Arimatea
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (22) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes do ano passado, e de mais cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 20, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou todos os 62 municípios do Amazonas e todos os 52 de Rondônia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; dez municípios de Sergipe e o município de Picos (PI), afetados por fortes chuvas; e 30 municípios de São Paulo em estado de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e das chuvas.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 386,66.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 440 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 110 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Trump chama bispa de 'hater', diz que sermão foi sem inteligência e exige desculpas públicas
Janeiro 22, 2025O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou a bispa de Washington, Mariann Edgar Budde, de "hater" e "radical de esquerda", e exigiu que ela peça desculpas por ter pedido misericórdia com os imigrantes durante missa na presença do republicano na terça-feira (21).
Budde é uma sacerdote anglicana da Igreja Episcopal dos EUA. Ela se tornou bispa de Washington em 2011, sendo a primeira mulher a assumir o posto, e atua como líder líder espiritual de 86 congregações episcopais. Leia mais sobre ela aqui.
"A suposta bispa que falou no Serviço Nacional de Oração na manhã de terça-feira era uma radical de esquerda, uma hater de Trump. Ela trouxe sua igreja para o mundo da política de uma forma muito desrespeitosa. Seu tom foi agressivo, e ela não foi convincente nem inteligente. E ela não mencionou o grande número de imigrantes que vieram para o nosso país e mataram pessoas. Muitos (imigrantes) foram retirados de prisões e instituições mentais. É uma grande onda de crime que está acontecendo nos EUA. Além de suas declarações inapropriadas, o sermão foi muito chato e nada inspirador. Ela não é boa no que faz! Ela e sua igreja devem um pedido de desculpas ao público", afirmou Trump em publicação na rede social Truth Social na madrugada de quarta-feira.
A reverenda Budde pediu "misericórdia" a Trump, citando sentimentos de medo entre as comunidades imigrantes e LGBT, além de "crianças com medo de ter seus pais levados embora". O sermão fez parte de uma missa especial como parte da celebração da posse de Trump. A missa foi realizada na igreja St. John's Episcopal Church, em Washington, e contou com a presença de Trump.
Ao longo da campanha, Trump prometeu a deportação em massa de imigrantes ilegais. Em seu primeiro dia de volta à Casa Branca, ele assinou uma ordem executiva para acabar com a cidadania automática para filhos de quem se estabeleceu nos EUA ilegalmente.
Na segunda-feira (20), Trump também lançou um grande esforço de repressão à imigração, encarregando o Exército dos EUA de auxiliar na segurança da fronteira e emitindo uma ampla proibição de asilo.
Pedido de misericórdia a imigrantes
Em uma missa com a presença de Donald Trump na capital dos EUA nesta terça (21), a bispa de Washington, Mariann Edgar Budde pediu ao presidente para que ele tenha misericórdia com os imigrantes que vivem no país e com as "crianças com medo de ter seus pais levados embora".
Budde também falou sobre o respeito aos direitos da população LGBTQIA+. Um dia após Trump declarar em seu discurso de posse que havia apenas dois gêneros na América e assinar ordens executivas para reprimir imigrantes, a bispa episcopal Mariann Edgar Budde fez um pedido ao presidente, do púlpito, para mostrar misericórdia às pessoas que estavam "com medo" do que está por vir.
"Há crianças gays, lésbicas e transgêneros em famílias democratas, republicanas e independentes, algumas que temem por suas vidas", disse Budde.
"As pessoas que colhem em nossas plantações e limpam nossos prédios de escritórios, que trabalham em granjas e em frigoríficos, que lavam a louça depois que comemos em restaurantes e trabalham nos turnos noturnos em hospitais, elas podem não ser cidadãs ou ter a documentação adequada, mas a grande maioria dos imigrantes não é criminosa", disse ela.
"Peço que tenha misericórdia, Sr. Presidente, daqueles em nossas comunidades cujos filhos temem que seus pais sejam levados embora, e que ajude aqueles que estão fugindo de zonas de guerra e perseguição em suas próprias terras a encontrar compaixão e boas-vindas aqui. Nosso Deus nos ensina que devemos ser misericordiosos com o estrangeiro."
Trump não pareceu feliz durante os comentários e deu de ombros quando questionado sobre uma reação mais tarde.
"Não foi muito emocionante", disse o presidente, sobre o sermão de Budde.
O bilionário Elon Musk, um aliado ferrenho de Trump, também criticou os comentários de Budde em uma publicação em sua plataforma de mídia social, X. "Ela pegou o vírus da 'mente woke'", ele disse, referindo-se a pessoas que defendem pautas como direitos de minorias.
Musk é pai de uma filha transgênero que em 2022 entrou com uma petição judicial para mudar seu nome, dizendo: "Eu não vivo mais com ou desejo de ser parente de meu pai biológico de nenhuma maneira, arranjo ou forma".
g1
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O CSA estreou no Nordestão com vitória. Nesta terça à noite, Igor Bahia fez dois gols em 12 minutos e ajudou o time alagoano a bater o Confiança por 2 a 1, no Rei Pelé, em Maceió. Rodriguinho descontou aos 20 do primeiro tempo, e o CSA ainda desperdiçou uma penalidade. Aos 40 minutos do segundo tempo, Tiago Marques foi para a cobrança e viu o goleiro Felipe fazer uma grande defesa.
Como fica?
O CSA começa o Nordestão na liderança do Grupo B, com três pontos. Sem ter pontuado, o Confiança está na lanterna.
Agenda
O CSA volta a jogar no próximo sábado. Pelo Campeonato Alagoano, enfrenta o rival CRB no Rei Pelé, às 16h. No Sergipano, o Confiança pega o Carmópolis domingo, às 16h, na Arena Batistão.
Primeiro tempo
CSA e Confiança fizeram um jogo aberto no Rei Pelé. No início, o time sergipano adiantou as linhas e marcou o adversário lá em cima. Quando saiu da armadilha, porém, o CSA fez dois gols na sequência. No primeiro, Cedric cruzou da direita, Álvaro fez um corta-luz e Igor Bahia chegou batendo, aos sete. Aos 12, Guilherme Cachoeira driblou o marcador, pela esquerda, e cruzou no capricho. De cabeça, Igor tirou do goleiro e fez o segundo.
O CSA estava apresentado problemas na defesa, que começou a recuar na fogueira para o goleiro. Numa dessas, Enzo tocou para trás de cabeça, Georgemy tava saindo do gol e Rodriguinho deu um carrinho quase na linha para diminuir a diferença: 2 a 1. Depois, Ronald Camarão finalizou com perigo, Cachoeira respondeu, quase marcando o terceiro. Cedric também teve boa chance na sequência, mas, aos 33, Rodriguinho acertou um chutaço e o goleiro do CSA salvou. O Confiança quase empatou numa cabeçada de Eduardo Moura, e o time alagoano poderia ter feito o terceiro com Cachoeira, que parou numa grande defesa de Felipe.
Segundo tempo
O CSA criou a primeira chance aos sete minutos. Brayann passou pelo primeiro marcador, mas Eduardo Moura fez o bloqueio no momento da finalização. Em resposta, Rafinha cruzou na área do CSA com muito veneno, mas Thiago Santos não chegou.
Aos 12, André Lima fez ótima jogada pela esquerda, passou fácil por Cedric e cruzou para trás. Thiago Santos finalizou para fora, numa grande oportunidade do Confiança. O time sergipano teve outra chance aos 28. Airton cruzou da esquerda, e Adrian cabeceou no meio da defesa para fora.
Aos 38, o CSA voltou a ameaçar. Guilherme Cachoeira acertou uma bicicleta na área e Weriton colocou a mão na bola. Pênalti. Tiago Marques bateu mal, no canto direito do goleiro, e Felipe defendeu.
ge
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Lula assina contrato de concessão da ‘rodovia da morte’, com previsão de R$ 10 bilhões
Janeiro 22, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (22), contrato de concessão da BR-381, conhecida como “rodovia da morte” em Minas Gerais. A partir de agora, a via será administrada pela Concessionária Nova 381 e vai receber R$ 10 bilhões em investimentos durante os próximos 30 anos.
Dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal) indicam que, entre 2018 e 2023, foram registrados 3.960 acidentes na BR-381. Ao todo, 420 pessoas morreram. Conhecida como rodovia da morte, a via é sinuosa, tem pistas simples na maioria do percurso, baixa manutenção da estrutura e ausência de iluminação e sinalização.
Na tentativa de melhorar o cenário, o governo colocou a estrada, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, para leilão em novembro do ano passado. Agora, a BR será administrada pela Nova 381. O trecho, com extensão total de 303 km, tem início na capital mineira, no entroncamento com a BR-262, até o trecho com a BR-116. O pedaço abrange 13 cidades às margens, resultando em um tráfego médio de 24,7 mil veículos por dia.
A expectativa, então, é de que a concessão beneficie quatro milhões de pessoas e promova 83 mil empregos diretos e indiretos. Ao todo, serão 51 mudanças, com duplicação de 106 km. O projeto prevê, também, 83 km de faixas adicionais, 51 correções de traçado, áreas de escape, ponto de parada e descanso para caminhoneiros e 23 passarelas para travessia de pedestres. O plano inicial, dos 100 primeiros dias, concentra na reabilitação da rodovia, com ênfase na segurança viária.
“Entre as ações previstas, estão o reparo de pavimento, incluindo tapa-buracos e correções pontuais, a recuperação da sinalização vertical e horizontal, a roçagem da faixa de domínio, reparos iniciais em pontes e viadutos, limpeza das pistas e a manutenção e reforço do sistema de iluminação”, diz em nota o Palácio do Planalto.
Os municípios que serão beneficiados são: Belo Horizonte, Sabará, Santa Luzia, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, Barão dos Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade, Bela Vista de Minas, Nova Era, Antônio Dias, Jaguaraçu, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, Naque, Periquito e Governador Valadares.
De acordo com o Executivo, o pedágio será gratuito no primeiro ano e, em seguida, vai contar com desconto para usuários frequentes — classificados como aqueles que percorrem trechos da rodovia diversas vezes por mês, como pessoas que residam ou trabalham em cidades próximas. Nesse caso, a concessionária vai oferecer o pagamento automático para motoristas, por meio do uso de tags.
Empresa
“A 4UM Investimentos venceu a disputa ao apresentar a proposta de desconto com a menor tarifa de pedágio, critério do leilão, com aporte financeiro vinculado à concessão. Este requisito buscou garantir tarifas mais justas aos usuários, aliadas à sustentabilidade do contrato. O grupo criou a Concessionária Nova 381, que administrará e responderá pela operação e manutenção da BR-381/MG. O consórcio reúne ações das empresas MLC, Aterpa e Senpar e, com a vitória, estreia no segmento de infraestrutura”, afirma o governo.
“O consórcio tem sede em Curitiba (PR) e soma mais de R$ 7 bilhões sob sua responsabilidade. Especializada em investimentos de longo prazo, a 4UM concluiu a estruturação de um fundo em participações para atuar em leilões de rodovias. Entre os cotistas desse fundo, estão as famílias Malucelli, Salazar, Federmann e Backheuser, acionistas das empresas MLC, Aterpa, Senpar e Carioca Engenharia”, completa a nota.
R7
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'Verdade tem que chegar antes da mentira' à população, diz Rui Costa sobre 'bronca' de Lula em ministros
Janeiro 22, 2025O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (22) que a bronca dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos ministros, em reunião na segunda (20), tem o objetivo de garantir que a verdade "chegue antes da mentira" à população.
Em discurso transmitido pelo governo, ao abrir a reunião ministerial, Lula avisou que todas as portarias a serem publicadas pelos ministérios, daquele momento em diante, precisariam de um aval prévio da Casa Civil – ministério mais próximo ao presidente e responsável pelo diálogo interno do governo.
"De agora em diante, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão para nós sem que essa portaria passe pela Presidência da República através da Casa Civil", disse Lula.
A orientação de Lula foi detalhada por Rui Costa nesta quarta.
"Infelizmente, no mundo inteiro, não é só no Brasil, essa ferramenta da mentira fez com que hoje [...] todo mundo que lê hoje uma manchete, se pergunta: 'é verdade ou mentira?'. Mesmo notícias de veículos oficiais hoje estão carentes de credibilidade", afirmou Rui Costa no programa "Bom Dia, Ministro", da EBC.
"É por isso que, na definição de políticas públicas, o presidente pediu e reforçou nessa reunião que, antes de fazer qualquer anúncio – seja uma portaria, uma instrução normativa –, a gente comunique antes. A verdade tem que chegar antes da mentira. Se a verdade chega antes, a mentira vai ter que disputar espaço com a verdade. Se a gente não comunicar antes, a mentira chega, se instala e você tem que lutar muito para desmentir aquilo. Foi o que aconteceu no episódio do PIX", seguiu Rui.
O "episódio" citado por Rui Costa foi uma avalanche de notícias falsas em cima de uma instrução normativa da Receita Federal que ampliava a fiscalização de transações financeiras (PIX e cartão de crédito, por exemplo) mediadas por fintechs e instituições de pagamento – carteiras digitais, bancos virtuais e empresas de "maquininha", entre outros.
Essa fiscalização foi anunciada pela Receita em setembro e entrou em vigor em 1º de janeiro, mas notícias falsas transformaram a medida em uma suposta "taxação do PIX", o que não era verdade.
?A desinformação sobre o PIX rapidamente se espalhou, alimentada por um vídeo falso do ministro Fernando Haddad, criado com Inteligência Artificial.
?Essas fake news geraram uma grande reação nas redes sociais e forçou o governo, e até o próprio presidente Lula, a esclarecer que não haveria taxação do PIX. E, em seguida, a revogar o ato de fiscalização sobre o PIX.
O recuo foi visto como uma vitória de parlamentares da oposição, como o deputado Nikolas Ferreira, e uma derrota do Palácio do Planalto já nas primeiras semanas do ano.
g1
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As pessoas com deficiência (PCD) ou com dificuldades visuais correntistas do Banco do Brasil (BB) terão mais facilidade para usar o aplicativo da instituição. O banco tornou-se o primeiro do país a permitir a personalização da fonte em todo o aplicativo e o aumento dos atalhos da área de toque na tela inicial.
As novidades, ressalta o BB, foram testadas por um time de funcionários com deficiência, para atender às necessidades de inclusão. Em 2024, 74 mil clientes do banco se autodeclararam PCD no aplicativo.
Apesar de destinada às pessoas com alguma deficiência, os novos recursos estão disponíveis a todos os clientes pessoas físicas. Para ter acesso às novidades, basta fazer login no aplicativo, clicar em “Perfil” e depois no campo “Acessibilidade”. A personalização do tamanho de fontes e de atalhos é oferecida para a versão 9.47 do aplicativo ou superior.
Além das opções de personalização, a nova tela inicial do aplicativo apresenta o recurso "Fale com o BB", que oferece atendimento direto via WhatsApp com opções voltadas para o público PCD. Segundo o banco, as ferramentas de acessibilidade permitem uma experiência mais prática para pessoas com baixa visão e atendem a clientes que preferem interfaces com fontes e áreas de toque maiores.
Agência Brasil
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As pessoas com deficiência (PCD) ou com dificuldades visuais correntistas do Banco do Brasil (BB) terão mais facilidade para usar o aplicativo da instituição. O banco tornou-se o primeiro do país a permitir a personalização da fonte em todo o aplicativo e o aumento dos atalhos da área de toque na tela inicial.
As novidades, ressalta o BB, foram testadas por um time de funcionários com deficiência, para atender às necessidades de inclusão. Em 2024, 74 mil clientes do banco se autodeclararam PCD no aplicativo.
Apesar de destinada às pessoas com alguma deficiência, os novos recursos estão disponíveis a todos os clientes pessoas físicas. Para ter acesso às novidades, basta fazer login no aplicativo, clicar em “Perfil” e depois no campo “Acessibilidade”. A personalização do tamanho de fontes e de atalhos é oferecida para a versão 9.47 do aplicativo ou superior.
Além das opções de personalização, a nova tela inicial do aplicativo apresenta o recurso "Fale com o BB", que oferece atendimento direto via WhatsApp com opções voltadas para o público PCD. Segundo o banco, as ferramentas de acessibilidade permitem uma experiência mais prática para pessoas com baixa visão e atendem a clientes que preferem interfaces com fontes e áreas de toque maiores.
Agência Brasil
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 114 cidades da Paraíba. O aviso foi publicado nesta terça-feira (21) e é válido até a quarta-feira (22).
Nos municípios sob esse aviso, há previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, acompanhada de ventos de 40 a 60 quilômetros por hora.
Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Nesses casos o Inmet recomenda que:
- Não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas
- Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
- Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)
Cidades em alerta amarelo de perigo de chuvas intensas
Água Branca
Aguiar
Aparecida
Araruna
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Caiçara
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Cubati
Cuité
Curral Velho
Damião
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Frei Martinho
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jacaraú
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juru
Lagoa
Lagoa de Dentro
Lastro
Logradouro
Mãe d'Água
Malta
Mamanguape
Manaíra
Marizópolis
Mataraca
Mato Grosso
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho d'Água
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedro Régis
Piancó
Picuí
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Quixaba
Riachão
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São Mamede
São Vicente do Seridó
Serra da Raiz
Serra Grande
Solânea
Sossêgo
Sousa
Tacima
Tavares
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana
g1 PB
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Morreu na manhã desta terça-feira (21) em Campina Grande a mãe do deputado federal Romero Rodrigues, Antonieta Rodrigues. Ela estava internada no Hospital Help, na Rainha da Borborema.
Na semana passada, Romero chegou a fazer uma publicação nas redes sociais pedindo doações de sangue para a matriarca. Na oportunidade, o parlamentar disse que a “mãe estava internada e seguia em recuperação”.
As causas da morte de dona Antonieta ainda não foram divulgadas. O velório ocorrerá nesta terça-feira (21), às 19h. O sepultamento está previsto para às 9h no Cemitério Campo Santo Parque da Paz nesta quarta-feira (22).
Em nota, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manifestou pesar.
“Neste momento de luto, a ALPB se solidariza com o deputado Romero Rodrigues, seu irmão, o ex-deputado Moacir Rodrigues, familiares e amigos de Antonieta, expressando suas mais sinceras condolências”, diz a nota.
MaisPB
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O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, da Justiça do Trabalho da 13ª Região, determinou nesta segunda-feira (20), o bloqueio de R$ 714.877,44 dos cofres da Secretaria de Saúde de Campina Grande. A decisão visa garantir o pagamento de salários e demais verbas rescisórias dos trabalhadores dispensados sem justa causa.
A ação civil coletiva, movida pelo Sindicato dos Vigilantes de Campina Grande (SINDVIGILANTES-CG), denunciou a falta de pagamento de verbas contratuais por parte da empresa contratada pela Secretaria de Saúde de Campina Grande.
Segundo a decisão do juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, “a omissão desse pagamento e a ausência de garantias suficientes para adimplir as referidas obrigações, consideradas situações recorrentes já constatadas historicamente, configuram risco iminente de dano irreparável ou de difícil reparação.”
A decisão foi tomada após a constatação de risco iminente de dano irreparável, já que a PMCG não estaria repassando os valores estabelecidos em contrato para a empresa.
Além do bloqueio, o juiz autorizou a habilitação e o processamento do seguro-desemprego para os empregados, com base na comprovação de rescisão sem justa causa. A medida também prevê a possibilidade de adesão ao sistema saque-aniversário do FGTS, a fim de amenizar os prejuízos decorrentes da dispensa dos trabalhadores.
A Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande foi notificada sobre a decisão, e as partes envolvidas foram intimadas. O Ministério Público do Trabalho também foi acionado para acompanhar o caso.
MaisPB
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