Arimatea
Após pedir resultados de auditoria em urnas, Moraes se reúne com ministro da Defesa em Brasília
Outubro 19, 2022O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu no início da noite desta terça-feira (18) com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
O encontrou ocorreu na sede do TSE, em Brasília, horas após Moraes ter pedido que o ministério apresentasse, em 48 horas, cópia de eventual auditoria realizada nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições.
A TV Globo apurou que o ministro da Defesa não entregou documentos ao presidente do TSE, e que a reunião tratou da continuidade dos processos de fiscalização realizados pelos militares.
Esse foi o primeiro encontro entre Moraes e Nogueira desde o fim do primeiro turno. Ambos estavam acompanhados de assessores e a reunião durou aproximadamente 45 minutos.
Segundo apurou a TV Globo, o ministro Paulo Sérgio Nogueira informou ao TSE que a Defesa vai prestar as informações solicitadas dentro do prazo de 48 horas.
Os militares devem entregar ao TSE um relatório sobre a análise dos chamados boletins de urna – uma espécie de extrato que mostra, em cada urna, os votos que cada candidato recebeu e o número de votos brancos e nulos.
O material também deve conter a análise feita sobre o projeto piloto do teste de integridade com biometria. A ideia foi acolhida pelo TSE após uma proposta apresentada pela Defesa.
Esse teste, que é feito desde 2002, permite checar verificar se o resultado dos equipamentos coincide com os votos inseridos. Foi a primeira vez que eleitores foram convidados a emprestar a digital para liberar os equipamentos, permitindo que as outras etapas sejam realizadas por servidores da Justiça Eleitoral.
g1
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Lula diz no podcast Flow que Bolsonaro teve 'comportamento de um pedófilo' no caso das meninas venezuelanas
Outubro 19, 2022O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (18), em entrevista ao podcast Flow, que o presidente Jair Bolsonaro teve o "comportamento de um pedófilo" no caso das meninas venezuelanas.
A audiência de Lula no podcast chegou a 1,1 milhão de acessos simultâneos. Quando Bolsonaro foi entrevistado no podcast, no início da campanha eleitoral, em agosto, o pico de audiência simultânea foi mais de 500 mil.
Logo no início da entrevista, Lula mencionou o tema das jovens venezuelanas. No sábado (15), viralizou nas redes sociais um relato de Bolsonaro, feito durante uma live na sexta-feira (14), em que o presidente narra um passeio de moto que fez por uma cidade próxima de Brasília.
Bolsonaro conta que viu três ou quatro "menininhas bonitas, de 14, 15 anos". O presidente afirmou que "pintou um clima" e pediu para entrar na casa onde elas estavam. Bolsonaro disse ainda que elas estavam ali para "ganhar a vida".
"Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto [...] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas... Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida", afirmou.
Diante de forte repercussão negativa, o presidente fez uma live na madrugada do domingo (16) para tentar se explicar. Na ocasião, disse que "sempre combateu a pedofilia" e que falou sobre as meninas "por indignação". Nesta terça (18), gravou vídeo no qual admitiu que as adolescentes não estavam no local se prostituindo e pediu desculpas.
Na entrevista ao podcast, Lula disse que Bolsonaro "percebeu que fez bobagem".
"O comportamento dele agora, no caso das meninas da Venezuela, é o comportamento de um pedófilo. E por isso é que ele ficou apavorado e tentou se explicar o mais rápido possível", afirmou o ex-presidente.
Qualidade do Congresso
Lula também criticou o perfil político do Congresso Nacional. O ex-presidente afirmou que o "Brasil não merecia" alguns nomes eleitos para a Câmara e o Senado nas eleições de 2022.
"Ulysses Guimarães dizia: toda vez que a sociedade quer mudar o Congresso e fala que vai mudar, ele [Congresso] muda pra pior. A quantidade de gente que entrou no Congresso nos últimos quatro anos foi muito pior. As pessoas mentem descaradamente, sobretudo, depois da internet. Essa tal de fake news é um liberou geral para o cara que não presta, para o mentiroso", afirmou Lula.
"Você elegeu algumas pessoas que, sinceramente, o Brasil não merecia", completou.
Papel dos bancos públicos
O ex-presidente voltou a defender a abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores. Em outras ocasiões, Lula chegou a mencionar que criaria um ministério próprio para o fomento desse perfil de empresas.
Segundo Lula, em um eventual governo, o foco será “explorar a criatividade” do brasileiro e dar oportunidade para que o empreendedor incremente o negócio.
“Quando eu voltar, a gente vai abrir linha de crédito muito grande para que a gente possa investir em micro e pequenos empreendedores [...] “Se ele quiser montar um restaurante, um bar, uma oficina de motocicleta, de bicicleta, de carro, o que ele quiser fazer, ele vai ter crédito”, afirmou Lula.
Ao ser questionado sobre como financiaria essas novas linhas de crédito, o petista disse que o investimento pode partir de bancos públicos e mencionou o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia.
“Agora, já que o emprego de hoje não é tão fácil quanto o emprego de 1980, nós vamos querer explorar a criatividade do povo brasileiro dando a ele oportunidade. ‘Siga em frente, cara! Vença! Você está tendo a oportunidade, vá embora.’ É isso que vou fazer. [...] É utilizar o dinheiro desses bancos públicos para financiar a produção, para financiar a evolução desse país. Até porque nós queremos ser exportadores de inteligência. Como a gente vai fazer? Fazendo”, declarou Lula.
Convite aos eleitores
Na entrevista, Lula fez um apelo para que eleitores que faltaram às urnas no primeiro turno votem no próximo dia 30. A declaração segue a linha defendida pela coordenação da campanha para atacar os níveis de abstenção registrados no último dia 2.
“Nós temos que convocar o povo que não votou a ir votar. Sabe por quê? Porque se você não vota, você não tem o direito de reclamar de nada”, disse.
“A pessoa tem que comparecer para votar para dar exemplo às pessoas”, acrescentou.
g1
Portal Santo André em Foco
Pedro Cunha Lima se compromete a fortalecer o setor da caprinocultura, durante agenda em Campina Grande
Outubro 19, 2022O candidato do PSDB ao governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima, cumpriu agenda em Campina Grande, nesta terça-feira (18). Ele participou de um evento com apoiadores, em que recebeu o apoio do deputado Romualdo Quirino, do MDB, ex-prefeito da cidade do Congo, no Cariri paraibano.
Na ocasião, Pedro Cunha Lima conversou com a reportagem da TV Paraíba sobre propostas para a região do Cariri, como o fortalecimento da caprinocultura e investimentos em saúde.
"A descentralização dos serviços de saúde pública é fundamental. Uma central de hemodiálise no hospital de Monteiro, a deputada Edna já colocou o recurso, e a gente precisa fazer esse equipamento passar a existir. Fortalecer a caprinocultura, que é uma vocação na região, restaurar o programa do Pão e do Leite que distribuía 120 mil litros de leite por dia e fortalecia um segmento importante econômico da região, enfim fazer os serviços chegarem com qualidade. A gente precisa fazer a Paraíba crescer como um todo. O Cariri terá um olhar muito atencioso nosso. É muito duro pessoas que recisam pegar um carro, entrar numa van, andar quilômetros para poder chegar, quando chegam, em um equipamento de saúde. Na região existem hospitais, a gente só precisa botar para funcionar melhor como é esse caso de ter uma central de hemodiálise em Monteiro para aproximar das pessoas essa assistência em saude ", disse.
A TV Cabo Branco e o g1 vão acompanhar diariamente os compromissos de campanha dos dois candidatos que disputam o 2º turno do governo da Paraíba.
g1 PB
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João Azevêdo fala sobre obras de mobilidade urbana, durante agenda em Campina Grande
Outubro 19, 2022O candidato do PSB ao governo da Paraíba, João Azevêdo (PSB) cumpriu agenda em Campina Grande, nesta terça-feira (18). Ele se reuniu com representantes do setor de transporte alternativo para discutir pontos de interesse da categoria.
Na ocasião, João Azevêdo conversou com a reportagem da TV Paraíba sobre obras de mobilidade urbana.
"O governo do estado tem investido na mobilidade urbana em 177 municipios, através de obras de mobilidade urbana em cada município desse. Estamos investindo em Campina Grande, executando uma das obras mais importantes para a mobilidade urbana de Campina Grande, que é exatamente a ligação da BR-230 com a BR-10, o arco metropolitano de Campina Grande, que está executando, que está em obra, já chegou até inclusive à PB que vai até Massaranduba. Nós implantamos aqui o Eixo das Nações que faz com que qualquer cidadão que chegue do Brejo e vai em direção ao Sertão não precise compartilhar com o trânsito urbano, normalmente com muito veículo, isso gera dificuldade e atraso. Nós estamos implantando obras verdadeiras de mobilidade urbana em toda a Paraíba e Campina Grande não fica fora disso, citando aqui duas obras extremamente impotantes para a mobilidade urbana de Campina Grande, essa obra, inclusive, do arco metropolitano passa exatamente na área onde nos estamos construindo o centro de convenções de Campina Grande", disse.
A TV Cabo Branco e o g1 vão acompanhar diariamente os compromissos de campanha dos dois candidatos que disputam o 2º turno do governo da Paraíba.
g1 PB
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Brasília, São Paulo e Porto Alegre são as capitais brasileiras que receberão os candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (19).
Bolsonaro passará o dia em Brasília e se reunirá com lideranças setoriais. Os detalhes da agenda do presidente não foram divulgados pela equipe de campanha. Às 18h, o chefe do Executivo nacional concederá uma entrevista para um site.
O ex-presidente Lula, pelo terceiro dia consecutivo, terá seu compromisso de campanha em São Paulo. O petista participará de um encontro com evangélicos na capital paulista, às 10h. A reunião ocorrerá num hotel e será transmitida pelas redes sociais do candidato.
À tarde, o ex-presidente fará uma caminhada em Porto Alegre. O ato está previsto para as 16h, com saída a partir do Largo dos Açorianos.
R7
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Confira a agenda dos candidatos ao governo da Paraíba nesta quarta-feira (19). Os candidatos João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) vão disputar o governo da Paraíba no segundo turno das Eleições 2022.
João Azevêdo (PSB)
- Manhã: 11h30 - entrevista na TV Tambaú
- Tarde: 12h30 - entrevista na Rádio Correio, 13h30 - entrevista na TV Correio, 15h - reunião com lideranças políticas, 17h40 - plenária da Cultura no Centro Cultural Piollin
- Noite: 19h - caminhada no Bairro das Indústrias
Pedro Cunha Lima (PSDB)
- Manhã: café da manhã com representantes do setor empresarial
- Tarde: gravação de guia e reuniões internas
- Noite: sabatina na TV Cabo Branco
g1 PB
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Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.
Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.
Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.
A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.
Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados - ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida - os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.
Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”.
O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.
“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento.
“O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”
A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.
“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.
Agência Brasil
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Congresso homenageia ministro Luiz Fux por período na presidência do Supremo Tribunal Federal
Outubro 18, 2022O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu nesta terça-feira (18) a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional.
A comenda foi concedida em razão do período em que Fux presidiu o STF, de setembro de 2020 a setembro de 2022. Criada em 1972, a medalha é uma honraria entregue a pessoas e instituições, nacionais e estrangeiras, consideradas dignas "do especial reconhecimento do Poder Legislativo".
A homenagem foi prestada durante sessão solene do Congresso Nacional. Participaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro do STF Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, também compareceram à solenidade.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que Fux exerceu a presidência do STF baseado nos parâmetros de respeito à liberdade, de defesa dos direitos fundamentais e "com muita coragem". Ele lembrou que o magistrado assumiu o mandato em meio à pandemia da Covid-19.
"Foram dois anos desafiadores, nos quais enfrentamos uma das maiores crises sanitárias da nossa história: a pandemia de Covid-19. Vivemos um tempo de imensas incertezas, em que houve disputa de narrativas, mas, o mais importante, tratou-se de um tempo de luta pela vida. Exigiu-nos respostas urgentes a problemas complexos, e vossa Excelência, [Luiz Fux], demonstrou ser a pessoa certa no lugar e momento certos", disse Pacheco.
Arthur Lira, presidente da Câmara, destacou a trajetória jurídica de Fux e afirmou que o ministro tem "uma vida inteira devotada ao direito e à justiça brasileira".
"Como juiz da Suprema Corte, o ministro Luiz Fux topou parte de muitos processos intrincados e reverberados processos judiciais na história recente do Brasil. No biênio de sua presidência no STF, de setembro de 2020 a setembro de 2022, nossa nação experimentou acontecimentos políticos, econômicos e sociais que testaram a solidez das nossas instituições e a sabedoria de nossa autoridade", afirmou Lira.
O deputado também disse que, para ser presidente do STF, são necessários "boa visão, braços fortes e espinha ereta" e que Fux "não tropeçou nem arqueou" no desempenho da função.
"[Fux] soube conduzir o poder judiciário brasileiro neste período não como um jovem impulsivo e temerário, mas como um sábio calejado e prudente manejando com serenidade os conflitos suscitados e atuando como um apaziguador das instituições e do país", concluiu Lira.
Além de Fux, outras 427 personalidades já receberam a honraria do Congresso, como o líder político Nelson Mandela, o arquiteto Oscar Niemeyer, o sociólogo Florestan Fernández e o escritor Jorge Amado.
Perfil
Luiz Fux, 69, é carioca. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976 e foi advogado da Shell Brasil S.A Petróleo (1976-1978).
Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), Fux foi promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1979-1982), juiz (1982-1997) e desembargador (1997-2001) do Tribunal de Justiça do estado e ministro do Superior Tribunal de Justiça (2001-2011).
O ministro chegou ao Supremo em 2011, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff. Ele assumiu a vaga deixada por Eros Grau.
Foi ainda ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por quatro anos, corte que presidiu de fevereiro a agosto de 2018.
Fux também é professor titular de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), área na qual acumula obras publicadas, como O Novo Processo Civil Brasileiro Direito em Expectativa (2011) e a Reforma do Processo Civil (2006).
g1
Portal Santo André em Foco
Após a repercussão negativa, o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), gravou um vídeo em que pede desculpas pela declaração na qual supostamente associa meninas venezuelanas à prostituição. Segundo o chefe do Executivo, as palavras dele foram tiradas de contexto, e as adolescentes, na verdade, são trabalhadoras.
"Se as minhas palavras, que por má-fé foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo", afirmou Bolsonaro.
Na semana passada, o candidato à reeleição disse durante uma entrevista que visitou a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e se encontrou com adolescentes da Venezuela. Na ocasião, lembra Bolsonaro, "pintou um clima" com as meninas, e ele entrou na casa em que elas estavam.
O vídeo serviu de munição para adversários de Bolsonaro, que utilizaram as imagens em propagandas e redes sociais. Após a repercussão negativa, o presidente gravou o vídeo, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de Maria Teresa Belandria, representante no Brasil do autoproclamado presidente da Venezuela Juan Guaidó.
"Estamos indignados com as últimas ações de alguns militantes de esquerda que, sem nenhum pudor, estão pressionando mulheres venezuelanas a fim de obterem vantagem política nesse momento. Mesmo depois da decisão do TSE, tomada em função da mentira veiculada sobre minha pessoa, esses inomináveis agora dirigem seus ataques contra essas mulheres", disse o presidente.
"As palavras que eu disse refletiram uma preocupação da minha parte no sentido de evitar qualquer tipo de exploração de mulheres que estavam vulneráveis", completou.
O candidato à reeleição argumenta que, na época em que Damares Alves chefiou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi constatado que as venezuelanas eram trabalhadoras.
Na sequência, Michelle informa que mais de 375 mil venezuelanos residem no Brasil e que a Operação Acolhida, que mira refugiados e migrantes, é o melhor programa da América Latina.
"Como um país cristão, devemos acolher ao próximo. A nossa nação cuida e abraça a todos. Agradecemos especialmente a nossa querida 'embaixadora' da Venezuela, Maria Teresa Belandria, pelo seu excelente trabalho", disse a primeira-dama.
Encontro
A primeira-dama Michele Bolsonaro e a senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) se reuniram, nesta segunda-feira (17), com duas líderes comunitárias que atendem as refugiadas venezuelanas em São Sebastião (DF).
"Nós fizemos esse encontro. Foi um encontro cheio de abraços. Eu já estive na comunidade de São Sebastião algumas vezes, então já tenho uma ligação com o lugar. Uma ligação de abraços e de carinho. Elas trabalham, e esse episódio mudou a rotina delas. Muita gente procurando por elas. Está todo mundo sofrendo com isso. São duas vítimas, mas agora acabou", afirmou Damares ao R7.
O encontro entre a primeira-dama, a senadora e as líderes comunitárias durou cerca de 1h30. "O objetivo é acolher, é abraçá-las", disse. "Nada melhor do que a mulher do presidente para abraçá-las", destacou Damares. "E depois falamos de receita e de comida", completou. Ela não informou onde o encontro ocorreu.
TSE
O vídeo com a declaração de Bolsonaro foi usado por adversários. No entanto, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, acatou um pedido no último domingo (16) e proibiu que a campanha petista usasse vídeos que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia.
"A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece
suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe ato que, desqualificando o pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico", escreveu Moraes.
Na decisão, o magistrado determinou ainda que as redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway removam imediatamente o conteúdo do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a contar de duas horas após a decisão.
R7
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.
Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.
Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.
A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.
Agência Brasil
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