Arimatea
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, defendeu hoje (13) um Ministério Público independente. O relatório sobre a indicação deve ser entregue no início da próxima semana.
“Através de uma constituinte eleita que se constitucionalizou o Ministério Público e se deu a essa instituição os poderes para que possa ser exercido de forma independente. Isso não impede que aquele que nomeia busque um certo alinhamento com relação a temas”.
O presidente Jair Bolsonaro indicou Aras para ocupar a Procuradoria-geral da República (PGR). Aras não fazia parte da tradicional lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Antes de escolher, Bolsonaro conversou com vários nomes em potencial, perguntando suas opiniões a respeito de alguns temas.
O meio ambiente foi um dos temas abordados por Bolsonaro nas conversas com os candidatos a assumir a PGR. Sobre isso, o relator se mostrou preocupado com o meio ambiente. “Meio ambiente não é santuário. Precisamos fazer a política do meio ambiente que faça uma leitura da relação homem-natureza”.
Aras não tem falado com a imprensa. Ele frequenta o Senado desde sua indicação, confirmada pelo próprio Bolsonaro na semana passada, e sai sem responder às perguntas dos jornalistas. Aras já conversou com dezenas de senadores e participou da reunião de líderes, ocasião em que os senadores e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, discutem as pautas prioritárias e costuram acordos para votações.
Foi nessa reunião que Aras foi interpelado por alguns dos senadores sobre sua independência do governo federal. Segundo parlamentares presentes à reunião, ele não se mostrou alinhado ao presidente da República em todos os temas. O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que Aras disse que a indicação do presidente não significa que ele seguirá suas ideias.
Agência Brasil
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O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. Um dos pontos mais polêmicos é a brecha para que seja aumentado o montante do chamado Fundo Eleitoral, que financia as campanhas políticas.
Na última sessão deliberativa, no dia 11, senadores de vários partidos reclamaram do pouco tempo disponível para analisar o projeto, entraram em obstrução e a votação foi cancelada. Os líderes partidários chegaram a um acordo segundo o qual o texto seria analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pela manhã, antes de ser novamente discutido em Plenário.
Para valer nas eleições municipais de 2020, as alterações precisam ser publicadas até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a PEC Paralela (PEC 133/2019) passarão pela quinta sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado.
A PEC 6/2019 deve cumprir a sua última sessão de discussão nesta segunda-feira (16) e voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas, só depois será votada no Plenário. Em acordo de líderes partidários, ficou estabelecido que a votação do texto principal da reforma será no próximo dia 24, atendidos todos os prazos regimentais.
Já a PEC Paralela, proposta que traz outras sugestões de alterações na Previdência como a inclusão de estados e municípios, será discutida na quarta-feira (18).
A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. Caso ela seja aprovada pelo Senado, já poderá ser transformada em emenda constitucional. A PEC paralela ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Mobilidade
Também está prevista na pauta a quinta discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais (PEC 19/2014)
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro signatário da proposta, embora a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é parte deixem implícito o direito de locomoção, não há no texto constitucional uma menção explícita ao direito de mobilidade e acessibilidade.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. Depois, são necessárias mais três sessões desse tipo antes da votação em segundo turno. Em ambos os turnos, pelo menos 49 senadores devem votar favoravelmente para que a proposta siga para a análise da Câmara dos Deputados.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
Procuradores dizem que poderão deixar postos de confiança se MP não for independente
Setembro 14, 2019Procuradores que ocupam importantes cargos na Procuradoria-Geral da República (PGR) e em forças-tarefa afirmam que poderão deixar seus postos numa eventual gestão de Augusto Aras à frente do órgão.
“Se for necessário para defender o interesse público ou repudiar algo que seja errado, romperemos”, afirmam investigadores.
Augusto Aras foi indicado para o cargo na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. Aras não concorreu nem integrou a lista tríplice da categoria, o que gerou desconfiança em muitos procuradores.
A indicação de Aras à PGR ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
Nesta sexta-feira (13), o blog revelou que Aras já chamou de volta cinco integrantes da equipe da Lava Jato que pediram para se desligar da operação recentemente. Na ocasião, o grupo alegou que tinha “grave incompatibilidade de entendimento” com decisões da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Os procuradores ouvidos pelo blog acreditam que situações semelhantes deverão acontecer na gestão de Aras, caso o subprocurador não tenha um posicionamento de independência em relação ao governo federal.
Durante o período que antecedeu sua indicação para a PGR, Augusto Aras deu entrevistas e declarações sinalizando que tem alinhamento com ideias conservadoras defendidas pelo governo Bolsonaro.
G1
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Ação das Forças Armadas contra queimadas na Amazônia deve ser estendida até outubro, diz Mourão
Setembro 14, 2019O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo pretende renovar, nos próximos dias, a ordem para atuação das Forças Armadas no combate às queimadas e ao desmatamento na Amazônia.
O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 23 de agosto e vale até 24 de setembro. Já na assinatura do decreto o governo dizia que a operação poderia ser renovada, se necessário, até novembro, quando acaba a temporada de estiagem.
“[A operação militar] Continua, está prevista até 24 de setembro. E a nossa ideia, depois que o presidente voltar, é solicitar a prorrogação dela”, declarou Mourão.
O vice exerce a Presidência da República desde o último domingo (8), quando o presidente Jair Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia em São Paulo. O prazo terminaria nesta sexta (13), mas foi estendido até a próxima segunda (16), quando a equipe médica fará uma nova avaliação.
Custo alto
Questionado sobre a alta do número de queimadas no cerrado, em áreas como a Chapada dos Guimarães (MT), Mourão disse que ainda não há uma decisão tomada. O decreto da GLO só vale para a chamada Amazônia Legal, que inclui os sete estados da região Norte, o norte do Mato Grosso e o oeste do Maranhão.
“Vamos ver, se o governo do Mato Grosso precisar. O problema é o custo, né, essa operação não é barata. Ela custa R$ 1,5 milhão por dia, por causa do uso das aeronaves”, disse Mourão.
Nesta sexta, a prefeitura de Chapada dos Guimarães decretou situação de emergência no município, a 65 km de Cuiabá. Segundo o governo local, o gasto com despesas não previstas já supera os R$ 23 milhões.
A prefeitura alega um prejuízo de R$ 23 milhões com despesas não previstas no orçamento e, por isso, teria estourado a capacidade operacional e financeira do município.
Saldo na Amazônia
À tarde, o presidente em exercício se reuniu com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para conhecer os resultados do combate às queimadas na Amazônia. Segundo Mourão, até agora, as multas aplicadas superam os R$ 25 milhões. Nos cálculos da Defesa, mais de 12 mil metros cúbicos de madeira derrubada ilegalmente foram apreendidos.
“Houve em torno de 350 ataques a focos de queimadas terrestres, mais 350 incursões aéreas, de aeronaves. Então, o resultado é muito bom”, afirmou. Esses números dizem respeito ao sul do Pará e ao sul do Amazonas, as duas áreas consideradas críticas pela Defesa.
G1
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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse em entrevista à GloboNews que o governo vai anunciar, em outubro, medidas para geração de empregos.
“Até o final de outubro, vamos anunciar medidas para geração de emprego, para melhorar a qualificação da mão de obra, reduzir efeitos da rotatividade de emprego e gerar crédito para população de baixa renda”, disse Rogério Marinho.
Segundo ele, a desoneração da folha de pagamento faz parte desse conjunto de medidas.
“Nós vamos trabalhar num programa de desoneração, mas diferente do que foi feito no governo Dilma, porque, da maneira que foi feito, o recurso foi desperdiçado, as empresas usaram os recursos para pagar dívidas, dividendos e não geraram emprego”, afirmou Marinho.
O programa de qualificação de mão-de-obra será, segundo o secretário, “linkado com a necessidade do mercado de trabalho”. Ele citou como exemplo o setor de informática. “Existem hoje pelo menos 50 mil vagas não preenchidas por falta de qualificação de mão-de-obra”, disse.
Em relação à geração de crédito para população de baixa renda, o objetivo é permitir que essa faixa tenha acesso a recursos para gerar renda. “Estamos preocupados com o crédito para os 25% de brasileiros, 55 milhões de pessoas, que estão desbancarizados, fora do radar dos bancos. Vamos focar nesse segmento, porque o pobre precisa ser financiado no Brasil”, afirmou Rogério Marinho.
O secretário citou que sua equipe também está trabalhando em mais uma reforma da legislação trabalhista. Segundo Marinho, há quatro grupos de trabalho na sua secretaria cuidando do tema.
“Um debruçado sobre reforma sindical, outro sobre mercado de trabalho do futuro, outro debruçado sobre consolidação e modernização da legislação trabalhista e outro sobre a convergência das duas áreas: previdência e trabalhista”, explicou.
Estas medidas, segundo ele, serão apresentadas em breve ao Congresso Nacional. Rogério Marinho disse que a reforma trabalhista feita durante o governo Temer e negociada por ele teve efeitos positivos no mercado de trabalho, mas não foram suficientes para modernizar totalmente nossa legislação. “Por isso vamos propor essas novas mudanças”, justificou.
O secretário disse que as reformas feitas recentemente melhoraram a geração de empregos, mas não no ritmo para absorver todo contingente de desempregados no país.
Ele cita que, em 2012, quase no auge do pleno emprego no país, em torno de 40 milhões de brasileiros estavam no mercado formal de trabalho. Em 2017, o número caiu para 37 milhões e, hoje, está na casa de 39 milhões. “Melhorou, mas não o suficiente, por isso vamos adotar novas medidas”, afirmou.
G1
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou a delação do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. O empreiteiro pediu ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, para migrar da prisão em regime fechado para domiciliar. Segundo seus advogados, nesta quarta, 11, foram juntados aos autos decisão de Fachin que endossou seu acordo junto à Procuradoria-Geral da República.
O executivo foi preso uma primeira vez na Operação Juízo Final, 7.ª fase da Lava Jato deflagrada em novembro de 2015. Ganhou prisão domiciliar, por ordem do Supremo Tribunal Federal, e voltou para o regime fechado em 5 de setembro de 2016.
Mesmo antes de firmar a delação, Léo Pinheiro já confessava crimes em ações penais da Lava Jato. Ele também teve peso decisivo nos processos em que o ex-presidente Lula foi condenado.
Léo atribuiu supostas propinas a Lula no caso triplex, em que o ex-presidente cumpre 8 anos e 10 meses de pena, e no do sítio, que está próximo de ser julgado em segunda instância, em que a juíza Gabriela Hardt impôs pena de 12 anos e 11 meses de prisão ao petista.
O acordo de delação do ex-mandatário da OAS também é pivô de uma crise que se iniciou no fim do mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge.
Membros do grupo da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República renunciaram após a chefe do Ministério Público Federal opinar ao Supremo pelo arquivamento dos anexos da delação do ex-presidente da empreiteira, em que ele cita o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um dos irmãos do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.
Os advogados de Pinheiro, Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, observaram ao magistrado de execuções penais de Curitiba que ‘já no dia 7 de abril de 2019 (Léo Pinheiro já havia cumprido) o total de 3 anos e 4 meses de pena em regime prisional fechado, não existindo nenhum óbice para que se determine a remoção do requerente da Superintendência de Polícia Federal e que a consequente continuidade da pena agora se dê em regime domiciliar’.
Eles indicam como endereço, a casa do empreiteiro, no bairro de Alto de Pinheiros, zona Oeste de São Paulo.
Estadão
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Jair Bolsonaro telefonou para ele do hospital, "entubado", para dizer que não quer a criação de uma nova CPMF na reforma tributária.
— Estávamos simulando um imposto de transação financeira, só que o presidente sempre foi contra esse imposto e pediu pra não colocar — afirmou Guedes em entrevista a correspondentes estrangeiros no Rio de Janeiro.
O ministro confirmou que a equipe econômica trabalhava com uma alíquota de 0,4% para o tributo sobre pagamentos, mas, mostrando irritação, afirmou que os números não deveriam ter sido levados a público ainda.
Segundo Guedes, o ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, exonerado esta semana, já havia pedido para deixar o cargo "inúmeras vezes" por achar que estava atrapalhando o governo.
— Eu dizia: se você tiver que cair um dia que caia junto com o imposto — afirmou Guedes.
O Globo
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Força-tarefa do MP do Rio e do Paraná apreende R$ 630 mil em cobertura de luxo de hacker
Setembro 13, 2019Uma operação conjunta entre os ministérios públicos do Rio e do Paraná, com apoio da Policia Civil, prendeu nesta quinta-feira um homem identificado como Lucas Iagla Turqueto, conhecido como Bart , apontado como chefe de uma quadrilha de hackers responsáveis pelos crimes de lavagem de dinheiro, furto qualificado e organização criminosa que atuava em todo o país. Ele foi preso em uma cobertura de luxo de Curitiba, onde os agentes encontraram R$ 630 mil em espécie. Esta foi a 5ª fase da "Open Doors" , que cumpriu mandados no Paraná, Rio, Goiás e Minas Gerais.
De acordo com o delegado Ronaldo Aparecido, a equipe da 90ª Delegacia de Polícia de Barra Mansa, no sul fluminense, se deslocou do Rio até Curitiba para prender Bart. Segundo ele, a quadrillha teria desviado ao menos R$ 40 milhões.
- Esses valores devem aumentar com a apreensão de computadores e outras mídias - afirmou.
Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Justiça de Barra Mansa, no Rio. Segundo a Polícia Civil fluminense, a residência era considerada o quartel-general do crimes cometidos por hackers. Foram apreendidos ainda computadores utilizados nas fraudes bancárias em sites falsos.
Além do hacker Bart (apelido em alusão ao personagem do seriado Os Simpsons), outras 15 pessoas foram presas: 12 no estado do Rio, duas em Minas Gerais e uma em Goiás. Em Campo Mourão (PR) foram apreendidos três veículos e cerca de R$ 38 mil, além de cartões bancários e equipamentos.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O chefe da Lava-Jato de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, enviou uma mensagem nesta sexta-feira na rede interna do Ministério Público Federal ( MPF ) defendendo o nome do subprocurador-geral Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A mensagem dele foi revelada pela colunista Bela Megale . Logo depois disso, outros membros do órgão passaram a criticar seu discurso. Entre eles, a procuradora Monique Cheker, próxima de Deltan.
Deltan escreveu que se colocou “diversas vezes em apoio à lista tríplice” mas que “é hora de trabalhar pelo MPF”.
"A atuação da Lava Jato, especialmente, depende de permanente coordenação entre instâncias, inclusive entre primeira e PGR. É importante o trabalho conjunto para continuar expandindo as investigações para responsabilizar criminosos e recuperar recursos, dentro da nossa atribuição", escreveu Deltan.
Ele relatou que conversou ontem por telefone com Aras, que “expressou seu compromisso de manter e até fortalecer o trabalho das forças-tarefas”.
"Nesse contexto, como disse ao Dr. Aras no contato, entendo que foi importante sua iniciativa de convidar para continuarem na Lava Jato os colegas Hebert, Victor, Clara, Alessandro e Luana, assim como o convite para que Thamea a integre. São excelentes profissionais e ficarei contente se integrarem a equipe na PGR", escreveu Deltan.
O Globo
João Azevêdo autoriza investimento de R$ 13,5 milhões para rodovia Santo André-Juazeirinho
Setembro 13, 2019O governador João Azevêdo autorizou, nesta sexta-feira (13), o início das obras de pavimentação asfáltica da PB-200, ligando Juazeirinho a Santo André, com 20 km de extensão. Os serviços representam investimentos superiores a R$ 13,5 milhões, oriundos do tesouro estadual, e também irão beneficiar os municípios de Serra Branca, São José dos Cordeiros e Parari, contemplando diretamente 40 mil paraibanos.
A assinatura da ordem de serviço, realizada no município de Juazeirinho, foi prestigiada pelo senador Veneziano Vital do Rego, pelos deputados estaduais Genival Matias, Caio Roberto, Júnior Araújo, Doda de Tião, Tião Gomes, Taciano Diniz, Nabor Wanderley, Dr. Érico, João Bosco Carneiro, Felipe Leitão, Pollyanna Dutra e Anísio Maia, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças da região e auxiliares do Governo da Paraíba.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a alegria de iniciar o programa de interligação de regiões e assegurar o fortalecimento da economia do Estado. “Governar, nada mais é, do que ir na direção daquilo que a população efetivamente espera, anseia, pleiteia e apresenta em um grande instrumento que é o Orçamento Democrático, e nós estamos dando respostas a esses anseios, fazendo com que a qualidade de vida das pessoas melhore; neste momento, nós estamos honrando um compromisso assumido porque sabemos da importância dessa estrada em termos de economia”, frisou.
Ele também destacou a importância da obra para a mobilidade e logística de transporte da Paraíba. “Esses investimentos fazem com que todo o cidadão que se desloque do Sertão para o Cariri, economize distância; além disso, essa ação promove desenvolvimento para toda a região e, no futuro, vamos fazer o anel de São José dos Cordeiros a Livramento”, acrescentou.
O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, afirmou que a obra deve ser realizada em seis meses. “Essa é uma estrada que está inserida no programa do governador de interligar regiões; uma obra que foi solicitada há muito tempo e é importante porque economiza tempo e recursos para quem vai do Cariri ao Sertão. Essa ação permitirá um tráfego seguro e constante”, pontuou.
O senador Veneziano Vital do Rego enalteceu a capacidade de planejamento do governador João Azevêdo para assegurar a realização de obras no Estado. “É uma honra e alegria poder compartilhar esse momento de um Estado que avança na infraestrutura, na segurança e na educação. São poucas unidades da Federação que podem demonstrar equilíbrio a partir de um bom planejamento financeiro”, declarou.
O prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, enalteceu mais uma ação estruturante promovida pelo Governo do Estado na região. “Essa interligação, além de ser muito importante para a mobilidade urbana, garante um grande desenvolvimento econômico e aquecerá o nosso comércio. As ações da gestão estadual, a exemplo da Casa da Cidadania e da Ciretran, têm transformado Juazeirinho em um município polo e agradecemos muito por essa parceria”, pontuou.
O deputado estadual Genival Matias destacou a alegria de prestigiar o evento que contempla uma demanda antiga da população. “Nós só temos a agradecer ao governador João Azevêdo por essa grande obra que vai integrar o Cariri Ocidental e Oriental, encurtando distâncias. Nosso município tem recebido grandes investimentos do Governo do Estado, uma demonstração de que o trabalho não para”, declarou.
As obras de pavimentação asfáltica têm o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual; promover o desenvolvimento socioeconômico do Cariri; integrar as sedes dos municípios da região; facilitar o escoamento da produção econômica regional; reduzir os custos de transportes; e melhorar a qualidade de vida da população atendida.
A pavimentação do trecho terá uma plataforma de oito metros, sendo seis de pista de rolamento e um metro de cada lado de acostamento. Para a construção, serão executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.
O agricultor Josenildo Soares parabenizou a ação de mobilidade urbana na região. “Vai ser muito bom para nós, principalmente em dias de feira porque desafoga o trânsito”, comentou.
O pescador José Ramalho também comemorou o investimento. “Eu achei ótimo. Foi uma grande conquista e tenho certeza de que essa obra vai influenciar muito na economia do nosso município e de toda a região”, disse.
Secom-PB
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