Uma nova etapa do Programa Cisternas levará mais 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado nesta sexta-feira (29), em Aracaju, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região.

“Essa integração com estados, municípios e com as entidades da sociedade civil tem trazido bons resultados na linha do Água Para Todos e do Programa de Cisternas”, destacou o ministro sobre as parcerias firmadas pelo governo federal para execução de políticas públicas.

As organizações com experiência na implementação e restauro das cisternas têm até o dia 5 de janeiro para apresentar as propostas e documentações iniciais. Os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.

O resultado final da seleção das organizações sociais será anunciado no dia 3 de fevereiro e os projetos deverão ser concluídos em até 3 anos.

Criado em 2003, o Programa Cisternas leva tecnologia simples de coleta de água da chuva e armazenamento que já mudou a vida de milhares de famílias no semiárido e na Região Amazônica.

Mudanças
Dona Josefa Santos de Jesus, guardiã de sementes crioulas da comunidade Sítio Alto, em Sião Dias, em Sergipe, é um exemplo da mudança que o fácil acesso à água pode promover.

“Depois da chegada das cisternas, a vida da gente mudou com mais qualidade. A gente passou a ter mais alegria, mais felicidade, teve mais renda, porque o tempo que a gente caminhava para pegar um pote de água, agora a gente faz outros serviços”, explicou a agricultora.

A comunidade Sítio Alto abriga 390 famílias remanescentes de quilombo, que vivem basicamente da agricultura, mas a dificuldade em acessar a água forçava as famílias a abandonarem o campo, em busca de outras oportunidades. Depois que o Programa Cisterna levou tecnologia para as famílias da região, houve uma mudança visível, disse dona Josefa.

“Incentivou o homem do campo no lugar onde ele vive, que quando eles recebem uma cisterna de calçadão para trabalhar o quintal produtivo, cria uma felicidade que gera emprego e renda”.

Para a comunidade, água em casa também significou mais saúde para as famílias atendidas pelo programa. “As crianças que viviam doentes, porque tinham hepatite, diarreia, e nunca ficavam com saúde, era a questão da água, mas depois que a água chegou, as crianças melhoraram”, disse Josefa.

Para o ministro Wellington Dias, esse novo aporte de cisternas vai continuar a transformar a realidade dessas comunidades, com um modelo de desenvolvimento sustentável, que “garante ao governo a condição de alcançar famílias em locais onde não há alternativa de água de subsolo, onde a água é ferrosa, é salinizada, ou não tem alternativa de uma adutora. E esse é um caminho simples, porque a própria comunidade faz a manutenção”.

Agência Brasil
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O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai suspender o serviço de transferência de veículos originários de outros estados a partir do dia 16 de dezembro próximo, com retorno em 2 de janeiro de 2025. A suspensão tem o objetivo de evitar que os processos não sejam concluídos a tempo, gerando débitos de licenciamento e de IPVA do ano seguinte.

Já os Certificados de Registros de Veículos (CRVs) com vencimentos nesse período de suspensão tramitarão sem a incidência da multa referente ao vencimento do recibo de compra e venda até 30 dias após vencido.

Detran-PB
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Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições fiscais para isso.

“A questão de isenção de IR [Imposto de Renda], embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se, e somente se, tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas esta é uma discussão para a frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, afirmou Pacheco.

Analistas de mercado têm indicado que a alta do dólar tem relação com o anúncio do governo de isentar do Imposto de Renda (IR) quem recebe até RS 5 mil mensais, taxando em mais 10% aqueles que ganham acima de R$ 50 mil.

O diretor executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) e professor de economia licenciado da Universidade de Brasília (UnB), André Roncaglia, disse à Agência Brasil que esta é uma reação defensiva dos gestores de ativos financeiros que não sabem como será a tributação dos mais ricos que hoje não pagam impostos sobre dividendos, por exemplo.

“A mensagem foi mal recebida por parte do mercado financeiro que, de repente, estava pedindo corte de gastos e viu que vai ter que participar do ajuste por meio de um aumento na tributação sobre os rendimentos do topo da pirâmide. Os investidores acabam jogando contra o real, não porque eles querem jogar contra a moeda, mas porque é uma reação defensiva, já que eles não sabem para onde vai a política tributária”, explicou.

Para o economista e professor da UnB César Bergo, o mercado exagerou na reação, uma vez que as propostas de isenção do Imposto de Renda só serão discutidas em 2025. “Essa especulação momentânea ocorre até que sejam bem esclarecidas as medidas, considerando inclusive que a isenção do Imposto de Renda não entraria em vigor em 2025. Se entrar em vigor, vai ser só em 2026. Me parece um pouco de exagerado do mercado. Então, pode acontecer de, nos próximos dias, o dólar realmente mostrar menos volatilidade”, disse Bergo à Agência Brasil.

Ao apresentar as propostas aos líderes do Senado, nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ruído gerado no mercado tem relação com as propostas de reforma tributária sobre a renda e pontuou que as mudanças terão impacto fiscal neutro, ou seja, o que for isentado de um lado, terá que ser compensado de outro.

“A reforma, tanto do consumo quanto da renda, é neutra do ponto de vista fiscal. Ninguém está disposto a votar uma reforma que não seja neutra. Isso será observado na lei ordinária que regula a matéria da reforma da renda”, explicou Haddad.

Corte de gastos
O presidente do Senado também comentou as propostas para corte de gastos, que preveem redução das despesas de cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e de até R$ 327 bilhões em cinco anos, dizendo que é preciso que o Congresso Nacional apoie essa iniciativa.

“É importante que o Congresso apoie as medidas de controle, governança, conformidade e corte de gastos, ainda que não sejam muito simpáticas. Inclusive outras podem ser pensadas, pois esse pacote deve ser visto como o início de uma jornada de responsabilidade fiscal”, destacou Rodrigo Pacheco.

Agência Brasil
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As contas públicas fecharam o mês de outubro com saldo positivo, resultado total do superávit do governo federal, enquanto governos regionais e estatais registraram déficit.

O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 36,883 bilhões no mês passado. O valor é maior que o resultado positivo de R$ 14,798 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo o BC, no acumulado do ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 56,678 bilhões. Em 12 meses – encerrados em outubro – as contas acumulam déficit primário de R$ 223,521 bilhões, o que corresponde a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

No ano passado, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Em outubro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve superávit primário de R$ 39,150 bilhões ante resultado positivo de R$ 19,456 bilhões em outubro de 2023. O valor contribuiu para a totalidade do superávit das contas públicas consolidadas.

Os governos estaduais também registraram superávit no mês de outubro, de R$ 1,735 bilhão, ante déficit de R$ 2,409 bilhões em outubro do ano passado. Por outro lado, os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 3,642 bilhões em outubro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve déficit de R$ 1,443 bilhão para esses entes.

Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,907 bilhão no mês passado contra resultado negativo de R$ 3,852 bilhões em outubro de 2023. O resultado contribuiu para a redução do superávit do setor público consolidado.

No mesmo sentido, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – também tiveram déficit primário de R$ 360 milhões em outubro, contra déficit de R$ 805 milhões no mesmo mês de 2023.

Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 111,564 bilhões em outubro deste ano, quase o dobro em relação aos R$ 61,947 bilhões registrados em outubro de 2023. De setembro para outubro de 2024, também houve aumento significativo; naquele mês, os gastos com juros foram de R$ 46,427 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas, nesse resultado, há os efeitos da alta da inflação e das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em outubro.

Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

Em outubro de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 1,8 bilhão, enquanto no mesmo mês deste ano, as perdas chegaram a R$ 30,3 bilhões.

Assim, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. No mês de outubro, o déficit nominal ficou em R$ 74,681 bilhões contra o resultado negativo de R$ 47,148 bilhões em igual mês de 2023.

Em 12 meses encerrados em outubro, o setor público acumula déficit R$ 1,092 trilhão, ou 9,52% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,133 trilhões em outubro, o que corresponde a 62,1% do PIB. Em setembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,4% (R$ 7,117 trilhões).

No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 9,031 trilhões ou 78,6%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,928 trilhões ou 78,2% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Agência Brasil
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O comandante-geral do Hezbollah, Naim Qassem, disse considerar o acordo de cessar-fogo nos conflitos no Líbano alcançado com Israel uma vitória para o grupo extremista.

"Olhem a imagem de alegria e felicidade de quem está voltando para a casa no Líbano e a tristeza e o estado de desespero no lado inimigo, onde as pessoas não voltaram para casa. Por todos os lados você vê a derrota de Israel", disse Qassem, em pronunciamento emitido por TVs libaneses.

Esta foi a primeira vez que Qassem se pronunciou desde que o cessar-fogo entre as duas partes foi anunciado, no início desta semana.

Após dois meses de conflito no Líbano, Israel e o Hezbollah chegaram nesta semana a um acordo para um cessar-fogo. Pelo acordo, ambos os lados se retirarão do sul do Líbano, a região que faz fronteira com Israel e que é reduto do Hezbollah. Tropas do próprio Exército libanês e da ONU serão responsáveis pela segurança da região, com supervisão dos Estados Unidos e da França, que mediaram as negociações.

No pronunciamento, Qassem afirmou que, apesar do cessar-fogo, as atividades do grupo extremista, fundado com o objetivo de lutar contra Israel, não vão cessar. Ele disse que o Hezbollah seguirá apoiando a Palestina em diferentes frentes — desde o início da guerra na Faixa de Gaza, o Hezbollah vem lançando foguetes contra o norte de Israel em apoio ao Hamas. Ambos os grupos são financiados pelo Irã.

"Nosso apoio à Palestina não vai parar, vai continuar de várias formas. A libertação, para nós, ainda é um objetivo, que pode ser alcançando de várias maneiras", disse Qassem, que afirmou ainda ter achado a vitória do Hezbollah "maior que a de 2006 (quando houve a última guerra entre Israel e o Hezbollah)".

Qassem detalhou algumas das atividades às quais o Hezbollah se dedicará durante o período de cessar-fogo, entre elas:

• Ajudar população do sul do Líbano a reconstruir vilarejos e regiões atingidas por bombardeios;
• Focar na eleição de um novo presidente no Líbano, que ocorrerá em 9 de janeiro;
• Reorganização para voltar a atuar contra Israel;
• Ajudas o Líbano a reestruturar Forças Armadas.

Nova violação do acordo
Também nesta sexta, o Exército israelense disse que bombardeou um lançador de foguetes do Hezbollah no sul do Líbano. O acordo de cessar-fogo previa que nenhuma das partes faria ofensivas na região durate os 60 dias que durarão a trégua.

"Há pouco foram detectadas atividades terroristas e o deslocamento de um lançador de foguetes portátil do Hezbollah no sul do Líbano. A ameaça foi frustrada por um ataque (da Força Aérea israelense)", afirmou o Exército israelense em comunicado.

Esta foi a segunda vez, em apenas dois dias em que a trégua está em vigor, que Israel violou o acordo. O governo israelense nega a violação e afirma que estava apenas se defendendo de movimentações ilegais do Hezbollah.

O texto do acordo de cessar-fogo prevê também que Israel pode reagir caso detecte movimentação do Hezbollah na área, um ponto o texto que foi criticado por especialistas.

g1
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Deputados do Reino Unido aprovaram nesta sexta-feira (29) um projeto de lei que legaliza a morte assistida.

A matéria agora irá a uma comissão do Parlamento, que fará ajustes, e retornará para uma última votação, mas a aprovação desta sexta abriu caminho para que o Reino Unido se torne o 12º país a permitr o procedimento.

Pelo texto aprovado nesta sexta, a morte assistida será permitida em casos de adultos com as capacidades mentais preservadas que sofram de doenças terminais e tenham uma expectativa de vida de até seis meses.

A morte assistida consiste em procedimentos no qual o próprio paciente executa métodos para terminar com sua vida, auxiliado por equipes médicas — nos casos de eutanásia, é a própria equipe médica que administra uma dose letal de medicamento em pacientes.

Os parlamentares aprovaram o projeto por 330 votos favoráveis após um debate acalorado que refletiu a divisão de opiniões sobre o tema no Legislativo, no governo e entre a população do país nos últimos meses. Outros 275 deputados votaram contra.

A votação iniciará meses de debate adicional e o projeto de lei pode ser alterado à medida que avança pela Câmara dos Comuns e pela câmara alta do parlamento, a Câmara dos Lordes. Kim Leadbeater, a legisladora trabalhista que apresentou o projeto de lei, disse que espera que o processo leve mais seis meses.

Países como Colômbia, Estados Unidos, Alemanha, França, Suíça, Holanda, Bélgica, Irlanda, Espanha, Canadá e Austrália já permitem a prática.

g1
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O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (28/11) o Programa Rouanet Nordeste. A iniciativa injetará R$ 50 milhões na cultura dos nove estados da região. A cerimônia de lançamento, realizada em Teresina, contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O Programa, que terá o primeiro edital lançado em março de 2025, visa democratizar e nacionalizar o investimento cultural, com foco em projetos de impacto social em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O ministro Wellington Dias destacou a importância do Programa para os artistas brasileiros. “Estamos também desenvolvendo uma parceria para dar luz aos artistas do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. E são inúmeros! Quantas pessoas hoje, conhecidas no Brasil e no mundo, tiveram suas famílias amparadas por programas sociais como esses, especialmente desde 2003?", ressaltou.

O titular do MDS destacou ainda a necessidade de investimentos para a redução da desigualdade e do acesso à cultura, especialmente em municípios menores. “Em conversa com jovens do município de Miguel Leão, o município com a menor população do Piauí, eles me apresentaram um projeto para um grupo de teatro que encena a Paixão de Cristo. Imagine a dificuldade de um projeto como esse conseguir patrocínio?”, exemplificou.

A ministra Margareth Menezes, também enfatizou a necessidade de garantir o acesso à cultura e permitir que as pessoas desenvolvam seus talentos. “Como nordestina, baiana, com 36 anos de carreira, sei bem da dificuldade de acesso a oportunidades. Eu, por exemplo, nunca as tive. E essa realidade não é só minha, é a de uma grande maioria de artistas, não só do Nordeste, mas de muitas regiões do país”, afirmou.

A ministra da Cultura reforçou o compromisso do governo em garantir o acesso e permitir que as pessoas contribuam com seus talentos. “Nesse sentido, estamos implementando uma política de nacionalização das oportunidades, das leis de fomento e das demais ações do Ministério da Cultura”, concluiu.

A cerimônia contou ainda com a presença da coordenadora de Patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Ana Fraga, do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, e do vice-governador do Piauí, Themístocles Filho.

O Programa
O Rouanet Nordeste se baseia no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023 e priorizará ações em pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet. O Programa contemplará as áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música e literatura, com investimento de até R$ 10 milhões por adesão de empresas estatais como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Petrobras, Correios, Caixa, BNDES, Infraero, Serpro e Engea.

A iniciativa também dará atenção especial a projetos culturais que envolvam pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

O anúncio do Programa Rouanet Nordeste acontece quando o Ministério da Cultura registra um número recorde de inscrições na Lei Rouanet. Entre outubro e novembro, foram mais de 8,5 mil propostas, totalizando 19.129 propostas culturais em 2024, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior.

Agência Gov
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A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.

O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.

Agência Brasil
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