O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta sexta-feira (12) o pente-fino nos seguintes benefícios previdenciários: Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Serão analisados os benefícios que apresentam indícios de fraude e irregularidade.

De acordo com o INSS, a revisão será prioritariamente nos BPCs – pagamento de um salário mínimo benefício a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios para sobreviver.

Segundo o INSS, serão analisados, pelos próximos 18 meses, 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força Tarefa Previdenciária. Mas esse número pode aumentar.

O INSS também fará a análise de pedidos de benefícios pendentes de resposta há pelo menos 45 dias.

Serão pagos bônus de R$ 57,50 por cada processo concluído aos cerca de 11 mil servidores do INSS que se inscreveram para participar do programa. Eles farão a revisão dos benefícios com suspeitas de irregularidades e também darão vazão ao estoque de pedidos de benefícios pendentes de análise.

O início efetivo do pente-fino foi possível após o governo publicar lei na quinta-feira (11) que viabilizou orçamento para o pagamento de bônus aos servidores que atuarão no pente-fino.

A revisão focará em irregularidades como recebimento de benefícios mesmo após a morte do beneficiário e por pessoas que tenham a faixa de renda acima da permitida para continuar recebendo o benefício.

A convocação dos segurados será feita prioritariamente por meio de caixa eletrônico na rede bancária. Outra forma de avisar os segurados que passarão pelo pente-fino será por envio de correspondência. Por isso, é importante os beneficiários manterem atualizados seus endereços no INSS. Essa atualização pode ser feita pelo Meu INSS.

Antes de iniciar efetivamente o processo de revisão, o INSS informa que realizou 806 mil notificações a segurados que recebem benefícios com algum tipo de inconsistência no 1º semestre deste ano.

Benefícios por incapacidade
O pente-fino ainda não começou a ser feito nos benefícios por incapacidade, que são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Esse programa de revisão será feito pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O foco do programa são os benefícios pagos sem realização de perícia há mais de 6 meses e que não tenham data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional.

Serão convocados primeiramente os beneficiários de auxílio-doença. A estimativa é que sejam convocados inicialmente 311 mil beneficiários, por meio de carta. Depois de convocado, o beneficiário terá um prazo para agendar a perícia, pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

As convocações só irão começar após o INSS encaminhar à Perícia Médica Federal a lista dos segurados que possuem benefício por incapacidade mantidos sem perícia médica há mais de 6 meses. Por esse motivo, ainda não há data confirmada para o início das atividades do programa.

A convocação para nova perícia não significa que o benefício será cancelado, e, sim, que deverá ser feita nova avaliação para constatar se o beneficiário ainda se encontra incapaz para o trabalho.

Ficam isentos de fazer perícia os aposentados por invalidez com idade a partir de 60 anos e quem tem entre 55 e 59 anos e há pelo menos 15 anos recebe aposentadoria por invalidez.

Esse pente-fino será feito por médicos peritos, que terão bônus de desempenho no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada em benefícios por incapacidade.

Caso seja constatada irregularidade, o prazo de apresentação de defesa é de 30 dias para o segurado urbano e de 60 dias para o trabalhador rural. Se não houver defesa no prazo ou se ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias, segundo o advogado previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estabeleceu que terão prioridade na convocação os segurados mais jovens e com benefícios mais antigos.

Economia de R$ 10 bi ao ano
Segundo o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, entre 15% e 18% dos benefícios são concedidos irregularmente, por isso é necessária a revisão.

De acordo com o governo, a revisão dos benefícios tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Mudanças na concessão de benefícios
O programa de revisão instituído pela lei 13.486/19 inclui, ainda, novas regras para a concessão de outros benefícios, como auxílio-reclusão e aposentadoria rural. Haverá mudanças ainda nos pedidos de pensão por morte e auxílio-acidente. Veja abaixo as principais mudanças:

Auxílio-reclusão

Será devido apenas para segurados que estão dentro do regime fechado e de baixa renda. Antes, o limite de renda para o recebimento do auxílio-reclusão era o valor do último salário. Agora serão considerados os 12 últimos salários para enquadrar como baixa renda.

Reclusos não terão mais direito a receber pensão por morte nem salário-maternidade. Além disso, quem recebia o auxílio-doença terá o benefício suspenso por 60 dias e, se continuar preso após esse período, terá o benefício cancelado.

Carência maior para receber benefícios

Para ter direito ao auxílio-reclusão, o segurado preso terá direito ao benefício se contribuir por 24 meses. Para quem recebe auxílio-doença, a carência é de 12 meses. Já a do salário-maternidade será de 10 mensalidades.

Quem perde a qualidade de segurado tem de voltar a contribuir com metade das contribuições da carência original para voltar a ter direito aos benefícios do INSS. Por exemplo: se o auxílio-doença tem prazo de carência de 12 meses, será preciso contribuir por 6 meses para voltar a ter o benefício.

Pensão por morte

A lei estabelece que terão direito à pensão por morte os dependentes do segurado que morreu, sendo ele aposentado ou não. O benefício pode ser solicitado para filhos menores de 16 anos em até 180 dias após a morte – e, para outros dependentes, em até 90 dias.

União estável

A união estável e de dependência econômica passa a exigir prova material dos fatos, não sendo admitidos apenas relatos testemunhais.

Aposentadoria rural

A declaração de sindicatos rurais não será mais válida para comprovar o tempo de trabalho rural. A lei estabelece que deverá ser feita uma autodeclaração ratificada por órgão público ou entidade credenciada. E, a partir de 2023, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) validará o tempo de serviço. Ou seja, o trabalhador terá de estar inscrito no sistema.

O CNIS já existe e contém todos os vínculos trabalhistas e previdenciários do segurado. No cadastro, é possível encontrar informações como nome do empregador, período trabalhado e remuneração recebida, além das contribuições realizadas em Guia da Previdência Social (GPS).

Auxílio-acidente

Quem recebe auxílio-acidente deve contribuir ao INSS para manter seus direitos previdenciários.

Violência doméstica

Agressor terá que ressarcir despesas da Previdência Social com vítimas de violência doméstica. Em caso de parentesco ou vínculo com a vítima, a pessoa perderá direito à pensão por morte se for condenada como autora, coautora ou participante de homicídio doloso ou tentativa de homicídio.

Ressarcimento

As empresas terão de ressarcir as despesas da Previdência Social com trabalhadores acidentados ou doentes se houver negligência em relação às normas de segurança.

Cuidados a serem tomados
O segurado que cair no pente-fino deve ficar atento para não perder o prazo de defesa. Veja as dicas do advogado João Badari:

• Fique atento a correspondências enviadas pelo INSS e aos avisos dos terminais bancários para saber o que o INSS está alegando como motivo para suspender o benefício ou cancelar o pagamento.
• Não perca o prazo de resposta. Caso o INSS entenda que o benefício não deve mais ser pago, é possível apresentar de forma administrativa o recurso da decisão – o prazo é de 30 dias.
• Nas perícias nos casos dos benefícios por incapacidade, é importante levar laudos médicos recentes, atestados, receitas de remédios, prontuários solicitados no hospital e exames que atestam a incapacidade, pois é por meio dos documentos apresentados e da avaliação na data agendada que o perito do INSS poderá conceder a renovação do pagamento mensal.
• Se mesmo com o recurso o benefício for cessado, procure um especialista no assunto, pois ele poderá encontrar caminhos legais que fundamentarão o pedido judicial para o benefício ser restabelecido, além do pagamento dos atrasados (devolução dos valores que o INSS deixou de pagar desde o corte) e a eventual ação de inexigibilidade do débito (para não permitir que o INSS cobre valores recebidos).

Agência Brasil
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa.

A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão.

Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste).

A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66.

Apesar da presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228 milhões de acessos ativos em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia no mesmo período cerca de 35,9 milhões de linhas ativas. A evolução recente, no entanto, mostra declínio do serviço: em maio de 2018, eram 38,8 milhões de telefones fixos em funcionamento.

Agência Brasil
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Um novo golpe, veiculado por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania.

De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. A mensagem exige ainda que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado.

O Ministério da Cidadania informou que não solicita dados pessoais via WhatsApp ou o compartilhamento de links como condição para concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. De acordo com a diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, para o recebimento do repasse não é necessário fornecer qualquer informação adicional das famílias.

O ministério esclarece ainda que o governo federal não faz nenhum tipo de coleta de dados por meio das redes sociais e que a atualização de informações de famílias beneficiarias de programas sociais deve ser feita exclusivamente no órgão responsável no município.

Agência Brasil
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Foi divulgado na quinta-feira (11) o edital do processo seletivo de contratação de profissionais para atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Conforme o edital, são oferecidas 76 vagas, sendo 26 para pessoas com deficiência, mais formação de cadastro de reserva nas áreas médicas, técnicas e assistenciais.

De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas entre os dias 16 de julho e 7 de agosto, exclusivamente de forma presencial, das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira, no setor de Recursos Humanos do hospital, localizado à Rua Roberto Santos Correia, S/N, Várzea Nova, em Santa Rita.

No total, são oferecidas vagas em 26 cargos e as contratações seguem o regime da CLT. Os cargos com mais vagas são os de instrumentador cardio e instrumentador neuro, com seis oportunidades cada. Os cargos com maiores salários são os de hematologista e infectologista, com remuneração de R$ 6 mil.

Além destes cargos, também há vagas para cirurgião pediátrico, cirurgião torácico, cirurgião vascular/endovascular, farmacêutico, médico (ecocardiografia), médico anestesiologista, médico cardiologista, médico cardiologista arritimologista, médico cardiologista pediátrico, médico hemodinamicista intervencionista, médico intensivista, médico intensivista pediátrico, médico neuro intervencionista, médico neuropediatra, médico neurofisiologista, médico neurologista, médico ortopedista, médico pediatra, médico radiologista, perfusionista, técnico de equipamentos, técnico enfermagem intensivista, técnico enfermagem do trabalho.

A seleção vai ser feita por meio de análise de currículo, prova de conhecimento físico e entrevista. Todas as etapas são classificatórias e eliminatórias. As provas técnicas estão previstas para acontecer nos dias 19, 20 e 21 de agosto e o resultado final deve sair no dia 31 de agosto.

Seleção para o Hospital Metropolitano de Santa Rita

• Vagas: 76
• Nível: técnico e superior
• Remuneração: R$ 998 a R$ 6 mil
• Prazo de inscrição: 16 de julho a 7 de agosto
• Local de inscrição: setor de RH do hospital, em Santa Rita
• Taxa de inscrição: gratuita
• Provas: 19, 20 e 21 de agosto
• Edital de seleção do Hospital Metropolitano de Santa Rita

G1 PB
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Até dezembro, os municípios de Bayeux, Cajazeirinhas, Coremas, Gurinhém, São José da Lagoa Tapada e São Vicente do Seridó passarão a contar com a Feira do Produtor Rural, abrindo espaço de comercialização para mais 82 agricultores familiares. O Governo do Estado já implantou oito feiras nestes primeiros seis meses do ano e consta na programação a instalação de mais seis nos próximos meses.

A ação é coordenada pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). Em todo Estado, o número de feiras funcionando chega a 84, contando com 1.926 feirantes, todos agricultores familiares que comercializam seus produtos trazidos diretamente do campo.

Nos primeiros meses do ano foram inauguradas as feiras nos municípios de Borborema, Conceição, Itabaiana, Juripiranga, Juru, Pilar, Quixaba e São Miguel de Itaipu.

As feiras têm como propósito mostrar as potencialidades da produção agropecuária existentes nas regiões paraibanas por meio da agricultura familiar, público meta de extensão rural que vem incentivando a integração do produtor na cadeia produtiva do agronegócio, desde o preparo do solo à comercialização, gerando emprego e renda no campo, uma ação prioritária do Governo do Estado.

Para mostrar quanto o programa das feiras está avançando na Paraíba, o gerente estadual das Feiras do Produtor, Severino Henrique de Lima, lembrou que nas cidades de João Pessoa e Campina Grande funcionam as maiores feiras de todo o Estado e do País nessa modalidade de agricultura familiar, cada uma contando com 80 barracas.

O presidente da Empaer e da Asbraer, Nivaldo Magalhães, destacou a importância das feiras dos produtores rurais como sendo um instrumento de fundamental importância para o fortalecimento da agricultura familiar, isso porque garante um espaço de comercialização da produção diretamente do campo ao consumidor.

O gerente estadual das Feiras da Agricultura Familiar da Empaer, Severino Henriques de Lima, enfatizou que as feiras formam um formidável lugar para a comercialização de produtos agrícolas, permitindo o incentivo e a integração do agricultor na cadeia produtiva, assim gerando oportunidade de trabalho, renda e melhoria da qualidade de vida das famílias rurais paraibanas.

SecomPB
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O São Paulo recebe o Palmeiras no clássico deste sábado, às 19h, no Morumbi, pela décima rodada do Brasileirão. Sem vencer há sete jogos (quatro empates e três derrotas), o Tricolor encara um rival invicto na competição nacional.

Diante disso, no que o Tricolor pode acreditar para tentar vencer o Palmeiras, quebrar a invencibilidade do rival e encerrar o jejum de vitórias?

O jogo entre São Paulo e Palmeiras terá transmissão ao vivo no Premiere para todo o Brasil com narração de Gustavo Villani e comentários de Mauricio Noriega e Ricardinho. O GloboEsporte.com acompanha em tempo real, com vídeos, e depois do jogo transmite ao vivo as entrevistas coletivas de treinadores e jogadores.

Possível surpresa
O técnico Cuca faz mistério. Ele fechou os treinamentos e não revelou o time que levará a campo. Nos dois últimos jogos-treino o comandante utilizou a mesma escalação titular:

Tiago Volpi; Hudson, Bruno Alves, Arboleda e Reinaldo; Luan, Tchê Tchê e Hernanes; Antony, Alexandre Pato e Pablo.

Contra o E.C. São Bernardo, na última terça, o treinador testou Raniel na vaga de Alexandre Pato durante a atividade. Caso Cuca opte por iniciar com Raniel, Pato poderia perder a vaga.

Defesa sólida
O Tricolor tem ao lado do Corinthians a segunda defesa menos vazada do Brasileirão, com cinco gols sofridos em nove jogos. O Palmeiras lidera a estatística: sofreu dois gols no mesmo período.

Ele sabe o caminho
Cuca treinou o Palmeiras campeão brasileiro de 2016 e em 2017. Ou seja, ele conhece o rival. Na semifinal do Paulistão, o comandante dirigiu o São Paulo na classificação nos pênaltis na Arena do Palmeiras.

100% Brasileirão
O Palmeiras divide atenções entre Copa do Brasil (venceu o Internacional na quarta-feira), Copa Libertadores e Brasileirão. Eliminado dos outros campeonatos, o São Paulo está concentrado só na competição de pontos corridos. Além disso, o técnico Luiz Felipe Scolari anunciou que iria fazer cinco ou seis mudanças de jogadores para o Choque-Rei.

A volta de Pablo e o fator Morumbi
Artilheiro do time na temporada, com quatro gols, Pablo está recuperado. Tudo indica que ele deverá ser titular diante do Palmeiras. Foi contra o mesmo rival o último jogo do atacante antes da retirada de um cisto na coluna lombar. Ele não atua desde o fim de março.

O São Paulo, por sua vez, não joga no Morumbi desde o dia 22 de maio, quando perdeu para o Bahia pela Copa do Brasil. Quase dois meses depois, o Tricolor aposta no fator casa para bater o rival.

Neste século, São Paulo e Palmeiras se enfrentaram 28 vezes no estádio, com:

• 15 vitórias do São Paulo
• 10 empates
• 3 vitórias do Palmeiras (a última delas quebrou um tabu de 16 anos sem vencer no Morumbi)

Globo Esporte
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Os ventos úmidos que sopram do oceano Atlântico em direção à costa leste nordestina ainda deixam o tempo favorável à ocorrência de chuvas em algumas áreas do estado da Paraíba no dia de hoje, especialmente entre o Litoral e Brejo.

• LITORAL

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVA PASSAGEIRA.

• BREJO

  26ºMÁX

  17ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM OCORRÊNCIA DE CHUVA PASSAGEIRA.

• AGRESTE

  29ºMÁX

  18ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL COMPOSSIBILIDADE DE CHUVA OCASIONAL.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  29ºMÁX

  16ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

• SERTÃO

  33ºMÁX

  20ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

• ALTO SERTÃO

  32ºMÁX

  19ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL.

AESA
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O Barcelona confirmou a contratação do atacante francês Griezmann nesta sexta-feira por € 120 milhões (cerca de R$ 505 milhões), valor da multa rescisória com o Atlético de Madrid. Campeão da Copa do Mundo de 2018, o jogador de 28 anos assinou contrato com o clube catalão por cinco temporadas, válido até junho de 2024, com uma cláusula de rescisão no valor de € 800 milhões (R$ 3,3 bilhões).

Em breve comunicado em seu site oficial, o Barcelona ainda não revelou os detalhes da apresentação do atacante francês, que pode acontecer neste fim de semana. A previsão é que na próxima segunda-feira ele já participe das atividades de pré-temporada ao lado dos novos companheiros.

Do total dos € 120 milhões (cerca de R$ 505 milhões) pagos pela contratação de Griezmann, a Real Sociedad receberá € 24 milhões (R$ 101 milhões) como clube formador. O francês se tornou o sexto jogador mais caro da história do futebol ao acertar com os catalães.

Griezmann nasceu no dia 21 de março de 1991, na cidade francesa de Mâcon. No time da cidade deu seus primeiros passos no futebol, antes de chegar na base da Real Sociedad. Ficou no clube até 2014, quando foi negociado com o Atlético de Madrid. Pela equipe da capital espanhola, conquistou títulos importantes como a Liga Europa em 2018, a Supercopa da Uefa em 2018 e a Supercopa da Espanha em 2014. Seu momento mais importante no futebol foi na Copa do Mundo de 2018, na Rússia, quando levantou a taça com a seleção da França.

Individualmente, Griezmann também teve momentos importantes na disputa pelos principais prêmios. Foi terceiro colocado na Bola de Ouro em 2016 e 2018, e também terceiro colocado no prêmio de melhor do mundo da Fifa em 2016. No mesmo ano, foi eleito o melhor jogador do Campeonato Espanhol.

Se o Barcelona confirmou nesta sexta-feira a contratação de Griezmann, a expectativa agora fica por conta de Neymar. Outro nome que estava ligado ao clube catalão nesta janela de transferências, mas que trata-se de uma negociação complicada. Leonardo, diretor-esportivo do PSG, disse que o clube foi procurado pelos catalãs e não recebeu proposta oficial, tampouco é vendedor no mercado.

Globo Esporte
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Colega de Neymar nas duas primeiras temporadas do brasileiro no Barcelona, o ex-meio-campista Xavi Hernández não escondeu que torce pelo retorno do atacante ao time catalão. Em entrevista ao canal espanhol “Movistar+”, o campeão do mundo de 2010 reiterou o ganho técnico que a equipe de Lionel Messi e companhia teria. Mas se mostrou pessimista com a conclusão do negócio com o PSG.

“Joguei com ele e tenho boa relação. Futebolisticamente, seria uma contratação incrível. Mas vejo difícil, sinceramente”, declarou Xavi.

– Mas também temos visto tantas coisas com o mundo do futebol, como a contratação do mesmo Neymar pelo PSG por 222 milhões de euros, que nunca tinha imaginado na vida. Portanto, vamos esperar – completou o espanhol.

Xavi deixou o Barcelona em 2014/15, ano da última conquista da Liga dos Campeões do clube e melhor temporada de Neymar na Europa. O ex-meio-campista não tem dúvidas de que o brasileiro seria um ótimo reforço para a equipe.

– Futebolisticamente, não há discussão de que está sendo nos últimos anos um dos melhores jogadores do mundo, capaz de fazer diferença. Mas vamos ver o que decide o Barça nestes momentos.

Xavi, que se aposentou no fim da última temporada, assumirá o comando de seu ex-clube no Catar, o Al Sadd. Ele não esconde o desejo de retornar ao Barcelona, mas encara o início no time catari como um bom trampolim.

– Creio que com o Al Sadd, no Catar, é uma boa oportunidade para ganhar experiência, para provar a mim mesmo, para organizar uma equipe, partir do zero como fizeram todos os treinadores. Creio que é uma boa etapa e creio que no Catar posso queimá-la bem – definiu.

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