Arimatea
'É preciso reconhecer o esforço de todos', diz Paulo Guedes sobre reforma da Previdência
Julho 06, 2019O ministro Paulo Guedes calcula que o texto da reforma da Previdência aprovado na comissão especial da Câmara vai proporcionar economia de R$ 933 bilhões em dez anos – valor muito próximo à potência de R$ 1 trilhão prevista na proposta original.
Se ao longo da discussão da reforma Guedes teve embates e rusgas com os políticos, agora ele faz questão de agradecer a todos aqueles que, segundo afirmou, se empenharam pela aprovação da proposta – desde o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o relator Samuel Moreira (PSDB-SP), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"Cada um fez o seu papel. É preciso reconhecer o esforço de todos", disse, por telefone, enquanto, no aeroporto de São Paulo, pedia um sanduíche – o alimento depois de algumas horas de trabalho no dia.
"Estou cansado. Desanimado, jamais", disse ao blog.
O ministro afirmou ainda que as próximas etapas da agenda econômica incluem o programa de privatização e a reforma tributária.
"A economia brasileira já bateu no fundo do poço e logo vamos ver a recuperação", declarou.
G1
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O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse nesta sexta-feira (5), em evento na capital paulista, que todas as categorias precisam contribuir com esforços para viabilizar a Reforma da Previdência. A resposta veio após ser questionado sobre apelo do presidente Jair Bolsonaro para que as reivindicações dos policiais no texto da reforma fossem atendidas pelo menos em parte.
“Se uma parte pequena dos brasileiros, não é pelo valor da economia que vai ser perdida se os policiais federais ficarem fora, mas é o simbolismo de você tirar um grupo do esforço que milhões de brasileiros estão fazendo”, disse Maia. “Se a gente tira uma parte, por mais que não seja grande, dá sinalização para os outros que não é de fato o discurso que se fez desde o início por parte do governo, que era uma reforma igual para todos”, acrescentou.
Maia disse que o parlamento está aberto para dialogar e construir soluções, citando tentativa de oferecer à polícia uma regra de transição parecida como o regime próprio, que é o regime atual dos servidores públicos. “Porque isso [regime diferenciados para as categorias] pode gerar uma sinalização ruim para a sociedade, mas, pior, pode gerar um efeito dominó, onde cai a primeira peça e vão caindo todas ao longo das votações dos destaques na terça ou quarta-feira.”
“Acho que o que o presidente está querendo dizer é que ele quer construir uma solução para as polícias. Não sei se é fácil, não sei se é simples, lavar as mãos e tirar as polícias eu acho que não é uma posição que nós devemos defender. Vamos ver dentro do texto, dependendo do que o presidente proponha, do que o líder do governo proponha, o PSL proponha, ver se a gente consegue construir algo”, ponderou.
Maia explicou que um dos pedidos dos policiais é garantir o modelo de paridade e integralidade dos salários até o ano de 2019. “O relatório do deputado Samuel Moreira está remetendo ao projeto de lei complementar 51, que trata da regulamentação dos policiais e que tem uma ação da Justiça que garante essa integralidade, essa paridade, até 2013. Estendê-la até o final agora [até 2019] dá um benefício que nenhuma outra categoria tem”.
De acordo com ele, os servidores do regime próprio já perderam integralidade e paridade desde 2004. “Só tem integralidade e paridade aqueles que ingressaram no serviço público até o ano de 2003, então estender por um acordo – essa era a proposta – até 2019 me parece uma distorção em relação àquilo que os outros servidores têm de direito nas suas aposentadorias”.
Maia ressaltou que a inclusão dos estados na reforma inviabiliza sua aprovação. “Nós temos de 50 a 60 deputados que hoje não votam a reforma com a inclusão de estados e municípios”, acrescentando que a inclusão neste momento é um risco de perder a votação no plenário da casa. Maia acredita que já tem acima de 308 deputados para aprovação no plenário.
Em defesa da aprovação da reforma, ele disse que esta é a “garantia de um sistema que vai pagar o salário dos servidores em dia, as aposentarias e as pensões em dia e vai garantir um equilíbrio atuarial do sistema, dando conforto para que os investidores brasileiros e estrangeiros voltem a fazer investimentos de longo prazo no Brasil”. Segundo ele, “qualquer mexida [no que foi aprovado ontem] pode gerar uma posição diferente por parte daqueles que estão apenas aguardando a reforma da Previdência para voltar a fazer investimentos de longo prazo”.
Agência Brasil
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Previdência: Câmara terá sessões de votação de segunda a quinta-feira na semana que vem
Julho 06, 2019Na penúltima semana antes do recesso de meio de ano, a Câmara terá sessões extraordinárias de votação no plenário entre segunda e quinta-feira.
Na pauta prevista para a semana que vem, divulgada nesta sexta-feira (5), a PEC da reforma da Previdência deve começar a ser analisada na próxima terça-feira (9).
O parecer da reforma da Previdência, aprovado pela comissão especial criada para analisar o assunto, foi publicado no "Diário Oficial da Câmara" nesta sexta-feira.
Com isso, pelas regras internas da Casa, inicia-se a contagem do intervalo de duas sessões do plenário (o chamado interstício) para inclusão na ordem do dia.
Essas duas sessões devem ser as de segunda à tarde e de terça pela manhã. Outra opção é dispensar esse prazo por meio da aprovação de um requerimento de quebra de interstício.
As articulações para votação no plenário, no entanto, já começaram. Mais cedo, em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que pretende reunir “três, quatro líderes” neste sábado (6) para começar a organizar a votação da reforma da Previdência.
A reforma da Previdência obteve o aval da comissão especial nesta quinta-feira, depois de um processo de votação que durou 16 horas. O texto foi alterado por dois destaques:
o que retirou a possibilidade de que exportações agrícolas estejam sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, a reoneração das exportações. O destaque também excluiu trecho que impediria a remissão ou prorrogação de dívidas fora da folha de pagamento, entre as quais as do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
o que retirou artigo do parecer do relator que previa que policiais e bombeiros militares teriam as regras de passagem para a reserva e a de pensão por morte equiparadas às dos militares das Forças Armadas enquanto não houvesse leis específicas para as categorias.
O presidente da Câmara afirmou que a reunião deste sábado servirá para articular a votação e tentar contabilizar os votos favoráveis no plenário.
Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos (entre 513 deputados), em duas votações. Maia disse esperar a presença de 495 a 500 deputados na Câmara na semana que vem.
Rodrigo Maia declarou ainda que acredita que a reforma da Previdência será votada na Câmara antes do recesso. Segundo o deputado, líderes partidários demonstraram comprometimento com essa tese, de que é importante “superar a pauta ainda no primeiro semestre”.
Segurança
O presidente da Câmara também foi questionado sobre os destaques que pretendiam mudar as regras de aposentadoria previstas para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos – categorias ligadas à segurança pública no âmbito da União.
Esses grupos buscavam regras de aposentadorias equiparadas, em parte, às dos militares das Forças Armadas. Na prática, a intenção era reduzir a idade mínima para obter o benefício e ter uma regra de transição mais branda. “Esse é um destaque no plenário que tem risco, claro”, afirmou Rodrigo Maia.
Ele também respondeu a perguntas sobre a posição de deputados do PSL favoráveis aos policiais, que teriam criticado o presidente Jair Bolsonaro na atuação em relação ao tema.
“Os deputados precisam compreender que o presidente da República não é mais o presidente do sindicato da segurança pública”, afirmou Maia, para quem Bolsonaro, quando deputado, representou categorias da segurança pública e “não tem nada de errado nisso”.
G1
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou, nesta sexta-feira (5), que a inclusão dos estados na reforma da Previdência pode inviabilizar a aprovação. Para Maia, é correr o risco de perder 50 ou 60 votos.
"Nós temos de 50 a 60 deputados que hoje não votam a reforma com a inclusão de estados e municípios, os deputados mais próximos aos governadores, de alguns governadores do Nordeste foram inclusive muito duros com os deputados que votaram a favor. O governador de Pernambuco disse hoje que a reforma da Previdência não era a solução para todos os problemas, então também não há por parte de alguns um interesse mais objetivo na participação, nós entendemos que todos eles podem fazer suas reformas na Assembleia Legislativa de seus estados fazendo a mudança constitucional, agora, nesse momento incluir estados e municípios na Câmara é correr o risco de perdermos de 50 a 60 votos na votação no plenário", disse em coletiva de imprensa antes de participar de palestra no evento Expert XP, em São Paulo.
Depois, na palestra, o presidente da Câmara voltou a falar sobre os estados e reforçou não estar otimista. "Tentei até o último dia. Mas não sou otimista. Estados do Nordeste são governados por partidos de centro esquerda. Pela proposta ser do presidente Bolsonaro, a decisão política foi de não apoiar. Vamos votar o possível", afirmou.
Maia afirmou que pretende chegar ao Congresso na próxima terça-feira (9) com os números organizados para a votação da reforma da Previdência no plenário.
"Vou receber alguns líderes [no final de semana], assessoria, vou começar a organizar a votação para que a gente possa chegar na terça-feira de manhã com os números organizados da votação da reforma", disse Maia.
Questionado se já tinha os números para aprovar a reforma, Maia disse que precisa esperar o final de semana.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política do governo, também disse ter expectativa de aprovação da proposta no plenário, em primeiro turno, na próxima semana.
Na próxima semana, penúltima antes do recesso de meio de ano, a Câmara terá sessões extraordinárias de votação no plenário entre segunda e quinta-feira.
Na pauta prevista para a semana que vem, divulgada nesta sexta, a PEC da reforma da Previdência deve começar a ser analisada na próxima terça. O parecer da reforma da Previdência, aprovado pela comissão especial criada para analisar o assunto, foi publicado no "Diário Oficial da Câmara" nesta sexta-feira.
Questionado sobra a reforma da Previdência dos Militares, Maia disse que vai instalar uma comissão especial a partir de agosto.
"A partir de agosto, começa o trabalho da comissão especial, já que é um projeto de lei que tramita mais rápido, a votação é mais fácil, acredito que até o final do mês de agosto a gente consegue votar o projeto dos militares também", disse.
Maia disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa entender que não é só presidente dos policiais. A comissão aprovou o texto da Previdência sem alteração para os policiais e Bolsonaro afirmou nesta sexta que houve "equívocos e mal-entendidos" que serão corrigidos.
"Acho que todos precisam contribuir com a reforma da Previdência. Todos os brasileiros estão colaborando. Se uma parte pequena dos brasileiros, não é pelo valor da economia que vai ser perdida se os policiais federais ficarem de fora. Mas é o simbolismo de você tirar um grupo, né, do esforço que milhões de brasileiros estão fazendo, né? 70 milhões de segurados, 30 milhões de aposentados, mais de 1 milhão de aposentados no regime próprio, se a gente tira uma parte, por mais que não seja grande, dá sinalização pros outros que não é de fato o discurso que se fez desde o início por parte do governo que era uma reforma igual pra todos Então, acho que a gente tem que tomar um certo cuidado, não tô criticando, não sei qual é a proposta do presidente entende que possa ser feita", afirmou.
Aprovação na comissão especial
Na madrugada desta sexta, após 16 horas de reunião, a comissão especial que tratava do assunto concluiu as votações e aprovou o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi alterado por dois destaques:
- o que retirou a possibilidade de que exportações agrícolas estejam sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, a reoneração das exportações. O destaque também excluiu trecho que impediria a remissão ou prorrogação de dívidas fora da folha de pagamento, entre as quais as do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
- o que retirou artigo do parecer do relator que previa que policiais e bombeiros militares teriam as regras de passagem para a reserva e a de pensão por morte equiparadas às dos militares das Forças Armadas enquanto não houvesse leis específicas para as categorias.
Para ser aprovada, a PEC (proposta de emenda à Constituição) precisa obter 308 votos (dentre 513 deputados), em duas votações.
Maia disse que contratou uma consultoria com o objetivo de reduzir os custos da Câmara dos Deputados. "Nós precisamos reduzir as despesas públicas e não apenas a previdenciária, uma reforma administrativa, melhorar a qualidade da gestão pública, voltar a ter carreira, hoje os servidores públicos das elites dos três poderes começam em cinco anos tá todo mundo ganhando no teto, a gente tem que ter coragem de reformas, o salário dos servidores públicos hoje é 67% maior que o seu equivalente no setor privado e ainda tem estabilidade."
G1
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O presidente Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira, 5, a associação com o ministro Sérgio Moro e a Lava Jato ao ser questionado sobre novas mensagens atribuídas ao ex-juiz e ao procurador Deltan Dallagnol sobre procedimentos da operação. Bolsonaro afirmou que pretende assistir amanhã à final da Copa América, entre Brasil e Peru, no Maracanã, ao lado do titular da Justiça e Segurança Pública. E disse que caberá ao “povo” dizer se eles estão “certos ou não”.
Após a divulgação do caso pelo site The Intercept Brasil, Moro, com aval do Palácio Planalto, traçou uma estratégia para transformar o vazamento da troca de mensagens atribuídas a ele em uma espécie de plebiscito dos que são contra e a favor da Lava Jato. Nesta sexta-feira, Moro voltou a enfatizar o trabalho da operação ao responder a perguntas sobre uma eventual candidatura à Presidência da República.
“Embora existam cegueiras ideológicas que às vezes turvam o nosso juízo, a grande maioria dos brasileiros, se não a totalidade, avalia o trabalho da Lava Jato positivamente, e percebe que queremos fazer a coisa certa dentro do governo, que queremos avançar”, disse o ministro, que não descartou a possibilidade de concorrer ao Planalto, mas ressaltou que “o candidato do governo será o presidente”.
Conforme novos supostos diálogos divulgados pela revista Veja, em parceria com The Intercept Brasil, Moro teria orientado procuradores da Lava Jato a anexar provas para fortalecer a parte acusatória em um dos processos da operação. O ministro afirma que não reconhece a autenticidade das mensagens atribuídas a ele, “obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente”.
Questionado sobre a publicação, Bolsonaro fez referência ao apoio popular. “Pretendo domingo não só ir assistir à final do Brasil com Peru, bem como, se for possível, se a segurança me permitir, irei com o Sérgio Moro junto ao gramado. E o povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, afirmou o presidente após evento no Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília.
Quando o caso Moro veio à tona, no início do mês passado, Bolsonaro demorou para quebrar o silêncio e sair em defesa do seu ministro da Justiça. O gesto explícito de apoio foi feito justamente num estádio de futebol – o presidente levou Moro à arena Mané Garrincha, na capital federal, para assistir ao jogo entre Flamengo e CSA, pelo Campeonato Brasileiro. Os dois vestiram camisas do time rubro-negro e foram saudados pela torcida.
No domingo passado, atos convocados em defesa de Moro e da Lava Jato em dezenas de cidades brasileiras foram apoiados pelo presidente. “A população brasileira mostrou novamente que tem legitimidade, consciência e responsabilidade para estar incluída cada vez mais nas decisões políticas do nosso Brasil”, escreveu Bolsonaro no Twitter. Moro também usou a rede social para agradecer as manifestações nas ruas.
Nesta sexta, em São Paulo, o ministro foi muito aplaudido ao participar de evento da XP Investimentos, cuja plateia era formada essencialmente por agentes do mercado financeiro. Entrevistado no palco, Moro respondeu com exaltação à Lava Jato a perguntas sobre uma eventual candidatura ao Planalto. O ex-juiz disse que a operação “foi um trabalho muito difícil”. “Até porque tem esses efeitos colaterais, com incremento progressivo da lista de inimigos”, afirmou, ressaltando que, em geral, a população vê o resultado como positivo.
Em relação a uma candidatura, o ministro declarou que não é sua pretensão e que “dificilmente” conseguirá “chegar com fôlego para esse tipo de situação”. “Acho absolutamente prematuro falar nesse assunto, mas, como já houve referência nesse sentido do próprio presidente, o candidato do governo será o presidente.”
A final da Copa América no Rio será a quinta vez que Bolsonaro irá a um estádio como presidente. Questionado sobre vaias durante o último jogo da equipe brasileira, no Mineirão, o presidente disse que o alvo era a seleção da Argentina. “Houve vaia quando a seleção da Argentina entrou. E aí jogaram a câmera para cima de mim. Queriam o quê?”
O Globo
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Barroso diz que vazamento de conversas de Moro e força-tarefa da Lava-Jato é 'violação criminosa'
Julho 06, 2019Em meio ao vazamento de conversas do ex-juiz Sergio Moro , hoje ministro da Justiça, e membros da Operação Lava-Jato , o ministro Luís Roberto Barroso classificou o caso como "violação criminosa de comunicação privada". Ao ser questionado diretamente sobre o episódio, Barroso defendeu a Lava-jato. No entanto, afirmou que juiz só se manifesta no fim do processo:
— Eu sou juiz. Juiz fala ao final. Não no início, nem no meio. A única coisa que eu sei é que houve uma clara ação de violação criminosa de comunicação privada. Eu queria saber qual família resistiria a dois anos de violação de comunicação privada? — indagou o ministro.
Nesta sexta-feira, novos diálogos atribuídos a Moro e a procuradores da força-tarefa da Lava-Jato foram divulgados pela revista "Veja", em parceria com o site The Intercept Brasil . De acordo com a reportagem, Moro teria alertado sobre a inclusão de uma prova em um processo contra o operador de propina Zwi Skornicki; orientado o MPF sobre datas de operações — uma delas ligada a ação contra o pecuarista José Carlos Bumlai — e feito pressão contra a negociação de delação premiada do deputado cassado Eduardo Cunha.
Mais cedo, Barroso havia dito, sem citar os vazamentos, que há "uma imensa articulação para desacreditar tudo aquilo que foi feito", mas demonstrou otimismo em relação à possibilidade de retrocessos no combate à corrupção.
— Creio que nada será como antes.
Por fim, Barroso ainda fez críticas ao judiciário brasileiro, que, na sua visão, presta um serviço ruim à sociedade.
— Um sistema de Justiça desmoralizado é ruim pra todas as partes, advogados, juiz. Temos que acabar com a naturalização do processo que dura dez anos. Isso faz parte de sistema que não funciona. Se levar 20 anos não é justiça — afirmou.
O Globo
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Ao falar para uma plateia de investidores em São Paulo, nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que os magistrados precisam conter os ânimos e ter "vergonha na cara e prudência na lingua". Em seu discurso, Fux comentava críticas sobre um possível protagonismo excessivo do Supremo na sociedade brasileira.
— Se impõe que o magistrado tenha vergonha na cara e prudência na língua — disse o ministro no evento organizado pela corretora XP Investimentos, num centro de convenções da capital paulista.
Fux não fez referência a nenhuma pessoa especificamente. Mais cedo, nesta sexta-feira, a revista "Veja" divulgou reportagem com novos diálogos atribuídos ao ministro da Justiça Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Operação Lava-Jato. A publicação indica que o ex-juiz teria alertado o Ministério Publico Federal (MPF) sobre a inclusão de uma prova em ação penal relativa à operação. Em outro trecho, Moro teria recomendado, segundo a revista, que os procuradores não fechassem acordo de delação com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As mensagens são de julho de 2017.
Em reportagem anterior sobre o tema, o site The Intercept publicou uma fala de Moro, que teria sido enviada a Dallagnol, com uma citação a Fux relativa a uma eventual garantia de apoio dele à Lava-Jato. Ao comentar sobre a frase do ministro da Justiça ("In Fux we trust"/"Em Fux nós confiamos", em referência aos dizeres grafados nas notas de dólares americanos), o magistrado do Supremo disse que nutria profundo respeito por Moro e não iria "imiscuir na dependência dele".
Moro também participou do evento da XP Investimentos nesta sexta-feira e também palestrou aos participantes. Em sua fala, entre 10h e 12h15, explorou o tema "A importância do combate à criminalidade e a corrupção para o crescimento econômico". Fux compareceu mais tarde, entre 16h e 17h, para falar sobre o momento institucional brasileiro.
O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que "algumas questões" da reforma da Previdência serão "corrigidas" no plenário da Câmara. Bolsonaro não citou nenhum ponto especificamente, mas falou em "eventuais equívocos".
A reforma foi aprovada nesta quinta (4) na comissão especial da Câmara que analisou o tema. Agora segue para o plenário da Casa, onde pode ser analisada em primeiro turno na próxima semana.
Bolsonaro ressaltou que o governo fez sua parte ao enviar o texto para o Congresso, mas não é infalível.
“Fizemos a nossa parte, entramos com o projeto. Agora, o governo não é absoluto, não é infalível. Algumas questões serão corrigidas, com toda certeza, junto ao plenário", disse o presidente após participar de cerimônia do 196º aniversário da criação do Batalhão do Imperador.
Um dos pontos mais discutidos durante a aprovação do parecer foi a aposentadoria para policiais. Uma parcela dos parlamentares queria regras especias para a categoria, mas a proposta acabou derrotada.
Questionado se os eventuais equívocos que mencionou tinham relação com a aposentadoria de policiais, Bolsonaro respondeu:
“Tem equívoco, tem mal-entendido, às vezes se exagera. Com a sensibilidade que existe no parlamento, isso vai ser corrigido. Não acabou a reforma da Previdência", disse o presidente.
Bolsonaro disse ainda que vê como uma "normalidade" as críticas de que o PSL, partido do presidente, havia "traído" os policiais.
"O parlamento é a casa onde todo mundo fala, tem liberdade para falar e tem que continuar assim", completou.
Segurança institucional
Bolsonaro foi questionado na entrevista se considera a Polícia Federal mais qualificada do que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para cuidar de sua segurança. O presidente disse estar "tranquilo" com o trabalho do GSI, chefiado pelo ministro Augusto Heleno.
Um dos filhos do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSL), fez críticas recentes pelas redes sociais à segurança do pai. As críticas começaram após a prisão de um militar com cocaína na Espanha, que viajou em uma aeronave de apoio da comitiva presidencial.
"Estou muito bem com o GSI, general Heleno. Me sinto muito seguro, tranquilo. Não existe segurança 100%, infalível, né. [...] Confio 100% no general Heleno à frente do GSI", disse Bolsonaro.
Possível visita de Trump
Bolsonaro afirmou que sugeriu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma visita à América do Sul para se reunir com outros chefes de Estado da região – Brasil, Argentina, Paraguai, Chile, Peru e Colômbia.
Segundo Bolsonaro, não há previsão de data para o encontro e a intenção é tratar sobre a situação na Venezuela. Parte da comunidade internacional, o que inclui Brasil e EUA, não reconhece o governo de Nicolás Maduro.
MaisPB
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Durante essa semana, o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, liberou mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos para as forças de segurança da Paraíba. Entre os materiais doados, estão armas e munições. Ainda não há previsão de o material chegar ao estado.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado disse que aguarda a chegada dos equipamentos para realizar um evento de apresentação do material à população. Por questões de segurança, a logística do transporte não será divulgada.
Na solenidade de doação, que aconteceu em Brasília, Moro disse que a medida visa reforçar a parceria federativa entre União, estados e municípios, nas ações de segurança pública.
MaisPB
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O repasse de recursos feito pelo Ministério da Saúde para Campina Grande está defasado e tem provocado prejuízos para o município. Somente ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Saúde da cidade, o setor acumulou um déficit de R$ 28 milhões. O ‘rombo’ deve ser amenizado com o anúncio, feito pelo Ministério da Saúde, da liberação de R$ 21 milhões para a cidade.
Os recursos, de acordo com o prefeito Romero Rodrigues, serão para custeio de programas e ações na saúde pública. A cidade, que é polo para o interior da Paraíba, este ano já atendeu pacientes de 37 cidades de outros Estados – o que acentua a distância entre o orçamento recebido e a demanda que chega aos postos e unidades de saúde.
Um exemplo claro da insuficiência de recursos é o custeio dos PSF’s. Segundo a Secretaria, o Governo Federal repassa cerca de R$ 9 mil para o pagamento dos profissionais de cada equipe. A folha de pagamento, no entanto, com médicos, enfermeiros e outros profissionais, chega a R$ 22 mil por mês por unidade.
Efeito dos números
Como reflexo dos números, surgem todos os dias reclamações de pacientes com a falta de medicamento em postos de saúde e falta de médicos em algumas unidades. Os salários de servidores também têm atrasado nos últimos meses.
Jornal da Paraíba
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