O meia Eric Ramires vai desfalcar o Red Bull Bragantino na partida contra o Grêmio, nesta terça-feira, 16, às 18h, em Porto Alegre, pela 33ª rodada do Brasileirão. O atleta deixou a partida contra o Fortaleza, no último sábado, 13, com dores no posterior da coxa direita e está fazendo tratamento.

Na manhã desta segunda-feira, 15, o jogador realizou tratamento na região enquanto os demais atletas fizeram um treino de posicionamento e de bola parada. O jogador não entrará em campo diante do Grêmio e fará um tratamento intensivo para tentar ter condições de disputar a final da Sul-Americana, no sábado, 20, contra o Athletico-PR.

Após o treino desta segunda, o elenco do Bragantino embarca para Porto Alegre. Todos os jogadores, inclusive os que estão no departamento médico, viajam com o time para o Sul. O clube vai levar todos os atletas para o Uruguai, onde será disputada a decisão da Sul-Americana.

Além de Eric Ramires, outros atletas titulares não devem enfrentar o Grêmio. O técnico Maurício Barbieri afirmou que dará descanso para alguns jogadores por causa da final. O meia Lucas Evangelista vem fazendo trabalho de transição e Barbieri ainda avalia se poderá contar com o atleta diante do Grêmio ou na final.

Uma provável escalação do Bragantino contra o Grêmio seria: Julio Cesar; Weverton, Realpe, Natan e Weverson; Emi Martínez, Luciano e Pedrinho; Gabriel Novaes, Bruninho e Alerrandro.

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O primeiro clube a conquistar em campo o acesso à Série A do Brasileirão do ano que vem é o Botafogo. Com direito a virada, muita emoção e festa da torcida no Estádio Nilton Santos, o Glorioso venceu o Operário por 2 a 1 na tarde desta segunda-feira, retomou a liderança da Série B e se garantiu matematicamente na elite em 2021. Fabiano abriu o placar para o Fantasma e ameaçou frustrar o entusiasmo alvinegro no Rio, mas Pedro Castro e Rafael Navarro marcaram para o Bota e selaram a vitória mais importante do clube na temporada. O vice-líder Coritiba se beneficiou do tropeço do CRB na rodada e também subiu.

É Série A!
O Botafogo garantiu matematicamente seu acesso nesta segunda. Com a vitória, a time de Enderson Moreira foi aos 66 pontos, retomou a liderança da Série B do Brasileirão e não pode ser mais alcançado pelo quinto colocado, que no momento é o Goiás (58 pontos). O G-4 no momento é formado por Coritiba (64), Guarani (59) e Avaí (58).

Foi com emoção
Bastava uma vitória para o Botafogo confirmar o acesso - no caso de empate, precisaria de outros resultados. Talvez por causa disso, os jogadores pareciam ansiosos em campo, forçando passes e com nervosismo no momento de concluir as jogadas. Por sua vez, o Operário fechou bem a casinha, deixou poucos espaços e truncou o primeiro tempo. No segundo, o Fantasma voltou melhor do intervalo, pressionou nos primeiros minutos e abriu o placar com Fabiano. Enderson, então, promoveu as entradas de Warley e Carlinhos e levou o time ao ataque. Pedro Castro, após cruzamento de Chay, empatou de cabeça aos 28 minutos. E aos 36, Navarro se jogou na primeira trave para completar o passe de Frizzo e selar a vitória do acesso.

Número 200
Essa foi a vitória de número 200 do Botafogo no Nilton Santos - logo a que garantiu o acesso! Desde a inauguração do estádio em 2007, o clube disputou 371 partidas, empatou 88 e perdeu 83.

No meio da tabela
Sem mais chances de acesso, o Operário estacionou na 12º colocação na tabela, com 45 pontos, e também praticamente não corre mais riscos de rebaixamento. O Londrina, que é o primeiro clube na degola, tem 41 pontos. Vale lembrar que restam duas rodadas para o fim da competição.

Volta olímpica
Responsável direto pela arrancada do Botafogo na Série B, Enderson Moreira não conseguiu segurar a emoção com o apito final. O técnico botafoguense vibrou demais com a vitória que selou o acesso e, em seguida, sozinho, deu uma volta olímpica para agradecer aos torcedores pelo apoio. Ao Premiere, ele cravou que o Botafogo "é um dos pilares do futebol brasileiro".

E o título?
Com o acesso uma vez garantido, o Botafogo agora vai atrás do título da Série B do Brasileirão. Para soltar o grito de "é campeão!" sem depender de outros resultados, o time de Enderson Moreira, é claro, precisa vencer os dois próximos jogos: contra Brasil de Pelotas fora de casa e Guarani no Nilton Santos. Caso vença na próxima rodada e o Coritba perca para o CSA, por exemplo, o título está garantido.

Próxima rodada
O Operário volta a campo pela Série B do Brasileirão na próxima sexta-feira para enfrentar o Brusque, às 19h (de Brasília), fora de casa. Já o Botafogo visita o Brasil de Pelotas no domingo, também às 19h, no Bento de Freitas.

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Já no fim de sua agenda em Dubai, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade. A aplicação das provas está prevista para os dias 21 e 28 deste mês.

Após participar de uma série de atividades na Expo 2020 no Dia do Brasil, Bolsonaro comentou a saída de 37 servidores, ligados a cargos em comissão, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na semana passada.

Os funcionários afirmam que os pedidos de exoneração ou dispensa do cargo se deram por conta da "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep" e que "não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical".

“Conversei muito rapidamente com o Milton [Ribeiro, ministro da Educação]. Seria bom vocês conversarem com eles, o que levou àquelas demissões. Não quero entrar em detalhes, mas é um absurdo o que se gastava com poucas pessoas lá”, disse Bolsonaro.

“Começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém está preocupado com aquelas questões absurdas do passado que caíam, temas de redação que não tinham nada a ver com nada. Realmente algo voltado para o aprendizado”, completou.

Inep
Na semana passada, o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, já havia descartado a possibilidade de riscos quanto à realização do Enem.

“Reforço que as aplicações estão garantidas, pois as fases preparatórias já foram concluídas, restando a distribuição das provas para a sua aplicação", disse, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. “As provas estão prontas e as equipes já foram capacitadas. Está tudo certo, não se preocupem”, completou.

Agência Brasil
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (15) que o Teto de Gastos, regra para garantir responsabilidade fiscal, pode eventualmente ser flexibilizado, mas não agora. A fala ocorre em um momento em que o Senado discute a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, cujo texto propõe um teto para o pagamento de precatórios (dívidas que a União é obrigada a pagar por já terem esgotado todos os recursos na Justiça) e altera o cálculo do Teto de Gastos, o que abre um espaço fiscal no Orçamento de 2022 na ordem de R$ 91,6 bilhões - ou seja, um valor a mais para o governo gastar no próximo ano.

"Temos o desafio da manutenção da higidez fiscal e da responsabilidade fiscal no Brasil. Naturalmente, em algum momento, quando tivermos uma boa perspectiva de crescimento, de boa arrecadação, de um combate mais eficaz à erradicação da pobreza, nós poderemos rediscutir o Teto de Gastos públicos e, eventualmente, teremos a condição de flexibilizá-lo. Mas não é esse o momento", afirmou, durante o Fórum Jurídico de Lisboa. O Teto de Gastos é norma de austeridade fiscal que limita o aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

O presidente do Senado ressaltou: "não podemos permitir flexibilidade de Teto de Gastos nesse momento sob pena de demonstrarmos que não temos compromisso e isso ser muito ruim, sobretudo para as relações comerciais do Brasil com outros países e com investidores estrangeiros". O parlamentar ainda pontuou que o país precisa de um programa social, "seja qual for o nome", que seja efetivo. O Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, tem existência garantida apenas até o fim do próximo ano, o que tem gerado críticas.

Pacheco falou sobre a PEC dos Precatórios ao comentar sobre os desafios atuais do Brasil. Ele disse reconhecer que se impõe à União a obrigatoriedade de pagar os precatórios, e pontuou que houve uma ideia "bem gestada", que foi formatada pelo Senado, em conjunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia, segundo ele, era de se ter uma alternativa de pagamento dentro do Teto, "limitando esse pagamento com a correção desde 2016, e o saldo para se atingir os R$ 89 bilhões de programação de pagamentos poder ser objeto de negócios jurídicos".

O valor citado por Pacheco se refere ao que o governo tem previsto para pagar em precatórios em 2022. "Negócios jurídicos como compensação, encontro de contas, pagamento de outorga onerosas e sobretudo pagamento de dívidas fiscais. O pagamento de dívidas fiscais tendo o precatório como moeda acaba por ter uma perspectiva de se zerar o estoque de precatórios dentro de uma medida simples, corriqueira, para se dar solução ao problema dos precatórios respeitando a responsabilidade fiscal e o teto de gastos públicos", afirmou.

Pacheco tem falado sobre essa ideia elaborada em conjunto pelo Legislativo e o Executivo, mas que foi alterada na Câmara. Ele frisou que a ideia tinha o "espaço fiscal necessário não para emendas, mas para inserir um programa social sustentável, com valor atualziado que possa permitir o poder de compra mínimo à população brasileira". "O governo não faz favor nenhum com isso. É a sua obrigagação de atualizar o ticket médio de 189 reais para no mínimo 400 reais", disse.

O governo enfrenta dificuldade para aprovar a PEC dos Precatórios no Senado. Levantamento feito pelo R7 mostra esse cenário: apenas 18 senadores declaram voto favorável à proposta, e o governo precisa de ao menos 49 para passar a proposta. Muitos senadores acham o espaço fiscal aberto por meio da aprovação da proposta muito grande, quando o Executivo precisará de no máximo R$ 50 bilhões para o Auxílio Brasil.

O líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria no Senado, garante que não há exagero e que os valores já têm destinação. Uma das críticas feitas pela oposição é de que o governo pretende usar o restante dos recursos oriundos da aprovação da matéria para destinar emendas parlamentares, o que o governo nega.

R7
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15) que o Congresso vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu o pagamento das emendas de relator do chamado "Orçamento Secreto". Lira conversou com jornalistas após participar do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises".

"A gente espera primeiro que o acórdão da decisão da liminar seja publicado para que o Congresso Nacional, e estamos conversando aqui hoje com o presidente Rodrigo Pacheco que retorna hoje ao Brasil, possa sim entrar com embargo de declaração e que nesse embargo, com muita tranquilidade, transparência, calma e a habitual conversa entre os poderes, isso possa ser devidamente esclarecido. Os efeitos serão sempre piores do que aparentam ser. Se hoje se contesta a transparência das emendas do relator, imagina se elas voltarem para o Executivo, com discrecionariedade, oportunidade e discernimento só por parte do Executivo."

Lira disse ainda que o Congresso discute mudanças legislativas para quem está sendo atendido pelo relator em cada emenda. Na avaliação do presidente da Câmara, paralisar o orçamento trará caos ao país.

"[A decisão do STF] não é uma exigência, é uma decisão liminar, que ainda será discutida. A transparência já existe, é clara, não temos nada contra ela. O Congresso, Câmara e Senado, já começou a discutir uma mudança legislativa para que se possa saber a quem o relator-geral está atendendo. Isso está nessa mudança legislativa. Além disso todas as questões factuais, no que ocorre com a paralisação do Orçamento de 21 e 22. O Orçamento paralisado trará um caos administrativo, político, social e econômico para o país, e isso nós não precisamos nesse momento."

R7
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Em meio às resistências para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem feito defesas à aprovação da medida para abrir espaço fiscal e bancar o incremento do Bolsa Família. Em declaração a jornalistas nesta segunda-feira (15), o senador associou o destravamento da pauta a uma retomada econômica brasileira.

"Na verdade, a retomada depende muito dos problemas que nós temos agora. A solução dos problemas de precatórios, de espaço fiscal, de Bolsa Família, do programa social", afirmou Pacheco em coletiva no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

A PEC que propõe um teto para o pagamento das dívidas da União reconhecidas pela Justiça foi aprovada na Câmara, mas ainda tem um longo caminho a percorrer no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa estuda se o espaço fiscal aberto de R$ 91,6 bilhões é "adequado, justo ou excessivo", como afirmou o relator da PEC na comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A previsão é que o relatório seja apresentado entre os dias 23 e 24 de novembro, podendo ser votado na semana seguinte e já encaminhado ao plenário. "É preciso um quórum qualificado de aprovação, em dois turnos, mas o objetivo maior é esse: dar solução à questão dos precatórios, que possam ser pagos dentro do teto de gastos públicos, inclusive do teto de precatórios", disse Pacheco.

Como o R7 apurou, dos 81 senadores apenas 18 confirmaram que votarão a favor da proposta que chegou da Câmara. O número não alcança a metade do necessário para a PEC ser aprovada. Apesar da defesa de Pacheco, o posicionamento do parlamentar não foi levado em conta, já que ele não costuma votar nas matérias analisadas no plenário. Segundo o regimento interno do Senado, o presidente pode votar para desempatar votações ostensivas.

Pacheco articula, no entanto, o fortalecimento da proposta na Casa. Para ele, o texto é inovador ao criar alternativas para pagamento das dívidas, com novas negociações jurídicas, como compra de ativos. "É uma criatividade que eu considero inteligente, oportuna e pode ser um fator decisivo de convencimento no Senado Federal. Demos a solução para os precatórios, abrimos espaço fiscal e conseguimos concluir, dentro do teto de gastos, um programa social que tem um valor de compra mais atualizado para as pessoas que são beneficiadas."

Dessa folga criada, a ideia é que R$ 50 bilhões sejam destinados ao programa Auxílio Brasil, que substitui o antigo Bolsa Família e amplia o benefício para R$ 400 a 17 milhões de famílias brasileiras em 2022. A medida é interpretada como eleitoreira pela oposição, que trabalha para não oportunizar uma ferramenta que ajude o atual governo a uma reeleição.

Eleições
Durante a coletiva, Pacheco ainda falou sobre o papel do Legislativo em aprimorar os regramentos para as eleições de 2022. "Houve uma opção do Congresso de manutenção do sistema proporcional, com o fim das coligações partidárias, a manutenção das cláusulas de barreiras dos partidos políticos, fizemos alguns ajustes na legislação referentes a quantidade de candidatos, apreciamos a questão da inserção de propagandas eleitorais", citou.

Sobre o código eleitoral, Pacheco disse que a análise é extensa e não garantiu que seja finalizada dentro do prazo para valer em 2022. "São mais de 900 artigos, o senador Anastasia [relator da proposta] que é muito criterioso, muito cuidadoso, muito bom senador, observa os mínimos detalhes. Ele está nesse tempo dele próprio, de estudo, aperfeiçoamento e nós vamos em algum momento apreciar o código. Se será possível fazer para as eleições ou não, isso é outra coisa", disse.

Pacheco também falou sobre a separação entre os três poderes e ressaltou a importância de cada um "fazer uma autocrítica das suas próprias atribuições, das suas próprias competências". Segundo ele, a fala não foi direcionada ao Judiciário. "Não foi nada direcionado a ninguém, a nenhum poder, mas é muito importante que a evolução do país passe pelo cumprimento estrito do papel de cada poder."

Na última semana, Pacheco discordou da decisão da ministra Rosa Weber de proibir, em caráter liminar, o pagamento de emendas de relator até que a matéria seja analisada pela Corte do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer foi acompanhado por sete ministros. Apenas Gilmar Mendes e Nunes Marques discordaram do voto da relatora.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a adoção do semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Para Lira, esse modelo é mais eficaz para enfrentar crises políticas no Brasil. A afirmação foi feita na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, que está sendo realizado na Universidade de Lisboa. Portugal é um dos países que seguem o modelo semipresidencialista – um dos temas em debate no fórum.

"A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas", disse Arthur Lira.

O presidente da Câmara observou que a gestão de crises têm se tornado frequente desde a crise econômico-financeira de 2008 e 2009 até os atuais problemas da pandemia de Covid-19 e das mudanças climáticas, com impacto significativo na política. "Em nossos dias, a crise, que deveria ser exceção, parece ter se transformado no padrão da realidade com que os sistemas políticos têm de lidar no cotidiano", disse.

Cooperação
Apesar das dificuldades, Lira reconheceu que o modelo atual de presidencialismo de coalizão permitiu a cooperação e a estabilidade entre o Executivo e o Legislativo. "No entanto, a História tem mostrado a duras penas que esse arranjo não tem se mostrado à altura dos desafios que o Brasil enfrenta para o Estado Democrático gerar mais prosperidade e bem-estar para o conjunto da população", lamentou.

O presidente da Câmara considera o semipresidencialismo a principal alternativa entre as reformas constitucionais que o Congresso discute sobre o futuro do sistema político brasileiro. "Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais", afirmou.

Entre as principais vantagens do sistema, Lira apontou para a preservação da eleição do presidente da República por voto universal. O presidente manteria a atribuição de poderes significativos em suas mãos, como o veto a leis parlamentares, o controle da constitucionalidade de normas, a nomeação do primeiro-ministro, do alto Comando Militar e de outros cargos políticos relevantes, além das faculdades de dissolução do Parlamento e do governo.

Crise sanitária
Também presente no evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lembrou que o semipresidencialismo foi discutido em edições anteriores do fórum. Como exemplo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o deputado Arlindo Chinaglia falaram sobre o esgotamento do modelo presidencialista de coalizão no Brasil, por causa da deposição de presidentes eleitos e do relacionamento com o Congresso.

A abertura do fórum ainda contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além de destacar a importância do debate sobre o semipresidencialismo, Pacheco citou como temas importantes as restrições aos direitos fundamentais na crise sanitária, a responsabilidade civil do Estado pelas medidas de combate à pandemia e os limites orçamentários em estado de crise de saúde pública.

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