Evangelho (Mt 18,12-14)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Está perto o dia do Senhor, ele mesmo virá salvar-nos!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 12 "Que vos parece? Se um homem tem cem ovelhas, e uma delas se perde, não deixa ele as noventa e nove nas montanhas, para procurar aquela que se perdeu? 13 Em verdade vos digo, se ele a encontrar, ficará mais feliz com ela, do que com as noventa e nove que não se perderam. 14 Do mesmo modo, o Pai que está nos céus não deseja que se perca nenhum desses pequeninos".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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10 de Dezembro - terça-feira

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Beatriz afirma a Basílio que quer distância de Clarice. Edu flagra Nelson com Heloísa, e exige que o pai pare de maltratar Anita em troca de guardar seu segredo. Mauro é rude com Celeste, e Eugênia percebe. Beatriz planeja dar aulas para crianças no Clube Gente Fina. Durante uma ligação misteriosa, Zélia revela que descobriu mais um segredo de Maristela e Juliano. Maristela seduz Basílio. Guto sofre com suas dúvidas sobre Eugênia. Beatriz avisa a Clarice que deixará a Magnifique. Iolanda alerta Ulisses sobre as intenções de Ana Maria. Ronaldo copia as anotações de Beto para a campanha da Perfumaria Carioca. A fim de se reaproximar de Beto, Bia pede para estagiar na agência de Raimundo.

VOLTA POR CIMA - Globo
Madalena disfarça a irritação com Osmar na frente de Doralice. Jão afirma para Cacá que ninguém irá separá-lo de Madalena. Edson decide investigar a sabotagem ao ônibus de Jayme. Cacá se alia a Chico contra Jão e Madalena. Jin decide convocar uma coletiva de imprensa e deixa a casa de Neuza. Gigi pede permissão a Silvia para ler o diário de sua avó. Jão convida Madalena para jantar em sua casa, e Chico alerta Cacá. Lucas e Miranda convencem Cida a sair de casa. Osmar aparece na reunião com os contraventores, sem avisar a Violeta, e encara Gerson. Jão se surpreende ao encontrar Cacá em sua casa. Chico faz intriga de Jão para Madalena.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Viola aceita o acordo com Luma. Rudá afirma que Luma mudou, e Viola reclama da proximidade dos dois. Mavi descobre que Luma contratou um advogado. Mércia descobre o paradeiro de Rudá. Daniel se insinua para Michele, que reafirma seu compromisso com Cristiano. Viola acredita que Rodhes está apaixonado por Luma. Iberê faz uma revelação a Rudá e Moema. Volney confronta Mavi. Viola vê Luma se insinuando para Rudá.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Atividades culturais tendem a emergir propícias, ampliando sua percepção das oportunidades. Os encontros entre Lua, Marte, Mercúrio e Sol podem promover abertura na coletividade, o que pode lhe proporcionar uma visão dinâmica sobre si mesma diante da vida.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Busque valorizar a proximidade do círculo íntimo, o que se mostra um apoio importante do ponto de vista emotivo e psicológico e prático. Sua percepção dos desafios pessoais tendem a se elevar, ajudando-lhe a se concentrar nas providências necessárias.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
É preciso valorizar a articulação coletiva no âmbito das amizades, como também nos segmentos familiar e profissional. Sua postura pode se revestir de jovialidade e dinamismo neste momento em que Lua, Marte, Mercúrio e o Sol se harmonizam, o que deixa as pessoas motivadas em sua companhia.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Articular-se com os colegas de trabalho pode ajudar nesse momento, por isso busque somar esforços. Os processos de gestão podem se dinamizar neste momento em que Lua, Marte, Mercúrio e o Sol se encontram, o que eleva a produtividade e potencializa os recursos materiais.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Procure seguir coerente com seus valores e se cercar de pessoas que possam somar com você conhecimento e esforços. A autoconfiança tendem a se elevar nesta fase, o que contribui com uma tomada de postura expansiva e em proveito das suas metas.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Busque valorizar os momentos de introspecção para recarregar as energias. O fortalecimento íntimo sinalizado pelos encontros entre Lua, Marte, Mercúrio e o Sol pode ajudar com a superação de desafios pessoais e na vida em família, enquanto nutre a cumplicidade no círculo de confiança.

Libra 23 Set - 22 Out
A comunicação pode fluir nesta fase, o que ajuda no fortalecimento dos vínculos e a estruturação das metas em comum. Lua, Marte, Mercúrio e o Sol harmonizados entre si tendem a propagar uma energia favorável às conexões interpessoais e às ações pautadas na colaboração mútua.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Tente se articular com o entorno para aprimorar a administração da rotina e dos recursos materiais. A produtividade pode se elevar nesta fase, o que favorece a concretização de metas importantes e o planejamento dos passos sucessivos.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
Convém valorizar as experiências vivenciadas na coletividade e amadurecer os vínculos. A expressão pessoal tende a se revestir de entusiasmo, o que favorece o trato humano e as interações sociais.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
A harmonia entre Lua, Marte, Mercúrio e o Sol pode evidenciar um momento favorável à introspecção em um contexto de amadurecimento e fortalecimento interior. Tente identificar o que precisa de transformação em sua vida e se libertar de condicionamentos emocionais.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
É fundamental compartilhar ideias e articular cooperações em prol do crescimento coletivo. A comunicação pode emergir como ponto de força nas relações, o que ajuda com a eficácia das ações conjuntas e a dinamização das suas redes.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
Os encontros envolvendo Lua, Marte, Mercúrio e o Sol podem aflorar seu lado proativo, favorecendo a gestão da rotina, o que ajuda na eficácia do dia a dia, além de uma melhor relação com o dinheiro. O pensamento objetivo e prático tende a lhe ajudar a concretizar objetivos.

F5
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Tempo de vigilância e oração

Tempo de vigilância e oração
Tempo de vigilância e oração. Estamos no Advento! E como devemos entender a vigilância? Podemos pensar nessa virtude como uma atitude motivada pelo medo de um castigo próximo, mas não se trata disso. O Advento nos apresenta o Sumo Bem, que chegará para nos salvar, não o mal para nos castigar. A vigilância nos deixa em alerta para acolhê-Lo, com aconteceu com os Reis Magos e os pastores (cf. Mt 2,1-16 e Lc 2,8-18).

Vigiai, pois não sabeis quando virá o Senhor!

Jesus ilustra-o com uma parábola, falando de um homem que regressa e dos seus servos que o esperam (cf. Mc,13, 34). Na Bíblia, o servo é a “pessoa de confiança” do senhor, com quem existe frequentemente uma relação de cooperação e afeto. Consideremos, por exemplo, que o servo de Deus é definido como Moisés (cf. Nm 12,7) e que também Maria diz de si mesma: ‘Eis a serva do Senhor” (Lc 1, 38).

A vigilância dos servos não é feita de medo, mas de desejo, à espera de encontrar o seu Senhor que vem. Preparam-se para o seu regresso porque o amam, porque têm em mente que, quando ele chegar, encontrará uma casa acolhedora e ordenada: estão felizes por verem-no de novo, a ponto de esperar o seu regresso como uma festa para toda a grande família da qual fazem parte. (Papa Francisco, Ângelus em 3 de dezembro de 2023).

Eu espero porque amo
O Advento nos remete a ser como Maria, que, com todo amor, gestou o Filho de Deus e esperou o seu nascimento. Podemos pensar que a vinda do Senhor será para o julgamento. De fato, será. Entretanto, a exemplo da Virgem Santíssima, como Ele poderá julgar a quem o esperou com amor?

A mãe espera o nascimento com amor, e, ao ver o filho, esquece de toda a dor do parto. Ao nos encontrarmos com Jesus, Ele nos fará esquecer de toda dor e sofrimento do tempo presente.

Nesta segunda semana do Advento, fica o convite de fazermos a experiência da oração. A oração nos torna vigilantes, pois estaremos sempre ligados Àquele a quem oramos. Vigiai e orai (Mt 26,1).

É tempo de vigilância e oração. Que a Virgem Maria, Mulher da espera, nos ajude a acolher o seu Filho que vem.

Maranathá! Vem, Senhor Jesus!

Seu irmão,

Thiago Teodoro

Canção Nova
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Eventos históricos

1041 — O filho adotivo da imperatriz Zoé Porfirogênita sucede ao trono do Império Romano do Oriente como Miguel V.
1317 — O "Banquete de Nyköping" - o rei Birger da Suécia aprisiona traiçoeiramente seus dois irmãos Valdemar, duque da Finlândia e Érico, duque de Södermanland, na masmorra do castelo de Nyköping, onde morrem de fome.
1508 — A Liga de Cambrai é formada pelo Papa Júlio II, Rei Luís XII da França, Imperador Maximiliano I do Sacro Império Romano-Germânico e Rei Fernando II de Aragão como uma aliança contra a República de Veneza, na época sob o governo do Doge Leonardo Loredano.
1510 — Goa rende-se às forças portuguesas comandadas por Afonso de Albuquerque.
1520 — Martinho Lutero queima, em Vitemberga (Alemanha), a bula de excomunhão Exsurge Domine, decretada contra ele pelo Papa Leão X.
1541 — Thomas Culpeper e Francis Dereham são executados por terem casos amorosos com Catarina Howard, rainha da Inglaterra e esposa de Henrique VIII.
1652 — A derrota na Batalha de Dungeness faz com que a Comunidade da Inglaterra reforme sua marinha.
1684 — A derivação de Isaac Newton das leis de Kepler de sua teoria da gravidade, contida no artigo De motu corporum in gyrum (tradução livre: "Sobre o movimento dos corpos em um círculo"), é lida para a Royal Society por Edmond Halley.
1710 — Dá-se a batalha de Villaviciosa, no contexto da Guerra da Sucessão Espanhola.
1768 — É publicada a primeira edição da Encyclopædia Britannica.
1799 — A França adota o metro como sua unidade oficial de comprimento.
1815 — Criação do concelho do Cartaxo.
1825 — O Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina) entram em guerra.
1844 — Horace Wells descobre as propriedades anestésicas do óxido nitroso.
1848 — Luís Napoleão, o futuro Napoleão III, é eleito presidente da República Francesa.
1864 — Guerra civil americana: a marcha de Sherman para o mar: as tropas do Exército da União do major-general William Tecumseh Sherman alcançam as defesas confederadas externas de Savannah, Geórgia.
1877 — Guerra Russo-Turca: o exército russo captura Plevna após um cerco de 5 meses. A guarnição de 25 000 turcos sobreviventes se rende. A vitória russa é decisiva para o desfecho da guerra e da Libertação da Bulgária.
1898 — Termina a Guerra Hispano-Estadunidense com a assinatura do Tratado de Paris, pelo qual a Espanha perde para os Estados Unidos o domínio sobre Cuba, Porto Rico e Filipinas.
1901 — Realiza-se a primeira cerimônia do Prêmio Nobel em Estocolmo, no quinto aniversário da morte de Alfred Nobel.
1902 — Abertura do reservatório da represa de Assuan, no Egito.
1906 — O presidente dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, recebe o Prêmio Nobel da Paz por seu papel na mediação da Guerra Russo-Japonesa, tornando-se o primeiro americano a ganhar um Prêmio Nobel em qualquer campo.
1909 — Selma Lagerlöf se torna a primeira mulher a receber o Nobel de Literatura.
1925 — Nova aparição de Nossa Senhora à religiosa Lúcia de Jesus dos Santos, em Pontevedra, Espanha.
1932 — A Tailândia se torna uma monarquia constitucional.
1933 — Guerra do Chaco: contra-ataque boliviano, que acabou mal-sucedido.
1936 — Crise da abdicação no Reino Unido: Rei Eduardo VIII assina o instrumento da abdicação.
1941

• Segunda Guerra Mundial: os navios principais da Marinha Real Britânica, HMS Prince of Wales e HMS Repulse são afundados por torpedeiros da Marinha Imperial Japonesa perto da Malásia britânica.
• Segunda Guerra Mundial: Batalha das Filipinas: forças japonesas imperiais sob o comando do general Masaharu Homma desembarcam em Luzon.

1942 — Segunda Guerra Mundial: o governo polonês no exílio envia o Relatório Raczyński (o primeiro relatório oficial sobre o Holocausto) a 26 governos que assinaram a Declaração das Nações Unidas.
1945 — O Reino dos Países Baixos é admitido como Estado-Membro da ONU.
1948 — A Declaração Universal dos Direitos Humanos é adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU.
1949 — Guerra Civil Chinesa: o Exército de Libertação Popular inicia seu cerco a Chengdu, a última cidade do Kuomintang na China continental, forçando o Presidente da República da China, Chiang Kai-shek e seu governo, a recuar para Taiwan.
1953 — O primeiro-ministro britânico Winston Churchill recebe o Prêmio Nobel de Literatura.
1963 — Zanzibar ganha a independência do Reino Unido como uma monarquia constitucional, sob o governo do sultão Jamshid bin Abdullah.
1968 — O maior assalto do Japão, o ainda não resolvido "roubo de 300 milhões de ienes", é realizado em Tóquio.
1978 — Conflito árabe-israelense: o primeiro-ministro de Israel, Menachem Begin, e o presidente do Egito, Anwar Sadat, recebem o Prêmio Nobel da Paz em conjunto.
1983 — A democracia é restaurada na Argentina, com a posse do presidente Raúl Alfonsin.
1984 — Proibida a tortura, de acordo com a Convenção das Nações Unidas - Na atualização da convenção de Genebra pelo alto colegiado da ONU.
1989 — Revolução Democrática da Mongólia: na primeira manifestação pública pró-democracia aberta do país, Tsakhiagiin Elbegdorj anuncia a criação da União Democrática da Mongólia.
1991

• A região de Nagorno-Karabakh proclama sua independência.
• Conclusão do acordo do Conselho Europeu sobre o Tratado de Maastricht, entre doze países da Europa.
• Nursultan Nazarbayev toma posse como 1º presidente do Cazaquistão.
• A República Socialista Soviética do Cazaquistão é renomeada para República do Cazaquistão.[1]

1995 — O exército israelense se retira de Nablus de acordo com os termos do Acordo de Oslo.
1996 — Promulgada a nova Constituição da África do Sul por Nelson Mandela.
1998 — Instituição do Dia Internacional dos Direitos Animais pela ONG inglesa Uncaged.
1999 — A associação Médicos sem Fronteiras recebe o Prêmio Nobel da Paz.
2005 — O voo 1145 da Sosoliso Airlines cai no Aeroporto Internacional de Port Harcourt, na Nigéria, matando 108 pessoas.[2]
2015 — Conflito de Rojava: O Conselho Democrático Sírio é estabelecido em Dêrik, formando a ala política das Forças Democráticas Sírias no nordeste da Síria.[3]
2016 — Duas explosões do lado de fora de um estádio de futebol em Istambul, Turquia, matam 38 pessoas e ferem outras 166.
2017 — O Estado Islâmico do Iraque e do Levante é derrotado no Iraque.[4]
2021 — Um surto de tornado generalizado, mortal e violento atinge as regiões Central, Centro-Oeste e Sul dos Estados Unidos. Oitenta e nove pessoas morreram pelos tornados, com a maioria das vítimas fatais ocorrendo no Kentucky, onde um único tornado mata 57 pessoas e fere centenas de outras.[5]
2023 — Toma posse na Argentina o presidente Javier Milei.

Wikipédia
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Nossa Senhora de Loreto, aberta ao mundo

Origens
É uma celebração que recorda um acontecimento sobrenatural: O transporte da Casa de Nazaré (onde Jesus viveu). Trata-se de uma Casa com apenas três paredes, aberta ao mundo e a todas as pessoas. Assim se apresenta a Santa Casa de Nazaré, sob um precioso revestimento de mármore renascentista. Segundo a tradição, foi transportada, “por ministério angélico”, em uma rua pública em Loreto. Esta casa terrena, onde a Virgem Maria recebeu o anúncio do Anjo Gabriel e viveu, com Jesus e José, é testemunho do evento mais importante da história: a Encarnação.

Pesquisas
As pesquisas históricas, arqueológicas e científicas parecem confirmar a sua autenticidade, sancionada, pela primeira vez, em 1310, com a Bula do Papa Clemente V. Estudos recentes demonstram que as pedras do edifício foram elaboradas segundo o uso dos Natabeus, conhecido na Galileia no tempo de Jesus. Especialistas confirmam que os incisos em grafites nestas pedras são claramente de origem judaico-cristã. Além disso, que a argamassa utilizada é desconhecida na construção de edifícios na região italiana das Marcas.

Relação aos cruzados
Além do mais, cinco cruzes em tecido, pertencente provavelmente aos Cruzados, e alguns restos de um ovo de avestruz, símbolo do mistério da Encarnação, foram encontrados entre os tijolos da construção da Santa Casa, cujo perímetro corresponde perfeitamente com a dimensão dos alicerces que permaneceram em Nazaré.

Nossa Senhora de Loreto: as três paredes abertas ao mundo
Três paredes
Mas por que só três paredes? Com toda a probabilidade, elas faziam parte da Casa da Virgem. A antecâmara em alvenaria, que dava acesso à parte posterior da gruta, escavada na rocha, ainda hoje venerada na Basílica da Anunciação em Nazaré. Muitos continuam a se questionar como tenha acontecido o transporte desta relíquia descoberta. A olho nu, não parece ser reconstruída, apesar do incêndio desastroso de 1921. Aquela catástrofe causou a destruição de parte da decoração pictórica do Santuário e do quadro de madeira original da Senhora Negra. Segundo a tradição, em 1291, após a expulsão dos Cruzados da Palestina, as paredes da Casa de Nazaré foram transportadas, pela primeira vez, à cidade de Ilíria, na atual Croácia. Em seguida, foram transportadas a Loreto, uma pequena cidade no centro da Itália.

Narrativa de Teramano
Uma crônica de 1465, narrada por Teramano, diz: “… depois que o povo da Galileia e de Nazaré trocou a religião de Cristo por aquela de Maomé, os Anjos tiraram a mencionada igreja daquele lugar e a transportaram para a Eslavônia. Lá, porém, não foi honrada como convinha a Virgem Maria, por isso os Anjos a tiraram daquele lugar e a levaram, por via marítima, até o território de Recanati”.

A Hipótese
Muitos, hoje, tendem a aceitar a hipótese, avaliada pelo antigo Código Chartularium culisanense, segundo a qual os Anjos da tradição, à qual é atribuído o transporte, se referiam à nobre família bizantina de Épiro, chamada Angeli, que, no século XIII, salvou a venerável igrejinha, via marítima, da fúria dos Sarracenos. No entanto, o perfeito estado de montagem e conservação das pedras manteve viva uma interpretação do transporte, aberta ao sobrenatural.

A impressão de Bento XVI sobre a Casa da Virgem Maria
Visita de Bento XVI em 2012
Causa perplexidade a colocação da Casa de Maria em uma “rua pública”. “Neste aspecto, consiste a mensagem singular desta Casa: não é uma casa particular, mas aberta a todos, situada nos caminhos de todos. Com efeito, estamos a caminho de outra Casa: a Cidade Eterna”!

Minha oração

“ Senhor, que o mistério de Loreto nos ensine a entender que temos sempre um lugar na de acolhida na casa de Nazaré, no seio da família de Jesus. Assim como nos eduque a estar sempre aberto àqueles que precisam ser acolhidos, que nossa casa também se torne refúgio para as pessoas. Amém.”

Nossa Senhora de Loreto, rogai por nós!

Canção Nova
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23 projetos, sendo que 18 deles tiveram o regime de urgência aprovado nesta segunda-feira (9). A sessão está marcada para 13h55.

Confira:

- PL 7885/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), que retira de órgãos da Justiça a custódia provisória de armas de fogo apreendidas;

- PL 3781/21, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que cria benefício especial a filho menor de 18 anos de vítima de feminicídio de baixa renda;

- PL 551/24, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que determina a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais se condenado a cumprimento de penas e medida de segurança no caso de representar perigos a terceiros a critério médico;

- PL 1672/23, dos deputados Silvye Alves (União-GO) e Rodrigo Valadares (União-SE), que determina a instalação de detectores de metais e de cercas elétricas em creches e escolas da rede pública e privada de ensino;

- PL 3191/24, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que tipifica crime de obstrução de vias públicas com o uso de barricada para cometer crimes ou impedir acesso da polícia;

- PL 5265/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que prevê regras para elaboração de planos de defesa contra roubos em empresas de transporte de valores ou resgate de presos em estabelecimentos prisionais;

- PL 4120/24, dos deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Alberto Fraga, que trata da associação entre governos de diferentes esferas para enfrentar o crime organizado transnacional;

- PL 6158/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que obriga a instalação de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel;

- PL 2710/23, do deputado General Pazuello (PL-RJ), que cria serviço de apoio psicossocial nas polícias militares e civis e nos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal;

- PL 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que cria um cadastro de pedófilos condenados por esse crime;

- PL 4997/19, do Senado Federal, que aumenta as penas por furto, roubo e receptação de fios e cabos;

- PL 779/24, do deputado Alberto Fraga e outros, que cria programa nacional de prevenção e combate à vitimização dos profissionais de segurança pública e de defesa social;

- PL 1434/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA), que determina a instalação em todos os veículos nacionais e importados de dispositivo que permita a abertura do porta-malas pelo lado interno em caso de emergência;

- PL 4017/23, do deputado Alberto Fraga, que cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã;

- PL 2600/23, do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), que tipifica o crime de violar ou trocar bagagem ou etiqueta de mala de passageiro, agravando a pena se o agente for funcionário de empresa de transporte;

- PL 4939/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que estabelece diretrizes sobre o uso da tecnologia da informação no direito e normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo;

- PL 3890/20, do deputado Rui Falcão (PT-SP) e outros, que institui o Estatuto da Vítima;

- PL 2548/24, do deputado General Pazuello, que aumenta os percentuais exigidos para a obtenção do direito à progressão de regime fechado para semiaberto.

Agência Câmara
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As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O texto foi colocado na internet nesta segunda-feira (9) pela manhã e à tarde, em coletiva à imprensa,  Braga apresentou seu substitutivo ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados (PLP 68/2024). Ele ainda será apresentado à CCJ.

Entre algumas das principais mudanças está a redução da alíquota para o setor imobiliário, acerto que ficou com o Senado, o desincentivo ao plástico de uso único por meio do Imposto Seletivo (IS) e a criação de um Comitê Gestor temporário para coordenar o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, que será estadual e municipal), em substituição aos atuais ICMS e ISS.

Braga também excluiu a lista de mais de 300 medicamentos que terão impostos zerados e deu essa atribuição ao Poder Executivo, que deverá estabelecer  essa relação dos remédios isentos em futura lei específica. Segundo ele, a questão não é definitiva, de acordo com conversa de duas horas realizada nesta manhã com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.

— Pode ser que ainda haja um ajuste. Mas eu não tenho como apresentar uma tabela com itens dos quais eu não sei qual é o impacto... A sugestão é que seja elaborada a lista na forma da lei para isso não ser um cheque em branco [ao Executivo] — disse Braga.

O novo texto explicita que os remédios beneficiados serão para tratamentos de câncer, Aids, doenças “negligenciadas”, vacinas e soros. Também abrangerá medicamentos adquiridos no programa farmácia popular, pela administração pública e por algumas entidades beneficentes. Braga ainda explicou que o item deve ter o preço máximo estipulado de acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é uma “tabela de referência nas compras do setor público”.

Os demais medicamentos terão alíquota reduzida em 60%, tanto para o IBS quanto para o outro tributo criado: Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal. Eles substituirão a arrecadação do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Prazo apertado
A previsão era que o relatório fosse lido no mesmo dia na CCJ, mas a reunião acabou cancelada por falta de quórum. Braga afirmou na coletiva que tem “esperança sincera de que o Brasil possa ganhar o novo trecho” da reforma tributária ainda esse ano. Para isso, o relatório precisa ser analisado na CCJ, onde há a possibilidade de pedido de vista para os senadores terem mais tempo na análise. Depois, precisa ser votado no colegiado e em Plenário. Como se trata de um substitutivo, o projeto ainda precisa voltar para a Câmara dos Deputados, se aprovado no Senado.

Braga ainda apontou outros prazos para a reforma se tornar realidade, como a existência do Comitê Gestor do IBS para conduzir o período de testes do IBS já em 2026 (em que o recolhimento efetivo do tributo ainda não será obrigatório). A entidade tem criação regulada pelo PLP 108/2024, recebido pelo Senado em novembro, mas que ainda parado. 

Para suprir a lacuna, o texto de Braga institui um Comitê Gestor temporário e independente, que durará até o fim de 2025 com o objetivo exclusivo de criar o regulamento único do IBS. As funções de arrecadar imposto e decidir sobre controvérsias, previstas na emenda constitucional 132 da reforma tributária, de dezembro de 2023, não serão exercidas nesse momento.

Imóveis
O relatório de Braga é mais benéfico para a locação de imóveis que a versão dos deputados. Ele aumentou de R$ 400 para R$ 600 o “desconto” no valor do aluguel a ser tributado. Além disso, o tributo será 70% menor que a alíquota-padrão, no lugar de 60%. Dessa forma, por exemplo, um aluguel de R$ 1.500 terá R$ 75,60 de tributos, considerando a estimativa de alíquota-padrão de 28% do governo federal. Na versão dos deputados, a tributação seria de R$ 123,20.

Além disso, Braga estipulou a obrigação de pagar IBS e CBS apenas no momento do pagamento do aluguel, enquanto o texto original previa também no momento de vencimento do boleto. Assim, o tributo não será devido caso o inquilino atrase o aluguel. Além disso, o locador pessoa física só precisará contribuir se tiver renda anual maior que R$ 240 mil vindo de três imóveis distintos, “para se evitar a discricionariedade do Poder Executivo”, conforme explicação do relator.

Novas vantagens tributárias podem aumentar a alíquota-padrão. Mas Braga afirmou que as mudanças promovidas “representam 0,13% de impacto” na alíquota-padrão, e que a diminuição da sonegação tributária esperada pela reforma permitirá uma diminuição da alíquota-padrão, de forma que o impacto do seu relatório será compensado.

Aumento de impostos
Apesar de a estimativa do governo federal ser de uma alíquota-padrão de 28%, o projeto aprovado na Câmara prevê uma trava, ou seja, que não poderá ser maior que 26,5% em 2030, quando haverá a avaliação dos resultados da reforma. Caso a carga tributária seja superior a isso, o texto de Braga retira a obrigação de revisar as hipóteses de alíquotas reduzidas (no caso de alugueis, por exemplo). O texto, por enquanto, prevê apenas que o Poder Executivo deve propor “medidas que reduzam o percentual ao patamar igual ou inferior a 26,5%”.

Na coletiva de imprensa, Braga afirmou que até quarta-feira (11) esse trecho pode ser reformulado para cobrar do governo federal “uma medida ainda mais forte com relação às consequências, se não cumprir” o teto.

“Imposto do pecado”
O Imposto Seletivo, cobrado uma única vez em produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, passou a alcançar armas e munições, exceto nas compras das Forças Armadas e de órgãos de segurança. Também alcançará itens plásticos descartáveis de uso único, como sacolas, talheres, canudos, copos, pratos e bandejas de isopor.

Quanto às bebidas alcoólicas, o relatório de Braga prevê que a futura lei poderá aliviar a alíquota, ainda a ser definida, para pequenos produtores de bebidas artesanais. Também passou a prever cobrança gradual para produtos fumígenos, como cigarros.

Braga ainda agravou o Imposto Seletivo para os minérios, para cobrar 0,25% na extração. Segundo ele, a emenda constitucional já previa que a cobrança seria na extração, mas os deputados alteraram no PLP 68/2024 para a cobrança na exportação. 

Emendas
Segundo Braga, foram “quase 200 emendas” só sobre o Imposto Seletivo, de um total de 1.998. Dessas, ele afirmou que acatou 642 emendas, que correspondem a cerca de 80% das alterações. 

Outras mudanças
Braga também destacou as seguintes alterações que constam no substitutivo [já disponível no portal do Senado]:

• gastos com internet poderão contar com devolução de 100% da CBS para família com renda de até meio salário mínimo por membro — o que corresponde a R$ 706 por integrante, atualmente;
• não haverá exigência de alimentos se apresentarem em determinada forma (triturados, esmagados, etc) para usufruírem das reduções de alíquotas;
• fraldas passam a ter redução de 60% da alíquota;
• motoristas e entregadores só serão contribuintes de IBS e CBS, se 25% da renda bruta for superior a R$ 40.500;
• óleo de milho sai da cesta básica e terá 60% de redução de alíquota, não mais 100%;
• houve a simplificação de cálculos para cobrança de impostos no setor de bares, restaurante e hotéis. Ao invés de “fórmula extremamente complexas”, agora terão redução de 40% da alíquota-padrão, o que deve corresponder à mesma carga tributária;
• o split payment, mecanismo que permitirá o pagamento automático do tributo na hora da compra, será obrigatório em todos os principais instrumentos de pagamento utilizados no varejo em que os adquirentes são consumidores finais de bens e serviços.

Agência Senado
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), fez um balanço de sua atuação como primeiro vice-presidente do Senado nos últimos quatro anos. O parlamentar destacou a colaboração com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, com os servidores e os consultores legislativos, que, ressaltou ele, foram essenciais para o cumprimento de suas funções.

— Tive a oportunidade de colaborar, mesmo que modestamente, nas horas difíceis, nas horas mais agudas, como naquele episódio a que todos nós não gostaríamos de ter assistido, do 8 de janeiro de 2023. Fomos, por força do destino, chamados a aqui estar. Era um período de recesso, e aí eu respondia, como [então] presidente do Senado Federal [substituindo Rodrigo Pacheco naquele momento], aos momentos mais graves, mais delicados, mais sensíveis.

O senador também lembrou das situações em que, "por delegação expressa do presidente Rodrigo [Pacheco], levei a própria presença do Senado Federal, do Congresso Nacional, para eventos, para encontros, fora do país, expondo, como agora, mais recentemente, na COP 29, aquilo que o Congresso tem feito, tem permitido deliberar e entregar".

Segurança pública e reforma tributária
Veneziano também comentou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que obriga a Polícia Militar de São Paulo a usar câmeras corporais. O senador declarou que a tecnologia leva à redução de mortes e protege tanto os cidadãos quanto os policiais. Ele defendeu a ampliação do debate sobre segurança pública no âmbito do Congresso Nacional.

— Longe de nós qualquer julgamento generalizado daqueles que fazem a força de segurança do estado de São Paulo. Mas alguns episódios chamam a atenção, e é importante que o debate venha às duas Casas [Câmara e Senado]. A decisão que o ministro Barroso tomou é, a meu ver, uma maneira de, inclusive, proteger os próprios policiais de quaisquer questionamentos de abuso ou de extrapolamentos.

O parlamentar enfatizou também a importância de se votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Apesar disso, ele disse ser improvável que haja tempo suficiente para discutir a proposta antes do recesso legislativo. Veneziano afirmou que, na conclusão dos trabalhos deste ano, os senadores devem se concentrar em matérias que já estão em estágio mais avançado de tramitação.

Agência Senado
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (10) a última reunião sob o comando do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Com o agravamento da alta do dólar e a subida de preço dos alimentos, a diretoria do BC decidirá em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic.

Esta será a terceira elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,75 ponto percentual nesta reunião, para 12% ao ano.

No comunicado da última reunião, no início de novembro, o Copom informou que a incerteza nos Estados Unidos se ampliou. Sem citar diretamente a eleição do ex-presidente Donald Trump, o texto mencionou “a conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed [Federal Reserve, Banco Central norte-americano]”. Em relação ao cenário doméstico, o Copom informou que está acompanhando a política fiscal e cobrou ajustes dos gastos públicos.

Nesta quarta-feira (11), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após passar um ano em 13,75% ao ano entre agosto de 2021 e agosto de 2022, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões, de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, no menor nível desde fevereiro de 2022, mas começou a elevar a Selic em julho deste ano.

Inflação
Na ata da reunião mais recente, o Copom alertou para o prolongamento do ciclo de alta da Taxa Selic. O órgão informou que o cenário econômico exige uma política monetária contracionista e não descartou um aumento no ritmo de alta dos juros. Os membros do colegiado afirmaram que todos concordaram em iniciar o ciclo de alta de forma gradual, principalmente pelo contexto de incertezas domésticas e externas.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2024 subiu de 4,71% há quatro semanas para 4,84%. Isso representa inflação acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta
Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4,31%, mas a estimativa foi divulgada antes da alta recente do dólar e do impacto da seca. O próximo relatório será divulgado no fim de dezembro.

Agência Brasil
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