São Dâmaso I, o "Papa das Catacumbas"
Origens
São Dâmaso, de origem espanhola, nasceu em meados do ano 305. Ocupou a Sé de Roma de 366 a 384. Foi natural, ou pelo menos originário, da antiga Hispânia. Seu pai e uma irmã ao menos, Santa Irene, viveram também em Roma. São Dâmaso erigiu em Roma a Basílica de São Lourenço, que recebeu o cognome de in Damaso.
Pontificado
Viveu num período de grande agitação para a Igreja. No tempo de seu Pontificado, era Bispo de Milão o grande Santo Ambrósio, e São Jerônimo punha sua formidável inteligência a serviço da Igreja. São Dâmaso teve que enfrentar um cisma causado por um antipapa, isso no início do seu Pontificado. Infelizmente, esse não consistiu no único problema para Dâmaso, já que teve de combater o Arianismo, que negava a consubstancialidade de Cristo com o Pai. Sendo ele Papa, chegou quase a extinguir-se a heresia ariana. O Imperador Teodósio, se não encontrou nele um indomável mestre de moral como Santo Ambrósio, encontrou um Papa que afirmou sempre, com serena firmeza, a “autoridade da Sé Apostólica”.
Unidade da Igreja
São Dâmaso fez de tudo pela unidade da Igreja, e para deixar claro o Primado do Papa, pois foi o próprio Cristo quem quis: “E eu te declaro: tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt 16,18).
São Dâmaso I: contribuiu para os dogmas e a liturgia
Confissão de Fé
Papa Dâmaso celebrou, em Constantinopla, o II Concílio Ecumênico, onde publicou a fórmula da confissão de fé, com a definição dogmática sobre a Divindade do Espírito Santo.
Contribuição nas Liturgias
Em seu pontificado, ordenou o canto dos Salmos nas diversas horas do dia, nas igrejas, nos mosteiros, obrigatórios para os bispos e o clero. Foi ele quem encarregou São Jerônimo na tradução da Bíblia da língua original para o latim, língua oficial da Igreja.
Restauração das Catacumbas
Conhecido como o “Papa das Catacumbas”, São Dâmaso foi responsável pela zelosa restauração das catacumbas dos mártires. Restaurou estes antigos cemitérios e, ele próprio, lavrou inscrições em latim clássico, com a finalidade de manter notícias sobre a vida dos mártires. Em Roma, conseguiu separar Estado e Paganismo. A sua obra foi paciente e oculta, mas não medíocre nem definhante. Soube ligar à Sé apostólica todas as Igrejas e obteve do poder civil o maior respeito.
Páscoa
São Dâmaso, o Papa mais notável do século IV, faleceu em 11 de dezembro de 384. Na chamada Cripta dos Papas, por ele explorada nas Catacumbas de São Calisto, no fim de uma longa inscrição, escreveu: “Aqui eu, Dâmaso, desejaria mandar sepultar os meus restos, mas tenho medo de perturbar as piedosas cinzas dos santos”. Humildade e discrição de um Papa verdadeiramente santo, que, de fato, preparou para si a sepultura longe, num local solitário, à margem da Via Ardeatina, próximo ao sepulcro de sua mãe e irmã.
Minha oração
“Ao Papa te rogamos que zelai pelos almas dos defuntos do mesmo modo que zelou pelas tumbas dos mártires e também pelos cemitérios para que sejam lugares de oração e boas recordações. Protegei o nosso papa e todos que o auxiliam. Amém. ”
São Dâmaso, rogai por nós!
Canção Nova
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Os financiamentos para compra de veículos novos e usados no Brasil cresceram 12,4% em novembro, conforme levantamento da B3 (Bolsa de Valores do Brasil), em comparação ao mesmo período do ano passado. No entanto, houve queda de 9,7% diante dos números de outubro deste ano.
No acumulado do ano até novembro, as vendas financiadas de veículos somaram 6,5 milhões de unidades. Uma alta de 21,8% em relação aos mesmos 11 meses de 2023, o que soma aproximadamente 1,1 milhão de veículos vendidos a mais.
Já a queda em relação a outubro pode ser explicada, segundo Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de planejamento e inteligência de mercado da B3, por causa dos quatro dias úteis a menos que teve o mês. Em novembro, os financiamentos chegaram a 31,8 mil unidades.
Nas comparações entre novembro deste ano e o mesmo mês em 2023, a maior alta nos financiamentos foi com os veículos leves (12,4%), já com os veículos pesados o crescimento foi de 0,6% e, por fim, o segmento das motocicletas avançou 15,1%.
Agência Brasil
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O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, afirmou nesta quarta-feira (11) que a derrubada do presidente sírio Bashar al-Assad foi resultado de um plano dos Estados Unidos e de Israel.
Khamenei afirmou que um dos vizinhos da Síria também desempenhou um papel na queda de Assad, mas não especificou qual seria o país. No entanto, é possível que ele estivesse se referindo à Turquia, que apoiou os rebeldes anti-Assad e teve um "papel claro [na queda] e continua tendo", segundo o líder iraniano.
"O que aconteceu na Síria foi planejado principalmente nas salas de comando dos EUA e de Israel. Temos evidências disso. Um governo vizinho da Síria também esteve envolvido", declarou Khamenei em um discurso divulgado pela mídia estatal iraniana.
A Turquia, membro da Otan, que controla extensões de território no norte da Síria após várias incursões transfronteiriças contra a milícia curda YPG, tem sido um dos principais apoiadores de grupos de oposição que buscam derrubar Assad desde o início da guerra civil em 2011.
Khamenei disse ainda que avisou Assad em setembro sobre a ameaça dos rebeldes, mas que o ditador ignorou a "ameaça".
A queda do governo Assad é vista como um grande golpe para a aliança política e militar liderada pelo Irã, chamada de "Eixo de Resistência", que se opõe à influência de Israel e dos EUA no Oriente Médio. O Irã gastou bilhões de dólares sustentando Assad durante a guerra e enviou sua Guarda Revolucionária à Síria para manter seu aliado no poder.
Nem os Estados Unidos nem Israel se pronunciaram sobre a acusação de Khamenei até a última atualização desta reportagem.
Horas após a queda de Assad, o Irã declarou que esperava que as relações com Damasco continuassem com base na "abordagem visionária e sábia" dos dois países e pediu a formação de um governo inclusivo que representasse todos os segmentos da sociedade síria.
Em seu discurso, Khamenei também afirmou que o fim da ditadura de Bashar al-Assad não enfraquecerá o Irã e que a aliança liderada pelo país se fortalecerá em toda a região.
"Quanto mais pressão você exercer, mais forte a resistência se tornará. Quanto mais crimes você cometer, mais determinada ela ficará. Quanto mais você lutar contra ela, mais ela se expandirá. O Irã é forte e poderoso —e se tornará ainda mais forte", disse Khamenei.
g1
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Menos de 72 horas depois de se consagrar campeão brasileiro, o Botafogo volta a campo nesta quarta-feira, em Doha, no Catar, para a estreia na Copa Intercontinental, nome do antigo Mundial de Clubes. O alvinegro carioca sobe ao gramado do Estádio 974 às 14h (horário de Brasília) para enfrentar o Pachuca, do México, e terá de superar o cansaço para sonhar com o título inédito.
A vitória por 2 a 1 sobre o São Paulo, no domingo, que garantiu o título nacional ao Botafogo após 29 anos, foi rapidamente comemorada pelo elenco. Os jogadores saíram do Estádio Nilton Santos direto para o Aeroporto do Galeão, onde embarcaram em um voo fretado para o Catar. A viagem durou aproximadamente 14 horas, com direito a escala no Marrocos para abastecimento.
“Agora vai na superação. O calendário é muito apertado, jogamos praticamente hoje, já viajamos, chegamos. Dormimos um pouco e já vamos treinar daqui a pouco. E amanhã já jogamos. Vai ter que ser na superação mesmo. Mas vamos descansar bem para poder fazer uma boa partida”, disse o jogador, em entrevista ao canal SporTV
O Botafogo utilizou um avião do New Englad Patriots, da NFL. A aeronave de alto padrão conta com assentos maiores, permitindo amenizar o desgaste físico dos atletas durante a viagem. O empréstimo foi um favor do americano Robert Kraft, dono da franquia de futebol americano, ao compatriota John Textor, acionista majoritário da SAF do Botafogo. Os comandados do técnico português Artur Jorge fizeram apenas um treino antes do confronto com os mexicanos.
A equipe carioca acumula 74 jogos na temporada, número considerado alto para os padrões do futebol mundial. Somente o volante Marlon Freitas, capitão da equipe, realizou 64 jogos no ano. O duelo com o Pachuca será o sétimo compromisso do Botafogo em um período de apenas 20 dias. Neste período, venceu jogos importantes fora de casa, como o 3 a 1 sobre o Palmeiras, no Allianz Parque, e o 1 a 0 sobre o Internacional, no Beira-Rio, além do 3 a 1 sobre o Atlético-MG na final da Libertadores, com um jogador a menos desde o primeiro minuto.
O técnico Artur Jorge ainda não deve contar com o zagueiro Bastos. Segundo o clube, o angolano sentiu uma lesão de gravidade média no músculo posterior da coxa esquerda e não tem previsão de retorno. Adryelson, substituto nas partidas decisivas da equipe, incluindo a vitória 3 a 1 sobre o Atlético-MG na final da Libertadores, será o substituto. Na lateral-direita, o jovem uruguaio Mateo Ponte deve ser mantido na vaga do lesionado Vitinho, que só volta em 2025.
Esta será a primeira edição da Copa Intercontinental sob a nova nomenclatura. O torneio vai continuar a ser realizado anualmente, enquanto o Mundial de Clubes será disputado a cada quatro anos - a competição estreia o formato com 32 equipes em 2025, com a presença de Botafogo, Palmeiras, Flamengo e Fluminense. Agora, os times brasileiros que sonham em ser campeões do mundo vão precisar jogar três jogos em vez de dois.
O duelo de quartas de final entre Botafogo e Pachuca foi intitulado pela Fifa como Dérbi das Américas. Trata-se do campeão da Conmebol contra o vencedor da Concacaf, federação da América Central e do Norte. A entidade vai conceder um troféu ao vencedor, assim como no duelo de semifinal, quando o classificado encara o egípcio Al-Ahly pela Challenger Cup, dia 14. A equipe africana eliminou o Al Ain, dos Emirados Árabes, na fase anterior. O representante da Uefa, no caso o Real Madrid, só entra em campo na final, marcada para 18 de dezembro.
O Pachuca não entra em campo desde 9 de novembro. Apesar do hexacampeonato da Copa dos Campeões da Concacaf conquistado em junho, o time mexicano vai mal das pernas e venceu apenas três vitórias no semestre. O clube terminou na 16ª colocação do Torneo Apertura do Campeonato Mexicano, que conta com 18 equipes, com apenas 13 pontos conquistados. Como não há rebaixamento, não sofreu riscos. O principal jogador do time é o experiente atacante venezuelano Salomón Rondón.
“Será um jogo duro e difícil. O Botafogo tem um grande treinador e um elenco amplo com grandes jogadores. Sem dúvida, as conquistas do Botafogo falam por si próprias sobre a capacidade do treinador e dos jogadores deles”, disse Guillermo Almada, técnico do Pachuca.
FICHA TÉCNICA
BOTAFOGO - John; Mateo Ponte, Adryelson, Alexander Barboza e Alex Telles; Gregore e Marlon Freitas; Luiz Henrique, Savarino e Thiago Almada; Igor Jesus. Técnico: Arthur Jorge
PACHUCA - Carlos Moreno; Carlos Sanchez, Sergio Barreto, Gustavo Cabral e Bryan Gonzalez; Pedro Pedraza, Elias Montiel; Arturo Gonzalez, Oussama Idrissi, Nelson Deossa; Salomon Rondon. Técnico: Guillermo Almada
ÁRBITRO - Danny Desmond Makkelie (Fifa/Holanda)
HORÁRIO - 14h (horário de Brasília)
LOCAL - Estádio 974, em Doha, no Catar
R7 Esportes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue em repouso nesta quarta-feira (11), após ser submetido a uma cirurgia de emergência para drenar hemorragia intracraniana. Ele está internado na UTI de um hospital particular de São Paulo (SP), onde o procedimento foi feito. Apesar da condição, não há orientação médica de afastamento das funções presidenciais. Com isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin não deve assumir o Palácio do Planalto.
A legislação do país não prevê o afastamento do presidente em virtude de uma emergência médica ou motivos de saúde em curto prazo. A Constituição só afirma que em casos de “impedimento” do presidente, o vice assumirá a função.
Como vice, Alckmin assumiu a agenda de Lula dessa terça (10) e recepcionou o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico. Os dois assinaram acordos nas áreas de segurança, defesa e compartilhamento de informações de inteligência. Também foi firmado um memorando de entendimento entre o Instituto Rio Branco e o Ministério de Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus.
Lula foi submetido a avaliação médica depois de sentir dor de cabeça no fim da tarde de segunda (9), e um exame de imagem confirmou a presença de sangue acumulado na cabeça. A hemorragia foi consequência do acidente doméstico que sofreu em outubro, quando caiu e bateu a cabeça no banheiro do Palácio da Alvorada.
A internação de Lula na ala intensiva é protocolar em casos semelhantes. O presidente deve ficar na UTI por até 48 horas depois do procedimento. A expectativa é que ele retorne ao trabalho em Brasília no início da próxima semana.
Nesta quarta-feira, Lula deveria participar da posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do TCU (Tribunal de Contas da União). Na cerimônia, ele será representado por Alckmin.
Alckmin é sete anos mais novo que Lula. No mês passado, quando o vice-presidente completou 72 anos, o petista o parabenizou e brincou: “Parece meu filho”.
“Eu estou aqui ativo e altivo para te dar parabéns pelo seu aniversário. Quantos anos, Alckmin? Parece meu filho (risos). 72! Parabéns, querido, muitos anos de vida. Eu quero viver até 120 e você, até 121. Tá bom, querido. Um abraço, querido”, disse Lula na ligação com o vice-presidente.
‘Absolutamente consciente’
Nessa terça, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o presidente está “absolutamente consciente e disponível” e em contato com ministros, apesar de estar em repouso.
“O presidente voltou à consciência logo depois do procedimento, logo depois que passou o efeito anestésico, contactante, orientado, alimentando-se. Depois de avaliação, os especialistas constataram que não tem qualquer tipo de sequela ou acometimento neurológico posterior ao procedimento. Está absolutamente consciente e disponível, contactando, inclusive, com ministros”, explicou Padilha, que é médico infectologista.
Apesar dos contatos com ministros, o chefe das Relações Institucionais reforçou que Lula está em repouso.
Entenda o quadro de Lula
A hemorragia intracraniana é uma condição séria e ocorre quando há sangramento dentro do cérebro ou entre membranas protetoras — este último foi o caso de Lula, segundo a equipe médica. O presidente foi submetido a uma trepanação para drenagem do hematoma.
A hemorragia intracraniana pode ser causada por fatores como traumas, hipertensão, aneurismas rompidos ou outras condições médicas. De acordo com o médico Fabiano de Abreu Agrela, pós-doutor em neurociências, esse tipo de sangramento pode levar ao aumento na pressão dentro do crânio, o que pode prejudicar os tecidos cerebrais e afetar funções neurológicas importantes.
“Os sintomas mais comuns incluem dor de cabeça súbita, confusão, náuseas, convulsões e perda de consciência, mas cada caso pode apresentar uma gravidade distinta”, explicou o especialista.
O médico explicou que o tratamento da hemorragia intracraniana depende da causa, da gravidade e dos sintomas do paciente. Em casos mais severos, pode ser necessária cirurgia para remover o sangue acumulado e aliviar a pressão no cérebro.
R7
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O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo toma posse como presidente da corte nesta quarta-feira (11), em substituição ao ministro Bruno Dantas. O ministro Jorge Oliveira assumirá a vice-presidência. O mandato dos dois começa a partir de 1º de janeiro de 2025 e terá duração de um ano, com a possibilidade de renovação por igual período
Natural de Campina Grande (PB), Vital do Rêgo foi eleito à Presidência do TCU em 4 de dezembro, por unanimidade.
A cerimônia de posse, que ocorre em Brasília, vai acontecer sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que precisou passar por uma cirurgia de emergência na madrugada dessa terça-feira.
Ao JR Entrevista, exibido nessa terça-feira (10), o ministro afirmou que na gestão dele vai buscar aprofundar as relações com os Poderes, visando maior integração, além de focar em pautas que melhorem a economia do país, o ambiente social e o acesso da população ao tribunal.
“O cidadão será o foco. A relação interpoderes será um dos meios para alcançar esse foco. É a parte central do nosso trabalho, é o começo e o fim de todo nosso ofício. Aqui, vamos pensar tecnicamente, mas vamos pensar praticamente”, disse.
A íntegra da entrevista foi exibida na RECORD News nessa terça-feira, mas pode ser assistida no R7, nas redes sociais da RECORD e no PlayPlus.
Quem é Vital do Rêgo
Formado em medicina e direito, Vital do Rêgo iniciou a vida pública aos 25 anos, tendo atuado como vereador, deputado estadual, deputado federal e senador.
Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado ao TCU para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge.
O novo presidente da corte, que também atua como professor universitário, é casado e pai de dois filhos.
O TCU é responsável por analisar e julgar as contas dos administradores de recursos públicos federais. É tribunal e julga, mas não faz parte do Judiciário. Além disso, está ligado ao Legislativo, mas sem subordinação.
R7
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Um homem foi detido pela Polícia Legislativa nesta terça-feira (10), após tentar entrar no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília, carregando munições de pistola.
Segundo apurou o g1, o suspeito tentava enviar as munições por meio da agência dos Correios que fica dentro do edifício, nos arredores da Praça dos Três Poderes.
Porém, os artefatos foram identificados pela máquina de raio-x, durante a inspeção de segurança.
O homem detido foi identificado como um servidor do Ministério da Saúde, e recebeu voz de prisão ainda enquanto tentava entrar no prédio. A identidade dele não foi divulgada.
O suspeito foi conduzido para a Delegacia da Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados para a lavratura do flagrante delito.
g1
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações para empréstimos a serem firmados entre estados do Nordeste e organismos internacionais. Somadas, as operações de crédito alcançam US$ 705,8 milhões. As mensagens seguem para o Plenário em regime de urgência.
Bahia
Duas matérias beneficiam o Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia. A primeira prevê um empréstimo de US$ 18 milhões do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) (MSF 70/2024). O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou relatório favorável. A segunda proposição autoriza uma operação de US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (MSF 71/2024). O relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) foi lido na CAE pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Ceará
A MSF 73/2024 prevê um empréstimo de 80,1 bilhões de ienes japoneses — o equivalente a US$ 526,9 milhões — do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Ceará. Os recursos devem ser aplicados na reestruturação de dívida estadual. O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou relatório favorável ao texto.
Paraíba
A MSF 61/2024 pede autorização da União para uma operação de crédito externo no valor de US$ 60,9 milhões com o New Development Bank (NDB). O dinheiro deve financiar obras de infraestrutura hídrica na Paraíba. O relator da matéria foi o senador Efraim Filho (União-PB).
Agência Senado
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O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno do especto autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que as iniciativas serão lançadas tão logo entre em vigor a Política Nacional de Cuidados, prevista no Projeto de Lei 5791/19.
“O Brasil ainda carece de uma rede melhor, mais adequada, tanto para doenças raras quanto para o autismo, para que esteja mais preparado para apoiar quem precisa de cuidado e suas famílias”, afirmou Wellington Dias em entrevista.
Ele explicou que o plano nacional de cuidados terá como foco principal as condições do ponto de vista social, "com um olhar para as famílias, de preferência com equipes de saúde e da área social em atendimento domiciliar”.
Entre outros pontos, a Política Nacional de Cuidados, aprovada pelo Congresso, prioriza o atendimento às pessoas com deficiência e idosas que necessitem de assistência, apoio ou auxílio para executar atividades básicas do cotidiano.
Pesquisa sobre autismo
Já a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que até fevereiro será lançada uma rede de pesquisadores sobre TEA. “Não vamos medir esforços para que ela seja implementada mais rápido possível”, disse a ministra.
“A ideia é fomentar estudos científicos sobre autismo que incluam o diagnóstico e a estimulação precoce, passando por tratamento multidisciplinar, educação inclusiva, socialização e empregabilidade”, destacou Luciana Santos.
Na atual gestão, continuou ela, o ministério também investiu R$ 69 milhões em 28 pesquisas sobre doenças raras e R$ 72,5 milhões em laboratórios que desenvolvem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência e TEA.
Os dois ministros participaram nesta manhã de um seminário sobre políticas públicas de saúde para TEA, doenças raras e demais neurodiversidades. O evento foi proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros nove parlamentares.
“Esse seminário é um momento para ouvir vários especialistas, que apresentarão suas experiências e o que tem de mais novo em relação ao autismo e às doenças raras, para que nós possamos avançar”, afirmou Flávia Morais ao abrir o evento.
Estatísticas
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 2 milhões de pessoas com TEA no país. De outro lado, embora sejam individualmente pouco frequentes, estima-se que, no conjunto, as doenças raras atingem 13 milhões.
A abertura do seminário contou também com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Dr. Francisco (PT-PI); a deputada Iza Arruda (MDB-PE), relatora de uma subcomissão sobre TEA e doenças raras; e representantes dos ministérios da Saúde; da Educação; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Agência Câmara
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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10) que considera "encerradas" as negociações com os governadores sobre sugestões para a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta a atuação da União na área de segurança pública.
O ministro deu a declaração depois de participar de uma nova reunião com governadores, que resistem ao texto e defendem mudanças na proposta elaborada pelo governo.
"Eu tenho impressão que está encerrada [a negociação com os governadores], a fase das propostas. É claro que, se houver outras propostas que venham a partir dessas reuniões, serão bem-vindas e serão examinadas com relação ao seu mérito", declarou.
Lewandowski reconheceu que há "discrepâncias" entre o que os governos federal e estaduais defendem para o setor, mas disse acreditar que, após cinco rodadas de negociação, há um "consenso" sobre a necessidade de organizar as ações de combate ao crime no país.
Segundo o ministro, nos próximos dias o governo federal vai analisar duas sugestões, uma apresentada por secretários estaduais de Segurança Pública e outra, pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).
Ele disse que vai avaliar se faz mudanças na proposta do Ministério da Justiça antes de enviá-la à Casa Civil, para posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.
"Nós vamos levar essas propostas, vamos estudá-las, verificar a pertinência e reformular nossa PEC se for o caso. E, depois, enviá-la à Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais, e, juntamente com o presidente, decidir acerca da oportunidade e da conveniência de mandá-la ao Congresso", afirmou o ministro.
Ricardo Lewandowski disse que deixou claro aos governadores que o governo central não tem "nenhum interesse" em interferir na autonomia dos estados.
"Nós dissemos, asseguramos aos governadores que poderiam ficar absolutamente tranquilos que nós inseriremos na proposta da PEC todas as salvaguardas necessárias para autonomia dos governadores e dos prefeitos, no que diz respeito às polícias civis e policias militares e, quanto aos prefeitos, às guardas municipais", disse o ministro.
O que defendem os secretários
Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e presidente do conselho de secretários do setor, Sandro Avelar afirmou que a proposta defendida pelos estados preserva o pacto federativo ao, por exemplo, proibir que repasse de recursos federais aos entes fiquem atrelados à obediência de diretrizes do governo central.
Em um documento encaminhado ao Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública diz reconhecer que o "problema da violência e da insegurança é de interesse nacional".
Para os secretários, é necessário estabelecer colaboração entre os órgãos de segurança, além de formas de atuação conjunta entre as polícias federal e civis com os demais atores do sistema de segurança pública.
Os representantes estaduais também defendem a compensação financeira aos estados pela atuação das forças de segurança locais na repressão ao tráfico de drogas.
"A segurança pública dos Estados e do Distrito Federal arca com o custo da operacionalização da repressão ao tráfico de drogas, sem qualquer apoio financeiro da União", criticam os secretários.
A proposta do governo
Elaborada pelo ministro Lewandowski, a PEC da Segurança faz mudanças na Constituição para dar ao governo federal um maior poder de coordenação sobre políticas de segurança.
Entre as principais medidas, estão integrar as polícias, reforçar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e estabelecer políticas unificadas — ao padronizar protocolos, informações e dados estatísticos.
?Além disso, o governo propõe criar uma nova polícia – com mais poderes de policiamento ostensivo, um formato semelhante à Polícia Militar (PM) dos estados – a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As principais medidas previstas na PEC da Segurança Pública incluem:
▶️ Status Constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) – A PEC propõe a inclusão do SUSP na Constituição, dando-lhe mais força;
▶️ Atualização das Competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – A proposta define que a PF deve combater crimes ambientais, de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual ou internacional. A PRF, por sua vez, passa a atuar também em ferrovias e hidrovias federais, com o policiamento ostensivo.
▶️Padronização de Protocolos e Informações – A PEC busca padronizar boletins de ocorrência, mandados de prisão e certidões de antecedentes criminais, similar ao que ocorre no SUS e na Educação, estabelecendo uma linguagem unificada entre as forças policiais.
▶️ Competências da União – A PEC confere à União a competência para definir diretrizes gerais da política de segurança pública e defesa social, que abrangerá também o sistema penitenciário. Isso será feito ouvindo os entes federados, para estabelecer políticas unificadas.
▶️Constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária – Esse fundo será garantido por recursos não contingenciáveis, para apoiar projetos e ações em conformidade com a política nacional de segurança pública e defesa social.
g1
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