Abril 01, 2025
Arimatea

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Pela segunda vez, o pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. A decisão, desta segunda-feira (31), foi tomada pela juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que destacou que as condições de saúde do acusado não impedem sua permanência no sistema prisional.

A defesa havia solicitado a mudança para a domiciliar alegando idade avançada, comorbidades e risco de vida em presídios.

O médico está detido desde 7 de março em Abreu e Lima, em Pernambuco, acusado de estupro de vulnerável durante consultas em João Pessoa. E há 10 dias, em 21 de março, teve o primeiro pedido de prisão domiciliar negado.

Em contato com a Rede Paraíba, a defesa informou que recorrerá da decisão. O processo tramita em segredo de Justiça.

Em sua decisão, a magistrada afirmou que a prisão domiciliar "não é um direito automático" mesmo diante de condições de saúde. Laudos médicos apresentados pela defesa confirmam doenças preexistentes, mas, segundo a juíza, não indicam "debilidade grave" que impossibilite o cumprimento da pena no sistema prisional.

Ela ainda citou que, enquanto foragido, Cunha Lima manteve rotina de convívio social e lazer. "Seus problemas pneumológicos não o privaram de momentos como tomar sorvete ou cerveja gelada", escreveu.

Transferência para a Paraíba
O pedido para que o médico permanecesse em Pernambuco também foi negado. A juíza determinou sua transferência urgente para a Paraíba, onde os crimes teriam ocorrido.

A Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB) já solicitou a mudança ao estado vizinho.

Cunha Lima responde por dois processos: um com quatro vítimas e outro com duas. Uma das crianças teria sido abusada duas vezes, segundo o Ministério Público. Denúncias antigas, como a de uma sobrinha que alega abuso em 1991, também estão sendo revisadas.

Entenda o caso
Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. No momento da prisão, afirmou que ficaria "só dois dias" detido.

As primeiras denúncias surgiram em julho de 2024, quando uma mãe relatou à polícia que viu o médico tocando as partes íntimas de seu filho durante uma consulta em João Pessoa. Após a repercussão, outras vítimas procuraram a Delegacia de Crimes contra a Infância e Juventude, incluindo uma sobrinha do pediatra, que afirma ter sido abusada por ele em 1991.

O médico mantinha uma clínica no bairro de Tambauzinho e era conhecido por atender gerações de famílias na capital paraibana.

g1 PB
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (31) que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia não vai ser 100% benéfico para os dois lados.

"Nós não vamos chegar a uma conta que vai ser 100% benéfica para um dos lados, porque senão não seria um acordo, seria outra coisa, seria uma imposição de um lado a outro", declarou durante evento do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), na França.

Haddad defendeu que a Europa tenha "um olhar político" para o acordo, em defesa do multilateralismo.

"Acredito que a Europa deveria ter um olhar político sobre esse acordo também e não apenas ficar discutindo item por item onde você vai ganhar, onde você vai perder", declarou.

O ministro afirmou que o acordo não traz grandes vantagens econômicas ao Mercosul, mas que, na sua opinião, a insistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em assinar o documento tem motivações políticas, para "oferecer uma alternativa a um mundo bipolar".

"Nós podemos ter uma prática absolutamente defensiva, dizer não ao acordo, ou porque vai desindustrializar o Brasil ou porque vai afetar a produção agrícola francesa ou polonesa... [Mas] Nós podemos pensar diferente, integrar nossas cadeias produtivas de forma a buscar sustentabilidade, tanto social quanto ambiental", declarou.

Acordo de livre comércio
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente em dezembro de 2024, após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.

A assinatura do acordo só acontece depois que os textos passarem por uma revisão jurídica e de serem traduzidos para os idiomas oficiais dos países envolvidos.

Para passar a valer, no entanto, o acordo precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, os dois principais órgãos de decisão do bloco.

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos.

Estão previstos tratados em temas importantes, tais como:

  • Cooperação política;
  • Cooperação ambiental;
  • Livre-comércio entre os dois blocos;
  • Harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias (que são voltadas para o controle de pragas e doenças);
  • Proteção dos direitos de propriedade intelectual; e
  • Abertura para compras governamentais.

As negociações começaram em 1999 e um termo preliminar foi assinado em 2019. Desde então, o texto passou por revisões e exigências adicionais, principalmente por parte da União Europeia, devido à pressão imposta principalmente por agricultores dos países-membros.

g1
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A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados.

Até esta segunda (31), o imposto era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Veja os dez estados em que o ICMS subirá de 17% para 20%:

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

?Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.

Segundo grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um "preço total" de R$ 150, por exemplo.

Os varejistas nacionais, enquanto isso, argumentam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na direção da "isonomia tributária".

Estados e DF vão aumentar ICMS das compras internacionais

A decisão foi tomada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), mas passa a valer em abril.

"Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado", afirmou o comitê à época.

Em 2024, os estados chegaram a avaliar um aumento do ICMS para 25% em todo o país – mas a decisão acabou sendo adiada.

Segundo os governos estaduais, o aumento na tributação visa garantir "isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil".

"Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço", acrescentou o Comsefaz em nota divulgada em dezembro.

g1
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O governo federal autorizou reajuste máximo de 5,06% no preço de medicamentos a partir desta segunda-feira, 31 de março, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). A decisão é da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação do segmento. O índice de aumento corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses encerrados em fevereiro.

De acordo com o ato, o reajuste seguirá três faixas, conforme a classe terapêutica dos medicamentos: o remédio de nível 1, poderá ter o aumento máximo de 5,06%; o de nível 2, seguirá o índice de 3,83%; e o de nível 3, 2,60%.

O ajuste de preços de remédios é anual. Em 2024, o teto do reajuste dos valores foi de 4,5%.

"As empresas detentoras de registro de medicamentos deverão dar ampla publicidade aos preços de seus produtos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, não podendo ser superiores aos preços publicados pela CMED no Portal da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)", cita a resolução.

UOL com Estadão Conteúdo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (31), que ameaças autoritárias, “infelizmente, ainda insistem em sobreviver”. Em publicação nas redes sociais, alusiva ao golpe civil-militar de 1964, Lula reforçou a importância da defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher seus líderes por meio do voto.

“Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes”, escreveu.

O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta terça (1º), marcou o início de uma ditadura comandada por generais no Brasil que durou 21 anos, período no qual eleições diretas foram suspensas e a liberdade de expressão e oposição política restringidas.

“Nosso povo, com muita luta, superou os períodos sombrios de sua história. Há 40 anos, vivemos em um regime democrático e de liberdades, que se tornou ainda mais forte e vivo com a Constituição Federal de 1988. Esta é uma trajetória que, tenho certeza, continuaremos seguindo. Sem nunca retroceder”, acrescentou o presidente.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ser inconstitucional empregar dinheiro público para comemorar o golpe militar de 1964. Hoje, a Corte publicou, em seus perfis oficiais nas redes sociais, uma mensagem sobre o golpe, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto.

No dia 18 de março, o Senado Federal também realizou sessão solene para lembrar os 40 anos da redemocratização do país, com uma homenagem ao ex-presidente José Sarney, o primeiro presidente do Brasil após o fim da ditadura, que prevaleceu entre 1964 e 1985. Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o evento no Plenário firma o compromisso da Casa com a democracia.

Anistia
Em publicação nas redes socias, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, lembrou que, no período da ditadura, direitos e garantias foram cerceadas e opositores ao regime militar foram presos, perseguidos e mortos. “Foram mais de duas décadas de resistência e sacrifício para a restauração da democracia”, escreveu, defendendo que não haja anistia para quem, hoje, atenta contra a democracia.

“É importante recordar esse período nos dias de hoje, em que estão sendo levados a julgamento os comandantes de uma nova tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente da República tornado réu. A responsabilização penal dos golpistas, na vigência plena do estado de direito e das garantias constitucionais que tentaram abolir, é um dever histórico em defesa da democracia, hoje e para sempre”, destacou a ministra.

Na semana passada, o STF abriu a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por tentativa de golpe de Estado. O plano teria sido colocado em prática entre os anos de 2021 e 2023 e culminado com os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Mesmo antes da abertura da ação, aliados do ex-presidente Bolsonaro já articulavam no Congresso um projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro, com a extinção das punições. Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideram que anistiar crimes contra a democracia é preocupante.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também se posicionou contra a anistia e afirmou que é preciso relembrar os eventos da ditadura “para não repetir”. “O Golpe Militar aconteceu há 61 anos, mas hoje ainda precisamos lutar firmemente em defesa da democracia, contra o extremismo e pela justiça. Ditadura nunca mais. Democracia sempre. Sem anistia”, escreveu em postagem nas redes.

No mês passado, o STF também decidiu, por unanimidade, que irá rever seu entendimento sobre a Lei da Anistia, sancionada em 1979 pelo general João Baptista Figueiredo, último ditador do regime militar. Os ministros deverão discutir se a anistia ampla e irrestrita, conforme determinada pela lei, se aplica a casos de crimes continuados como o de sequestro e ocultação de cadáver.

A reabertura da discussão sobre a Lei da Anistia foi feita nos recursos que tratam da Guerrilha do Araguaia, maior movimento armado de resistência rural ao regime militar, e sobre o desaparecimento do deputado Rubens Paiva, que foi sequestrado e morto por agentes da ditadura.

Agência Brasil
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A Rússia vai lançar sua campanha de recrutamento militar para alistar 160.000 jovens entre 18 e 30 anos, um número superior ao dos dois anos anteriores, segundo um decreto assinado pelo presidente, Vladimir Putin, nesta segunda-feira (31).

O exército garante que os novos recrutas não serão enviados à Ucrânia. O país está sendo atacado pelas forças russas desde fevereiro de 2022.

A campanha para recrutar militares acontece duas vezes ao ano, na primavera e no outono boreais. A convocação deste ano começará na terça-feira (1º), de acordo com o decreto assinado nesta segunda.

O texto prevê que "160.000" cidadãos russos entre 18 e 30 anos de idade sejam convocados entre 1º de abril e 15 de julho.

Na campanha, normalmente lançada em abril, 150.000 recrutas foram convocados em 2024 e 147.000 em 2023, de acordo com a agência de notícias estatal Tass.

Além de não serem enviados para a Ucrânia, uma autoridade do Estado-Maior, o vice-almirante Vladimir Tsimlianski, afirmou que os recrutas também não participarão de "tarefas de operações especiais".

Em 2023, a Rússia aprovou uma lei que altera de 27 para 30 anos o limite de idade para o serviço militar obrigatório.

A invasão da Ucrânia levou as autoridades russas a ordenar a mobilização de mais de 300.000 pessoas até o final de 2022. Desde então, muitos russos deixaram o país por medo de serem convocados.

Nas últimas semanas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs um cessar-fogo, que Kiev aceitou sob pressão de Washington. Mas Putin fechou as portas para uma trégua incondicional e imediata, aceitando apenas uma moratória muito limitada, sem efeitos reais sobre os combates.

A Rússia, que continua no controle do campo de batalha apesar das grandes baixas, é acusada de querer ganhar tempo para aproveitar sua posição e tomar mais territórios.

France Presse
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Três dos quatro soldados norte-americanos que desapareceram na Lituânia foram encontrados mortos nesta segunda-feira (31), informou o Exército dos Estados Unidos.

Os soldados sumiram durante um treinamento na Lituânia, país europeu que faz parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e costuma sediar exercícios de militares da aliança.

O desaparecimento mobilizou uma grande equipe de resgate formada por mais de mil pessoas das Forças Armadas dos EUA e da Lituânia e agentes da região, que fica bem próxima à fronteira com Belarus, aliado da Rússia, que vem protestando há anos com o avanço da Otan no leste europeu.

Os corpos, segundo o Exército dos EUA, foram encontrados na mesma área pantanosa onde o grupo desapareceu. Na semana passada, o veículo em que os militares estavam quando sumiram foi encontrado submerso na água, a 5 metros de profundidade.

Em comunicado, o Exército norte-americano indicou ainda que continuariam as buscas até encontrar o quarto soldado desaparecido. O grupo realizava manobras na região lituana de Pabradė, no leste do país.

O desaparecimento dos soldados ocorreu dias depois de ministro das Relações Exteriores da Lituânia, Kestutis Budrys, dizer ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que seu país estava pronto para receber mais tropas dos EUA.

Veículo
De acordo com o Exército, os militares operavam um blindado M88 Hercules durante um exercício de treinamento. O veículo foi encontrado em um lago a 5 metros de profundidade.

A embaixadora dos EUA na Lituânia, Kara McDonald, disse que a operação para recuperar o blindado foi difícil porque a área tem um pântano muito denso.

McDonald agradeceu ao país europeu pela ajuda. "Como disse nosso secretário de Defesa, não descansaremos até que nossas tropas sejam encontradas", acrescentou.

"Para nós, seus soldados são como nossos soldados", afirmou o comandante-geral do Exército lituano, Raimundas Vaiksnoras.

g1
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Uma comitiva formada por diplomatas brasileiros viajou aos Estados Unidos para tentar convencer o governo americano a achar alternativas às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump.

Segundo apurou a GloboNews, o grupo foi coordenado pelo secretário de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio - atual negociador-chefe do Brasil no Brics e que em 2024 também foi o negociador-chefe do Brasil no G20.

A ida de Lyrio e da comitiva aos EUA é mais um movimento adotado pelo governo do presidente Lula para negociar alternativas com a Casa Branca.

Desde que Trump anunciou o "tarifaço", incluindo a taxa de 25% sobre o aço e o alumínio importados - medida que afeta diretamente os setores no Brasil -, representantes do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio têm feito reuniões com representantes da Casa Branca para tentar negociar.

Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil no mundo, atrás somente da China.

Diante disso, diplomatas têm defendido que o país insista nas negociações antes de adotar a chamada reciprocidade - impor as mesmas tarifas sobre produtos americanos - ou recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), uma vez que avaliam que a entidade está "paralisada" e sem força para agir.

No último fim de semana, ao conceder entrevista após as viagens pelo Japão e pelo Vietnã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a jornalistas que o governo brasileiro vai "gastar todas as palavras que estão no nosso dicionário" para negociar com os Estados Unidos.

Essa declaração foi diferente das que vinham sendo feitas por Lula publicamente. Isso, porque o presidente vinha falando em retaliar os EUA ou recorrer à OMC.

g1
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Cinco mineiros morreram e quatro ficaram feridos em um acidente em uma mina de carvão na Espanha nesta segunda-feira (31).

O acidente ocorreu em uma mina na região de Astúrias, no norte da Espanha, e outros nove mineiros ficaram feridos.

Segundo os serviços de emergência da região, uma máquina que operava dentro da mina, na cidade de Degana, apresentou um defeito.

Dois mineiros conseguiram escapar, mas o restante da equipe ficou presa. Todos já foram retirados do local.

O líder regional Adrian Barbon declarou dois dias de luto em Astúrias, e o primeiro-ministro da Epsanha, Pedro Sánchez, expressou suas condolências aos parentes das vítimas na plataforma de mensagens sociais X.

g1
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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (31) a redução de R$ 0,17 por litro no preço do óleo diesel A (utilizado na produção do óleo que chega aos consumidores). A diminuição de 4,6% passa a valer a partir de terça-feira (1º).

O anúncio foi feito pela presidente da estatal, Magda Chambriard, durante lançamento de um programa para aquisição de crédito de carbono, na sede da companhia, no Rio de Janeiro.

O novo valor do combustível vendido às refinarias será, em média, de R$ 3,55 por litro. De acordo com cálculos da empresa, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,05/litro, uma redução de R$ 0,15 a cada litro de diesel B.

A última mudança no preço do diesel tinha sido em 1º de fevereiro, quando houve alta de R$ 0,22.

A Petrobras informou que, com o novo preço de abril, o diesel barateou R$ 0,94 por litro, representando recuo de 20,9% desde dezembro de 2022, quando houve a mudança de governo Bolsonaro para Lula. Considerando a inflação do período, a redução chega 29%, informou a estatal.

Magda Chambriard reforçou a defesa da política de preços da companhia, alterada em 2023. A atual política é considerada como “abrasileiramento” dos valores, pois leva em conta fatores como o custo da produção de petróleo no Brasil e a participação da Petrobras no mercado consumidor.

A intenção é não trazer para o consumidor brasileiro as flutuações bruscas dos preços internacionais e manter a estatal competitiva, para não perder mercado para concorrentes. “A gente olha preço a cada 15 dias”, afirmou a presidente.

"Se precisar subir, a gente sobe, se precisar descer, a gente desce. Neste momento, o que a gente está dizendo é: o abrasileiramento de preços de combustível no Brasil gerou uma economia relevante para a sociedade brasileira.”

Agência Brasil
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