A Paraíba tem 457.831 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quarta-feira (17). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 9.478 no estado desde o início da pandemia. São 85 novos casos e cinco mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 222 cidades notificaram mortes.

Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram nos municípios de João Pessoa (1); Maturéia (1); Patos (1); Poço de José de Moura (1) e Santa Rita (1). As vítimas são 4 homens e 1 mulheres, com idades entre 31 e 81 anos. Hipertensão, diabetes, obesidade, neoplasia e imunossupressão foram as comorbidades identificadas, um não tinha comorbidades.

A ocupação total de leitos de UTI na Paraíba é de 22%. Em João Pessoa, o percentual é de 32%. Em Campina Grande, 10% dos leitos estão ocupados. Já a ocupação no Sertão é de 41%.

Até o momento, 3.017.254 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 2.166.722 completaram os esquemas vacinais onde 2.102.634 tomaram as duas doses e 64.088 utilizaram imunizante de dose única, o que representa 72,62% da população com idade acima de 18 anos. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 8.110 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 226.924 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

• 457.831 casos
• 9.478 mortes
• 223 cidades com casos confirmados
• 222 cidades com mortes registradas

Casos e mortes confirmadas de Covid-19 na Paraíba

g1
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A situação da covid-19 na Alemanha é dramática, disse nesta quarta-feira (17) a chanceler Angela Merkel, pedindo um esforço para distribuir doses de reforço mais rapidamente e apelando aos que não acreditam na vacinação para que mudem de ideia.

O Instituto Robert Koch informou hoje que os casos confirmados aumentaram em 52,82 mil à medida que a quarta onda da pandemia ganha força na Europa.

"Não é tarde demais para optar por uma primeira vacina", disse Merkel a um congresso de prefeitos de cidades alemãs. "Todos que são vacinados se protegem e protegem os outros. E se um número suficiente de pessoas for vacinado, essa é a saída para a pandemia", acrescentou.

Para Angela Merkel, é preciso um "esforço nacional" para conseguir uma distribuição em massa de doses de reforço de vacinas contra a covid-19, uma vez que a proteção oferecida pelos imunizantes começa a diminuir seis meses após a aplicação da segunda dose.

Reuters
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A produção de motocicletas totalizou 1.004.983 unidades no acumulado de janeiro a outubro, o que representa um crescimento de 28,1% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram produzidas 784.421 unidades. Em outubro, saíram das linhas de montagem 108.456 motocicletas, pouco menos do que as 108.931 unidades produzidas no mês anterior. Em relação a outubro de 2020, houve alta de 19,3%. Os dados foram divulgados hoje (17) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Na avaliação do presidente da entidade, Marcos Fermanian, o setor mantém o ritmo de produção aquecido, com a indústria de motocicletas mostrando uma evolução positiva em sua curva de produção ao longo deste ano. “Esse número é ainda mais significativo quando analisamos o contexto do ano, que começou com um primeiro bimestre muito difícil devido a segunda onda da pandemia do coronavírus em Manaus, que comprometeu cerca de 100 mil unidades. Desde então as fabricantes têm imposto um ritmo intenso na produção para atender a demanda”, disse.

Demanda aquecida
Para os próximos meses, Fermanian acredita que a demanda deve continuar alta, com a tendência de que a procura por motocicletas se mantenha aquecida devido às altas consecutivas nos preços dos combustíveis. Entretanto, ele alertou para as instabilidades do cenário macroeconômico. “Além disso, o veículo é instrumento de trabalho para quem atua nos serviços de entrega e opção de deslocamento seguro para evitar a aglomeração do transporte público. Estamos atentos à alta nas taxas de juros, ao nível de emprego e outras medidas que podem impactar negativamente a demanda por motocicletas”, explicou.

Segundo o balanço mensal, de janeiro a outubro foram emplacadas 937.971 motocicletas, 29% a mais do que no mesmo período de 2020 (726.973 unidades). Os licenciamentos em outubro somaram 97 mil unidades. O volume é 10,9% inferior ao registrado em setembro (108.816 motocicletas) e 0,9% maior na comparação com as 96.114 motocicletas emplacadas no mesmo mês do ano passado.

A Scooter foi a categoria que registrou a maior alta percentual no volume de licenciamentos em relação aos dez primeiros meses do ano passado, com 88.340 unidades emplacadas, aumento de 46,9% sobre 2020. Em números absolutos, a categoria com maior volume de emplacamentos no acumulado do ano foi a Street. Foram licenciadas 455.986 unidades, alta de 25,2% em relação ao mesmo período de 2020 (364.104 motocicletas).

“O perfil do comprador da Scooter é aquele que quer um veículo mais fácil de pilotar, ágil no trânsito e econômico. Essa praticidade vem conquistando o consumidor brasileiro”, analisou o presidente da Abraciclo.

Exportações
No acumulado do ano, foram exportadas 46.947 motocicletas, aumento de 79,8% na comparação com as 26.109 unidades embarcadas no mesmo período de 2020. Segundo dados do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat, que registra os embarques totais de cada mês, analisados pela Abraciclo, os principais mercados foram a Argentina, a Colômbia e os Estados Unidos. Para o mercado argentino, foram embarcadas 13.423 motocicletas, o que representa 28% do volume total exportado. As exportações para a Colômbia totalizaram 10.565 unidades (22% do total exportado). Já os Estados Unidos receberam 10.501 motocicletas (21,9%).

De acordo com os dados da Abraciclo, em outubro os embarques de motocicletas para o mercado externo totalizaram 4.182 unidades. O volume foi 14,2% menor que as 4.872 motocicletas exportadas em setembro e 79,5% superior na comparação com o mesmo mês do ano passado (2.330 unidades). Os três principais destinos das motocicletas foram a Argentina (1.240 unidades e 24,1% do total exportado), o Canadá (1.134 unidades e 22,1%) e os Estados Unidos (1.114 unidades e 21,7%).

Agência Brasil
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país.

O texto foi votado no chamado caráter terminativo e não houve recurso para análise em plenário. Com isso, a proposta segue direto para o Senado.

A desoneração está prevista para acabar neste ano, e a proposta original previa a prorrogação até 2026. No entanto, o relator da proposta, Marcelo Freitas (PSL-MG), e o governo chegaram a um acordo para estender a medida até 2023.

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: indústria têxtil; calçados; máquinas e equipamentos; proteína animal; construção civil; comunicação; e transporte rodoviário.

A desoneração
A desoneração acabaria em 2020 e, por decisão do Congresso Nacional, foi prorrogada até o fim deste ano.

Marcelo Freitas apresentou um parecer favorável à prorrogação até 2026, conforme previa o projeto original. Na semana passada, porém, o presidente Jair Bolsonaro disse que a medida será estendida até 2023.

Segundo o relator, havia um acordo com a equipe econômica para votar na CCJ o texto original, já que uma eventual alteração no conteúdo não poderia ser feita na comissão, responsável por analisar somente a constitucionalidade de propostas.

O compromisso, segundo Freitas, era alterar a redação no Senado, reduzindo o prazo da medida para 2023. No entanto, um despacho do presidente em exercício da Câmara, deputado André de Paula (PSD-PE), publicado nesta terça (16), permitiu a análise de mérito pela CCJ.

Com isso, o relator apresentou uma complementação de voto, alterando o relatório e prevendo a prorrogação da desoneração até o final de 2023.

"Ontem [terça-feira], no final da noite, inclusive com a participação da Presidência desta casa, com o líder do governo e com o governo, nós construímos um acordo no sentido de ao invés de fazer essa prorrogação até 2026, que a gente pudesse fazer até dezembro de 2023 com o compromisso do governo de não haver qualquer possibilidade de veto", afirmou.

Freitas explicou que não incluiu novos setores além dos 17 previstos em razão do impacto orçamentário, mas defendeu que até o final do novo prazo o Congresso encontre uma solução para a desoneração permanente da folha de pagamento das empresas.

Na complementação de voto, o relator, além de reduzir a prorrogação de 2026 para 2023, incluiu um dispositivo para atribuir ao Poder Executivo ato que vai definir mecanismos de monitoramento e de avaliação de impacto da desoneração da folha sobre a manutenção de empregos nas empresas.

Como foi a sessão
Autor da proposta, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) afirmou que o texto é um projeto de "ganha-ganha" e que tem apoio do setor produtivo e dos trabalhadores.

"Ela não é apenas uma solução de governo, é uma solução de Estado, de nação. O maior desafio do Brasil é preservar empregos e gerar novas oportunidades", disse o deputado.

"É um projeto de ganha-ganha. Um projeto que tem apoio do setor produtivo, dos empreendedores, que valoriza quem produz no Brasil, reduz carga tributária, reduz impostos", completou.

Sensibilidade
Em nota, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo disse que a decisão tomada pela Câmara mostra liderança e sensibilidade, além de ser indispensável para dar fôlego às empresas no período pós-pandemia.

"A FPE continuará atuando em favor do projeto durante sua tramitação no Senado, assim como apoiará a necessária evolução do debate estrutural sobre as desonerações no Congresso Nacional de maneira plural, aprofundada e transparente", afirmou o deputado Federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), coordenador-geral da Frente.

g1
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Os Estados Unidos registraram 100.306 mortes por overdose entre abril de 2020 e abril de 2021, número que representa um aumento de 28,5% em relação ao período anterior — foram 78.056 mortes entre abril de 2019 e abril de 2020. As informações são uma estimativa do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde americano.

É a primeira vez que os EUA ultrapassam a marca de 100 mil mortes por overdose em um ano. Deb Houry, uma das diretoras do CDC, informou que a maioria das vítimas era consumidora de opioides sintéticos, em especial o fentanil, substância fabricada ilegalmente no país.

Após a divulgação dos dados, o presidente americano, Joe Biden, declarou em um comunicado: "o governo está empenhado em fazer tudo ao nosso alcance para tratar o vício e acabar com a epidemia de overdose".

"Enquanto continuamos avançando para derrotar a pandemia de Covid-19, não podemos ignorar esta epidemia de desaparecimentos, que afetou famílias e comunidades em todo o país", acrescentou.

Fentanil
O fentanil é um opioide que há 5 anos ultrapassou a heroína como a droga mais responsável pelas mortes por overdose nos Estados Unidos. Segundo a Associated Press (AP), os traficantes costumam misturar a substância com outras, como a metanfetamina e a cocaína.

Anne Milgram, diretora da Drug Enforcement Administration (DEA), órgão do Departamento de Justiça americano responsável pela repressão e controle de narcóticos, informou à AP que os carteis localizados no México usam produtos químicos importados da China para produzir e distribuir o fentanil e a metanfetamina nos EUA.

Apenas em 2021, a DEA apreendeu 5,5 mil quilos de fentanil — quantidade que também é um recorde, segundo Milgram. O número de mortes por overdose aumentou em quase todos os estados americanos, segundo a estimativa do CDC, exceto: Delaware, New Hampshire, New Jersey e Dakota do Sul. Os estados com as maiores altas foram Vermont (70%), West Virginia (62%) e Kentucky (55%).

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Onze anos após uma explosão de metano que matou 29 trabalhadores em uma mina de carvão na Nova Zelândia, a polícia anunciou nesta quarta-feira (17) ter localizado os restos mortais de pelo menos duas vítimas.

O desastre da mina de carvão Pike River, em 2010, foi um dos mais graves do país e motivou diversas tentativas de recuperação dos corpos, assim como uma investigação criminal.

Autoridades acreditam que o desastre foi provocado por uma explosão após um acúmulo de gás metano. Apenas dois dos 31 trabalhadores que estavam na mina sobreviveram à tragédia.

A mina foi fechada e sua entrada ficou bloqueada por anos, por questões de segurança. Investigadores puderam ter acesso ao local apenas em 2019.

Identificação e resgate
Os esforços de resgate chegaram a ser interrompidos após vários túneis colapsarem, mas ao fazer uma perfuração especialistas conseguiram obter imagens das partes mais profundas da mina.

A polícia diz que, desta maneira, conseguiu observar dois corpos — e talvez um terceiro.

Mas o ministro responsável pela operação de resgate, Andrew Little, disse que "não é provável" que os corpos sejam recuperados. "Sei que algumas famílias gostariam de ir mais longe, mas não é possível".

O detetive Peter Read afirmou que, "embora não tenhamos conseguido identificar os restos mortais, estamos trabalhando com especialistas forenses para ver o que podemos fazer para confirmar suas identidades".

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O Senado do Chile rejeitou, nesta terça-feira (16), o impeachment do presidente Sebastián Piñera. A votação aconteceu uma semana após a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do processo contra o mandatário por suspeitas de corrupção.

Para o impeachment ser aprovado pelo Senado chileno, ele precisaria de dois terços dos votos da casa – no mínimo 29 dos 43 senadores do país. Até a última atualização desta reportagem, com 14 votos contrários e uma abstenção, já não era possível dar sequência ao processo.

Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018 e que, após a crise social de 2019, não conseguiu se recuperar de um dos períodos mais difíceis em 31 anos de democracia.

Eleições em 21 de novembro
O processo de impeachment de Piñera termina a poucos dias das eleições presidenciais e legislativas no Chile, marcadas para 21 de novembro.

Uma pesquisa de opinião, divulgada na semana passada, revelou que 67% dos chilenos concordavam com a acusação contra o presidente conservador, que não concorre neste pleito.

Partidos de esquerda, no entanto, têm apresentado bons resultados nas pesquisas de intenção de voto e poderão aumentar sua participação no congresso chileno.

A acusação
O presidente chileno estaria ligado à venda de uma empresa mineradora, a Dominga, nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal. O caso foi revelado pelas reportagens do Pandora Papers.

O negócio ocorreu em 2010, quando Piñera estava em seu primeiro mandato como presidente.

O Ministério Público abriu uma investigação para apurar se houve pagamento de propina e violações tributárias na transação.

g1
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Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17), o governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmaram que todos os municípios terão internet móvel de quinta geração - o 5G - até 2029.

Do total:

• 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes terão pelo menos três prestadoras ofertando o sinal de 5G; e
• 4.396 municípios com menos de 30 mil habitantes terão pelo menos uma prestadora ofertando 5G.

Os prazos estavam no edital do leilão do 5G e constarão nos contratos de autorização que serão assinados pelas dez empresas vencedoras do leilão. A previsão é que a assinatura aconteça em 14 de dezembro.

"Todas as sedes municipais do Brasil terão 5G, isso será escalonado até 2029. E em 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes teremos pelo menos três prestadoras. E nos 4.396 municípios com menos de 30 mil habitantes teremos pelo menos uma operadora. Além disso, teremos 1.700 localidades não sede com 5G", afirmou Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel.

Localidades são vilarejos, povoados e demais áreas remotas, segundo classificação do IBGE usada no edital do 5G.

Nathalia Lobo, secretária de Telecomunicações substituta do Ministério das Comunicações, destacou que o leilão do 5G vai garantir a expansão do 4G para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, como áreas rurais e estradas, fazendo com que a internet móvel de quarta geração seja o padrão mínimo a ser utilizado pelo país. A expansão do 4G consta como obrigação em alguns dos lotes arrematados do leilão.

O leilão do 5G aconteceu nos dias 4 e 5 deste mês e movimentou R$ 47,2 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões de arrecadação para o governo e R$ 42,4 bilhões em investimentos que terão de ser cumpridos pelas empresas vencedoras como contrapartida.

Segundo Lobo, o leilão foi considerado pelo governo um sucesso, já que atraiu novos players, movimentou quase que o valor esperado (a expectativa era R$ 49,7 bilhões) e porque deve garantir a expansão dos serviços de telecomunicações, com os compromissos de investimento.

Das 15 empresas credenciadas a participar do leilão, dez levaram algum lote. Dessas, cinco já possuem autorização para prestação de serviço móvel pessoal: Claro, TIM, Telefônica (dona da marca Vivo), Algar Telecom e Sercomtel. As demais são consideradas estreantes no mercado móvel. São elas: Winity (Fundo Pátria); Cloud2U; Consórcio 5G Sul (Copel Telecom e Unifique); Brisanet; e Neko (Surf Telecom).

Apesar das cinco estreantes, Flávia Lefèvre, advogada integrante da Coalizão Direitos na Rede, diz que o mercado continuará concentrado nas mãos das três grandes operadoras de telefonia.

"Nas principais faixas de frequência continuamos tende predominância das três grandes empresas - Tim, Vivo e Claro, além disso elas estão adquirindo a operação móvel da Oi. A nossa esperança é que a Winity, que arrematou a faixa de 700 MHz nacional, a gente espera que ela atue de modo que os pequenos provedores que não tiveram chance de participar dessa licitação possam contratar a rede da Winity para ampliar a oferta", explicou, durante a audiência pública.

A Winity arrematou a faixa de 700 MHz, que inicialmente será usada pela expansão do 4G e, futuramente, para o 5G. A empresa vai atuar como uma operadora de atacado, ou seja, ela vai instalar a infraestrutura necessária para oferta do serviço e vai "alugar" o espectro para que outras empresas prestem o serviço para o consumidor final.

Antenas
Ainda na audiência pública na Câmara, representantes das operadoras e das empresas de infraestrutura de telecomunicações cobraram dos municípios legislações mais amigáveis à instalação de antenas aptas ao sinal do 5G.

"Tudo isso que a gente mencionou, de cobertura e atendimento de compromissos, depende basicamente de antenas. Ou seja, você tem hoje uma quantidade de antenas para atender todo o 3G e o 4G e será necessário de cinco a dez vezes mais antenas [para o 5G]. E para instalação dessas antenas é necessária uma agilidade muito grande dos municípios para que licenciem essas estações novas que vão existir no 5G", explica José Bicalho, diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital - representante das grandes operadoras de telefonia.

"O Brasil tem sete capitais com alta aderência à Lei Geral das Antenas, já preparadas para o 5G; nove capitais com média aderência; quatro trabalhando em nova legislação; e sete capitais com legislação mais atrasada, que precisam correr para que a instalação do 5G seja feita", alertou. O edital prevê todas as capitais com 5G até julho de 2022.

Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) reforçou o alerta. "Precisa urgentemente ter um trabalho feito pelos municípios para ter legislações amigáveis ao recebimento dessas infraestruturas."

TCU
Uriel de Almeida Papa, secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), destacou que a Corte possui três processos em andamento para verificar o andamento da implementação do 5G no Brasil.

"Verificamos uma série de compromissos assumidos pelas empresas vencedoras, e esses compromissos serão executados ao longo dos anos e receberão olhar atento do tribunal", disse Papa.

"Foi bastante celebrado esse valor de 47 bilhões de reais resultante do leilão, mas 90% desse valor não passa de uma expectativa de benefícios para a sociedade. Esses benefícios somente serão convertidos caso as empresas de fato implementem esses compromissos de investimentos", completou o representante do TCU.

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