Na manhã de hoje, observa-se a presença de nebulosidade baixa sobre grande parte do estado da Paraíba. No decorrer do dia o tempo deverá permanecer estável com altas temperaturas e baixos índices de umidade do ar. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 31,3ºC, Cabaceiras; 35,8ºC, Campina Grande; 31,7ºC, João Pessoa; 30,3ºC, Monteiro; 34,8ºC, Patos; 38,0ºC, Picuí; 33,8ºC e Sousa; 35,7ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,7ºC, Cabaceiras; 24,0ºC, Campina Grande; 21,8ºC, João Pessoa; 26,6ºC, Monteiro; 23,1ºC, Patos; 26,1ºC, Picuí; 22,1ºC e Sousa; 24,4ºC.

Fonte:AESA.
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Evangelho (Lc 1,39-47)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Maria, alegra-te, ó cheia de graça, o Senhor é contigo; és bendita entre todas as mulheres da terra!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naqueles dias, Maria partiu para a região montanhosa, dirigindo-se, apressadamente, a uma cidade da Judéia. 40 Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel. 41 Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou no seu ventre e Isabel ficou cheia do Espírito Santo. 42 Com um grande grito, exclamou: "Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre! 43 Como posso merecer que a mãe do meu Senhor me venha visitar? 44 Logo que a tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança pulou de alegria no meu ventre. 45 Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido, o que o Senhor lhe prometeu". 46 Então Maria disse: "A minha alma engrandece o Senhor, 47 e se alegrou o meu espírito em Deus, meu Salvador".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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12 de Dezembro - quinta-feira

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Todos comemoram o acerto da campanha, exceto Bia. Beto tenta se aproximar de Beatriz, que afirma que nada mudou entre eles. Raimundo repreende a atitude de Ronaldo e o afasta da conta da Perfumaria Carioca. Bia não gosta de ser estagiária de Ronaldo. Zélia garante a seu cúmplice misterioso que descobrirá todo o passado de Clarice. Mauro pede perdão a Celeste, e Vera e Sebastião se preocupam com a menina. Alguém invade o camarim de Alfredo. Nelson é ameaçado. Lígia aconselha Ronaldo. Marlene produz uma receita de sabão para a Perfumaria Carioca. Bia anuncia que é a nova estagiária de Beto na agência. Zélia procura uma antiga secretária da perfumaria.

VOLTA POR CIMA - Globo
Madalena se aconselha com Rique sobre sua vontade de falar com o patrocinador do Dragão Suburbano. Violeta discute com Osmar. Jô questiona Cacá sobre sua suposta doença. Jin desiste de se declarar para Tati. Yuki pede a ajuda de Rosana. Gerson se surpreende ao ter notícias de Yuki. Tati encontra os produtos de Nando. Gigi se insinua para Chico. Rosana, Edson e Yuki estranham o comportamento de Nando. Jô descobre sobre a gravidez de Cacá e a questiona. Chega o dia da festa do Dragão Suburbano. Doralice, Tati, Madalena e Jão se surpreendem quando Rique anuncia Osmar como o patrocinador do Dragão Suburbano.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Luma pede que Mavi deixe Rudá e Viola em paz. Rodhes defende Luma para Viola. Mavi ordena que a estrada atravesse a comunidade. Michele elogia Daniel. Dhu e Fátima trocam confidências sobre o amor. Hugo se surpreende com atitude de Diana. Leidi afirma a Ísis e Sirlei que sabe o que fazer com Marlete. Mércia tenta fazer Mavi desistir de sua ideia. Viola tenta impedir os planos de Mavi.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Tente otimizar recursos e exercitar suas habilidades criativas na gestão prática do dia a dia. A gestão das finanças tende a ficar fragilizada na tensão entre Lua, Marte e Vênus, de forma que convém prezar por economia, evitando gastos impulsivos e supérfluos.

Touro 20 Abr - 20 Mai
É fundamental manter a mente aberta, pois Lua e Urano se encontram. O momento pode se revelar desafiador para conciliar seus interesses com os que permeiam suas relações, o que pede equilíbrio emotivo e uma diplomática capacidade de negociação.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Procure resgatar o seu potencial de transformação, visto que Lua e Urano se aproximam. Seu emocional pode ficar instável, alimentando o drama diante dos mínimos desafios. É importante reduzir o ritmo e dedicar tempo ao autocuidado, de forma a regenerar suas forças.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Busque valorizar contatos pontuais e mentalmente estimulantes. É fundamental reduzir a exposição social e prezar por atividades que não afetem no bolso, visto que a tensão entre Lua, Marte e Vênus pode lhe predispor a imprudências quando o tema é prazer.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Busque se flexibilizar e mudar essa dinâmica, inserindo prazeres na sua jornada. Lua, Marte e Vênus tensionados tendem a sugerir um excesso de atenção com as demandas, cerceando o bem-estar pessoal e endurecendo sua postura no trato humano.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Os aspectos tensos envolvendo Lua, Marte e Vênus tendem a mostrar desafios na forma como você interpreta os acontecimentos e exterioriza as emoções, de maneira que convém refletir sobre seus pontos de vista antes de torná-los públicos. Procure se libertar de preconceitos.

Libra 23 Set - 22 Out
O bom senso precisa ser cultivado na tomada de decisões, por isso é fundamental ser seletiva. Tente otimizar recursos alternativos. A busca por experiências prazerosas tende a lhe conduzir por caminhos financeiramente arriscados, como alerta a tensão entre Lua, Marte e Vênus.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Conflitos interpessoais tendem a ser sugeridos pelo encontro tenso entre Lua, Marte e Vênus, dada a fragilidade emocional que cerca as relações. As emoções estão à flor da pele e é preciso se mostrar compreensiva. Procure encarar as diferenças sem preconceitos.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
A rotina pode se revelar emocionalmente desafiadora frente à tensão envolvendo Lua, Marte e Vênus, de forma que os problemas são potencializados, o que gera estresse. Busque exercitar sua capacidade de adaptação e transformar crises em oportunidades.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Procure resgatar os prazeres coletivos. O momento astrológico tende a se mostrar desafiador para as atividades sociais, visto que persiste a tensão envolvendo Lua, Marte e Vênus. É fundamental lidar com egos insatisfeitos apesar de ser desgastante.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Os obstáculos podem refletir maus hábitos. É importante exercitar a autocrítica como caminho de transformação. Lua, Marte e Vênus seguem tensionados entre si, podendo fragilizar o emocional e lhe deixa pessimista frente aos problemas na gestão do cotidiano.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
Convém nutrir a autoconfiança nesta fase. Desafios na comunicação tendem a ser apontados pela tensão entre Lua, Marte e Vênus, de modo que é preciso se expressar com clareza e empregar a diplomacia em vez de reagir emocionalmente.

F5
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Jesus rezou por você

Jesus rezou por você
Jesus rezou por você. Essa é uma verdade que deve encher seu coração de esperança. Todo o Evangelho é permeado de relatos em que o Senhor reza antes, depois ou enquanto realiza sua missão; como, por exemplo, antes de escolher os apóstolos, na multiplicação dos pães e na hora do seu batismo.

Cristo estava em constante diálogo com o Pai e nos ensina que este deve ser o nosso modo de oração. Certamente, nesses momentos, ele pensou em mim e em você: em quando viríamos ao mundo ou na missão que abraçaríamos. Dois momentos, em particular, revelam essa intercessão do Senhor por nós: a oração sacerdotal na última ceia e a oração na Cruz. Elas são pascais. Jesus reza por nós no ápice da sua ação salvífica.

Oração de Jesus na Ceia
O capítulo 17 do Evangelho de São João, apresenta a oração sacerdotal de Jesus que, segundo o Papa Bento XVI, retoma uma antiga tradição da festa da expiação judaica , o Yom Kippur. “Naquele dia, o Sumo Sacerdote cumpre a expiação primeiro para si mesmo, depois para a classe sacerdotal e finalmente para toda a comunidade do povo. A finalidade é restituir ao povo de Israel, após as transgressões de um ano, a consciência da reconciliação com Deus, a consciência de ser povo eleito…”(Papa Bento XVI, Audiência Geral, 25 de Janeiro de 2012). Esta oração do Senhor é permeada de vários momentos. No mesmo texto, Bento XVI afirma: “O terceiro ato desta oração sacerdotal amplia o olhar até ao fim dos tempos. Nela, Jesus dirige-se ao Pai para interceder a favor de todos aqueles que forem levados à fé mediante a missão inaugurada pelos apóstolos e continuada na história: ‘Não oro só por estes, mas também por aqueles que acreditarem em mim mediante a sua palavra’. Jesus reza pela Igreja de todos os tempos, ora também por nós (cf.Jo17, 20).”(Idem) Portanto, fica evidente que, neste momento pascal, o Senhor se lembrou de cada um de nós, que atualmente acreditamos n’Ele, e daqueles que ainda crerão. Pensou em sua vida e em tudo que ela comporta. Jesus não só pensou, mas pediu ao Pai por você.

Oração na Cruz
Já na Cruz, cumprindo o seu sacrifício de amor, enquanto seu corpo era cravado, o Senhor disse: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” (Lc 23,34). Nestas Palavras, Cristo expressa o significado do seu ato de entrega, que é salvar a todos, perdoando toda a humanidade e não somente aqueles que O estavam crucificando. Jesus pensou em você neste momento também. Saber disso deve nos revelar quão profundo é o amor que o Senhor derrama sobre nós. Por isso, miseráveis somos, quando desprezamos tão grande amor, ou nos enveredamos no pecado. Jesus rezou por você, Ele ora por nós e nos tem em seu coração! Que possamos também estar em sua presença!

Elane Gomes

Canção Nova
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Eventos históricos

627 — Batalha de Nínive: um exército bizantino sob o comando do imperador Heráclio derrota as forças persas do imperador Cosroes II, comandadas pelo general Razates.
884 — O rei Carlomano II morre após um acidente de caça. É sucedido por seu primo, o imperador Carlos, o Gordo, que pela última vez reúne o Reino Franco.
1098 — Primeira Cruzada: Cerco de Maarate Anumane: cruzados rompem as muralhas da cidade e massacram cerca de 20 000 habitantes. Depois de se encontrarem com comida insuficiente, eles alegadamente recorrem ao canibalismo.
1388 — Maria de Enghien vende o feudo de Argos e Náuplia para a República de Veneza.[1]
1408 — A Ordem do Dragão, uma ordem monárquica de cavalaria, é criada por Sigismundo do Luxemburgo, então rei da Hungria.
1897 — Belo Horizonte, capital do atual estado de Minas Gerais, é fundada.
1901 — Guglielmo Marconi recebe o primeiro sinal de rádio transatlântico (a letra "S" [•••] em Código Morse), em Signal Hill em St John's, Terra Nova.
1911 — Deli substitui Calcutá como a capital da Índia.
1914 — Toma posse em Portugal o 8.º governo republicano, chefiado pelo presidente do Ministério Victor Hugo de Azevedo Coutinho.
1915 — Yuan Shikai declara o estabelecimento do Império da China e proclama-se imperador.
1917 — Toma posse em Portugal o 15.º governo republicano, chefiado pelo presidente do Ministério Sidónio Pais.
1925 — O Parlamento do Irã vota para coroar Reza Khan como o novo Xá do Irã, iniciando a dinastia Pahlavi.
1935 — O Projeto Lebensborn, um programa de reprodução nazista, é fundado por Heinrich Himmler.
1936 — Incidente de Xi’an: o Generalíssimo da República da China, Chiang Kai-shek, é sequestrado por Zhang Xueliang.
1937 — Segunda Guerra Sino-Japonesa: Incidente do USS Panay: aviões japoneses bombardeiam e afundam a canhoneira americana USS Panay no rio Yangtze, na China.
1939 — Guerra de Inverno: na Batalha de Tolvajärvi, ocorre a primeira grande vitória finlandesa.[2]
1941

• O Holocausto: Adolf Hitler declara o extermínio iminente dos judeus em uma reunião na Chancelaria do Reich.
• Segunda Guerra Mundial: o Reino Unido declara guerra à Bulgária. Hungria e Romênia declaram guerra aos Estados Unidos. A Índia declara guerra ao Japão.

1942 — Segunda Guerra Mundial: tropas alemãs iniciam a Operação Tempestade de Inverno, uma tentativa de aliviar as forças cercadas do Eixo durante a Batalha de Stalingrado.
1946 — É adotada a Resolução 13 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à admissão do Sião (atual Tailândia) nas Nações Unidas.
1956 — É adotada a Resolução 121 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à admissão do Japão nas Nações Unidas.
1958 — República da Guiné é admitida como Estado-Membro da ONU.
1963 — O Quênia obtém sua independência do Reino Unido.
1969 — Anos de chumbo: Atentado da Piazza Fontana: os escritórios do Banco Nacional da Agricultura na Piazza Fontana, em Milão, são bombardeados.
1976 — As primeiras eleições autárquicas, na Terceira República Portuguesa.
1979

• Golpe de Estado de 12 de Dezembro: o major-general do Exército da Coreia do Sul, Chun Doo-hwan, ordena a prisão do chefe do Estado Maior do Exército Jeong Seung-hwa sem autorização do presidente Choi Kyu-hah, alegando envolvimento no assassinato do ex-presidente Park Chung-hee.
• O Estado não reconhecido do Zimbabwe-Rodésia retorna ao controle britânico e retornar à usar o nome Rodésia do Sul.
• O terremoto de 8,2 mw Tumaco abala a Colômbia e o Equador, matando de 300 a 600 pessoas, e gerando um grande tsunami.[3]

1985 — O voo Arrow Air 1285, um McDonnell Douglas DC-8, cai após a decolagem em Gander, Terra Nova, matando todas as 256 pessoas a bordo, incluindo 236 membros da 101.ª Divisão Aerotransportada do Exército dos Estados Unidos.
1999 — Um terremoto de magnitude 7,3 atinge a principal ilha das Filipinas, Luzon, matando seis pessoas, ferindo 40 e causando quedas de energia que afetaram a capital Manila.[4]
1991 — A Federação da Rússia retira-se do Tratado de Criação da União Soviética.
2000 — A Usina Nuclear de Chernobil é desligada.
2001 — O Vietnã anuncia a decisão de transformar a reserva natural Phong Nha-Kẻ Bàng em um parque nacional, fornecendo informações sobre projetos para a conservação e desenvolvimento do parque e mapas revisados.[5]
2012

• O asteroide 4179 Toutatis passa próximo à Terra.
• A Coreia do Norte lança com sucesso seu primeiro satélite, o Kwangmyŏngsŏng-3 Unit 2.[6]

2015 — É adotado o Acordo de Paris relativo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
2021 — O piloto holandês de Fórmula 1 Max Verstappen vence o controverso Grande Prêmio de Abu Dhabi de 2021, batendo o heptacampeão mundial Lewis Hamilton e se tornando o primeiro campeão mundial de Fórmula 1 vindo dos Países Baixos.

Wikipédia
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Nossa Senhora de Guadalupe, a padroeira da América Latina

Origens
Num sábado, no ano de 1531, a Virgem Santíssima apareceu a um indígena que, de seu lugarejo, caminhava para a cidade do México, a fim de participar da catequese e da Santa Missa, enquanto estava na colina de Tepeyac, perto da capital. Esse índio convertido chamava-se Juan Diego (canonizado pelo Papa João Paulo II em 2002).

O Pedido
Então, Nossa Senhora disse a Juan Diego que ele fosse até o bispo e lhe pedisse que, naquele lugar, fosse construído um santuário para a honra e glória de Deus. O bispo local, usando de prudência, pediu um sinal da Virgem ao indígena que, somente na terceira aparição, foi concedido. Isso ocorreu quando Juan Diego buscava um sacerdote para o tio doente:

“Escute, meu filho, não há nada o que temer, não fique preocupado nem assustado; não tema esta doença, nem outro qualquer dissabor ou aflição. Não estou eu aqui, a seu lado? Eu sou a sua Mãe dadivosa. Acaso não o escolhi para mim e o tomei aos meus cuidados? Que deseja mais do que isto? Não permita que nada o aflija nem o perturbe. Quanto à doença do seu tio, ela não é mortal. Eu lhe peço, acredite agora mesmo, porque ele já está curado. Filho querido, essas rosas são o sinal que você vai levar ao Bispo. Diga-lhe, em meu nome, que, nessas rosas, ele verá minha vontade e a cumprirá. Você é meu embaixador e merece a minha confiança. Quando chegar diante dele, desdobre a sua “tilma” (manto) e mostre-lhe o que carrega, porém, só em sua presença. Diga-lhe tudo o que viu e ouviu, nada omita”.

Nossa Senhora de Guadalupe: o milagre do manto e as rosas
O Grande Sinal
O prelado viu não somente as rosas, mas o milagre da imagem de Nossa Senhora de Guadalupe, pintada prodigiosamente no manto do humilde indígena. Ele levou o manto com a imagem da Santíssima Virgem para a capela e, ali, em meio às lágrimas, pediu perdão a Nossa Senhora. Era o dia 12 de dezembro de 1531.

A Confirmação
Uma linda confirmação deu-se quando Juan Diego fora visitar o seu tio, que sadio narrou: “Eu também a vi. Ela veio a esta casa e falou a mim. Disse-me também que desejava a construção de um templo na colina de Tepeyac e que sua imagem seria chamada de ‘Santa Maria de Guadalupe’, embora não tenha explicado o porquê”. Diante de tudo isso, muitos se converteram e o santuário foi construído.

O Milagre
O grande milagre de Nossa Senhora de Guadalupe é a sua própria imagem. O tecido, feito de cacto, não dura mais do que 20 anos e esse já existe há mais de quatro séculos e meio. Durante 16 anos, a tela esteve totalmente desprotegida, sendo que a imagem nunca foi retocada e, até hoje, os peritos em pintura e química não encontraram na tela nenhum sinal de corrupção.

Um acidente
No ano de 1971, alguns peritos inadvertidamente deixaram cair ácido nítrico sobre toda a pintura. E nem a força de um ácido tão corrosivo estragou ou manchou a imagem.

A Imagem gravada nos olhos de Nossa Senhora de Guadalupe

O reflexo nos olhos
Com a invenção e ampliação da fotografia, descobriu-se que, assim como a figura das pessoas com as quais falamos se reflete em nossos olhos, da mesma forma, a figura de Juan Diego, do referido bispo e do intérprete se refletiu e ficou gravada nos olhos do quadro de Nossa Senhora. Cientistas americanos chegaram à conclusão de que essas três figuras estampadas nos olhos de Nossa Senhora não são pinturas, mas imagens gravadas nos olhos de uma pessoa viva.

O Papa Bento XIV
Declarou o Papa Bento XIV em 1754: “Nela tudo é milagroso: uma Imagem que provém de flores colhidas num terreno totalmente estéril, no qual só podem crescer espinheiros… Uma Imagem estampada numa tela tão rala que, através dela, pode se enxergar o povo e a nave da Igreja… Deus não agiu assim com nenhuma outra nação”.

A Padroeira
Coroada, em 1875, durante o Pontificado de Leão XIII, Nossa Senhora de Guadalupe foi declarada “Padroeira de toda a América” pelo Papa Pio XII no dia 12 de outubro de 1945.

A Basílica
A Basílica, construída em 1976, reúne todos os anos milhões de peregrinos. No Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe, os devotos demonstram o amor e a fé pela santa. O manto (tilmátli) de Juan Diego está preservado no santuário.

A Consagração
No dia 27 de janeiro de 1979, durante sua viagem apostólica ao México, o Papa João Paulo II visitou o Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe e consagrou a Mãe Santíssima em toda a América Latina, da qual a Virgem de Guadalupe é Padroeira.

Minha oração

“ Mãe da América Latina, especialmente dos mexicanos, te rogamos a sua proteção e cuidado. Zelai pela defesa da vida e dos valores em nossos povos, pois sabemos que és a nossa padroeira amorosa. A ti confiamos plenamente e esperamos contra toda esperança. Amém.”

Nossa Senhora de Guadalupe, rogai por nós!

Canção Nova
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Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo Plenário na quinta-feira (12) a partir das 10h, como transmitiu o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), durante a sessão deliberativa do colegiado.

Os senadores pediram alterações em diversos pontos do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao PLP 68/2024. Ele disse ter reanalisado mais de 100 emendas durante a reunião. Dos pleitos, uma das alterações mais importantes foi incluir a erva-mate na cesta básica, reduzir para 60% os tributos sobre o consumo de biscoito e beneficiar a água mineral. Além disso, na parte final da reunião, quando foram examinadas as emendas destacadas pelas bancadas, o PL conseguiu excluir armas e munições da cobrança do Imposto Seletivo (IS). O PSD conseguiu suprimir do IS as bebidas açucaradas, inclusive com declaração de voto pessoal do próprio relator. No entanto, o destaque do União Brasil, apresentado por Sergio Moro (União-PR), que pretendia resgatar o texto original do Executivo, segundo o senador, para garantir um diferencial competitivo às empresas de bens de informática fora da Zona Franca de Manaus, acabou rejeitado após ter provocado polêmica no plenário da CCJ. 

O texto que os senadores analisaram foi uma atualização (complementação de voto) de Braga à sua versão do projeto de lei complementar 68, apresentada inicialmente na terça-feira (10). Nessa etapa, ele proferiu parecer para 145 emendas. Entre as principais mudanças da complementação está o adiamento da lista de remédios isentos, que agora será decidida em lei específica. Antes seria elaborada em ato conjunto do Ministérios da Fazenda e o Comitê Gestor temporário do IBS, ouvida a Saúde. A última versão do substitutivo, votada com as emendas e os destaques que surgiram durante as discussões, foi aprovada com votos contrários do bloco formado pelo PL e pelo Novo.

A reunião, presidida pelo senador Davi, ocorreu após vista de 24 horas concedida na CCJ. O tempo também foi considerado curto pelos parlamentares para a avaliação das emendas e negociações de destaques, apresentados durante a etapa desta quarta-feira. O relator conseguiu proferir seu parecer sobre os novos pedidos, após quase uma hora de reunião com os consultores do Senado e integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Sert). O secretário da Sert, Bernardo Appy, esteve presente na CCJ.

Conta de água
Os integrantes do colegiado votaram seis trechos de forma separada do relatório: os destaques de bancada. Em destaque do Partido Liberal, os serviços e água e esgoto passarão a ter redução de alíquota em 60%. Antes, estava previsto na regra geral e sujeito ao imposto cheio.

Braga afirmou que aventou a possibilidade de redução quando preparou o substitutivo. Segundo ele, o cálculo à época apontava aumento de 0,57 pontos percentuais na alíquota-padrão, ao invés dos 0,13 p.p. do seu primeiro relatório. A estimativa não considera as novas emendas aprovadas nessa etapa final. 

Segundo o senador Eduardo Gomes (PL-TO), a demanda do setor de saneamento é que a entrega de água e tratamento de esgoto seja equiparada a serviços de saúde por evitar doenças. Com a tributação cheia, há o temor de aumento na conta de água.

— O investimento em saneamento é investimento na saúde. Durante todo o debate e construção com o setor e com os governos de estados, de municípios, e com a Confederação Nacional dos Municípios, pudemos perceber que há concordância sobre o tema.

Já o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que a devolução dos tributos por meio do mecanismo de cashback para as famílias dos programas sociais do governo federal, com renda de até meio salário mínimo por membro, seria mais eficaz. 

— O objetivo é nobre. Mas estaremos dando essa redução para todos, ricos e pobres, e não para aqueles que merecem receber de volta pelo serviço de saneamento... Então nós vamos estar dando com a mão e tirando com a outra. Portanto, o sistema de cashback é muito mais inteligente do que fazer essa generalização.

Serviços
Uma das consequências da reforma tributária será o encarecimento do setor de serviços, na opinião do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que “é o mais penalizado”. Diversos senadores pediram que Braga aumentasse exceções da alíquota-padrão para determinados serviços. É o caso da redução de 60% da alíquota para atividades de condicionamento físico, proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e acatada por Braga.

O serviço veterinário também recebeu um tratamento favorecido, com aprovação do destaque do Podemos. É o que espera o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor da emenda aprovada que retirou a distinção entre médico veterinário e médicos de saúde humana.

Os planos de saúde prestados por cooperativas médicas, como a Unimed, obtiveram a dedução da base de cálculo do imposto de todos os bens e serviços médicos adquiridos pelos seus associados. Antes, apenas 50% desses gastos seriam deduzidos, o que não ocorria para planos de saúde de outras operadoras que não sejam cooperadas. Para o senador Cid Gomes (PSB-CE), haveria desigualdade na concorrência.

— Isso causará uma concorrência desleal e vai desestimular algo que a gente sabe que no Brasil é presente: as “Unimeds” e outras tantas cooperativas — afirmou Cid.

Armas
Os senadores rejeitaram a inclusão de armas e munições na incidência do Imposto Seletivo (IS), que será usado para desestimular consumos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), essa nova tributação seria inconstitucional.

— Hoje, a tributação de armas e munições já é tão elevada que, se houver também a incidência do Imposto Seletivo, estes preços vão ficar proibitivos. Pode configurar até um confisco, que é inconstitucional. (…) Isso está penalizando aquelas pessoas que, cumprindo os requisitos legais, querem ter acesso a arma de fogo em casa para sua defesa pessoal.

Já a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou ser a favor da incidência do IS. Segundo ela, as armas de fogo são a causa de muitas mortes de mulheres em contexto de violência doméstica.

— [O agressor] dá um tiro e acabou, não tem mais jeito, não tem arrependimento. A arma nessa alíquota dificulta o acesso a esse instrumento e por tabela dá maior contribuição ao combate à violência.

Alíquota 
O impacto das mudanças na alíquota — percentual usado para calcular o valor de um tributo — a ser utilizada, como regra, na cobrança de todos itens e serviços foi alvo de divergência entre os parlamentares. Para o senador Rogerio Marinho (PL-RN), a cada tratamento diferenciado, como redução de alíquota, a alíquota-padrão aumenta. Segundo ele, o Ministério da Fazenda estimava em 25% quando apresentou o projeto, e beirou os 28% quando o texto saiu da Câmara dos Deputados

— O Ministério da Fazenda calculou a alíquota em quase 28%, o maior IVA [imposto sobre valor agregado] do mundo... Cada uma dessas emendas, que é aprovada, tem um impacto no processo arrecadatório. Uma série de alterações foram feitas a toque de caixa, que impactam a cadeia produtiva econômica do nosso país como um todo.

Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que, no final das contas, o poder público manterá a arrecadação, sendo este um dos princípios da reforma, mas com a vantagem de haver tributos menores em áreas estratégicas para os mais pobres.

— [A crítica de Rogerio Marinho] é uma análise que não procede. Você tira de um lado, tem que aumentar para o outro, no final a conta é zero. Então a sociedade vai pagar o mesmo.

Tempo de análise
Braga precisou analisar quase 200 novas emendas desde que apresentou o seu primeiro relatório na terça-feira, o que aumentou o total para mais de 2160 emendas. O projeto possui mais de 530 artigos e 23 anexos. Diante de casos de discordâncias entre Braga e outros senadores, sobre o que foi ou não incluído no substitutivo, o senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que o projeto precisa de mais análise dos senadores.

— Estamos vendo colegas lendo um texto dizendo uma coisa e o relator dizendo outra. É a prova de que nós não temos ambiente de segurança para votar essa matéria nos termos em que ela está estabelecida — disse.

Já Eliziane defendeu que o tema foi debatido o suficiente. Foram realizadas 13 audiências públicas na CCJ, além de 21 debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

— [Braga] realizou dezenas de audiências públicas, ouviu todos os senadores várias vezes... É bom lembrar que o Brasil espera uma reforma tributária desde a redemocratização deste país e nós conseguimos agora neste governo.

Agência Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o Projeto de Lei 3191/24 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo do relator, deputado Delegado Ramagem (PL-RJ).

O projeto prevê pena de reclusão de 3 a 5 anos e multa para quem bloquear ou obstruir via pública, restringir a livre circulação de pessoas, bens e serviços ou causar qualquer tipo de embaraço à perseguição policial ou à atuação das forças de segurança pública com o uso de barricadas.

Para efeitos de caracterização do crime, as barricadas são definidas como o obstáculo defensivo criado pelo ajuntamento de objetos, podendo ser feitas com barricas, estacas ou qualquer outro meio que obstrua total ou parcialmente a via pública.

Nesse caso, incluem-se construções de alvenaria, cancelas, colunas ou paredes de concreto e congêneres.

A intenção é evitar que o crime organizado impeça o acesso de veículos policiais em áreas nas quais atuem milícias, facções, organizações paramilitares, grupos criminosos ou esquadrões.

Qualificação
O texto prevê ainda aumento em 2/3 da pena para aqueles que estiverem no comando individual ou coletivo de organização criminosa e praticarem, incitarem ou determinarem a prática desse novo crime.

Movimentos sociais
O texto aprovado deixa claro que não será crime montar barricadas provisórias em manifestações ou reivindicações de direitos e garantias constitucionais, seja em passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.

Rio de Janeiro
Delegado Ramagem afirmou que as facções criminosas têm promovido diversas ações para dificultar a ação da polícia, além de posicionarem fuzis em pequenas aberturas, tornando policiais alvos fáceis. "Esta é a realidade que ocorre no Rio de Janeiro e já se espalhou para diversos estados. Facções usam barricadas para dominar bairros inteiros, proteger suas práticas criminosas, evitar progressão da polícia, isolar atuação do Estado, compondo verdadeiro poder paralelo", disse.

Ramagem explicou que as barricadas atrapalham mais que somente os trabalhos da polícia, mas também serviços de limpeza urbana, de atendimento de saúde e serviços privados, como internet e telefonia.

Para o autor do projeto, deputado Sargento Portugal, o texto é uma resposta a toda a população do Rio de Janeiro. “O território é do povo, e não de nenhuma facção criminosa. O crime organizado tem de ser combatido.”

De janeiro a setembro deste ano, a polícia militar fluminense removeu mais de 5.700 barricadas na entrada de territórios dominados pelo tráfico e pela milícia no estado do Rio de Janeiro.

Segundo a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), quem é do Rio sabe que é fundamental enfrentar as barricadas postas por criminosos que dificultam o direito de ir e vir e são instrumentos do crime.

Agência Câmara
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