O Flamengo atropelou o Juventude no Maracanã, nesta quarta-feira, no Maracanã, venceu por 6 a 0 e permanece na liderança do Brasileirão ao fim da quarta rodada. Foram três gols em cada tempo: Pulgar, Plata e Danilo no primeito tempo, Arrascaeta e Pedro (duas vezes) na segunda etapa. O uruguaio foi um dos destaques da partida com três participações em gols, já que foi o responsável pelas assistências para os gols de cabeça de Pulgar e de Danilo.

PRIMEIRO TEMPO
Flamengo jogou com muita sobra no primeiro tempo e, não à toa, marcou três gols. O time de Filipe Luís teve controle total da primeira etapa e não sofreu. Arrascaeta começou muito bem e deu o primeiro chute ao gol, aos seis minutos. O Rubro-Negro abriu o placar aos 12, quando o uruguaio colocou a bola na cabeça de Pulgar. O Fla ampliou aos 17, em uma boa jogada coletiva para Plata marcar. Aos 21, o uruguaio repetiu a dose e cobrou falta na cabeça de Danilo. O zagueiro marcou o primeiro gol com a camisa rubro-negra. O Flamengo manteve o controle e trabalhou a bola até o fim da etapa.

SEGUNDO TEMPO
O Flamengo não tomou conhecimento do Juventude e manteve a boa atuação da primeira etapa. Depois de duas assistências, Arrascaeta finalmente marcou o seu gol. O uruguaio recebeu na área, dominou com um pé e chutou com o outro. O camisa 10 deu vaga a Pedro, que minutos depois voltou a marcar após a grave lesão que o afastou do gramado por quase sete meses. O camisa 9 recebeu um lindo cruzamento de Wesley e marcou de cabeça. E não foi só isso. Pouco depois, Pedro fez uma jogada na área, sofreu pênalti e bateu. O goleiro Gustavo conseguiu defender, mas deu rebote e Pedro mandou de carrinho para o fundo da rede. O Rubro-Negro administrou o resultado para chegar à liderança.

O Flamengo terminou o jogo com 62% de posse de bola, com 18 finalizações sendo oito no alvo.

Boas-vindas
Pedro voltou a marcar após a grave lesão no jooelho que o afastou do gramado por quase sete meses. O atacante entrou aos 11 minutos do segundo tempo, e marcou o seu primeiro gol aos 25 e o segundo aos 34. O camisa 9 deu três finalizações, três passes certos e outros três passes errados.

Bruno Henrique é ovacionado
Indiciado pela Polícia Federal por forçar cartão e beneficiar apostadores, Bruno Henrique entrou na goleada aos 35 minutos do segundo tempo e foi ovacionado pela torcida do Flamengo.

O jogador pouco tocou na bola e deu apenas dois passes. O Ministério Público prevê oferecer uma denúncia contra o jogador nas próximas semanas. No STJD, o caso do atacante ainda está em análise e pode ser reaberto.

Agenda
O Flamengo enfrenta o Vasco, no sábado, às 18h30 (de Brasília), no Maracanã. Já o Juventude recebe o Mirassol, no domingo, às 11h (de Brasília).

ge
Portal Santo André em Foco

Em um jogo entre duas equipes que não haviam vencido no Campeonato Brasileiro, o Santos fez a sua melhor apresentação na competição e derrotou o Atlético-MG por 2 a 0 na Vila Belmiro, nesta quarta-feira. O Peixe ditou o ritmo desde o primeiro tempo, quando abriu o placar com Zé Ivaldo, o maior destaque do jogo, e minutos depois ampliou com Barreal. No segundo tempo, o Atlético-MG criou mais chances, mas longe de assustar os donos da casa. O Santos, por sua vez, depois de perder Neymar na etapa inicial, manteve a pegada na marcação e se aproveitou de contra-ataques para chegar com perigo à área atleticana. O Alvinegro Praiano ficou perto de aumentar ainda mais a vantagem, mas terminou a partida, aplaudido pela torcida, com a primeira vitória no Brasileirão. O Atlético-MG segue sem vencer.

Neymar machucado de novo
Voltando a ser titular pela primeira vez desde 2 de março, Neymar ficou apenas 34 minutos em campo. O camisa 10 do Santos voltou a sentir a lesão na coxa esquerda que o afastou por 42 dias. Ao sentir a dor na perna, o craque apareceu chorando durante a comemoração do primeiro gol santista. Ele tentou permanecer no jogo, mas, minutos depois, sentou no gramado, pediu substituição e saiu de campo chorando.

Dois gols em 3 minutos
O Santos marcou os dois gols da vitória em um período de 3 minutos. O primeiro saiu a partir de uma cobrança de escanteio: Gil subiu e não achou a bola; na sobra, Zé Ivaldo bateu forte no canto esquerdo do goleiro Everson. O zagueiro, ex-Cruzeiro, comemorou fazendo alusão a uma galinha. O placar cresceu com uma ótima jogada do Santos: Tiquinho Soares abriu para Gabriel Bontempo na direita, o meio-campista carregou a bola e cruzou para Barreal, no meio da área, se esticar todo em um carrinho para mandar para a rede.

Ainda sem vitórias
O Atlético-MG chegou ao quarto jogo de Brasileirão sem vitória. Muito bem marcado, às vezes com marcação dupla ou tripla, Hulk não conseguiu fazer a diferença, embora tenha brigado muito. Cuello, junto do ataque, criou as melhores chances para o Galo. Dominado no primeiro tempo, o time mineiro tentou reagir na segunda etapa, mas, sem conseguir ser efetivo nas finalizações, ainda abriu espaço para contra-ataques que quase resultaram em placar mais elástico para o Santos.

Próximos compromissos
Na quinta rodada, o Santos, agora com 4 pontos, enfrentará o São Paulo neste domingo, às 16 horas (de Brasília), enquanto o Atlético-MG, com 2 pontos, jogará contra o Botafogo, no Mineirão, nos mesmos dia e horário.

Primeiro tempo
O Santos dominou a primeira etapa da partida disputada na Vila Belmiro. Mais incisivo no ataque e seguro na defesa, o Peixe abriu o placar com o zagueiro Zé Ivaldo batendo em uma sobra na área. O segundo gol saiu logo depois, em uma jogada iniciada por Tiquinho Soares, construída por Gabriel Bontempo e finalizada por Barreal.

Cuello, pela esquerda, e Hulk, tentando chegar à frente em meio a uma forte marcação, criaram as principais chances para o Atlético-MG. Neymar, que voltava a ser titular, saiu aos 33 minutos, sentindo dores na coxa esquerda - a mesma na qual teve uma lesão que o afastou por 42 dias. Ele chorou muito em campo, sendo consolado tanto por santistas quanto por adversários.

Segundo tempo
O Santos continuou dominante no segundo tempo e, embora o Atlético-MG tenha tido mais oportunidades, não conseguiu tirar o zero do placar. O time de Cuca criou mais do que na primeira etapa, mas o Santos teve a chance de ampliar ainda mais o placar nas chegadas em contra-ataques.

ge
Portal Santo André em Foco

O Palmeiras foi ao Beira-Rio e acabou com a invencibilidade do Internacional em jogos oficiais na temporada. O time paulista venceu por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, em duelo da 4ª rodada do Brasileirão. Facundo Torres anotou o gol do jogo aos 18 minutos do segundo tempo.

Como fica
O Palmeiras chega aos 10 pontos em quatro jogos, o mesmo que o Flamengo, que lidera por ter melhor saldo de gols. O Inter está na nona posição, com cinco pontos.

Primeiro tempo
Foram 45 minutos de muitos combates intensos entre os jogadores, com direito a algumas entradas ríspidas, não desleais. Com dois técnicos estrategistas por natureza, sobraram poucos espaços para Inter e Palmeiras atacarem. Isso aconteceu em alguns erros individuais, como uma saída de calcanhar de Bernabei que, felizmente para os colorados, não gerou perigo. Weverton chegou a dar um susto no torcedor palmeirense no começo de jogo, quando torceu o tornozelo esquerdo quando saiu do gol para proteger a bola na defesa. Aos sete minutos, Vitor Roque deu o único chute com perigo no gol, que Anthoni defendeu.

Segundo tempo
Com seis segundos, deu para perceber que o segundo tempo seria diferente. Em um lance muito rápido, Valencia recebeu na cara do gol, mas chutou mascado ao ser pressionado pelo marcador. Aos quatro, Alan Patrick teve chance em cobrança de falta perto da grande área e acertou a barreira. Aos 18, então, o Palmeiras marcou. Gustavo Gómez lançou Rios na direita, ele deixou Bernabei para trás e deixou Torres na cara do gol para abrir o placar. Aos 28, Valencia quase empatou em nova defesa de Weverton. Nos acréscimos, o equatoriano teve a terceira chance e carimbou a marcação.

Calendário
O Inter entra em campo primeiro na 5ª rodada do Brasileirão. No sábado, às 21h, terá o Gre-Nal na Arena. O Palmeiras joga no domingo, contra o Fortaleza, no Castelão, às 18h30.

ge
Portal Santo André em Foco

O Fluminense conquistou uma importante vitória na noite desta quarta-feira. Fora de casa, o Tricolor das Laranjeiras bateu o Corinthians, por 2 a 0, com gols de Renê e Jhon Arias - todos no segundo tempo. Com o resultado, a equipe treinada por Renato Gaúcho chega aos nove pontos no Brasileirão e encosta nos líderes. Já o Timão conhece seu segundo tropeço seguido no campeonato nacional e começa a flertar com a crise.

Remédio, enjoo e golaço
O lateral esquerdo Renê foi o nome da partida na Neo Química Arena. O jogador marcou um golaço no início do segundo tempo ao acertar, de fora da área e de perna direita, uma bomba no ângulo da trave defendida por Matheus Donelli. O curioso é que, minutos antes do lance que mudou a história da partida, o jogador acusou estar sentindo enjoos e pediu um remédio aos médicos do Tricolor. Na saída de campo, Renê explicou a situação e até brincou com o mal-estar.

"Tomei um carbogel no intervalo e voltei um pouco enjoado. Pedi um remédio para o doutor, que por sinal era muito ruim, e extravasei ali no chute. Nunca foi sorte, sempre foi Deus. Três pontos fora de casa diante de um grande adversário, agora é seguir somando e subindo na tabela".

Como foi o primeiro tempo?
Sobrou vontade, mas faltaram lances de perigo nos primeiros 45 minutos de Corinthians e Fluminense, pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro. Jogando em casa, o Timão se lançou ao ataque e tentou empurrar o adversário para o campo de defesa no início da partida. Mesmo com mais posse de bola, o Alvinegro teve dificuldades para criar na frente. A melhor oportunidade foi em uma jogada individual, em uma bola batida por Memphis Depay aos 26', que acabou defendida por Fábio. Quando teve a bola, o Tricolor tentou trabalhá-la no ataque, porém não entrou na área corintiana e foi para o intervalo sem ter sequer uma chance clara de gol.

Como foi o segundo tempo?
O início da etapa final teve exatamente o mesmo cenário do primeiro tempo. O Corinthians tinha a bola, trocava passes no meio, mas não conseguia oferecer perigo ao adversário. O cenário mudou depois que o Fluminense teve uma falta a seu favor no campo de ataque. A bola foi cruzada, Félix Torres afastou e, no rebote, Renê acertou um lindo chute de fora da área, sem chances de defesa para Matheus Donelli. Com a vantagem, o Tricolor recuou, deu campo para o Corinthians avançar e apostou nos contra-ataques. Em um erro de saída de bola do time da casa, o Flu entrou na área com Serna, que acabou derrubado por Martínez. A princípio, o árbitro não marcou a falta, mas o VAR chamou e o pênalti foi assinalado.

Na batida, Arias deslocou Matheus Donelli para fazer o segundo e dar números finais ao jogo. Daí em diante, o Corinthians foi para o tudo ou nada, mas sequer conseguiu acertar o alvo. A melhor chance foi com Yuri Alberto mandando para fora depois de boa jogada individual de Memphis Depay. No fim, o Flu teve a oportunidade de fazer o terceiro, porém Thiago Santos não soube aproveitar o espaço dado pela defesa corintiana. Nada, no entanto, que tirasse o brilho da vitória da equipe comandada por Renato Gaúcho.

Situação na tabela
Com a vitória desta noite, o Fluminense chega aos nove pontos ganhos e entra no G4 do Campeonato Brasileiro. Este foi o quarto triunfo do Tricolor das Laranjeiras sob o comando de Renato Gaúcho, consolidando a excelente fase depois da mudança de comando técnico.

Já o Corinthians estaciona nos quatro pontos e terminará a rodada na segunda metade da tabela. O Timão só tem uma vitória nos últimos seis jogos depois da conquista do título do Campeonato Paulista e atravessa seu pior momento na temporada.

Próximos jogos
Na sequência do Brasileirão, o Corinthians recebe o Sport, sábado, às 16h (horário de Brasília), na Neo Química Arena. O Fluminense volta a campo no domingo, às 18h30, para enfrentar o Vitória, no Maracanã.

ge
Portal Santo André em Foco

Botafogo e São Paulo empataram por 2 a 2 na noite desta quarta-feira (16), em duelo pela 4ª rodada do Brasileirão, no Nilton Santos. Sob pressão, o time paulista saiu na frente com um golaço de Ferreira, mas viu Savarino deixar tudo igual em outro belo gol. Ainda no primeiro tempo, André Silva colocou o Tricolor na frente de novo.

No segundo tempo, depois de muito insistir e ver Rafael fazer belas defesas, o Alvinegro conseguiu deixar tudo igual com Igor Jesus e quase virou na reta final, mas esbarrou na falta de capricho.

"Burro"
O jogo marcou a primeira manifestação negativa da torcida do Botafogo no estádio contra o treinador Renato Paiva.

Ao tirar Gregore e colocar Patrick de Paula, o técnico ouviu gritos de "burro" dos alvinegros nas arquibancadas. Ao longo do segundo tempo, também escutou xingamentos. Sob o comando do técnico, são seis jogos, com duas vitórias, dois empates e duas derrotas.

Golaços "espelhados"
Os primeiros dois gols do jogo foram marcados por Ferreira, do São Paulo, e Savarino, do Botafogo, com apenas três minutos de diferença.

As jogadas foram individuais e muito semelhantes. Começaram pelo lado esquerdo da entrada da área, com finalização de perna direita e atingindo o ângulo.

Situação na tabela
Com o empate, o Botafogo cai para a 11ª posição. São quatro jogos no Brasileirão com uma vitória, dois empates e uma derrota.

O São Paulo segue sem vencer. São quatro jogos e quatro empates. É o 14º colocado, mas também depende de outros jogos para saber sua posição final na rodada.

Próximos compromissos
O Botafogo volta a entrar em campo no domingo, contra o Atlético-MG, às 16h, no Mineirão. O São Paulo tem o clássico contra o Santos, no Morumbis, no mesmo dia e horário. Os dois jogos são pela 5ª rodada do Brasileirão.

O jogo
O primeiro tempo foi agítadíssimo: terminou 2 a 1 para o Tricolor, com dois golaços, pênalti e gol anulado.

O Alvinegro tomou as iniciativas, mas os visitantes saíram na frente com o golaço de Ferreira, aos 21. Savarino respondeu três minutos depois, anotando outro belo gol e deixando tudo igual. Aos 58, André Silva colocou o time paulista na frente de novo, após jogada com Ferreira, que teve boa atuação.

A etapa inicial ainda teve pênalti de Alan Franco em Cuiabano, anulado após revisão no VAR, e gol anulado de Ferraresi.

Segundo tempo
O Botafogo testou a defesa paulista ao longo da maior parte da etapa complementar e viu Rafael fazer duas grandes defesas em finalizações em sequência de Igor Jesus e Matheus Martins.

O centroavante, porém, conseguiu furar a marcação e deixar tudo igual após cobrança de escanteio de Savarino, que empurrou para a rede.

O duelo teve posse de bola quase igual (51% para o Botafogo e 49% para o São Paulo), mas o Alvinegro conseguiu 21 finalizações, e o Tricolor, 13.

ge
Portal Santo André em Foco

A China enviou uma carta para todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas para convocá-los para uma reunião informal do Conselho de Segurança da ONU na próxima quarta-feira (23).

No documento, o governo chinês acusa os Estados Unidos de intimidar e "lançar uma sombra sobre os esforços globais pela paz e desenvolvimento" ao usar tarifas como armas:

"Todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, são vítimas de unilateralismo e práticas de bullying. Ao usar tarifas como arma de extrema pressão, os EUA violaram gravemente as regras do comércio internacional e provocaram choques e turbulências severos na economia mundial e no sistema de comércio multilateral, lançando uma sombra sobre os esforços globais pela paz e desenvolvimento".

Segundo a agência de notícias Reuters, a missão dos EUA nas Nações Unidas encaminhou um pedido de comentário sobre a reunião planejada pela China ao Departamento de Estado, mas ainda não obteve resposta.

A agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento disse, nesta quarta-feira, que o crescimento econômico global pode desacelerar para 2,3%, à medida que as tensões comerciais e a incerteza impulsionam uma tendência recessiva.

Os últimos desdobramentos da guerra comercial entre China e EUA
Mais cedo, nesta quarta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Li Jian, afirmou que os Estados Unidos deveriam interromper sua prática de "pressão máxima" e desistir de ameaças e chantagens se realmente quiserem dialogar e negociar com o país asiático para evitar a crescente guerra tarifária.

A afirmação chega apenas um dia após um comunicado no site oficial da Casa Branca informar que a China irá encarar tarifas de até 245% como resultado de suas "ações retaliatórias".

No mesmo dia, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump considera que os americanos não precisam firmar um acordo comercial com a China sobre tarifas. Segundo ela, a responsabilidade pelas negociações sobre tarifas recíprocas agora está com o governo chinês.

"A bola está com a China. A China que precisa fazer um acordo conosco. Nós não precisamos fazer um acordo com eles. Não há diferença entre a China e qualquer outro país, exceto pelo fato de que eles são muito maiores — e a China quer o que nós temos... o consumidor americano", afirmou ela.

Em resposta à Casa Branca, o porta-voz chinês relembrou que a guerra tarifária foi iniciada pelos EUA, não pela China.

"A China não quer uma briga, mas também não tem medo de uma", disse Li Jian.

A guerra comercial entre os dois países começou no início deste mês quando o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou um tarifaço contra produtos chineses e de vários outros países.

Uma semana depois, as tarifas foram reduzidas por um prazo de 90 dias para negociações. No entanto, os EUA mantiveram e ampliaram as taxas para os produtos da China.

Atualmente, a taxa aplicada pelos EUA a produtos chineses é de até 245%. A exceção é para produtos eletrônicos, como smartphones e laptops. Já a China está taxando em 125% os produtos americanos.

g1
Portal Santo André em Foco

Rússia e China têm planos ambiciosos para cooperação espacial, afirmou o presidente russo, Vladimir Putin, nesta quarta-feira (16), segundo a agência de notícias Interfax.

Segundo Putin, Moscou continua comprometida com seus planos de exploração do espaço profundo, incluindo missões à Lua e a Marte, e muitos países, além da China, estão interessados ​​em colaborar com a Rússia.

O envio de uma missão espacial a Marte é um antigo sonho de Elon Musk, o bilionário dono da SpaceX que está atuando como conselheiro do governo Trump.

O próprio presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em seu primeiro discurso após a posse, afirmou que irá mandar astronautas ao planeta:

"Os Estados Unidos mais uma vez se considerarão uma nação em crescimento, que aumenta nossa riqueza, expande nosso território e carrega nossa bandeira para novos e belos horizontes. Queremos enviar astronautas americanos para plantar as estrelas e listras (da bandeira americana) no planeta Marte".

Em um post no dia 15 de março, Musk afirmou que a Starship, nave de sua empresa, deve decolar em direção à Marte em 2026.

A corrida espacial entre russos e americanos não é novidade. Antes do primeiro homem pisar na Lua em 20 de julho de 1969, EUA e União Soviética disputaram por anos quem conseguiria realizar o feito antes.

g1
Portal Santo André em Foco

A empresa de aplicativo de transporte individual 99 anunciou investimentos no país da ordem de R$ 1 bilhão, para a expansão de sua plataforma de serviços. O anúncio foi feito durante encontro do vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o diretor global da Didi´s Internacional Business Group, controladora da 99, Stephen Zhu, nesta quarta-feira (16).

A expansão da plataforma vai abrigar também a futura 99Food, de entregas de comida. Assim, a 99 soma o novo serviço aos demais que a plataforma já promove, caso de transporte individual, entregas de encomendas e gerenciamento de finanças pessoais (99pay).

“Este investimento reflete nosso compromisso de longo prazo com o Brasil”, disse Stephen Zhu.

Para Alckmin, “o anúncio de investimentos da 99 no Brasil mostra que o compromisso do presidente Lula com um ambiente econômico estável, em um momento de incertezas no mundo, está gerando resultados positivos para o país”.

A 99Food deve começar a funcionar para consumidores, restaurantes e entregadores em meados deste ano. A empresa atua em mais de 3,3 mil cidades no mundo, com 1,5 milhão de motoristas, motociclistas e entregadores credenciados. O crescimento da empresa foi de 125% no ano passado.

Mototáxi
A plataforma 99, assim como a Uber, estão travando uma batalha jurídica com a Prefeitura de São Paulo para prestar serviços de mototáxi na cidade. O prefeito Ricardo Nunes é contrário à iniciativa, argumentando a questão de segurança dos usuários, tanto que soltou o decreto nº 62.144/2023, suspendendo a atuação do serviço.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as plataformas, discorda que os aplicativos sejam responsáveis por eventuais aumentos de acidentes de trânsito por motos.

No mais recente capítulo da briga judicial, a 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo decidiu por invalidar o decreto municipal. Mas o serviço segue suspenso por uma liminar de janeiro deste ano, proferida em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência.

A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma relação trabalhista. Com isso, o trabalhador e o contratante evitam o pagamento de encargos trabalhistas.

“Tal artifício aniquilaria o dever que vincula profissionais liberais qualificados ao pagamento de imposto de renda”, frisou a PGFN. “E desfalcaria o caixa da Previdência Social, afastando-se a incidência da contribuição social patronal”, acrescentou o órgão, um dos braços da Advocacia-Geral da União (AGU).

Polêmica
O fenômeno da pejotização voltou a ganhar destaque no noticiário com a decisão do ministro Gilmar Mendes, que, na segunda-feira (14), decidiu suspender o andamento de todos os processos sobre o tema, em todos os tribunais do país. A polêmica, contudo, não é nova para juristas e economistas.

Estudo publicado no ano passado pelo professor Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, estima que a pejotização teve impacto de R$ 89 bilhões sobre a arrecadação fiscal de 2017, quando foi aprovada a terceirização da atividade-fim das empresas até o fim de 2023.

O economista estimou que esse impacto pode superar os R$ 380 bilhões caso a pejotização avance e venha a alcançar a metade dos trabalhadores com carteira assinada.

“Assim, ressaltamos que a perda de receita decorrente da pejotização causa impacto relevante nas contas públicas. É um importante aspecto a considerar quando são analisados os efeitos da flexibilização ampla pretendida para o mercado de trabalho na direção de possibilitar situações de violação à legislação trabalhista”, assegurou Marconi no estudo.

Motivação fiscal
No parecer enviado ao Supremo sobre o tema, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alertou que a pejotização afeta, sobretudo, trabalhadores mais qualificados, de maior salário, o que potencializa o impacto fiscal e previdenciário desse tipo de fraude contratual.

Isso porque tais profissionais podem deixar de pagar o Imposto de Renda e seus contratantes não precisam fazer os recolhimentos usuais para a Previdência Social.

“Tal artifício aniquilaria o dever que vincula profissionais liberais qualificados ao pagamento do Imposto de Renda – a tributação de tais empresas unipessoais tende a ocorrer, de forma extraordinariamente favorecida, no âmbito do Simples Nacional, ao mesmo tempo em que são isentos os dividendos e lucros distribuídos ao controlador – e desfalcaria o caixa da Previdência Social, afastando-se da incidência da contribuição social patronal”, explicou o procurador da Fazenda Carlos de Araújo Moreira, que assina a manifestação da PGFN.

O parecer do órgão foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (foto) em abril de 2023, num processo em que um trabalhador buscava, no STF, reverter decisão que negou o vínculo empregatício dele com uma empresa de telecomunicações.

“Para evitar tais consequências nefastas, entende a União que a livre iniciativa, no direito do trabalho, deve ser compatibilizada com o estrito respeito e cumprimento do disposto nos artigos 3º, 9º e 442º, todos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), preservando-se o princípio da verdade real na justiça do trabalho”, opinou a PGFN.

Entenda
A polêmica sobre a pejotização é alvo de embates no Supremo ao menos desde 2018, quando o plenário decidiu, por maioria, autorizar empresas a contratarem terceirizados para suas atividades-fim, e não só para áreas de apoio como limpeza, contabilidade ou vigilância.

Com essa decisão, diferentes empresas passaram a abrir centenas de processos no Supremo, alegando que os vínculos de trabalho formal reivindicados por supostos funcionários são indevidos, uma vez que os serviços foram prestados sob contratos regulares de terceirização.

Desde então, milhares de decisões foram proferidas por diferentes ministros do STF para derrubar vínculos de trabalho formal que haviam sido reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

No despacho de segunda-feira, Gilmar Mendes reclamou do “reiterado descumprimento” da decisão em que o Supremo autorizou a terceirização.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco