Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.

Durante a tramitação no Congresso, esses pontos geraram polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.

Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.

Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais. Esses produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido - em audiências públicas - a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.

Preços finais
No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação resultará em aumento de preços. O contrário, no entanto, não está garantido. O impacto das isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.

A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poderão se aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção. Na teoria, os alimentos in natura terão menos descontos, porque a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças. Mesmo assim, os impactos definitivos só serão conhecidos à medida que a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.

Lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária
Cesta básica nacional, com alíquota zero

1.    Açúcar;

2.    Arroz;

3.    Aveias;

4.    Café;

5.    Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)

6.    Cocos;

7.    Farinha de mandioca e tapioca;

8.    Farinha de trigo;

9.    Feijões;

10.   Fórmulas infantis;

11.   Grão de milho;

12.   Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

13.   Manteiga;

14.   Margarina;

15.   Massas alimentícias;

16.   Mate;

17.   Óleo de babaçu;

18.   Pão francês;

19.   Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

20.   Queijos tipo muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;

21.   Raízes e tubérculos;

22.   Sal.

Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão
1.    Amido de milho;

2.    Biscoitos e bolachas (recheados, cobertos ou amanteigados, sem cacau);

3.    Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);

4.    Extrato de tomate;

5.    Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;

6.    Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;

7.    Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

8.    Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;

9.    Mel natural;

10.   Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais;

11.   Pão de forma;

12.   Polpas de frutas sem açúcar, outros edulcorantes e conservantes;

13.   Produtos hortícolas;

14.   Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes.

Imposto Seletivo
Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente:

1.    Bebidas açucaradas;

2.    Bebidas alcoólicas;

Agência Brasil
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Um ataque com mísseis e drones da Rússia em Kiev, capital da Ucrânia, deixou ao menos quatro mortos. A ofensiva, confirmada pela agência de notícias Reuters, ocorreu nas primeiras horas deste sábado (18) e atingiu duas regiões do município.

De acordo com Timur Tkachenko, responsável pela administração militar de Kiev, o ataque da Rússia atingiu o centro da capital e o bairro Shevchenkivskyi. A região é conhecida por abrigar diversas universidades, restaurantes, bares e galerias de arte.

Além dos quatro mortos, a ofensiva da Rússia na capital da Ucrânia deixou um prédio danificado e provocou o fechamento de uma estação de metrô.

Destroços dos mísseis utilizados pela Rússia também atingiram Holosiivskyi, bairro ao sul de Kiev. O prefeito da capital, Vitali Klitschko, comentou que, mesmo com os quatro mortos e os danos em partes de Kiev, a defesa aérea do município estava em operação durante a ofensiva.

g1
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Auto Esporte-PB e Botafogo-PB se enfrentam neste sábado, às 16h30, no Estádio Almeidão, em João Pessoa. O confronto é válido pela 3ª rodada do Campeonato Paraibano Unipê 2025. A partida marca a volta do Clássico Botauto à elite do estadual.

Apesar de dar o pontapé inicial para a 3ª rodada do estadual, o Auto Esporte-PB jogou apenas uma partida na competição. Acontece que o jogo contra o Campinense, válido pela 2ª rodada, será apenas no dia 22 de janeiro. Na estreia, o Macaco Autino empatou com o Treze em 1 a 1. Doido de Mandacaru marcou o gol do clube automobilista no confronto.

Enquanto isso, o Botafogo-PB não tem nenhum jogo atrasado. O Belo já disputou as duas partidas iniciais do Paraibano e conta com um aproveitamento de 100%. Foram duas vitórias conquistadas pela equipe, a mais recente contra o Esporte de Patos por 3 a 0, com gols de Danilo Mariotto, Guilherme Santos e Marcelo (contra). Com isso, o Alvinegro da Estrela Vermelha soma seis pontos e é o líder do estadual.

Transmissão

• Onde assistir: as TVs Cabo Branco e Paraíba transmitem a partida ao vivo e gratuitamente com a narração de Cristiano Sacramento, que terá os comentários de Phillipy Costa. As reportagens serão feitas por Matheus Aquino e Max Oliveira. Ainda, o ge Paraíba e o Jornal da Paraíba transmitem o confronto.
• Onde ouvir: a CBN Paraíba traz as emoções do clássico na voz de Raelson Galdino, com os comentários de Pedro Alves. Fabiano Sousa fará as reportagens.
• Onde acompanhar: uma hora antes da bola rolar, o ge entra em campo com o Tempo Real. CLIQUE AQUI para acompanhar.

Prováveis escalações

Auto Esporte-PB — técnico: Douglas Andrade
Para o Botauto, o Macaco Autino terá uma estreia no Campeonato Paraibano 2025. Trata-se do técnico Douglas Andrade, que cumpriu suspensão na partida contra o Treze. Quanto ao time titular, o treinador deve mandar a campo os 11 iniciais da 1ª rodada.

Provável escalação do Auto Esporte-PB: Gabriel, Raphinha, Alex Santos, Wesley e Jhon Kennedy; Ray Sapé, Guilherme e Emanuel Guará; Betinho, Anderson e Thiaguinho.

Botafogo-PB — técnico: João Burse
No lado do Belo, o técnico João Burse também deve manter o time titular da última partida. Entretanto, o Alvinegro da Estrela Vermelha tem duas dúvidas para o clássico: o zagueiro Wendel Lomar e o volante Thallyson, que estão no DM. Ausências confirmadas, o treinador do Botafogo-PB não poderá contar com o goleiro Edilson e o defensor Lucas Balardin.

• Quem está fora? Edilson (DM) e Lucas Balardin (DM).
• Dúvidas: Wendel Lomar e Thallyson.

Provável escalação do Botafogo-PB: Saulo, Erick, Reniê, Igor Ribeiro e Nicolas Schulz; Gama, Igor Maduro e Falcão; Rafinha, Mariotto e Guilherme Santos.

Arbitragem

• Árbitro principal: Afro Rocha de Carvalho Filho (CBF/PB)
• Assistente 1: Schumacher Marques Gomes (CBF/PB)
• Assistente 2: Mateus Nascimento da Costa (FPF-PB)
• Quarto árbitro: Josivan Matias Pereira (FPF-PB)

ge
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas por estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios de Brejo dos Santos e Camalaú, no Sertão da Paraíba, sofrem com a estiagem, que é um evento de escassez prolongada no abastecimento de água, seja atmosférica (precipitação abaixo da média), águas superficiais ou subterrâneas.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

As cidades estão entre as cinco que obtiveram o reconhecimento de situação de emergência por desastres no país.

MaisPB
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A posse de Donald Trump como presidente dos EUA, prevista para a próxima segunda-feira (20), vai acontecer do lado de dentro do Capitólio, sede do Congresso — e não do lado de fora, como costuma ocorrer.

O motivo é a onda de frio que atinge boa parte do país. A capital, Washington, D.C., deve enfrentar temperaturas de até 6 ºC negativos.

Tradicionalmente, a cerimônia é realizada em frente a uma multidão de apoiadores que se reúne entre o Congresso e o obelisco, na grande área aberta conhecida como National Mall.

A Rotunda do Capitólio sempre é preparada como alternativa em todas as posses em caso de mau tempo. A última vez que o juramento foi realizado em um local fechado foi em 1985, quando o presidente Ronald Reagan começou seu segundo mandato. A previsão de segunda-feira prevê as menores temperaturas para o dia da posse desde aquele ano.

"É minha obrigação proteger o povo do nosso País, mas, antes mesmo de começarmos, temos que pensar na posse em si. A previsão do tempo para Washington, D.C., com o fator vento frio, pode levar as temperaturas a recordes de baixas severas", diz um texto publicado pela conta de Trump na sua rede social, a Truth Social.

"Portanto, ordenei que o Discurso de Posse, além de orações e outros discursos, sejam feitos na Rotunda do Capitólio dos Estados Unidos, como foi feito por Ronald Reagan em 1985, também por causa do tempo muito frio. Os vários Dignitários e Convidados serão trazidos para o Capitólio", afirma a mensagem.

Planos alternativos são necessários para os cerca de 250.000 apoiadores que obtiveram um ingresso (não obrigatório para acessar o National Mall) no site oficial do evento para assistir à posse. Outras dezenas de milhares de pessoas devem estar nas áreas de admissão geral ou na rota do desfile inaugural do Capitólio até a Casa Branca.

Além dos 6 ºC negativos, a multidão que quiser acompanhar o evento do lado de fora terá de se preparar para ventos de até 56 km/h, que devem levar a sensação térmica para baixo.

Em 2009, Barack Obama tomou posse sob um frio de -2 ºC, mas o evento ocorreu em área aberta. Na segunda posse de Reagan, ocorrida sob a Rotunda do Capitólio, a temperatura em Washington chegou a -14 ºC.

Presenças e ausências
A Casa Branca confirmou, ainda em novembro, que Joe Biden estará presente na posse de Donald Trump. Derrotada nas urnas em 2024, Kamala Harris também teve sua presença confirmada.

➡️ Trump não foi à posse de Biden como 46º presidente dos EUA em 20 de janeiro de 2021, sendo o primeiro ex-presidente em mais de 150 anos a não comparecer à cerimônia de posse de seu sucessor.

O ex-presidente Barack Obama também é esperado no evento, mas a ex-primeira-dama Michelle Obama não comparecerá à posse deste ano, de acordo com seu gabinete.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi convidado para a posse. A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, vai representar o governo brasileiro no evento.

➡️ A ausência de convite a Lula é normal. Historicamente, os governantes costumam evitar participar de cerimônias de posse no exterior por questões de segurança, optando por enviar diplomatas como representantes. De acordo com a Agência Reuters, no entanto, Trump quebrou precedentes e convidou vários líderes estrangeiros para a cerimônia.

Advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmam que ele é um dos convidados, mas ele precisa de autorização judicial para viajar, já que teve o passaporte apreendido em 2024 durante a operação que investigava a tentativa de golpe de Estado.

Nesta quinta (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente. O ex-presidente afirmou que a esposa dele, Michelle, deve representá-lo.

Bolsonaro chegou a pedir para que Moraes reconsiderasse o pedido, mas o ministro manteve nesta sexta-feira a apreensão do passaporte e encaminhou o recurso do ex-presidente à Procuradoria-Geral da República (PGR).

g1
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Já faz mais de uma semana que dois grandes incêndios forçaram dezenas de milhares de pessoas a fugir de suas casas na área de Los Angeles, mas ainda não há previsão de quando a situação na cidade irá voltar ao normal.

Nesta quinta-feira (16), autoridades afirmaram que ainda levará uma semana ou mais para que as pessoas possam voltar a seus lares. Mais de 80 mil ainda estão sob ordens de evacuação, e muitas nem sabem se ainda têm alguma coisa.

“As propriedades foram danificadas além do imaginável. Elas estão cheias de sedimentos, detritos, lodo e materiais perigosos”, disse o diretor de obras públicas do Condado de Los Angeles, Mark Pestrella.

A busca por restos humanos continua nos bairros afetados. O número de mortos subiu para 27.

De acordo com o último balanço divulgado, mais de 12 mil estruturas foram destruídas pelo fogo. A área queimada pelos grandes incêndios é igual a três vezes o tamanho de Manhattan, em Nova York.

O governo ainda não divulgou estimativas de danos, mas empresas privadas acreditam que as perdas cheguem a dezenas de bilhões de dólares.

Destruição em Los Angeles
Los Angeles já viveu outros incêndios florestais em sua história, mas os ocorridos desde o último dia 7 foram os que mais fizeram a cidade chegar perto do cenário de um filme-catástrofe.

Residentes de todas as classes sociais foram afetados, inclusive milionários e celebridades que escolheram morar perto da praia ou nas montanhas a oeste de Hollywood e Beverly Hills.

O principal foco de incêndio atinge regiões conhecidas por concentrar famosos, como Malibu. Os atores Mel Gibson, Anthony Hopkins, Billy Crystal e a influencer Paris Hilton perderam propriedades no local e no bairro de Palisades, que dá nome ao incêndio.

Um outro foco de incêndio, batizado de Eaton, devastou a comunidade de Altadena, ao norte de Pasadena, também lar de celebridades, como Mandy Moore.

Tanto os incêndios Eaton e o Palisades quanto o Hurst, no extremo norte a região metropolitana, são alimentados pelo tempo seco e pelos ventos de Santa Ana, fortes rajadas de ar que sopram do deserto em direção ao Oceano.

Associated Press
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima a estimativa de crescimento da economia do Brasil em 2024 e manteve a perspectiva de desaceleração para 2025, mostraram novas estimativas divulgadas nesta sexta-feira.

Na revisão de seu relatório "Perspectiva Econômica Global", o FMI elevou a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024 para 3,7%. A previsão anterior, de outubro, era de 3,0%.

A projeção do FMI agora é melhor do que a do próprio governo, que em novembro projetou avanço de 3,3% do PIB em 2024, e também fica acima da estimativa do Banco Central do Brasil (BC), de 3,5%.

O FMI manteve o cenário de desaceleração para 2,2% em 2025, mas reduziu a conta para 2026 em 0,1 ponto percentual, passando a ver uma expansão da economia também de 2,2%.

O IBGE divulgará os dados do PIB do quarto trimestre e do acumulado de 2024 em 7 de março.

No terceiro trimestre, a expansão do PIB ficou em 0,9% na comparação com os três meses anteriores. No acumulado do ano até setembro, o Brasil acumula crescimento de 3,3% em relação ao mesmo período de 2023.

A expectativa para o quarto trimestre é de desaceleração gradual da economia no final do ano passado depois de surpreender nos primeiros trimestres, em meio ao ciclo de aperto monetário realizado pelo Banco Central.

Mas, mesmo diante da política monetária contracionista, a economia segue aquecida em meio a um mercado de trabalho saudável e aumento da renda, o que por sua vez gera pressão inflacionária.

Na véspera, o BC informou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado um sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), avançou 0,1% em relação ao mês anterior, em dado dessazonalizado, melhor do que a expectativa de estagnação.

No final do ano passado, a autoridade monetária elevou a taxa de juros Selic em 1 ponto percentual, a 12,25% ao ano, surpreendendo ao prever mais duas altas da mesma magnitude à frente.

Os resultados esperados pelo FMI para o Brasil superam a perspectiva para o México, que deve crescer 1,8% em 2024, desacelerando a 1,4% em 2025 e depois indo a 2,0% em 2026.

Com isso, o FMI calcula expansão da América Latina e Caribe de 2,4% no ano passado, indo a 2,5% e 2,7%, respectivamente, em 2025 e 2026. O cenário para o ano passado foi melhorado ante 2,1% antes, mas para os outros anos não houve alteração.

A perspectiva para as Economias de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, das quais o Brasil faz parte, permaneceu em 4,2% para o ano passado e este, e subiu 0,1 ponto para 2026, para 4,3%.

"Nos mercados emergentes e economias em desenvolvimento, o crescimento em 2025 e 2026 deve igualar amplamente o de 2024", disse o FMI.

Reuters
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O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento de 0,6% na atividade econômica em novembro na comparação com outubro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em termos monetários, estima-se que o PIB acumulado até outubro - em valores correntes - tenha sido de R$ 10,708 trilhões.

O consumo das famílias cresceu 5,7% no trimestre móvel encerrado em novembro. “O desempenho do consumo das famílias segue sendo de forte crescimento, embora, pela primeira vez, desde maio de 2024, o crescimento da taxa trimestral móvel tenha desacelerado”, explica a FGV.

O crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) de 10% no trimestre móvel findo em novembro é explicado pelo desempenho do segmento de máquinas e equipamentos, porém, todos os componentes contribuíram positivamente para o resultado da FBCF.

Apesar disso, nota-se redução do crescimento comparado às taxas dos meses anteriores. O setor de máquinas e equipamentos manteve contribuição similar, contudo, os setores da construção da FBCF reduziram suas contribuições positivas.

Exportações crescem 4,4%
Após um ano de clara tendência de desaceleração, as exportações cresceram 4,4% no trimestre móvel que terminou em novembro. É a maior taxa desde o trimestre móvel fechado em abril de 2024.

Os bens de consumo e os bens intermediários foram os principais segmentos colaborando para a manutenção da variação das exportações em terreno positivo, que não foi maior devido ao desempenho negativo das exportações de produtos agropecuários, o que atenuou essa expansão.

O expressivo crescimento da importação de 18,8% no trimestre móvel fechado em novembro resulta da expansão em todos os seus segmentos. Destaca-se que apenas a importação de bens intermediários respondeu por metade da alta das importações.

Apesar disso, nota-se uma menor expansão trimestral móvel observada em novembro do que a anotada em outubro.

Desempenho da indústria e da agropecuária
Segundo Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, o crescimento da economia em novembro, em comparação com outubro, é resultado do bom desempenho da agropecuária e da indústria.

Embora a indústria de transformação tenha ficado estagnada, a indústria extrativa, a construção e os serviços de eletricidade e relacionados cresceram de forma robusta. No setor de serviços, observou-se estagnação pelo segundo mês consecutivo, mesmo padrão observado no consumo das famílias.

"Os principais destaques positivos da ótica da demanda são os investimentos (formação bruta de capital fixo) e as exportações. O crescimento dos investimentos em novembro é, em parte, uma recuperação da forte queda ocorrida em outubro. Já as exportações cresceram fortemente após apresentarem taxas negativas ou de crescimento muito baixas em 2024. Esses resultados mostram que o crescimento forte e disseminado da economia persiste, embora algumas sinalizações de possível esgotamento em alguns segmentos, como o setor de serviços e o consumo das famílias, possam dar indícios de certa dificuldade em manter o forte ritmo de crescimento que vinha sendo observado nesses componentes do PIB”, finaliza Juliana.

Agência Brasil
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