Arimatea
O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou hoje (13) o premiê britânico, Boris Johnson, pela vitória nas eleições realizadas ontem (12) no Reino Unido e disse que está disposto a trabalhar no fortalecimento das relações entre os dois países.
“Cumprimento os britânicos e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, pela grande vitória de ontem. Brasil e Reino Unido compartilham o apreço à autodeterminação e à soberania”, escreveu em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Estamos dispostos a trabalhar no fortalecimento de nossas relações e na construção de uma parceira cada vez mais sólida e benéfica para nossos povos”, completou em uma segunda postagem.
Os votos das eleições dessa quinta-feira (12) ainda estão sendo contados, mas o Partido Conservador já conquistou maioria absoluta, ultrapassando os 326 lugares necessários para ter a maioria no Parlamento.
- Cumprimento os britânicos e o Primeiro-Ministro do Reino Unido, @BorisJohnson, pela grande vitória de ontem. Brasil e Reino Unido compartilham o apreço à auto-determinação e à soberania.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 13, 2019
Johnson está na liderança do Partido Conservador desde a renúncia, em julho, de Theresa May, e tem a missão de concretizar o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia. Jeremy Corbyn, derrotado pelo Partido Trabalhista, admitiu que o resultado "é decepcionante".
Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) da celebração ao Dia do Marinheiro, lembrado neste 13 de dezembro, e disse que o governo precisa dar meios para que os militares cumpram seu papel na defesa do país.
“Em todos os momentos que a história assim desejou, os militares cumpriram com seu papel. Nós precisamos cada vez mais, prezado Davi Alcolumbre, dar meios para que eles realmente possam fornecer a segurança devida para o progresso da nossa nação”, disse, se referindo ao presidente do Congresso Nacional, presente na cerimônia no Grupamento dos Fuzileiros Navais, em Brasília.
Durante seu discurso, Bolsonaro agradeceu o apoio dos poderes Legislativo e Judiciário nesse primeiro ano de seu governo.
“Os nossos desafios são muitos, ninguém pode nada sozinho, aí eu tenho a gratidão às Forças Armadas, à população como um todo e à Câmara e ao Senado que tem nos ajudado a construir esse futuro. Sem se esquecer do Poder Judiciário, em especial o nosso Supremo Tribunal Federal [STF], que em muitas medidas tem nos ajudado a garantir a governabilidade”, disse.
O presidente ainda citou o trabalho e os desafios das Forças Armadas na região amazônica e nas fronteiras marítimas do país. “Os senhores da Marinha têm pela frente a Amazônia Azul, um pouco diferente da nossa Amazônia verde, mas igualmente rica”, disse.
“Não existe honra maior a um chefe de Estado do que estar em uma solenidade como essa dirigindo a palavra a pessoas tão comprometidas com o futuro da pátria.”
O Dia do Marinheiro foi instituído em homenagem à data de nascimento do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, em 13 de dezembro de 1807.
Durante a cerimônia de hoje também foi entregue a Medalha Mérito Tamandaré. Segundo a Marinha, a condecoração é destinada a “homenagear autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços, no sentido de divulgar ou fortalecer as tradições navais e realçar seus vultos históricos”.
Agência Brasil
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Promulgada PEC que permite transferência direta de verbas de emendas a estados e municípios
Dezembro 13, 2019O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional 105/19, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica.
A emenda resulta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovada em ambas as Casas na forma do texto do relator na Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
A Constituição federal determina que as emendas individuais dos parlamentares serão obrigatoriamente executadas, embora sujeitas a bloqueios por falta de receita no mesmo percentual aplicado a outras despesas (contingenciamento). Metade do valor das emendas deve ser destinado a programações da área de saúde.
Com a nova regra, o parlamentar poderá escolher se o dinheiro será transferido com vinculação a um objeto específico (transferência com finalidade definida) ou para uso livre (transferência especial) sob certas condições.
Nas duas situações, os recursos não poderão ser usados para despesas com pessoal (ativos, inativos ou pensionistas) e para pagar encargos sociais. Além disso, não poderão ser usados para pagar juros da dívida.
Municípios, Distrito Federal e estados também poderão deixar esses recursos de fora de cálculos de limites com despesas de pessoal, de endividamento e para repartição (no caso dos estados, para com os municípios em seu território).
Pacto federativo
Para o deputado Aécio Neves, os parlamentares chegaram à conclusão “de que é preciso ousar e mudar a estrutura de transferência de recursos da União para estados e municípios”.
Ele elogiou a rapidez com que a matéria foi votada em ambas as Casas e atenuou a preocupação dos contrários à regra. “É natural que mudanças tão transformadoras gerem cautela em alguns e reações em outros, mas o tempo dirá, o tempo nos permitirá, quando olharmos no retrovisor da história, lembrarmos desta sessão”, afirmou.
Já o deputado Célio Moura (PT-TO) representou a autora da proposta e destacou que a nova regra permite uma desburocratização do uso dos recursos das emendas parlamentares e atende às demandas da sociedade brasileira. “O Bolsa Família, o Luz para Todos e o Minha Casa, Minha Vida também foram programas que injetaram dinheiro diretamente nos municípios em benefício da população nos governos petistas”, lembrou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que a emenda é “mais um passo para que o pacto federativo possa acontecer de verdade”.
Investimentos
Com a transferência especial, o dinheiro será repassado diretamente, sem necessidade de convênio ou qualquer outro instrumento e pertencerá ao ente federado após concluído o repasse.
Uma vez incorporado à receita do beneficiado, o recurso deverá ser aplicado em programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo, respeitado o mínimo de 70% para despesas de capital, exceto encargos da dívida. Assim, 30% podem ser usados para despesas de custeio (insumos, materiais de consumo, contas de serviços públicos e outras despesas).
Segundo a lei de direito financeiro para os orçamentos públicos (Lei 4.320/64), as despesas de capital podem ser investimentos (planejamento e execução de obras, inclusive a compra de imóveis para isso, equipamentos e material permanente) ou inversões financeiras (compra de imóveis ou constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas, inclusive operações bancárias ou de seguros).
O texto prevê que 60% dos recursos desse tipo de transferência deverão ocorrer no primeiro semestre de 2020, ano de eleições municipais.
Cooperação técnica
Para viabilizar o uso dos recursos, principalmente por municípios pequenos, o município beneficiado poderá firmar contratos de cooperação técnica relacionados ao acompanhamento da execução orçamentária.
Atualmente, a Caixa Econômica Federal presta esse serviço, mas demoras na execução do trabalho também motivaram as mudanças na Constituição.
Fiscalização
Quando da votação do texto no Senado, foram excluídos dois trechos que definiam a qual órgão caberia a fiscalização dos recursos da União conforme o tipo de repasse.
Segundo o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a PEC “não é o melhor instrumento para inovar nas normas de controle e de fiscalização da execução orçamentária”.
O texto excluído previa que, quando os recursos das emendas fossem repassados por meio de transferência especial, a fiscalização de seu uso caberia aos órgãos de controle interno e aos tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
E, quando fosse com finalidade definida, seria de competência do órgão de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta quinta-feira (12), em Palmas, o Título de Cidadão Tocantinense. A honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins é destinada às pessoas que desempenham serviços relevantes ao desenvolvimento do estado. Em seu pronunciamento, o presidente do Senado agradeceu a comenda, aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, e garantiu que o Congresso Nacional continuará trabalhando em favor do municipalismo e de reformas estruturais.
A homenagem foi entregue a Davi durante a cerimônia de assinatura de convênio entre a Caixa e o governo estadual, que garantirá R$ 415 milhões em recursos para as áreas da educação, saúde e infraestrutura. O evento, que aconteceu no Palácio Araguaia, contou com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), do líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), do senador Irajá (PSD-TO), do governador Mauro Carlesse, do presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, e de outros parlamentares.
Davi citou também em seu discurso a aprovação pelos senadores e deputados do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, já sancionado por Bolsonaro, que garante o repasse de R$ 22 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal de recursos arrecadados com o leilão da cessão onerosa do pré-sal.
— O esforço do Executivo e do Parlamento, neste ano, foi fundamental para iniciamos a verdadeira revisão do pacto federativo, levando recursos para onde as pessoas vivem. A vida acontece nos municípios brasileiros — declarou Davi Alcolumbre.
Entre outras medidas, Davi lembrou do esforço do Parlamento na aprovação da reforma da Previdência e na análise do pacote de reestruturação do pacto federativo, apresentado pelo Executivo e em tramitação no Senado.
Nesta quinta-feira, Davi promulgou, em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 105/2019, que permitirá a transferência direta de recursos para os entes federados, a partir de emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento, sem a necessidade de convênio.
Agência Senado
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Em Recife: João Azevêdo participa de reunião do Condel e projeta investimentos de mais de R$ 1 bilhão na Paraíba
Dezembro 13, 2019O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (12), em Recife, capital de Pernambuco, da 26ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Nordeste (Condel/Sudene), ocasião em que foi definida a distribuição dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício financeiro de 2020, que prevê a destinação de mais de R$ 1 bilhão para a Paraíba. A solenidade, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também foi marcada pela posse do novo secretário executivo do Condel e superintendente da Sudene, Douglas Cintra.
Na reunião do Condel, João Azevêdo defendeu a aprovação, no Congresso Nacional, do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o encaminhamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a destinação de 30% dos recursos do FNE para o financiamento de obras de infraestrutura. O gestor também pleiteou ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a conclusão das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, além da segurança jurídica dos contratos de financiamentos por parte do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
“Essa foi uma reunião extremamente importante porque foram definidos os percentuais para cada estado do FNE; a Paraíba receberá mais de R$ 1 bilhão que serão investidos nas mais diversas áreas de desenvolvimento do estado”, destacou o governador.
Ele ainda elencou as demais propostas apresentadas no encontro. “Nós também apresentamos uma proposta para ser levada ao governo federal que prevê a utilização de 30% do FNE para financiamento da infraestrutura e pedimos ao Banco do Nordeste a manutenção de valores que foram estabelecidos originalmente em contratos, principalmente, na área de produção de energia eólica”, acrescentou.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ressaltou o papel da Sudene como um instrumento essencial para o crescimento do Nordeste. “Nós precisamos assegurar dignidade e cidadania a todos e não há como pensar em desenvolvimento do Brasil, sem pensar no desenvolvimento do Nordeste. Já evoluímos muito, mas é preciso evoluir mais e, por isso, defendemos uma instituição forte como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste”, disse.
O superintendente da Sudene, Douglas Cintra, afirmou que pretende trabalhar para fomentar o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Nordeste com a cooperação dos gestores da região. “Executar um modelo econômico que permita a qualidade de vida do nordestino é um desafio, mas vamos buscar a criação de novas oportunidades para assegurar uma região próspera, com uma gestão moderna de recursos. Nós temos a transparência, sustentabilidade, inovação e tecnologia como pilares e vamos conversar com todos os governadores para promover um trabalho conjunto para garantirmos o desenvolvimento do Nordeste”, pontuou.
No encontro também foram aprovadas as diretrizes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2020 e moções em comemoração aos 60 anos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e em defesa e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na solenidade ainda foi realizada a assinatura de acordo de cooperação entre a Sudene e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar ações conjuntas previstas no PRDNE.
Também estiveram presentes, os governadores Belivaldo Chagas (Sergipe), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Wellington Dias (Piauí), além da governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades dos governos federal e estaduais.
Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Marialvo Laureano (Fazenda); e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador) também participaram da reunião.
Secom-PB
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O presidente Jair Bolsonaro está determinado a vetar qualquer acréscimo no fundo eleitoral além dos R$ 2 bilhões propostos pelo governo, mesmo sob o risco de as campanhas municipais do próximo ano ficarem sem verbas. O aviso foi repassado a seus líderes no Congresso, que negociavam diminuir de R$ 3,8 bilhões — já aprovado em uma comissão mista do Senado e da Câmara dos Deputados — para R$ 2,5 bilhões, numa tentativa de que o presidente sancionasse o menor valor.
Bolsonaro, segundo um integrante do Planalto, avalia que aprovar um valor acima dos R$ 2 bilhões vai provocar um desgaste político desnecessário com seu eleitorado, justamente em um momento em que está sem partido. Em meio à disputa pelo fundo partidário, o presidente deixou o PSL no mês passado para criar uma nova legenda, o Aliança pelo Brasil.
Em conversas reservadas, o presidente tem justificado que “nunca precisou de fundo eleitoral para se eleger” e enfatizado que venceu a eleição “com poucos recursos”. Na prestação de contas final entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Bolsonaro declarou ter recebido R$ 4,3 milhões e gasto R$ 2,8 milhões, ficando com uma sobra de R$ 1,5 milhão que foi transferida ao PSL.
De acordo um interlocutor, o presidente ficou irritado com a informação de que o governo teria autorizado a negociação para definir o fundo em R$ 2,5 bilhões. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi um dos que costuravam, em nome do Planalto, o acordo por este valor. Ontem à noite, em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro negou ter prometido sancionar o fundo eleitoral por R$ 2,5 bilhões:
— A imprensa falou que estaria bancando a sanção caso o Congresso aprovasse R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral. Deixar bem claro: eu não toquei nesse assunto. Essa imprensa não cansa de mentir. O cara quer saber na ponta da linha: “Você vai vetar ou sancionar?”. Eu tenho que ver o que acontece lá. Tem alguns mais exaltados que acham que eu posso interferir no Legislativo, no Judiciário. Não posso interferir. E nem quero. Isso aí nem faz parte da democracia.
Em agosto, na primeira versão do orçamento enviada ao Congresso, o governo previu teto de R$ 2,5 bilhões para o fundo. Há duas semanas, reduziu a previsão de R$ 2 bilhões. O relator do projeto de lei Orçamentária, Domingos Neto (PSD-CE), sugeriu o limite maior, de R$ 3,8 bilhões.
Parlamentares agora já admitem novo acordo por R$ 2 bilhões.
— Acima de R$ 2 bilhões, acho que o presidente veta. Não adianta aumentar se não tiver voto para derrubar o veto. Na Câmara, temos número (para derrubar o veto), mas no Senado é uma incógnita — disse Elmar Nascimento (BA), líder do DEM.
O Globo
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Para 81%, Lava-Jato ainda não cumpriu seu objetivo e deve continuar, aponta Datafolha
Dezembro 13, 2019A maioria da população acha que a Operação Lava-Jato ainda não cumpriu seu objetivo e deve continuar, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo". Segundo o levantamento, 81% dos entrevistados entendem que a operação deve prosseguir, enquanto outros 15% disseram que a investigação deve acabar e 4% não responderam.
A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.
O apoio à operação é maior entre homens (85%), segundo o levatamento. Entrevistados com ensino superior que apoiam o andamento das investigações representam 87% e quem ganha mais de dez salários mínimos, 89%.
Segundo a pesquisa, o apoio à Lava-Jato é alto até entre os petistas. Setenta e cinco por cento acham defendem a continuidade da operação.
Em julho deste ano, em outro levantamento, 55% dos entrevistados afirmaram que o trabalho dos envolvidos na operação era ótimo ou bom e 18% consideravam a atuação ruim ou péssima.
Na pesquisa divulgada nesta sexta-feira, o Datafolha também perguntou se a corrupção no país vai diminuir, aumentar ou continuar na mesma proporção depois da Lava Jato.
Para 47% dos entrevistados, a corrupção continuará na mesma proporção, enquanto 41% entendem que o problema irá diminuir. Para 10%, a corrupção irá aumentar.
O Globo
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Na Suíça, Maia diz que Ernesto Araújo 'não defende os interesses práticos' do Brasil
Dezembro 13, 2019O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quinta-feira a política externa do governo Jair Bolsonaro. Em Genebra, na Suíça, após encontro com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, Maia afirmou que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, "não defende os interesses práticos" do Brasil.
O presidente da Câmara se manifestou sobre o assunto após ser perguntado se o país deveria mudar o rumo da diplomacia.
— O presidente (Jair Bolsonaro) foi eleito e a política externa é do governo. Agora, a minha posição em relação ao ministro das Relações Exteriores é uma posição muito crítica. Acho que ele é muito ideológico e não defende os interesses práticos, pragmáticos dos brasileiros na relação com outros países. Fez mudanças em embaixadores só do ponto de vista ideológico, só porque tinham sido ministros da Dilma, uma besteira, os embaixadores são funcionários de carreira, vão atender a todos os governos respeitando a orientação do governo eleito — disse Maia a jornalistas.
Em reportagem publicada na quarta-feira, O GLOBO informou que a viagem à Europa, segundo interlocutores do presidente da Câmara, servirá para estreitar laços com líderes mundiais ignorados ou atacados por Bolsonaro.
Até sábado, Maia ainda terá encontros com a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, hoje alta comissária de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU); o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom; o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder; e o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry.
Em conversa com jornalistas, Maia disse ainda que os encontros são importantes para mostrar que o Congresso "vem fazendo o seu papel" ao aprovar reformas. Além disso, reconheceu "a importância dos organismos multilaterais".
Em tom crítico ao governo Bolsonaro, o presidente da Câmara também questionou a existência de uma relação próxima entre Brasil e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
— Eu acho que há uma relação do Brasil com os EUA e não há uma relação dos EUA com o Brasil. E é normal. O presidente americano já está em campanha. O eleitor dele (Donald Trump) é nacionalista e basicamente anti-América do Sul, pelo menos é o que vejo à distância — disse Maia.
Maia disse ainda que a relação entre Brasil e Argentina não pode ser contaminada pela ideologia.
— Do ponto de vista pragmático, com o Brasil mais próximo da Argentina, teríamos mais possibilidade de crescimento. Brasil e Argentina no mercado de grãos, se operassem juntos, teriam um peso muito maior na economia.
O Globo
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O vice-presidente Hamilton Mourão recebeu nesta quinta-feira representantes diplomáticos de dois países cujos governos já foram criticados pelo presidente Jair Bolsonaro: Rolando Antonio Gómez González, embaixador de Cuba no Brasil, e Daniel Scioli, indicado para ser embaixador na Argentina no Brasil, mas que ainda precisa ter a nomeação confirmada pelo Senado argentino. As duas reuniões, que ocorreram separadamente, foram realizadas durante viagem de Bolsonaro a Palmas (TO).
Mourão afirmou que, nos dois casos, tratou-se de uma "visita de cortesia" e que os encontros foram solicitados pelos visitantes. O vice-presidente utilizou uma expressão em inglês para definir o objetivo das reuniões: "get acquainted", que significa familiarizar-se.
— Quando vêm os representantes diplomáticos, eles vêm (em uma) visita de cortesia. O inglês tem duas palavras boas para isso, "get acquainted". Para a gente se conhecer. A diplomacia funciona muito assim — afirmou, ao deixar o Palácio do Planalto.
Mourão disse que Bolsonaro sabia das reuniões e que não tem nenhuma orientação específica. Ele negou que tenha marcado os encontros intencionalmente durante a viagem do presidente:
— Não, não tem nada a ver isso daí. Nada a ver. Era o horário disponível.
O vice afirmou que, assim como Bolsonaro, tem divergências com Cuba, mas ressaltou que é preciso buscar convergências:
— Eu também não concordo com a política de Cuba, e disse isso para o embaixador. A gente sabe, nós temos divergências, mas nós temos que construir convergências, sempre.
Em relação à Argentina, onde esteve para representar o Brasil para a posse de Alberto Fernández, Mourão afirmou que os desafios são "enormes", mas que o Brasil irá "ajudar no que for necessário":
— Os desafios que o governo argentino, que foi eleito e assumiu agora, tem são enormes pela situação econômica do país, situação complicada, em um mundo complicado, por causa da guerra comercial que a gente está vivendo, então eu acho que nós temos que, dentro das nossas possibilidade, ajudar no que for necessário, porque uma Argentina bem, é bom para nós.
O Globo
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Moro diz que vai discutir com Bolsonaro possibilidade de vetos ao pacote anticrime
Dezembro 12, 2019O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , disse nesta quinta-feira que vai debater com o presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de que alguns pontos do pacote anticrime aprovado pelo Congresso sejam vetados. Moro não detalhou quais itens vai defender que sejam excluídos, mas interlocutores do ministro afirmam que a criação do juiz de garantias é um dos tópicos que ele deseja que não virem lei.
Ontem, o Senado aprovou a íntegra do texto do pacote anticrime que havia sido aprovado pela Câmara. Em discurso durante um evento de balanço das ações do ministério em 2019, o ministro fez um agradecimento ao Congresso, especialmente aos senadores, que avaliaram a matéria com rapidez – a expectativa inicial de Moro era de que o texto fosse à sanção presidencial só no ano que vem.
– O presidente (Jair Bolsonaro) vai analisar a possibilidade de sancionar integralmente (o pacote anticrime), vetar totalmente ou vetar parcialmente. Vetar totalmente não faz sentido, evidentemente, já que é o projeto do governo, então é uma hipótese descartada. Talvez haja alguns vetos. Isso vai ser discutido com o presidente da República – disse Moro, ao final do evento.
Moro enviou à Câmara no início do ano uma proposta com uma série de alterações em leis relacionadas à segurança pública. O projeto foi analisado em conjunto com um texto remetido anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados fizeram uma série de alterações, como a exclusão da prisão após a condenação em segunda instância e a ampliação da aplicação do excludente de ilicitude.
Outros pontos também foram acrescentados ao texto, como a criação do juiz de garantias – um magistrado que cuidaria da instrução processual, como a supervisão das investigações e a decretação de medidas cautelares. Nesta hipótese, outro juiz ficaria responsável pelo julgamento, analisando se o réu e ou não culpado. Outro item que passou a fazer parte do texto é a proibição de que delações premiadas sejam usadas de forma isolada para a decretação de medidas cautelares, como prisões provisórias e preventivas.
O Globo
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