O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu o retorno das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, nesta segunda-feira (2). A decisão de 1º Grau do TJPB, agora revogada, permitia a continuidade das obras com base em estudos ambientais apresentados pela prefeitura de João Pessoa, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA).

De acordo com o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, responsável pelo pedido de suspensão da obra, os documentos do estudo ambiental realizado pela prefeitura seriam insuficientes para uma análise aprofundada dos impactos ambientais gerados pela construção, o que provocou a solicitação da suspensão imediata da obra até que seja realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

As obras do Parque da Cidade foram suspensas pelo juiz convocado Inácio Jairo.

A suspensão da obra
Segundo o juiz, a decisão anterior do tribunal já havia determinado a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental e não poderia ser desconsiderada pela magistrada responsável na instância inicial. O relator destacou que a decisão havia desrespeitado regras processuais e contrariava entendimento anterior da instância superior.

Além disso, o magistrado apontou a necessidade de prevalência de princípios como o da precaução, prevenção e o "in dubio pro natura", que prioriza a natureza em favor de outros aspectos, além da relevância de proteger o meio ambiente diante de possíveis danos irreversíveis.

Por fim, o juiz Inácio Jairo concedeu o pedido de efeito suspensivo, o que suspende os efeitos da decisão que autorizava a continuidade das obras sem a realização do EIA.

"Defiro o pedido de efeito suspensivo pretendido, para obstar os efeitos da decisão de base que determinou a continuidade da obra em discussão, sem a observância da necessidade do Estudo de Impacto Ambiental, já definida em decisão anterior proferida nesta instância".

g1 PB
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em seu uso.

A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino, tornou-se necessária uma vez que “nenhuma despesa no Brasil teve similar trajetória em desfavor da responsabilidade fiscal”.

“É de clareza solar que jamais houve tamanho desarranho institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos. Com efeito, somadas as emendas parlamentares entre 2019 e 2024, chegamos ao montante pago de R$ 186,3 bilhões de reais”, disse o ministro em sua decisão.

Diante deste cenário, Dino determinou que, tanto as emendas de relator como as de comissões, podem ser liberadas, mas com a “devida identificação dos parlamentares”, cabendo ao Poder Executivo aferir a transparência e liberar caso a caso.

Ele acrescentou ser necessário que o ordenador de despesas e órgão de controle interno verifiquem de forma conjunta e formalmente se o Portal da Transparência contém o nome do parlamentar autor da indicação. “É vedado que figure como substituto o relator do Orçamento - bem como dos beneficiários finais”, manifestou o ministro.

Emendas individuais e de bancadas que tenham como destino organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor podem ser executadas, desde que seguindo as regras legais e mediante “deliberação motivada do ordenador de despesas competente, observadas a inexistência de irregularidade já detectada”.

No caso das emendas individuais, a transferência especial (emendas PIX) fica mantidas, mas com impositividade, observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

As emendas de comissão serão destinadas a “projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo”, ressalta Dino ao destacar que os procedimentos necessários serão estabelecidos nos próximos dias.

Em sua decisão, o ministro lembrou que, em decisões anteriores, a Corte determinou que as ONGs e demais entidades do terceiro setor, informem na internet, com total transparência, os valores oriundos de emendas parlamentares; e que informem, também via internet, com total transparência, “os valores oriundos de ‘emendas PIX’ recebidos nos anos de 2020 a 2024, e em que foram aplicados e convertidos”.

Com relação às emendas para a área da saúde, sua destinação fjicará condicionada ao atendimento de orientações e critérios técnicos indicados pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) e fixados pelas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

“O cumprimento deste requisito deve ser aferido pelo gestor federal previamente à liberação do recurso, e o seu descumprimento caracteriza impedimento de ordem técnica à execução”, destacou o ministro.

Dino reiterou que o monitoramento do chamado “orçamento secreto” vai se estender durante o exercício financeiro de 2025, “com a realização periódica de audiências de contextualização e conciliação, bem como novas auditorias, quando necessárias”.

Agência Brasil
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares (mediante pagamento) e a estados ou municípios (gratuitamente) — está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne nesta quarta-feira (4) a partir das 10h.

De acordo com a proposta, considerada polêmica, o objetivo é resolver antigos conflitos envolvendo a União e os ocupantes dos terrenos de marinha. 

Os terrenos da marinha, segundo o Decreto-Lei 9.760, de 1946, são aqueles localizados na faixa de 33 metros a partir da linha média da maré alta demarcada em 1831, ano em que os foros e os laudêmios começaram a ser incluídos no Orçamento.

A PEC, que teve origem em iniciativa do ex-deputado Arnaldo Jordy, tem voto favorável do seu relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O senador apresentou três emendas, entre elas a que define que "as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica".

Essa emenda também determina que não será permitida qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias, nos termos do plano diretor dos respectivos municípios.

Golpes no Pix
A CCJ também pode votar nesta quarta-feira o PL 133/2022. Esse projeto de lei determina a criação de mecanismos para a proteção de usuários do Pix — e de outras formas de pagamento por meio do sistema financeiro — contra golpes e fraudes. O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues (PSB-RR); o relator da matéria é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Kajuru sugeriu um substitutivo (texto alternativo) ao projeto, que prevê a alteração do Código de Defesa do Consumidor" para assegurar ao consumidor de serviços bancários e de pagamento o direito a reaver os recursos indevidamente transferidos".

Ele argumenta que "a inclusão desse comando no Código de Defesa do Consumidor (...) , além de manter as instituições [financeiras] que prestam o serviço obrigadas a observar as regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, cristaliza em lei a necessidade de regras e processos para proteger o consumidor contra esse tipo de fraude e torna as instituições que eventualmente não cumpram o regulamento também sujeitas à aplicação das penalidades previstas no Código".

Penas maiores no Código Penal
Outro projeto de lei na pauta da CCJ é o PL 3.780/2023, que prevê alterações no Código Penal para aumentar as penas dos seguintes crimes: furto, roubo, estelionato, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

Além disso, o projeto também tipifica os crimes de recepção de animal doméstico e fraude bancária.

Oriundo da Câmara, essa proposta foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) e conta com relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB).

Efraim acatou emenda do senador Jorge Seif (PL-SC) que acrescenta ao Código Penal dispositivo que fixa a pena de reclusão de quatro a dez anos e multa para o crime de furto de arma de fogo.

Condutores de baixa renda
Também está na pauta da comissão um projeto que permite o uso da arrecadação com multas de trânsito no custeio da habilitação de condutores de baixa renda (PL 3.965/2021).

O autor da proposta é o deputado José Guimarães (PT-CE). O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou relatório favorável à iniciativa.

Randolfe propôs acrescentar ao texto a ampliação da exigência do exame toxicológico: além de todos os condutores das categorias C, D e E, o senador recomenda que os condutores profissionais das categorias A e B, sejam autônomos ou empregados, também comprovem resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Indicações
A CCJ deve analisar, também nesta quarta-feira, três indicações. Uma delas é a do general do Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (MSF 56/2024), na vaga a ser deixada pelo ministro Lúcio Mário de Barros Goes a partir de 23 de dezembro de 2024.

As outras duas indicações são as de Ulisses Rabaneda dos Santos (OFS 2/2024) e Marcello Terto e Silva (OFS 1/2024) para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Agência Senado
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A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, que são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas.

O projeto de lei (PL) 658/2021, do deputado Zé Vítor (PL/MG), foi aprovado na quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. Com a votação, foi arquivado o PL 3.668/2021, que também tratava do tema. Apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o texto havia sido aprovado em votação final em 2023 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), com relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). 

O PL 658/2021 ainda não chegou ao Senado e não possui relator. Na Câmara dos Deputados, foi relatado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Caso haja apresentação e aprovação de requerimento de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente no Plenário, em processo mais célere, sem passar pelas comissões.

Entre outros pontos, o projeto cria regras sobre produção, registro e uso dos bioinsumos, dispensa de registro produtos para o consumo próprio e cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização por parte do Ministério da Agricultura.

PEC
Senadores também devem realizar a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui somente à União a tarefa de legislar sobre defesa cibernética e segurança cibernética, transporte de valores e segurança das instituições financeiras. O texto foi apresentado inicialmente pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) e já foi analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de três quintos da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados), em dois turnos de votação em cada Plenário. Antes das votações, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão no primeiro turno e três sessões no segundo.

Remédios sem imposto
Volta à pauta do Plenário o PL 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O RTS, para importações de até US$ 3 mil, já isenta IPI, PIS e COFINS.

Para isso, o projeto, da Câmara dos Deputados, incorpora o texto da Medida Provisória (MP) 1.236/2024, que já perdeu validade, e da MP 1.271/2024, que durará até dia 23 de dezembro. O texto, relatado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), seria votado no dia 19 de novembro, mas foi adiado.

Programa Mover 
O PL 3.446/2024 ainda altera o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Lei 14.902, de 2024), que busca estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis ao meio ambiente no mercado de automóveis. A alteração explicita que as importações com a redução de alíquota poderão ser feitas também por empresas intermediadoras. O trecho é uma cópia da MP 1.249/2024, cuja validade expira na terça-feira (3).

Cooperativas no INSS
Ainda consta na pauta o substitutivo da Câmara ao PLS 580/2007, que estende a condição de segurado especial do INSS para membros de outras cooperativas além da agropecuária e de crédito rural. No entanto, ficam de fora as cooperativas de trabalho, compostas por profissionais com interesse em comum e os cooperados trabalham de maneira autônoma. 

As cooperativas são sociedades sem finalidade lucrativa com o objetivo de unir esforços para a realização de determinado fim de interesse comum.

Agência Senado
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Dois homens foram executados nesse domingo (1º) na Grande João Pessoa, em crimes sem relação entre si. Os casos aconteceram em Cabedelo e em Santa Rita e em ambos os casos as vítimas foram mortas a tiros.

O caso mais recente foi em Várzea Nova, bairro de Santa Rita. O crime aconteceu de noite e a Polícia Civil da Paraíba identificou cinco tiros no homem.

Ele foi encontrado morto nas proximidades de uma praça e a Polícia Civil da Paraíba foi acionada. No local, a perícia informou que o crime é atípico, porque não havia marcas de sangue nem projéteis deflagrados, o que indica que o assassinato não aconteceu no local.

A principal suspeita é que o homem, cuja identidade ainda é desconhecida, foi baleado em outro local. Fugiu, mas acabou caindo morto naquele ponto da cidade. As pessoas do bairro também não reconheceram a vítima.

Já em Cabedelo o crime aconteceu por volta das 14h e o homem morto foi identificado como sendo Dênis da Silva Valadares, de 24 anos.

Ele estava numa espécie de vila no centro da cidade quando dois homens chegaram ao local em um carro branco. Eles desceram e efetuaram dez disparos.

Uma testemunha que estava no local ainda teve o seu celular roubado pela dupla. Ele conta que, ao ouvir os tiros, pensou que o alvo era ele, mas só depois percebeu que um outro homem havia sido executado.

Nos dois casos, a Polícia Civil ainda não tem informações sobre os autores dos assassinatos.

g1 PB
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O corpo de um homem foi encontrado na zona rural de Lagoa Seca, dentro de um açude. A vítima estava desaparecida desde o sábado (30) e no dia seguinte moradores do local o encontraram. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas ele já estava morto.

A primeira suspeita é a de que ele tenha se afogado. O açude onde ele estava era pequeno, mas profundo, e é localizado na comunidade do Alvinho.

A vítima foi identificada por Edvan Barbosa Silva, de 36 anos. O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar o homem da água e, ao fazer isso, identificou ferimentos na cabeça do homem.

A perícia da Polícia Civil da Paraíba, assim, foi acionada. Foi informado que é possível que os ferimentos tenham sido provocados pela própria vegetação do açude, mas os policiais querem entender se a morte foi provocada por acidente ou por algum tipo de crime.

g1 PB
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Um incêndio atingiu o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, na tarde deste domingo (1º). A unidade chegou a ser evacuada e internos foram levados para a área externa. Ninguém ficou ferido por conta do incêndio, mas alguns pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais.

De acordo com a direção do hospital, as chamas foram causadas por um curto-circuito em um ar-condicionado na enfermaria do piso inferior do hospital. Inicialmente a própria equipe da unidade atuou para conter as chamas, até o Corpo de Bombeiros chegar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi até a unidade para prestar atendimento aos pacientes e funcionários afetados.

Por volta das 17h, a situação tinha sido controlada no hospital, mas por conta da fumaça, algumas áreas precisaram ser evacuadas, e pacientes em situação mais grave precisaram ser transferidos. Eles foram levados para o Hospital Edson Ramalho e para o Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha.

“Nós necessitamos transferir alguns pacientes devido à fumaça, que pode prejudicar pacientes que estejam em ventilação mecânica. Aproximadamente 10 pacientes foram transferidos para unidades do governo do estado, em João Pessoa, e para unidades da prefeitura , como é o caso do Trauminha”, disse o secretário de Saúde, Ari Reis.

Após as chamas serem contidas, os pacientes de menor gravidade, que tinham sido retirados da unidade para a área externa puderam voltar. Apenas o setor em que aconteceu o incêndio permaneceu isolado.

“Esse é o único setor que não vai ser liberado por enquanto, felizmente é uma unidade semi-intensiva, de forma que é possível retirar esses pacientes, pois nenhum estava em situação mais grave, por isso foram realocados para outras áreas”, disse o diretor do Trauma, Laércio Bragante.

“Os casos de pacientes exclusivos do hospital continuarão sendo atendidos. Há pouco recebemos um pedido de uma cidade do interior de um paciente que sofreu um trauma craniano”, completou o diretor.

g1 PB
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A semana tem 2.301 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 886 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 770 pelo Sine de João Pessoa e 645 pelo Sine de Campina Grande.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) está disponibilizando 886 vagas de emprego em 12 cidades: João Pessoa, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Bayeux, Sapé, Patos, Pombal , Santa Rita, Mamanguape, Guarabira e São Bento.

• Em João Pessoa, as oportunidades chegam a 468 vagas. Destaca-se as oportunidades para auxiliar de limpeza (208), chefe de serviço de limpeza (15), vendedor interno (15), estoquista (12), pedreiro (12), mecânico de motocicletas (11) e Garçom (10).
• Em Campina Grande, são disponibilizadas 129 vagas, com destaque para carregador e descarregador de caminhões (20), ajudante de obras (9) e vendedor porta a porta (9).
• Em Guarabira, são 110 vagas para diversas funções, tais como costureira em geral (40), carregador de caminhão (30), auxiliar de linha de produção (20), auxiliar de estoque (10) e motorista de caminhão (10).
• No município de Santa Rita, são 64 vagas, com destaque para operador de caixa (18) e repositor em supermercados (12).
• Em Patos, são 33 vagas distribuídas em várias funções, com destaque para encanador (5), servente de obras (5) e vendedor de comércio varejista (5).
• Em Cajazeiras, são 26 vagas, sendo 15 para servente de obras e 10 para pedreiro.
• Em São Bento, são 17 vagas, com destaque para ajudante de carga e descarga de mercadoria (10).
• Em Pombal, são 10 vagas, todas para promotor de vendas.
• Existem vagas também para Bayeux (9), Sapé (9), Cabedelo (7) e Mamanguape (4).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
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A Paraíba tem três editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas no estado no mês de dezembro. São 193 oportunidades em áreas diferentes.

Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer.

Concurso da UFPB

• Vagas: 116
• Nível: médio e superior
• Salários: R$ 2.667,19 a R$ 4.556,92 + R$ 1 mil de auxílio-alimentação
• Inscrições: de 18 de novembro a 17 de dezembro, no site da organizadora
• Data das provas objetivas: 9 de fevereiro
• Edital do concurso da Universidade Federal da Paraíba

Concurso do Insa

• Vagas: 19 vagas (sendo 2 para pessoas com deficiência e 4 para pessoas negras)
• Nível: superior, com especialização, mestrado ou doutorado
• Salário: de R$ 9.612,72 a R$ 14.274,53, no site da organizadora
• Prazo de inscrição: 27 de novembro a 26 de dezembro
• Local de inscrição: site do Cebraspe
• Taxas de inscrição: R$ 150
• Edital do concurso público para o Insa

Concurso da prefeitura de Nazarezinho

• Vagas: 58
• Nível: fundamental, médio e superior
• Salários: RS 1.412 a R$ 4.122,50
• Inscrições: 5 de dezembro a 12 de janeiro, no site da organizadora
• Datas das provas: 23 de fevereiro de 2025
• Resultado final: 30 de abril de 2025
• Edital do concurso da prefeitura de Nazarezinho

g1 PB
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.802 da Mega-Sena, realizado neste sábado (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 76 milhões no próximo sorteio, na terça-feira (3).

Os números sorteados foram 17 - 21 - 26 - 28 - 32 - 60.

A quina teve 36 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 120.206,97. Os 4.510 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.370,74.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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