São Martinho de Tours
Bispo (316-397)

Bastou o episódio do manto dividido em dois para abrigar contra o frio um mendigo encontrado à noite, quando estava de ronda, para torná-lo popular no decurso dos séculos. A vida de Martinho é constelada de gestos generosos.

Nascido na província romana da Panônia, o pai, militar, o encaminhou à mesma carreira em Pavia, para onde fora destinado. Martinho foi logo promovido ao grau de circitor, isto é, de ronda noturna, e foi durante este serviço que dividiu seu manto com o pobre friorento.

Recebeu o batismo na Páscoa de 339 e continuou a vida militar até os 40 anos. Depois da dispensa foi para Poitiers encontrar-se com o bispo Hilário, que o acolheu em sua diocese, ordenando-o exorcista e hospedando-o em uma vila um pouco distante, onde Martinho levou vida monacal, logo rodeado de discípulos.

Surgiu assim o primeiro mosteiro da Europa, em Ligugé. Realizava-se assim sua grande aspiração, expressa na juventude e contrariada pelo pai, obstinadamente pagão. Mas em Ligugé permaneceu apenas dez anos.

O bispo de Tours havia morrido, e os fiéis logo pensaram em Martinho. Não foi fácil convencê-lo; para vencer sua resistência, tiveram de recorrer a um estratagema: um certo Rusticus convidou-o a sua casa, para visitar a mulher enferma e tocá-la com as mãos. Martinho não pôde subtrair-se a um ato de caridade e foi. Mas no caminho um grupo de cristãos raptou-o e levou-o a Tours, onde a população o aclamou bispo. Isso também aconteceu a Ambrósio em Milão e a Agostinho em Hipona.

Martinho foi consagrado bispo em 4 de julho de 371. E foi um pastor zeloso e ativo, sobretudo um grande missionário, porque não se limitou a guiar seu rebanho e a servir de árbitro entre os cidadãos e as autoridades romanas. Percorreu os campos e as vilas e preparou seus sacerdotes para a missão, fundando em Mormutier o primeiro centro de formação missionária da Gália.

Ao findar o outono de 397, estava em visita pastoral em uma paróquia rural quando sentiu avizinhar-se a última hora. Estendeu-se sobre uma rude mesa recoberta de cinzas e em oração esperou a morte, que chegou em 8 de novembro. No dia 11 de fevereiro realizaram-se as exéquias em Tours, onde foi colocado em uma simples tumba. Contra esta se enfureceram os huguenotes que, em 25 de maio de 1562, queimaram os restos mortais do grande bispo.

COMECE O DIA FELIZ
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De virada, o Flamengo venceu o Bahia na noite deste domingo, voltou a abrir 10 pontos de vantagem para o vice-líder Palmeiras e deu a senha para que a torcida entoasse o grito de "é campeão!" no Maracanã. Não, ainda não há garantia matemática do título rubro-negro. Mas os gols de Reinier, Bruno Henrique e Gabigol que garantiram a vitória por 3 a 1 dão a impressão de que a conquista é uma questão de tempo...

Peguem a calculadora
O Flamengo foi aos 77 pontos com a vitória sobre o Bahia (nono, com 43 pontos), enquanto o vice-líder Palmeiras tem 67. A conta rubro-negra é simples, na verdade. Para ser campeão, a equipe precisa vencer os dois próximos jogos (contra Vasco e Grêmio), e o Palmeiras não pode vencer o Bahia. Se não quiser depender de outros resultados, o Fla, nesse caso, só precisa somar mais oito pontos.

Recordes do garçom Gabigol
Gabigol vivia uma noite atípica até os 42 minutos do segundo tempo. Isso porque os gols de Reinier e Bruno Henrique saíram de assistências suas - as duas com a perna direita, diga-se de passagem. No fim do jogo, no entanto, guardou o seu em rebote de cobrança de falta de Arão e alcançou duas grandes marcas: igualou Zico em número de gols pelo Flamengo em uma edição do Brasileirão (21) e ultrapassou Hernane Brocador na artilharia do clube numa só temporada (37).

Primeiro tempo
O Flamengo foi a campo para completar, diante do Bahia, um turno de invencibilidade no Brasileirão. Mas o adversário que o venceu por 3 a 0 na Fonte Nova se mostrou novamente um rival indigesto, sobretudo no primeiro tempo. A equipe de Roger Machado trocou passes quando possível, levou perigo nos contra-ataque e abriu o placar aos 38 num lance de bastante azar da defesa do Fla - desde o corte de Marí que explodiu em Filipe Luís até o desvio contra de Arão. O Flamengo parecia uma equipe preguiçosa.

Segundo tempo
No intervalo, João de Deus (na beira do campo graças à suspensão de Jorge Jesus) trocou Vitinho por Reinier e povoou a área do Flamengo. Foi assim que saiu o gol de empate: Gabigol, mais aberto na direita no segundo tempo, cruzou, e a joia rubro-negra escorou de cabeça. A virada era uma questão de tempo e saiu aos 26 depois de um grande passe de Filipe Luís para Gabigol, que deu de primeira para Bruno Henrique, que completou para o fundo das redes. Duas assistências de Gabriel? Faltava o gol. E ele saiu, por incrível que pareça, no rebote de uma cobrança de falta de Willian Arão. O volante bateu com categoria no travessão, e o camisa 9 só empurrou para selar a vitória.

Próxima rodada
O Flamengo volta a campo pelo Brasileirão na próxima quarta-feira para enfrentar o Vasco, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã. O Bahia, por sua vez, só joga no domingo: enfrenta o Palmeiras na Fonte Nova, às 16h.

Globo Esporte
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O Grêmio precisou de apenas dois minutos para construir a vitória sobre a Chapecoense na 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na noite deste domingo, na Arena Condá, o atacante Luciano marcou no início da partida e definiu o resultado positivo para o Tricolor: 1 a 0. No apito final, felicidade dos visitantes com o quinto triunfo consecutivo e tristeza dos torcedores da Chape pelo nono revés dentro de casa.

Que pintura!
Luciano fez um golaço na noite deste domingo. Após cobrança de escanteio, logo aos dois minutos de jogo, David Braz ajeitou com a cabeça, e o camisa 18 mandou de bicicleta direto na rede de João Ricardo.

Como fica?
Com a vitória, o Tricolor soma os três pontos fora de casa, chega aos 56 e se consolida no G-4, ficando a quatro pontos do São Paulo, o quinto colocado. A Chapecoense amarga mais um tropeço na Série A e segue na vice-lanterna. O Verdão tem 22 pontos e não vence há três rodadas.

Na agenda!
Na próxima rodada do Brasileirão, Chapecoense e Grêmio entram em campo no domingo, dia 17 de novembro. Às 16h (horário de Brasília), o Tricolor recebe o Flamengo na Arena. Um pouco mais tarde, às 18h (de Brasília), a Chape duela com o Ceará na Arena Condá.

Primeiro tempo
Mesmo jogando fora de casa, o Grêmio começou a partida de forma intensa. Tanto é que abriu o placar aos dois minutos, com um golaço de Luciano. O segundo quase veio na sequência, mas Evertou Cebolinha deixou a bola escapar e perdeu. Alisson também teve uma oportunidade e chutou em cima de João Ricardo. A Chapecoense, aos poucos, equilibrou o confronto e levou perigo à defesa gremista, mas todas as chances foram sem sucesso. A melhor oportunidade foi de Camilo, aos 40 minutos. Ele dominou, mas escorregou e errou na conclusão.

Segundo tempo
A etapa final foi mais tranquila e com oportunidades para os dois lados, mas ninguém conseguiu fazer a rede balançar. Marquinhos Santos e Renato Gaúcho mudaram as equipes e nada adiantou. Alisson e Pepê, pelo Grêmio, e Gustavo Campanharo, Everaldo e Camilo, na Chapecoense, tiveram as melhores chances.

Trampolim
Depois de perder duas partidas seguidas, para Bahia e Fortaleza, o Grêmio arrancou e pulou da sétima para a quarta colocação. São cinco vitórias em sequência – Botafogo, Vasco da Gama, Internacional, CSA e Chapecoense.

Perdeu força
O fator casa não é um dos pontos fortes da Chapecoense no Brasileirão deste ano. O Verdão do Oeste sofreu nove derrotas como mandante, a última foi diante do Grêmio, neste domingo, por 1 a 0. Além disso, tem apenas duas vitórias e ainda cinco empates.

Globo Esporte
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Era um jogo entre duas equipes pressionadas: uma pelo momento irregular, outra pela proximidade da zona do rebaixamento. E deu Internacional. O Colorado bateu o Fluminense por 2 a 1 neste domingo, no Beira-Rio, e se reaproximou do G-6 do Campeonato Brasileiro. Pottker marcou duas vezes, enquanto Wellington Nem descontou. O resultado mantém o Tricolor próximo ao Z-4, para onde a equipe pode voltar se o Botafogo pontuar contra o Avaí, em casa, nesta segunda-feira.

90 MINUTOS
O Inter venceu, mas foi um jogo bem equilibrado no Beira-Rio. Os donos da casa entraram pressionados pela própria torcida e foram vaiados praticamente durante todo o primeiro tempo. O Fluminense aproveitou e começou melhor, obrigando Lomba a trabalhar duas vezes. O Colorado ainda tentava se achar no jogo quando Guerrero marcou em impedimento. Mas logo depois abriu o placar graças à falha de Muriel: o goleiro soltou o chute e Pottker não perdoou no rebote. O gol sofrido abateu o Tricolor, que levou o segundo logo em seguida. Na etapa final, o Inter preferiu se fechar em busca do contra-ataque. Com a posse de bola, o Flu teve dificuldades para criar e ainda conseguiu diminiuir com Wellington Nem em belo gol após erro de Cuesta na saída de bola. Mas não teve forças para buscar o empate.

GOL POLÊMICO: BATEU NA MÃO OU NÃO?
O segundo gol do Internacional gerou polêmica. A bola desviou em Cuesta antes de chegar a Pottker e o juiz chegou a anular o lance por toque de mão do zagueiro. Chamado ao VAR, ele reviu a imagem e validou o gol. Segundo o comentarista Sálvio Spínola, da Central do Apito, o gol deveria ter sido anulado.

POTTKER RESOLVE
O camisa 99 foi o nome do Inter no jogo. Além de marcar os dois gols do Colorado na partida, o atacante ajudou muito na marcação e saiu exausto de campo. Pottker chegou a quatro gols em oito jogos no Campeonato Brasileiro.

LOGO VOCÊ, MURIEL?
Principal jogador do Fluminense no Campeonato Brasileiro, Muriel não teve uma tarde feliz. Pela primeira vez no Beira-Rio como vistante, o goleiro revelado pelo Internacional falhou no primeiro gol (soltou a bola nos pés de Pottker) e saiu mal do gol no segundo.

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Com um gol de Marcelo Cirino, aos 45 minutos do segundo tempo, após falha de Tiago Volpi, o Athletico venceu o São Paulo por 1 a 0 na tarde deste domingo, no Morumbi, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. Durante a maior parte do jogo, o goleiro Santos, do Furacão, foi o destaque com grandes defesas. Mas o Tricolor, de modo geral, mais uma vez fez uma partida sem muita objetividade.

Como fica?
Com a vitória, o Athletico, já classificado para a Libertadores por conta do título da Copa do Brasil, foi a cinquenta pontos e assumiu a sexta colocação. O São Paulo continuou no quinto lugar, com 52 pontos e cada vez mais ameaçado de não ir ao torneio. Veja a tabela aqui.

Primeiro tempo
São Paulo e Athletico fizeram uma boa etapa inicial. O Tricolor assustou logo de cara com Reinaldo. Após desvio na zaga, Santos fez grande defesa. O Furacão revidou apenas aos 19 minutos, em cobrança de falta de Nikão. Depois disso, o São Paulo dominou as ações ofensivas. Chegou com perigo várias vezes. Com Pablo, Tchê Tchê, Antony... Mas Santos fechou o gol. Aos 42, o Athletico teve ótima chance com Cirino, mas Volpi defendeu. No rebote, Rony não conseguiu concluir porque Arboleda tirou.

Segundo tempo
Na etapa final, o São Paulo manteve o controle do jogo, mas parou em Santos e na falta de pontaria. Chegou com Antony, com Vitor Bueno, Tchê Tchê... Só que faltava mais objetividade na conclusão. Enquanto isso, o Athletico era sempre perigoso quando tinha a oportunidade. Lucho González, por exemplo, teve ótima chance, mas mandou por cima. Pouco depois, Gabriel Sara, do São Paulo, quase marcou no rebote. A falta de objetividade do Tricolor foi punida com um gol do Athletico aos 45 minutos. Marcelo Cirino chutou de fora da área, Volpi falhou, e o Furacão venceu.

Próximos jogos
O São Paulo volta a campo no próximo sábado, às 17h, para fazer o clássico contra o Santos, na Vila Belmiro. O Athletico, por sua vez, joga no domingo, às 16h, quando recebe o Botafogo, na Arena da Baixada.

Globo Esporte
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O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta segunda-feira (11) da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, na Paraíba.

É a primeira vez que Bolsonaro visita a Paraíba após ser eleito. Em discurso durante a solenidade, Bolsonaro afirmou que o Nordeste "é uma parte importante" do Brasil e chamou nordestinos de "cabras da peste".

"O Nordeste mora no coração de todo mundo, o Nordeste é uma parte importante do nosso Brasil. Até porque eu sou da região que tem a cidade com o maior número de nordestinos do Brasil, que é São Paulo. Não tem como falar em qualquer lugar do Brasil sobre o nosso futuro, sem falar em vocês, nordestinos, cabras da peste", afirmou.

Bolsonaro afirmou também que quer entregar o Brasil "bem melhor" que recebeu – "com problemas éticos, morais e econômicos".

"Tenho grandes sonhos. O maior será lá na frente a satisfação do dever cumprido, entregar ao meu sucessor um Brasil bem melhor do que aquele que recebi em janeiro desse ano, com problemas éticos, morais e econômicos."

O presidente disse que os problemas éticos "já estão sendo resolvidos". "Os éticos já estamos resolvendo, afinal de contas, governo que não respeita a família, que não teme a Deus, não merece ser governo", disse Bolsonaro.

Moradia
Antes do início do evento, Bolsonaro conheceu uma das casas do complexo habitacional, que é considerado um dos maiores do Nordeste – com 4.100 unidades, entre casas e apartamentos – e já conta com uma população superior a 180 municípios paraibanos.

A construção do complexo teve o investimento de R$ 300 milhões da União, além dos R$ 30 milhões investidos por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Durante a solenidade será feita a entrega dos imóveis às famílias contempladas.

Além do presidente, participam do evento o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro; a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes; o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Queiroz; a senadora Daniella Ribeiro; os deputados federais Damião Feliciano, Efraim Filho, Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima; e o procurador de Justiça do Distrito Federal Eduardo de Albuquerque.

Polêmica
Em julho deste ano, o presidente se envolveu em polêmica ao afirmar, em conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que daqueles "governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara".

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro declarou, dias depois, que sua fala sobre governadores de "paraíba" foi uma "crítica" aos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Paraíba, João Azevêdo (PSB), "nada mais além disso".

O governador da Paraíba não compareceu ao evento desta segunda. A vice-governadora, Lígia Feliciano, representou o governo do estado no evento.

G1 PB
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O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ao blog nesta segunda-feira (11) que votará a favor da proposta que busca estabelecer a execução da pena após decisão judicial em segunda instância.

O tema está previsto para ser discutido nesta tarde, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O líder afirmou, ainda, que o grau de envolvimento do governo na proposta ainda será discutido, uma vez que a prioridade é votar o pacote anticrime proposto ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em fevereiro deste ano.

"Eu vou votar a favor. O grau de envolvimento do governo vai ser discutido. E é prioridade o pacote anticrime, que inclui a segunda instância", afirmou o líder.

Cabe à CCJ votar a admissibilidade das propostas de emenda à Constituição (PECs), portanto, analisar se ao texto está de acordo com a Constituição. O mérito (conteúdo) do texto será analisado posteriormente, em outra comissão.

Nesta segunda, nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro postaram mensagens defendendo a aprovação do pacote anticrime, que está em discussão na Câmara dos Deputados.

Segundo o blog apurou, nesta tarde, haverá uma reunião entre líderes e o Planalto para, entre outros temas, discutir o estabelecimento de prisão após segunda instância.

Nos bastidores, o próprio governo admite ser difícil aprovar o tema ainda neste ano, dada a tramitação lenta de uma PEC. Mas a ordem é manter o discurso, aproveitando a reação da opinião pública ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, o STF decidiu, por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a PEC pode até passar na CCJ ainda neste ano, mas não no plenário.

Ao blog, ele avalia que, neste ano, o Congresso terá de lidar apenas com a pressão política para votar.

Em 2020, terá de levar em conta a troca de composição no Supremo – com a saída do ministro Celso de Mello – além das eleições municipais.

G1
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que a proposta deve ser votada nesta semana. Ele lembrou que a PEC já está na pauta há mais de dois meses e o acordo na comissão foi de que os deputados esperariam a decisão do Supremo para votar a proposta. "Aprovar a PEC é nossa prioridade máxima."

Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso.

Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.

Quem é a favor da proposta afirma que a prisão após condenação em segunda instância dará celeridade ao sistema processual criminal e evitará a impunidade. Quem é contra argumenta que a proposta é inconstitucional, por ferir cláusula pétrea, ao modificar o artigo que trata dos direitos e garantias individuais.

Decisão do STF
O assunto estava em discussão também no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada (7), no entanto, em votação apertada, os ministros derrubaram a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, modificando um entendimento que vinha sendo adotado pelo tribunal desde 2016.

Críticas
"Essa medida do Supremo Tribunal Federal frusta todos os brasileiros que querem combater a corrupção e a impunidade. Esse novo entendimento vai liberar 5 mil presidiários", criticou o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC 410/18.

"É hora da Câmara dos Deputados cumprir o seu papel e avançar nossa emenda constitucional para que possamos vez por todas colocar um ponto final nessa história, dar segurança jurídica e, principalmente, combater a corrupção e a impunidade", disse Manente defendendo a aprovação da proposta.

Relator do pacote anticrime (PLs 882/19; 10372/18; 10373/18), o deputado Capitão Augusto (PL-SP) também lamentou a decisão do STF e avaliou que ela vai levar a um aumento da impunidade e, consequentemente, da criminalidade.

“É de se envergonhar!", lamentou Capitão Augusto. Segundo ele, a decisão do STF é contrária à opinião dos brasileiros e "contrária também à maioria dos juristas brasileiros, que é favorável e considera legal a prisão após a condenação em segunda instância.”

“Podemos lamentar sim a decisão do Supremo, mas a prisão após segunda instância é uma interpretação jurídica conflituosa. E muitos dos ministros do Supremo não vêem a prisão após segunda instância como cláusula pétrea, então não há problema em votar a PEC”, disse Francischini.

A favor
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que é integrante da CCJ, no entanto, disse que a decisão do STF está de acordo com a Constituição.

“O Brasil tem 400 mil presos nessas condições de prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva. Mas, do contrário, só pode prender depois de transitado em julgado. Essa é a Constituição", afirmou. "Quem não gostar tem que mudar a Constituição.”

A CCJ reúne-se a partir das 14 horas, no plenário 1.

Agência Câmara
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A tramitação do projeto de lei que criminaliza o caixa 2 (não declarar oficialmente dinheiro de campanha eleitoral), enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, está empacada na Câmara dos Deputados.

A proposta faz parte do pacote anticrime entregue em fevereiro ao Legislativo. Desde então, pouco avançou: foi enviada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), chegou a apresentar um parecer pela rejeição, mas depois pediu o relatório de volta, paralisando a tramitação.

Rigoni argumenta haver um impasse regimental que precisa ser resolvido antes de entregar novamente o seu relatório.

Tema polêmico entre os políticos, houve dificuldade já na hora do envio do texto para o Congresso.

A intenção inicial do ministro Sergio Moro era que as mudanças sobre o caixa 2 integrassem o mesmo projeto com medidas contra a corrupção, crime organizado e violento.

Nos bastidores, houve pressão por parte da classe política, e o texto foi desmembrado e apresentado separadamente sob risco de que pudesse emperrar o pacote todo.

À época, Moro justificou dizendo que políticos se sentiram "incomodados" com a tramitação da criminalização do caixa 2 junto com o endurecimento da legislação contra o crime organizado e corrupção.

A parte principal do pacote, então, foi enviada a um grupo de trabalho criado especialmente pela Câmara. O texto original foi bastante modificado e ainda precisa ser analisado pelo plenário.

O projeto separado que discute a competência da Justiça Eleitoral foi para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já foi votado e agora precisa ser pautado no plenário. O terceiro texto do pacote, sobre o caixa 2, foi enviado à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Tramitação
Como é regra na Câmara, o texto de Moro sobre o caixa 2 passou a tramitar em conjunto com outros 107 textos sobre o mesmo assunto – alguns apresentados há mais de uma década.

Na Comissão de Finanças, foi difícil encontrar um relator que aceitasse a tarefa, segundo o presidente do colegiado, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).

“Não é fácil relatar este projeto, não pelo caixa 2 que está ali dentro, mas pelo fato de ter outros cento e poucos projetos juntos que mexem em outras coisas”, disse.

Foi esse o motivo que fez com o que o deputado Giovani Feltes (MDB-RS) devolvesse a relatoria em abril.

Naquele mês, ele havia pedido a relatoria de apenas alguns dos projetos apensados, mas acabou sendo designado relator de tudo. Como não havia a possibilidade de separar a tramitação, ele acabou desistindo da relatoria.

No início de julho, Felipe Rigoni aceitou a missão. Em 21 de agosto, apresentou um parecer, pela aprovação do mérito de um único projeto, de autoria do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), e pela rejeição dos demais, incluindo o de Moro.

A rigor, o teor do projeto de Moro está contemplado no de Agostinho, com termos idênticos, inclusive, embora proponham a alteração de leis diferentes.

O de Rodrigo Agostinho vai além do texto proposto pelo governo ao estender a responsabilidade do caixa 2 aos partidos e estabelecer que as legendas implantem um setor de boas práticas, chamado de “compliance”.

Em 2 de outubro, Rigoni pediu o relatório de volta. Ao G1, ele justificou que fez isso porque gostaria de encontrar um meio de separar a tramitação dos projetos e relatar apenas os que tratam exclusivamente de caixa 2, para não ter que recusar os demais.

Segundo ele, a decisão não teve relação com qualquer tipo de pressão ou constrangimento por ter proposto a rejeição do texto de Moro.

O deputado contou que conversou com o Ministério da Justiça e que a pasta se sente contemplada, uma vez que o teor do parecer emitido por ele abrange o proposto pelo ministro.

"Tenho certeza de que o Moro está muito mais preocupado em passar a criminalização do caixa 2 do que se é o texto dele que será aprovado. A preocupação dele é com o resultado", disse.

Rigoni disse ainda que consultou verbalmente a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara sobre a possibilidade de separar a tramitação dos projetos e que aguardava uma resposta para decidir o que fazer. A própria Mesa Diretora, em uma decisão anterior, no entanto, já havia rejeitado pedido semelhante.

Se a rejeição do pedido se confirmar, Rigoni afirmou que terá "que parar e repensar" sobre o que fará.

"Porque tratar só de coisas relacionadas ao caixa 2, que é o que nós estamos fazendo, já é um desafio. E ter que lidar com uma minirreforma política é outra coisa. É outro nível de problema. Porque eu estou relatando projetos de cem parlamentares, alguns não estão mais aqui [já são ex-deputados], mas vários estão. Se eu for fazer um relatório sobre todos os assuntos, não consigo aprovar, porque é um tema polêmico, é uma reforma política", argumentou.

O projeto de Agostinho
O projeto de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) altera a legislação eleitoral para prever a criminalização do caixa 2. A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem arrecadar, receber, manter, movimentar ou usar qualquer recurso, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral.

O texto também altera a Lei dos Partidos para estabelecer a responsabilização das siglas no âmbito administrativo, civil e eleitoral pelo caixa 2. E acrescenta que os dirigentes dos partidos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha colaborado para o ilícito, também sejam responsabilizados.

“A ideia é ser bem abrangente, trabalhando na legislação eleitoral e na lei dos partidos”, disse Agostinho, que explicou ter se inspirado no documento lançado pela Transparência Internacional com 70 medidas de combate à corrupção.

Apesar da resistência de parte dos políticos em avançar no tema, o deputado avalia que há uma cobrança da opinião pública.

Sanções
Pela proposta de Rodrigo Agostinho, mesmo em caso de fusão ou incorporação de legendas, o novo partido ou aquele que tiver incorporado outras siglas permanecerá responsável e responderá ao processo.

As sanções previstas são multa no valor de 10% a 40% do valor dos repasses do fundo partidário. A Justiça poderá ainda suspender, cautelarmente, os repasses.

Para definir o valor da multa, o juiz deverá levar em conta a cooperação do partido em apontar provas para a apuração da infração e identificação dos responsáveis, além da existência de mecanismos internos de auditoria (chamados de "compliance").

Em casos graves, o juiz eleitoral poderá determinar a suspensão, pelo prazo de dois a quatro anos, do funcionamento do diretório do partido no local onde tiverem sido praticadas as irregularidades. Se a conduta for de responsabilidade do diretório nacional, o Ministério Público Eleitoral poderá pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o cancelamento do registro do partido.

G1
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