Eventos históricos

324 — Licínio abdica sua posição como Imperador Romano.
1154 — Henrique II da Inglaterra é coroado na Abadia de Westminster, ao lado da esposa, Leonor da Aquitânia.[1]
1187 — Paolo Scolari é eleito Papa Clemente III.
1490 — Ana, Duquesa da Bretanha, é casada com Maximiliano I, Sacro Imperador Romano por procuração.[2]
1562 — A Batalha de Dreux ocorre durante as Guerras Religiosas Francesas.[3]
1606 — Os navios Susan Constant, Godspeed e Discovery partem da Inglaterra carregando colonos que fundaram, em Jamestown, Virgínia, a primeira das treze colônias que se tornaram os Estados Unidos.
1793 — Tabela cronológica da Revolução Francesa: os ingleses evacuam Toulon.
1796 — Guerras revolucionárias francesas: duas fragatas britânicas comandadas pelo comodoro Horatio Nelson e duas fragatas espanholas comandadas pelo comodoro Don Jacobo Stuart travam uma batalha na costa de Múrcia.[4]
1853 — Emancipação política do Paraná: a província do Paraná é instalada, separando-se da província de São Paulo.
1900 — O parlamento francês vota anistia para todos os envolvidos no escandaloso julgamento por traição do exército conhecido como caso Dreyfus.[5]
1912

• Fundação da Universidade Federal do Paraná, atualmente, a mais antiga universidade do Brasil.
• William Van Schaick, capitão do navio a vapor General Slocum, que pegou fogo e matou mais de mil pessoas, é perdoado pelo presidente dos Estados Unidos, William Howard Taft, depois de três anos e meio na prisão de Sing Sing.

1920 — Rei Constantino I da Grécia é restaurado rei dos Gregos após a morte de seu filho, o rei Alexandre I da Grécia.
1924

• O assassino em série alemão Fritz Haarmann é condenado à morte por uma série de assassinatos.
• O último Rolls-Royce Silver Ghost é vendido em Londres, Inglaterra.

1927 — Stalin condena Trotsky a deportação.
1929 — O Congresso Nacional Indiano promulga o Purna Swaraj (a Declaração da Independência da Índia).[6]
1941 — Segunda Guerra Mundial: Adolf Hitler autoproclama-se chefe do Alto Comando do Exército.
1943 — Segunda Guerra Mundial: missão de vanguarda de oficiais brasileiros chega a Nápoles, na Itália.
1946 — Início da Primeira Guerra da Indochina.
1954 — O Palácio Iguaçu é inaugurado em Curitiba para ser a sede do governo do estado do Paraná e compor o primeiro Centro Cívico do Brasil.
1960 — Projeto Mercury: primeiro voo da nave Mercury com o foguete Redstone.
1961 — Índia anexa Damão e Diu, parte do Estado Português da Índia.
1963 — Cronologia da descolonização de África: independência do Zanzibar.
1967 — Harold Holt, o primeiro-ministro da Austrália, é oficialmente dado como morto.
1972 — Programa Apollo: o último voo lunar tripulado, Apollo 17, com Eugene Cernan, Ronald Evans e Harrison Schmitt a bordo, retorna à Terra.
1977 — O terremoto de Bob-Tangol 5,8 Mw atinge a província de Kerman, no Irã, destruindo aldeias e matando entre 584 e 665 pessoas.[7]
1983 — O troféu original da Copa do Mundo FIFA, a Taça Jules Rimet, é roubado da sede da Confederação Brasileira de Futebol no Rio de Janeiro, Brasil.
1984 — A Declaração Conjunta Sino-Britânica, declarando que a China retomaria o exercício da soberania sobre Hong Kong e o Reino Unido restauraria Hong Kong para a China a partir de 1 de julho de 1997, é assinada em Pequim, na China, por Deng Xiaoping e Margaret Thatcher.
1986 — Mikhail Gorbachev, Secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética, liberta Andrei Sakharov e sua esposa do exílio em Gorky.
1989 — Esporte Clube Pinheiros e Colorado Esporte Clube fundem-se, e é fundado em Curitiba o Paraná Clube. Utilizando o vermelho do Colorado e o azul do Pinheiros.
1997 — O voo SilkAir 185 cai no rio Musi, perto de Palimbão, na Indonésia, matando 104 pessoas.
1998 — O presidente Bill Clinton sofre impeachment pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, tornando-se o segundo presidente dos Estados Unidos a sofrer impeachment.
2001

• Crise econômica argentina: Protestos em dezembro: revoltas eclodem em Buenos Aires, Argentina.
• Um recorde de pressão barométrica de 1 085,6 hectopascais (32,06 inHg) é registrado em Tosontsengel, Khövsgöl, Mongólia.

2005 — O voo 101 da Chalk Ocean Airways cai no canal Government Cut imediatamente após a decolagem da Base de Hidroaviões de Miami, matando 20 pessoas.
2012 — Park Geun-hye é eleita a primeira mulher presidente da Coreia do Sul.
2013 — A nave espacial Gaia é lançada pela Agência Espacial Europeia.
2016

• O embaixador russo na Turquia, Andrei Karlov, é assassinado em uma exposição de arte em Ancara. O assassino, Mevlüt Mert Altıntaş, é baleado e morto por guardas turcos.
• Um ataque veicular em Berlim, Alemanha, mata e fere várias pessoas em um mercado de Natal.

2021 — Gabriel Boric é eleito presidente do Chile após vencer José Antonio Kast no segundo turno das eleições presidenciais chilenas.[8]

Wikipédia
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Beato Urbano V, o 200º Papa da Igreja Católica

Origens
Guilherme de Grimoard nasceu em 1310, no castelo de Grisac, nas Cevenas, França. Seu pai era Guilherme, um cavaleiro, e sua mãe era Anfelisa de Montferrand. Desde a infância, mostrou-se hostil a toda frivolidade. Sua mãe, vendo-o fugir dos jogos próprios da sua idade, recolhendo-se à capela dizia: “Eu não o compreendo, mas, enfim, basta que Deus o compreenda”.

Estudos
Após ter estudado em Montpellier e em Tolosa, entrou na abadia beneditina de Chirac, próxima de Mende; proferiu os votos no convento de São Vítor de Marselha e, em seguida, entrou na Congregação de Cluny. Formou-se em Direito Canônico em outubro de 1342; ensinou nas Universidades de Toulouse, Montpellier, Paris e Avignon; exerceu as funções de Vigário Geral em Clermon e Uzés.

Abade
Foi nomeado Abade de S. Germano de Auxerre em 13 de fevereiro de 1352 e, no dia 26 de julho do mesmo ano, Clemente VI nomeou-o Legado Pontifício na Lombardia. Mais tarde, sendo Abade de São Vítor de Marselha, foi encarregado da mesma missão no reino de Nápoles, por Inocêncio VI.

Beato Urbano V: lançou ao mundo missionários para Evangelizar
Sucessor de Inocêncio VI
Os Papas residiam em Avignon, cidade na França, mas já pensavam em voltar para Roma; para preparar esse regresso, Guilherme desenvolvia grande atividade diplomática na Itália. Nos fins de 1362, sucedeu a Inocêncio VI, com o nome de Urbano V, sendo um dos sete Papas que, de 1309 a 1377, residiram em Avignon.

Pontificado
O seu Pontificado assinalou-se pelo envio de missionários para as Índias, a China e a Lituânia; pela pregação de uma nova cruzada; pelo apoio que deu aos estudos eclesiásticos, e por diversas reformas que levou a efeito na administração da Igreja.

Êxito na Revolução Dinástica
Depois de renovar a excomunhão pronunciada por Inocêncio VI contra Pedro IV, rei de Castela, assassino de sua mulher e polígamo, autorizou Henrique de Trastâmara, seu irmão, a destroná-lo. Convidou ao mesmo tempo Du Guesclin e as suas “companhias brancas” a prestar-lhe auxílio, assegurando assim o êxito dessa revolução dinástica.

O final da vida de um humilde Papa

Páscoa
Em 1367, Urbano V entendeu que tinha chegado o momento de regressar a Roma. No dia 19 de maio, embarcou em Marselha, acompanhado de vinte e quatro embarcações; no dia 3 de junho, desembarcou em Corneto e, em 16 de outubro, fez a entrada triunfal na Cidade Eterna. Não conseguiu, porém, manter-se, apesar dos protestos de Santa Brígida, que lhe previu morte próxima se voltasse. Mas voltou no dia 26 de setembro de 1370, regressando a Avignon, onde morreu em 19 de dezembro de 1370, revestido do hábito beneditino.

Antes da Páscoa
Tempos antes, tinha-se mudado para casa de seu irmão, por não desejar acabar a vida num palácio. Por sua ordem, as portas dessa casa mantinham-se abertas, a fim de que todos pudessem entrar livremente e ver “como morre um Papa”.

Via de Santificação
A causa de sua beatificação se deu por intermédio de Papa Gregório XI. Milagres foram atribuídos por Urbano V e suas virtudes foram documentadas. O cisma ocidental fez com que a causa de beatificação ficasse suspensa, mas foi reativada séculos mais tarde, e, em 10 de março de 1870, Papa Urbano V foi beatificado. Sua festa é celebrada no dia 19 de dezembro.

Minha oração

“Nesses tempos tão difíceis de ataques contra a Igreja e contra a fé, contra o Papa e o magistério, te rogamos a proteção e o crescimento da santa mãe Igreja, pois sem ela não podemos prestar um verdadeiro culto a Deus. Amém.”

Beato Urbano V, rogai por nós!

Canção Nova
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Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial.

Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

Alessandro defendeu a proposta. De acordo com ele, com pleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mais ainda em adolescentes, a competição por atenção hoje é desumana.

— Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying — apontou.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que a tecnologia celular, ou qualquer outro tipo de tecnologia, primordialmente é criada para auxiliar e melhorar a qualidade de vida. Contudo, lembrou, muitas vezes a tecnologia concorre com o desenvolvimento humano.

— O uso do celular é bastante prejudicial para a formação dos jovens, quando eles não se interagem, porque faz parte do desenvolvimento de competências. Outra coisa é a tendência natural do ser humano de sempre buscar a menor energia. Portanto, é muito mais fácil, em vez de eu pensar algum resultado, eu olhar no celular, digitar aqui e procurar a resposta — ponderou.

Para o senador, dentro da escola, existe sim a possibilidade de utilização didática de alguns aplicativos, coordenados pedagogicamente, para que sejam utilizados no momento correto, da forma correta. Isso, segundo ele, pode ajudar bastante os jovens.

Desabafo
Durante a discussão no Plenário, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protagonizou um momento singular. Ao arremessar o aparelho contra o chão, Kajuru disse que tomou nojo de celular e que tem vontade de criar um projeto para acabar com o dispositivo, com a volta do telefone fixo.

— Segunda-feira ninguém me liga porque vou acabar com esse meu celular. Isso quase acaba com a minha eleição, perdi 400 mil votos em uma semana. Recentemente isso [celular] acabou com o meu casamento, vamos voltar ao telefone fixo — pediu.

Acompanhamento
Além de restringir o uso dos dispositivos eletrônicos, o projeto de lei também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.

Gravações
O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou destaque para votar uma emenda em separado. Ele solicitou que a limitação de uso dos celulares fosse modulada e se aplicasse somente a alunos até o nono ano do ensino fundamental.

— Temos uma luta dentro da sala de aula, principalmente nos anos mais avançados, da questão da visão de mundo. Alguns alunos se sentem com a necessidade de terem uma testemunha do que está ocorrendo. Porque é importante que o ensino seja ministrado sem ideologia, que tenhamos a capacidade e a condição de passar o conteúdo e não a visão política desse ou daquele educador — argumentou.

Ao contrapor a ideia apresentada por Marinho, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que aceitaria a proposta se fosse há 40 anos.

— Hoje o grande problema que nós temos nas escolas é a disciplina. Aluno não respeita mais professor, temos que oferecer tratamento para muitos desses professores que sofrem bullying nas escolas por causa de aluno. Isso acontece diariamente nas escolas — sentenciou.

Em votação, a emenda de Marinho foi rejeitada pela maioria dos parlamentares: 42 votos contrários e 16 votos favoráveis.

Agência Senado
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que muda as regras de atuação do fisco — órgãos responsáveis pela arrecadação de tributos e fiscalização —, com o objetivo de prevenir e solucionar conflitos tributários (PLP 124/2022). Uma das principais inovações trazidas pela proposta é a imposição de limite para as multas, de 75% do imposto devido. Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. 

O projeto integra um conjunto de sugestões para reformar o Código Tributário Nacional (CTN) com vistas a dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário brasileiro. As propostas foram elaboradas por uma comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O colegiado foi presidido pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa.

Durante a tramitação na Casa, as matérias passaram pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Na comissão, a proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo senador Efraim Filho.

De acordo com o senador, várias alterações promovidas pelo projeto no CTN têm por finalidade reforçar a necessidade de a administração tributária trabalhar na prevenção de conflitos, “tornando-se mais parceira do contribuinte, em vez de adversária, como é vista atualmente”.

O relator rejeitou ainda emendas apresentadas na CTIADMTR. Efraim, no entanto, apresentou complemento de voto para deixar claro no CTN que a responsabilização de terceiro, que não o devedor principal, também pode ser efetuada por meio de processo judicial. Ele ainda apresentou outra emenda ao projeto, com o detalhamento no CTN do controle de legalidade da inscrição em dívida ativa.

Reforma tributária
O senador Efraim falou no Plenário sobre a reforma tributária. Nas palavras dele, a expectativa da sociedade brasileira é por um sistema mais simples, menos burocrático e que facilita a vida de quem produz. De acordo com o parlamentar, essas previsões não necessariamente estão no texto da reforma ou mesmo na regulamentação, uma vez que é algo que faz parte do contencioso, do processo administrativo e tributário.

— Tudo o que foi feito aqui é com o interesse de acertar. O Custo Brasil, muitas vezes, está nas regras. Dentro do contencioso tributário, do processo tributário, e não necessariamente nas regras da reforma tributária. O atual sistema já nos mostra como um dos piores ambientes para fazer negócio no mundo. Muitas empresas multinacionais correm do Brasil pela complexidade das nossas normas — argumentou.

Multas
Pelo substitutivo aprovado pelos senadores, as penalidades devem ser razoáveis e proporcionais à infração e por isso a multa não poderá ser maior que 75% do tributo devido. Isso não se aplica quando houver dolo, fraude, simulação, conluio ou reincidência desses delitos no prazo de dois anos. Nesses casos, o limite será o dobro do valor que seria aplicado se não houvesse esses agravantes, que pode chegar a 150% do imposto devido.

O texto também proíbe a aplicação de multa de ofício (aplicada sobre tributo não recolhido) em caso de confissão espontânea de infração tributária. Efraim incluiu ainda a proibição de aplicação de multa de mora (paga espontaneamente pelo contribuinte em caso de atraso no recolhimento do tributo) nesse caso. A proposta também interrompe a cobrança de multa por atraso quando houver liminar da Justiça.

Caso o contribuinte perca a ação, a multa por atraso volta a incidir 30 dias após a decisão judicial. Outra novidade da proposta é que o fisco terá que demonstrar de forma individualizada a autoria da infração.

Já a multa terá que ser reduzida em função das seguintes circunstâncias:

• Cumprimento de obrigação acessória (pagamento de multa, juros, por exemplo, mas não do principal); 
• Readequação às normas no período entre o início do procedimento fiscal e a emissão do auto de infração; 
• Ausência de dolo, fraude ou simulação e de reincidência; 
• Existência de bons antecedentes fiscais; 
• Inexistência de prejuízo ao fisco; 
• Infração por erro ou ignorância desculpáveis; 
• Pendência de julgamento sobre a matéria, em uma das hipóteses previstas pelo Código de Processo Civil. 

O relator simplificou o texto original, com a definição de que o contribuinte será considerado com bons antecedentes fiscais quando possuir certidão de regularidade fiscal válida emitida pelo mesmo órgão do fisco. Essas certidões terão que ser fornecidas em até cinco dias e valerão por 180 dias, inclusive para obtenção de benefícios fiscais.

O contribuinte enquadrado em todas as atenuantes terá a multa reduzida em 50%; aquele com no mínimo três, em 35%; já aquele que atende a pelo menos duas, em 20%; e quem cumprir uma delas, em 10%. Essa redução em função das circunstâncias não excluirá a obrigação de pagar o tributo e os juros, bem como não poderá ser concedida ao responsável tributário (pessoa que não é o contribuinte, mas tem a obrigação legal de recolher os impostos em nome dele – o contador, por exemplo) e ao devedor costumeiro.

Não poderá ser aplicada multa isolada em caso de indeferimento de pedido de ressarcimento ou de compensação. Esse item foi incluído por Efraim com a aplicação de entendimento do STF, que considera essa penalidade inconstitucional.

Pelo texto original, a União, estados e municípios teriam dois anos a contar da data de publicação da lei, caso aprovada, para adequar as legislações à regra da gradação da multa. Se não o fizessem, teriam que aplicar os critérios previstos no projeto. O relator manteve a regra apenas para a União, por entender que o Congresso não pode legislar sobre a administração tributária dos demais entes federativos.

Fiscalização
Efraim também mudou as regras para o procedimento de fiscalização, que só poderá começar depois de emitido documento que preveja o início e contenha o objeto e a duração da fiscalização, as autoridades encarregadas e os trabalhos a serem desenvolvidos. Os fiscos federal, estaduais e municipais poderão firmar convênios para compartilhar estruturas e atividades a fim de otimizar a execução do trabalho. O relator também inseriu item para proteger os dados dos contribuintes nas fases iniciais do processo administrativo, antes da chamada fase litigiosa.

Arbitragem e mediação

O senador ainda afirmou que a intenção é que a arbitragem seja “um mecanismo de solução de controvérsias e de prevenção e resolução de contencioso administrativo e judicial”. Segundo o projeto, a sentença dos comitês de arbitragem será vinculante, valendo para todos os casos semelhantes, e terá os mesmos efeitos de uma sentença judicial.

Uma lei específica deverá estabelecer os critérios e condições para a mediação de conflitos entre os contribuintes e o fisco, mas a escolha de um terceiro para mediador, sem poder decisório, precisará ser feita e aceita por ambas as partes. O relator inseriu um item para deixar claro que a arbitragem e a mediação não podem ser interpretadas como incentivos fiscais, renúncia de receitas ou operações de crédito de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O senador Izalci Lucas elogiou a iniciativa, uma vez que moderniza o sistema de execução administrativa tributária com a criação da mediação pelo árbitro.

— Isso é compatível, inclusive, com as mudanças da reforma tributária. A reforma tributária é essencial, mas ao mesmo tempo precisamos trabalhar a modernização do sistema de execução administrativa tributária — declarou. 

Suspensão do débito
No momento da criação da câmara arbitral, o débito é suspenso. Já quando houver sentença arbitral final favorável ao contribuinte, o débito será extinto. Outras mudanças feitas pelo relator determinam que o débito seja suspenso pelo acordo que resultar da mediação; pelas impugnações, recursos e pedidos de compensação; pela concessão de liminar; pela homologação de proposta de transação; e pela apresentação de apólice de seguro garantia ou de carta de fiança bancária ou outras formas de garantia no valor total do débito. O atual CTN só permite a suspensão em caso de moratória, depósito do valor total da dívida, apresentação de reclamações e recursos, liminar judicial e parcelamento do débito.

Prescrição
A instauração do processo de mediação e a assinatura do compromisso arbitral, assim como o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa, passarão a interromper a contagem de tempo para prescrição dos débitos. Esse protesto é feito pelo fisco para exigir o pagamento dos tributos em atraso. Efraim fez essa modificação com o objetivo de evitar a ida dos órgãos fiscais à Justiça apenas para interromper a contagem de tempo para a prescrição.

O relator incluiu ainda a interrupção da contagem de tempo para a prescrição nos casos de sentença de extinção da execução fiscal (ação na Justiça para receber o débito fiscal) por falta de localização do executado ou dos bens. A apresentação ao administrador judicial ou ao juiz de falência da relação dos débitos inscritos em dívida ativa também deve interromper a contagem para prescrição, já que será suficiente para resguardar o crédito público, destacou Efraim.

Transações
Quanto às chamadas transações tributárias, que são programas de liquidação com desconto e parcelamento de débitos fiscais, o projeto determina que a adesão implica renúncia do contribuinte a qualquer direito administrativo ou judicial. Novidade inserida pelo relator, há na proposta a determinação de que, sempre que possível, os acordos terão que buscar a conservação do meio ambiente, a melhoria da relação com os cidadãos e da gestão e da transparência das empresas.

Repercussão geral
A decisão final com repercussão geral (que vale para todas as ações semelhantes) emitida pelo STF e pelo STJ sobre um conflito tributário que for favorável ao contribuinte terá que valer também para os órgãos tributários. No prazo máximo de 90 dias, os órgãos terão de aplicar a decisão em relação aos processos em curso e indicar os casos, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, em que deixarão de recusar solicitações dos contribuintes, além de desistir das impugnações ou recursos já formulados. As decisões de repercussão geral também passarão a valer para os processos tributários.

Quando o STF ou o STJ determinar a suspensão coletiva de processos que tratem da mesma questão jurídica, para resolução mediante precedente qualificado, as ações que contenham temas jurídicos independentes poderão tramitar separadamente.

Consulta tributária e juros
Por outro lado, o texto prevê que a consulta tributária — procedimento administrativo gratuito para resolver dúvidas dos contribuintes e definir a interpretação e aplicação da legislação — valerá para todos os outros contribuintes que se encontrem na mesma situação. Terá de ser publicada lei específica que trate das regras da consulta por cada ente da Federação.

Efraim também incluiu um item que obriga o fisco a aplicar sobre os valores que os contribuintes tenham a receber os mesmos índices de correção monetária e juros usados para atualizar os débitos.

Processos
Com relação ao processo administrativo tributário, o projeto traz regras sobre os requisitos do auto de infração, o julgamento dos processos e os recursos, defesas e incidentes. Uma das maiores novidades é a que determina que a decisão definitiva favorável ao contribuinte não poderá ser revista pelos secretários de Fazenda, pelo ministro da Economia (atual Fazenda) ou por qualquer outro integrante do Poder Executivo, por meio do chamado recurso hierárquico.

O trâmite e o julgamento poderão ser diferenciados em função do valor do débito tributário ou da devolução que o contribuinte tiver solicitado. Conforme o texto, os entes federativos terão dois anos para adequar as leis sobre processo tributário, com a garantia obrigatória do devido processo legal, a ampla defesa, o duplo grau de jurisdição (pelo menos duas instâncias a quem recorrer) e o contraditório.

Efraim mudou alguns prazos, com o aumento de 30 para 60 dias do período para impugnação do auto de infração e de 15 para 30 dias o prazo para apresentação de recurso especial. O relator também incluiu a suspensão da tramitação de processos administrativos sobre questões tributárias relevantes que estejam sendo analisadas pelo STF ou STJ e que tenham os respectivos processos judiciais suspensos.

Agência Senado
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O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30% na anulação de despesas não-obrigatórias na execução do Orçamento de 2024. A permissão era o objetivo do PLN 19/2024, aprovado pelos parlamentares nesta quarta, mas essa parte do texto foi rejeitada. O projeto vai agora para a sanção presidencial.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (Lei 14.822 de 2024) limita em 30% a anulação de despesas não-obrigatórias que tenha a finalidade de suplementar despesas obrigatórias. O texto original do PLN 19/2024 autorizava a ultrapassagem deste limite, desde que a anulação envolvesse despesas que já estivessem bloqueadas para cumprimento dos limites de gastos do Novo Arcabouço Fiscal, de 2023.

O texto-base havia sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em outubro, mas foi modificado na sessão conjunta do Congresso desta quarta. Durante a votação, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do PP no Senado, solicitou destaque para votação em separado do dispositivo que flexibilizava as anulação de despesas. Em votação simbólica, os membros do Congresso decidiram suprimir o dispositivo.

O texto aprovado do PLN 19/2024 faz alterações nos anexos da LOA 2024 referentes a despesas com pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O STF planeja ajustar suas despesas para criar 160 novas funções comissionadas, enquanto o MRE fará um ajuste para a ocupação de 27 cargos já previstos.

Além disso, assegura ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal os recursos necessários para nomear candidatos remanescentes do concurso público realizado em 2016. Por fim, o projeto estabelece um limite de recursos para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade de Auditoria Fiscal do Trabalho.

Agência Senado
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na liberação do benefício os beneficiários com NIS 1 e 2 receberam na última quinta-feira (12). Os beneficiários de NIS 3 em diante estão recebendo conforme o calendário de liberação do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sugeriu um "duelo" com os Estados Unidos para mostrar o poder bélico do novo míssil balístico hipersônico Oreshnik, nesta quinta-feira (19), durante a conferência de imprensa anual realizada pelo governo de Moscou.

A declaração foi dada por Putin enquanto ele falava sobre o ceticismo ocidental sobre o Oreshnik. Ele disse que, se ambos os lados selecionassem um alvo designado para ser protegido por mísseis dos EUA, a Rússia provaria que pode derrotar qualquer sistema de defesa antimísseis americano.

"Estamos prontos para tal experimento", disse Putin, afirmando que a Rússia está ficando mais forte.

O governo russo disparou o míssil Oreshnik pela primeira vez contra a cidade ucraniana de Dnipro em 21 de novembro. O ataque, segundo o presidente russo, foi uma resposta ao primeiro uso pela Ucrânia de mísseis balísticos ATACM dos EUA e Storm Shadows britânicos para atingir território russo com permissão ocidental.

Questionado sobre a relação que pretende ter com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, Putin disse que não sabia quando os dois se encontrariam, mas que está pronto para dialogar com ele.

"Não falo com Trump há mais de quatro anos", revelou.

Putin ainda falou sobre a situação na Síria. Aliado do governo de Bashar Al-Assad, que foi destituído do poder e está como asilado político em solo russo, ele afirmou que a Rússia não foi derrotada na Síria e que Moscou fez propostas aos novos governantes em Damasco sobre as bases militares russas no país.

Putin disse que ainda não se encontrou com Bashar al Assad, mas planeja encontrá-lo e disse que perguntaria sobre o destino do repórter americano desaparecido Austin Tice.

Exercícios militares cada vez mais frequentes

Nesta quarta-feira (18), a Rússia realizou exercícios militares perto da costa do Alasca, nos Estados Unidos, e exibiu o treinamento em suas redes sociais.

O Ministério da Defesa russo divulgou um vídeo que mostra dois Tu-95MS, um bombardeiro estratégico de longo alcance das Forças Aeroespaciais da Rússia, realizando um voo no espaço aéreo sobre as águas neutras dos mares de Bering e Chukotka, no Ártico.

"Os pilotos da aviação de longo alcance realizam regularmente voos sobre as águas neutras do Ártico, Atlântico Norte, mares Negro e Báltico, bem como do Oceano Pacífico. Todos os voos das aeronaves das Forças Aeroespaciais da Rússia são realizados em estrita conformidade com as regras internacionais de uso do espaço aéreo", diz o ministério no comunicado.

Mais cedo, o chefe do Estado-Maior russo, general Valery Gerasimov, acusou os Estados Unidos de atiçar conflitos pelo mundo e descumprir tratados-chave de controle de armas da Guerra Fria.

Ele disse que o governo russo vê o controle sobre os vastos arsenais nucleares que foram construídos como uma coisa do passado devido à falta de confiança entre Moscou e o Ocidente.

"No geral, o tópico do controle de armas ficou no passado, já que um retorno a um nível mínimo de confiança é impossível hoje devido aos padrões duplos do Ocidente. Sem confiança, é impossível criar um mecanismo efetivo para controle mútuo. Muitos países começaram a pensar em medidas de resposta adequadas", afirmou.

Gerasimov disse que a implantação de mísseis dos EUA na Europa e na Ásia estava alimentando "uma corrida armamentista ofensiva estratégica", com o aumento de forças americanas nas Filipinas sendo uma preocupação particular para a Rússia.

Ele também afirmou que os EUA se tornaram um participante direto no conflito na Ucrânia a partir do momento que as forças ucranianas usaram mísseis de longo alcance fornecidos pelo país no mês passado.

No começo do mês, a Rússia já havia usado as redes sociais para exibir seu poderio bélico. O ministério divulgou um vídeo de soldados treinando para o uso de mísseis portáteis. Na neve, eles correm para montar o equipamento enquanto o trabalho é cronometrado por um superior e, depois, também usam um simulador.

"Em Sakhalin começou o treinamento dos militares das unidades de defesa aérea do Distrito Militar Oriental no moderno simulador eletrônico do sistema de mísseis portáteis Igla", diz comunicado.

Dias antes, a Rússia tinha feito testes envolvendo disparos de mísseis, alguns deles hipersônicos, no Mediterrâneo oriental.

g1
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Vinícius pegou a bola ainda quando o árbitro Jesús Valenzuela estava revisando a falta sofrida por Lucas Vázquez dentro da área no VAR. Bateu o pênalti, viu a bola resvalar no goleiro Moreno antes de entrar e saiu para o abraço. Era a coroação do 14º título pelo Real Madrid um dia depois de ser eleito o melhor jogador do mundo.

Cada ação do camisa 7 era observada com mais atenção em relação aos outros 21 jogadores em campo. O brasileiro foi o jogador mais aplaudido antes, durante e depois do apito final. Talvez um reconhecimento pelo prêmio que recebera no dia anterior, também em Doha.

Aplaudido e com nome gritado no anúncio das escalações, o brasileiro se sentiu em casa. Todo toque vinha com uma emoção diferente vinda das arquibancadas. O Lusail estava aos seus pés.

Em campo, Vini começou animado. O primeiro lance no jogo foi um drible de corpo para cima do lateral Rodríguez - o suficiente para fazer os mais de 69 mil presentes no estádio levantarem. A torcida pelo Real Madrid era maioria, mas a impressão é que havia uma vibração particular pelo brasileiro.

E ele correspondeu. O Pachuca, principalmente no primeiro tempo, foi valente e tentou equilibrar as ações como pôde. Coube a Vini derrubar qualquer esperança mexicana. Após receber passe de Bellingham, deixou o goleiro Moreno no chão com drible desconcertante e rolou para Mbappé apenas completar para o fundo das redes.

Os Merengues baixaram o ritmo no segundo tempo, mas Vini seguiu sendo um dos principais pontos de criatividade da equipe de Ancelotti.

A atuação - e, claro, premiação de melhor do mundo - foi coroada com o gol de pênalti. O brasileiro foi eleito o melhor jogador da partida e o melhor atleta da Copa Intercontinental.

- Todo mundo sabe que vim de baixo, como falei ontem que a pobreza e o crime andam lado a lado. Eu poder ter a possibilidade de representar todos os brasileiros é o que sempre falo que é possível. Eu batalhei muito. Muitas vezes falavam que eu não ia vestir a camisa do Real Madrid, que não ia poder fazer tantos gols e eu nunca respondi ninguém - afirmou o atacante após a partida.

Acostumado em aparecer em finais
Foi a 12ª final de Vini Jr. pelo Real Madrid. O brasileiro soma oito gols e seis assistências em decisões pelo clube espanhol - são 14 participações diretas em 12 partidas.

- Foi uma semana muito bonita para a mim, para todos os jogadores que jogaram comigo, principalmente os jogadores do Real Madrid, que fizeram tudo por mim, me dão liberdade, me ajudam todos os dias - completou o camisa 7.

ge
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O Real Madrid venceu o Pachuca por 3 a 0, nesta quarta-feira, na grande final da Copa Intercontinental. Mbappé, Rodrygo e Vini Jr marcaram os gols da vitória do time espanhol no estádio Lusail, em Doha.

O Pachuca começou bem a partida, criando algumas oportunidades e levando perigo a Courtois, principalmente em chutes de Luis Rodríguez e Idrissi. Mas, no decorrer da primeira etapa, o Real Madrid foi tomando conta do jogo. Até que, aos 36 minutos, após bom passe de Bellingham para Vini Jr, o brasileiro driblou o goleiro Moreno e rolou para Mbappé, livre na área, finalizar para abrir o placar.

No segundo tempo, o Real Madrid manteve o controle da partida e conseguiu ampliar o placar logo aos sete minutos, em golaço marcado por Rodrygo, driblando dois marcadores e finalizando da entrada da área. Aos 38, Vinicius Junior cobrou pênalti sofrido por Lucas Vázquez e fechou o placar de 3 a 0.

O MELHOR DO MUNDO
Vinicius Junior fez seu primeiro jogo após ser eleito o melhor jogador do mundo, no prêmio Fifa The Best. Com uma assistência e um gol marcado na decisão, o atacante brasileiro teve mais uma grande atuação na vitória por 3 a 0 sobre o Pachuca. Vini foi eleito o craque da partida e também o melhor jogador do torneio.

Com a conquista de seu nono título mundial, o Real Madrid garantiu a quantia de cinco milhões de dólares, cerca de R$ 30,9 milhões de reais na cotação atual. Já o vice-campeão Pachuca desembolsou R$ 24,7 milhões.

Premiações da Copa Intercontinental 2024

• Campeão: US$ 5 milhões (R$ 30,9 milhões)
• Vice: US$ 4 milhões (R$ 24,7 milhões)
• Semifinalista: US$ 2,5 milhões (R$ 15,5 milhões)
• 4º lugar: US$ 1 milhão (R$ 6,2 milhões)

ANCELOTTI RECORDISTA
O técnico Carlo Ancelotti aumentou sua lista de troféus com o Real Madrid. Após a vitória sobre o Pachuca, nesta quarta-feira, pelo Intercontinental, o treinador chegou a 15 títulos com a equipe espanhola, superando Miguel Muñoz, com 14, na história do clube.

O MAIOR CAMPEÃO
Com a vitória do Real Madrid sobre o Pachuca, o time espanhol conquistou o nono título da competição e é o maior campeão do mundo. É a 12ª vez seguida que um europeu vence o torneio. A equipe espanhola já venceu o campeonato em todos os formatos

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