Um suspeito ficou ferido depois de tentar assaltar a casa de um comerciante na cidade do Conde, no Litoral Sul paraibano, na noite da terça-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, três pessoas invadiram a residência e foram surpreendidas pela polícia na hora da fuga. Os outros dois suspeitos fugiram do local levando uma quantia em dinheiro.

Segundo a PM, o trio chegou no local por volta das 20h. Depois de invadir a casa e roubar dinheiro e objetos, os assaltantes tentaram fugir no carro da vítima, levando o comerciante, que tem 45 anos, como refém.

Porém, ao sair da casa, o trio foi surpreendido pelos policiais e houve uma troca de tiros. Na ação, um dos suspeitos, que tem 18 anos, foi baleado na barriga. Os outros dois conseguiram fugir por um matagal.

O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado sob custódia da PM para o Hospital de Trauma de João Pessoa. A unidade hospitalar informou nesta quarta-feira (11) que o estado de saúde dele é regular. Até as 8h, nenhum dos outros dois suspeitos haviam sido localizados.

G1 PB
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Uma mulher foi morta com um tiro na cabeça na tarde da terça-feira (10), em São Bento, no Sertão da Paraíba. De acordo com o delegado seccional Sylvio Rabello, que acompanha o caso, o ex-namorado da vítima foi preso porque, segundo as primeiras investigações, ele estaria envolvido no crime. A vítima, identificada como Francivalda Lopes, de 32 anos, ainda foi levada para um hospital da cidade, mas já chegou à unidade de saúde morta.

Conforme Sylvio Rabello, o ex-namorado da vítima é o principal suspeito do crime, mas a polícia investiga se o homem teria atirado na mulher ou se teria mandado matá-la. “Testemunhas relataram que eles haviam terminado o namorado há algum tempo e que ele estaria inconformado com o fim do relacionamento, vivia ameaçando ela, mas ela não chegou a registrar nada na polícia”, explicou o delegado.

Após a morte da vítima, o suspeito, de 58 anos, foi localizado na casa onde morava. Segundo o delegado, no local a polícia descobriu que homem tinha uma fábrica clandestina de água mineral, com falsificação de lacres, selos e outros objetos.

O suspeito de feminicídio também foi autuado em flagrante por falsificar, corromper, adulterar produto destinado a consumo, inclusive fabricando e expondo a venda, além de outros crimes contra ordem econômica e tributária.

Ainda conforme o delegado, o suspeito já respondia por porte ilegal de arma de fogo e munições. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Bento, onde permanece à disposição da Justiça.

G1 PB
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Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar gastos com viagens feitas pelos vereadores de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A abertura do procedimento foi autorizada através de uma portaria publicada pelo órgão nesta terça-feira (10).

De acordo com o documento, a ação tem o objetivo de apurar uma suposta fraude na realização de cursos, feitos fora do estado, pela Câmara Municipal de Santa Rita.

Já na última quinta-feira (5), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) decidiu que o ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Saulo Gustavo Souza Santos, deve devolver R$ 597,7 mil ao município pelo pagamento excessivo de diárias aos vereadores.

No dia 5 de novembro deste ano, onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita foram presos, suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

G1 PB
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Começou nesta quarta-feira (11) a segunda etapa das obras de contenção da erosão da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa. De acordo com a secretária de infraestrutura de João Pessoa, Daniela Bandeira, a nova fase consiste na instalação de muros de contenção de cerca de um metro de altura no pé da barreira para reduzir a energia da quebra das ondas.

A primeira etapa, a obra de drenagem da barreira foi iniciada em fevereiro de 2018 e desde então ainda segue em andamento, pois, de acordo com a secretária, se trata de um trabalho delicado, feito com recursos próprios da Prefeitura de João Pessoa.

A construção da rede de drenagem consiste na implantação de 10 novos trechos que irão se integrar à rede já existente no entorno dos bairros Altiplano e Seixas. “Enquanto aguardávamos a aprovação das etapas seguintes pelo Governo Federal, nós iniciamos a fase da drenagem com recursos próprios”, disse o prefeito Luciano Cartaxo (PV). A segunda etapa iniciada nesta quarta vai seguir concomitantemente com a primeira.

A previsão é de que a aplicação dos muros no pé da barreira dure pelo menos seis meses, enquanto a primeira etapa deve ser finalizada até o primeiro semestre de 2020. “Vamos trabalhar no intervalo com a maré baixa sempre, condicionado o tempo da obra a esses intervalos, para que a gente possa causar o menor impacto possível”, comentou a secretária.

Ainda conforme Daniela Bandeira, a obra em si consiste no fortalecimento do sopé da barreira, para evitar que a onda atinja a base com muita energia e cave a barreira levando de volta os sedimentos. Ela destacou que a intervenção não vai prejudicar a paisagem, por se tratar de um muro baixo.

“Foram feitos estudos de engenharia, com oceanógrafos, para que a gente diminua o ritmo erosivo da falésia. Eu destaco sempre que estamos lidando com uma falésia vida em ritmo natural de acomodação, a intenção desse projeto é diminuir o ritmo erosivo, não é conte-lo de forma definitiva, até porque existem outras ações como o vento que vão continuar incidindo, temos que diminuir o ritmo erosivo”, explicou Daniela Bandeira.

Após drenagem e enrocamento, a Prefeitura de João Pessoa vai analisar a segurança da área para avaliar a readequação do trânsito e a possibilidade de liberação parcial de algum trecho na área.

Em novembro deste ano, a Prefeitura de João Pessoa deu início à demolição de nove casas e três estabelecimentos comerciais para a obra de proteção da Barreira do Cabo Branco. As residências e os estabelecimentos estavam ocupando uma área pública e foram removidas do local por indicação da Defesa Civil na Rua Hermano Toscano. A área desocupada será usada para implantação de um dos ramais de drenagem ainda da primeira fase de proteção da Barreira do Cabo Branco.

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Entrou em vigor nesta quarta-feira (11) uma lei que obriga as empresas prestadoras de serviço de TV por assinatura e internet a cancelar multas contratuais de fidelidade caso o cliente tenha perdido o emprego após a assinatura do contrato. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira.

A lei, de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), torna ineficaz a cláusula penal que estabelece a multa em caso de rescisão efetuada antes do período de carência inserida no contrato de adesão firmado entre a empresa e o consumidor, que deve comprovar a perda do vínculo empregatício posterior ao início do contrato.

O texto da justificativa da lei é igual ao da lei que determinou que as concessionárias de telefonia fixa e móvel também cancelem as multas por fidelidade em situação semelhante.

"No momento em que o usuário perde seu vínculo empregatício não terá mais a mesma facilidade de arcar com o compromisso assumido com a operadora, mas se depara com a obrigação de cumprir o prazo de fidelidade, para que não pague a multa pelo cancelamento antecipado", diz um trecho do texto do projeto de lei.

Ainda segundo a justificativa, a lei "mostra-se necessária e pertinente [...] como forma de proteger os direitos dos cidadãos que se veem em dificuldades financeiras, devido ao desemprego".

G1 PB
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Um incêndio de grandes proporções atinge a zona rural de Monteiro, no Cariri da Paraíba, há pelo menos 32 horas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 10h da segunda-feira (9) e permanece descontrolado até o início da noite desta terça-feira (10).

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, o tenente-coronel Jean Benício, ninguém foi ferido pelas chamas que se aproximaram de casas localizadas nos sítios Uruçu e Moconha.

O comandante contou ainda que o fogo é combatido com a ajuda de moradores da região que foi afetada pelo incêndio. Em nota, a Prefeitura Municipal de Monteiro informou que enviou carros-pipa e uma equipe do SAMU para dar assistência às pessoas que apresentarem problemas de saúde provocados pela fumaça.

Conforme o Corpo de Bombeiros, ainda não é possível apontar as causas do incêndio. O mapeamento do local será feito com drones, na noite desta terça-feira (10) e a manhã da quarta-feira (11).

Os equipamentos devem mostrar a dimensão e a direção das chamas. O uso dos drones servirá de base para um planejamento de controle mais rápido e eficaz do fogo.

G1 PB
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O governo federal superou em 20% a meta da transformação digital de serviços públicos neste ano. A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, contabilizou 503 serviços com acesso online desde janeiro.

Entre os serviços estão a emissão da carteira de trabalho, solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, certificado internacional de vacinação e profilaxia, carteira estudantil e carteira de trânsito. Estes dois últimos, começaram a funcionar via digital mais recentemente.

De acordo com a secretaria, os cidadãos já conseguem retirar no mesmo dia o pedido a carteira de trabalho. Até entçao, o tempo médio de espera para receber o documento era de 17 dias. Já a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser obtida agora nos canais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em poucas horas.

Segundo a secretaria, com os resultados desde janeiro, R$ 1,7 bilhão deixa de ser gasto anualmente pelo governo e pela sociedade. Quem mais poupa é o cidadão - o equivalente a R$ 1,38 bilhão - por não perder mais tempo de trabalho nem pagar pelo deslocamento ou por despachantes para agilizar a prestação do serviço.

A redução da burocracia é outro indicador que passou este ano a ser contabilizado pela Secretaria de Governo Digital. A estimativa é de que 146,8 milhões de horas/ano deixam de ser gastas pelas pessoas para obter serviços do governo federal. O tempo é equivalente a mais de um dia inteiro de trabalho de toda a população economicamente ativa na Grande São Paulo. Os serviços transformados este ano representam 19 milhões de demandas anuais.

Acesso pelo celular
O governo federal oferece quase 3,3 mil diferentes serviços à população, incluindo a administração direta, autarquias e fundações. Neste momento, 53% são acessados via online e estão agrupados no portal gov.br . A aceleração da transformação digital aproveita a cultura de utilização massiva do aparelho celular pela população brasileira. A meta até 2022 é ter 100% dos serviços do governo federal transformados em digitais, o que deve representar uma economia anual de R$ 7 bilhões.

Agência Brasil
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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.215 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 71 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

Mega da Virada
Os apostadores podem também preencher suas cartelas para a Mega da Virada. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro e o prêmio está estimado em mais de R$ 300 milhões. O prêmio não acumulas, ou seja, não havendo apostas premiadas com seis dezenas, ele será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.

Agência Brasil
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Pelo menos 143 municípios da Paraíba não têm acesso à rede de esgotos, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O levantamento foi feito em 208 dos 223 municípios do estado e constatou que 65 deles têm acesso à rede.

Além do número de municípios com acesso a rede de esgoto, foi verificado também que todos os 208 municípios pesquisados têm abastecimento de água.

No Nordeste, 521 de 1.633 municípios consultados pelo SNIS têm acesso a esgoto. Destes 1.633, todos possuem abastecimento de água. Com o levantamento, foi verificado que apenas 46,3% do esgoto gerado no país é tratado e 83,6% da população possui acesso a água.

G1 PB
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A partir desta segunda-feira (9), os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) passam a contar com mais um serviço on-line: a consulta da situação do processo do veículo. Por meio do novo ícone lançado no site, o órgão vai informar aos usuários todo o andamento do processo, desde a abertura até sua finalização, com a consequente instalação da placa veicular.

Com isso, os usuários acompanham, em tempo real, do seu equipamento (inclusive smartphones) em que fase se encontra o processo, evitando o deslocamento às unidades do órgão, em todo o Estado. Para acessar, basta entrar no site www.detran.pb.gov.br e, no lado direito, clicar no botão “Consultar Situação Processo Veículo”. Após isso, informe o número do processo e a placa do automóvel.

Secom-PB
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