Os aplicativos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaram a integrar a plataforma de unificação de serviços digitais do Governo Federal, o gov.br. Para estudantes que visam entrar em universidades públicas, o aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), importante para acompanhar o andamento do processo seletivo, estará disponível para usuários do portal.
Criada em abril de 2019, a plataforma funciona como um agregador de todos os apps desenvolvidos no âmbito da administração pública. Ministérios, secretarias, institutos e agências fiscalizadoras que possuem atendimento ao cidadão fazem parte do serviço. A ideia é digitalizar parte dos atendimentos que acontecem nesses órgãos, agilizar o atendimento e diminuir a burocracia e as filas de espera.
Outros cinco aplicativos do Inep também passam a integrar a lista. Avaliação in loco, Rede Nacional de Certificadores (RNC), Sistema Integrado de Gestão de Ativos de Segurança (Sigas), Banco Internacional de Pares Evaluadores (Bipe) e Censo Localiza estão disponíveis no portal.
De acordo com o texto do decreto que instituiu a criação do portal gov.br, todos os órgãos da administração pública que oferecem serviços terão até 31 de dezembro de 2020 para fazer a adaptação do atendimento para uma versão digital, que também integrará a lista de aplicativos disponíveis no portal.
A lista de apps do gov.br pode ser acessada aqui.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Antonia, auxiliar de escritório, todos os dias compra uma balinha ou um chocolate, no ponto de ônibus, na volta do trabalho, que custa R$ 0,50. "Eu não dava importância para aquele gasto. Imagina, R$ 0,50 não é nada! Mas eu nunca consegui economizar um centavo”. Fazendo as contas, esses centavos viram R$ 11 em um mês e R$ 132 em um ano.
São situações como esta, retirada de livro didático disponível online, que ensinam estudantes de escolas em várias parte do país a terem consciência dos próprios gastos e a ajudar a família a lidar com as finanças. A chamada educação financeira, cuja oferta hoje depende da estrutura de cada rede de ensino passa a ser direito de todos os brasileiros, previsto na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“É uma grande oportunidade, uma grande conquista para a comunidade escolar do país”, diz a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), Claudia Forte. “A educação financeira busca a modificação do comportamento das pessoas, desde pequeninas, quando ensina a escovar os dentes e fechar a torneira para poupar água e economizar. Isso é preceito de educação financeira”.
A BNCC é um documento que prevê o mínimo que deve ser ensinado nas escolas, desde a educação infantil até o ensino médio. Educação financeira deve, pela BNCC, ser abordada de forma transversal pelas escolas, ou seja, nas várias aulas e projetos. Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação (MEC), prevê que as redes de ensino adequem os currículos da educação infantil e fundamental, incluindo esta e outras competências no ensino, até 2020.
A educação financeira nas escolas traz resultados, de acordo com a AEF-Brasil. Pesquisa feita em parceria com Serasa Consumidor e Serasa Experian, este ano, mostra que um a cada três estudantes afirmou ter aprendido a importância de poupar dinheiro depois de participar de projetos de educação financeira. Outros 24% passaram a conversar com os pais sobre educação financeira e 21% aprenderam mais sobre como usar melhor o dinheiro.
Sonho do restaurante próprio
É com o que aprendeu em sala de aula aos 16 anos que Adria Cristina da Costa, hoje com 18 anos, pretende ter o próprio restaurante. “Foi fundamental para entender que não é só gastar e curtir, mas é preciso pensar em si mesmo, pensar que o dinheiro vai ser necessário um dia”, diz.
Depois da formação, Adria conta que deixou de gastar apenas com roupas, sapatos, bolsas e artigos para a casa os R$ 80 que ganhava como babá e começou a guardar um pouco todo mês. Com o que poupava, comprava salgados, que vendia a R$ 2 com suco. Logo, os R$ 80 por mês, transformaram-se em R$ 100 por dia. “Quando eu tinha 16, 17 anos, eu queria ter o meu próprio restaurante. Ainda não consegui, mas, agora, em 2020, pretendo ter meu próprio negócio”.
Ela também mudou os hábitos da casa. “Meus pais trabalham muito e não têm tempo de analisar os gastos. Comecei a ajudá-los com os custos de energia, a tirar os aparelhos da tomada. Começamos a nos reunir para fazer uma lista do que é necessário comprar para chegar nas lojas e já saber o que levar e o custo disso”.
Adria foi aluna de Mariá de Nazaré Conceição Sena, pedagoga e socióloga, que desde 2015 desenvolve projetos de educação financeira com os estudantes das escolas que leciona, no Amazonas. O primeiro foi na Escola Municipal Maria Madalena Corrêa, a estudantes do ensino fundamental e, o segundo, na Escola Estadual Professora Adelaide Tavares de Macedo, para o ensino médio, onde Adria estudou. Ambas são escolas em Manaus (AM).
“A educação financeira está entre os temas que são de suma importância para o ser humano e que precisam ser desenvolvidos o quanto antes. Crianças têm possibilidade de mudança mais rápida e aceitam mais que os adultos”, diz a professora que agora mora em Presidente Figueiredo, onde pretende também desenvolver projetos de educação financeira.
Segundo a professora, o lidar conscientemente com o dinheiro está relacionado também com o cuidado com a saúde e com a preservação do meio ambiente. “Está relacionado com a alimentação saudável. Vou comprar produtos mais naturais ou industrializados? Está também relacionado ao acúmulo de lixo. Preciso mudar de celular todos os anos? Tenho essa necessidade? Qual o lugar para o descarte adequado de materiais obsoletos? [A educação financeira] ensina a não ser consumista, mas sim consumidor”.
Desafios
Levar a educação financeira para todas as escolas envolve, no entanto, uma série de desafios, que vão desde a formação de professores, a oferta de material didático adequado e mesmo a garantia de tempo para que os professores se dediquem ao preparo das aulas. “A gente não tem tempo livre para trabalhar projeto nenhum, tem que desenvolver projetos como este na cara e na coragem”, conta Mariá.
De acordo com o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, os municípios, que são os responsáveis pela maior parte das matrículas públicas no ensino infantil e fundamental, focarão, em 2020, na formação dos docentes, para que eles possam levar para as salas de aula não apenas educação financeira, mas outras competências previstas na BNCC.
“Tivemos um grande foco na construção dos currículos e, agora, neste ano, [em 2020], entramos no processo de formação. Educação financeira, inclusão, educação socioemocional, todos esses elementos vão chegar de fato na sala de aula a partir da discussão que fizermos agora”, diz. Segundo ele, a implementação será concomitante à formação, já em 2020.
De acordo com Garcia, não há um levantamento de quantos municípios já contam com esse ensino. “Não existe uma orientação geral com relação a isso. São iniciativas locais. Não tenho como quantificar, mas não é algo absolutamente novo”, diz.
Ensinar a escolher
A educação financeira é pauta no Brasil antes mesmo da BNCC. Em 2010 foi instituída, por exemplo, a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), com o objetivo de promover ações de educação financeira no Brasil. Na página Vida e Dinheiro, da entidade, estão diponíveis livros didáticos que podem ser baixados gratuitamente e outros materiais informativos para jovens e para adultos.
As ações da Enef são coordenadas pela AEF-Brasil. Claudia explica que a AEF-Brasil foi convocada pelo Ministério da Educação (MEC) para disponibilizar materiais e cursos para preparar os professores e, com isso, viabilizar a implementação da educação financeira nas escolas.
As avaliações mostram que o Brasil ainda precisa avançar. No Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, o Brasil ficou em último lugar em um ranking de 15 países em competência financeira. O Pisa oferece avaliação em competência financeira de forma optativa aos países integrantes do programa. O resultado da última avaliação dessa competência, aplicada em 2018, ainda não foi divulgado.
Os resultados disponíveis mostram que a maioria dos estudantes brasileiros obteve desempenho abaixo do adequado e não conseguem, por exemplo, tomar decisões em contextos que são relevantes para eles, reconhecer o valor de uma simples despesa ou interpretar documentos financeiros cotidianos.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O denso nevoeiro e a perigosa poluição do ar que afetam o norte da Índia causaram fortes distúrbios no transporte aéreo nesta segunda-feira (30), coincidindo com temperaturas extraordinariamente baixas.
Nova Délhi e regiões vizinhas são frequentemente afetadas no inverno por um coquetel de emissões industriais e de automóveis e fumaça da queimada de ervas daninhas no campo.
Mas o denso nevoeiro causado pelas baixas temperaturas reduziu ainda mais a visibilidade e as autoridades culpam o clima pelo atraso de mais de 500 voos no aeroporto da capital.
Seis pessoas morreram perto da cidade de Noida quando o carro em que viajavam saiu da estrada devido à falta de visibilidade e colidiu com um canal.
O escritório meteorológico indiano disse que Nova Délhi está prestes a atingir o mês mais frio desde 1901, com temperaturas mínimas de 2,6° C nesta segunda-feira.
No estado de Assam, no norte, os tratadores tiveram que colocar aquecedores para proteger os tigres do frio.
"Os animais não estão acostumados a isso e estamos tomando medidas especiais para aquecê-los, principalmente os mais velhos", disse Texas Mariswamy, do zoológico de Assam, à agência de notícias France Presse.
France Presse
Portal Santo André em Foco
A disparada das temperaturas, que atingiu 40ºC em todos os estados da Austrália, e os fortes ventos contribuem para a expansão dos focos de incêndio. Moradores de Sydney querem cancelar tradicional queima de fogos de Ano Novo, mas festa está mantida.
Quase 100 mil moradores e turistas foram orientados a deixar suas casas na região de Melborne, capital de Vitória, segundo estado australiano mais populoso. Os termômetros marcaram entre 41ºC e 44ºC nessa região.
A declaração de emergência em Melborne é a mais recente na atual devastadora temporada de incêndios, que foi agravada neste ano por uma seca prolongada e pela mudança climática. Embora a previsão seja de temperaturas mais amenas, os ventos fortes podem contribuir para a expansão das chamas.
A previsão é de que as condições também devem piorar no estado da Nova Gales do Sul, que nesta segunda-feira registrava 100 incêndios ativos, 40 deles fora de controle. Nesta região, um bombeiro voluntário morreu e dois sofreram queimaduras durante os combates às chamas ao sudoeste de Sydney.
Desde o início dos incêndios, 10 pessoas morreram, mais de mil casas foram destruídas e mais de três milhões de hectares (área maior que o território da Bélgica) foram devastados.
Festa de Ano Novo
Em Sydney, moradores criaram uma campanha para cancelar os famosos fogos de artifício de Ano Novo e destinar o dinheiro ao combate às chamas. Eles conseguiram reunir 270.000 assinaturas, mas as autoridades anunciaram que a festa está confirmada.
A capital Canberra cancelou a festa de fogos de artifício do Ano Novo.
G1
Portal Santo André em Foco
Um brasileiro está entre os beneficiados pela troca de prisioneiros entre o governo da Ucrânia e rebeldes separatistas apoiados pela Rússia ocorrida no fim de semana. O Itamaraty afirmou que não tem a autorização para revelar a identidade dele, mas declarou que ele optou por ser encaminhado para território russo.
A troca de presos, a primeira desde 2017, começou em um posto perto da cidade de Horlivka, controlada pelos insurgentes no domingo (29). O acordo foi fechado no início de dezembro com a intermediação da Rússia, Alemanha e França.
De acordo com a presidência ucraniana, a troca fez com que Kiev recebesse 76 dos presos, sendo 51 de Donetsk e 25 de Lugansk. Os pró-russos receberam 124 pessoas, pois outras 34 pessoas incluídas na lista original se negaram a regressar ao território separatista.
O primeiro grupo libertado pelos rebeldes inclui soldados ucranianos, disse Ludmila Denisova, representante de direitos humanos para o parlamento ucraniano.
A última grande troca de prisioneiros entre rebeldes separatistas e forças ucranianas ocorreu em dezembro de 2017, com 233 rebeldes trocados por 73 ucranianos.
Conflito
O conflito no leste da Ucrânia matou mais de 14 mil pessoas desde 2014. Começou cerca de dois meses depois que o presidente da Ucrânia, amigo da Rússia, fugiu do país em meio a protestos em massa em Kiev. A anexação da Rússia à Península da Criméia logo se seguiu.
As expectativas para o fim dos combates aumentaram desde a eleição da primavera do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que tem sido mais favorável às negociações com a Rússia sobre o fim da guerra.
A perspectiva de paz, no entanto, pode diminuir depois de eleições locais, em que o grande tema será a garantia de maior autonomia às regiões rebeldes.
G1
Portal Santo André em Foco
Cinco cadáveres e duas cabeças humanas foram encontradas em um naufrágio na costa do Japão.
Os destroços com palavras em coreano no casco chegaram à ilha de Sado, no noroeste, na sexta (27), mas as autoridades só conseguiram chegar até ele no dia seguinte.
A polícia não confirmou se as cabeças pertenciam aos corpos encontrados, mas a mídia japonesa relatou que eles estavam em estado avançado de decomposição, o que indica que eles estão mortos há bastante tempo no mar.
Os chamados "barcos fantasmas" oriundos da Coreia do Norte são encontrados com certa frequência na costa do Japão.
Em geral eles estão vazios ou contêm restos mortais. Durante o inverno, as condições climáticas e a fome são as duas principais causas de morte dos tripulantes dessas embarcações.
Autoridades levantam ao menos duas hipóteses para esses casos. Na primeira, essas pessoas são desertores ou espiões do regime autoritário do líder norte-coreano Kim Jong-un.
Mas John Nilsson-Wright, chefe do Programa sobre a Ásia na consultoria britânica Chatham House, disse há alguns anos à BBC que, além da barreira do idioma e cultura, "se você fosse um desertor não faria sentido ir para o Japão. A Coreia do Sul está muito mais perto de barco".
Na segunda, são pescadores que, em razão da pobreza e da fome na Coreia do Norte, precisam pescar cada vez mais longe de casa. Nesta época do ano, saem em busca de caranguejos, lulas e peixes de espécies abundantes.
Normalmente o Japão proíbe embarcações da Coreia do Norte de atracar no país. Mas o país abre exceções em caso de embarcações que buscam abrigo de tempestades.
Em 2017, pescadores foram encontrados em um barco à deriva e depois cobrados a voltarem para a Coreia do Norte.
Em geral, os barcos de madeira que chegam ao Japão são velhos e pesados. Não têm motores bons, nem sistema de GPS.
O fato de o aparecimento destes barcos ser relativamente comum também parece fortalecer a tese de que eles se perderam, em detrimento da teoria de que eles levavam desertores.
Tensões na relação entre autoridades japonesas e norte-coreanas podem dificultar ainda mais uma investigação completa do naufrágio encontrado nesta semana.
Em novembro, a Coreia do Norte ameaçou o Japão com um míssil balístico e chamou o primeiro-ministro do país vizinho, Shinzo Abe, de "imbecil" e "anão político".
BBC
Portal Santo André em Foco
O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário de R$ 15,312 bilhões, em novembro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (30) pelo Banco Central (BC).
O resultado é melhor do que o registrado em novembro do ano passado, quando o déficit primário ficou em R$ 15,601 bilhões. O resultado primário é formado pelas despesas menos as receitas com arrecadação, sem considerar os gastos com os juros da dívida pública.
Na composição do resultado de novembro, o governo central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi responsável por um déficit de R$ 18,2 bilhões, mas que foi parcialmente compensado pelo desempenho dos governos estaduais e municipais, que juntos registraram superávit de R$ 2,903 bilhões em novembro.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, apresentaram déficit primário de R$ 39 milhões no mês passado.
No mês de outubro, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões.
Acumulado
Em dez meses, o setor público registrou déficit primário de R$ 48,359 bilhões, contra R$ 67,125 bilhões em igual período de 2018.
Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 89,492 bilhões, o que representa 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 37,844 bilhões em novembro, contra R$ 35 bilhões no mesmo mês de 2018.
No acumulado em 12 meses, as despesas com juros acumularam R$ 369,3 bilhões, ante R$ 385,6 bilhões no período equivalente encerrado em novembro do ano passado.
Em novembro, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e dos juros, ficou em R$ 53,157 bilhões. No acumulado em 11 meses, o déficit nominal chegou a R$ 390,721 bilhões, contra R$ 419,400 bilhões em igual período de 2018.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,954 trilhões em novembro, o que corresponde a 54,8% do PIB. Em outubro, essa relação era maior, de 55,9%.
No mês passado, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,602 trilhões. Esse saldo correspondeu a 77,7% do PIB.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O dólar opera em queda nesta segunda-feira (30), último pregão do ano, renovando mínima intradia em mais de sete semanas.
Às 15h15, a moeda norte-americana caía 0,84%, a R$ 4,0163. Na mínima da sessão até o momento chegou a R$ 4,0095, menor cotação desde 6 de novembro (R$ 3,9762).
Na sexta-feira, o dólar fechou em queda de 0,28%, a R$ 4,0503, acumulando recuo de 1,06% na semana. No mês, tem desvalorização de 4,47% sobre o real. No ano, porém, acumula até agora um avanço de 4,55%.
Segundo o Valor Online, a queda desta segunda é influenciada pelo mercado internacional favorável ao risco e também pela pressão pela formação da Ptax que será a referência para o vencimento dos contratos futuros negociados na B3, na próxima quinta-feira.
A projeção do mercado para a taxa de câmbio no fim de 2019 permaneceu em R$ 4,10 por dólar, segundo a pesquisa Focus do Banco Central, divulgada nesta segunda. Para o fechamento de 2020, caiu de R$ 4,10 para R$ 4,08 por dólar.
Os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação para este ano de 3,98% para 4,04%. Já a projeção para o crescimento do PIB para este ano subiu de 1,16% para 1,17%. Para o ano que vem, a previsão foi elevada de 2,28% para 2,30% – oitava alta seguida.
A projeção dos analistas para a taxa básica de juros (Selic) no fim de 2020 permanece em 4,50% ao ano.
De forma geral, os mercados chegam ao fim do ano com tom otimista, especialmente depois de Estados Unidos e China terem chegado a um consenso sobre alguns pontos de questões tarifárias.
Sinais de estabilização na economia chinesa, conforme indicativo por números recentes, também amparavam a busca por risco no mercado de moedas, sobretudo as de países exportadores de commodities --produtos com forte demanda chinesa.
Na máxima do ano, dólar chegou a R$ 4,25
Em novembro, o dólar bateu recordes nominais sucessivos, chegando a ser cotado a R$ 4,2584, em meio a incertezas sobre a economia mundial e piora das contas externas brasileiras.
A queda da taxa básica de juros também para a alta da moeda em relação ao real: com a redução do rendimento das aplicações por aqui, em um cenário ainda de incertezas, os investidores buscaram opções lá fora, retirando dólares do país.
G1
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A alta dos gastos obrigatórios e impositivos (determinados pelo Congresso) fará os investimentos federais somar R$ 22,4 bilhões em 2020. Com 94,5% das despesas carimbadas, o Orçamento Geral da União para 2020 destinará o menor nível em 16 anos para essa rubrica, que abrange obras públicas e compra de equipamentos.
Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, a verba para investimentos só não é inferior à de 2004, quando o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – havia investido R$ 20,8 bilhões. Os valores de investimentos na década passada foram obtidos com base em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso porque o Tesouro Nacional só divulga a evolução dos investimentos a partir de 2007.
Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), os investimentos equivalerão a apenas 0,3% do PIB em 2020. Isso representa menos da metade do gasto realizado em 2019. O Tesouro Nacional estima que os investimentos encerrarão este ano em torno de R$ 50 bilhões, entre 0,65% e 0,7% do PIB. O número só será divulgado no fim de janeiro.
A proposta original do Orçamento destinava apenas R$ 19 bilhões para investimentos. Em outubro, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o valor poderia chegar a R$ 30 bilhões com as emendas parlamentares e a R$ 36 bilhões com a revisão das projeções de gastos com o funcionalismo. O Congresso, no entanto, aprovou apenas R$ 22,4 bilhões para investimentos.
O valor para os investimentos pode subir com o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que abriu um espaço de quase R$ 7 bilhões no teto de gastos. A execução, no entanto, dependerá da entrada de receitas extras, como a da venda dos campos do pré-sal de Atapu e Sépia, que não atraíram o interesse da iniciativa privada no leilão da cessão onerosa em novembro e serão leiloados novamente em 2020.
Os R$ 22,4 bilhões reservados no Orçamento abrangem apenas os investimentos diretos dos ministérios, excluindo os R$ 121,5 bilhões dos investimentos das estatais federais. Ao se somarem os dois valores, os investimentos autorizados no Orçamento chegariam a R$ 143,9 bilhões. No entanto, as próprias estatais também estão investindo menos. Segundo o Boletim de Participações Societárias da União, divulgado no último dia 20, as empresas públicas tinham executado apenas 26,4% dos investimentos autorizados até novembro.
Pacto federativo
Segundo a equipe econômica, a queda no investimento é reflexo do crescimento das despesas obrigatórias em ritmo maior que a inflação, o que comprime a verba disponível no Orçamento. Em setembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia advertido de que somente a aprovação do pacto federativo poderá liberar espaço para gastos discricionários (não obrigatórios), onde estão incluídos os investimentos.
Em vigor desde 2017, o teto federal de gastos também representa uma restrição que comprime o espaço para investimentos. Isso porque, enquanto os gastos totais estão travados pela inflação, diversas despesas obrigatórias crescem mais que a inflação. Apesar desse efeito, o secretário do Tesouro defende a manutenção dos investimentos dentro do teto de gastos.
“Se a gente retirar o investimento público do teto de gastos, vamos aumentar a dívida pública, que está começando a se estabilizar depois da aprovação da reforma da Previdência e da queda dos juros básicos. O teto é essencial para mostrar aos investidores o comprometimento com o ajuste fiscal. Se a gente reduzir o ritmo de ajuste, os ganhos conquistados até agora iriam embora em poucos meses”, disse o secretário durante a apresentação das propostas de emenda à Constituição do pacto federativo, no início de novembro.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.
A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.
Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.
Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.
Tarifa
Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.
Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.
No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.
Agência Brasil
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