Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Agência Brasil
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Um carro foi roubado na manhã desta sexta-feira (29) no município de Monteiro, no Cariri da Paraíba, no momento em que o condutor calibrava os pneus do veículo. O suspeito se aproximou usando um capacete, entrou no carro que estava com a chave na ignição e acelerou com a mulher do condutor dentro. Toda a cena foi registrada por uma câmera de segurança.

A cena é inusitada porque ambas as vítimas demoraram para perceber o que estava acontecendo. O assaltante entrou no carro e a mulher permaneceu imóvel. Quando ele deu a partida, foi a vez do homem fora do veículo ficar observando o que acontecia sem esboçar nenhum tipo de reação.

Na sequência do vídeo, no entanto, uma mulher reapareceu na tela. Trata-se da vítima que estava dentro do veículo e que enfim conseguiu sair.

O assaltante levou o carro, mas acabou preso pouco depois. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Monteiro e, no local, descobriu-se que pouco antes o suspeito já tinha assaltado uma padaria da região.

g1 PB
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Um jovem de 19 anos foi executado a tiros no município de Cabedelo, Grande João Pessoa. O crime aconteceu na noite dessa quinta-feira (28), por volta das 20h30, na comunidade Moinho Velho, bairro de Camalaú.

De acordo com testemunhas, a vítima estava numa bicicleta quando, de repente, dois homens se aproximaram e emparelharam em outra bicicleta. Não houve diálogos. E um deles já foi efetuando os disparos.

A vítima foi identificada como Eduardo Gomes Cruz da Silva. Ele inicialmente tentou fugir, mas caiu pouco depois, já baleado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas indicou que o homem já estava morto. Ninguém foi preso até o momento.

g1 PB
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Um homem foi executado na tarde dessa quinta-feira (29) no Bairro dos Estados, em João Pessoa, e a Polícia Civil da Paraíba levantou a suspeita de que ele pode ter sido morto por engano.

O crime aconteceu no interior de um lava-jato, local onde a vítima, identificada por José Felipe Alves do Nascimento, de 20 anos, trabalhava.

Uma dupla numa moto chegou ao local, entrou no estabelecimento correndo e, sem nenhuma conversa prévia, deu dez tiros à queima-roupa. Os criminosos fugiram em seguida. A chegada e a saída dos autores do crime foram registradas por câmeras de segurança.

Pouco depois do crime, a Polícia Civil iniciou as investigações. E o delegado Bruno Germano, responsável pelos trábalhos, conseguiu levantar que a vítima não tinha antecedentes criminais, trabalhava e era pai de dois filhos. Além disso, a família informou que o homem morto era uma pessoa caseira.

Ele pondera que as investigações ainda estão no início, mas confirma que morte por engano é uma das linhas de investigação.

g1 PB
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Um ônibus de transporte intermunicipal capotou, na noite desta quinta-feira (28), entre as cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, 12 pessoas estavam no veículo, o motorista e 11 passageiros. Todas tiveram ferimentos, mas quatro vítimas precisaram ser levadas ao hospital.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas foram socorridas e levadas para o Hospital Regional de Cajazeiras. Das quatro encaminhadas para a unidade, uma se encontrava em estado mais grave.

As outras oito pessoas tiveram apenas ferimentos leves e foram atendidas no local do acidente, sem precisar de auxílio no hospital.

O ônibus saiu de Cajazeiras com destino a Conceição. O Corpo de Bombeiros informou que a suspeita inicial é de que o motorista tenha perdido o controle ao fazer uma curva.

g1 PB
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A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.

De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Agência Brasil
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A Paraíba registrou um saldo positivo de 1.660 postos de trabalho com carteira assinada no saldo acumulado do mês de outubro. Foram 19.010 admissões contra 17.404 desligamentos. Os dados foram publicados nesta quarta-feira (27) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Os empregos do Caged são de cinco setores da economia: serviços, comércio, construção, indústria e agropecuária. Os empregos públicos não estão incluídos neste levantamento.

Em outubro, todos os cinco setores tiveram saldo positivo, com um deles sendo o destaque do mês: comércio (777). Enquanto agropecuária (296), indústria (284), serviços (153) e construção (96) completam a lista do saldo positivo do último mês.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, houve criação de 196.024 empregos com carteira assinada contra 170.302 desligamentos, gerando um saldo positivo de 25.722 postos.

João Pessoa e Campina Grande
A capital João Pessoa também teve um resultado positivo, com 457 postos de trabalho gerados no saldo do período. Em Campina Grande, a diferença entre admissões e desligamentos também foi positiva, com 290 postos de emprego a mais.

g1 PB
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 67 milhões no próximo sorteio, no sábado (30).

Os números sorteados foram 25 - 27 - 33 - 46 - 48 - 56.

A quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 30.340,43. Os 6.393 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 759,34.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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No decorrer do dia, o tempo permanecer com sol e poucas nuvens na maioria das regiões do Estado, na faixa litorânea poderão ocorrer chuvas passageiras e pontuais. As altas temperaturas, associadas à alta concentração de umidade presente na atmosfera, deverão favorecer a ocorrência de chuvas pontuais nas regiões do Sertão e Alto Sertão.

AESA
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