Arimatea
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações.
A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).
Os ministros seguiram o voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, que não viu atos do ex-juiz que ferissem a Constituição.
Os ministros analisaram no plenário virtual um recurso de Lula contra uma decisão tomada por Fachin em abril deste ano. À época, o relator da Lava Jato disse no processo que não viu ilegalidades nos atos de Moro.
Os advogados contestaram a autorização para a realização de perícia em documentos da Odebrecht que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.
Fachin foi o primeiro a inserir o voto no sistema. Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta.
Casos arquivados
Outros dois casos chegaram a ter julgamento iniciado no plenário virtual, mas foram retirados por Fachin depois que a defesa de Lula desistiu dos pedidos.
O argumento da defesa foi que a suspeição de Moro já é tratada em um habeas corpus que teve julgamento iniciado e no qual faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
No habeas corpus, a defesa quer anular tudo o que Moro fez em todas as ações contra Lula e ainda não há data prevista para julgamento.
Segundo a defesa, a matéria dos recursos que seriam analisados virtualmente era "idêntica" e não haveria motivo para julgamento.
Julgamento presencial
Na próxima terça-feira (27), a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Essa discussão, no entanto, será presencial.
Na oportunidade, os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht. Este é o mesmo processo em que a Segunda Turma, no plenário virtual, negou anulação de atos iniciais de Moro.
Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa, inclusive depois da saída do ex-juiz e da atuação de outros magistrados, porque a Justiça impediu o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht. Todos os ministros ainda precisam votar sobre esse pedido.
G1
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro vai falar em rede nacional de televisão na noite desta sexta-feira (23) para apresentar medidas do governo a fim de conter as queimadas na Amazônia.
Uma dessas medidas é a assinatura de um decreto instituindo a Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) para ajudar os Estados da região nas ações de combate ao fogo na floresta.
A mudança de tom do presidente se dá depois de a questão ambiental se transformar numa crise internacional.
Pelos menos três chefes de governo (Emanuel Mácron, da França, Justin Trudeau, do Canadá e Ângela Merkel, da Alemanha) decidiram levar a questão da Amazônia para a reunião do G-7 (grupo dos sete países mais ricos), em Biarritz, na França, neste fim de semana.
O núcleo do governo reconhece que duas declarações do presidente Bolsonaro acabaram por ampliar a crise e ajudaram a torná-la um consenso internacional, envolvendo chefes de Estado e governo e celebridades pelo mundo todo: a contestação aos números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento e mais recentemente ao apontar as ONGs como responsáveis pelas queimadas na Amazônia.
O presidente se reúne às 15h com equipe de ministros e definir outras medidas para controlar a situação. Ao mesmo tempo, interlocutores do governo já conversam com governadores dos Estados da região que aceitam a parceria com o governo federal.
"Há uma situação em que se passa a ideia de que é uma epidemia. Isso na internet se espalha", disse um auxiliar do presidente.
Ele repete o que outros funcionários do governo têm falado – sobre fotos antigas postadas por autoridades, como Mácron, e também mensagens do jogador Cristiano Ronaldo.
A intenção do governo é "separar os problemas". Uma coisa, segundo a fonte, são os incêndios gerados pelo clima; outra, são queimadas criminosas.
O governo Bolsonaro, que tinha postura diferente em relação às críticas que sofria por sua política ambiental, desta vez percebeu que era preciso tomar atitude firme para conter o que chamam de "bombardeio" contra o Brasil e o governo.
Para essas fontes do governo, o Brasil sofre ainda em razão de disputa comercial. Mas terá de dar respostas rápidas para conter as queimadas na floresta.
G1
Portal Santo André em Foco
França e Irlanda ameaçam bloquear o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, firmado em julho, caso o Brasil não tome providências para proteger a floresta amazônica.
O gabinete do presidente francês Emmanuel Macron afirmou nesta sexta-feira, 23, que o presidente Jair Bolsonaro estava mentindo quando minimizou as preocupações com a mudança climática na cúpula do G20 no Japão, em junho. Tendo em vista esse contexto, a França vai se opor ao acordo firmado entre a União Europeia e Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Na quinta-feira, 22, Macron e o secretário-geral da ONU, António Guterres, expressaram preocupação com a os incêndios florestais que devastam a Amazônia, mas Bolsonaro respondeu irritado ao que ele considera ser uma intromissão em assuntos brasileiros.
De acordo com o primeiro-ministro irlandês, Leo Vardakar, "não há como a Irlanda votar a favor do acordo entre a União Europeia e o Mercosul se o Brasil não cumprir seus compromissos ambientais". Segundo o jornal irlandês Independent, Vardakar se disse muito preocupado com as notícias sobre o nível de destruição na Amazônia.
Alemanha apoia Macron
Os incêndios que assolam a Amazônia constituem uma "situação urgente" que deve ser discutida durante a cúpula do G-7 neste fim de semana, declarou nesta sexta o porta-voz da primeira-ministra Angela Merkel, Steffen Seibert.
A chanceler alemã apoia a posição de Macron, que anteriormente solicitou que a questão fosse discutida no G-7 - o grupo das nações mais ricas formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
A Organização das Nações Unidas (ONU) também se manifestou. "No meio da crise climática global, não podemos permitir mais danos a uma fonte importante de oxigênio e biodiversidade", disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Finlândia sugere suspensão de compra de carne
A Finlândia, que detém a presidência rotativa da União Europeia, pediu à UE que investigue a possibilidade de proibir a carne bovina brasileira em seus mercados devido à devastação causada por incêndios na floresta amazônica.
"O ministro das Finanças, Mika Lintila, condena a destruição das florestas tropicais da Amazônia e sugere que a UE e a Finlândia deveriam rever com urgência a possibilidade de proibir as importações brasileiras de carne bovina", disse o Ministério das Finanças da Finlândia em comunicado.
Estadão
Portal Santo André em Foco
Um assalto aconteceu nesta sexta-feira (23) na sede dos Correios, no bairro de Água Fria, em João Pessoa. Um dos suspeitos foi baleado e o outro fugiu com o dinheiro roubado.
Os homens roubaram o dinheiro que estava no caixa da agência localizada na sede. A polícia recebeu a denúncia de uma testemunha no local e montou um cerco na saída. Na fuga, os suspeitos roubaram um colete à prova de balas e uma arma do vigilante da agência.
Já fora da agência, policias e suspeitos trocaram tiros. Segundo a PM, um deles foi atingido com um tiro na perna e levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Emergência e Trauma. De acordo com a assessoria do Hospital, o homem de 22 anos está consciente e estável.
A polícia conseguiu recuperar a arma usada no crime. O segundo suspeito fugiu em direção ao bairro de Geisel com o dinheiro roubado. A polícia realiza buscas na área e, até as 14h30, o suspeito não foi encontrado.
G1 PB
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TRF manda soltar empresário preso na na 1ª fase da Operação Famintos, em Campina Grande
Agosto 23, 2019O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, determinou que o empresário Flávio Souza Maia, preso na primeira fase da Operação Famintos, em Campina Grande, responda ao processo em liberdade. O empresário estava preso desde o dia 24 de julho deste ano, quando, durante a operação, foi alvo de um mandado de prisão temporária expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal, que depois foi convertida em preventiva.
Flávio Souza Maia é um dos investigados na Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e um desvio de R$ 2,3 milhões na distribuição da merenda escolar em Campina Grande. A decisão de mandar soltar o empresário foi do desembargador Rogério Fialho.
As investigações da primeira fase da operação revelaram que Flávio Souza seria um dos administradores da Rosildo de Lima Silva EPP, uma das empresas de fachada investigadas pelo MPF. O empreendimento teria sido aberto em 2015 para substituir a Delmira Feliciano Gomes ME, que também seria uma das empresas de fachada.
Ainda de acordo com as investigações do MPF, a Rosildo de Lima Silva EPP recebeu R$ 11,2 milhões da prefeitura de Campina Grande. Flávio Souza gerenciava o empreendimento com outro empresário, Frederico de Brito Lira, que continua preso desde a primeira fase da Operação Famintos.
Operação desencadeada no dia 24 de julho
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.
Segundo o MPF, foi instaurado um inquérito para apurar supostos delitos relacionados a licitações e contratações fraudulentas no município de Campina Grande, principalmente na Secretaria de Educação, envolvendo empresas de fachada e desvio de verbas provenientes de programas federais para compra de merenda escolar.
Em despacho que autorizou os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, o juiz da 4º Vara Federal de Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, afirmou que se observa a presença de uma organização criminosa voltada à prática, especialmente, de crimes contra a administração pública, onde empresários, servidores e secretários estão envolvidos.
Vereador preso na 2ª fase da operação
O vereador Renan Maracajá (PSDC) foi preso nesta quinta-feira (22) na segunda fase da Operação Famintos, em Campina Grande. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio em verba de merenda que causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões. Renan Maracajá foi o vereador mais votado da cidade nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas dos investigados, além de oito mandados de prisão, sendo cinco de prisão temporária e três de prisão preventiva. Os mandados foram cumpridos na cidade de Campina Grande e as ordens foram expedidas pela Justiça Federal da cidade.
Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, na sede da Polícia Federal em Campina Grande, os responsáveis pela 2ª fase da operação informaram que dos oito mandados de prisão expedidos pela Justiça, sete deles foram cumpridos. Além do vereador Renan Maracajá, seis empresários foram presos e outro continuava foragido.
G1 PB
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Uma menina de 4 anos morreu na tarde da quinta-feira (22) após ingerir veneno de rato, em Patos, no Sertão paraibano. De acordo com a direção do Hospital Infantil Noaldo Leite, para onde a criança foi levada, a mãe da menina relatou que a criança teria encontrado o veneno na rua. Ingrid Vitória Laurentino Lopes de Oliveira chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde.
Segundo relato da mãe de Ingrid Vitória aos médicos, na tarde da quarta-feira (21) a menina estava fora de casa quando pegou algo do chão e colocou na boca. Minutos depois a criança teria passado mal e foi socorrida e levada para o hospital, onde foi constatado que ela havia ingerido veneno de rato.
Conforme o diretor clínico do hospital, Eulâmpio Dantas, a criança deu entrada na unidade de saúde por volta das 19h39 da quarta-feira (21). “Ela deu entrada com um histórico de que, duas horas antes, teria ingerido veneno de rato. A mãe contou que a menina encontrou o ‘chumbinho’ na rua, pensou que era uma balinha e engoliu”, relatou.
O diretor clínico do hospital disse que foram feitos os cuidados médicos iniciais na criança. “Houve o atendimento inicial, depois a criança teve um rebaixamento do nível de consciência, dando entrada na UTI, após isso ela foi entubada e foram feitos os procedimentos pra estabilizar. Na tarde da quinta-feira (22), ela apresentou um quadro de sangramento digestivo e veio a óbito”, explicou Eulâmpio Dantas.
Mostra do veneno entregue à polícia
Ainda segundo o hospital, a mostra do veneno que a criança ingeriu foi encaminhada para a Central de Polícia Civil de Patos. Na manhã desta sexta-feira (23), o delegado Ronis Feitosa informou ao G1 que o caso está sendo apurado pela Delegacia Seccional da cidade. “Apesar de não haver denúncia, a polícia recebeu o material e está fazendo diligências para esclarecer o caso”.
G1 PB
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Coronel dos Bombeiros é preso em flagrante em operação contra fraudes na emissão de laudos
Agosto 23, 2019Uma operação do Ministério Púbico da Paraíba (MPPB) cumpre, na manhã desta sexta-feira (23), na Grande João Pessoa, mandados de busca e apreensão para desarticular um esquema de corrupção na emissão de laudos pelo Corpo de Bombeiros. Os mandados têm como o engenheiro civil Diego da Silva Castro e o coronel José Carlos de Souza Nóbrega, preso em flagrante por posse de arma sem o devido registro. Os valores adquiridos no esquema variam de R$ 100 a R$ 20 mil.
De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, até o presente momento não há informações mais aprofundadas sobre o assunto e o órgão está analisando a situação. O advogado do coronel, Cláudio Meneses, informou que José Carlos deve pagar fiança e ser liberado.
Em nota, a DC Engenharia, do engenheiro envolvido nas investigações, informou que está a disposição para qualquer esclarecimento no âmbito judicial da investigação e que nunca causou prejuízo ao poder público.
Os mandados foram cumpridos nos bairros do Altiplano e Bancários, em João Pessoa, e na praia do Poço, em Cabedelo. A prisão do coronel aconteceu na sua residência, em Cabedelo. Ele foi conduzido para a sede do Grupo do Operações Especiais (GOE) por estar com um revólver calibre 38 sem o registro.
A operação Back Fire, executada pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap), também cumpre quebra de sigilo dos dados telemáticos dos investigados. A ação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco).
De acordo com o MPPB, o coronel seria responsável por um esquema de propina para liberação de alvará do Corpo de Bombeiros nos projetos de segurança contra incêndio e pânico na Diretoria de Atividades Técnicas (DAT). O esquema era executado juntamente com o engenheiro civil, que seria um intermediária para suposta correção de projetos mediante pagamento.
Conforme o Ncap, o engenheiro civil confeccionou, no período de 2013 a 2018, 230 projetos de combate a incêndio. O MP estranhou o excesso no número de projetos e constatou que na conta bancária do coronel foram realizados depósitos por pessoas físicas e jurídicas ligadas ao ramo da construção civil.
G1 PB
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Justiça da Paraíba mantém Energisa proibida de cortar luz em feriado e fim de semana
Agosto 23, 2019A Justiça da Paraíba negou o pedido feito pela Energisa para tornar sem efeito a lei municipal nº 1.649/2007 de João Pessoa que proíbe que concessionária de energia elétrica de cortar o fornecimento nas residências nos fins de semana. O desembargador José Ricardo Porto decidiu extinguir uma medida cautelar inominada por considerar que o processo não era o mais adequado para discutir inconstitucionalidade.
A lei nº 1.649/2007 do município de João Pessoa proíbe o corte de energia às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Com a negação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa segue proibida de cortar o fornecimento durante os fins de semana. Ainda cabe recurso da decisão.
A Energisa Paraíba afirmou que ao dispor sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica, a Câmara de Vereadores de João Pessoa usurpou a competência legislativa privativa da União, prevista no artigo 22, IV, da Constituição Federal, sendo, portanto, inconstitucional.
Por sua vez, o relator do processo explica que o pleito não pode ser apreciado no Tribunal de Justiça da Paraíba, tendo em vista que o questionamento da Energisa, embora não fosse expressamente como inconstitucionalidade, pretendia reafirmar que a lei violava os princípios da Constituição Federal.
“Registro que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em recentíssimo julgado (ADI 5961), assentou a constitucionalidade de norma estadual que verse sobre proibição de as empresas concessionárias de serviços públicos suspenderem, por ausência de pagamento, o fornecimento residencial de energia elétrica nos dias nela especificados, dada a competência concorrente dos Estados para legislar sobre proteção aos consumidores, a qual também se estende aos Municípios, desde que a matéria esteja inserida no campo do interesse local”, explicou o desembargador.
G1 PB
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O Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) vai receber brigadistas temporários para as ações de combate a incêndios florestais em estados declarados em emergência ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente, conforme Portaria nº 153, de 18 de março de 2019, publicada em 9 de abril de 2019.
São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal.
A portaria editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autorizando as contratações, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).
De acordo com o documento, as brigadas temporárias terão a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e dez brigadistas.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Dia D da campanha de vacinação antirrábica para animais acontece em João Pessoa neste sábado
Agosto 23, 2019O Dia D da campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos acontece neste sábado (24), em João Pessoa. Serão distribuídos 185 postos por toda capital paraibana para imunização dos animais. A relação completa dos locais pode ser consultada no site da Prefeitura.
- Vacinação no Alto do Mateus, Bairro das Indústrias, Cidade Verde, Costa e Silva, Cruz das Armas, Ernani Sátiro, Esplanada, Gauchinha, Jardim Veneza, Jardim Planalto, Mumbaba, Novais e Oitizeiro;
- Vacinação no Colinas do Sul, Cristo, Funcionários, Geisel, Gramame, Grotão, João Paulo II e Rangel;
- Vacinação no Colibris, Cuiá, José Américo, Mangabeira, Paratibe, Parque do Sol, Planalto Boa Esperança, Sonho Meu e Valentina;
- Vacinação no Alto do Céu, Bairro dos Estados, Centro, Distrito Mecânico, Ilha do Bispo, Ipês, Jaguaribe, Jardim Treze de Maio, Mandacaru, Pedro Gondim, Roger, Torre, Treze de Maio, Trincheira e Varadouro;
- Vacinação no Altiplano, Bancários, Bessa, Brisamar, Cabo Branco, Castelo Branco, Cidade Universitária, Jardim Oceaia, Jardim São Paulo, João Agripino, Manaíra, Miramar, Penha, São José, Tambaú, Tambauzinho e Torre.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o mutirão reúne cerca de 950 pessoas, entre profissionais, alunos do curso de medicina veterinária e voluntários. A meta do evento é imunizar 65 mil animais.
O atendimento acontece das 8h às 17h, para cães e gatos a partir de 3 meses de vida. Os responsáveis pelos animais devem levar o cartão de imunização do bicho, mas aqueles que não tiverem o cartão também receberão o comprovante de vacinação.
Raiva animal
A raiva animal é uma doença causada por um vírus, que pode atacar diversos animais e também seres humanos. Os principais transmissores da raiva em áreas urbanas são cachorros, gatos e morcego.
O animal contaminado pode apresentar os seguintes sintomas: mudança de comportamento, falta de apetite, esconder-se em locais escuros, tenta beber água sem conseguir engolir, procurar fugir de onde está preso e morder (objetos, pessoas, animais). A doença pode levar a óbito.
O Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses indica que os cães e gatos sejam vacinados uma vez ao ano. Em caso de contaminação por um animal infectado, a recomendação é não matar o animal e pedir orientação ao Zoonoses, através dos telefones: (83) 3218-9357 ou 3214-3459.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
