Santa Isabel da Hungria

Quando Isabel faleceu, aos 24 anos, era considerada “Santa” por muitos. Foi noiva aos 14 anos, mãe aos 15 e viúva aos 20. Tendo ficado sozinha, escolheu a pobreza franciscana da Ordem Terceira. Visitou os doentes e assistiu-lhes, mesmo os fétidos, não obstante a sua soberana linhagem do trono da Hungria.

Santa Isabel da Hungria e da Turíngia, OFS (Pressburgo(?), 7 de Julho de 1207 – Marburgo, 17 de Novembro de 1231) , filha de André II da Hungria e da rainha Gertrudes de Andechs- Meran, descendente da família dos condes de Andechs-Meran.

Do lado materno, era sobrinha de Santa Edwiges, tia das santas Cunegundes (Kinga) e Margarida da Hungria e tia-avó de Santa Isabel de Portugal e do lado paterno prima de Santa Inês da Boêmia. Casara-se com o Duque Ludwig da Turíngia, filho do Landgrave Hermano I e de Sofia da Bavária, soberano de um dos feudos mais ricos do Sacro Império Romano-Germânico. O noivado foi realizado no Castelo de Wartburg, em Eisenach, capital do Ducado da Turíngia, quando Isabel tinha apenas 4 anos e Luís 11.

Os dois príncipes tiveram três filhos e, realmente, apaixonaram-se e viveram uma grande e intensa história de amor, num matrimônio exemplar, que atraiu sobre Isabel os ciúmes de sua sogra, a duquesa Sofia, e demais parentes do esposo. Foi fortemente influenciada pela espiritualidade franciscana, cuja ordem surgiu naquela época. Quis viver uma pobreza voluntária total, no que foi desaconselhada pelo seu diretor espiritual, Conrado de Marburgo, que a aconselhou a viver as virtudes do seu estado.

Dela conta-se que, certa vez, quando levava algumas provisões para os pobres nas dobras de seu manto, encontrou-se com seu marido, que voltava da caça. Espantado por vê-la curvada ao peso de sua carga, ele abriu o manto que ela apertava contra o corpo e nada mais achou do que belas rosas vermelhas e brancas, embora não fosse época de flores. Dizendo-lhe que prosseguisse seu caminho, apanhou uma das rosas, que guardou pelo resto de sua vida.

Em outra situação, avisado pela mãe de que a esposa havia acolhido um leproso sobre o próprio leito, Ludwig correu para lá, mas os olhos de sua alma se abriram e ele contemplou uma imagem de Cristo Crucificado. Ludwig apoiava e auxiliava a amada esposa em suas grandes obras de caridade. Porém, tamanha prodigalidade para com os pobres irritava os seus cunhados, os príncipes Henrique e Conrado da Turíngia.

Ao partir para as cruzadas acompanhando o imperador Frederico II, Ludwig faleceu de peste em Otranto, o que causou enorme dor em Santa Isabel, que recebera a notícia da morte em outubro, após o nascimento da terceira filha, Gertrudes. Esta dor, entretanto, foi ainda acrescida de maiores agruras quando seus cunhados, livres do temor que nutriam pelo irmão mais velho, expulsaram-na do castelo com seus filhos, em pleno inverno, sem dinheiro e sem mantimentos, e ainda proibindo o povo de agasalhá-la e a seus filhos.

Resgatada mais tarde por sua tia Matilda, Abadessa do Convento Cisterciense de Ktizingen, Isabel preferiu confiar a seus parentes a educação dos três filhos – Hermano, Sofia e Gertrudes – e quis tomar o hábito da Ordem Terceira de São Francisco, junto de suas duas fiéis damas de companhia Jutta e Isentrude.

Seu confessor e Mestre, algum tempo depois, juntamente com os cavaleiros que tinham acompanhado o Duque da Turíngia à cruzada, corajosamente enfrentaram os Príncipes, irmãos do duque falecido, e exortaram-lhes a crueldade praticada contra a viúva de seu próprio irmão e contra seus sobrinhos. Os príncipes não resistiram às palavras dos cavaleiros e pediram perdão a Santa Isabel e a restauraram em seus bens e propriedades.

Mestre Conrado de Marburgo a orientou numa vida de renúncia (não sem ele mesmo impor-lhe uma rígida e sufocante disciplina que precisou da intervenção dos amigos para ser abrandada), e ela usou parte de sua fortuna para construir um Hospital em honra a São Francisco de Assis em Marburgo. Nesta época de sua vida, a santidade de Isabel manifestou-se de forma extraordinária, e seu nome tornou-se famoso em todas as montanhas da Alemanha. Dizia-se que São João Batista vinha lhe trazer pessoalmente a comunhão e que inúmeras vezes ela foi visitada pelo próprio Jesus Cristo e pela Virgem Maria, que a consolavam em seus sofrimentos. Uma de suas amigas depôs no processo de canonização que surpreendeu várias vezes a santa elevada no ar a mais de um metro do chão, enquanto contemplava o Santíssimo Sacramento absorta em êxtase contemplativo. Perguntada certa vez sobre que fim queria dar à herança que lhe pertencia disse: “Minha herança é Jesus Cristo!”.

Henrique ficou como Regente de ducado durante a menoridade do sobrinho mais velho, o novo Duque soberano, porém Isabel preferiu viver na pobreza absoluta, o que muito desejava, retirou-se primeiro para Eisenach, depois para o Castelo de Pottenstein e, finalmente, para uma modesta residência em Marburgo onde às suas expensas mandou construir o Hospital de Marburgo, ingressou na Ordem Terceira Franciscana e aí, em Marburgo, prestou assistência direta aos pobres e doentes, onde veio a falecer poucos anos depois, em 1231, com apenas 24 anos. Foi sepultada com grandes honras. Na Alemanha, também seu marido Ludwig e sua filha Gertrudes são honrados como santos.

Dela disse o Cardeal Ratzinger Arcebispo de Munique, Papa Bento XVI: “O que fez foi realmente viver com os pobres. Desempenhava pessoalmente os serviços mais elementares do cuidado com os doentes: lavava-os, ajudava-os precisamente nas suas necessidades mais básicas, vestia-os, tecia-lhes roupas, compartilhava a sua vida e o seu destino e, nos últimos anos, teve de sustentar-se apenas com o trabalho das suas próprias mãos (…)”.

Deus era real para ela. Aceitou-o como realidade e por isso lhe dedicava uma parte do seu tempo, permitia que Ele e sua presença lhe custassem alguma coisa. E como tinha descoberto realmente a Deus, e Cristo não era para ela uma figura distante, mas o Senhor e o Irmão da sua vida, encontrou a partir de Deus o ser humano, imagem de Deus. Essa é também a razão por que quis e pôde levar aos homens a justiça e o amor divinos. Só quem encontra a Deus pode também ser autenticamente humano. (Da homilia na igreja de Santa Isabel da Hungria de Munique, em 2 de dezembro de 1981).

Foi canonizada pelo Papa Gregório IX em 1235. Por ocasião do VII Centenário do seu nascimento (20 de novembro de 2007) a Cidade do Vaticano fez uma emissão extraordinária de selo comemorativo do evento com 300.000 séries completas, com 10 selos por folha. É padroeira da Ordem Franciscana Secular.

CANÇÃO NOVA
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O Atlético-MG segue a passos largos para conquistar o título brasileiro e venceu o Athletico por 1 a 0, nesta terça-feira, na Arena da Baixada, em jogo da 33ª rodada da Série A. O gol foi marcado por Zaracho, no fim do primeiro tempo. O Galo não teve uma grande apresentação, mas se aproveitou de um Furacão totalmente reserva, por conta da final da Sul-Americana no sábado, para somar três pontos e chegar a 71 pontos, 11 a mais que o Flamengo. O Athletico, 11º, pode cair até duas posições.

PRIMEIRO TEMPO
Com um time reserva, o Athletico foi para a etapa inicial com proposta clara de fechar a casinha e jogar no erro do Atlético-MG. O Furacão assustou pouco, mas levou perigo com jogadas de Pedro Rocha, o melhor em campo pelo lado do mandante. A única finalização perigosa foi uma cabeçada de Lucas Fasson, que Everson fez boa defesa. O Galo, por sua vez, tentava vencer as linhas do adversário com Keno, na esquerda, mas também pouco chegava. No fim do primeiro tempo, ele tabelou com Hulk e serviu Zaracho, livre, que abriu o placar.

SEGUNDO TEMPO
Na volta do intervalo, o Atlético-MG chegou a marcar no contra-ataque, mas o golaço de Hulk, em toque de cobertura, foi anulado por impedimento. Depois, em jogada individual, Keno avançou, driblou e, com um pouco de sorte, ficou com a bola para entrar na área pela esquerda e acertar a trave. A partida ficou “em banho maria” a partir dos 20 minutos e só teve emoção no fim, com cruzamento de Pedrinho que Rômulo cabeceou para fora.

COMO FICA
O Athletico tem 41 pontos e ocupa a 11ª posição, mas pode ser ultrapassado por Santos e Cuiabá no complemento da rodada. Já o Atlético-MG segue firme na liderança, com 71 pontos, 11 acima do Flamengo, que encara o Corinthians, na quarta-feira.

AGENDA
O Athletico volta a campo diante do Bragantino pela final da Sul-Americana. O jogo está marcado para sábado, às 17h, no estádio Centenário, em Montevidéu, no Uruguai. Pelo Brasileirão, o próximo compromisso do Furacão é contra o São Paulo na quarta-feira (24), às 21h30, no Morumbi. O Atlético-MG recebe o Juventude no sábado, às 19h, no Mineirão. Os jogos são válidos pela 34ª rodada do Brasileirão.

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O Grêmio venceu o Red Bull Bragantino por 3 a 0 nesta terça-feira, 16, e ganhou fôlego na briga para deixar a zona de rebaixamento. Em Porto Alegre, o Tricolor alcançou o triunfo com três gols no primeiro tempo, marcados por Diego Souza (pênalti), Lucas Silva e Jhonata Robert. O Massa Bruta, que está de olho na disputa da final da Sul-Americana, entrou em campo com o time reserva. Assista aos melhores momentos abaixo:

OS GOLS
O Grêmio não demorou para marcar. Logo aos três minutos, o time teve um pênalti para cobrar após a bola bater no braço de Luciano dentro da área. Na cobrança, Diego Souza bateu no meio, e Julio Cesar defendeu. Mas, no rebote, Diego Souza mandou para o gol. O segundo veio aos 33. Ferrerinha recebeu na área e tocou para Lucas Silva, que ampliou para o Tricolor. O terceiro foi um golaço de Jhonata Robert. De fora da área, o atacante acertou um chute no ângulo.

CLASSIFICAÇÃO
Com esta vitória, o Grêmio chega aos 32 pontos e sobe da 19ª para a 18ª colocação. Está a quatro pontos da saída da zona de rebaixamento, mas precisa esperar o fim da rodada para saber a real posição e a distância para a saída. O Bragantino segue na quarta colocação, com 52 pontos, mas pode perder a colocação até o fim da rodada.

PRÓXIMA RODADA
No próximo sábado, 20, o Grêmio visita a Chapecoense, às 19h, na Arena Condá. O Bragantino joga no mesmo dia, mas pela final da Sul-Americana. Às 17h, encara o Athletico-PR, no estádio Centenário, em Montevidéu, no Uruguai.

PRIMEIRO TEMPO
Diante de um Bragantino com uma formação totalmente alternativa, o Grêmio assumiu o controle do jogo logo no início. E encontrou rapidamente as redes. Aos três minutos, Ferreirinha chutou para o gol, mas a bola acertou o braço de Luciano, que estava caindo para dar um carrinho. Pênalti marcado. Na cobrança, Diego Souza bateu no meio, e Julio Cesar defendeu. O arqueiro, entretanto, deu rebote. Na sobra, Diego Souza mandou de cabeça a bola para a rede. O Tricolor seguiu com o domínio do jogo, chegando mais ao ataque. O Massa Bruta, por outro lado, sentia o desentrosamento do time e não levava perigo. Aos 33, Ferreirinha tocou para Lucas Silva, dentro da área, e o meia fez o segundo. Aos 37, Jhonata Robert chutou da intermediária e marcou um golaço.

SEGUNDO TEMPO
O Bragantino voltou um pouco mais ofensivo no segundo tempo, ocupando mais espaços no campo de ataque. O Grêmio não manteve o mesmo ritmo da etapa inicial, mas seguiu criando oportunidades para ampliar. A bola, entretanto, não encontrou as redes na etapa final.

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Em um jogo marcado por cotovelada em Raphinha, carretilha de Vini Jr., muitas faltas e um Brasil superior, a seleção brasileira ficou no empate em 0 a 0 com a Argentina, no Estádio Bicentenário, em San Juan, pela 14ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022. Já classificado para o Mundial do Catar, o time comandado por Tite foi melhor em campo. Fred acertou o travessão e Vini Jr. quase marcou. Messi, craque da partida, foi bem marcado por Fabinho e só levou perigo em chute aos 45 do segundo tempo. A Seleção recheada de jovens segurou a pressão (e a porrada) argentina e brochou a festa em San Juan. Com o empate, as duas seleções seguem invictas.

Argentina no Catar!
Apesar do empate, a Argentina conseguiu garantir sua vaga para a Copa do Mundo de 2022, no Catar, após o Chile ser derrotado pelo Equador.

Com o empate, o Brasil manteve a invencibilidade, a liderança e a distância de seis pontos para a vice-líder Argentina. São 35 pontos da Seleção Brasileira contra 29 dos argentinos. Na próxima rodada, a equipe comandada por Tite visita o Equador, no dia 27 de janeiro de 2022.

Não expulsou?!
Aos 33 minutos, o zagueiro Otamendi acertou uma cotovelada no meia-atacante Raphinha. O árbitro uruguaio Andres Cunha nem sequer marcou falta. O lance foi checado pelo VAR, comandado pelo também uruguaio Esteban Ostojich, árbitro da final da última Copa América, entre Brasil e Argentina. Mesmo após a revisão, nada foi marcado

O brasileiro sofreu um corte no lábio e, mesmo sangrando, seguiu em campo. O jogador de 24 anos teve que levar cinco pontos na boca no intervalo da partida.

Argentina bate, e o Brasil...
No segundo tempo, Vini Jr. aplicou uma linda carretilha em cima de Molina. A jogada quase culminou em gol. Após o drible, o atacante conseguiu avançar na área e ajeitar para o chute de Paquetá atrás. E de lambreta eles entendem, como bem sabe Leandro Damião!

O primeiro tempo
Os primeiros 45 minutos foram muito equilibrados e pegados, como costuma ser o clássico entre Argentina e Brasil. Impulsionados pelos torcedores que lotaram o Estádio Bicentenário, os argentinos tomaram a iniciativa e chegaram a dominar os primeiros minutos da partida. Nas duas primeiras escapadas, Vini Jr recebeu duas bolas, aos 13 e 16 minutos, mas desperdiçou as oportunidades. Minutos depois, Matheus Cunha tentou um chute do meio de campo e mandou a bola perto do travessão. Aos 33 minutos ocorreu o erro de arbitragem na cotovelada de Otamendi. O meia-atacante brasileiro ficou com um sangramento no rosto até o fim do primeiro tempo.

O segundo tempo
A segunda etapa começou com um panorama parecido com o da primeira: iniciativa argentina, muita marcação dos dois lados e entradas duras. Mas a primeira grande chance veio aos 14 minutos, quando Fred aproveitou uma sobra de bola para finalizar da entrada da área, acertando o travessão. A dupla de zaga brasileira fez uma partida muito segura, assim como o volante Fabinho, que deu proteção ao sistema defensivo. Aos 26, Vini Jr teve mais uma oportunidade, quando recebeu na grande área, ajeitou para o pé direito e finalizou para defesa de Emiliano Martínez. Apagado, Lionel Messi teve sua primeira e única finalização da partida aos 44 minutos.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que retomou tema da MP 905/19 criando o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.

Com esse mecanismo, que dispensará a publicação no Diário Oficial e o envio por via postal, o empregador também poderá enviar documentação eletrônica exigida em ações fiscais ou apresentar defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. Deverá ser usada certificação digital ou código de acesso com requisitos de validade.

Atribuições
Antes a cargo do Ministério da Economia, as atribuições ligadas a trabalho e previdência passam para o novo ministério, que cuidará ainda de previdência complementar. A partir da MP, o Executivo passa a contar com 17 ministérios na estrutura federal.

Todos os conselhos também são transferidos para a pasta, como o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O FGTS reúne o patrimônio dos trabalhadores brasileiros e tem ativos de R$ 583 bilhões; e o FAT, que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, conta com R$ 86 bilhões em caixa.

O Ministério do Trabalho e Previdência será o responsável por definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical, entre outras.

A MP prevê regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário; e autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão e de funções comissionadas.

Em seu parecer, o relator remete ao ministro a possibilidade de definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

“Quando acontece um acidente, leva de seis meses a um ano e meio até sair o auxílio-doença nesse novo INSS do ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS. É lamentável, e com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto.

Servidores
Com a mudança, volta a ser competência do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades de servidores vinculados à autarquia, inclusive nas hipóteses de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

As carreiras de perito médico federal, perito médico da Previdência Social e supervisor médico-pericial voltam também para a nova pasta.

De acordo com o texto, até 31 de dezembro de 2022, outros órgãos não poderão recusar requisições de servidores para o novo ministério.

Nelto acatou emenda do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para incluir no ministério servidores do antigo Conselho de Recursos do Seguro Social que atuavam nesse órgão até dezembro de 2018.

Fiscalização
Outra mudança proposta pelo relator especifica, na Lei do Seguro-Desemprego, que o novo ministério fiscalizará o pagamento, pelas empresas, da bolsa de qualificação profissional ao trabalhador que estiver com o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

Essa bolsa é paga com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com o substitutivo de José Nelto, os serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) ou entidades qualificadas em formação técnico-profissional deverão prestar informações ao ministério sobre o pagamento da bolsa de qualificação, ainda que no âmbito de programas instituídos para promover a manutenção de empregos ou a qualificação de trabalhadores.

Programas desse tipo foram incluídos anteriormente no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1045/21, mas seu texto não foi votado pelo Senado e a MP perdeu a vigência.

Cultura
Quanto à Secretaria Especial de Cultura, ela passará a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo, ao qual caberá então definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, por exemplo.

A pasta cuidará dos conselhos do setor e terá mais seis secretarias além daquelas já existentes.

Desenvolvimento
Do Ministério da Economia, a MP 1058/21 retira a atribuição de formular o planejamento estratégico nacional. A pasta deverá apenas elaborar subsídios para esse planejamento e para a formulação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional.

Pontos rejeitados
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira:

- emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) atribuía ao ministério a definição da política de erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo ao escravo e a política de imigração laboral, entre outras;

- emenda do deputado Carlos Veras (PT-PE) pretendia incluir nova secretaria na estrutura do ministério para cuidar da economia solidária;

- emenda do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pretendia incluir atribuições semelhantes previstas nas emendas do PT, além de prever a proteção do trabalhador contra a automação;

- emenda da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) pretendia incluir entre as atribuições do ministério a de monitorar e avaliar permanentemente os efeitos de novos itens tecnológicos nos contratos de trabalho;

- destaque do PT pretendia retirar do texto a atribuição dada ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades de servidores vinculados à autarquia, inclusive de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

- destaque do MDB pretendia retirar do texto a criação do domicílio eletrônico trabalhista.

Agência Câmara
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou nesta terça-feira (16) que o apoio das nações ricas aos países em desenvolvimento é fundamental para conter o aquecimento global. Ele voltou a defender o combate ao desmatamento ilegal, e ressaltou que essa prática tem prejudicado a imagem do Brasil no exterior e pode prejudicar os compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris, de 2015.

O presidente do Senado lembrou que o Acordo de Paris determina que os demais países desenvolvidos têm o dever de ajudar as nações em desenvolvimento na transição de uma economia mais verde. Caso contrário, haverá dificuldades para conter o aquecimento global.

— Outrora ficou pactuado e é muito importante que sejam viabilizados recursos e investimentos nos países em desenvolvimento para implementar essa transição. Sem essa contrapartida, será muito difícil conter o aumento da temperatura global, estimada infelizmente em até dois graus centígrados até 2100. E é um objetivo de todos a contenção dessa infeliz realidade — afirmou.

A avaliação foi feita nesta terça-feira (16) em Plenário por Pacheco, ao fazer um breve relato da missão oficial do Senado na COP 26 — Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Glasgow, na Escócia, e encerrada no último dia 12.

No encontro, Pacheco esteve acompanhado dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO) e da senadora Katia Abreu (PP-TO), que presidem, respectivamente, as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Participaram ainda do encontro os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato (Rede-ES), Giordano (MDB-SP), Irajá (PSD-TO) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também tomaram parte das discussões na conferência.

— A agenda foi intensa e produtiva, participamos de eventos e realizamos encontros com a comunidade nacional e internacional, sobretudo. Tratamos de modo aprofundado sobre os mais amplos temas no quesito desenvolvimento sustentável. Discutimos, em síntese, acerca de alternativas de energia renovável, agricultura de baixo carbono, formas e incentivos para a proteção da natureza, questões com repercussões econômicas, ambientais, sociais importantes para o Brasil e para o mundo — afirmou.

Avanços na COP-26
O presidente do Senado disse que a COP-26 avançou ao admitir a insuficiência de recursos disponibilizados até agora pelos países desenvolvidos e que estes deverão dobrar os valores destinados às ações de financiamento e de adaptação à mudança do clima até 2025.

Pacheco destacou ainda o acordo para completar o chamado Livro de Regras do Acordo de Paris, do qual o Brasil teve um papel importante nas negociações, e saudou o chefe da delegação do Poder Executivo na conferência, o ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite. Ele também citou a participação do Brasil na elaboração da proposta que trata da regulamentação do mercado de carbono.

— Seguindo nossa tradição diplomática, uma proposta elaborada em conjunto com o Japão ajudou a superar o impasse sobre a regulamentação do artigo sexto do acordo [de Paris], que trata das regras do mercado de carbono. Em sua avaliação, a fixação de um conjunto de regras vai permitir o desenvolvimento e a transparência desses mercados.

O presidente do Senado destacou ainda que, entre outras ações importantes, o Brasil, em conjunto com mais 100 países, comprometeu-se a contribuir para uma redução de 30% nas emissões globais de metano até 2030, sobre o nível observado em 2020, o chamado Acordo do Metano.

— O esforço deve ser de todos e serve de estímulo à agropecuária de baixo carbono, que reúne boas experiências em várias regiões brasileiras. Continuaremos a trabalhar nessa Casa para ajudar o para ajudar o Brasil a cumprir os seus compromissos nessa seara e para promover o desenvolvimento sustentável em nosso país — afirmou.

Compromissos brasileiros
Pacheco também destacou reunião mantida com representantes internacionais e o anfitrião da COP-26, o enviado do governo britânico para o clima, John Murton.

— Enfatizamos a necessidade de combater problemas graves que temos do desmatamento ilegal, que tem prejudicado o meio ambiente, mas também a imagem do Brasil e os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Enfatizamos que temos ampla legislação a respeito e defendemos a necessidade de que as leis sejam cumpridas no Brasil — afirmou.

Pacheco ressaltou ainda a comitiva do Senado reuniu-se com o enviado especial do clima do governo chinês, o ministro Xie Zhenhua, e com a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Inger Andersen.

— Apresentamos os avanços que fizemos no Senado e no Congresso, como a atualização na Política de Mudanças Climáticas ao Acordo de Paris, bem como a aprovação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais. Mostramos o papel fiscalizatório do Poder Legislativo de acompanhamento da gestão ambiental pelo governo federal, com uma extensa avaliação da Política Nacional de Mudança Climática feita pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A todos destaquei a importância da colaboração no enfrentamento de um desafio que é comum — concluiu.

Agência Senado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê mobilização nem do governo nem da sociedade para enfrentar o tema da reforma administrativa neste ano. Segundo ele, o texto está pronto para ir ao Plenário, mas o governo não demonstra interesse em votar a matéria. As afirmações foram feitas em entrevista nesta terça-feira (16) à CNN. Lira está em Lisboa participando do 9º Fórum Jurídico Brasileiro.

“O Congresso Nacional brasileiro foi o único do mundo que, no período de pandemia, votou matérias importantes. Há a necessidade de se completar o ciclo de reformas, como a administrativa e a tributária”, disse ele.

Em seguida, por meio de suas redes sociais, Lira cobrou a votação da reforma tributária, que está no Senado. “Há a necessidade de se completar o ciclo de reformas, como a administrativa e a tributária. Estamos esperando os senadores avaliarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19. Na Câmara, a criação do CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços] ainda está sendo discutida pelo relator”, destacou.

Lira também cobrou agilidade do Senado na votação da PEC dos Precatórios. Segundo ele, a proposta vai garantir a previsibilidade que o mercado espera para que o Auxílio Brasil chegue aos brasileiros que necessitam do benefício.

“Precisamos de pressa, porque mais de 20 milhões de pessoas passam fome”, afirmou.

Questionado sobre a votação da proposta que altera a composição do Conselho do Ministério Público, rejeitada há 15 dias, Lira afirmou que o retorno da proposta à pauta vai depender de um acordo com os líderes. Segundo ele, é preciso punir os excessos de quem descumpre leis.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo autorizou, nesta terça-feira (16), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o início das obras de implantação, pavimentação e sinalização do acesso ao Parque Estadual da Pedra da Boca, em Araruna, e a restauração da PB-073, contemplando os municípios de Guarabira, Belém e Pirpirituba. As ordens de serviço somam investimentos de R$ 19,3 milhões de recursos próprios do estado.

As obras de implantação, pavimentação e sinalização da rodovia PB-107, em Ararura, a partir do entroncamento da PB-125 até a Pedra da Boca, compreendem um trecho de 9,98 km, e representam investimentos superiores a R$ 10,1 milhões. A iniciativa tem o objetivo de promover o desenvolvimento turístico sustentável na região; gerar novas oportunidades de negócios, criar empregos e distribuir renda; e oferecer segurança e conforto aos motoristas.

“Essa é uma obra muito importante e que vai ampliar o sistema rodoviário da região porque é uma área de grande fluxo turístico e, em breve, estaremos lá para celebrar junto com a população essa conquista”, frisou.

Já os serviços de restauração da PB-073 terão uma extensão de 20 km e totalizam investimentos que somam mais de R$ 9,2 milhões, facilitando o escoamento da produção econômica local e modernizando a infraestrutura rodoviária estadual.

“Essa estrada tem um grande fluxo. Quase 100 mil pessoas utilizam a via que atende a população de Guarabira, Pirpirituba, Sertãozinho, Belém, além de Bananeiras, Borborema e Solânea. Esses são recursos investidos na nossa infraestrutura, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população do Brejo”, finalizou.

GOVERNO DA PARAÍBA
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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (16), em João Pessoa, com representantes da empresa Atua Energia, que irá instalar na Paraíba usinas fotovoltaicas nos municípios de Boa Vista, Boqueirão, Juazeirinho e Queimadas. O empreendimento irá gerar, inicialmente, 160 empregos diretos em investimentos que somam R$ 50 milhões com a geração de 10 MWp de energia distribuída. As obras devem ser iniciadas em janeiro e a previsão é de que os sistemas entrem em operação no segundo semestre do próximo ano.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a eficiência da gestão fiscal e capacidade da Paraíba de atração de novos negócios, dando segurança aos empreendedores. “Esse é mais um empreendimento numa área que a Paraíba tem um potencial extraordinário, que é a geração de energia renovável. Nós temos criado um ambiente para receber e atrair empresas e esse é um empreendimento diferente porque estará voltado para atender micro e pequenos empresários que baixarão seus custos com o uso dessa tecnologia. Desejamos que a empresa tenha uma atuação muito forte na Paraíba, com passos firmes e que possa expandir seus serviços”, frisou.

O secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, destacou a importância do investimento no setor de energias limpas. “Essa é um proposta que contempla municípios do Cariri paraibano e com perspectivas de ampliação. A Paraíba trata seus empreendimentos de forma republicana, gerando emprego, renda e receita para os municípios, fomentando a economia das cidades que recebem esses serviços”, comentou.

O diretor executivo da Atua Energia, Jorge Maciel, evidenciou que o empreendimento que será instalado na Paraíba permitirá aos pequenos empreendedores uma redução de até 20% no custo da energia. Ele também afirmou que a empresa irá priorizar a aquisição de materiais no mercado local. “Para nós foi uma honra termos sido recebidos pelo governador e pelos prefeitos. Fomos muito bem acolhidos, o ambiente de negócios na Paraíba nos animou, já saímos desse encontro com o compromisso de dobrar os investimentos até 2023 e foi maravilhoso conhecer a diversificação da beleza do estado”, declarou.

O prefeito de Queimadas, Carlinhos de Tião, comemorou a instalação da empresa na cidade. “Nós agradecemos o empenho do Governo do Estado por firmar essa parceria com a empresa Atua, levando o investimento para o nosso município. Eu tenho certeza de que será um divisor de águas e acreditamos no potencial econômico da nossa terra”, disse.

“Boqueirão está muito orgulhosa neste momento por este importante empreendimento que irá fortalecer o nosso município e atrair novas empresas que irão gerar emprego e renda para o nosso povo”, comentou o prefeito de Boqueirão, Marcos Freitas.

Bevilacqua Matias, que representou a Prefeitura de Juazeirinho, enalteceu a visão empreendedora da Atua e agradeceu a atenção da gestão estadual com o município. “Esse empreendimento irá beneficiar o microempresário, tendo Juazeirinho como município-polo na ampliação do fornecimento de energia limpa para o nosso estado”, declarou.

A diretora de Negócios da Atua Energia, Priscilla Simonetti; e a diretora de Licenciamento da Atua Energia, Natacha Kede também participaram da reunião.

GOVERNO DA PARAÍBA
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