O Sousa está garantido na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2022. Com a vantagem de ter vencido o primeiro confronto por 3 a 0, a equipe paraibana comemorou a classificação em Natal apesar da vitória por 2 a 1 do ABC, no Frasqueirão. Negueba e Allan Dias marcaram para o Alvinegro, e Jô Boy fez para o Dinossauro.

Primeiro tempo
O ABC jogou praticamente todo o primeiro tempo no campo de ataque. Negueba, em chute de fora da área, exigiu boa defesa de Ricardo, que aproveitou todas as oportunidades que teve para ganhar tempo. O Sousa jogava fechado, com espaço para os contra-ataques, e também teve a chance com Juninho Paraíba, em rebote dado por Welligton, mas o camisa 10 finalizou para fora. Por mais que tivesse o domínio, o Alvinegro demonstrava nervosismo, muito por causa da pressão pelo resultado elástico. Com isso, errava muito na conclusão das jogadas. Allan Dias teve a bola para marcar, mas foi travado. Wallyson, quando recebeu na área, chutou na rede pelo lado de fora. Nos acréscimos, após reclamação mais acintosa ao árbitro Leo Simão Holanda, Wallyson acabou expulso, deixando o jogo ainda mais tenso.

Fora do Nordestão
Após a conquista do acesso à Série C, principal objetivo do ano, o ABC fica sem a vaga para a Copa do Nordeste 2022. Por causa das semifinais da Série D, com o desgaste do grupo principal, o técnico Moacir Júnior utilizou uma formação alternativa no primeiro jogo, em Sousa, e acabou perdendo por 3 a 0. Reverter o placar era possível, mas o Alvinegro se mostrou nervoso no primeiro tempo. Conseguiu os gols na segunda etapa, quando estava sem Wallyson, construiu a vitória, mas sem sucesso quanto à diferença de gols. O último ano que o ABC ficou fora da Copa do Nordeste foi em 2015.

Segundo tempo
Na segunda etapa, mesmo com um homem a menos, o ABC manteve a pressão e conseguiu o gol muito cedo, aos 4 minutos. Negueba acertou um chutaço de fora da área, sem chances para Ricardo. No minuto seguinte, um balde de água fria para as pretensões alvinegras. O Sousa encaixou contra-ataque, Arthur cruzou e Jô Boy, sozinho, deixou tudo igual. O Alvinegro foi valente e chegou ao segundo gol aos 12 minutos. Allan Dias recebeu livre na grande área e mandou para as redes. O ABC precisava de mais dois gols para levar a decisão da vaga para os pênaltis e até teve oportunidades com Denner, em cobrança de falta, e Bruno Souza - ambos pararam em Ricardo.

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Evangelho (Lc 17,11-19)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

11Aconteceu que, caminhando para Jerusalém, Jesus passava entre a Samaria e a Galileia. 12Quando estava para entrar num povoado, dez leprosos vieram a seu encontro. Pararam à distância, 13e gritaram: “Jesus, Mestre, tem compaixão de nós!” 14Ao vê-los, Jesus disse: “Ide apresentar-vos aos sacerdotes”.

Enquanto caminhavam, aconteceu que ficaram curados. 15Um deles, ao perceber que estava curado, voltou glorificando a Deus em alta voz; 16atirou-se aos pés de Jesus, com o rosto por terra, e lhe agradeceu. E este era um samaritano.

17Então Jesus lhe perguntou: “Não foram dez os curados? E os outros nove, onde estão? 18Não houve quem voltasse para dar glória a Deus, a não ser este estrangeiro?” 19E disse-lhe: “Levanta-te e vai! Tua fé te salvou”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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Nos Tempos do Imperador - Globo

Luísa afirma que será amiga de Pedro para sempre. Tonico permite que Dolores viaje com Nélio. Pedro desabafa com Caxias sobre Luísa. Pedro teme uma guerra contra Solano Lopez. Solano planeja fazer uma surpresa a Pedro.
Zayla descobre que Pilar e Samuel estarão na Bahia ao mesmo tempo. Vitória desiste de revelar as mentiras de Quinzinho para Lota. Samuel revela a Guebo que é irmão de Tonico. Pilar e Dolores se reconciliam. Solano provoca Pedro ao presentear Isabel. Solano se apresenta a Tonico. Samuel procura Pilar.

Pega Pega - Globo

Maria Pia é impedida de assistir à audiência. Antônia comenta com Júlio que Siqueira aceitou seu afastamento da polícia. Pedrinho visita Malagueta no presídio. Eric reassume a presidência do escritório do Brasil.
Dom avisa que assumirá a presidência da empresa em Genebra, após a aposentadoria de Sabine. Sabine fica surpresa com a presença de Cristóvão e Madalena em seu quarto pedindo para conversar com ela.

Gênesis – Record

José ouve um pedido da mulher. Os irmãos dele desembarcam no Egito.

Carinha de Anjo - SBT

A Madre Superiora briga com as meninas, que insistem em bater panelas e pedir a volta da irmã Cecília. Dulce Maria, Duda, Adriana e Lúcia ficam na sala da Madre Superiora para negociar enquanto as demais meninas retornam ao dormitório. Cecília entra na sala para encerrar o debate.
Dulce Maria sonha com Tereza, que conta que crianças possuem direitos e também devem ser respeitadas e principalmente amadas. Vitor propõe para a Madre Superiora dar aula de culinária para as crianças da escola. Fabiana conta para Cecília que a ideia da manifestação foi dela.
O delegado Peixoto faz um flagrante em Flávio para tentar prender o irmão de Nicole. Flávio aciona Cristóvão. Gustavo vai até a casa de Nicole contar o ocorrido. Madre Superiora faz uma reunião no colégio com todas as irmãs para investigar se alguma freira está envolvida com a manifestação das meninas.

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ÁRIES (21 mar - 19 abr)
Como alertam Mercúrio, Marte, Urano e Sol tensionados, sua capacidade de liderança se eleva. Cuidado para não se impor em detrimento da maioria. A Lua Crescente conjunta a Saturno no setor de amizades tende a lhe fazer buscar amadurecimento em suas parcerias, deixando o círculo mais forte.

TOURO (20 abr - 20 mai)
A Lua fica crescente e a proatividade toma corpo e o estresse. Procure respeitar seus limites. Grandes responsabilidades e desafios que testam sua resiliência tendem a aparecer, devido ao encontro Lua-Saturno na área do trabalho e a tensão de ambos com Mercúrio, Marte e Urano e o Sol.

GÊMEOS (21 mai - 21 jun)
É preciso controlar seus impulsos e estruturar suas ideias, pois com a Lua Crescente eleva-se o desejo por resultados rápidos. Com Lua e Saturno conjuntos na área espiritual e tensionados a Mercúrio, Marte, Urano e Sol, seus valores e convicções podem ser colocados em xeque.

CÂNCER (22 jun - 22 jul)
Busque não alimentar amarguras, posicionando-se de forma objetiva e prática, como alerta a tensão com Mercúrio, Marte, Urano e Sol. O encontro Lua-Saturno no setor íntimo tende a lhe levar à interiorização e à autocrítica para fazer frente aos desafios, processo que ganha corpo durante este momento.

LEÃO (23 jul - 22 ago)
A tensão com Mercúrio, Marte, Urano e Sol pode alertar contra o autoritarismo. Seu senso de responsabilidade ganha corpo nas parcerias, com a Lua iniciando a fase crescente e unida a Saturno no setor de relacionamentos, o que tende a lhe fazer se dedicar ao trabalho em equipe.

VIRGEM (23 ago - 22 set)
Tente evitar impor seus pontos de vista e neutralizar os conflitos que aflorem na tensão com Mercúrio, Marte, Urano e Sol. As responsabilidades do dia a dia tendem a marcar presença com Lua na fase crescente e em conjunção a Saturno, levando-lhe a se mostrar mais eficiente.

LIBRA (23 set - 22 out)
Procure ser diplomática diante de assuntos polêmicos, já que a tensão com Mercúrio, Marte, Urano e Sol aponta conflitos. A Lua inicia sua fase crescente, estando conjunta a Saturno no setor social, deixando-lhe seletiva e crítica no trato humano, especialmente sobre temas que impactam a comunidade.

ESCORPIÃO (23 out - 21 nov)
Cuidado para não se sobrecarregar ou se desentender com o entorno, devido a Mercúrio, Marte, Urano e Sol tensionados. Preocupações com a vida familiar tomam corpo com a Lua Crescente unida a Saturno no setor doméstico. Com isso, você tende a absorver responsabilidades para sanar os problemas.

SAGITÁRIO (22 nov - 21 dez)
Busque ter cuidado com a predisposição a impor pontos de vista e a apontar o dedo para as falhas alheias, como alerta a tensão com Mercúrio, Marte, Urano e Sol. A Lua inicia sua fase crescente, estando unida a Saturno no setor comunicativo, dando tom mais analítico e crítico.

CAPRICÓRNIO (22 dez - 19 jan)
Conforme aponta a tensão com Mercúrio, Marte, Urano e Sol, cuidado com a tendência a se posicionar de forma controladora. O foco é direcionado para a economia e o aperfeiçoamento das demandas práticas, visto que a Lua já na fase crescente se aspecta conjuntamente a Saturno na área material.

AQUÁRIO (20 jan - 18 fev)
Você tende a se impor, gerando brigas em casa e no trabalho, como apontam Mercúrio, Marte, Urano e Sol tensionados. É preciso ser flexível. O senso crítico pode se elevar com a Lua Crescente conjunta a Saturno em seu signo, bem como o senso de responsabilidade, fazendo-lhe se dedicar às demandas.

PEIXES (19 fev - 20 mar)
Tente analisar os fatos com imparcialidade e evitar procurar culpados, como apontam Mercúrio, Marte, Urano e Sol tensionados. A Lua transita pela área de crise, iniciando sua fase crescente e formando conjunção com Saturno, o que tende a lhe levar a supervalorizar os contratempos.

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Tempo da medicina, mais do que doutrina

Existe um modo de falar que pode incorrer no risco de ser mal-entendido. Um deles é o que aparece no título acima: “Tempo de medicina, mais do que doutrina”. Trata-se aqui da preocupação da Igreja de nossos tempos. Sem deixar o cuidado indispensável pela doutrina, hoje precisamos investir incansavelmente na medicina. Mas, qual medicina?

No dia 11 de outubro de 1962, o então Papa São João XXIII, abrindo o Concílio Vaticano II, deixou bem claro que a maior preocupação do momento e do futuro da Igreja não era tanto com a doutrina, pois esta já estava estabelecida e bastante conhecida. Assim se pronunciou: A Igreja “resistiu aos erros de todas as épocas e com frequência também os condenou, em certas ocasiões até com bastante severidade. Hoje, pelo contrário, a esposa de Jesus Cristo prefere empregar a medicina da misericórdia, antes de empunhar a arma da severidade”.

Não apenas no discurso de abertura, mas todo o Concílio Vaticano II, procurou acentuar uma pastoral da Igreja atenta às feridas da humanidade e a necessária pastoral da compaixão e da misericórdia. Há uma comprovação que brota da realidade e que afirma ser o sofrimento no mundo o argumento de maior peso do ateísmo moderno. Portanto, a atenção e preocupação pela medicina, mais do que a doutrina, certamente será uma grande porta que se abre para o diálogo da nova evangelização.

Significativa foi a entrevista feita na revista italiana La Civiltá Cattolica pelo Padre Spadaro ao Papa Francisco, em 2013. A uma das perguntas sobre suas preocupações pastorais respondia: “Vejo com clareza de que aquilo que a Igreja mais precisa, hoje, é a capacidade de curar as feridas e de aquecer os corações dos fiéis pela proximidade. Vejo a Igreja como um hospital de campanha depois de uma batalha. É inútil perguntar a um ferido grave se tem o colesterol ou o açúcar altos. Devem curar as suas feridas, depois procurar falar de todo o resto. Curar as feridas... Curar as feridas... É necessário começar de baixo”.

Nesta afirmação da necessidade de começar de baixo vem à lembrança a Parábola do Samaritano que, em atitude diversa à do Levita e do Sacerdote, que se colocavam acima, inclinou-se ao chão para socorrer o caído à beira do caminho. Curar feridas das multidões que experimentam a dura realidade das periferias existenciais e sociais é, sem dúvida, o jeito certo de corresponder ao discipulado daquele Mestre que veio, não para ser servido, mas para servir; sendo rico se fez pobre; tornou-se pecado para nos redimir; veio para que todos tenham vida e vida em abundância.

Uma postura humana da Igreja compassiva e misericordiosa, certamente a tornará mais divina e mais favorável à boa acolhida do Evangelho da vida. Em tempos de evidentes evoluções dos meios, precisamos nos aproximar de forma humana no que há de mais humano e divino que é o amor.

Frei Luiz Turra

COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos de 10 de novembro

474 — O imperador Leão II morre após um reinado de dez meses. É sucedido por seu pai, Zenão I, que se torna o único governante do Império Bizantino.
1202 — Quarta Cruzada: apesar das cartas do Papa Inocêncio III proibi-los e ameaçar de excomunhão, cruzados católicos iniciam o Cerco de Zara (atual Zadar, Croácia).
1444 — Batalha de Varna: as forças cruzadas do rei Ladislau III da Polônia são derrotadas pelos turcos sob o comando do sultão Murade II e Ladislau é morto.
1549 — Convocado o conclave para escolher o sucessor do Papa Paulo III.
1793 — Um Culto da Razão é proclamado pela Convenção francesa por sugestão de Pierre Gaspard Chaumette.
1848 — Ocorre a primeira batalha da Revolução Praieira em Abreu e Lima (Povoado de Maricota).
1859 — Segunda Guerra de Independência Italiana: acordo de paz pelo Tratado de Zurique: a França recebe a Lombardia, entregue depois ao Piemonte-Sardenha, e a Áustria conserva Veneza (veja também Risorgimento);
1871 — Henry Stanley encontra-se com David Livingstone em Ujiji, na atual Tanzânia.
1928

• Lançada no Rio de Janeiro a revista semanal ilustrada O Cruzeiro.
• É nomeado em Portugal o 5.º governo da Ditadura Militar, chefiado pelo presidente do Ministério Artur Ivens Ferraz.

1937 — Instaurada a Terceira República Brasileira.
1945 — Fortes lutas em Surabaia entre nacionalistas indonésios e colonialistas em retorno após a Segunda Guerra Mundial, hoje comemorada como o Dia dos Heróis (Hari Pahlawan).
1958 — O diamante Hope é doado ao Instituto Smithsoniano pelo comerciante de diamantes de Nova Iorque Harry Winston.
1969 — Lançado o programa de televisão educacional para crianças Sesame Street (Vila Sésamo) nos Estados Unidos.
1970 — Guerra do Vietnã: Vietnamização: pela primeira vez em cinco anos, uma semana inteira termina sem relatos de mortes em combate dos Estados Unidos no Sudeste Asiático.
1971 — No Camboja, as forças do Khmer Vermelho atacam a cidade de Phnom Penh e seu aeroporto, matando 44 pessoas, ferindo pelo menos 30 e danificando nove aeronaves.
1975

• O graneleiro SS Edmund Fitzgerald, de 222 metros de comprimento, naufraga durante uma tempestade no lago Superior, matando todos os 29 tripulantes a bordo.
• Conflito israelo-palestino: a Assembleia Geral das Nações Unidas aprova a Resolução 3379, determinando que o sionismo é uma forma de racismo.

1983 — Bill Gates apresenta o Windows 1.0.
1995 — Na Nigéria, o dramaturgo e ativista ambiental Ken Saro-Wiwa, juntamente com outros oito do Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni (Mosop), são enforcados por forças do governo.
2008 — Mais de cinco meses após o pouso em Marte, a NASA declara que a missão Phoenix foi concluída após a perda das comunicações com o módulo de aterrissagem.
2009

• Apagão deixa parte do Brasil sem energia desde a noite até a madrugada seguinte devido a uma falha na Usina Hidrelétrica de Itaipu.
• Google publica os primeiros rascunhos da sua nova linguagem de programação GoLang.
• Navios das marinhas da Coreia do Sul e da Coreia do Norte entram em confronto próximos à ilha Daecheongdo, no Mar Amarelo.

2019 — Em meio a protestos e pressionado por militares e opositores, Evo Morales renuncia ao cargo de presidente da Bolívia, e a senadora da oposição Jeanine Áñez torna-se presidente interina.
2020 — Martín Vizcarra é desistituido da presidência do Peru, alegando "incapacidade moral" 87 de 130 congressistas decidem pelo "Sim" ao impeachment de Vizcarra, em seu lugar assume Manuel Merino que ocuparia o cargo entre 10 e 15 de Novembro de 2020.

Wikipédia
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São Leão Magno

Natural da Toscana, tornou-se diácono da Igreja de Roma, por volta do ano 430; dez anos depois, Leão foi enviado pela imperatriz Plácida para pacificar a Gália, disputada pelo general Aécio e o prefeito pretoriano Albino. Após alguns meses, faleceu o Papa Sisto III. Leão, seu conselheiro, foi o Sucessor. Sua consagração como Pontífice – o 45º da história – ocorreu em 29 de setembro de 440.

No ano 452 d.C., a península italiana tremia diante dos Hunos, liderados por Átila. Grande parte do norte já havia caído nas garras do invasor. As cidades de Aquileia, Pádua e Milão tinham sido conquistadas, saqueadas e arrasadas. Átila avançava na sua contínua corrida e se encontrava perto de Mântua, no rio Mincio. Ali, a história se detém e se forma. Leão Magno, eleito Papa doze anos antes, guiou uma delegação de Roma para se encontrar com Átila, o qual dissuadiu a continuar a guerra de invasão. A lenda – retomada depois por Raphael, nos afrescos das “Salas do Vaticano” – narra que o líder dos hunos se retirou após ter visto aparecer, atrás de Leão, os Apóstolos Pedro e Paulo, armados de espadas.

Três anos depois, em 455, foi ainda o “Papa Magno”, embora desarmado, a deter, às portas de Roma, os Vândalos da África, guiados pelo rei Genserico. Graças à sua intervenção, a cidade foi saqueada, mas não incendiada. Permaneceram intactas as Basílicas de São Pedro, de São Paulo fora dos Muros e de São João em Latrão, nas quais a população encontrou abrigo e se salvou.

A vida de Leão, porém, não consistiu apenas no seu compromisso com a paz, que levou adiante com coragem e sem cessar. O Pontífice dedicou-se muito também à defesa da doutrina. Foi ele que, de fato, inspirou o Concílio Ecumênico de Calcedônia – atual Kadiköy, na Turquia -, que reconheceu e afirmou a unidade das duas naturezas em Cristo: humana e divina; rejeitou a “heresia de Eutiques”, que negava a essência humana do Filho de Deus. A intervenção de Leão no Concílio foi feita através de um texto doutrinal fundamental: o “Tomo de Leão” contra Flaviano, bispo de Constantinopla. O documento foi lido publicamente aos 350 padres conciliares, que o acolheram por aclamação, afirmando: “Pedro falou pela boca de Leão, que ensinou segundo a piedade e a verdade”.

Sustentador e promotor da primazia de Roma, o “Pontífice Magno” deixou para a história quase 100 sermões e cerca de 150 cartas, nos quais demonstra ser teólogo e pastor, zeloso com a comunhão entre as várias Igrejas, sem jamais esquecer as necessidades dos fiéis. De fato, foi para eles que incentivou as obras de caridade em uma Roma dominada pela escassez, pobreza, injustiças e superstições pagãs; colocou em prática todas as ações necessárias – lê-se em seus escritos – para manter constantemente a justiça e “oferecer amorosamente a clemência, porque sem Cristo nada podemos fazer, mas com Ele tudo é possível”.

Seu Pontificado, que durou vinte e um anos, colecionou várias primazias: foi o primeiro Bispo de Roma a ser chamado Leão; o primeiro sucessor de Pedro a ser chamado “Magno”; o primeiro Papa, que por sua pregação, foi também um dos dois únicos Papas – o outro foi Gregório Magno – a receber, em 1754, por desejo do Papa Bento XIV, o título de “Doutor da Igreja”. A morte de Leão Magno ocorreu em 10 de novembro de 461. Segundo alguns historiadores, ele foi também o primeiro Papa a ser sepultado na Basílica Vaticana. Suas relíquias, ainda hoje, são conservadas na Capela de Nossa Senhora do Pilar, na Basílica de São Pedro.

CANÇÃO NOVA
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Nesta quarta-feira (10), em sessão marcada para as 9 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. Agora são 17 os ministérios da estrutura federal.

A matéria conta com um substitutivo preliminar do deputado José Nelto (Pode-GO), que retomou tema da MP 905/19 criando o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.

Com esse mecanismo, que dispensará a publicação no Diário Oficial e o envio por via postal, o empregador também poderá enviar documentação eletrônica exigida em ações fiscais ou apresentar defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. Deverá ser usada certificação digital ou código de acesso com requisitos de validade.

Vacinas
Regras excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 estão na Medida Provisória 1059/21, que garante a continuidade dessas regras criadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano.

O texto da lei previa a vigência até o último dia 31. Pela MP, no entanto, a lei passa a ter vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Entre as normas destacam-se a dispensa de licitação e a autorização para que estados e municípios comprem imunizantes com autorizações excepcionais para importação.

Simples Nacional
Na pauta consta ainda o Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado Federal, que muda algumas regras do Simples Nacional, como a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI).

De acordo com o substitutivo preliminar da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), para esses caminhoneiros o limite de enquadramento como MEI passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo.

O MEI pode pagar valores menores de tributos, com valores fixos de R$ 45,65 a título de contribuição social para o INSS; de R$ 1,00 a título de ICMS se for contribuinte desse imposto; e de R$ 5,00 a título de ISS se for contribuinte desse imposto. Além disso, o microempresário deverá contribuir com 5% sobre um salário mínimo para poder se aposentar por idade.

Agência Câmara
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social (PEC 29/2020). Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade. A PEC segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta entrou na pauta para iniciar seu período de discussão, mas, graças a acordos em Plenário, passou pelos dois turnos de votação na mesma tarde. A aprovação foi unânime em ambos, com 63 votos favoráveis.

De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas futuramente em lei. A implementação da renda poderá ser feita por etapas, priorizando os cidadãos em situação de insuficiência de renda.

O autor da PEC, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu a iniciativa argumentando que o Brasil precisa de um instrumento perene contra as desigualdades sociais e regionais.

— O objetivo dessa proposta foi incluir a renda básica como uma política pública que não esteja à mercê do governo de plantão. De repente, o governo resolve acabar com a renda básica e acaba gerando insegurança para aqueles que já sofrem. [Impedir isso] foi o princípio básico da nossa emenda — disse Eduardo Braga.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que foi o relator, elogiou a proposta como tendo “um caráter histórico”. Ele promoveu duas mudanças no texto, retirando dispositivos. Um deles estabelecia que as despesas com a renda básica não seriam consideradas para fins do teto de gastos, determinados pela Emenda Constitucional 95. O outro determinava que o gasto com a renda básica deveria ser inteiramente compensado, seja com aumento da arrecadação ou com corte de despesas.

Teto de gastos
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um destaque para manter o caráter excepcional à renda básica em relação ao teto de gastos. Ele argumentou que nenhum programa de auxílio significativo à população vulnerável poderia se sustentar dentro das amarras do teto — que limita o crescimento global dos gastos públicos a cada ano à variação da inflação registrada no ano anterior.

— Esse programa só se materializará se nós o retirarmos do teto de gastos, para garantir que essa renda possa se viabilizar. O teto de gastos não pode ser uma âncora tão pesada, que gere tanto sofrimento e tantas dificuldades ao povo brasileiro.

Anastasia, porém, observou que o tema da flexibilização do teto é “delicado” e já está sendo explorado em outras propostas em tramitação no Congresso. Por isso, ele preferiu manter a questão fora da PEC. No seu entendimento, a exclusão de uma despesa significativa do teto — mesmo que voltada aos mais pobres — teria consequências indesejáveis, inclusive para os objetivos do programa.

— É bom lembrar que o eventual rompimento do teto de gastos, poderia tornar o processo inflacionário tão agudo que o valor da renda seria dizimado, infelizmente, e não teria lastro suficiente para fazer frente às necessidades.

O destaque de Rogério Carvalho acabou derrotado por 46 votos a 15. Eduardo Braga cumprimentou o trabalho do relator, mas manteve sua opinião, manifestada no texto original, de que a renda básica deveria ser retirada do teto de gastos, para garantir o socorro à população mais pobre, com insegurança alimentar. 

— Uma política pública necessária para o povo brasileiro como a renda básica não pode estar limitada ao teto de gastos. É essencial para diminuir as desigualdades, para combater a pobreza, para matar a fome, e a fome tem pressa.

Suplicy
Durante a votação, a iniciativa da PEC foi elogiada por vários parlamentares como uma demonstração de sensibilidade do Senado. Para Izalci Lucas (PSDB-DF), a proposta representa “dignidade” para a população vulnerável. Os senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) lembraram do ex-senador Eduardo Suplicy (SP), que dedicou grande parte de seu mandato a defender a ideia da renda básica. Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou que, com essa votação, o Senado faz uma boa sinalização para a sociedade.

— É uma pauta positiva. Está diferente do que a gente vê muito aqui: pautas negativas.

Agência Senado
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O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. O projeto segue para sanção presidencial.

O projeto original, de 2008, saiu do Senado e passou pela Câmara, onde sofreu alterações. Dentre elas, ampliando o escopo da lei para todo os transtornos de aprendizagem, e não apenas dislexia e TDAH. A ampliação foi acatada pelo Senado no texto final.

O tratamento previsto no texto engloba a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino, bem como o apoio terapêutico especializado na rede de saúde.

O projeto prevê ainda que os sistemas de ensino deveriam garantir aos professores da educação básica a capacitação para identificar os primeiros sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar dos estudantes.

O relatório de Flávio Arns (Podemos-PR) traz estimativas da Associação Americana de Psiquiatria e, segundo a entidade, entre 5% e 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de aprendizagem.

“Com efeito, se não forem diagnosticados e tratados tempestivamente eles podem ter consequências que se avolumam e, ao cabo, além de provocar fraco desempenho escolar limitado, quando não a evasão e o abandono, prejudicam a qualidade de vida desses educandos como um todo, geram depressão desde cedo e culminam com a impossibilidade de acesso ao mundo do trabalho”, avaliou o relator.

Agência Brasil
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