O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), uma resolução que reduz o tempo para a remoção de notícias falsas das plataformas digitais, das atuais 48 horas para duas horas, após as decisões da Corte. Em caso de descumprimento do novo prazo, a multa é de R$ 100 mil por hora, a partir da notificação.

Às vésperas do pleito eleitoral, o prazo, segundo a resolução, deve ficar ainda menor. As plataformas deverão retirar as notícias em até uma hora — a regra valerá entre as 48 horas antes da votação e três dias após o segundo turno. Nesses casos, a multa também é de R$ 100 mil.

Pela nova resolução, fica proibida ainda propaganda eleitoral na internet — a que não for gratuita — no período de 48 horas antes do dia da votação e nas 24 horas seguintes. Se houver alguma monetização, a multa é de R$ 100 mil por hora de descumprimento.

Aumento de 1.671%
Durante a sessão, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relatou que houve aumento de 1.671% de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais com relação às eleições passadas.

"Todos vêm acompanhando que, a partir do segundo turno, houve uma proliferação não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, desse discurso de ódio, que sabemos todos que não leva a nada, mas a uma corrosão da democracia. É exatamente por isso a necessidade de um tratamento mais célere no enfrentamento à desinformação", afirmou Moraes.

Encontro com redes sociais
O presidente do TSE se reuniu, nesta quarta-feira (19), com representantes de plataformas digitais para discutir o combate às notícias falsas em meio ao segundo turno das eleições. Entre as empresas que participaram da reunião estavam Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Telegram, Google e YouTube.

"Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno que piora cada vez mais nesse aspecto. E isso, da parte do TSE, vem demandando medidas mais duras", disse Moraes.

Em fevereiro deste ano, representantes das principais plataformas digitais ativas no Brasil assinaram um memorando de entendimento para renovar a parceria com o TSE, para barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022.

Os documentos contaram com a assinatura de representantes do Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai. Todos se comprometeram a cumprir uma lista de ações no combate à desinformação eleitoral, entre elas a priorização de informações oficiais, divulgadas pelo próprio tribunal, a fim de rebater a circulação das fake news.

R7
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O governador João Azevêdo (PSB) assinou nesta quinta-feira (20) o decreto nº 42.926 que declara como de "utilidade pública" a área do bairro de Aliplano, em João Pessoa, onde será construída a chamada Via Do Atlântico, que tem o objetivo de duplicar a via que liga a praia ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Paraíba.

O decreto está publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).

Pelo texto do decreto, deverá ser desapropriado uma faixa de terra de 11.915,84 metros quadrados localizada na rua Vereador João Freire, nos dois lados da via. O imóvel, no entanto, não fica no caminho de onde será construído o acesso.

O engenheiro Ivan Braga, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER) e que é responsável pela obra, disse que houve um equívoco, que o endereço é da residência do proprietário da granja que terá parte do seu terreno desapropriado. Um novo decreto será editado com as informações corretas.

O decreto autoriza também a Procuradoria Geral do Estado a promover a desapropriação do imóvel por meios amigáveis ou judiciais.

g1 PB
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Foi liberada a consulta individual aos gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), aplicadas no domingo (16). As provas foram aplicadas para 533 candidatos que estavam inscritos no certame.

O período para interposição de recursos ficará aberto até as 18h desta quinta-feira (20). Para o certame, são ofertadas duas vagas, sendo uma para o cargo de auditor (conselheiro substituto) e outra para médico, e os salários variam entre R$ 7.778,15 a R$ 33.689,00.

Para concorrer ao cargo de auditor (conselheiro substituto), o candidato deve ter idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos na data da posse. A remuneração é de R$ 33.689,00. Será exigido o diploma em um dos cursos de bacharel em direito, economia, administração ou contabilidade e exercício de função que exija conhecimentos relacionados à formação de nível superior por no mínimo 10 anos.

Já para o cargo de médico, o candidato deve ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse, diploma de bacharelado em medicina, e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). A jornada de trabalho é de 20 horas semanais e a remuneração é de R$ 7.778,15.

O gabarito oficial definitivo do concurso e o edital de resultado final da prova objetiva será divulgado em 9 de novembro, no site da organizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

g1 PB
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato de todos os vereadores e suplentes de vereadores do município de São Vicente do Seridó que foram eleitos pelo Cidadania. A acusação é a de que o partido fraudou a cota de gênero que determina que 30% das candidaturas de uma legenda seja de mulheres. A relatoria foi do juiz José Ferreira Ramos Júnior e a decisão foi por unanimidade.

O g1 entrou em contato com o diretório estadual do Cidadania e com a Câmara Municipal de São Vicente do Seridó, mas os telefonemas não foram atendidos.

De toda forma, o próprio TRE-PB informou que o partido e os respectivos candidatos podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podendo permanecer no cargo até uma decisão final. Caso eles percam mesmo o mandato ao término do processo, vai haver uma retotalização dos votos, beneficiando candidatos de outros partidos.

O Cidadania de São Vicente do Seridó elegeu dois vereadores nas eleições municipais de 2020. Adé teve 349 votos e Professor Kleber teve 333 votos. São eles que correm o risco de perder o mandato. Mas as vagas não ficariam com seus suplentes diretos, como Hercules de Edgar (306 votos) e Marquinhos de Nildo (279 votos). Isso porque a decisão do TRE-PB determina a "anulação dos votos atribuídos a referida agremiação partidária e retotalização dos quocientes eleitoral e partidário".

Ao todo, foram 12 os candidatos a vereador pelo Cidadania de São Vicente do Seridó em 2020. Pela cota de gênero, quatro desses candidatos deveriam ser mulheres. O partido cumpriu essa cota, mas três das quatro mulheres candidatas (Denise, Carol e Annamy) não tiveram um único voto, o que configuraria a fraude, já que elas não teriam concorrido de fato à vaga na Câmara Municipal.

g1 PB
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Evangelho (Lc 12,49-53)

— Aleluia, aleluia, aleluia.

— Eu tudo considero como perda e como lixo, a fim de eu ganhar Cristo e ser achado nele! (Fl 3,8-9)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo disse Jesus aos seus discípulos: 49“Eu vim para lançar fogo sobre a terra, e como gostaria que já estivesse aceso! 50Devo receber um batismo, e como estou ansioso até que isto se cumpra! 51Vós pensais que eu vim trazer a paz sobre a terra? Pelo contrário, eu vos digo, vim trazer a divisão. 52Pois, daqui em diante, numa família de cinco pessoas, três ficarão divididas contra duas e duas contra três; 53ficarão divididos: o pai contra o filho e o filho contra o pai; a mãe contra a filha e a filha contra a mãe; a sogra contra a nora e a nora contra a sogra”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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Mar do Sertão - Globo

Manduca ouve Candoca confirmando para José que eles deixarão Canta Pedra. Floro Borromeu é obrigado a libertar Lorena e Cira. Fubá Mimoso é levado para a capital, e Padre Zezo pede para falar com Timbó e Xaviera. Candoca tem uma conversa séria com Manduca. José avisa a Laura que vai embora da cidade com Candoca e ela ficará sozinha em Canta Pedra. Labibe comenta com Lorena e Candoca que Maruan pediu para conversar com ela à noite. José empresta sua casa para Maruan conversar com Labibe. Candoca se preocupa com seus pacientes. Mirinho ouve Manduca falar para Joca que irá para São Paulo com José e a mãe. Labibe se declara para Maruan, e os dois têm sua primeira noite de amor. Timbó expulsa Mirinho de casa. Tertulinho proíbe Candoca de ir embora com José.

Cara e Coragem - Globo

Pat e Moa se desesperam ao ver a explosão e tentam ajudar os pais. Clarice conta para Jonathan que acredita que seu pai foi assassinado pela mesma pessoa que tentou matá-la. O exame de DNA de Rebeca e Célia dá positivo. As duas comemoram emocionadas a comprovação de que são mãe e filha. Pat e Moa acreditam que o incêndio na padaria foi um atentado planejado pelos compradores da fórmula. Anita confirma para Ítalo seu envolvimento com o pescador Samuel no passado. Rico visita o pai na cadeia. Marcela leva Gustavo para fazer uma acareação com Berimbau. Armandinho sai com Dalva e encontra com Margareth. Alfredo se preocupa com os filhos e avisa a Pat que vai levá-los para morar com ele. Marcela faz uma coletiva para informar à imprensa sobre a acusação que Berimbau fez a Gustavo. Regina comemora a prisão de Gustavo, e Leonardo fica abalado. Luana conta para Clarice sobre o afastamento de Martha da empresa e que Leonardo é o atual presidente da SG. Renan mostra a notícia sobre o pai de Rico para Olívia. Martha pede um cargo na diretoria para Leonardo. Moa pede que Ítalo coloque seguranças para cuidar de sua família. Danilo se preocupa ao saber que os compradores mandaram um aviso por causa do fracasso nos testes feitos na modificação da fórmula.

Travessia - Globo

Ari pede desculpas a Chiara por não poder conversar com ela. Talita diz a Ari que Guerra está aberto para arrumar uma vaga para ele na construtora. Yone avisa a Helô que não tem nenhuma ocorrência envolvendo Brisa. Moretti não aceita que Oto fique mais tempo no Rio. Moretti informa a Oto que a licitação foi suspensa. Monteiro desabafa com Theo a sua preocupação com Isa, e tenta sondar alguma informação com o filho. Guida não reage bem com o convite que Moretti fez a Leonor. Chiara encontra Monteiro na balada, onde o professor acaba se envolvendo em uma briga. Laís repreende Monteiro por ter ido à balada vigiar Isa. Ari arruma um emprego de entregador de pizza. Ari conta a Dante que estão dizendo em sua cidade que Brisa o largou. Guerra encontra Moretti no restaurante e lhe agride.

Gshow
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Áries 21 mar - 19 abr
A Lua no setor do cotidiano pode pedir atenção ao bem-estar. Você acaba tendo maior controle de gastos e dos desafios interpessoais nos processos de gestão. Contudo, a harmonia que a Lua forma com Marte, Sol e Vênus tende a lhe deixar mais disposta a superar as diferenças.

Touro 20 abr - 20 mai
Tente não deixar de lado a diversão, já que a Lua segue para o setor dos prazeres. Desafios de gestão tendem a aflorar com Lua, Saturno e Urano tensionados, mas com força de vontade e criatividade você consegue obter bons resultados, como sugere a harmonia da Lua com Marte, Sol e Vênus.

Gêmeos 21 mai - 20 jun
O lar pode se mostrar revigorante com o ingresso da Lua na área da família. Decepções ainda repercutem em seu bem-estar frente à tensão entre Lua, Saturno e Urano. Mas você tende a conseguir recuperar a autoconfiança e o prazer pela vida, visto a harmonia que a Lua forma com Marte, Sol e Vênus.

Câncer 21 jun - 22 jul
O momento tende a favorecer o diálogo. Seus relacionamentos podem passar por dificuldades frente à tensão entre Lua, Saturno e Urano, mas a habilidade se mostra um forte aliado para conciliar os interesses em jogo, visto a harmonia que a Lua forma com Marte, Sol e Vênus.

Leão 23 jul - 22 ago
A Lua no setor material tende a favorecer cuidados com o corpo e as finanças. Suas relações de trabalho vivem momentos instáveis face à tensão entre Lua, Saturno e Urano. Contudo, a harmonia que a Lua forma com Marte, Sol e Vênus pode despertar seu lado mais amigável.

Virgem 23 ago - 22 set
Procure praticar autocuidado. Desafios estressantes podem afetar seu bem-estar frente à tensão envolvendo Lua, Saturno e Urano, mas com dedicação e criatividade você tende a alcançar resultados satisfatórios, considerando a harmonia da Lua com Marte, Sol e Vênus.

Libra 23 set - 22 out
Tente evitar se sobrecarregar e busque dar valor ao descanso, pois a Lua adentra a área de crise. As relações podem ficar suscetíveis a conflitos frente à tensão entre Lua, Saturno e Urano. Sua postura flexível face à harmonia da Lua com Marte, Sol e Vênus tende a ajudar a restabelecer o equilíbrio.

Escorpião 23 out - 21 nov
É importante valorizar o apoio de quem lhe quer bem, já que a Lua adentra a casa das amizades. Os contratempos no cotidiano podem trazer sobrecarga mental, dada a tensão entre Lua, Saturno e Urano. Por isso, busque alternar trabalho e lazer, como sugere a harmonia da Lua com Marte, Sol e Vênus.

Sagitário 22 nov - 21 dez
Visto a harmonia que a Lua forma com Marte, Sol e Vênus, é preciso buscar a colaboração do entorno. Tente valorizar suas vocações, já que a Lua segue para a casa do trabalho. Os aspectos tensos envolvendo Lua, Saturno e Urano podem apontar imprevistos que colocam em xeque suas ideias.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
Que tal valorizar a ética? A coletividade tende a se revelar complicada frente à tensão com Lua, Saturno e Urano, especialmente quando o assunto envolve territorialidade. Empatia e dinamismo podem aflorar na harmonia da Lua com Marte, Sol e Vênus, o que viabiliza conciliações.

Aquário 20 jan - 18 fev
Esta fase pode pedir quietude. Conflitos nos relacionamentos ainda representam fonte de desgaste face à tensão entre Lua, Urano e Saturno. Mas o resgate de prazeres promovido pela harmonia da Lua com Marte, Sol e Vênus tende a contribuir com posturas mais agradáveis.

Peixes 19 fev - 20 mar
A articulação com o entorno tende a se revelar amigável e colaborativa frente à harmonia que Marte, Sol e Vênus formam com a Lua, que segue para a casa dos relacionamentos. Os obstáculos na rotina podem afetar sobre seu bem-estar, pois persiste a tensão entre Lua, Saturno e Urano.

F5
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Passo a passo o caminho se faz

Apesar dos mais sofisticados meios de locomoção e os novos recursos para encurtar distâncias, não podemos dispensar os passos do caminho. Os passos pequenos das crianças ou os grandes passos dos atletas e gigantes fazem parte do dinamismo humano que não nos permite parar. Uma das mais esperadas e agradáveis surpresas das crianças para seus pais, são os primeiros passos. Mesmo que exijam maiores cuidados, são a expressão de uma vida saudável a desabrochar.

A capacidade de dar passos é própria do reino animal. As pedras não andam, nem as árvores saltam quando são ameaçadas. Nós pertencemos ao reino animal, porém sabemos que o animal anda ao rumo que lhe é imposto pelos instintos. Para nós, humanos, não basta dar passos, ou caminhar. No cotidiano da vida somos chamados a ter consciência dos passos que damos, a fim de dar passos certos na direção certa. Antes dos pés se movimentarem, a mente precisa saber o rumo, a consciência deve discernir o caminho melhor. Então nossos passos andam movidos por nossas decisões livres, conscientes e responsáveis.

Às vezes, a impaciência de chegar, a ansiedade de estar no lugar em tempo e a pressa dificultam a valorização dos passos que damos. Bom é poder acordar e dar-nos conta que “passo a passo o caminho se faz”. Aprender a valorizar os passos revela a grandeza do coração humilde que vive a caminho, sem a pretensão de já ter chegado. Aliás, a cada provisória chegada, há sempre um novo horizonte que nos chama a prosseguir. Só chegamos quando nossos pés se tornarem imóveis e a vida no amor será o passo para a eternidade.

O salmista sabe utilizar a realidade simbólica dos passos como uma experiência religiosa decisiva nos caminhos da vida. O Senhor que é todo segurança firma os nossos passos! “Fizeste-me avançar em largos passos, meus tornozelos não vacilam” (Sl 18,37). “O Senhor firma os passos do homem, sustenta aquele, cujo caminho lhe agrada... A lei do Senhor está no seu coração e seus passos não vacilam” (Sl 37,23.31). “O Senhor tirou-me da fossa da morte, do barro do pântano, colocou meus pés sobre a rocha, deu segurança a meus passos” (Sl 40,3). “Examinei meus caminhos, voltei meus passos para teus testemunhos” (Sl 119,59).

Certo dia uma senhora cadeirante me dizia: “Eu sei que sou paraplégica por causa de um acidente. Não poderei mais andar com meus pés, mas meu espírito caminha sempre ao encontro daqueles que eu amo e dos meus sonhos que não estão paralisados.

Meu maior desejo seria voltar a andar. Hoje eu andaria diferente e daria um imenso valor a cada passo que eu pudesse dar. Mas, a estas alturas já estou integrando a minha situação de cadeirante. Com a graça de Deus estou aprendendo a caminhar de outro jeito, pois a vida não para e nem se esgota com alguns passos”.

Finalmente, fica o convite para que lembremos o valor do passo a passo, de um caminho já percorrido e o breve ou longo caminho que temos ainda a percorrer.

Frei Luiz Turra, ‘No Coração da Vida’, Programas Radiofônicos Vol. 03.

COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos de 20 de outubro

1097 — Primeira Cruzada: os cruzados chegam na cidade de Antioquia da Síria.
1740 — França, Prússia, Baviera e Saxônia se recusam a honrar a Pragmática Sanção, e começa a Guerra de Sucessão Austríaca.
1803 — O Senado dos Estados Unidos ratifica a Compra da Luisiana.
1818 — A Convenção de 1818 é assinada entre os Estados Unidos e o Reino Unido, que estabelece a fronteira Canadá-Estados Unidos no 49.º paralelo durante a maior parte do tempo.
1827 — Na Batalha de Navarino, uma frota combinada turca e egípcia é derrotada pelas forças navais britânicas, francesas e russas na última batalha significativa travada com veleiros de madeira.
1883 — Peru e Chile assinam o Tratado de Ancón, pelo qual a província de Tarapacá é cedida a este, pondo fim ao envolvimento do Peru na Guerra do Pacífico.
1904 — Chile e Bolívia assinam o Tratado de Paz e Amizade, delimitando a fronteira entre os dois países.
1910 — O RMS Olympic, navio irmão do RMS Titanic, é lançado ao mar do estaleiro Harland and Wolff em Belfast.
1921 — Toma posse em Portugal o 32.º governo republicano, chefiado pelo presidente do Ministério Manuel Maria Coelho.
1935 — Termina a Grande Marcha, uma gigantesca retirada realizada pelas forças armadas do Partido Comunista Chinês um ano antes.
1944

• Segunda Guerra Mundial: o exército soviético e os partidários iugoslavos libertam Belgrado.
• O general americano Douglas MacArthur cumpre sua promessa de retornar às Filipinas quando comanda um ataque aliado às ilhas.

1947 — O Comitê de Atividades Não Americanas da Câmara inicia sua investigação sobre a infiltração comunista na indústria cinematográfica de Hollywood, resultando em uma Lista Negra que impede que alguns trabalhem na indústria por anos.
1952 — O governador do Quênia declara estado de emergência e começa a prender centenas de suspeitos líderes da Revolta dos Mau-Mau.
1959 — A Rádio e Televisão de Portugal (RTP) torna-se membro da União Europeia de Radiodifusão (sigla UER).
1962 — A República Popular da China lança ofensivas simultâneas em Ladakh e através da Linha McMahon, iniciando a Guerra sino-indiana.
1966 — Golpe Militar de 1964 no Brasil: é editado o AC 23 estabelecendo recesso parlamentar até 22 de novembro.
1970 — A Embratel e a Companhia Telefônica da Espanha assinam convênio para a implantação de um cabo telefônico submarino entre o Brasil e a Espanha.
1973

• "Massacre de Sábado à Noite": o presidente dos Estados Unidos Richard Nixon demite o procurador-geral Elliot Richardson e o vice-procurador-geral William Ruckelshaus depois que eles se recusaram a demitir o promotor especial Archibald Cox, que foi finalmente demitido por Robert Bork.
• A Ópera de Sydney é inaugurada após 14 anos de construção.

1990 — Surgimento da MTV Brasil.
2011 — Guerra Civil da Líbia: forças rebeldes capturam o ditador líbio Muammar Gaddafi em sua cidade natal, Sirte, e o matam logo em seguida.
2015 - One Direction: A banda britânica mundialmente famosa lança na plataforma Youtube o clipe do hit "Perfect", composto por Harry Styles e Louis Tomlinson, que já passa da marca de 400 milhões de visualizações.

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