G1
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Águas da transposição do Rio São Francisco chegam em Monteiro, no Cariri da Paraíba
Novembro 20, 2019As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram na Paraíba na noite da terça-feira (19), conforme informou o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro. Imagens feitas na manhã desta quarta-feira (20) por moradores de Monteiro, no Cariri paraibano, município localizado no Eixo Leste da transposição, registraram o momento em que as águas passam pela comporta do Engenho Velho e seguem para o Rio Paraíba.
Desde fevereiro que as águas da transposição do Rio São Francisco não eram bombeadas para a Paraíba. De acordo com o presidente da Aesa, após a chegada das águas em Monteiro nesta terça-feira, a espera agora é pela normalização da vazão, prevista para acontecer em até cinco dias.
Segundo Porfírio Loureiro, a Aesa solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a liberação de uma vazão de 4,3 metros cúbicos de água por segundo. Caso o MDR libere a vazão solicitada, há possibilidade que as águas da transposição cheguem ao Açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, em até 25 dias. O açude abastece Campina Grande e outras cidades da região.
Na manhã desta quarta-feira, o G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas, até a publicação desta reportagem, não houve resposta.
Águas não chegavam em Monteiro desde fevereiro
O canal da transposição das águas do Rio São Francisco da cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba, estava sem receber águas desde fevereiro deste ano. De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro, desde o dia 22 de fevereiro que o bombeamento havia sido suspenso devido a um problema na barragem de Cacimba Nova, em Pernambuco.
Conforme a Aesa, a barragem teve uma sobrecarga acima do permitido no projeto. Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional teria parado o bombeamento para o canal de Monteiro. Na época, alguns moradores contaram que o abastecimento estava acontecendo por meio de carros-pipa, de vinte em vinte dias. Outras pessoas só recebiam água em casa duas vezes na semana.
Monteiro foi a primeira cidade paraibana a receber as águas da transposição, no dia 8 de março de 2017. A água passou no último segmento de canal da transposição para entrar no túnel por volta das 18h20, já na zona rural de Monteiro, próximo à divisa com Pernambuco.
Já no dia 14 de março de 2018, o então Ministério da Integração confirmou a necessidade de suspensão temporária da transposição do Eixo Leste do Rio São Francisco para a Paraíba, até que as obras programadas para os açudes de Poções e Camalaú fossem concluídas, prazo máximo de quatro meses, segundo nota do governo.
Canal tem rachaduras no trecho de Monteiro
Uma vistoria técnica feita nas obras do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na cidade de Monteiro constatou que as obras apresentam rachaduras em vários trechos, que podem ter sido causadas por impropriedades na concepção ou execução da obra.
A informação técnica da vistoria, feita por um perito do Ministério Público Federal (MPF), tem informações que são contrárias às hipóteses levantadas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional que, por nota, sugeriu que as fissuras nas placas do canal teriam sido “em decorrência das altas temperaturas na região durante o dia e constante exposição ao sol, além de baixas temperaturas à noite”.
A vistoria foi feita nos dias 21 e 22 de julho deste ano, no trecho entre a cidade de Monteiro, na Paraíba, e Sertânia, em Pernambuco. Entre os problemas apontados pelo perito, estão trincas e fissuras no revestimento de concreto, que chegavam a atravessar as placas em alguns pontos.
O documento do MPF, que foi remetido à procuradora da República Janaína Andrade de Sousa, diz ainda que em alguns trechos houve uma tentativa frustrada de recuperação das placas por um material selante, que já está deteriorado. Em alguns pontos, as rachaduras tinham mais de 1,5 centímetros.
Em outros trechos, as placas apresentam danos mais severos. O texto da informação técnica diz que o revestimento aparenta não ter sido feito com juntas horizontais e tem um aspecto mais poroso, “suscitando dúvidas quanto ao método de execução e à qualidade” das placas.
G1 PB
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