O governador João Azevêdo participou, na manhã desta quarta-feira (16), de reunião virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), oportunidade em que os gestores trataram de missão internacional para o Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, que será realizada entre os dias 23 e 30 de maio. A agenda tem o objetivo de atrair investimentos e promover a expansão comercial e o fortalecimento diplomático da região Nordeste.

A Paraíba será representada pelo vice-governador Lucas Ribeiro e pelo secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins. Além da pauta comercial, o Consórcio Nordeste buscará firmar acordos com fundos de investimento voltados para infraestrutura, energias renováveis, inovação tecnológica e meio-ambiente.

“Essa é mais uma ação estratégica do Consórcio Nordeste para ampliar o nosso mercado e buscar novos investimentos internacionais com a apresentação das nossas potencialidades econômicas. A Paraíba, ao lado dos demais estados, irá apresentar as oportunidades de investimentos em diversas áreas, a nossa capacidade produtiva para fortalecer a geração de emprego e renda e melhorar cada vez mais a qualidade de vida da nossa população”, frisou o governador João Azevêdo.

Governo da Paraíba
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Com quase 530 mil indígenas, o Nordeste concentra a segunda maior população indígena do Brasil e registra um crescimento expressivo dessas comunidades nas últimas décadas. Entre 2010 e 2022, a quantidade de indígenas na Região mais do que dobrou, enquanto o registro nacional dá conta de um aumento de 89% no mesmo período, atingindo cerca de 1,7 milhão de pessoas. Os dados constam no novo boletim temático lançado nesta quarta-feira (16) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Acesse o documento.

Atualmente, o Nordeste abriga 238 etnias diferentes, revelando a diversidade cultural presente no território. Apesar do crescimento demográfico, o boletim revela que cerca de 90% da população indígena nordestina vive fora de terras oficialmente reconhecidas, um dos principais desafios para a garantia de direitos e para a preservação das tradições. Em números absolutos, são 631 terras indígenas identificadas em diferentes fases de demarcação, mas apenas 105 já foram oficialmente demarcadas.

O levantamento produzido pela unidade de estudos e pesquisa da Sudene mostra que a Bahia e Pernambuco são os estados que concentram aproximadamente 60% da população indígena do Nordeste, reforçando a importância dessas unidades federativas nas estratégias de políticas públicas voltadas para o reconhecimento territorial e o desenvolvimento social. Outro dado que chama a atenção é que 63% da população indígena nordestina vive em áreas urbanas, o que exige novas abordagens para políticas habitacionais, de saúde e de educação voltadas a essas comunidades.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a relevância do levantamento para o planejamento regional. “Entender a realidade dos povos indígenas é essencial para desenvolvermos ações que respeitem sua diversidade cultural e promovam a inclusão de forma justa. A produção desse tipo de conhecimento em forma de boletim também é parte da retomada da Sudene enquanto instituição que produz conhecimento que fundamenta decisões para promover um desenvolvimento regional com mais identidade e justiça social”, afirmou.

O boletim também chama atenção para a relação entre a existência de terras indígenas demarcadas e a redução da violência. Os dados apontam que as taxas de homicídios indígenas são significativamente menores em territórios reconhecidos oficialmente, o que reforça a importância da efetivação das políticas de demarcação para garantir não apenas o direito à terra, mas também a proteção à vida.

No campo político, o levantamento evidencia a baixa representatividade indígena nos municípios nordestinos. Nas eleições de 2024, apenas 567 indígenas se candidataram a cargos no legislativo municipal, com 87 eleitos. Para o executivo municipal, foram 14 candidatos e apenas quatro eleitos. Para a socióloga e analista da Sudene, Teresa Oliveira, o fortalecimento da representação política indígena é um passo fundamental para que suas pautas sejam efetivamente incorporadas à agenda pública. “Houve um aumento da visibilidade das populações indígenas, especialmente nos centros urbanos, mas persiste a baixa participação desses povos nos cargos municipais, o que dificulta a criação de políticas públicas que respeitem suas especificidades culturais e sociais. É um conjunto de demandas que são tão específicas que precisam ser pensadas de uma maneira apropriada para esses povos: uma educação mais contextualizada, uma política de proteção social que leva em consideração as especificidades culturais desses povos, entre outros”, explicou.

A publicação integra os esforços da Sudene para retomar sua atuação como produtora de conhecimento estratégico sobre o Nordeste. O objetivo é subsidiar governos e instituições na criação de iniciativas que contemplem a diversidade regional e contribuam para a redução das desigualdades. Além do estudo sobre os povos indígenas, a autarquia publicou uma série de boletins temáticos que abordam diferentes aspectos do desenvolvimento regional, como comércio exterior, mulheres e os jovens nordestinos. Os documentos estão disponíveis no site da Sudene (link).

Link: https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/noticias/nordeste-tem-a-segunda-maior-populacao-indigena-do-pais-e-registra-avanco-em-identidade-etnica-aponta-sudene 

Agência Gov
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O valor da primeira parcela da antecipação do 13º salário e do pagamento de abril de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser consultado pela Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS (aplicativo ou site).

O pagamento de 50% da gratificação natalina virá junto com o benefício do mês corrente, que será pago de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela sairá junto com o calendário de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.

"São R$ 73,3 bilhões destinados ao pagamento do abono para aposentados e pensionistas. Esse valor retorna para a economia, então não há porque afirmar que é despesa, é investimento", afirma o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que solicitou a antecipação do 13º salário ao governo federal. O decreto presidencial foi publicado na edição de 4 de abril no Diário Oficial da União.

Número final do benefício
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. O crédito da primeira parcela do abono será feito entre os dias 24 de abril a 8 de maio.

Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso nacional terão o valor da parcela creditado de 2 a 8 de maio.

Confira como conferir o valor

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
• Informar seu CPF e senha
• Clicar no campo “Do que você precisa?”
• Escrever “Extrato de Pagamento”
• Selecionar o serviço e baixar o documento

Pelo telefone
Para quem não tem acesso à internet e quer saber quanto vai receber no pagamento deste mês, basta ligar para a Central 135. Na ligação a pessoa terá que informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Agência Gov
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As agências bancárias não terão atendimentos presenciais nesta sexta-feira (18) e na segunda (21). O PIX pode ser feito normalmente, e funciona 24 horas todos os dias e feriados.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), boletos e contas de consumo (energia, telefone, água, entre outros) que vencerem nos dias sem compensação poderão ser pagos sem acréscimos no próximo dia útil - 22 de abril - em locais onde não há feriado estadual ou municipal ou ponto facultativo. A população também tem a opção de antecipar o pagamento.

Transporte
O sistema de transporte público funcionará com linhas especiais e passagens gratuitas. Na quinta (17), os horários serão os mesmos de dias úteis.

No sábado (19), os horários comuns serão mantidos. Na sexta, no domingo e na segunda, os ônibus vão operar de acordo com a tabela de domingos e feriados.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que vai reforçar a frota, considerando os eventos que acontecerão no Distrito Federal.

No Morro da Capelinha (Planaltina), haverá a tradicional Via Sacra na sexta (18), enquanto a Esplanada dos Ministérios recebe shows no sábado e segunda, em comemoração aos 65 anos da capital.

Saúde
As emergências dos hospitais regionais, unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião terão plantão de 24 horas.

As unidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica funcionam no sábado, das 7h às 12h, e fecham na quinta, sexta, domingo e segunda (21).

O atendimento será retomado na terça, às 8h. Os Caps tipos I e II e o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) não abrem no feriado.

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III e os centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD) III estarão abertos 24 horas.

Segurança
As delegacias e postos da Polícia Militar do Distrito Federal e o Corpo de Bombeiros Militar continuam funcionando 24 horas, todos os dias da semana.

Agência Brasil
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Cerca de 40 mil passageiros devem passar pelo Terminal Rodoviário de João Pessoa durante o feriado prolongado da Semana Santa e Tiradentes. O período vai contar com ônibus extras. A estimativa é referente até a terça-feira (22).

De acordo com administração do terminal, cerca de 23,5 mil passageiros devem embarcar no local. Já os desembarques devem ser de aproximadamente 16,5 mil passageiros. Os números equivalem a um aumento de 4% quando comparado ao feriado da Páscoa de 2024.

As empresas estão incluindo 48 ônibus extras principalmente para cidades fora da Paraíba. Os principais destinos interestaduais são: Recife, Fortaleza, Salvador e Natal.

Já os principais destinos intermunicipais são para as cidades de Patos, Cajazeiras, Conceição, Esperança, Campina Grande, Monteiro, Sousa, Baía da Traição, Guarabira.

g1 PB
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Pessoas com autismo terão direito a assento preferencial no transporte público estadual e também poderão transportar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal em estabelecimentos públicos e privados.

Os novos direitos foram garantidos por meio de duas leis sancionadas pelo governador João Azevêdo (PSB), publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16).

A Lei nº 13.636/2025, de autoria do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos), assegura o assento preferencial a pessoas com autismo em toda a rede de transporte público estadual. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico ou outro meio que comprove o diagnóstico.

Já a Lei nº 13.637/2025, proposta pelo deputado Júnior Araújo (PSB), garante o direito de ingressar e permanecer em estabelecimentos públicos e privados portando alimentos próprios e objetos de uso pessoal. É necessário apresentar a carteira de identificação da pessoa com autismo ou um laudo médico. A medida considera características do transtorno, como a seletividade alimentar, que pode dificultar a alimentação fora de casa.

A recusa por parte de estabelecimentos será considerada ato discriminatório por negativa de adaptação razoável, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), e poderá ser punida de acordo com a legislação vigente.

g1 PB
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No decorrer do dia o tempo deverá permanecer com estável.

AESA
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (17) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento na terça-feira (15), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.

A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor subiu para R$ 108 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

g1
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Ataques aéreos realizado pela Rússia mataram cinco pessoas e deixaram ao menos 36 feridos entre a noite de quarta-feira e a manhã de quinta (17) no sudeste da Ucrânia, segundo autoridades locais.

Em um dos ataques, na cidade de Dnipro, drones mataram três pessoas, incluindo uma adolescente de 17 anos, e feriram aos menos outras 28 —incluindo quatro crianças, segundo o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Horas depois, um bombardeio de artilharia atingiu a cidade de Nikopol, ao sul de Dnipro, e deixou dois mortos e ao menos cinco feridos.

"Foi uma noite difícil em Dnipro — um ataque russo com drones atingiu a cidade. Eles miraram em prédios residenciais comuns, em infraestrutura civil comum. Os escombros ainda estão sendo removidos (...) A Rússia usa todos os dias e todas as noites para matar. É preciso aplicar pressão contra os assassinos e ajudar a vida — para parar esta guerra e garantir uma paz duradoura", disse Zelensky.

A Rússia ainda não se pronunciou sobre os ataques até a última atualização desta reportagem.

O governador da região de Dnipropetrovsk, Serhiy Lysak, que engloba as cidades, foi quem primeiro denunciou os ataques em Dnipro e Nikopol pelo aplicativo de mensagens Telegram. Dezesseis pessoas foram hospitalizadas.

O prefeito de Dnipro, Borys Filatov, disse que um dos ataques ocorreu a apenas 100 metros da sede da prefeitura. Ele também informou que pelo menos 15 residências foram danificadas, assim como uma moradia estudantil, uma instituição educacional e uma fábrica de processamento de alimentos. Ainda segundo autoridades locais, o ataque provocou incêndios pela região.

“Ouvimos o drone sobrevoando o prédio, depois tudo ficou em silêncio e, de repente, ele caiu, fazendo um barulho muito alto. Foi horrível. Eu tenho uma mochila de emergência com meus documentos. Moramos no quinto andar, então descemos um andar. Estava tudo quieto e, de repente, os drones começaram a cair um após o outro. Não tenho palavras para explicar, ainda estou em choque”, afirmou uma moradora de Dnipro, de 19 anos, que testemunhou o ataque.

Zelensky afirmou que ataques russos também atingiram outras regiões do país, como Odesa, em que três pessoas foram feridas por drones. Segundo o presidente, a região de Sumy sofreu ataques aéreos com bombas, enquanto as regiões de Kharkiv e Donetsk foram atingidas por mísseis balísticos russos, mas ainda não há informações sobre mortos e feridos nesses locais.

g1
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