Os Estados Unidos e a Rússia encerraram nesta sexta-feira (2) o tratado de desarmamento nuclear INF, assinado nos últimos anos da Guerra Fria, em uma decisão que reacende o medo de uma corrida armamentista entre as potências mundiais.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anunciou a retirada formal de Washington em um comunicado em um fórum regional em Bangcoc, minutos após a Rússia ter declarado o fim do tratado.

O governo americano voltou a acusar a Rússia de violar o emblemático texto bilateral com seu sistema de mísseis 9M729.

"A retirada dos Estados Unidos conforme o artigo XV do tratado tem efeito hoje porque a Rússia não retornou ao respeito total e verificado. A Rússia é a única responsável pelo fim do tratado", afirmou em um comunicado o chefe da diplomacia americana.

Alguns minutos antes, a Rússia já tinha anunciado o fim do tratado "por iniciativa dos Estados Unidos". O vice-ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Riabkov, afirmou que seu país propôs aos Estados Unidos uma moratória na instalação de mísseis nucleares de alcance intermediário depois de deixar o INF.

Washington acusou a Rússia por anos de desenvolvimento de um novo tipo de míssil, o 9M729, alegando que violava o tratado, uma posição apoiada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O 9M729 tem um alcance de cerca de 1.500 km, segundo a Otan. Mas Moscou garante que só pode percorrer 480 km.

Em fevereiro, Washington suspendeu sua participação no tratado, ao acusar Moscou de fabricar mísseis que não seguiam os termos previstos. Moscou, que rejeita a acusação, seguiu a decisão de Washington e também anunciou a suspensão de sua participação.

Temor de nova corrida armamentista
O tratado, assinado pelo presidente americano Ronald Reagan e o líder soviético Mikhail Gorbachev em dezembro de 1987, aboliu o uso de mísseis com alcance entre 500 e 5.500 km.

O acordo encerrou a crise dos mísseis europeus na década de 1980, provocada pela presença de ogivas nucleares SS-20 soviéticas dirigidas a capitais ocidentais, e foi considerado a pedra angular da arquitetura global do controle de armas.

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirmou que a organização não quer uma nova corrida armamentista. "Não queremos uma nova corrida armamentista e não temos intenção de implantar novos mísseis nucleares terrestres na Europa", disse Stoltenberg em uma entrevista coletiva em Bruxelas.

A suspensão do tratado INF gera temores de uma nova corrida armamentista entre Moscou e Washington porque o acordo era visto como um dos dois principais de armas entre a Rússia e os Estados Unidos.

Nas próximas semanas, os Estados Unidos devem testar um míssil de cruzeiro lançado no solo. Em novembro, o Pentágono pretende testar um míssil balístico de alcance intermediário.

O outro é o novo Tratado START, que mantém os arsenais nucleares dos dois países bem abaixo do pico da Guerra Fria. No tratado assinado em abril de 2010 durante os governos dos presidentes Barack Obama e Dimitri Medvedev, Moscou e Washington estabeleceram o prazo de sete anos para reduzir em 30% seus respectivos arsenais. O acordo prevê um máximo de 1.550 ogivas nucleares para cada lado, contra 2.200 atuais.

O START expira em 2021 e parece haver pouca vontade política por parte dos dois países em renová-lo.

A China rejeitou pedidos dos Estados Unidos para se juntar ao novo START no futuro.

G1
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Os argumentos para a privatização dos Correios já estão fundamentados em estudos do Ministério da Economia aos quais o blog teve acesso e que serão divulgados quando for formalmente anunciada a venda. Corrupção, ineficiência, rombos bilionários, greves constantes, perda de mercado para concorrentes privados são alguns dos itens que apontam para a necessidade de venda da estatal.

Na quinta-feira (1º), o ministro Paulo Guedes disse que, depois da venda do controle da BR Distribuidora, os Correios seriam a primeira empresa estatal a ser privatizada.

O estudo lista 8 razões para a privatização dos Correios:

• Histórico de interferência política e corrupção
• O brasileiro paga o pato: rombo de mais de R$11 bilhões no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários
• O brasileiro paga o pato: postal Saúde com passivo atuarial de R$ 3,9 bilhões
• Sindicalização e ineficiência: greves constantes e má avaliação dos serviços pelos usuários
• Barreira logística para o pequeno empresário;
• É agora ou nunca: o ativo se tornará um passivo invendável
• Vaca indo para o brejo: mesmo com imunidade tributária de R$1,6 bi ao ano, não paga dividendos ao Tesouro desde 2014
• Risco fiscal: R$21 bilhões adicionais no teto de gastos.

O estudo mostra ainda que os Correios estão perdendo mercado rapidamente no segmento de e-commerce, representado pela entrega de bens vendidos pela internet.

Os dados, na visão do Ministério da Economia, sustentam o argumento de que os Correios são uma empresa que está perdendo espaço no mercado, acumulando prejuízos, o que a tornaria, no decorrer dos próximos anos, em "um passivo invendável".

Em junho o então presidente dos Correios, Juarez Cunha, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro após se posicionar contra a privatização da estatal. Bolsonaro disse que Cunha agiu como "sindicalista". Para o lugar de Cunha, Bolsonaro nomeou o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Floriano Peixoto Neto.

G1
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A produção de petróleo no paí caiu 6,4% na passagem de maio para junho. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram produzidos nos campos nacionais 2,557 milhões de barris de óleo por dia. Na comparação com junho do ano passado, a queda chegou a 1,3%.

A produção de gás natural, que somou 111 milhões de metros cúbicos por dia, também caiu 5,8% em relação a maio e 3,3% a junho do ano passado. As quedas na produção de gás e petróleo foram provocadas principalmente pela parada para manutenção da plataforma FPSO Cidade de Mangaratiba, que opera no Campo de Lula.

A produção da camada pré-sal somou 1,551 milhão de barris de petróleo por dia, o que representa 60,7% do total nacional e 62,8 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, 56,6% do total nacional.

Agência Brasil
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Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

Por meio dessa portaria, que começará a vigorar no prazo de dois dias, o governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor. O governo já havia publicado portaria similar em maio.

Entre os equipamentos citados pela portaria há diversos tipos de caldeiras, motores, elevadores de escavadeiras, motobombas, centrífugas, rotores, fornos, cabeçotes, chapas, hidrolisadores, secadores, máquinas de laminação, rotativas, filtros, rotuladoras, embaladoras, balanças, dosadores, envernizadores, esmaltadores, lavadoras, guinchos, propulsores, guindastes, empilhadeiras, carenagens, cintas, descasdadores, polidores, moedores, amassadeiras, masseiras, tostadeiras, fatiadoras, serras, desfibradores, impressoras, cilindros, tornos, perfuradores, prensas, moinhos, misturadores, pavimentadoras, trançadeiras, trituradores, engrenagens, ultrassom, cabos e até máquinas automáticas de café expresso.

Agência Brasil
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O dólar opera em alta nesta sexta-feira (2), de olho na guerra comercial entre China e Estados Unidos após o presidente norte-americano, Donald Trump, dizer que irá impor tarifa adicional sobre importações chinesas.

Às 13h59, a moeda norte-americana subia 0,72%, vendida a R$ 3,8751.

No dia anterior, a moeda norte-americana subiu 0,76%, a R$ 3,8473.

Guerra comercial preocupa
No exterior, foi desencadeada uma busca por proteção após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar na véspera que aplicará tarifas de 10% sobre US$ 300 bilhões remanescentes em importações chinesas a partir de 1º de setembro.

De acordo com analistas da XP Investimentos, a medida pode impactar o Brasil de duas maneiras: com crescimento menor, "mas difícil de estimar e provavelmente muito marginal" e com possibilidade de novos cortes de juros aqui se o Federal Reserve "acelerar seu passo de cortes, dado que a economia pode ser comprometida com a retaliação à China."

Após o anúncio de Trump, operadores de juros futuros começaram a remontar posições de que o Federal Reserve (BC dos EUA) reduzirá juros novamente neste ano. Agentes precificam agora mais dois cortes de juros até o fim do ano, incluindo uma confiança quase completa de que o Fed afrouxará a política monetária de novo quando se reunir no próximo mês.

No entanto, o real não se beneficiava nesta sexta-feira da percepção de que o Fed poderia cortar juros. Na avaliação do economista da Tendências Consultoria, Silvio Campos Neto, o efeito da nova rodada de tarifas sobre emergentes, mais notadamente o real, é mais negativo do que positivo. Os riscos se sobrepõem a qualquer efeito eventual de corte de juros pelo Fed, que ainda é incerto, segundo ele.

"Talvez estimule algum corte a mais, mas por outro lado o aumento de tarifas pode ter pressões inflacionárias. A equação não é tão simples", explicou à Reuters.

A guerra comercial preocupa o mercado financeiro na medida em que investidores enxergam que a disputa pode atingir outros países e, portanto, representar uma ameaça à economia global. Diante do cenário de incerteza, os agentes buscam investimentos considerados mais seguros, como o dólar, e o aumento da demanda faz a cotação da moeda norte-americana subir.

Cenário local
No panorama doméstico, investidores se preparam para a retomada dos trabalhos no Congresso após o período de recesso parlamentar. A expectativa é que as matérias econômicas, notadamente a votação em segundo turno da reforma da Previdência, ocorram na próxima semana.

O Banco Central vendeu nesta sexta-feira todos os 11 mil contratos de swap cambial ofertados em leilão para rolagem do vencimento outubro. Em duas operações até agora neste mês, o BC promoveu a rolagem de US$ 1,1 bilhão, de um total de US$ 11,5 bilhões.

G1
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Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 225 mil empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A dívida total soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores.

O governo anunciou na semana passada a liberação do FGTS para trabalhadores com saldo tanto em contas ativas como inativas.

O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada. Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deve ser antecipado. O fundo não acarreta desconto no salário, pois se trata de uma obrigação do empregador.

Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro acionando a Justiça do Trabalho.

Do total de empregadores que devem o FGTS aos seus funcionários, 595 são órgãos da administração pública.

A PGFN atua na cobrança dos valores que deixaram de ser recolhidos e que, por isso, foram encaminhados para inscrição na dívida ativa. Em 2018, as atividades de cobrança de FGTS, desempenhadas pela PGFN, beneficiaram até 728 mil trabalhadores, informou o órgão, ligado ao Ministério da Economia.

A lista de devedores é pública e pode ser acessada neste link da PGFN.

Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 7% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com R$ 2,302 bilhões. A maior parte delas está falida ou em recuperação judicial, como Varig, Vasp, Busscar Ônibus, Sociedade Universitária Gama Filho e Laginha Agroindustrial.

Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da Varig, com R$ 606,5 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com quase R$ 159 milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores: o município de Itabuna (BA).

O que dizem as empresas
Os Correios informam que "executam de forma regular o recolhimento de FGTS, sempre pautados pela legalidade e eficiência da gestão".

De acordo com a estatal, "os valores citados no balanço da PGFN estão relacionados a recolhimentos muitos específicos e pontuais, resultantes, em sua maior parte, de uma divergência entre as bases de cálculo apuradas pelo Ministério do Trabalho e pelos Correios. Esses casos estão sendo discutidos em âmbito judicial para buscar a solução do conflito".

A Enel Distribuição São Paulo, antiga Eletropaulo, informa que não possui pendências relativas ao FGTS e está em dia com suas certificações de regularidade. “O valor citado pela PGFN pode se referir a uma ação judicial, ainda em andamento, de suposto débito de FGTS em período em que a empresa ainda era estatal (1993 a 1998). A exigibilidade desta dívida está suspensa em razão de garantia judicial fornecida pela empresa”, afirmou em nota.

A Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Asbi) informa que os débitos relativos ao FGTS estão sendo renegociados e “reparcelados” junto aos órgãos competentes, através de parcelamentos administrativos perante a União e do Plano Especial de Execução no TRT/RJ.

As empresas Leão Irmãos Açúcar e Álcool e Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool informam que, entre os anos de 2010 a 2018, disponibilizaram diretamente à Justiça do Trabalho o valor de R$ 99.757.056,89 para quitação do seu passivo trabalhista.

Por conta disso, as empresas, que são do Grupo EQM, alegam que não é possível admitir que os débitos apresentados sejam realmente devidos e “carecem de certeza, liquidez e exigibilidade”.

“Muitas vezes, os valores disponibilizados ao trabalhador para quitação do seu contrato de trabalho não são devidamente conciliados e baixados pelo agente cobrador. Nesse sentido, as referidas empresas têm se insurgido nas diversas esferas judiciais contra a cobrança indevida, ou seja, a maior, de créditos de FGTS efetivamente quitados”, afirmam.

As empresas informam ainda que já procuraram o agente cobrador para questionar a cobrança e também para apresentar a documentação que comprova a quitação dos pagamentos realizados.

A Universidade Tuiuti do Paraná informa que a dívida referida já foi paga e a Sociedade Educacional Tuiuti já propôs ações judiciais para obter tal reconhecimento, "tendo em vista que a gestora do FGTS, inobstante tais pagamentos, por falhas administrativas, deixou de proceder às devidas baixas".

A Teka Tecelagem Kuehnrich informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

O G1 não conseguiu retorno das outras empresas presentes na lista das 20 maiores devedoras do FGTS.

Fiscalização do governo
Nos quatro primeiros meses deste ano, fiscalizações feitas contra a sonegação do FGTS por parte das empresas levaram ao recolhimento de R$ 2,06 bilhões em autuações da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. O resultado é 35,81% maior na comparação com o mesmo período de 2018, quando o valor recuperado foi de R$ 1,51 bilhão.

Os valores recolhidos entre janeiro e abril decorrem principalmente de ações de fiscalização realizadas pelos auditores-fiscais em empresas que deixaram de depositar os valores devidos nas contas vinculadas dos empregados.

O recolhimento feito pelas fiscalizações dos auditores fiscais do trabalho vêm aumentando ano a ano. Em 2018 foram recuperados R$ 5,23 bilhões, valor 23,6% maior que o de 2017 (R$ 4,23 bilhões). O volume recolhido em 2016 alcançou R$ 3,1 bilhões, enquanto em 2015 foram R$ 2,2 bilhões.

G1
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Gilberto Carneiro, ex-secretário de administração da Prefeitura de João Pessoa e ex-procurador-geral do estado da Paraíba, foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto por falsificação de documento público e falsidade ideológica. A decisão do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, foi proferida nesta sexta-feira (2).

Ainda de acordo com a sentença judicial, definida em primeira instância e cabendo recurso por parte do ex-gestor, se deu por Gilberto Carneiro ter feito uso de documentos, ideológica e materialmente falsos, com o intuito de obter proveito próprio, nos autos do processo administrativo nº 04070/12, em trâmite no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

A defesa de Gilberto Carneiro defendeu no processo que em relação ao delito de falsificação de documento público, a portaria que exonerou o servidor José Robson só foi publicada no Semanário Oficial do Município muito tempo depois e que em virtude disso ele continuou exercendo o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração. A respeito do delito de falsidade ideológica, a defesa afirmou que a ausência de uma letra no nome do suposto subscritor, caracteriza vício meramente material.

O caso está relacionado com o contrato nº 15/2010 firmado pela Prefeitura de João Pessoa com a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda, no valor de R$ 3,3 milhões para aquisição de carteiras escolares. De acordo com o processo, Gilberto Carneiro, então secretário de administração, usou um suposto parecer técnico do governo do Piuaí sobre a empresa, parecer este que, no entendimento do juiz, é falso.

O juiz Adilson Fabrício afirma ter elementos que atestam a falsificação do parecer técnico utilizado para sanar irregularidades junto ao processo administrativo que tramitava no TCE. “A ausência do citado documento dentro do próprio processo de licitação que concluiu pela compra do mobiliário escolar junto à empresa Desk, nos arquivos da municipalidade, além do fato do réu, inicialmente, apesar de ter optado por empresa cujos valores eram mais vantajosos ao erário resolveu, sem nenhuma razão comprovada, contratar o que era mais oneroso aos cofres públicos”, ressaltou.

Na decisão, o magistrado ressalta que como os crimes cometidos pelo réu foram superior a 4 anos de reclusão, não dá direito aos benefícios da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, nem da Suspensão Condicional do Processo (Sursis). Ainda conforme a sentença, Gilberto Carneiro vai ter direito de apelar em liberdade, uma vez que permaneceu solto durante toda a instrução processual, e não há fato novo que justifique a sua prisão cautelar. Além da pena de reclusão, a justiça determinou a aplicação de 30 dias-multa.

G1 PB
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A operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o feriado que comemora o aniversário da cidade de João Pessoa começa nesta sexta-feira (2). A Operação Nossa Senhora das Neves vai até a madrugada da segunda-feira (5) e tem por objetivo intensificar as ações de fiscalização de trânsito e de combate ao crime nas rodovias e estradas federais do Estado.

Durante todo feriado serão desenvolvidas ações de fiscalização de trânsito visando evitar o número de acidentes graves, feridos e mortes. Serão realizadas fiscalizações específicas com o uso de etilômetros para coibir a prática de dirigir sob efeito de álcool. A PRF deve priorizar ações preventivas para redução da violência do trânsito, realizando atividades de educação para o trânsito e fiscalização.

Também serão realizadas ações de combate ao crime, visando coibir o tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo, recuperação de veículos roubados, captura de pessoas foragidas da justiça, e outros crimes.

Recomendações da PRF para uma viagem segura

• Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
• Verifique antes de viajar a documentação do veículo e do motorista;
• Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso;
• Lembre-se que o uso de cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
• Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
• Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;
• Não ligue o pisca-alerta com o veículo em movimento: isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente;
• Procure se informar sobre as condições do tempo no percurso por onde irá trafegar. Em caso de chuva reduza a velocidade.
• Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191.

G1 PB
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Dois carros foram roubados em menos de cinco horas nesta quinta-feira (1º), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. No mesmo dia outro carro foi arrombado e uma moto foi roubada, de acordo com a Polícia Civil.

O primeiro caso aconteceu no bairro das Três Irmãs, por volta das 16h. A vítima relatou à polícia que estava passando por uma lombada na entrada do bairro, quando foi abordada por dois homens em uma moto. Um deles desceu armado e o obrigou a sair do veículo. O homem entrou no carro e fugiu.

Já no segundo caso, a vítima relatou que por volta das 20h30, na rua Cardoso Vieira, no Centro da cidade. Um homem armado o abordou e sob ameaça de morte o mandou descer do veículo. O suspeito ainda perguntou se o carro tinha algum segredo e disse para a vítima deixar o celular. O homem fugiu levando o veículo, celular, documentos e R$3 mil.

Ainda nesta quinta-feira às 19h45 um carro foi arrombado no largo das Boninas, no Centro de Campina Grande. Os suspeitos levaram a bolsa da vítima com documentos e celulares. E por volta das 22h40 da noite uma moto foi roubada no bairro da Ramadinha.

Todas as vítimas registraram boletins de ocorrência na Central de Polícia Civil de Campina Grande. Os casos estão sendo investigados, mas até o início da manhã desta sexta-feira (2), nenhum veículo foi recuperado.

G1 PB
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Um jovem de 19 anos foi baleado e morreu na noite desta quinta-feira (1º), enquanto jogava bola em um ginásio conhecido como "Renatão", no bairro Alto das Populares, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O caso aconteceu por volta das 21h.

De acordo com o delegado Hugo Hélder, o jovem estava jogando bola quando alguns homens chegaram atirando contra ele, dentro da quadra. Ele foi atingida por vários disparos, inclusive na cabeça. O jovem foi socorrido pelo Samu para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Na unidade de saúde, ele deu entrada por volta das 22h, passou pelos procedimentos médicos de emergência, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo a Polícia Civil, a investigação do caso ainda está em andamento, mas até as 6h40 desta sexta-feira (2), nenhum suspeito havia sido preso. Também não há informações sobre a motivação do crime.

G1 PB
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