O Ministério da Defesa afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (19) que vem seguindo as regras definidas pelo tribunal para a fiscalização das eleições.

Segundo a pasta, um relatório sobre a fiscalização só será produzido após a conclusão dos trabalhos, ou seja, depois do segundo turno. O Ministério da Defesa também afirma que nenhum documento de avaliação sobre o sistema eleitoral foi enviado a candidatos até o momento.

As informações foram prestadas ao tribunal atendendo a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Moraes analisa uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona a atuação do Ministério da Defesa na realização de uma suposta auditoria do sistema eleitoral.

No documento, os militares sustentam que não é possível entregar relatório parcial ao TSE.

"Ainda, ressalta-se que as ações de fiscalização vêm sendo executadas de acordo com os acessos disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Diante do exposto, a emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar-se inconsistente com as conclusões finais do trabalho, razão pela qual não foi emitido", justificou.

No ofício, a Defesa afirma ao TSE que o trabalho de fiscalização é feito por militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea, especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação.

Segundo o ministério, as etapas do trabalho são realizadas em "cuidadosa observância dos documentos normativos publicados pelo TSE e realizadas em favor da Justiça Eleitoral". A pasta diz ainda que, neste contexto, a norma do TSE "não estabelece elaboração e divulgação de relatórios sobre as etapas acompanhadas por parte das entidades fiscalizadoras".

O ministério afirma que só ao término do trabalho "será elaborado um relatório contemplando toda a extensão da atuação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras, com os documentos atinentes às atividades em comento".

"Tal relatório será encaminhado ao TSE em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho. Assim sendo, convém esclarecer que, devido à atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato".

As colunistas do g1 Andréia Sadi e Júlia Duailibi informaram que as conclusões da auditoria já foram entregues ao presidente Jair Bolsonaro, mas que o Ministério da Defesa não tem data definida para divulgar os resultados.

Sem jamais ter apresentado provas ou sequer indícios de irregularidades, Bolsonaro e seus apoiadores atacam o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, repetindo fake news já desmentidas pelos órgãos oficiais.

Na manifestação, os militares afirmam que usam recursos do orçamento do próprio ministério para o trabalho de fiscalização.

"Atividades executadas acarretaram, até o momento, despesas exclusivamente para pagamento de diárias e passagens, custeadas com os recursos do Ministério da Defesa, na Ação Orçamentária 2000, em virtude dos necessários deslocamentos para atender às atribuições delimitadas no Plano de Trabalho".

Bolsonaro não fala mais em relatório
Após falar, no dia da votação do primeiro turno, que aguardaria um relatório das Forças Armadas para se posicionar sobre a eficácia das urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) agora disse nesta quarta que não tem auditoria feita pelos militares.

Questionado por jornalistas sobre relatório, Bolsonaro ainda rebateu: "Está botando [palavra] na minha boca agora?"

Na noite do dia 2 de outubro, após a definição de que Bolsonaro iria para o segundo turno com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente falou com jornalistas na porta da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Na ocasião, Bolsonaro, questionado sobre como viu o desempenho do sistema eleitoral na votação, disse:

"Vou aguardar o parecer aqui das Forças Armadas que ficaram presentes hoje lá na sala cofre. Repito, elas foram convidadas a participar, integrar uma comissão de transparência eleitoral. Então isso aí fica a cargo do ministro da Defesa", disse Bolsonaro.

Na mesma entrevista, questionado quando receberia um relatório das Forças sobre as urnas, ele afirmou: "Olha, eles participaram da sala cofre. Devem estar lá até agora. Até o encerramento, vão estar lá. Vai ser feito um relatório pelo Ministério da Defesa", disse Bolsonaro na ocasião.

g1
Portal Santo André em Foco

Decisões de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam nesta quarta-feira (19) 184 inserções de direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas propagandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL). As inserções são de 30 segundos cada.

Também nesta quarta, Bolsonaro obteve 14 inserções como direito de resposta na propaganda de Lula.

As duas campanhas ainda podem recorrer das decisões.

Veja abaixo o que foi decidido:

Decisões a favor de Lula
A ministra Maria Bucchianeri concedeu 164 inserções de direito de resposta a favor de Lula.

Ela entendeu que, em 164 vezes, a campanha de Bolsonaro veiculou fatos sobre Lula "sabidamente inverídicos por descontextualização. A ministra apontou propagandas em que a campanha de Bolsonaro associava Lula ao crime organizado ao dizer que o petista foi o mais votado em presídios.

Bucchianeri levou em conta também propagandas de Bolsonaro afirmando que Lula pediu para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso libertar os sequestradores do empresário Abílio Diniz.

Já o ministro Paulo de Tarso Sanseverino concedeu 20 inserções de propaganda no rádio e na TV para Lula nos horário de Bolsonaro.

O caso se refere à publicidade do candidato do PL do dia 9 de outubro em que o ex-presidente Lula foi apontado como "corrupto" e "ladrão".

Na decisão, Sanseverino concluiu que a propaganda é ilícita ao realizar as acusações, já que não respeita a garantia constitucional de presunção de inocência.

"É inviável que se utilize de espaço público de comunicação para reduzir absolutamente o alcance de um direito ou garantia constitucional e, em contraponto, empregar máxima relevância às condenações criminais anuladas pelo Poder Judiciário, que não permitem afirmar culpa no sentido jurídico-penal", escreveu o ministro.

Segundo Sanseverino, na propaganda não há menção às condenações contra Lula anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o conteúdo, de acordo com o magistrado, tem "atribuições ofensivas que desborda da mera crítica política" e que "caracteriza, ainda que em tese, os crimes de injuria ou difamação, o que aciona a válvula justificadora do exercício legítimo do direito de resposta".

Decisões a favor de Bolsonaro
O ministro Sanseverino também concedeu direito de resposta a Bolsonaro em razão das afirmações que o associam ao consumo de carne humana.

O ministro determinou que sejam veiculadas respostas do candidato do PL no espaço de publicidade destinado ao candidato do PT. Serão 14 inserções de 30 segundos.

"Observa-se que o recorte produzido pelos representados é incongruente com a mensagem original, de modo a configurar grave descontextualização aviltante a imagem do candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro", afirmou Sanseverino.

O trecho do vídeo divulgado pela campanha petista é de 2016. Nele, o presidente Jair Bolsonaro diz que comeria "sem problema nenhum" um indígena em ritual de aldeia.

O vídeo é de uma entrevista de Bolsonaro a um jornalista do "New York Times" na época em que o presidente ainda era deputado federal.

g1
Portal Santo André em Foco

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela "Folha de S.Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%.

A diferença dos candidatos está no limite da margem de erro, com o petista em vantagem, diz o Datafolha.

O novo levantamento foi feito entre segunda-feira (17) e esta quarta (19), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Intenção de voto (estimulada — votos totais)

• Lula (PT): 49% (49% no levantamento anterior, em 14 de outubro)
• Bolsonaro (PL): 45% (44% no levantamento anterior)
• Brancos e nulos: 4% (5% no levantamento anterior)
• Não sabe ou não respondeu: 1% (1% no levantamento anterior)

Intenção de voto (estimulada — votos válidos)

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 52%, e Bolsonaro, 48%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Intenção de voto (espontânea)

Já na pesquisa espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 47%, e Bolsonaro, com 44%. Além disso, 1% deram outras respostas. Brancos e nulos somaram 5%; outros 3% disseram que não sabem em quem votar.

Este é terceiro levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O Datafolha entrevistou 2.912 pessoas, em 181 municípios, entre os dias 17 e 19 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-07340/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Destaques da pesquisa
Entre os que recebem o Auxílio Brasil, Bolsonaro passou de 33% para 40% na pesquisa divulgada nesta quarta. Lula tinha 62% e agora tem 56%.

O levantamento mostra que Lula lidera:

• entre as mulheres (51% a 42%);
• na parcela dos mais jovens, de 16 a 24 anos (50% a 41%) e na faixa de 45 a 59 anos (51% a 44%), e entre os com 60 anos a mais (52% a 43%);
• entre eleitores menos escolarizados (58% a 38%);
• na parcela mais pobre, com renda familiar de até 2 salários mínimos (57% a 37%);
• no Nordeste (67% a 29%);
• entre católicos (58% a 37%);
• e entre quem se declara de cor preta (58% a 38).

O levantamento mostra que Bolsonaro lidera:

• em todas as faixas de renda acima de dois salários (53% a 41% de dois a cinco salários, 54% a 41% na faixa de cinco a dez salários, 55% a 41% entre os que têm renda acima de dez salários)
• nas regiões Sul (55% a 38%) e Centro-Oeste (53% a 39%) e no Sudeste (50% a 43%);
• entre eleitores evangélicos (66% a 28%).

Simulações anteriores de 2º turno
Antes do primeiro turno, que aconteceu em 2 de outubro, o Datafolha também fez simulações de segundo turno. Na sondagem divulgada na véspera da votação, Lula tinha 54% das intenções de voto, e Bolsonaro, 38%.

Índice de rejeição dos candidatos
A pesquisa Datafolha apontou ainda o índice de rejeição dos candidatos. A sondagem mostra que 50% dos eleitores brasileiros não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro, e 46% não votariam de jeito nenhum em Lula.

O levantamento anterior do instituto, divulgado em 14 de outubro, indicou que o atual presidente tinha 51% de rejeição, e o petista, 46%.

Índice de aprovação do governo Bolsonaro
A pesquisa Datafolha apontou também os índices de avaliação do atual governo. O levantamento aponta que o governo de Jair Bolsonaro tem 39% de avaliações negativas (ruim ou péssimo) e 38% de avaliações positivas (ótimo ou bom). Os que consideram regular são 22% (veja o infográfico acima).

Índice de definição de voto
O levantamento apontou que 6% dos eleitores não estão totalmente decididos em que irão votar no segundo turno da eleição presidencial. Os que dizem ter certeza no voto são 94%.

Na parcela do eleitorado que ainda pode mudar de voto, 61% têm como alternativa votar em branco ou anular, e os demais escolheriam Bolsonaro (20%), Lula (16%) ou estão indecisos (3%).

A decisão é semelhante entre os eleitores de Lula (94%) e Bolsonaro (95%).

g1
Portal Santo André em Foco