Arimatea
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se reuniu nesta terça-feira (10), no Palácio Itamaraty, com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.
Alckmin substituiu no compromisso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na madrugada desta terça foi operado às pressas no hospital Sírio-Libanês em São Paulo.
Lula foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma após se queixar de dores de cabeça, ainda em Brasília.
A equipe médica identificou uma hemorragia (sangramento) relacionada à queda do presidente no Palácio da Alvorada, em outubro. Lula está internado na UTI e "encontra-se bem", informou o hospital.
A reunião de Lula com o primeiro-ministro eslovaco estava prevista para ser realizada no Palácio do Planalto, seguida de um almoço no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
Com a cirurgia do presidente, coube a Alckmin representar Lula. O vice tinha agenda em São Carlos (SP) e retornou a Brasília para o compromisso.
Detalhes da reunião
Alckmin e Fico ficaram reunidos por cerca de uma hora no Itamaraty, acompanhados de ministros dos respectivos governos.
Na fala, Alckmin deu as "boas-vindas" a Fico em nome de Lula e errou o nome do país do primeiro-ministro. O vice citou a visita de um governantes da Iugoslávia, país que se dividiu nos anos 1990. A Eslováquia, contudo, não fez parte da Iugoslávia.
"O presidente Lula me pediu que transmitisse um afetuoso abraço e que compartilhasse a alegria de recebermos, aliás, a primeira vez que o ministro da Iugoslávia visita o Brasil e nós estamos felizes e honrados. Ficamos satisfeitos em constatar sua plena recuperação após o atentado sofrido em maio deste ano. Sua presença hoje é uma oportunidade para repudiar com veemência todo o tipo de violência política independentemente de sua cor ideológica", disse Alckmin.
Fico foi baleado com cinco tiros em maio, ao sofrer um atentado na cidade Handlová, a 190 km da capital, Bratislava. Ele foi atingido no abdômen e no braço, passou por cirurgia e se recuperou.
Fico, na declaração, desejou uma rápida recuperação a Lula e destacou a liderança do presidente no cenário internacional. Ele também convidou o governo brasileiro a fazer uma visita à Eslováquia.
Mercosul-União Europeia
Alckmin agradeceu o apoio da Eslováquia para concluir as negociações do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, desfecho anunciado oficialmente na semana passada.
Ficou frisou a negociação e disse que tentará convencer os demais integrantes da União Europeia a respeito da importância de implementar o acordo.
Alckmin também afirmou que a "divisão do mundo em blocos antagônicos é uma armadilha perigosa" que deve ser evitada.
"A cooperação é a garantia mais eficaz contra a instabilidade e a fragmentação da ordem internacional", disse.
Meio ambiente
Alckmin convidou Fico para participar da COP 30, que será realizada em 2025 em Belém. Ele disse esperar que a Europa antecipe as metas de neutralidade climática e amplie o financiamento a países em desenvolvimento.
O vice-presidente reafirmou o compromisso do governo brasileiro em zerar o desmatamento ilegal até 2030 e reduzir emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035.
"Faremos isso mantendo os elevados padrões de qualidade, segurança sanitária e sustentabilidade da produção agropecuária brasileira", afirmou.
Ucrânia x Rússia
Alckmin agradeceu apoio da Eslováquia ao plano de paz proposto por Brasil e China para encerrar a guerra entre Rússia e Ucrânia.
Fico elogiou a proposta e aproveitou para pedir o apoio do Brasil para que a Eslováquia seja escolhida para uma vaga temporária no Conselho de Segurança da ONU entre 2028 e 2029.
g1
Portal Santo André em Foco
Lula vai ficar 48 horas na UTI e retorno a Brasília deve ocorrer na próxima semana, diz médico
Dezembro 10, 2024A equipe médica informou, nesta terça-feira (10), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ficar internado por 48 horas na UTI do hospital localizado em São Paulo. Mais cedo, Lula passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. A previsão é que o petista retorne para a capital federal no início da próxima semana. Os médicos afirmam também que não há lesões cerebrais.
“Não tem visitantes. A primeira-dama acompanhou de Brasília até aqui e é a única acompanhante. O tempo de internação, se tudo correr bem, como está correndo, ele deve retornar a Brasília no começo da próxima semana”, afirmou o médico pessoal do presidente, Roberto Kalil Filho. O movimento na UTI é protocolar e por precaução.
A equipe destacou que a volta das atividades laborais não está definida e será avaliada durante a alta médica. O hematoma registrado no cérebro do presidente é o frontoparietal, em cima do lóbulo frontal do lado esquerdo. Lula está com um dreno e deve manter o equipamento entre um a três dias. “Ele está tranquilo, mas nada de trabalho por enquanto”, disse.
O petista sentiu dores de cabeça e indisposição durante a agenda da última segunda-feira (9). Na sequência, deu entrada em um hospital privado em Brasília e foi transferido para a unidade de São Paulo. Na capital paulista, passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. O procedimento ocorreu sem intercorrências e Lula está bem e sob monitoramento em leito de UTI.
A cirurgia de Lula decorre da queda sofrida no banheiro, no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro. Na ocasião, o acidente doméstico resultou em um ferimento na parte de trás da cabeça, que exigiu cinco pontos de sutura. Após o episódio, diversas viagens internacionais foram canceladas por recomendação médica. O presidente tem 78 anos.
“Esse tipo de complicação pode acontecer, principalmente em pessoas de maior idade. E o que acontece é que a pessoa tem a queda, às vezes nem lembra e o hematoma pode aparecer meses depois. Como o presidente foi acompanhado, fez exames de rotina e conseguimos ver a evolução toda do hematoma, sendo diminuído e, com a queixa da dor de cabeça, fizemos exame e comparamos com o exame anterior, e aumentou... A gente fez o procedimento para que esse hematoma não comprima o cérebro, então fica sem sequela. O cérebro está livre de qualquer compressão ou lesão. O hematoma foi drenado totalmente”, informou o médico Rogério Tuma.
R7
Portal Santo André em Foco
Tábua de pedra com os Dez Mandamentos completos vai a leilão com valor estimado de até R$ 12 milhões
Dezembro 10, 2024A mais antiga tábua de pedra completa dos Dez Mandamentos irá a leilão na Sotheby's de Nova York no dia 18 de dezembro.
O objeto, datado do final da era romano-bizantina, tem aproximadamente 1.500 anos, pesa 52kg e 60 centímetros de altura. Todo de mármore, ele foi descoberto em 1913 durante escavações ferroviárias ao longo da costa sul de Israel, perto dos locais das primeiras sinagogas, mesquitas e igrejas.
Espera-se que a tábua seja arrematada por até US$ 2 milhões, o equivalente a R$ 12 milhões.
A especialista Sharon Liberman Mintz falou à agência de notícias Reuters sobre a importância do objeto:
“Essas pedras são incrivelmente raras. Temos um consenso de que foram encontradas um total de dez, mas todas as outras nove são fragmentos, que contêm apenas parte dos Dez Mandamentos. Esta é a única que contém os Dez Mandamentos completos".
Reuters
Portal Santo André em Foco
Autoridades da Califórnia emitiram ordens de evacuação para comunidades no entorno da cidade de Malibu, nesta terça-feira (10), por causa de um incêndio florestal que está se espalhando rapidamente.
O fogo começou na noite desta segunda-feira (9) e, segundo os Bombeiros, já atinge uma área de 7.000 km² (veja imagens no vídeo acima).
A Universidade Pepperdine, nas proximidades, teve que cancelar as aulas nesta terça; 6 mil pessoas e mais de 2 mil prédios já receberam a ordem de evacuação.
“Só de ver as chamas crescerem e ver aquela cor vermelha brilhante do fogo ficar cada vez mais brilhante e mais brilhante, foi assustador”, disse a estudante Gabrielle Salgado à rede de TV KABC.
Os ventos fortes estão ajudando as chamas a se espalharem rapidamente e não há previsão de melhora. De acordo com o Serviço Meteorológico Nacional de Los Angeles, a previsão é de que eles aumentem para até 64 km/h, com rajadas de até 105 km/h.
g1
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Presidente de Belarus se gaba de ter ogivas nucleares no país: 'Não apenas uma dúzia'
Dezembro 10, 2024O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, afirmou ter ogivas nucleares no país ao responder jornalistas nesta segunda-feira (10), três dias após assinar um tratado com a Rússia que prevê ajuda militar e oferece garantias de segurança ao país.
Lukashenko, que durante a cerimônia pediu publicamente ao presidente russo, Vladimir Putin, para ter acesso a novos sistemas militares como o míssil hipersônico Oreshnik, se gabou de secretamente ter levado as ogivas para dentro do país, segundo a agência de notícias local BelTA.
"Eu trouxe ogivas nucleares para cá. Não apenas uma dúzia. Muitos escrevem: 'Ah, isso é uma piada, ninguém trouxe nada'. Trouxemos. E o fato de eles dizerem que é uma piada significa que eles perderam. Eles nem perceberam como as trouxemos para cá", gabou-se.
Há três dias, Lukashenko recebeu o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no país para assinar o acordo, inclui o possível uso de armas nucleares russas para ajudar a repelir uma agressão.
O presidente bielorusso pediu a Putin que implantasse armas mais avançadas na Bielorrússia depois que os dois líderes assinaram o pacto de segurança e o colega russo respondeu que poderia enviar os mísseis Oreshnik no segundo semestre do ano que vem.
“Gostaria de pedir publicamente que vocês implantem novos sistemas de armas, principalmente Oreshnik, na Bielorrússia”, disse Lukashenko. “Isso ajudará a acalmar algumas cabeças.”
Putin e outras autoridades russas dizem que as armas nucleares russas que forem enviadas a Belarus, no entanto, permanecem sob o controle de Moscou.
No dia 19 de novembro, Putin assinou um decreto que flexibiliza o uso de armas nucleares após os Estados Unidos autorizarem a Ucrânia a utilizar mísseis de longo alcance norte-americanos. O Kremlin ampliou o espectro das situações em que diz considerar legítimo o uso de seu arsenal nuclear pelo país e seus aliados, como Belarus.
g1
Portal Santo André em Foco
Em novembro deste ano, o Brasil exportou 4,66 milhões de sacas de 60 quilos (kg) de café. Com o resultado, 5,4% superior ao do mesmo mês de 2023, quando o país vendeu 4,42 milhões de sacas do produto para o mercado externo, o setor cafeicultor estabeleceu um novo recorde: a um mês do fim do ano, os produtores nacionais já tinham embarcado o total de 46,399 milhões de sacas, superando em 3,78% o maior volume registrado até então, que era de 44,707 milhões de sacas ao longo dos 12 meses de 2020.
De acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), entidade que divulgou os dados estatísticos nesta segunda-feira (9), com as vendas externas do produto, o Brasil recebeu, só em novembro, US$ 1,343 bilhão – quantia 62,7% superior aos US$ 825,7 milhões aferidos no mesmo mês de 2023. Se comparadas as receitas recebidas de janeiro a novembro deste ano (US$11,30 bi) às do mesmo período de 2023 (US$ 9,24 bi), o crescimento é da ordem de 22,3%
Até o fim de novembro, os principais importadores do café brasileiro foram os Estados Unidos (7,419 milhões de sacas, ou 16% do total), Alemanha (7,228 milhões), Bélgica (4,070 milhões), Itália (3,702 milhões) e Japão (2,053 milhões), sendo que, no acumulado, os japoneses importaram, este ano, um volume 0,3% inferior ao do mesmo período de 2023.
A espécie de café que o Brasil mais tem exportado em 2024 continua sendo a arábica: mais de 33,97 milhões de sacas. De acordo com o Cecafé, esse volume, 23,2% superior ao do mesmo intervalo no ano passado, é o maior da história para o período de 11 meses. Na sequência vem a espécie canéfora (conilon + robusta).
Os cafés de qualidade superior ou certificados de práticas sustentáveis responderam por 17,5% das exportações totais brasileiras entre janeiro e novembro de 2024, com a remessa de 8,112 milhões de sacas ao exterior. Esse volume é 33,5% superior ao registrado nos 11 primeiros meses do ano passado. O preço médio do produto foi de US$ 269,41 por saca, gerando uma receita cambial de US$ 2,185 bilhões, ou 19,3% do total obtido.
Desafios
Apesar dos bons resultados, o Cecafé aponta para a persistência de gargalos que dificultam o setor, principalmente em termos logísticos. “Na teoria, ao analisarmos a performance das exportações brasileiras de café, teríamos motivos somente para comemorar, mas a realidade é um pouco mais cruel”, afirmou o presidente da entidade, Márcio Ferreira, em nota. “Esse desempenho recorde ocorre devido ao profissionalismo e à criatividade dos exportadores associados ao Cecafé, que buscaram alternativas e vêm arcando com milionários gastos adicionais em seus processos de exportação devido à falta de infraestrutura, especialmente nos portos brasileiros, para honrarem os compromissos com os clientes internacionais dos cafés do Brasil”.
A Agência Brasil consultou a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) a respeito dos dados divulgados pelo Cecafé. Também em nota, o presidente da entidade, Pavel Cardoso, comentou que o setor espera chegar, este ano, próximo à marca de 50 milhões de sacas de café exportadas.
“Os dados da exportação divulgados pela Cecafé, que deverão acumular, ao fechar desse ano, próximo de 50 milhões de sacas de café, são vigorosos e, comparados aos dados do ano passado, que totalizaram próximo de 40 milhões, demonstram o vigor que as exportações brasileiras atingiram esse ano”, afirmou Cardoso.
Para o presidente da Abic, dois fatores trazem foram importantes para o aumento das importações: "o robusta (conilon brasileiro) ficou muito barato contra o conilon do Vietnã no primeiro semestre, daí o motivo dessas exportações seguirem muito mais altas do que o ano passado, especialmente de conilon (de robusta), e outro ponto que foi fundamental, sobretudo no último quadrimestre, foram as antecipações que esses importadores europeus fizeram em função da iminente entrada em vigor do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que foi postergada por mais 12 meses, mas as antecipações dos importadores já estavam feitas".
A reportagem também solicitou uma manifestação do Ministério da Agricultura e Pecuária e aguarda retorno.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O índice de inflação que faz parte do cálculo do reajuste anual do salário mínimo fechou novembro em 0,33%, chegando a 4,84% no acumulado de 12 meses. Os dados referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foram divulgados nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O salário mínimo de 2024 é de R$ 1.412. Para 2025, a regra de reajuste em vigor determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2024. Ou seja, 4,84%.
A segunda correção é o crescimento da economia de dois anos antes, no caso, 2023. No último dia 3, o IBGE revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2023, passando de 2,9% para 3,2%.
Por essa regra, o salário mínimo de 2025 seria R$ 1.527,71. Com o arredondamento previsto em lei, a valor sobe para R$ 1,528. Reajuste de 8,22%.
Nova regra
No entanto, no início do mês, o governo enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4614/24, que faz parte de um pacote de corte de gastos. O texto busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal – mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos. Dessa forma, o salário mínimo continuaria a ter um ganho acima da inflação, mas limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%.
A intenção do governo é aprovar o projeto de lei ainda em 2024, de forma que a nova forma de reajuste do salário mínimo vigore para 2025. No último dia 4, o plenário da Câmara aprovou que o texto tramite em regime de urgência, o que acelera a discussão.
Caso a matéria seja aprovada, o salário mínimo receberia duas correções: os 4,84% do INPC mais 2,5%. Assim, o valor iria a R$ 1.517,34. Com o arredondamento, R$ 1.518, reajuste de 7,51% e valor final R$ 10 menor que o da regra atual.
A justificativa do governo para alteração da fórmula de reajuste é reduzir despesas que têm o salário mínimo como piso, a exemplo dos benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial.
“O projeto de lei é fundamental para dissipar incertezas que afetam os preços dos ativos da economia brasileira, garantindo resiliência ao regramento fiscal, ao mesmo tempo em que assegura maior espaço fiscal a despesas discricionárias com fortes efeitos multiplicadores, como os investimentos públicos”, justifica o governo na mensagem que acompanha o projeto.
Revisão
Sendo ou não aprovado o projeto, o governo terá que revisar cálculos, pois o PL Orçamentário Anual para 2025 - enviado para o Congresso Nacional em 30 de agosto - estimava reajuste de 6,87% para o salário mínimo, o que elevaria para R$ 1.509.
O percentual de 6,87% era composto por 3,82% - previsão do INPC - mais 2,91% - crescimento do PIB de 2023 antes de ser revisto pelo IBGE.
INPC x IPCA
O INPC conhecido nesta terça-feira tem divulgação sempre paralela a outro índice do IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), comumente chamado de inflação oficial. A diferença entre ambos é que o INPC apura a variação do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Já o IPCA, até 40 salários mínimos.
O IPCA fechou novembro em 0,39% e acumula 4,87% em 12 meses.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A inflação oficial do país perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou o último mês em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia sido de 0,56%.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baratos, mas que subiram menos. O custo da alimentação foi o que mais pressionou o IPCA em novembro.
No acumulado de 12 meses, a inflação oficial soma 4,87%, acima da meta do governo de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos. É também o maior acumulado desde setembro de 2023. No acumulado do ano, ou seja, de janeiro e novembro, o IPCA sobe 4,29%.
“Caso o IPCA seja superior a 0,20% em dezembro, o IPCA ficará acima da meta”, calcula o gerente da pesquisa, André Almeida.
Em novembro, o item alimentação e bebidas subiu 1,55%, o que representa 0,33 p.p. da inflação total. O maior impacto veio das carnes, que aumentaram 8,02% (0,20 p.p. de impacto no índice). A alcatra, por exemplo, ficou 9,31% mais cara. Já o contrafilé aumentou 7,83%.
“A menor oferta de animais para abate e o maior volume de exportações reduziram a oferta do produto”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida.
Dentro do grupo despesas pessoais, que tiveram aumento de 1,43% (0,14 p.p do IPCA), os impactos mais marcantes foram o cigarro, que subiu 14,97%, pacote turístico (4,12%) e hospedagem (2,20%).
Outro grupo que pressionou a inflação em novembro foi o de transportes, que subiu 0,89% e representa 0,13 ponto percentual (p.p.) do IPCA fechado. O vilão foi o preço das passagens aéreas, que subiram 22,65%. O bilhete de avião foi o item individual que mais subiu entre todos os produtos e serviços que têm preços apurados pelo IBGE.
“A proximidade do final de ano e os diversos feriados do mês podem ter contribuído para essa alta”, avaliou Almeida.
Já pelo lado dos alívios na inflação de novembro, estão os combustíveis, que caíram 0,15%, influenciados pelas quedas nos preços do etanol (-0,19%) e da gasolina (-0,16%).
O custo da habitação teve inflação negativa em novembro, -1,53%, o que representa 0,24 p.p. do IPCA. O resultado é explicado pelo subitem energia elétrica residencial, que caiu 6,27% no mês. Isso ocorreu porque, em novembro, a bandeira tarifária da conta de luz foi a amarela, diferentemente da vermelha do mês anterior.
Difusão
O IBGE apurou que em novembro, o índice de difusão ficou em 58%. Isso mostra que 58% dos 377 subitens tiveram aumento de preço. Em outubro, o índice estava em 62%.
O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
Inflação x juros
O comportamento do IPCA é um dos principais balizadores da taxa básica de juros no país, a Selic, decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).
A meta de inflação para 2024 é 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
A Selic é um instrumento do Banco Central para controlar a inflação. Taxa alta é sinônimo de freio na atividade econômica, o que tem potencial de conter aumento de preços, mas, por outro lado, desestimula investimentos e a criação de emprego e renda.
A última reunião do ano do Copom começa nesta terça-feira e terminará na quarta-feira (11). Atualmente a taxa está em 11,25% ao ano. Será também o último encontro do colegiado com Roberto Campos Neto na presidência do BC, indicado pelo governo anterior. A partir de 2025, o Copom, a autoridade monetária será presidida por Gabriel Galípolo, indicado pelo atual governo.
O Boletim Focus, pesquisa feita pelo BC com instituições financeira, aponta que a inflação deve terminar 2024 em 4,84%. Há quatro semanas, a expectativa era de 4,62%. Já em relação à taxa de juros, há expectativa é terminar 2024 em 12%, ou seja, 0,75 p.p. acima da atual. Como já estamos em dezembro, esse aumento terá efeitos na inflação dos próximos anos, a chamada convergência da taxa de juros, estratégia para que a inflação se aproxime da meta desejada.
Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de dezembro do novo Bolsa Família nesta terça-feira (10) aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento também nesta terça-feira, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado.
Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta terça-feira, independentemente do NIS.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2,8 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor está em R$ 102 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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Justiça determina que provas do concurso da Fundação PB Saúde sejam feitas apenas no dia 15 de dezembro
Dezembro 10, 2024A Justiça da Paraíba determinou que as provas do concurso da Fundação PB Saúde sejam realizadas apenas no dia 15 de dezembro, como era previsto inicialmente no edital. A decisão judicial foi determinada nesta segunda-feira (9).
A data da prova do concurso para alguns cargos das áreas assistencial e multi-assistencial chegou a ser alterada para o dia 14 de dezembro por causa de questões logísticas da organizadora do certame, o Idecan, fazendo com que o concurso fosse realizado nos dias 14 e 15 de dezembro.
O pedido para que a realização das provas voltasse ao cronograma inicial foi por meio de uma ação popular contra a Fundação PB Saúde e o Idecan. O autor do processo alegou que a antecipação da data fere a Lei nº 8.617/2008, que garante a participação dos candidatos sabatistas, ou seja, aqueles que não podem se comprometer com atividades em datas de sábado por motivos religiosos.
Em nota, o Idecan disse que busca, por meios jurídicos, manter a aplicação das provas nos dias 14 e 15 de dezembro. E justifica a divisão de datas com a falta de espaços disponíveis por conta da aplicação do concurso dos Correios, que será no dia 15 em todo Brasil. Já a Fundação PB Saúde ainda não se pronunciou.
Mudança de cronograma e decisão da Justiça
A mudança da data foi anunciada pela Idecan no dia 28 de novembro de 2024, enquanto a legislação exige que o concurso tenha um prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a realização das provas, o que foi desrespeitado com a alteração da data.
Com isso, a juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu que as provas para todos os cargos deverão ocorrer no dia 15 de dezembro, conforme previsto no edital. A decisão foi tomada com urgência e tem caráter imediato, ou seja, já entra em vigor sem necessidade de mais deliberações.
Caso a organizadora do concurso da Fundação PB Saúde não consiga manter a data original, ela deverá estabelecer novas datas que garantam o direito de participação de todos os candidatos. Além disso, o juiz determinou que o Idecan tem um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa.
g1 PB
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